O estado da Bahia já registrou este ano 43 mortes por dengue. A informação é da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) e foi divulgada nesta sexta-feira (19). De acordo com a pasta, as mortes foram registradas em Vitória da Conquista (10), Jacaraci (4), Juazeiro (4), Feira de Santana (3), Piripá (3), Barra do Choça (2), Caetité (2), Santo Antônio de Jesus (2), Bom Jesus da Lapa (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Coaraci (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estevão (1), Seabra (1) e Várzea Nova (1). Ainda de acordo com a Sesab, a Bahia possui uma taxa de letalidade de 2,8%, menor do que a média nacional. Os três últimos óbitos foram registrados em residentes de Vitória da Conquista, Bom Jesus da Lapa e Juazeiro.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz, firmou um acordo com a Associação dos Produtores Rurais e Cortadores de Pedra do Distrito de Afrânio Peixoto, com o Município de Lençóis, na Chapada Diamantina, e com um proprietário rural para promover a regularização ambiental da atividade de extração mineral de arenito para comercialização de blocos e lajes para revestimento, realizada no distrito de Afrânio Peixoto. No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), os compromissários reconheceram que a atividade vinha sendo realizada sem os necessários licenciamentos ambiental e minerário e sem a necessária fiscalização municipal, resultando em riscos ao meio ambiente. A Associação se comprometeu a obter o licenciamento junto ao Município de Lençóis para a atividade de extração mineral, bem como o registro na Agência Nacional de Produção Mineral (ANM). Assumiu ainda o compromisso de apresentar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), com cronograma de execução de todas as atividades de recuperação ambiental a serem realizadas. Também se comprometeu a comprovar o cumprimento do acordo junto ao MP, encaminhando relatórios e listas de empregados da mineração. Assumiu ainda o compromisso de se tornar uma cooperativa. A regularização d a atividade cooperativada deverá ser viabilizada com o apoio do Município de Lençóis. O Município se comprometeu a prestar apoio técnico à Associação, com capacitação anual aos associados, orientando-os no cumprimento das obrigações ambientais e na renovação das licenças e autorizações, propondo formas de minimizar o impacto ambiental da atividade extração de pedras. O proprietário rural da área onde a associação realiza a atividade de extração mineral se comprometeu a regularizar a transferência da área destinada à mineração na sua propriedade. O acordo levou em consideração inquérito civil com parecer da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), que constatou que a Associação dos Produtores Rurais e Cortadores de Pedra do Distrito de Afrânio Peixoto extraía minérios para fim de comercialização em imóvel rural particular, que tinha apenas licença para pesquisa mineral. Considerou ainda que a exploração ocorreu sem o licenciamento do Município de Lençóis e sem título minerário expedido pela ANM.

A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias assinou contrato com a empresa TCE Engenharia Ltda para conclusão das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol II) na região de Guanambi. Vencedora da licitação, a empresa ofertou a proposta de R$ 365,2 milhões para a execução dos serviços. O contrato foi assinado no último dia 9 e o extrato foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) no dia 11 de abril. A ordem de serviço para retomada da construção do trecho da ferrovia deve ser emitida na próxima semana. As obras englobam a conclusão do trecho de 146,28 quilômetros de extensão, sendo 132,14 quilômetros pertencente ao Lote 5 da ferrovia, do município de Caetité até o Rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa, cujo canteiro principal fica na cidade de Guanambi. Também está incluída a montagem dos trilhos da ponte ferroviária, concluída em 2019. No outro lado do rio, já no município de Serra do Ramalho, serão realizadas obras em um trecho de 13,69 quilômetros do lote 6. O contrato com a TCE Engenharia terá vigência de 30 meses a partir da emissão da ordem de serviço. A expectativa é de geração de centenas de vagas de empregos diretos e indiretos em toda região.

A família do lavrador Israel Gonçalves Alves está aliviada com o relaxamento da prisão do mesmo. Ele foi preso na última semana, em Brumado, após ter sido identificado por câmeras de reconhecimento facial e apontado como o indivíduo que cometeu um homicídio em Camaçari, no ano de 2010. Esposa de Israel, Marina Gonçalves disse que foram sete dias de muito sofrimento para toda família. Ao site Achei Sudoeste, ela voltou a dizer que o marido é inocente. “Foi uma ansiedade, uma aflição, mas graças a Deus ficamos muito felizes com a soltura dele. Ele é inocente”, ressaltou. Marina relatou que o marido ainda está muito abalado após os dias passados preso. Hoje pela manhã bem cedo, o lavrador seguiu para roça, onde vive. “Foi distrair a cabeça. Ele nem conhece Brumado direito. Nem sabe onde fica Camaçari”, completou. Os advogados de defesa de Israel, que esclareceram as desinformações que levou à prisão do cliente, destacaram que, apesar do relaxamento da prisão, o processo criminal seguirá na justiça e o acusado vai responder em liberdade até provar a sua inocência.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quarta-feira (17) uma ação que questiona as condições estabelecidas em lei para realização de laqueadura e vasectomia, procedimentos de esterilização voluntária. As duas operações são métodos contraceptivos feitos por meio de cirurgia. A ação foi movida pelo PSB em 2018. O partido contesta os requisitos impostos pela Lei do Planejamento Familiar para autorizar os procedimentos. Em 2022, a norma foi alterada e foram flexibilizados alguns critérios. A nova redação reduziu a idade mínima de 25 para 21 anos para homens e mulheres realizarem vasectomia e laqueadura, e dispensou o aval do cônjuge para a realização do procedimento. O limite de idade deixa de ser exigido de quem já tenha ao menos dois filhos vivos. A lei manteve o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico. O relator do caso no STF é o ministro Nunes Marques. Na sessão desta quarta (17), os ministros só ouviram as manifestações de advogados admitidos no processo. O julgamento com a apresentação dos votos será feito em uma sessão futura, ainda sem data.

Um homem acusado de vender drogas virtualmente em Brumado, o qual estava em prisão domiciliar decretada pela justiça criminal, foi conduzido para o Conjunto Penal, após a prisão ser convertida para preventiva. Ele havia sido preso no último dia 10 de abril, no Bairro Santa Tereza, acusado de tráfico de drogas. O suspeito utilizava uma tornozeleira eletrônica no momento da abordagem. No local, foram encontradas 86 porções pequenas de cocaína, uma porção grande da mesma substância, 20 porções de maconha de tamanho médio, dois celulares, dois minis celulares, a quantia de R$ 50, dois cartões bancários e um caderno contendo anotações possivelmente relacionadas às atividades do tráfico. A droga apreendida foi avaliada em R$ 20 mil. Com a prisão domiciliar, de acordo com a polícia, o indivíduo vendia os entorpecentes através de aplicativos de mensagens e pagamento via Pix. Em seguida, os materiais ilícitos eram lançados para os compradores sem nenhum contato com o acusado do crime. “Se, mesmo com a excepcionalidade da prisão domiciliar deferida, o flagranteado voltou a delinquir, resta patente a inadequação da aplicação das medidas cautelares diversas da prisão. Ante o exposto, não verificando ilegalidades no auto de prisão em flagrante presente o fumus comissi delicti e o periculum libertatis, com esteio no art. 310, II e 312 do CPC converto a prisão flagrancial de M. A. em preventiva”, sentenciou o juiz.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) remeteu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um processo que apura suspeita de improbidade administrativa na gestão do ex-prefeito de Guanambi, o atual deputado federal Charles Fernandes (PSD). Os casos investigados são do período de 2010 a 2014, época em que Fernandes assumiu como gestor após a saída do então prefeito Nilo Coelho. De acordo com a acusação da Promotoria de Guanambi, Fernandes beneficiava parentes com contrato de locação em salas comerciais do município. O TJ-BA rejeitou a denúncia, refutando o suposto ato de improbidade, uma vez que o preço pago a título de contraprestação estaria “alinhado à média de mercado” e atestado em parecer técnico. Além disso, segundo o órgão, não foi provado superfaturamento e nem mau estado de conservação das salas. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Um homem de 51 anos foi preso acusado de manter o tio, de 82 anos, em cárcere privado, na cidade de Carinhanha. Josué Mendes dos Santos foi preso preventivamente após representação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Relatório Interdisciplinar elaborado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) apontam fortes indícios de que Josué vinha mantendo o tio, Cassiano Ferreira dos Santos, em cárcere privado e situação de maus-tratos. Em visitas domiciliares, a equipe do Creas constatou a situação de negligência que o idoso se encontrava. Suas condições de moradia, higiene e alimentação eram precárias. Diante da situação, o juiz da comarca local, Arthur Antunes Amaro Neves, havendo robustos indícios de autoria e materialidade, decretou a prisão preventiva de Josué. Ele foi apresentado na Delegacia Territorial de Carinhanha.

Uma mulher, identificada como Érika de Souza Vieira, foi detida na terça-feira (16) pela Polícia Civil do Rio de Janeiro depois de levar um parente que estava morto para fazer o saque de R$ 17 mil relacionado a um empréstimo bancário. As informações são da CNN. Os vídeos viralizaram nas redes sociais e mostram a mulher carregando o suposto tio em uma cadeira de rodas, tentando fazer ele assinar um documento para concretizar o saque. Nas imagens, é possível notar que os funcionários da agência bancária, ao desconfiarem do estado de saúde do homem, passaram a filmar a cena. No vídeo, a mulher simula uma conversa com o tio e tenta, sem sucesso, fazer o parente segurar a caneta. “Se o senhor não assinar, não tem como, eu não posso assinar pelo senhor”. Em seguida ela diz: “O senhor segura a cadeira forte para caramba aí. Ele não segurou a porta ali agora?”. A mulher questiona às funcionárias, que afirmam não ter visto a situação. As atendentes rebatem a mulher sobre o estado de saúde do homem, “ele não está bem, não. A corzinha não tá ficando”. A mulher diz ao homem: “Ele não diz nada, ele é assim mesmo (…) Tio, você quer ir para o UPA de novo?”. Segundo o delegado responsável pelo caso, Fábio Luiz da Silva Souza, foi constatado que quando chegou na agência bancária para fazer o empréstimo, o homem já estava morto há algum tempo. “Lá ela tentou simular que ele fizesse um empréstimo que já tinha sido realizado. Porém, as pessoas do banco acharam que ele estivesse doente, passando mal. O médico do SAMU, ao chegar ao local constatou que ele estava em óbito e aparentemente há algumas horas. Ou seja, já entrou morto no banco”. De acordo o delegado, a mulher está sendo ouvida na delegacia de Bangu, região da agência bancária, e deve receber voz de prisão em flagrante assim que o depoimento for encerrado. O corpo do idoso será examinado no Instituto Médico Legal (IML), a fim de apurar as circunstâncias da morte.

Em Brumado, o lavrador Israel Gonçalves Alves foi identificado por câmeras de reconhecimento facial e apontado como o indivíduo que cometeu um homicídio em Camaçari, no ano de 2010. Ele foi preso na última semana e a família alega que Israel foi confundido com o verdadeiro criminoso. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Sandro Sodraque explicou que, após todos os trâmites legais e apresentação das devidas provas, o lavrador foi posto em liberdade provisória. Apesar do relaxamento da prisão, o processo criminal seguirá na justiça e o acusado vai responder em liberdade. Sodraque acredita na absolvição do seu cliente, pois frisou que o mesmo nada tem a ver com o crime cometido em Camaçari. “Com relação ao mérito, se ele é culpado ou não, não podemos adentrar para não atrapalhar a defesa, mas o que posso dizer é que Israel é inocente e nada tem a ver com o caso. Está sendo confundido com outra pessoa”, esclareceu. No decurso do processo, o advogado garantiu que todas as respostas serão dadas perante à justiça e o lavrador será absolvido. O advogado Jorge Malaquias, que também faz parte da defesa, destacou que esse tipo de situação gera uma insegurança jurídica para a sociedade, visto que qualquer cidadão poderia vivenciar o que Gonçalves está vivenciando, sendo acusado de um crime que não cometeu. “Pagando por algo que não cometeu, digo pagando porque já ficou alguns dias detido, teve seu deslocamento ao Conjunto Penal... não vai haver uma reparação plenamente. Pode haver uma reparação moral, pecuniária, mas não repara o trauma e o sofrimento que a pessoa e seus familiares viveram”, afirmou. Diante do erro grave cometido pela Comarca e pela Polícia de Camaçari, Malaquias adiantou que a defesa irá ingressar com uma ação de reparação na justiça a fim de indenizar o brumadense.

Na sessão desta terça-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negou provimento e manteve a decisão pela procedência do termo de ocorrência, que apontou irregularidades nas contratações de assessorias sem comprovação de serviços prestados e na realização de despesas com fornecimento de refeições durante as sessões da Câmara de Itiruçu, no exercício de 2016. Segundo o conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, os documentos apresentados não foram suficientes para afastar as irregularidades. A relatoria, no entanto, retirou a multa imputada ao então presidente Anísio Braz de Oliveira (PSD), no valor de 2 mil, e a determinação de ressarcimento aos cofres municipais, na quantia de R$ 49.254,00, em razão da ocorrência do instituto da prescrição.

Levantamento de entidades do setor da indústria mostra que o Brasil registrou em 2022 um prejuízo total de R$ 453,5 bilhões com o mercado ilegal. As informações são do G1. O estudo, chamado “Brasil Ilegal em Números”, foi produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelas federações estaduais das indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan). O levantamento será apresentado nesta quinta-feira (18) em Brasília ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, durante seminário na CNI. O montante de R$ 453,5 bilhões, conforme o estudo, abrange os prejuízos com: contrabando; pirataria; roubo; fraude fiscal; sonegação de impostos; furto de serviços públicos. Segundo o levantamento, dados do Índice Global de Crime Organizado mostram o Brasil na posição de número 171 em um ranking que avalia o mercado de produtos falsificadas em 193 países. Isto quer dizer, ainda conforme o estudo, que a situação do Brasil é “especialmente alarmante”.

Na tarde desta terça-feira (16), um homem foi preso em flagrante durante uma audiência de instrução na cidade de Carinhanha. Cristiano Mendes dos Santos foi preso por falso testemunho. A sessão, conduzida pelo juiz Arthur Antunes Amaro Neves, era sobre violência contra a mulher. Na condição de testemunha, Cristiano mentiu ao dizer que nenhum dos filhos da vítima estava no local da agressão, que a vítima não aceitava o fim do relacionamento e que ela era usuária de drogas. Ao perceber as contradições, o magistrado deu voz de prisão à testemunha. Ele foi e encaminhado para o Complexo Policial de Guanambi, onde permanecerá à disposição da justiça. O crime está previsto no artigo 342 do Código Penal Brasileiro.

Nesta terça-feira (16), policiais militares da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam em flagrante na cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, um homem com 26 embalagens contendo substância análoga à maconha pesando aproximadamente 26 gramas, 1 pistola calibre 380 com numeração suprimida, 13 munições de calibre 380 e R$ 3.769,00 em espécie. Na ação, que aconteceu durante a Operação Força Total, também foi apreendido um veículo Gol cinza, de placa DWJ 2238, que era utilizado pelo indivíduo para transportar o entorpecente. Todo o material apreendido foi apresentado na delegacia de Polícia Civil.

A Polícia Civil do RJ iniciou nesta quarta-feira (17) a Operação Sorte Grande, contra falsas rifas na internet, em um esquema que movimentou pelo menos R$ 15 milhões. As informações são do G1. Segundo as investigações da Delegacia do Consumidor (Decon), influenciadores com milhões de seguidores nas redes sociais divulgavam sorteios de bens que nunca eram entregues. Agentes saíram para cumprir 7 mandados de busca e apreensão contra 5 alvos. O grupo é investigado por estelionato, crime contra a economia popular e associação criminosa. Os investigados são: Luiz Guilherme de Souza, o Gui Polêmico: 15 milhões de seguidores, Samuel Bastos de Almeida, o Almeida do Grau: 450 mil seguidores e Nathanael Cauã Almeida de Souza, o Chefin: 13,5 milhões de seguidores De acordo com o inquérito, os influenciadores promoviam rifas com prêmios em dinheiro, lotes de telefones celular, veículos de luxo e até mesmo apartamentos. Para dar credibilidade ao negócio, os golpistas simulavam a entrega dos bens mais valiosos para comparsas e publicavam os vídeos em seus perfis. Já prêmios mais simples, segundo o delegado Luiz Henrique Marques, eram de fato dados aos ganhadores, a fim de estimular os jogos.

Por volta de 12h30 desta quarta-feira (17), um acidente de trânsito com vítimas fatais foi registrado na BA-263, na Passagem do Angico, na cidade de Jacaraci. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, duas pessoas que estavam no veículo Montana branco envolvido na ocorrência vieram a óbito no local. As vítimas foram identificadas como: Alexandro Cruz Santos, 44 anos, e Lucas Gomes Araújo Silva, 30 anos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) constatou os óbitos na rodovia. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia. Os corpos serão encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para serem necropsiados. A Polícia Civil investiga o caso.

Um ônibus capotou na madrugada desta quarta-feira (17), por volta das 3h30, na rodovia MGC-120, entre São João Evangelista e São Pedro do Suaçuí, no Vale do Rio Doce. As ifnformações são do G1. Segundo a Polícia Militar Rodoviária, sete pessoas morreram. Segundo o Corpo de Bombeiros, 15 passageiros ficaram feridos e foram levados para o hospital de São João Evangelista. Ainda segundo os bombeiros, entre os socorridos, cinco foram retirados das ferragens. O ônibus faz a linha entre Belo Horizonte e Minas Novas e levava 24 passageiros. O trajeto é feito três vezes por semana: segunda, quarta e sexta.

Na última semana, o?Fórum da Comarca de Tanque Novo recebeu a visita de estudantes do 4º ano do Complexo Educacional Professor Gilberto Magalhães Alves e da Escola Municipal Teotônio Marques. A visita objetivou proporcionar aos alunos um contato direto com o ambiente jurídico e educá-los sobre a importância do Poder Judiciário na sociedade.?Na ocasião, o diretor da Vara de Jurisdição Plena da Comarca, Juiz Diego Góes Lima, palestrou sobre a divisão de Poderes do Estado, com foco no Poder Judiciário e seu papel na manutenção da ordem social e na garantia dos direitos dos cidadãos. “É muito importante que, desde cedo, as crianças e os adolescentes tenham acesso a informações sobre o ambiente jurídico e suas funções. Isso ajuda a combater a desinformação e permite que tenham uma compreensão mais realista das instituições do Estado e de seus papéis na sociedade”, defendeu. Os alunos puderam conhecer as instalações da unidade, inaugurada em 18 de janeiro deste ano, e esclarecer dúvidas sobre os direitos da criança e do adolescente. A professora do Complexo Educacional Professor Gilberto Magalhães Alves, Carina Neves Ferreira, ressaltou que a conexão entre teoria e prática é a maneira mais eficaz de compartilhar conhecimento.

O Ministério Público de São Paulo deflagrou, nesta terça-feira (16), uma nova operação para desarticular um grupo criminoso associado à facção Primeiro Comando da Capital (PCC) suspeito de fraudar licitações em todo o estado. As informações são do G1. Três vereadores de diferentes cidades paulistas e mais 10 pessoas foram presos. A suspeita é a de que os parlamentarem recebiam propina para favorecer as empresas do grupo nos contratos de prestação de serviço de limpeza e vigilância nas câmaras municipais. Segundo o MP, os vereadores ficarão presos por cinco dias pra preservar as investigações, mas o prazo poderá ser ampliado. Os vereadores presos são: Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão; Flavio Batista de Souza (Podemos), de Ferraz de Vasconcelos; Luiz Carlos Alves Dias (MDB), de Santa Isabel. A operação foi feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, e pela Polícia Militar. 4 armas, 22 celulares, 22 notebooks, R$ 3,5 milhões em cheque, R$ 600 mil em espécie e 8 mil dólares foram apreendidos.

Em Brumado, o marido da dona de casa Marina Gonçalves Alves, Israel Gonçalves Alves, foi preso na última semana após ter sido reconhecido como um criminoso da cidade de Camaçari. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Alves contou que o marido foi confundido com o verdadeiro criminoso e está pagando por um crime que não cometeu. Segundo Marina, o marido vivia na roça, na comunidade Sítio São José, e ia para a cidade de ano em ano. “Ele é lavrador da roça desde que nasceu. Nunca pensou em morar em Brumado. Tem lugar em Brumado que ele nem conhece”, relatou. Israel foi identificado por câmeras de reconhecimento facial e apontado como o indivíduo que cometeu um homicídio em Camaçari, no ano de 2010. Marina afirmou que está casada há 15 anos e o marido nunca saiu de Brumado. “Nada está batendo. Minha cabeça está em outro mundo. Estamos sem entender. Achei que isso era coisa de televisão”, falou. A família contratou um advogado para conduzir o caso.

O período letivo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) iniciou com uma novidade: a primeira entrada de pessoas trans (transsexuais e travestis) na Universidade por meio das Cotas Adicionais. O acesso de transsexuais e travestis ao Ensino Superior é um tema importante dentro do contexto da inclusão educacional e da garantia de direitos iguais. Mesmo não sendo incluídas na revisão da “Lei de Cotas”, promulgada em 2012, proposta no ano passado, as pessoas trans têm ganhado espaço por meio das reservas de vagas que estão sendo adotadas, de forma independente, por diversas instituições. A Uesb é um desses exemplos, com o processo seletivo de acesso e inclusão. De acordo com a pró-reitora de Ações Afirmativas, Permanência e Assistência Estudantil (Proapa), professora Adriana Amorim, essa inciativa objetiva criar “um processo seletivo que atenda às demandas dessas pessoas em função dos motivos pelos quais elas continuam fora da universidade. Então, não adianta você criar a vaga e selecionar essas pessoas pelos mesmos métodos ou critérios que as outras, porque a exclusão vai continuar acontecendo”, destaca. A pró-reitora evidencia que esse novo sistema possibilita transformações que refletem de forma positiva na sociedade, pois a Instituição é, em si, uma estrutura de dentro da sociedade que promove mudanças. “Mudanças sem as quais, sem a universidade, talvez não ocorressem ou ocorressem de uma forma muito lenta. Então, a universidade faz o quê? Ela pesquisa, ela vivencia, ela cria experiências e, depois, ela organiza isso em resoluções que vão mudar as regras internas da Instituição e que vão reverberar lá na comunidade”, explica. Estudante do curso de licenciatura em Dança, campus de Jequié, e mulher trans, Melanie Miranda defende a iniciativa. “Fico imensamente feliz por esta grande conquista, que avalio como um passo importante para a comunidade no geral e para as pessoas transgêneros que lutam, todos os dias, para almejar seu lugar de direito na sociedade e na vida”, conta.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou uma investigação envolvendo o prefeito da cidade de Iuiu, Reinaldo Barbosa de Góes (PSD), por supostas irregularidades em uma licitação para serviços de limpeza urbana. De acordo com a representação recebida pelo site Achei Sudoeste, a representação foi feita pelo cidadão Marivaldo Mendes de Souza Diante, que aponta o favorecimento ilícito na contratação da referida empresa, violando princípios da administração pública, como a legalidade, moralidade e impessoalidade. O foco da investigação recai sobre o uso impróprio de um caminhão basculante, pertencente a Marcos Barbosa de Góes, irmão do prefeito, operado pela empresa M. B. de Gois Locação de Máquinas. A despeito das exigências contratuais de três caminhões para efetuar a coleta de resíduos, evidencia-se que somente o caminhão em questão foi empregado, levantando questionamentos acerca da competência e eficiência dos serviços municipais de limpeza. Com a investigação, o Ministério Público visa não só elucidar as denúncias e assegurar o cumprimento da lei, mas também reconstruir a confiança da população de Iuiu na gestão de seus recursos e serviços públicos.

Com o objetivo de prestar Atendimento Educacional Especializado e ampliar as ações da Educação Especial Inclusiva na rede de Educação Básica, o Governo do Estado instituiu dez Centros de Apoio Pedagógico Especializado (CAPE), mediante portaria publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Diário Oficial deste sábado (13). Os CAPES serão implementados nas áreas de abrangência dos Núcleos Territoriais da Educação de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Seabra, Valença, Amagosa, Juazeiro, Itaberaba, Vitória da Conquista e Senhor do Bonfim. Serão atendidos pelo CAPE os estudantes com deficiência com vistas à complementação e/ou suplementação, dando suporte ao seu percurso formativo e à sua autonomia para a vida diária. De acordo com a publicação, o CAPE terá como princípio, a colaboração no processo de qualificação educacional, com vista a fortalecer o fazer pedagógico dos estudantes na rotina das unidades escolares, ofertando serviços de itinerância e formação dos professores dos estudantes integrantes da educação especial. A portaria também estabelece que a direção do CAPE deverá seguir critérios estabelecidos no artigo 18 da Lei no 8.261, de 29 de maio de 2002, e serão exigidos qualificação em Educação Especial e experiência comprovada na área de educação para pessoas com deficiência.

Por decisão da justiça, 43 detentos do regime semiaberto que estavam presos no Conjunto Penal de Brumado passaram a cumprir pena domiciliar por falta de estrutura na unidade. A decisão partiu após uma denúncia da Defensoria Pública Estadual. Ao site Achei Sudoeste, a defensora pública Carolina Cozatti  explicou que os presos do semiaberto estavam cumprindo pena como se estivessem no regime fechado, convivendo com presos que cometeram delitos de maior gravidade. Cozatti esclareceu que, nesse caso, configura-se prisão ilegal. “Estavam todos misturados no mesmo compartimento do presídio. Isso é uma prisão ilegal. A partir dessa identificação, provoquei o juízo de execução penal de Brumado e a gente teve essa decisão favorável. Ela indica um direito subjetivo dos custodiados”, frisou. Como o Conjunto Penal não conseguiria concluir as obras para adequação do problema e separação dos custodiados conforme cada regime, a defensora esclareceu que a justiça optou pela prisão domiciliar até que a questão seja solucionada. “O Conjunto Penal passa por melhorias gradativamente e, especificamente, no que se refere ao semiaberto, ele não estava preparado pra receber e manter os custodiados. Existe a ala do semiaberto, mas ela não está em condições”, concluiu.

A grade oficial do tradicional São João do Gurutuba em Guanambi foi divulgada na noite deste sábado (13) durante o encerramento da 3ª Feira de Negócios. Nesta sexta-feira (12), o site Achei Sudoeste havia antecipado algumas atrações. O cantor Alcimar Monteiro foi retirado da programação. A grade completa tem Klessinha, Dorgival Dantas, Mari Fernandez, Solange Almeida, Walkyria Santos, Cavaleiros do Forró, Mastruz Com Leite, Cavalo de Pau, Silvano Sales, Bailão Tropical, Edgar Mão Branca, Arriba Saia, Liv Moraes e Espelho Mágico. O São João do Gurutuba acontece entre os dias 14 e 22 de junho, na Praça do Feijão. A área da praça será ampliada e a festa contará com dois palcos e um grande concurso de quadrilhas juninas.