Em funcionamento desde 5 de dezembro de 1973, a agência do Bradesco, localizada na Praça Gercino Coelho, em Guanambi, poderá mudar de endereço nos próximos dias. O motivo seria uma Ação Revisional de Aluguel Não Residencial, que tramita na justiça em desfavor do banco. Ao site Achei Sudoeste, Eunadson Donato de Barros, advogado da empresa Martins e Prado, proprietária do imóvel onde funciona o banco, informou que ingressou com uma ação revisional na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a desembargadora Márcia Borges Faria determinou que o aluguel, que há anos era no valor de R$ 15 mil, fosse reajustado, com base em laudo pericial, para R$ 42.410,00. “O banco deixou em aberto cerca de três meses, pagando apenas parte do débito, além de ter violado cláusulas contratuais e ter feito reformas na parte interna sem comunicar previamente a empresa proprietária”, afirmou Barros. O banco chegou a instalar um elevador no prédio sem a concessão do devido alvará do poder público e a empresa proprietária do imóvel foi notificada pelo Município diante da irregularidade. Após o impasse, por meio de notificação, o advogado solicitou que o Bradesco desocupasse o imóvel em até 120 dias. O prazo expirou no último dia 14 de outubro. “Ainda hoje, estaremos dando entrada na ação de despejo em face da agência. Já houve uma notificação prévia e o banco não acatou. Resiste, inclusive, em cumprir com o adimplemento das três parcelas de aluguel na sua integralidade. Por isso, estamos tomando essas providências. É uma flagrante desorganização dessa instituição financeira e não vamos permitir que isso aconteça, em hipótese alguma”, apontou.

Um homem de 45 anos, identificado como Edson Fernando Crippa, morreu após ferir várias pessoas a tiros em Novo Hamburgo, na região do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul. De acordo com o Correio 24h, o ataque foi iniciado por volta das 23h desta terça-feira, 22, em uma residência na Rua Adolfo Jaeger, no bairro Ouro Branco. O pai do suspeito, Eugenio Crippa, de 74 anos, o irmão de Edson Fernando, Everton Crippa, 49 anos, e um policial militar, Éverton Kirsch Júnior, de 31 anos, estão entre os mortos. Há ainda pelo menos nove feridos. A Brigada Militar fez, ao longo da madrugada, cerco ao local onde Crippa manteve os pais em cárcere privado e resistia à prisão. Ao perceber a presença dos policiais, Crippa abriu fogo contra as operações da polícia, iniciando o confronto. As residências vizinhas foram evacuadas como medida de precaução para a negociação. Segundo a Brigada Militar (BM), o suspeito teria abatido, a tiros, dois drones que foram usados durante uma ação policial. Ainda de acordo com a polícia, o homem reagiu de forma violenta à abordagem policial, abrindo fogo contra os agentes. Uma equipe foi acionada para verificar uma denúncia de que um casal de idosos estava sendo preso em cárcere privado em sua própria residência.

Nesta terça-feira (22), um homem de 37 anos, identificado como Tadeu Almeida da Cruz, foi morto na Vila Nova, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. No local, a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada que homens armados invadiram a residência e já entraram no quarto da vítima atirando. O homem sequer teve tempo de reagir. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado, mas apenas constatou o óbito da vítima. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Tadeu foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um instaurou um inquérito e investiga o caso.

Um avião de pequeno porte, que pertence a Abaeté, bateu em um morro e caiu em uma área de mata em Santa Branca, cidade na região do Vale do Paraíba, no interior de São Paulo, no final da tarde desta quarta-feira (23), durante uma tempestade. As informações são do G1. O avião foi localizado pelas equipes de resgate durante a noite. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), o avião sumiu dos radares de monitoramento às 18h39. O avião é um Embraer-121 Xingu, com oito assentos, que partiu de Florianópolis (SC) e seguia para Belo Horizonte (MG). Perto das 23h, os bombeiros informaram que equipes de resgate chegaram ao local onde o avião caiu e encontraram os destroços. Até a 1h, não haviam sido identificados sinais de sobreviventes. “As condições adversas, como a forte chuva, a baixa visibilidade e o estado de destruição da aeronave, têm dificultado a localização das vítimas”, informou o Corpo de Bombeiros.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o piloto do avião, identificado como Jeferson Rodrigues Ferreira, 36 anos, que é natural de Guanambi, morreu no local. A área onde o avião caiu fica perto do limite de Paraibuna e Santa Branca, municípios a cerca de 100 quilômetros da capital paulista. Moradores da região relataram um ruído que identificaram como uma falha num motor. Logo em seguida, um estrondo de explosão. Segundo o Corpo de Bombeiros, chovia no momento do acidente. De acordo com a Defesa Civil do Estado, durante a tarde choveu pelo menos 40 milímetros em 6 horas na cidade. A aeronave caiu em uma área de mata em uma região de difícil acesso. As causas do acidente e a identidade dos ocupantes ainda serão apuradas. Os trabalhos são coordenados pelo Salvaero, centro responsável pelas operações de buscas e salvamento da FAB. Equipes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar também trabalham na operação. Por meio de nota, a FAB informou que investigadores do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV) foram acionados para realizar a Ação Inicial da ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PT-MBU, entre os municípios de Paraibuna e Santa Branca (SP). A investigação ainda está em fase inicial, para descobrir as causas do acidente.

O advogado Pompílio Donato, que presta assessoria jurídica para o prefeito eleito em Palmas de Monte Alto, Marcos Túlio Laranjeira Rocha (PSD), o Tito, informou ao site Achei Sudoeste que o plano de governo é um documento obrigatório exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para registro de candidatura. Sem ele, a candidatura de Tito sequer teria sido deferida para concorrer ao pleito na cidade. No entanto, o documento não foi cadastrado no site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE. O advogado esclareceu que tudo se tratou de uma estratégia da campanha de Laranjeira. “Fizemos a solicitação de registro, mas não inserimos em um primeiro momento o plano de governo. Isso faz parte de uma estratégia porque fomos os primeiros a solicitar o registro e não queríamos deixar o plano de governo disponível para os adversários construírem seus planos de governo com base no nosso”, afirmou. Pompílio garantiu que o documento consta no processo de registro da candidatura de Marcos Túlio, mas não foi divulgado no site para acesso ao público por um erro, visto que foi anexado posteriormente. “Num primeiro momento foi estratégia, mas houve uma falha do TSE porque, a partir do momento que nós apresentamos esse plano de governo, eles deveriam tê-lo inserido na plataforma”, acrescentou.

A médica da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), em Guanambi, Jhade Fernandes Barbosa, 27 anos, morreu na tarde desta quarta-feira (23). A causa da morte da profissional não foi divulgada. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, após complicações de saúde, ela precisou ser transferida, mas foi a óbito a caminho de Salvador. De acordo com a prefeitura municipal e a secretaria de saúde, a partida precoce de Jhade encheu os nossos corações de tristeza e dor, consternando todos os amigos e colegas, deixando um vazio difícil de ser preenchido, devido ao seu exemplo diário e dedicação, profissionalismo, e acima de tudo, a forma humana como atendia e tratava os demais colegas e colaboradores. “Toda equipe da Prefeitura de Guanambi, roga a Deus o necessário conforto na fé e no lindo legado de amor e dedicação deixado pela jovem médica, para que amenize a dor dos amigos, colegas e familiares”, disse a gestão pública em nota. Plantonista da UPA desde janeiro deste ano, no curto período, Fernandes cativou a todos, levando luz e amor ao ambiente de saúde. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

O Ministério da Saúde enviará uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, da variante XBB, para a Bahia nesta quinta-feira (24). A expectativa é que o estado receba 42 mil doses que serão distribuídas para os 417 municípios do estado de acordo com o critério populacional. Esta fase da vacinação abrange crianças de 6 meses a menores de 5 anos, como parte da vacinação de rotina, e adultos elegíveis. A prioridade será dada a pessoas de 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, entre outros grupos prioritários. Com essa remessa, o objetivo é atender à demanda gerada pelo desabastecimento ocorrido no início de outubro e reforçar a imunização desses grupos, conforme o histórico vacinal de cada indivíduo, garantindo que a proteção contra as formas graves da Covid-19 seja mantida em todo o estado. Desde junho de 2024, foram aplicadas 40.849 doses da vacina XBB na Bahia, conforme dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

Primeira mulher a assumir a presidência da OAB-BA em 2021, Daniela Borges é advogada tributarista, professora e também candidata à reeleição. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Borges destacou que as eleições nas subseções e na seccional baiana é muito importante para toda a advocacia. As eleições acontecem de três em três anos. “É um momento importante para a advocacia se manifestar e participar das discussões que envolvem uma avaliação sobre o que está sendo feito e, ao mesmo tempo, sobre o que ainda precisa ser feito”, afirmou. Candidata, ela destacou que tem “as mãos cheias de trabalho”, apesar de todas as realizações e avanços obtidos até aqui. “Compreendemos que ainda temos muito a avançar. Acreditamos que esse trabalho mostra a nossa capacidade de realizar e avançar ainda mais, sempre no interior em parceria com as subseções”, completou. Uma de suas bandeiras é a melhor prestação jurisdicional, sobretudo na justiça estadual, diante da nomeação de juízes para as comarcas do interior e realização de um novo concurso para juízes - ainda há na Bahia 70 unidades jurisdicionais sem juízes. Nesse ponto, Borges também convocou a sociedade civil para se mobilizar, tendo em vista os reflexos do trabalho da OAB na comunidade como um todo, e exemplo da defesa dos direitos fundamentais e da constituição. Hoje, a OAB/BA possui mais de 80 mil advogados inscritos no estado.

Com o objetivo de fiscalizar a regularidade fiscal no uso das máquinas de cartões de crédito e débito em estabelecimentos comerciais de todas as regiões da Bahia, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) acaba de dar início à operação Ponto de Venda, com atuação em toda a Bahia. Também conhecidas pela sigla POS, do inglês “point of sale”, ou “terminal de ponto de venda”, as máquinas precisam estar vinculadas ao CNPJ do estabelecimento onde a venda for realizada. A operação conta com a participação de mais de 200 servidores do fisco em todo o estado. As equipes irão conferir se os contribuintes estão emitindo notas fiscais e se as vendas registradas nas máquinas de cartão estão sendo devidamente associadas ao CNPJ da própria empresa. “O objetivo principal é combater a prática de sonegação por contribuintes que, além de não emitirem o documento fiscal ao realizar a venda de mercadorias, utilizam um POS com CNPJ de outra empresa ou de pessoa física, o que resulta em omissão do faturamento real”, explica o diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-Ba, César Furquim. Ele acrescenta que a multa aplicada ao estabelecimento flagrado utilizando máquinas de POS de terceiros é de R$ 13.800 por equipamento. Por se tratar de crime contra a ordem tributária, de acordo com a legislação a Sefaz-Ba poderá ainda noticiar estas ocorrências ao Ministério Público. Ainda de acordo com o diretor César Furquim, os indícios de inconsistências entre o faturamento real das empresas e o valor declarado por estas ao fisco vêm sendo crescentemente identificados pela Sefaz-Ba por meio dos cruzamentos de dados fiscais digitais realizados por sistemas como a Malha Fiscal Censitária e o Centro de Monitoramento On-line. A Fazenda estadual, além disso, recebe constantemente denúncias sobre empresas que não estão emitindo nota fiscal ou que praticam outras irregularidades. Com a operação Ponto de Venda, explica, o objetivo é complementar as informações proporcionadas por estas fontes de informação com a fiscalização in loco, diretamente nos estabelecimentos. Sobre a complementaridade destas informações, Furquim esclarece que, quando identifica, na verificação on-line, empresas que não registram vendas por meio de máquinas de cartão, o fisco avalia tratar-se de forte indício de que estão utilizando um POS de terceiro e omitindo informações sobre a receita. “Essa prática é realizada para que o contribuinte pague menos impostos, gerando prejuízo para o Estado e também favorecendo a concorrência desleal no comércio baiano”, avalia.

A Inpasa, maior produtora de combustível limpo e renovável à base de grãos da América Latina, com origem no Paraguai, lançou na manhã de segunda-feira (21) a pedra fundamental de uma nova planta de biorrefinaria de etanol em Luís Eduardo Magalhães. A cerimônia contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente da Inpasa, José Odvar Lopes, e diversas outras autoridades. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Keny Rank, destacou que a biorrefinaria impactará em toda região oeste da Bahia, trazendo melhorias para todos os setores econômicos. “É um ponto tão grande que não conseguimos mensurar o tanto que vai crescer a nossa região e, principalmente, Luís Eduardo. Estamos muito felizes com isso porque dá um crédito muito grande para o oeste baiano”, afirmou. Após o início das operações, previstas para o primeiro trimestre de 2026, a Bahia se tornará autossuficiente em etanol. Rank explicou que, com a implantação da fábrica, o estado deixará de importar cerca de 700 milhões de litros de etanol de Goiás, equivalente a 70% do consumo atual do Estado. “Toda essa riqueza vai ficar aqui na região. Toda cadeia produtiva vai se fortalecer, o crescimento vai ser geral”, ressaltou. A previsão é de que o projeto esteja totalmente concluído até janeiro de 2026. A expectativa é de que sejam gerados cerca de 2,5 mil postos de trabalho durante a obra e mais de 450 empregos diretos com o início das operações.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (23), a Operação Maracaibo, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em tráfico de drogas nas cidades Juazeiro, no norte da Bahia, e Petrolina, Lagoa Grande e Salgueiro, em Pernambuco. Segundo a polícia, a investigação constatou uma conexão do grupo criminoso investigado com uma facção criminosa do estado de São Paulo. Posteriormente, foi revelado que o líder da organização, que é natural de Lagoa Grande, teria mudado para Petrolina e de sua residência. A casa fica em um condomínio de luxo na cidade, onde ele comandava as ações criminosas na região do Vale do São Francisco. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem chegar a 43 anos de reclusão. A Polícia Federal continuará a apuração na tentativa de elucidar a real amplitude da suposta organização criminosa, bem como identificar outros integrantes. Operação conta com o apoio da 12ª Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil/PE, Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) e Caatinga.

Na tarde desta terça-feira (22), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Jacaraci, foi acionada pelo funcionário de um estabelecimento comercial que informou ter sido vítima de um golpe via pix. Ele teria realizado a venda de um notebook no valor de R$ 2.100 para um menor de 16 anos, que lhe apresentou o comprovante do suposto pix e se retirou da loja com o produto. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, no entanto, a transferência do valor não foi efetivada e se tratava de um comprovante falso. Foram feitas rondas no intuito de encontrar o menor, porém sem êxito. Com a informação de que ele reside em Licínio de Almeida, a guarnição diligenciou e encontrou o autor, que tinha escondido o notebook em um matagal no Bairro Gerais, recuperando o produto fruto do golpe.

Denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia contra cinco homens envolvidos no homicídio do cacique Lucas Santos de Oliveira, ocorrido em dezembro de 2023 no município de Pau Brasil, sul do estado, foi recebida pela Vara Criminal de Camacã, no último dia 17. A pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do MPBA (Gaeco), também foi decretada a prisão preventiva dos denunciados Amatiry Fernandes Santos, Emerson Farias Fernandes, Michael Cardoso de Oliveira, Sandoval Barros dos Santos e Fábio Santos Possidônio. O caso foi investigado pela Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF), da Polícia Civil. Amatiry e Emerson estão foragidos da Justiça. As investigações apontam que o homicídio foi planejado e executado pelo grupo que, em maioria, integra uma facção criminosa envolvida com o tráfico de drogas no sul da Bahia. O crime teria sido ordenado de dentro do Presídio de Itabuna por Fábio Possidônio e cometido em represália ao cacique Lucas, que teria colaborado com a Polícia denunciando o crime organizado e o narcotráfico na região do Território Caramuru Catarina Paraguaçu. Além disso, uma disputa pelo cargo de diretor do Colégio Estadual Gerson de Souza Melo Pataxó contribuiu para que Lucas de Oliveira fosse considerado um desafeto dos traficantes. A liderança indígena foi contrária ao resultado da eleição para direção da unidade escolar, em razão de supostas irregularidades no processo quanto às tradições indígenas, o que provocou, por vingança, ter sido apontado como o delator do tráfico à Polícia. No dia 21 de dezembro de 2023, quando Lucas Oliveira se deslocava da cidade para a Aldeia indígena Caramuru, ele foi interceptado por dois criminosos em uma estrada vicinal e assassinado pelas costas, com 15 disparos de arma de fogo. O cacique Lucas lutava pela defesa dos direitos indígenas e era líder comunitário, exercia as funções de cacique do Povo Pataxó Hã Hã Hãe, coordenador Regional do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas do Estado da Bahia (Mupoiba), conselheiro Estadual de Direitos do Povos Indígenas da Bahia (Copiba), presidente do Diretório Municipal do Partido Rede Sustentabilidade, agente comunitário de saúde indígena, mobilizador de esporte e defensor da educação escolar indígena.

Na cidade de Botuporã, recentemente, uma denúncia apontou a ocorrência de terrorismo eleitoral através da criação de um perfil fake no Instagram, denominado “Plauto Sincero”. Nele, muitas pessoas, inclusive lideranças políticas, passaram a ser vítimas de notícias falsas, chacota, calúnia e difamação. Em contato com o site Achei Sudoeste, o jornalista Plauto Azevedo, que atua na área de audiovisual e marketing político há quase 35 anos, disse que foi uma das vítimas do referido perfil. Ele relatou que trabalhou como coordenador de campanha contra o grupo de situação, que tem como prefeito Edimilson Antônio Saraiva (PT), o professor Edmilson. Segundo Azevedo, pessoas ligadas ao gestor usaram do meio de comunicação para ofender a honra e a moral de pessoas contrárias ao atual governo. “Utilizaram minhas fotos e fizeram inúmeras montagens em antigas matérias produzidas pela minha empresa. Chegamos a iniciar uma investigação onde, entre outros fatos, descobrimos que a conta foi criada utilizando o CPF, o número do telefone e os dados de uma pessoa residente em outro Estado”, afirmou. Dezenas de vídeos foram produzidos utilizando fotos de pessoas de bem do município de Botuporã, que se dirigiram à polícia para prestar as devidas queixas. O jornalista espera que a Polícia Federal possa identificar os criadores do canal e puni-los de forma exemplar.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) comparou nesta quarta-feira (23) a nova onda de violência na Bahia com uma “gripezinha”. De acordo com o Correio 24h, a declaração foi dada em entrevista à rádio Metrópole. O petista citou que iria a Paris no voo inaugural da rota entre Salvador e a capital francesa, na próxima segunda-feira (28), mas decidiu ficar no Estado por conta da crise na segurança pública. “Eu vou na segunda-feira descerrar a faixa, vou desejar a todos sucesso e boa viagem a quem vai, a quem vem, mas eu ficarei na Bahia como aquela mãe que está com o filho com uma gripezinha, mas não larga ali, acorda de noite, bota a mão no pescoço. Eu tô com a mão no pescoço para ver a temperatura desse momento. Depois eu irei a Paris”, afirmou o governador. Na entrevista, Jerônimo disse que temos que mostrar que a segurança na Bahia tem pulso forte, voltou a criticar a oposição e disse que confia nas forças de segurança. “A responsabilidade de segurança pública é minha, mas é também do governo federal e dos municípios, com a guarda municipal”, disse.

Na cidade de Aracatu, Dilma Souza Leite, mãe de uma criança portadora do Transtorno do Espectro Autista (Tea), expôs o despreparo da professora de sua filha, que estuda na Escola Municipal Rural. Ao site Achei Sudoeste, ela relatou que desde o começo do ano vem tendo problemas com a escola. “Já reclamei várias vezes, mas fui deixando ir pelas conversas de que iam resolver”, contou. No entanto, na última quarta-feira (16), após deixar a filha na unidade, ela recebeu uma ligação da monitora comunicando que a menina estava passando mal. Segundo Dilma, a filha teve uma crise depois da professora gritar e ser agressiva com ela na sala de aula. “A monitora tirou ela da sala porque estava chorando muito e estava agitada. Deram água para acalmá-la. Ela foi levada até a direção, onde explicaram o ocorrido”, completou. A mãe já apresentou diversos relatórios médicos sobre a condição da criança na escola e, segundo frisou, a professora tem ciência que a aluna é portadora de Tea. Dilma registrou uma reclamação na Secretaria Municipal de Educação, mas até o momento nenhuma providência foi tomada. Ela chegou a participar de uma reunião com o secretário, a professora e a monitora da criança, mas, conforme apontou, nada foi solucionado. “A reunião só serviu pra bater boca. A sugestão que o secretário deu foi trocar minha filha de sala. Acho injusto. A professora não foi punida em nada”, frisou. Após o ocorrido, a criança não quer mais frequentar as aulas. Leite pretende acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para mediar a situação. A nossa reportagem não conseguiu contato com a secretaria municipal de educação para comentar sobre o ocorrido.

Um guarda municipal foi morto a tiros em frente à própria casa em Ubatã, no sul da Bahia. O crime ocorreu no domingo (20), na Rua da Comissão, situada no bairro Júlio Aderne. De acordo com o G1, a vítima foi identificada como Adeilton Ferreira dos Santos, mais conhecido como Damião. O homem de 42 anos trabalhava na vigilância do Hospital Municipal de Ubatã. Segundo informações da Polícia Militar, testemunhas disseram que um homem a bordo de uma motocicleta se aproximou de Damião, que estava sentado na porta da residência, e efetuou vários disparos. Ele morreu na hora. O suspeito ainda não foi identificado pela Polícia Civil. O crime é investigado pela Delegacia Territorial da cidade. Diante da morte do servidor, a prefeitura emitiu nota de pesar manifestando “profunda tristeza e solidariedade à família e amigos neste momento de dor”. No comunicado, a administração municipal ressaltou o compromisso em colaborar com os órgãos responsáveis para que medidas cabíveis sejam adotadas.

Nesta terça-feira (22), uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a ONG Animallia e o Ministério Público Estadual (MPE) resultou no resgate de 65 aves silvestres em Palmas de Monte Alto. As aves foram encontradas em um depósito clandestino utilizado por um traficante de animais durante a 50ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco. Além das aves, a equipe também resgatou um cão em condições precárias, vítima de maus-tratos. O animal estava visivelmente debilitado, sem acesso adequado a água e alimentação. Criada em 2002, a FPI do São Francisco é um programa coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos povos da bacia e dos seus recursos hídricos.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta terça-feira (22), a situação de emergência na cidade baiana de Caetanos, afetada pela estiagem. Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”. Até o momento, a Bahia tem 60 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, sendo 59 por estiagem e um por fortes chuvas.

São recorrentes os casos de vandalismo e furto de placas de sinalização na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador de educação na Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, informou que os prejuízos para o poder público são incalculáveis, tendo em vista o alto custo dos produtos. “Tem o prejuízo em si do produto que foi furtado, tem o prejuízo da reposição e tem o principal prejuízo: a ausência da sinalização no logradouro público”, salientou. Ricardo lembrou que, em um episódio de furto de placa na cidade, o material foi utilizado para confecção de um carrinho de cachorro quente. O equipamento foi flagrado durante rondas da SMTT. Na época, o caso foi registrado na delegacia local.

Durante sessão desta terça-feira (22), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores de Mucugê a rejeição das contas da prefeitura, referente ao exercício de 2020, na administração do ex-prefeito Cláudio Manoel Luz Silva. Foi aplica multa de R$ 4 mil e será feita uma representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa por parte do gestor. As contas foram rejeitadas em razão do descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas inscritas em “restos a pagar” no último ano do mandato do gestor; e devido ao repasse a menor – no valor de R$265.009,28 – de duodécimo ao Poder Legislativo. As contas da Prefeitura de Mucugê apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$2.441.003,58, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$43.699.123,89 e as despesas executadas somaram R$41.258.120,31. A disponibilidade financeira no final do exercício – no montante de R$4.549.954,92 – não foi suficiente para cobrir as despesas com “restos a pagar”, o que resultou em um saldo negativo de R$1.146.318,86 e comprometeu o mérito das contas. A administração investiu 20,56% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, não cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 64,34% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,38% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 51,73% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$4 mil. Cabe recurso da decisão.

As ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que ocorre em Guanambi, devem ser ampliadas para outras regiões da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste por Luciana Khoury, promotora de Justiça Ambiental e coordenadora geral da FPI. Segundo ela, é totalmente possível que as ações de fiscalização sejam expandidas para outros municípios a depender da demanda. Ainda não há data marcada para realização da 51ª etapa da FPI, nem tampouco quais regiões serão atendidas. “Com certeza a gente estará em alguma região porque nosso trabalho é permanente”, confirmou. Khoury destacou que a FPI é um levantamento de informações importantes para “sacudir” a região com diagnóstico de problemas e apontamento de soluções com viés educativo com a finalidade de mudanças estruturais.

Em 16 de setembro do ano em curso, o Presidente da República sancionou o projeto de lei que se transformou na Lei Federal 14.973/2024 com fortes repercussões na área penal, especialmente o seu Capítulo III, artigo 9º e seguintes que criou, ou melhor, renovou o Regime Especial de Regularização Cambial (RERCT-GERAL). Diz-se renovação porque de modo muito mais abrangente, ainda no Governo da Presidente Dilma Roussef, entrou em vigor a Lei Federal 13.254/2016 que dispôs “sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos bens e direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no Brasil”.  

As equipes da 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) identificaram uma questão gravíssima na região de Guanambi durante o trabalho de campo. Ao site Achei Sudoeste, Luciana Khoury, promotora de Justiça Ambiental e coordenadora geral da FPI, destacou que agrotóxicos estão sendo usados de forma inadequada em diversos locais. Foram encontrados agrotóxicos expostos em prateleiras, vendedores manuseando produtos sem Equipamento de Proteção Individual (EPI), depósitos que armazenam venenos e ração animal, loja sem local de armazenamento e até uma copa com produtos alimentícios instalada dentro do depósito. Khoury alertou à população sobre a necessidade de seguir as instruções na utilização do produto. “Agrotóxicos são tóxicos e causam problemas de saúde, seja neurológico, câncer, infertilidade, problemas hormonais, entre outros. É fundamental seguir todas as instruções caso seja utilizado um produto que causa impacto à saúde”, afirmou. Duas pessoas foram presas durante fiscalização em Licínio de Almeida devido à comercialização de produtos agrotóxicos sem registro. “Nesse caso, tivemos que tomar medidas mais drásticas, pois sequer sabemos quais problemas esses produtos podem causar”, completou. Além do agrotóxico, as equipes flagraram locais que fazem a exploração ilegal de carvão, causando danos irreversíveis ao meio ambiente.

Dados do Ministério da Saúde atualizados nesta segunda-feira (20) apontam que quase 80% da população não completou o esquema de vacinação bivalente contra Covid-19. As informações são do jornal Tribuna da Bahia. Os números são preocupantes, de acordo com a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). No painel de imunização, disponível no site do ministério, pouco mais de 36,8 milhões de doses foram aplicadas, o que corresponde a 21,6% da população apta para ser imunizada. Os dados da Rede Nacional de Dados de Saúde mostram que todas as regiões, com exceção do Piauí, Distrito Federal e São Paulo, estão abaixo dos 24,9%, o que é classificado pela “faixa vermelha”. Entre os estados com a menor cobertura vacinal da Covid-19 estão Mato Grosso (10,1%), Tocantins (12,1%), Acre (12,9%), Maranhão (13,2%) e Roraima (13,3%). Por outro lado, os estados com a maior cobertura vacinal da bivalente não chegam a 30% da população. Entre os estados com a maior cobertura vacinal da Covid-19 estão Piauí (28,9%), Distrito Federal (28%), São Paulo (26,7%), Ceará (24,8%) e Sergipe (23,7%).