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Contas de 2023 da Prefeitura de Pindaí são aprovadas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Pindaí, referentes ao ano de 2023, de responsabilidade de João Evangelista Veiga Pereira (PP). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas pontuadas pelo relator, conselheiro Nelson Pellegrino, destaca-se a falta de comprovação da adoção de ações de cobranças de multas e ressarcimentos direcionados aos agentes políticos do município; apresentação de déficit no Relatório do Controle Interno; e reincidência na arrecadação da dívida ativa, que apresenta apenas 0,46% do estoque da dívida ativa lançado no ano de 2022 (R$ 9.134.405,43). A relatoria determinou ao gestor – no voto apresentado – a adoção de medidas efetivas de cobrança das multas e ressarcimentos pendentes; e a promoção de medidas para ingresso da receita na Dívida Ativa. Pelas irregularidades, o gestor foi punido com multa de R$ 1 mil. Cabe recurso da decisão.

TCM aprova contas de 2022 de Riacho de Santana e multa atual vice-prefeito Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Durante a sessão desta quinta-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram regularmente – ainda que com ressalvas – as contas da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, referentes ao exercício de 2022, sob gestão de Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP), atual vice-prefeito da cidade. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as ressalvas consistem na falta de comprovação de incentivo popular à participação popular que deveriam ser lançadas no Sistema SIGA, do TCM; execução orçamentária apresentando déficit; e descumprimento do percentual de despesas que devem ser destinadas ao ensino infantil. Ainda assim, o relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou que o gestor realizasse a inscrição nos restos a pagar, referente à parcela do contrato de despesas não limitada no valor de R$87.479,18, cumprindo as obrigações com consórcios. Em razão das ressalvas, a relatoria imputou multa de R$ 7 mil ao gestor. Cabe recurso da decisão.

19º BPM apreende drogas enterradas em terreno na cidade de Jequié Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (20), durante a Operação Força Total, uma guarnição do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizava patrulhamento tático no Bairro Mandacarú, em Jequié, quando recebeu uma denúncia anônima sobre indivíduos suspeitos em um terreno da região. Diante das informações, a guarnição realizou uma varredura em uma área nos fundos de uma fábrica e localizou um balde enterrado contendo nove tabletes de substância análoga à maconha e dois sacos com uma quantidade de comprimidos de substância desconhecida. O material apreendido foi encaminhado à 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para adoção das medidas cabíveis.

Ministro do STJ faz piada com 'agilidade' de baianos e governador reage Foto: Divulgação/TSE

O ministro João Otávio de Noronha fez uma piada sobre a “agilidade de baianos” ao jogarem basquete, durante uma sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na terça-feira (18). A fala, que foi alvo de críticas na internet e pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), aconteceu após o magistrado Raul Araújo revelar que sentia dores no joelho após praticar o esporte. “Você já sabe, né? Baiano que joga basquete. Dizem que o baiano é tão ágil, tão ágil, que quando joga basquete, ele arremessa a bola na sexta e ela só cai no sábado”, disse João Otávio de Noronha. Após a piada de João Otávio de Noronha, os outros ministros riram e ele pediu desculpas. “Os baianos que me perdoem, tenho uma simpatia enorme pela Bahia. Não me expulsem de lá porque eu adoro acarajé”, finalizou. Nenhum dos ministros é baiano. O magistrado João Otávio de Noronha, que fez a piada, é natural de Três Corações, em Minas Gerais; Marco Buzzi, de Timbó, Santa Catarina; Raul Araújo, de Fortaleza; Maria Isabel Galloti, do Rio de Janeiro; e o ministro Antonio Carlos Ferreira, de São Paulo. Também participaram da sessão a secretária da Quarta Turma, Teresa Basevi, e a subprocuradora-geral da República, Maria Soares Camelo. Em publicação nas redes sociais, na noite de quarta-feira (19), o governador expressou indignação sobre o comportamento do ministro. De acordo com Jerônimo, a fala não pode ser considerada apenas uma piada de mau gosto. “É xenofobia pura. É estarrecedor ouvir, em pleno 2025, uma autoridade reproduzir um estereótipo preconceituoso contra o povo baiano”. O governador disse ainda que tem o compromisso em defender a Bahia e o povo baiano. “Sempre defenderei meu estado e não aceitarei que tentem reduzir a Bahia a uma visão superficial e distorcida. Nosso povo é inteligente, trabalhador, competente e dedicado. Não vamos normalizar esse tipo de discurso. Respeite a Bahia”, finalizou Jerônimo.

CNJ mantém afastado desembargador acusado de beneficiar empresário brumadense Foto: Divulgação/TJ-BA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o afastamento cautelar do Desembargador Jefferson Alves de Assis após conceder habeas corpus ao empresário Cézar Paulo de Morais Ribeiro, apontado como líder de uma organização criminosa. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, ratificou a decisão de afastamento cautelar do magistrado, no dia 21 de fevereiro de 2025. De acordo com o documento, o CNJ identificou indícios de favorecimento indevido ao preso, violação dos deveres de imparcialidade e cautela, e possível interferência na atuação jurisdicional de outro colega. Para o Plenário, a concessão de prisão domiciliar em regime de plantão sem urgência comprovada foi considerada uma violação ao princípio do juiz natural. Segundo o documento, o CNJ decidiu que, para garantir a imparcialidade e a integridade da investigação, o desembargador está proibido de entrar nas sedes dos fóruns e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Jefferson Alves de Assis, até então, integrava o Órgão Especial como suplente na lista de antiguidade no lugar da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, afastada das funções desde dezembro de 2019 devido às apurações da Operação Faroeste. A magistrada é ré em ações penais ligadas à força-tarefa que investiga esquema de venda de sentenças envolvendo terras no oeste da Bahia, com as acusações de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

PF investiga presidente da UPB por suposta compra de votos para esposa Foto: Reprodução/Aratu On

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho (PSD), e a esposa dele e vereadora em Vitória da Conquista, Léia Meira (PSD), são investigados pela Polícia Federal pelos possíveis crimes de compra de votos e lavagem de dinheiro, na eleição de 2024. Segundo documentos obtidos pelo Aratu On, a PF apura recursos na ordem de R$ 1 milhão, que teriam sido utilizados no suposto esquema. Parte destes valores teria empregado na compra de votos e desvio de recursos de financiamento eleitoral, com utilização de candidaturas laranja. O inquérito policial, iniciado em outubro do ano passado, aponta que eleitores recebiam entre R$ 100 e R$ 150 para votar em Léia. O suposto crime acontecia, inclusive, no comitê de campanha da candidata, posteriormente eleita vereadora com 4.272 votos, resultado que a colocou como a segunda mais votada na cidade. A investigação indica, ainda, que motoristas por aplicativo recebiam R$ 400 para plotar veículos com imagens da campanha de Léia.  Em outra frente, a PF investiga possível transferência irregular de mais de dois mil eleitores de Belo Campo, cidade da qual Quinho era prefeito à época, para Conquista – na ocasião, Léia também era primeira-dama do município. O inquérito também apura o uso de ao menos seis supostas candidaturas laranjas para receber recursos do fundo partidário do PSD, por meio de cotas para mulheres. Cinco delas teriam recebido verbas públicas. Estes valores se somariam aos R$ 80 mil recebidos oficialmente por Léia por meio do dispositivo. No total, o montante investigado chega a R$ 460 mil. Os repasses feitos às candidaturas são entre oito a dez vezes menores do que os realizados às candidatas da mesma legenda. A investigação indica haver indícios que sustentam que as campanhas receberam maior volume de verbas para que direcionassem os valores para aplicação na campanha de Léia. Os investigadores tiveram acesso a conversas em grupos de WhatsApp, nas quais suspeitos indicavam a plotagem dos veículos em troca de valores para votar em Léia. As quantias, inclusive, são fracionadas, para garantir que os eleitores participassem de carreatas em apoio à esposa de Quinho. Testemunhas relataram que um homem, identificado como Dai, genro de Paulino, era responsável pela captação ilegal de votos no distrito conquistense de Inhobim, tendo recebido um veículo para realizar a tarefa com a promessa de que, ao final da eleição, caso a candidata fosse vencedora, o carro seria doado a ele como pagamento pelos trabalhos realizados.  Procurada pela reportagem, a equipe de defesa do ex-prefeito ainda não se pronunciou sobre o assunto. O espaço segue aberto para qualquer esclarecimento. Quinho e Léia pediram foro especial para que o caso fosse julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), não pela 39ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, onde o inquérito está no momento. No entanto, o juiz Rodrigo de Souza Britto negou a solicitação, em decisão proferida no dia 11 de março.

MP-BA aciona Coelba por postes irregulares no centro histórico de Palmeiras Foto: Reprodução/Youtube

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz, ajuizou ação civil pública contra a Coelba em razão da instalação irregular de sete postes de alta tensão no centro histórico de Palmeiras, na Chapada Diamantina. Segundo o promotor de Justiça, o centro antigo do Município de Palmeiras é tombado pelo Município de Palmeiras, por isso a Coelba deveria ter buscado prévia autorização da administração municipal e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC). Na ação, o MPBA requer que a Justiça determine a remoção dos sete postes existentes na poligonal de tombamento, de forma que diminua o impacto visual prejudicial, utilizando a instalação elétrica subterrânea. Além disso, deve apresentar, no prazo de 30 dias, projeto ao IPAC com cronograma de execução, sendo que o cumprimento integral do projeto deverá ser atestado nos autos por técnico com registro nos órgãos competentes. Caso essa medida não seja deferida pela Justiça, o MPBA requer que a Coelba adeque as instalações dos postes existentes na poligonal de tombamento, de forma que diminua o impacto visual, mediante a troca dos sete postes irregulares por outros que tenham compatibilidade com os demais existentes na poligonal de tombamento. A investigação teve início a partir de uma representação da Associação Beneficente Cultural e Esportiva de Palmeiras, que denunciou a instalação da linha de alta tensão em 2015 sem a devida aprovação legal. De acordo com Alan Cedraz, mesmo após notificações extrajudiciais e tentativas de acordo para a remoção dos postes, a Coelba não tomou as medidas necessárias para regularizar a situação. “Constatado o dano ao patrimônio histórico e cultural do Município de Palmeiras e em busca de uma solução consensual, o Ministério Público realizou audiência extrajudicial com a participação de representantes do IPAC e da empresa acionada para propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, no entanto a concessionária declarou não possuir interesse em firmar acordo.

Oliveira dos Brejinhos: Acidente entre carretas resulta na morta de uma mulher Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na terça-feira (18), um acidente envolvendo duas carretas-tanque na BR-242, em Oliveira dos Brejinhos, mobilizou diversas equipes de resgate. Os veículos transportavam cargas de ácido sulfúrico e óleo vegetal. Eles saíram da pista e a mesma não precisou ser interditada. Bombeiros Militares do 20º BBM, com o apoio do 11º BBM, foram acionados. Um dos motoristas foi socorrido, enquanto o outro segue desaparecido. As equipes também atuaram no resgate de parte do corpo de uma vítima. 

Oliveira dos Brejinhos: Acidente entre carretas resulta na morta de uma mulher Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os restos mortais, pertencentes a uma mulher, estavam na cabine e foram retirados com o içamento das estruturas metálicas. As buscas pelo segundo motorista continuam nesta quinta-feira (20). Uma empresa especializada em emergência química foi chamada para conter o vazamento dos produtos perigosos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) controlou o tráfego na região até a remoção dos veículos. As causas do acidente ainda são desconhecidas.

Prefeito busca melhorias viárias e projetos de ressocialização em Brumado Foto: Divulgação/PMB

O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) esteve nesta terça-feira (18), na capital do estado, juntamente com os secretários Weliton Lopes e Vander Luís, para uma reunião com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, José Castro, e o deputado estadual Felipe Duarte (PP). Na pauta do encontro estava a melhoria da via de entrada da cidade, no sentido Vitória da Conquista, região onde está localizado o Conjunto Penal de Brumado. Além da infraestrutura viária, também foram debatidas parcerias para a implementação de projetos de ressocialização para os internos do conjunto penal. Esse tipo de iniciativa visa oferecer capacitação e reintegração social, contribuindo para a segurança pública do município.

Homem é preso com grande quantidade drogas e arma de fogo em Jequié Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (18), por volta de 2h, durante patrulhamento tático na cidade de Jequié, uma guarnição da CIPT-SO avistou um indivíduo portando uma sacola. Ao notar a presença da viatura, ele demonstrou uma mudança brusca de comportamento, o que levantou suspeitas. Ao se aproximarem, os policiais identificaram um volume na cintura do suspeito. Durante a busca pessoal, foi encontrada uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 32, 02 munições picotadas de calibre 32, 02 tabletes de maconha prensada, 01 sacola com maconha in natura, 12 porções de maconha, 01 pedra média de cocaína, aproximadamente 80 g, 01 pedra grande de crack, 02 pedras médias de crack, 42 pedras pequenas de crack, R$ 323,00 em espécie, 01 balança de precisão, 01 pacote com embalagens para acondicionamento de droga, 02 smartphones Motorola, e 01 smartphone Redmi. Diante dos fatos, o indivíduo e todo o material apreendido foram encaminhados ao Complexo Policial para a adoção das medidas cabíveis.

Contas de 2016 da Prefeitura de Aracatu são aprovadas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram – ainda que com ressalvas –, na sessão desta terça-feira (18), as contas da Prefeitura de Aracatu, da responsabilidade do então prefeito Sérgio Silveira Maia (PSD), relativa ao exercício de 2016. O atraso na análise dessas contas se deu na razão de uma medida de busca e apreensão, o que impediu a apresentação da integralidade dos documentos de gestão. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator de contas, constatou a ocorrência da captura intercorrente, que é caracterizada pela ausência de impulso processual por parte do órgão responsável, determinando, assim, a extensão da pretensão sancionatória, quanto à aplicação de multa e à recomposição ao erário. No entanto, a prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória não impede a emissão de parecer prévio, tampouco obsta a adoção de determinações, recomendações ou outras providências pertinentes. Foi determinada, desta forma, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, especialmente diante da ausência de comprovação da destinação pública dos recursos e da inobservância do procedimento legal de liquidação da despesa em processos de pagamento que totalizam R$ 449.051,85. Cabe recurso da decisão.

Ex-prefeito de Tanque Novo é punido pelo TCM Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta terça-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multaram em R$ 1,5 mil o ex-prefeito de Tanque Novo, Vanderlei Marques Cardoso (PCdoB), pela razão do atraso no recolhimento de parcelas previdenciárias alusivas aos exercícios financeiros de 2017 e 2018, que ensejou o pagamento multa no importe total de R$149.281,99. Já o ex-prefeito José Messias Carneiro – também denunciado na tomada de contas especial – foi punido com advertências. Segundo o processo, José Messias Carneiro foi responsável pelo recolhimento em atraso do montante de R$ 9.824,20, enquanto Vanderlei Marques Cardoso deixou de cobrar o montante de R$ 139.457,79. Em seu voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, afirmou que cabe aos entes públicos a promoção de recolhimento das parcelas devidas à Previdência Social no prazo previsto na legislação de regência, sob pena de incorretar na obrigatoriedade do seu recolhimento atualizado, acrescido de juros de mora e multa variável. No entanto, diante da ausência de má-fé ou de qualquer dolo por parte dos gestores, a relatoria não determinou a restituição dos valores devidos. Cabe recurso da decisão.

Vitor Bonfim articula ações para atender cidades castigadas pela seca no sudoeste baiano Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) tem articulado com o Governo do Estado ações de convivência com a seca para minimizar a crise vivenciada no sudoeste baiano. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o deputado disse que esteve com o governador Jerônimo Rodrigues para assinatura da ordem de serviço de uma obra que viabilizará água para região de São Timóteo, em Livramento de Nossa Senhora. O investimento feito pelo Governo do Estado junto à Embasa está estimado em mais de R$ 5 milhões. Na oportunidade, o governador também autorizou a licitação para uma obra de mais de R$ 7 milhões para atendimento à região da Barrinha. A obra será realizada fruto da parceria entre os governos estadual e federal. “São duas obras importantes que irão ajudar o município de Livramento”, apontou. Preocupado com a situação em todo sudoeste baiano diante da irregularidade nas chuvas, Bonfim já viabilizou a construção de adutoras para levar a água do São Francisco para diversas regiões, como Samambaia, Ubiraçaba, Marquinhos, Lagoa Funda, Ariri I e Ariri II, na zona rural de Brumado. O deputado destacou que as prefeituras devem decretar estado de emergência em virtude da seca para que a Defesa Civil do Estado possa atuar frente às necessidades. Entre as ações para minimizar os efeitos da estiagem, o estado tem investido na retomada da Operação Pipa, na extensão de rede, na perfuração de poços artesianos e na construção de reservatórios e aguadas.

Colisão entre moto e caminhonete mata homem de 42 anos em Jacaraci Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem de 42 anos, identificado como Marcelo Rocha Silva, morreu na noite desta terça-feira (18), em um acidente de trânsito na cidade de Jacaraci. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o sinistro envolveu uma motocicleta e uma caminhonete = na estrada que liga Jacaraci a Licínio de Almeida, nas proximidades de Pindorama. A motocicleta CG 125 Fan colidiu com uma caminhonete SW4. Marcelo morreu no local. Segundo relato do condutor da caminhonete, o motociclista estava ziguezagueando e, mesmo após sua tentativa de desviar, invadiu a contramão, provocando a colisão. O Samu 192 foi acionado e constatou o óbito de Silva. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Rocha foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado.

Governo da Bahia autoriza R$130 milhões em obras de infraestrutura hídrica Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Nesta segunda-feira (17), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou um conjunto de licitações no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB, visando a execução de obras de Sistemas Integrados de Abastecimento de Água (SIAA) no interior da Bahia. Os projetos, que fazem parte das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), têm como objetivo melhorar a infraestrutura hídrica de nove municípios e 108 localidades rurais das regiões baianas de Entre Rios, Dom Basílio, Feira da Mata, Jaguarari, Livramento de Nossa Senhora, Carinhanha, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Juazeiro, beneficiando com água potável. O ato contou também com as presenças do vice-governador, Geraldo Júnior, da secretária de infraestrutura Hídrica, Larissa Moraes, o secretário de Relações institucionais, Adolfo Loyola, o presidente da Cerb, Jayme Vieira Lima, os prefeitos das cidades contempladas, secretários estaduais e outras autoridades.O estado, que é o primeiro a licitar projetos dessa natureza, vai investir cerca de R$ 135 milhões, com aportes tanto do Ministério das Cidades quanto do governo estadual. Os investimentos devem contemplar várias localidades com sistemas de abastecimento de água, totalizando 38.286 pessoas beneficiadas. O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância desses investimentos não só para o abastecimento de água, mas também para a continuidade da contribuição do Estado nos serviços essenciais para a continuidade da água de qualidade para os municípios. “Graças a essa parceria, estamos hoje licitando, e acabei de autorizar aqui um projeto que envolve nove municípios da Bahia. É uma alegria muito grande poder levar água a nove municípios. Uma grande satisfação. Agradeço ao presidente Lula e à parceria com os prefeitos e municípios. E, é claro, essa responsabilidade também nos chama a cuidar das nascentes, das fontes e do tratamento adequado das águas e dos dejetos.” 

Itabuna: Operação transfere detentos e apreende 150 facas e celulares em presídio Foto: Hildazio Santana/Seap-BA

Uma operação realizada no Conjunto Penal de Itabuna, cidade no sul da Bahia, transferiu quatro presos e apreendeu 153 objetos ilícitos dentro de celas, nesta segunda-feira (17). Batizada de “Operação Soberania Cacaueira”, a ação teve como objetivo a redução dos índices de violência e a garantia do controle da ordem e disciplina no presídio. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), os transferidos são suspeitos de exercerem influência sobre grupos criminosos responsáveis pelo tráfico de drogas, homicídio e outros crimes violentos na região. Eles não tiveram nomes divulgados. O grupo foi dividido entre o Conjunto Penal de Barreiras, no oeste do estado, e o Conjunto Penal Masculino de Salvador. Com as apreensões, a possibilidade de comunicação dos custodiados com o lado externo da unidade prisional foi eliminada, conforme a Seap. As buscas foram realizadas pelo Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop) e policias penais ordinários com o apoio de policiais militares. A operação teve acompanhamento do Ministério Público da Bahia, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) do Ministério Público da Bahia (MPBA) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Cacaueira), da Cipe/Sudoeste e do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) da Polícia Militar.

MP recomenda que hospitais em Guanambi não exijam BO para aborto legal Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação para que hospitais de Guanambi cessem a exigência de boletim de ocorrência (BO) ou decisão judicial para a realização de abortos legais em vítimas de violência sexual. A medida foi assinada pelo promotor de Justiça Francisco de Freitas Júnior, da 3ª Promotoria de Justiça de Guanambi, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (17). A recomendação tem como alvo os diretores gerais e clínicos do Hospital Geral de Guanambi (HGG) e do Hospital Nova Aliança, estabelecimentos que, segundo o MP, condicionam o acesso ao aborto legal à apresentação de documentos não exigidos pela legislação vigente. O promotor ressaltou que a prática impõe obstáculos às vítimas e fere tratados internacionais assinados pelo Brasil sobre o direito à saúde e dignidade das mulheres. Segundo o documento, além de garantir a dispensa do BO, há o reforço para os hospitais manterem sigilo absoluto sobre a identidade das vítimas e os documentos gerados durante os procedimentos para evitar exposição e novas violências. O documento também foi encaminhado a diversas entidades, incluindo o Conselho Tutelar, a Vara da Infância e Juventude e a Delegacia Territorial de Guanambi. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Achei Sudoeste no Ar faz história e expande sua cobertura com a Macaúbas FM Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Prestes a alcançar a edição 1500, o programa Achei Sudoeste no Ar, produzido pela equipe de jornalismo do site acheisudoeste.com.br, ganha mais um aliado em sua transmissão regional: a Rádio Macaúbas FM 103,9, que há 39 anos lidera a programação de entretenimento e notícias em Macaúbas e região. A emissora se junta à Nova Vida FM 87,9, de Brumado, à Portal Sudoeste 104,3, de Livramento de Nossa Senhora, e à Cultura FM 94,7, de Guanambi, e agrega na sua classe o jornalismo que comanda os finais de tarde, de segunda à sexta-feira, com informações do Sudoeste Baiano, Bacia do Paramirim, Chapada Diamantina e Sertão Produtivo. Com a Macaúbas FM, o Achei Sudoeste no Ar fortalece seu alcance em toda a Bacia do Paramirim e em diversos municípios da Chapada Diamantina, a exemplo de Ipupiara, Piatã, Novo Horizonte, Ibitiara, Seabra, Boninal, Brotas de Macaúbas, dentre outros, no oeste da Bahia, em Oliveira dos Brejinhos e Sertão Produtivo. O programa, comandado por Lay Amorim e Kauê Souza e com edição de texto de Daniela Neves, produz um jornalismo independente ouvindo as autoridades e a voz da comunidade regional. “É um momento ímpar, histórico para a nossa comunicação. Estamos conseguindo unir emissoras de regiões diferentes com o mesmo objetivo, valorizar a notícia comunitária e retratar o que acontece em nosso sertão baiano”, declarou o CEO do Achei Sudoeste, Kauê Souza. Ele destacou que a proposta do site é dar voz e ouvidos aos anseios da comunidade regional e tornar o programa uma vitrine para que as carências da sociedade sejam observadas pelas nossas autoridades. “Nossa proposta é fortalecer o jornalismo regional e a Macaúbas FM chega para ampliar nossos horizontes e alcançar mais ouvidos atentos. Há um longo caminho a ser percorrido, mas entendemos que estamos colhendo os frutos que plantamos lá atrás. O programa chega para somar e fortalecer o jornalismo da Macaúbas FM”, disse. A estreia será no dia 31 de março, às 17h.

17º BPM intensifica combate à poluição sonora em Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Acatando recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) intensificou os trabalhos de combate à poluição sonora na região de Guanambi. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o Tenente Coronel Alex Rego disse que o combate a essas práticas lesivas já vinha sendo feito de forma mais branda, porém, agora, com a atuação e aparato do MPE, o trabalho do 17º BPM passa a ser mais robusto. Segundo o comandante, em algumas localidades, o maior índice de reclamações está relacionado ao uso de veículos automotivos com som em volume acima do permitido. “Essa medida do Ministério Público, aliado ao que a Polícia Militar já vinha desenvolvendo, vai robustecer muito as ações e ampliar as práticas de combate”, destacou. O Tenente Coronel esclareceu que a poluição sonora independente de horário, estando diretamente associada à perturbação do sossego público. A partir de 22h, o controle é feito de forma mais enfática, tendo em vista ser um horário de descanso e repouso das pessoas. “A recomendação vale pra todo dia, todo momento”, pontuou. Em caso de denúncia, a PM poderá intervir para garantir a ordem.

Presidente da OAB-BA aponta morosidade em nomeação de juízes para o interior Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brumado, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, destacou que, hoje, o Estado enfrenta inúmeros desafios, tendo em vista à grande demanda nas comarcas do interior e o baixo número de juízes nomeados. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Borges defendeu a realização de concursos com urgência para resolver essa pendência. “Quanto mais o tempo passa, o déficit de juízes vai aumentando. Então, por isso a importância de realizarmos logo o concurso”, afirmou. O ideal, segundo frisou, é que cada comarca disponha de 1 juiz para dar celeridade aos processos. “A sociedade precisa e merece isso”, declarou.

Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (14) manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. O colegiado decidiu referendar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que, no dia 21 de fevereiro, suspendeu as atividades da empresa após a constatação de que estava sem representante no país, condição obrigatória pela legislação. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados. A votação virtual começou no dia 7 de março e foi encerrada nesta sexta-feira. Além do relator, Alexandre de Moraes, votaram para manter a suspensão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A suspensão se deu no mesmo processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos. Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”. O ministro também disse que o Rumble tem sido utilizado para “divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”. O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, já declarou na rede social X que não vai cumprir as determinações legais do STF. As informações são da Agência Brasil.

Mesmo superlotado, Conjunto Penal de Brumado vive momento de tranquilidade Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após um período tumultuado devido à insatisfação dos internos, o Conjunto Penal de Brumado vive um momento de calmaria. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o diretor adjunto da unidade, Genildo Silva, informou que foram feitas algumas modificações e acertos na unidade para resolução do problema. Silva citou entre as modificações na gestão do presídio a nomeação de um novo diretor, Sílvio Barreto, e a transferência de alguns internos, que estavam em desconformidade com a conduta da unidade, para outros presídios. “Graças a Deus, está tudo tranquilo!”, garantiu. O diretor também destacou que foram atendidos alguns pedidos dos familiares dos internos e dos próprios custodiados, chegando a um entendimento com relação às demandas que estavam causando insatisfação. “Tivemos um bom diálogo e a calmaria reinou”, completou. Genildo ressaltou que a missão da Secretaria Estadual de Ressocialização e da diretoria do Conjunto Penal de Brumado é preservar a integridade física dos custodiados e fazer valer os seus direitos, mantendo a paz, a ordem e a decência no estabelecimento prisional. Hoje, o presídio abriga 633 internos, estando em condição de superlotação, haja vista que a unidade tem capacidade para 530 custodiados.

Médico de 68 anos condenado por estupro de vulnerável é preso em Salvador Foto: Reprodução/G1

O médico condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por estupro de vulnerável em Joinville, cidade mais populosa de Santa Catarina, foi preso na sexta-feira (14) em Salvador. Antônio Teobaldo Magalhães Andrade, de 68 anos, foi localizado no Caminho das Árvores, bairro nobre da capital baiana. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da Polícia Civil. Em nota, a instituição informa que o mandado foi cumprido por equipes do Departamento de Inteligência Policial (DIP). Com a prisão, o médico foi encaminhado para a Coordenação de Polícia Interestadual, onde passou por exames e segue custodiado à disposição da Justiça. A polícia não confirmou se o idoso será transferido para cumprimento da pena na cidade catarinense. Ele é acusado de estuprar uma paciente dentro de um posto de saúde de Joinville. O crime ocorreu em agosto de 2011, no bairro Iririú, onde o médico trabalhava como clínico geral. Teobaldo chegou a ser preso na época, mas recorreu e obteve o benefício de responder em liberdade. Ao longo do processo, ele foi condenado em instâncias inferiores até que recorreu ao STJ. A corte manteve a condenação a 12 anos de prisão e expediu o mandado no dia 18 de fevereiro. Desde então, Teobaldo era considerado foragido. No entanto, a defesa do médico havia dito à NSC que informou todos os endereços de Teobaldo no processo e que não havia recebido nenhum mandado. As informações são do G1.

OAB pontua burocracia do TJ-BA em instalar 2ª Vara Crime em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Reeleita presidente da 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brumado, a advogada Ingrid Freire falou ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar sobre a instalação da 2ª Vara Crime na cidade. O pleito tem se arrastado ao longo dos anos, mesmo diante da grande demanda na área. Freire apontou que existe uma burocracia por parte do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para deferimento do pleito. “A nossa vara já foi aprovada pela comissão de reforma, atendemos todos os requisitos, no momento só falta mesmo o deferimento dessa instalação”, afirmou. A presidente garantiu que a 21ª Subseção da OAB/Brumado continua cobrando, na esperança de que ainda neste ano a instalação seja efetivada. Sobre a demanda, a presidente da OAB-Bahia, Daniela Borges, disse que a reivindicação precisa ser priorizada, haja vista os desafios vividos na comarca após a inauguração do Conjunto Penal. “Tenho certeza que a vara virá, mas é importante a advocacia e a sociedade perceberem a gravidade desses problemas e como a luta da OAB tem sido fundamental para esses avanços”, finalizou.

Quatro homens morrem após confronto com PMs em Jequié Foto: Divulgação/Sesab

Quatro homens morreram após um confronto com policiais militares na noite de sábado (15), na cidade de Jequié. Segundo informações da Polícia Civil, a troca de tiros aconteceu após os agentes receberem denúncias de homens armados no Residencial Mandacaru I. Durante o deslocamento até o local, que tem difícil acesso e vegetação densa, os policiais encontraram os suspeitos. De acordo com o G1, os homens que morreram foram identificados como: Anderson Medrado de Souza, 36 anos; Gilvanei Nascimento Silva, 34 anos; Lucas Jesus Souza, 18 anos; Gabriel Souza de Jesus, 18 anos. A Polícia Civil informou que eles foram socorridos e encaminhados ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), mas não resistiram aos ferimentos. Armas e drogas apreendidas na ação foram apresentadas na unidade policial.

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