Os cinco pré-candidatos que estão na disputa pela prefeitura de Brumado ainda não anunciaram os nomes de seus vices até esta quinta-feira (25). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Guilherme Bonfim (PT), Fabrício Abrantes (Avante), Cláudio Feres (MDB), Cláudio Leite (PL) e Renato Santos (Solidariedade) intensificaram as conversas para a composição de suas chapas, mas ainda sem definição. A expectativa está grande nos bastidores da política brumadense, bem como entre os eleitores da capital do minério, que buscam a formalização de apoio aos postulantes ao cargo da cadeira executiva. Como o prazo das convenções é até o próximo dia 5 de agosto, tão logo os nomes dos vices serão anunciados para a população.

Em Jussiape, na Chapada Diamantina, o partido Avante formulou na justiça uma representação por propaganda eleitoral antecipada contra Carlos Roberto Paiva Luz, pré-candidato ao cargo de prefeito do município. O representante alega, em síntese, que o representado promoveu, no dia 30 de junho do corrente ano, evento denominado “São Pedro do Paiol”, com inclusão de bandas, estrutura de palco, som e decoração. Durante o evento, amplamente divulgado com o prévio conhecimento do pré-candidato, os vocalistas das bandas contratadas mencionaram inúmeras vezes o nome do representado, inclusive ostentando com as mãos o 55, número de urna utilizado pelo PSD. Em sua decisão, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eletioral, julgou o pedido improcedente. Ele considerou que, desde que não haja pedido explícito de votos, os pré-candidatos podem mencionar a pretensa candidatura, exaltar as suas qualidades pessoais, divulgar as ações políticas que já desenvolveu e as que pretende desenvolver, expor sua posição pessoal sobre questões políticas nas redes sociais e, inclusive, pedir apoio político. “Assim, não há qualquer ilícito na conduta do requerido em patrocinar evento que, aparentemente, já ocorreu em anos anteriores. Também não se pode afirmar que se trata de propaganda eleitoral antecipada a foto de apoiadores do requerido fazendo, com as mãos, o número do partido a que ele é filiado, já que não consta qualquer pedido explícito de votos”, argumentou o magistrado.

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Na madrugada da última terça-feira (23), um homem de 52 anos foi preso no Bairro São Jorge, em Brumado, após descumprir uma medida protetiva de urgência contra a ex-mulher. Ele foi preso em flagrante por policiais militares. Ofendendo a vítima, o homem arrombou o portão da residência e danificou vários pertences da mesma. O suspeito foi detido e conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, onde permanecerá custodiado até decisão judicial.

Na terça-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 4,54 kg de maconha escondidos dentro de pacotes de alimentos. A apreensão ocorreu no Km 830 da BR 116, no trecho do município de Vitória da Conquista. Por volta das 17 horas, os policiais abordaram um ônibus que fazia a linha Pauliceia (SP) x Cajueiro (AL). Durante a fiscalização, os agentes utilizaram cães farejadores, realizando um procedimento que envolve a retirada parcial das bagagens do compartimento inferior para permitir que os cães acessem todos os volumes. Os K-9 Friedel e K-9 Kaleu inspecionaram a linha de malas e indicaram a presença de entorpecentes em um saco transparente contendo diversos produtos alimentícios. Ao inspecionar o volume, a equipe encontrou a maconha escondida no interior dos pacotes. A bagagem havia sido despachada por encomenda para ser entregue em Cajueiro (AL). Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Judiciária, que tomará as medidas legais cabíveis.

Um homem foi preso em flagrante acusado de violação de sepultura em um cemitério em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na terça-feira (23). De acordo com o jornal Correio, o suspeito foi identificado como Israel dos Santos Assis. Segundo a Polícia Civil, o homem confessou o crime e, com ele, os policiais encontraram um saco contendo ossada humana. Ele também será investigado por tráfico Ilícito e uso indevido de drogas. A equipe de investigação da Delegacia Territorial realizou a prisão e o homem foi submetido a exame de corpo de delito. Ele segue custodiado à disposição da Justiça. Procurada, a Polícia Militar apenas orientou contato com o órgão investigativo.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou a abertura do período de Transferência Temporária de Eleitor (TTE). Ao site Achei Sudoeste, Igor Araújo, chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, informou que o prazo para realização do procedimento foi aberto nesta segunda-feira (22), se encerrando em trinta dias. Araújo esclareceu que a transferência não é para todos os eleitores, existindo critérios para que a TTE possa ser solicitada perante à Justiça Eleitoral. “Essa transferência é para eleitores que se enquadrem em uma das quatro condições previstas em lei para estas eleições. É o caso, por exemplo, de TTE para agentes de segurança pública, que são policiais militares, guardas municipais ou outros agentes públicos que atuam na área de segurança e que, no dia da eleição, estarão de plantão em um local diferente de onde costumam votar”, detalhou. Outra hipótese de TTE é para eleitores convocados para atuar a serviço da Justiça Eleitoral em uma seção diferente da sua, como mesários, coordenadores de local de votação e pessoal de apoio. Segundo o chefe do cartório, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou dificuldade de locomoção também podem solicitar a referida transferência a fim de trocar a sua seção eleitoral para uma de mais fácil acesso. “Lembrando que isso só pode ser feito dentro do mesmo município”, ressaltou. A quarta possibilidade diz respeito ao preso provisório, ou seja, a pessoa que está privada de sua liberdade sem uma condenação definitiva. No caso de Brumado, de acordo com Araújo, esses presos poderão votar em uma unidade que será instalada dentro do presídio local.

Mãe e filha foram assassinadas a facadas, na madrugada desta quarta-feira (24), no povoado de Jatobá, em Juazeiro, no norte do estado. O principal suspeito pelo crime é o ex-marido de uma das mulheres. De acordo com informações da Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Maria Batista de Souza e Taisa Maria de Souza, de 44 e 26 anos, respectivamente. Conforme apuração da TV São Francisco e do G1, o suspeito é ex-marido de Taisa. Ele teria pulado o muro da residência das vítimas e invadido o imóvel. Moradores relataram para a Polícia Civil que, após entrar na casa, o homem teve uma discussão com Taisa e a mãe dela também se envolveu na briga. Neste momento, o suspeito esfaqueou a ex-companheira. Ela tentou fugir e caiu na rua, já ferida, a alguns metros da residência. Ainda conforme os vizinhos, o suspeito voltou para a casa, desferiu golpes de faca contra a ex-sogra e fugiu do local do crime. Ele ainda não foi localizado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e socorreu as vítimas, mas elas não resistiram aos ferimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia no local do crime e encaminhar os corpos para o Instituto Médico Legal (IML), onde devem passar por perícia.

Um homem suspeito de matar o primeiro vocalista da banda Calcinha Preta, José Aparecido da Silva, conhecido como Sidney, de 57 anos, em novembro de 2021, foi preso nesta quarta-feira (24), na cidade de Feira de Santana, no interior da Bahia. As informações são do G1. Sidney foi encontrado morto na casa onde morava, no Bairro Parque dos Faróis, na cidade de Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe, no dia 4 de novembro de 2021. Segundo a família, vizinhos disseram que ouviram gritos no dia do crime. Um deles foi ao local e encontrou a vítima morta. Após a chegada da polícia, a faca usada no crime foi apreendida. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP-SE), as investigações apontaram que o suspeito, que não teve a identificação divulgada, tinha um relacionamento amoroso com a vítima. O crime foi motivado por desavenças entre o casal. Sidney foi o primeiro vocalista da banda de forró, que se formou em 1995, na capital sergipana. Na ocasião, ele fazia dupla com Luciana Linhares.

Uma representação eleitoral foi feita na justiça pelo Partido Republicanos de Maetinga com o objetivo de apurar a prática de conduta vedada e por meio da qual o representante solicita a concessão de liminar para que seja retirada a logomarca da atual gestão municipal em placas de obras e prédios públicos. O partido alega que o ato viola a lei eleitoral. Em decisão publicada nesta quarta-feira (24), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e recebida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Cláudio Augusto Daltro de Freitas, da 161ª Zona Eleitoral, deferiu a liminar, tendo em vista que os elementos colhidos nos autos indicam que a representada, a atual prefeita e pré-candidata à reeleição Aline Costa Aguiar Silveira (PSD), está veiculando, e sobretudo, mantendo publicidade institucional em obras e prédios públicos, com a identificação da logomarca da atual gestação municipal, agindo em desacordo com as exceções estabelecidas na legislação eleitoral. “A propaganda institucional jamais pode servir de instrumento para que os administradores públicos promovam seu próprio nome ou de seus secretários, fugindo aos ditames da impessoalidade e da moralidade. Com muito mais razão, no período eleitoral, deve ser combatida toda forma de propaganda institucional com finalidade eleitoreira, pois viola não somente a probidade administrativa, mas também a lisura do pleito, atingindo a isonomia entre os candidatos”, justificou o juiz, determinando a remoção imediata da logomarca da atual gestão de placas de obras e prédios públicos.

A Polícia Civil da Bahia investiga um homem suspeito de estuprar quatro crianças, no povoado Periperi, em Vitória da Conquista. Ele foi preso, na terça-feira (23), suspeito de estuprar uma criança de 10 anos. Após a denúncia do abuso sexual, familiares de outras três crianças também acusaram o homem por estupro de vulnerável. A Polícia Civil informou que o homem foi ouvido e liberado, porque a prisão não configurou flagrante, já que o crime ocorreu em datas anteriores. Ainda conforme apuração da TV Sudoeste, todas as quatro crianças estudam na mesma escola, no povoado Periperi, a poucos metros de onde mora o suspeito e próximo às residências das vítimas. Segundo testemunhas, ele encontrava com elas na rua, levava as crianças para casa e cometia os estupros. O delegado responsável informou que o inquérito policial foi instaurado e o caso segue em investigação. De acordo com a Polícia Civil, a vítima da primeira denúncia foi levada para a residência do suspeito. A menina relatou o abuso sexual para uma psicóloga do projeto Escuta Protegida e foi encaminhada para a delegacia para registrar boletim de ocorrência. Ela passou por exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). A denúncia foi feita pela tia da criança. De acordo com a mulher, a sobrinha era abusada há pelo menos um ano. O caso é investigado pela delegacia de Vitória da Conquista.

Por volta de 9h30 desta quarta-feira (24), durante operação para identificar e localizar autores de roubos que ocorreram na área leste da cidade de Vitória da Conquista, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), localizou no Bairro Vila América um dos autores dos roubos. Com ele, foram encontrados dois aparelhos celulares Iphones roubados. O indivíduo, que tem 38 anos, foi apresentado na Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, onde a ocorrência foi registrada.

Na próxima sexta-feira (26), o pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), lançará o seu Plano de Governo Participativo (PGP). O PGP foi construído ao longo do tempo com a participação da população, que apresentou as demandas e necessidades de cada bairro e comunidade. Na ocasião, populares sugeriram ações e projetos que compõe o plano de governo. A apresentação do PGP acontecerá na quadra de esportes da Escola Nossa Senhora de Fátima (ENSF), às 19h, e o convite é válido para toda população brumadense. Abrantes destacou a importância da proposta como uma iniciativa significativa para a democratização da gestão pública municipal. “Envolver o povo na construção do nosso planejamento é muito importante, pois um dos nossos principais objetivos é dar vez e voz a nossa gente”, declarou.

No município de Malhada, Valdemar Lacerda Silva Filho (MDB), mais conhecido como Dezin, desistiu de sua pré-candidatura à prefeitura e declarou apoio ao atual gestor e pré-candidato à reeleição, Gimmy Everton Mouraria Ramos (PT), o doutor Gimmy, e seu vice Manoel Rufino (PSD). Apoiadores do petista comemoram o clima de harmonia e aliança crescentes em favor da chapa que une as duas maiores forças políticas do estado, além de ampliar o arco de legendas na chapa. Eles apontam que pelo visto o clima de águas tranquilas favorece a corrente por uma vitória sem turbulências de Gimmy e Rufino.

O adolescente Alan Carlos Nascimento dos Santos, 14 anos, está desaparecido há cerca de 10 dias na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, ele foi visto pela última vez no dia 13 de julho. Imagens de câmeras de segurança mostram o adolescente em direção ao bairro São Domingos, onde reside. Depois, ele não foi mais visto e não chegou à sua casa. A família do adolescente fez um protesto nessa segunda-feira (22), pedindo agilidade na investigação sobre o caso. A irmã de Alan Carlos, Graziele Santos, contou, em entrevista à TV Santa Cruz, que ele saiu de casa para testar as peças novas da bicicleta. “Meu irmão mais velho comprou as peças da bicicleta e deu de presente antecipado. Depois que fez a troca, ele disse que estava ouvindo um barulho estranho e que sairia para testar”, relembra Graziele. Ela diz ainda que o irmão não tinha o costume de desaparecer. “Ele só dorme fora quando vai para casa do nosso irmão mais velho e sempre avisa”, afirma. Segundo a Polícia Civil, o caso está sendo investigado pela 1ª Delegacia Territorial. Oitivas e diligências estão em andamento para a localização do desaparecido. A polícia alerta que quem tiver informações sobre o paradeiro de Alan, pode entrar em contato pelo número 181.

Pai e filho foram mortos a tiros na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, na tarde de segunda-feira (22). As vítimas foram identificadas como Manoel Messias Gonçalves de Souza, de 54 anos, e Ubirajara Gonçalves de Souza Rocha, de 35. Segundo informações da Polícia Civil, o crime aconteceu no bairro no bairro João XXIII. Os suspeitos estavam em uma motocicleta que foi deixada no local do crime. Policiais militares da 75ª Companhia Independente da PM foram acionados para averiguar o caso e, ao chegarem no local, já encontraram as vítimas sem vida. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para remover os corpos. A Delegacia de Homicídios de Juazeiro está apurando a autoria e motivação do crime.

O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) recebeu informações de que o suspeito da tentativa de homicídio que havia acontecido na madrugada de segunda-feira (22) estaria tentando fugir, embarcando em uma van de transportes na cidade de Malhada. Uma guarnição deslocou-se até o local para averiguar a informação. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, ao visualizar a van de transportes, procedeu com a abordagem na entrada do município de Palmas de Monte Alto e verificou que o indivíduo suspeito de ter praticado o crime estava entre os passageiros. O mesmo foi submetido à identificação. Ele confessou o crime dizendo que a motivação teria sido uma discussão com a vítima. O suspeito falou ainda que jogou a faca utilizada em um matagal, não sabendo especificar em qual local. O elemento foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas legais. A vítima segue internada na clínica cirúrgica do Hospital Geral de Guanambi (HGG), passou por cirurgia e não corre risco de morrer.

Na madrugada da última segunda-feira (22), a Ronda Especiais (Rondesp) realizava patrulhamento tático pelo Bairro Lagoa Grande, em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, quando na Avenida Cajueiro avistou um indivíduo em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação das viaturas, ele demonstrou certo nervosismo, momento em que foi feita a abordagem. Segundo informou a Rondesp Meio Oeste ao site Achei Sudoeste, com ele, foi encontrada uma arma de fogo que o mesmo portava na cintura. Além disso, foi constatado que havia em seu desfavor um mandado de prisão em aberto. O indivíduo e os objetos, uma pistola calibre 40, 1 carregador do mesmo calibre, 12 munições intactas, R$ 94 em espécie 1 aparelho celular, foram apresentados na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa.

Nesta terça-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma motocicleta roubada durante uma fiscalização de um ônibus que fazia o trajeto São Paulo (SP) - Aracaju (SE). A ação ocorreu no quilômetro 830 da BR-116, no município de Vitória da Conquista. Por volta de 12h, a equipe da PRF abordou um ônibus interestadual. Durante a inspeção no bagageiro, os policiais localizaram uma motocicleta que havia sido despachada como encomenda. Ao realizar consultas, foi constatado que a placa aparente da motocicleta divergia dos outros elementos identificadores. Após uma análise detalhada, foi possível identificar o veículo original, que havia sido roubado em maio deste ano na cidade de São Paulo. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil local para as medidas cabíveis.

Uma menina de 8 anos foi encontrada morta, dentro de um saco plástico, na manhã desta terça-feira (23), no bairro de Pernambués, em Salvador.  As informações são do G1. Segundo a família de Aisha Vitória, a menina estava desaparecida desde às 17h de segunda-feira (22). O corpo dela foi encontrado por volta das 4h desta terça, a cerca de 10 metros da casa onde ela morava, na Avenida São Paulo. “Ela desapareceu por volta de 17h e a gente ficou procurando em todos os cantos. Ninguém tinha o paradeiro dela, ninguém sabia onde estava”, disse uma tia de Aisha Vitória, que preferiu não revelar a identidade. “Quando foi 2h, a gente já não aguentava mais procurar e entramos em casa para dormir. Um vizinho que saiu para trabalhar, por volta das 4h, encontrou o corpo dela ali, naquele saquinho”, relatou a familiar. Ao encontrar o corpo da menina, o vizinho chamou os familiares de Aisha Vitória e mostrou o local. “Ela [a mãe da menina] começou a gritar, porque vimos que ela estava morta”, disse a tia, emocionada. Equipes da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estão no local. “A gente só sabe que ela sumiu. Ela só ficava aqui, não saia para outros lugares. A gente não sabe quem fez essa maldade”, relatou uma vizinha bastante abalada.

A ex-vereadora e candidata a prefeita nas últimas eleições Eliene Rocha foi confirmada candidata a prefeita de Guajeru pelo Partido Progressista (PP). A vice será Tay Rodrigues. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (22), durante convenção partidária. O encontro, na Câmara Municipal de Vereadores, contou com a presença de filiados, militantes, lideranças partidárias, comunitárias e políticas, vereadores e candidatos do PP da base de Eliene. Em seu discurso, a candidata lembrou da sua trajetória e da perseguição política que o povo vem sofrendo do grupo do atual chefe do executivo local. Eliene destacou ainda a união do grupo político e o importante apoio que recebe de todos, destacando o apoio do ex-prefeito Gil Rocha, com quem esteve ao lado enquanto vereadora em inúmeras conquistas importantes para Guajeru. A chapa majoritária 100% feminina é histórica para Guajeru.

Uma representação eleitoral por propaganda irregular foi feita pela Federação Brasil da Esperança contra Leonardo Silva, titular do perfil @leonardosilva.cte no Instagram. Na ação, a representante relatou que o mesmo estaria promovendo propaganda eleitoral extemporânea negativa em desfavor de José Barreira de Alencar Filho, pré-candidato a prefeito de Caetité, as quais tem ofendido a sua honra e imagem. O conteúdo “busca apenas e tão somente, através de desinformação e propaganda negativa, influir indevidamente na escolha do eleitorado local”. Em sua decisão, publicada nesta terça-feira (23), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral, deferiu a tutela de urgência, determinando que o Facebook do Brasil Ltda forneça os dados do responsável pelo perfil @leonardosilva.cte, no prazo de dois dias, bem como para que proceda com a imediata retirada da página no Instagram no prazo de 24h, e a intimação do representado para que se abstenha de veicular postagens que contenha qualquer tipo de propaganda eleitoral antecipada positiva ou negativa, sob pena de multas diárias para cada determinação de R$ 5 mil, limitadas a R$ 200 mil. Em caso de descumprimento da decisão as multas podem chegar a R$ 600 mil. “Na situação em tela, verifico a publicação de conteúdos que infringem as regras do pleito eleitoral, além de ofender direitos daqueles que participam do processo. A divulgação de mensagem que difama o pré-candidato a prefeito caracteriza o fumus boni iuris, ao tempo em que verifico o periculum in mora ante a publicização e aumento de visualizações das postagens, o que amplia a propagação da ofensa à honra e à imagem do pré-candidato. No caso dos autos, o teor da publicação veiculada pelo representado é ilegal por violar o artigo 323 do Código Eleitoral, já que não se tratam de opiniões políticas, já que exorbitam a legítima manifestação de pensamento com a veiculação de conteúdo que visa ofender direitos inerentes à personalidade do pré-candidato”, escreveu o magistrado.

A 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Macaúbas, cumpriu nesta segunda-feira (22) um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Criminal da cidade. De acordo com a Polícia Civil, um homem foi preso por ter cometido o crime de exposição de fotografias de uma menor de 12 anos. O indivíduo teria solicitado da criança fotos íntimas e, de posse das mesmas, divulgou em diversos grupos de WhatsApp. O indivíduo foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Macaúbas. Ele está custodiado à disposição da justiça.

Uma representação eleitoral, com pedido de liminar, foi ajuizada pela comissão municipal do Podemos em Palmas de Monte Alto em face de Erasto Correia Pinto Me e Erasto Correia Pinto. A comissão alega que o acusado teria divulgado suposta pesquisa eleitoral em desconformidade com as exigências legais. De acordo com a representação, a partir de maio deste ano, o representado passou a circular publicações de modo reiterado na internet e em grupos de aplicativo de mensagens com resultado de suposta pesquisa eleitoral realizada no município. No pedido, a comissão do Podemos quer que o representado promova a retirada dos vídeos e publicações em questão e abstenha-se de enviar, encaminhar, compartilhar ou divulgar a referida pesquisa eleitoral. Em sua defesa, o representado argumentou que o caso se tratava de mera enquete, que seria permitida pela legislação eleitoral. Segundo decisão publicada no Diário Oficial da Justiça, nesta segunda-feira (22) e recebida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Cidval Santos Filho, da 175ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a representação, negando a retirando dos vídeos e imagens da internet. “Não há dúvidas de que o caso dos autos se trata de mera sondagem informal que não pode ser confundida com pesquisa eleitoral. Os elementos de convicção adunados aos autos pelo representante revelam a inobservância das formalidades do art. 33 da Lei 9.504/1997”, justificou.

Uma representação foi formulada pelo Avante do município de Caetanos em face do responsável anônimo pelo perfil @virgulino_junio, na rede social Instagram, e do Facebook Brasil Ltda postulando pelo fim de suas publicações. O representante alega que o referido perfil foi criado com o intuito de promover propaganda eleitoral extemporânea e negativa contra o pré-candidato Marcos de Tonho de Silvino, seu genitor e seus correligionários, além de promover propaganda positiva ao pré-candidato Edas Justino, apoiado pelo atual prefeito Paulo de Reis. O Avante pugna pela concessão de tutela de urgência para a retirada imediata das publicações, alegando o perigo de dano irreparável à isonomia do pleito eleitoral e à imagem dos pré-candidatos atacados. Segundo decisão publicada nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da Justiça e recebida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, deferiu parcialmente o pedido, determinando que o Facebook Brasil promova a remoção, no prazo de 48 horas, das postagens veiculadas, bem como que, no mesmo prazo, forneça os registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, de forma autônoma ou associados a dados cadastrais, a dados pessoais ou a outras informações disponíveis que possam contribuir para a identificação da usuária ou do usuário do perfil @virgulino_junio. “No caso em apreço, de forma perfunctória, exsurge a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada negativa, ao menos em relação a algumas das URL’s indicadas. De forma anônima, as postagens são, em alguns casos, destinadas à depreciação e à desconstrução da imagem de pré-candidatos, para o fim de se disseminar a ideia de que eles não devem ser votados no pleito vindouro. Em algumas das publicações do perfil, há, inclusive, menção expressa ao não voto e indicação de candidatos a serem votados, deixando evidente que as opiniões ali lançadas são feitas no sentido de macular, ridicularizar e prejudicar a imagem perante os eleitores caso venham a participar da corrida eleitoral, deixando-os em desvantagem em relação a seus concorrentes no pleito eleitoral”, sentenciou o magistrado.