Uma colisão envolveu uma motocicleta e um veículo de passeio no início da tarde desta sexta-feira (22), na Serra dos Brindes, trecho da BR-030, em Guanambi. O sinistro deixou um jovem de 18 anos ferido. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM). De acordo com a corporação, Homero de Oliveira Castro Neto, 18 anos, conduzia uma CG Titan, com licença de Guanambi, quando se envolveu em um acidente com um veículo Strada Volcano, que era conduzida por Luís Eduardo Ribeiro de Britto Borges, 30 anos. Luís relatou que Homero colidiu na traseira de seu carro. Em seguida, o jovem caiu às margens da rodovia e a motocicleta na ribanceira. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para socorrer Castro. A vítima que é neto do vereador Homero de Oliveira Castro (Avante) foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). Não há informações atualizadas sobre o seu estado de saúde. O 17º BPM registrou a ocorrência.

Na tarde desta sexta-feira (22), uma forte chuva caiu sobre a cidade de Brumado. Diversos pontos de alagamento foram registrados nos tradicionais locais críticos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Avenida Coronel Santos, nas proximidades da ponte do Rio do Antônio, que liga o Bairro São Félix ao centro da cidade, ficou completamente alagada, assim como outros pontos que costumam alagar em períodos de fortes chuvas. A previsão aponta que a chuva com trovoadas deve se estender por todo final de semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) já havia emitido alerta laranja de chuvas intensas para toda região neste e nos próximos dias.

Os alunos do CEEP Saúde e Gestão de Guanambi realizaram o Primeiro Encontro da Juventude Solidária “Doe Sangue e Salve Vidas”, fortalecendo o compromisso com a solidariedade e a doação de sangue. Durante o evento, foi anunciado um acordo para expandir o projeto “Amar é Doar” para mais duas escolas, sendo uma em Guanambi e outra em Candiba, aumentando o alcance da iniciativa e envolvendo mais jovens na construção de uma sociedade solidária. Além de palestras, relatos de doadores e apresentações dos resultados do projeto, o evento foi marcado por momentos de reconhecimento e gratidão. Os organizadores prestaram uma homenagem ao professor Wickley Cardoso, fundador do projeto Amar é Doar na escola, e ao atual coordenador Matheus, que deu maior visibilidade à iniciativa, levando-a a ganhar destaque estadual. O evento reafirmou o protagonismo juvenil no CEEP Guanambi, consolidando o papel da escola como um centro de formação cidadã e solidária.

O prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante), vai anunciar na próxima semana a sua equipe de governo. A informação foi apurada pelo site Achei Sudoeste com pessoas próximas ao futuro gestor da capital do minério. Alguns dos nomes que devem ocupar o 1º escalão do governo já foram revelados por nossa reportagem. São eles: Weliton Lopes (Administração/Planejamento/Chefia de Gabinete), Danilo Menezes (Saúde), André Cardoso (Infraestrutura), Ana Cristina (Educação), Zé Ribeiro (Esporte, Lazer, Cultura e Turismo), Agno Meira (Agricultura) e Samuel Milhazes (Procuradoria). Para fechar a equipe, ainda faltam dois nomes para as secretarias de Desenvolvimento Social e Finanças.

O advogado Weliton Lopes do Nascimento será um “supersecretário” no governo do prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, além da Secretaria de Administração, Lopes também deverá responder pela Secretaria de Planejamento e pela Chefia de Gabinete. Cria política de Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), Weliton foi nome forte nas duas primeiras gestões do atual prefeito do município. Nascimento chegou a ser eleito vereador e ocupou o cargo de 2013 a 2016. Nas eleições 2016, foi candidato à reeleição, mas não conseguiu êxito. No mesmo pleito, ele apoiou o então candidato a prefeito, Alessandro Lôbo e Silva, que perdeu o pleito para Eduardo com a maior derrota já registrada na política brumadense. Foram 12.681 votos de diferença. Em 2020, Weliton iniciou a sua trajetória política com Fabrício, que foi derrotado por Vasconcelos. De lá para cá, ganhou mais confiança de Abrantes, tanto que participou ativamente da campanha vitoriosa em 2024 e iniciará o governo com status de “supersecretário” e muito poder político.

Uma forte precipitação está caindo no município de Guanambi nesta sexta-feira (22). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, diversas ruas da cidade ficaram alagadas por conta do temporal. De acordo com moradores, as águas invadiram diversas residências e o Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, no bairro São Francisco. Na unidade educacional, uma obra de reforma inacabada possibilitou a entrada de água em vários ambientes devido à obstrução da drenagem. Ilhados, muitos alunos estão dentro da escola sem poder sair. Um vídeo gravado por nossa reportagem no local mostra os estudantes pedindo socorro e exigindo respeito. A situação é crítica, alarmante e exige providências imediatas. A nossa equipe denunciou o caso em janeiro deste ano. Até o momento, o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Educação (SEC) não deram um prazo para finalizar a obra. Dados extraoficiais apontam que, somente hoje, já choveu cerca de 80 mm na cidade.

O site Achei Sudoeste apurou mais três nomes que devem compor o 1º escalão do governo do prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante). Os nomes são: o advogado Samuel Coelho Milhazes na Procuradoria Geral do Município, a professora Ana Cristina na pasta da Educação; e o engenheiro André Cardoso na pasta da Infraestrutura. Em reportagem anterior, o site divulgou o ex-vereador José Ribeiro Neves (Avante) na pasta da Educação, mas este deve ocupar a Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (Secult). Já o advogado Weliton Lopes deve estar à frente da Administração, o médico Danilo Menezes na Saúde e o vereador eleito Agno Meira na Agricultura. Para fechar a estrutura administrativa faltam nomes para as pastas de Planejamento, Desenvolvimento Social, Finanças e para a Chefia de Gabinete.

A Prefeitura de Guanambi foi homenageada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) através do índice de transparência apurado na pesquisa realizada pelo “Radar Nacional da Transparência Pública” com “Selo Prata”. De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), é preciso ressaltar que, como a adesão ao “Radar da Transparência Pública” é voluntária, apenas 293 prefeituras e 145 câmaras municipais baianas, ou seja, 52% do total dos 834 órgãos existentes no estado participaram da iniciativa da Atricon. O TCM-BA colaborou com o programa e encarregou a Diretoria de Assistência aos Municípios de validar as informações que foram fornecidas pelos controladores internos, corrigindo inconsistências e submetendo os dados aos critérios estabelecidos na metodologia de pontuação. O “Radar” – é importante que fique claro – não tem nenhuma relação com a fiscalização que é realizada rotineiramente pelo TCM, com base na Resolução nº 1426/2021, sobre os portais de transparência das instituições públicas municipais baianas, em processos autônomos, que podem resultar até mesmo em punições administrativas aos gestores, em caso de descumprimentos das normais legais. O programa da Atricon visa homenagear os órgãos públicos nacionais que, em sua avaliação, facilitam ao cidadão o acesso à informação, fornecendo dados sobre o próprio funcionamento e suas ações em prol da sociedade.

Em Brumado, nesta quinta-feira (21), o Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP) e a 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoveram uma roda de conversa com os alunos da unidade de ensino em alusão ao Dia da Consciência Negra. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Gonçalo Lírio, que faz parte da direção do CEEP, destacou que o mês de novembro é bastante simbólico para o movimento negro e o evento busca dar uma visibilidade maior à temática. “A OAB e o CEEP não poderiam ficar de fora dessa discussão. O ambiente educacional precisa promover discussões como essa, uma vez que pode refletir diretamente na condição do aluno enquanto ser social. Foi uma troca muito positiva”, avaliou. Na oportunidade, advogados da OAB falaram sobre a luta pela igualdade racial do ponto de vista jurídico. Segundo Lírio, apesar dos avanços, o racismo ainda é muito forte, principalmente quando se trata de acesso à saúde, educação, moradia, entre tantas outros. Em Brumado, conforme apontou, o racismo religioso é o mais praticado de forma geral. “Aos poucos, estamos evoluindo. Temos discutido mais e dado visibilidade às violências, com o uso da internet inclusive. Temos buscado mudar positivamente a nossa realidade”, finalizou.

Por volta de 23h50 desta quinta-feira (21), em rondas pelo centro comercial de Guanambi, uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi informada sobre a ocorrência de um furto na região. Um homem branco, alto, magro, de boné, tênis preto e bermuda se aproveitou de um momento em que recepção do hotel ficou vazia, entrou pelo estacionamento e furtou R$ 410 do caixa. De posse das características, a PM suspeitou de um indivíduo em situação de rua de 36 anos, contumaz na prática de furtos, sendo responsável por 4 furtos nos últimos meses. Ao perceber a aproximação da guarnição na região da rua “beira da lagoa”, onde costuma ficar, ele dispensou o dinheiro próximo a um poste e tentou correr, sendo acompanhado e detido após cair. 

Ele resistiu à prisão se debatendo, desferindo chutes e socos contra os policiais e fazendo escândalo na rua, sendo necessário o uso da força para contê-lo. O mesmo foi conduzido até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em razão de algumas lesões decorrentes da queda e por reclamar de dores na clavícula. Posteriormente, foi apresentado em flagrante na Delegacia Territorial de Guanambi. Todo o dinheiro foi recuperado e a vítima compareceu na unidade para comunicar o fato e reconhecer o autor.

Nos últimos dias, uma virose tem levado muitos moradores de Livramento de Nossa Senhora, especialmente crianças, a procuraram atendimento médico nas unidades de saúde. De acordo com a Rádio 88 FM, os sintomas mais comuns são febre, náuseas, vômitos e diarreia. As viroses são infecções causadas por vírus que se espalham por meio do contato direto com pessoas contaminadas, superfícies infectadas ou através do consumo de água e alimentos impróprios. Ambientes como escolas e creches costumam facilitar a transmissão, tornando as crianças mais vulneráveis. Para quem já apresenta sintomas, os cuidados incluem beber bastante líquido para evitar a desidratação, manter repouso e evitar esforços físicos. A automedicação deve ser evitada a fim de evitar complicações. A recomendação é que a população fique atenta e adote os cuidados necessários para evitar a propagação da virose. Em caso de sintomas mais graves ou persistentes, como febre alta ou sinais de desidratação, procure imediatamente uma unidade de saúde.

Um homem foi morto após ser agredido a pauladas pelo “tribunal do crime” em meio a acusações de ter estuprado a própria namorada em Salvador. As informações são do Correio 24h. Segundo a Polícia Civil, a companheira de Igor Oliveira Damasceno Lopes, de 28 anos, contou aos criminosos que foi vítima do delito sexual, o que motivou a agressão. O crime ocorreu na última segunda-feira (18), no bairro próximo ao Largo da Ventosa, no bairro de Pernambués. Igor deu entrada no Hospital Geral do Estado (HGE) após ser atingido na cabeça, tórax e braços. Ele foi socorrido por uma ambulância do Samu, mas não resistiu aos ferimentos. Policiais militares da 1ª Companhia Independente (CIPM) foram acionados na manhã de terça (19) na Rua 30 de Setembro e, no local, encontraram a vítima sem sinais vitais. O local foi isolado até a chegada da perícia. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa investiga o homicídio e realiza ações para elucidar o caso. Guias para perícia e remoção do corpo foram expedidas.

Diretamente de Riacho de Santana, Cláudia Barbosa tenta provar a inocência do irmão, que se encontra detido no Conjunto Penal de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Barbosa contou que o irmão estava trabalhando quando deu carona para um rapaz, que estava com drogas. Após ser abordado pela polícia, ele foi preso e conduzido ao presídio de Bom Jesus da Lapa, onde permaneceu por cerca de 8 meses. Passado esse período, o irmão foi transferido para a unidade prisional de Brumado. “Já tem 1 ano e 2 meses que ele está preso. Meu irmão é patroleiro. Ele estava trabalhando no dia como operador de máquina pesada. Ele deu carona pra esse rapaz na estrada. Meu irmão conhecia ele, mas não sabia que ele estava com drogas”, relatou. Segundo Barbosa, na hora da prisão, o proprietário da droga confessou que o material pertencia a ele, mas mesmo assim seu irmão foi detido sob a acusação de associação ao tráfico. Em sua visita mais recente, ela encontrou o irmão bastante debilitado, tomando medicação para depressão. A família contratou um advogado para tentar provar a inocência do mesmo. “Estamos rezando”, afirmou.

A Prefeitura de Dom Basílio afastou de suas atividades dois professores acusados de assediar sexualmente uma estudante da rede municipal de ensino. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a prefeitura assegurou que já estão sendo tomadas todas as medidas cautelares para apurar o caso. Uma sindicância foi aberta para realizar as investigações devidas. O Conselho Tutelar também foi acionado para fazer parte das apurações, que acontecem internamente e em sigilo até o momento. A denúncia foi feita por uma tia da menor. O caso teria ocorrido em outubro, durante uma aula de campo na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Segundo ela, os educadores estariam sob efeito de bebidas alcoólicas ao assediarem a aluna.

Familiares de internos do Conjunto Penal de Brumado denunciam que os mesmos estão sofrendo maus-tratos na unidade. Ao site Achei Sudoeste, Morena Sales, da cidade de Malhada, relatou que a direção tem servido comida estragada para os detentos, que também são expostos ao sol e à chuva sem qualquer cuidado. Além disso, Sales, que é esposa de um detido na unidade, contou que os presos são vítimas de tortura com o uso de balas de borracha e spray de pimenta. “Não é por que eles estão presos que não têm família. Eles estão lá pra pagar pelo erro que cometeram, não pra serem maltratados”, afirmou. Apesar dos insistentes apelos dos familiares para falar com o diretor, segundo Sales, o mesmo se recusa a receber qualquer um deles. “Parece que ele entrou lá dentro pra maltratar os detentos. Eles fazem parece que por esporte, por brincadeira. Não acho justo o que eles vêm fazendo com os meninos. Eles têm família, têm pais, filhos, irmãos... Isso dói”, completou. Morena acrescentou que muitas visitas estão sendo impedidas de ver os familiares e a situação tem ficado cada vez pior.

Nesta quarta-feira (20), após diligências realizadas pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Iuiu, duas motocicletas furtadas de moradores de Palmas de Monte Alto foram recuperadas. A primeira motocicleta, uma Honda/CG 125 Titan, de cor azul e placa BJX-2077/SP, foi furtada no povoado Café Sem Troco, zona rural de Palmas de Monte Alto. O veículo estava estacionado em frente à residência de seu proprietário, o lavrador Clarino Santos dos Anjos. A segunda moto, uma Honda/CG 150 Titan, de cor preta e placa DFC-9421/SP, foi furtada na Praça do Feijão, em Guanambi. Acionado, o pelotão de Iuiu intensificou as buscas e localizou os veículos, que foram devolvidos aos seus proprietários. Os autores dos crimes estão sendo procurados.

Na sessão desta quinta-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) deram provimento parcial ao recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Ituaçu, Adalberto Alves da Luz (PP), e determinaram a emissão de novo decisório para reduzir a multa aplicada anteriormente de R$ 40 mil para R$ 20 mil, mantendo, no entanto, a representação ao Ministério Público Estadual (MPE) para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. Segundo informou o tribunal ao site Achei Sudoeste, o ex-gestor tinha sido multado – inicialmente – em razão de irregularidades em processos licitatórios, durante o exercício de 2018, para a locação de veículos para serviços de transportes diversos; locação de máquinas pesadas e equipamentos; e pregão para a contratação de empresa para realizar o transporte escolar. O ex-prefeito informou que houve um aumento considerável na demanda por transporte por conta da abertura de novas escolas e transferência de alunos da zona rural para unidades de ensino melhor equipadas. Disse também que, em 2018, eram 81 linhas escolares e no final do exercício de 2018 já eram 100 linhas, além de ressaltar o aumento do valor dos combustíveis. De acordo com as informações encontradas no sistema SIGA, foi observado que houve um aumento de 32,65% em gastos relacionados com serviços de transporte escolar (R$ 2.768.574,90 no exercício financeiro de 2017 e R$3.672.593,18 em 2018). As novas informações desconfiguraram a denúncia em relação aos gastos excessivos com serviços de transporte escolar. Deste modo, os conselheiros acataram o recurso em relação a este ponto, reduzindo a multa de R$ 40 mil para R$ 20 mil, mantendo a decisão de conhecimento parcial ao termo de ocorrência apresentado pela 5ª IRCE e a representação ao Ministério Público Estadual. O TCM também multou o ex-prefeito por contratação irregular de assessoria contábil.

Uma carreta carregada de milho tombou na BA-262, trecho do município de Brumado, no início da tarde desta quarta-feira (20). A causa do acidente ainda é desconhecida. Com o acidente, a pista ficou parcialmente interditada devido a carga ter se espalho na rodovia. A carga foi saqueada por populares. Não há informações de feridos. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada para registar a ocorrência.

A Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), prendeu na última terça-feira (19), um homem de 36 anos com mandado de prisão no município de Brumado. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, contra o indivíduo tinha uma condenação pelo crime de roubo. Ele foi localizado no bairro São Jorge. O mandado foi expedido pela Vara Crime de Brumado. O homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial para adoção das medidas legais cabíveis. Ele já foi transferido para o Conjunto Penal de Brumado.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu provimento parcial ao recurso interposto pela Coligação “Renovar Para Transformar”, em Brumado, contra sentença proferida pelo magistrado da 90ª Zona Eleitoral, Tadeu Santos Cardoso, em sede de representação por propaganda eleitoral irregular, envolvendo a realização de showmício com a participação de artista, em afronta aos artigos 17 da Resolução TSE n.º 23.610/19 e 39, § 7º, da Lei n.º 9.504/97, que condenou Guilherme de Castro Lino Bonfim (PT), Edineide de Jesus Novais Silva (PSD), a Neidinha da Saúde, Francisco Ramos Justino (PCdoB), o Bizunga, ao pagamento de multa no importe de R$ 500 mil. Na origem, a representação foi ajuizada sob o fundamento de que os representados estariam divulgando ostensivamente nas redes sociais a realização de showmício com a participação do cantor Igor Kannário, em evento político marcado para o dia 2 de outubro deste ano, no Bairro Malhada Branca, no município de Brumado. A Procuradoria Regional Eleitoral, manifestou-se pelo provimento do recurso, por entender que o fato do representado ter cantado uma música por alguns segundos durante a caminhada não se mostra suficiente para configurar a ocorrência de showmício. Segundo decisão publicada nesta quarta-feira (20) e obtida pelo site Achei Sudoeste, considerando o recurso, o desembargador Danilo Costa Luiz, do TRE-BA reduziu a multa aplicada na sentença, por descumprimento da decisão liminar, à quantia de R$ 5 mil, para cada recorrente, nos termos do art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/1997. “Após exame de todos os elementos carreados aos autos, tenho por firme o entendimento de que a sentença merece parcial retoque. (...) vislumbro ser cabível a redução do valor aplicado a título de descumprimento de astreintes. Isso porque, das provas juntadas ao processo, não se comprovou que houve a apresentação de mais de uma canção. Ao contrário, embora não se afaste a natureza de apresentação artística na convenção, os recortes trazidos ao processo, com vídeo que não dura mais que 30s, demonstram que se trata da execução da mesma música, não havendo, ainda, notícia de reiteração da conduta irregular por parte dos recorrentes. Assim, reputo razoável e proporcional reduzir a sanção pecuniária decorrente da sentença ao mínimo legal”, justificou.

Moradores do Distrito de Mutãs, em Guanambi, estão cobrando mais atenção da administração pública municipal e do prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal. Segundo informou populares ao site Achei Sudoeste, a localidade está carente de infraestrutura em vias públicas. Uma situação agravante é a Rua José Rocha que está intransitável. De acordo com os moradores, as crateras estão fazendo cavernas no chão.

“A gente tem cobrado da prefeitura, mas infelizmente nunca tivemos resposta. Uma vergonha”, disse uma moradora, que preferiu não se identificar. Outra moradora revelou que, antes das eleições municipais de 2024, máquinas estavam a topo vapor em diversas regiões para mostrar ação do governo. “Sumiram tudo, tanto as máquinas, quanto os políticos”. Procurada, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que todas as ruas serão urbanizadas após o período chuvoso.

Um antigo problema continua incomodando a população do município de Guanambi: a falta de iluminação pública. Nesta quarta-feira (20), moradores da Rua Rodrigues Alves Teixeira, no Bairro Belo Horizonte, e da Rua Elísio Cardoso, no Bairro Morada Nova, cobraram da prefeitura, da secretaria de infraestrutura (Seinfra) e do Consórcio-Concip Alto Sertão uma iluminação digna e adequada. Um morador chegou a informar ao site Achei Sudoeste que ligou para a substituição de lâmpadas, mas a solicitação não foi atendida. “Cadê o prefeito?”, questionou uma moradora, cobrando uma solução de Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, gestor da cidade. Desde o último dia 5 de novembro, o Consórcio Concip Alto Sertão assumiu definitivamente a manutenção do parque de iluminação pública de Guanambi. Na ocasião, a prefeitura chegou a informar que as demandas enviadas pela população por meio da Seinfra seriam encaminhadas para o Consórcio Concip.

A polícia localizou 15 aparelhos smartphones, porções de drogas, além de carregadores portáteis e convencionais para celulares, no Conjunto Penal de Paulo Afonso, no Vale São-Franciscano da Bahia, durante a Operação Aláfia. As apreensões são resultados das ações da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), iniciada na unidade desde o início deste mês.O objetivo é cumprir as normas de segurança carcerária e a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais na região. Todo material apreendido foi recolhido dentro embalagens com lacres, no procedimento de “Cadeia de Custódia”, realizado pela equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O objetivo do procedimento é preservar a lisura das provas encontradas nas celas. As atividades dos policiais penais são coordenadas pela Superintendência de Gestão Prisional (SGP), por meio da Diretoria de Segurança Prisional (DSP). Além das equipes do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP), da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CMEP) e policiais penais ordinários, a turma que está participando do 2º Curso de Operações Prisionais Especializadas (Cope-BA) da Seap, acompanhada de instrutores do Geop e da Polícia Militar, também está atuando na intervenção, como parte prática da capacitação que está em fase conclusiva.

O ex-prefeito de Ituaçu, na Chapada Diamantina, Adalberto Alves Luz (PP), terá que pagar multa de R$ 2 mil imposta pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) em razão de irregularidade na contratação da empresa “Ágil Consultoria Municipal LTDA – EPP”, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para utilização dos recursos que compõem os fundos municipais de Saúde, Educação e de Ação Social. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o processo que resultou punição ao prefeito foi julgado na sessão desta terça-feira (19) e teve como relatora a conselheira Aline Peixoto. Ele resultou de denúncia que foi apresentada pelo Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ituaçu (Simproi). Segundo o denunciante, a inexigibilidade de licitação para a escolha da “Ágil Consultoria Municipal LTDA – EPP”, no exercício de 2018, não se aplicava, porque não havia nenhuma singularidade a exigir especialização da empresa para prestar tal serviço – tanto que a escolhida não apresentou nenhum atestado para comprovar especial expertise. Os conselheiros, neste item, concordaram com os denunciantes e por esta razão a denúncia foi considerada parcialmente procedente. Eles acusaram ainda superfaturamento e falta de justificativa de preços referentes aos serviços; utilização indevida de recursos do SUS e do Fundo Municipal de Educação (FME); e argumentaram, por fim, que os serviços contratados foram realizados pelo contador da prefeitura, ficando a empresa contratada responsável apenas por lançar os arquivos prontos no sistema SIGA, do TCM. A utilização dos recursos do SUS e do Fundo Municipal de Educação é proibida para pagamentos de serviços contábeis. No entanto, podem ser utilizados quando os serviços impactam diretamente nas necessidades das secretarias de educação e saúde, desde que tal contratação esteja devidamente justificada e vinculada a atividades que contribuam para o alcance das metas dessas áreas. No processo em questão, no entanto, não são apresentados documentos que evidenciem as especificidades de cada pagamento efetuado, o que limitou a capacidade de apreciação do TCM sobre a legalidade e regularidade dos gastos. Cabe recurso da decisão.