A médica da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), em Guanambi, Jhade Fernandes Barbosa, 27 anos, morreu na tarde desta quarta-feira (23). A causa da morte da profissional não foi divulgada. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, após complicações de saúde, ela precisou ser transferida, mas foi a óbito a caminho de Salvador. De acordo com a prefeitura municipal e a secretaria de saúde, a partida precoce de Jhade encheu os nossos corações de tristeza e dor, consternando todos os amigos e colegas, deixando um vazio difícil de ser preenchido, devido ao seu exemplo diário e dedicação, profissionalismo, e acima de tudo, a forma humana como atendia e tratava os demais colegas e colaboradores. “Toda equipe da Prefeitura de Guanambi, roga a Deus o necessário conforto na fé e no lindo legado de amor e dedicação deixado pela jovem médica, para que amenize a dor dos amigos, colegas e familiares”, disse a gestão pública em nota. Plantonista da UPA desde janeiro deste ano, no curto período, Fernandes cativou a todos, levando luz e amor ao ambiente de saúde. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.
O Ministério da Saúde enviará uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, da variante XBB, para a Bahia nesta quinta-feira (24). A expectativa é que o estado receba 42 mil doses que serão distribuídas para os 417 municípios do estado de acordo com o critério populacional. Esta fase da vacinação abrange crianças de 6 meses a menores de 5 anos, como parte da vacinação de rotina, e adultos elegíveis. A prioridade será dada a pessoas de 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, entre outros grupos prioritários. Com essa remessa, o objetivo é atender à demanda gerada pelo desabastecimento ocorrido no início de outubro e reforçar a imunização desses grupos, conforme o histórico vacinal de cada indivíduo, garantindo que a proteção contra as formas graves da Covid-19 seja mantida em todo o estado. Desde junho de 2024, foram aplicadas 40.849 doses da vacina XBB na Bahia, conforme dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
Primeira mulher a assumir a presidência da OAB-BA em 2021, Daniela Borges é advogada tributarista, professora e também candidata à reeleição. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Borges destacou que as eleições nas subseções e na seccional baiana é muito importante para toda a advocacia. As eleições acontecem de três em três anos. “É um momento importante para a advocacia se manifestar e participar das discussões que envolvem uma avaliação sobre o que está sendo feito e, ao mesmo tempo, sobre o que ainda precisa ser feito”, afirmou. Candidata, ela destacou que tem “as mãos cheias de trabalho”, apesar de todas as realizações e avanços obtidos até aqui. “Compreendemos que ainda temos muito a avançar. Acreditamos que esse trabalho mostra a nossa capacidade de realizar e avançar ainda mais, sempre no interior em parceria com as subseções”, completou. Uma de suas bandeiras é a melhor prestação jurisdicional, sobretudo na justiça estadual, diante da nomeação de juízes para as comarcas do interior e realização de um novo concurso para juízes - ainda há na Bahia 70 unidades jurisdicionais sem juízes. Nesse ponto, Borges também convocou a sociedade civil para se mobilizar, tendo em vista os reflexos do trabalho da OAB na comunidade como um todo, e exemplo da defesa dos direitos fundamentais e da constituição. Hoje, a OAB/BA possui mais de 80 mil advogados inscritos no estado.
Com o objetivo de fiscalizar a regularidade fiscal no uso das máquinas de cartões de crédito e débito em estabelecimentos comerciais de todas as regiões da Bahia, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) acaba de dar início à operação Ponto de Venda, com atuação em toda a Bahia. Também conhecidas pela sigla POS, do inglês “point of sale”, ou “terminal de ponto de venda”, as máquinas precisam estar vinculadas ao CNPJ do estabelecimento onde a venda for realizada. A operação conta com a participação de mais de 200 servidores do fisco em todo o estado. As equipes irão conferir se os contribuintes estão emitindo notas fiscais e se as vendas registradas nas máquinas de cartão estão sendo devidamente associadas ao CNPJ da própria empresa. “O objetivo principal é combater a prática de sonegação por contribuintes que, além de não emitirem o documento fiscal ao realizar a venda de mercadorias, utilizam um POS com CNPJ de outra empresa ou de pessoa física, o que resulta em omissão do faturamento real”, explica o diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-Ba, César Furquim. Ele acrescenta que a multa aplicada ao estabelecimento flagrado utilizando máquinas de POS de terceiros é de R$ 13.800 por equipamento. Por se tratar de crime contra a ordem tributária, de acordo com a legislação a Sefaz-Ba poderá ainda noticiar estas ocorrências ao Ministério Público. Ainda de acordo com o diretor César Furquim, os indícios de inconsistências entre o faturamento real das empresas e o valor declarado por estas ao fisco vêm sendo crescentemente identificados pela Sefaz-Ba por meio dos cruzamentos de dados fiscais digitais realizados por sistemas como a Malha Fiscal Censitária e o Centro de Monitoramento On-line. A Fazenda estadual, além disso, recebe constantemente denúncias sobre empresas que não estão emitindo nota fiscal ou que praticam outras irregularidades. Com a operação Ponto de Venda, explica, o objetivo é complementar as informações proporcionadas por estas fontes de informação com a fiscalização in loco, diretamente nos estabelecimentos. Sobre a complementaridade destas informações, Furquim esclarece que, quando identifica, na verificação on-line, empresas que não registram vendas por meio de máquinas de cartão, o fisco avalia tratar-se de forte indício de que estão utilizando um POS de terceiro e omitindo informações sobre a receita. “Essa prática é realizada para que o contribuinte pague menos impostos, gerando prejuízo para o Estado e também favorecendo a concorrência desleal no comércio baiano”, avalia.
A Inpasa, maior produtora de combustível limpo e renovável à base de grãos da América Latina, com origem no Paraguai, lançou na manhã de segunda-feira (21) a pedra fundamental de uma nova planta de biorrefinaria de etanol em Luís Eduardo Magalhães. A cerimônia contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente da Inpasa, José Odvar Lopes, e diversas outras autoridades. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Keny Rank, destacou que a biorrefinaria impactará em toda região oeste da Bahia, trazendo melhorias para todos os setores econômicos. “É um ponto tão grande que não conseguimos mensurar o tanto que vai crescer a nossa região e, principalmente, Luís Eduardo. Estamos muito felizes com isso porque dá um crédito muito grande para o oeste baiano”, afirmou. Após o início das operações, previstas para o primeiro trimestre de 2026, a Bahia se tornará autossuficiente em etanol. Rank explicou que, com a implantação da fábrica, o estado deixará de importar cerca de 700 milhões de litros de etanol de Goiás, equivalente a 70% do consumo atual do Estado. “Toda essa riqueza vai ficar aqui na região. Toda cadeia produtiva vai se fortalecer, o crescimento vai ser geral”, ressaltou. A previsão é de que o projeto esteja totalmente concluído até janeiro de 2026. A expectativa é de que sejam gerados cerca de 2,5 mil postos de trabalho durante a obra e mais de 450 empregos diretos com o início das operações.
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (23), a Operação Maracaibo, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em tráfico de drogas nas cidades Juazeiro, no norte da Bahia, e Petrolina, Lagoa Grande e Salgueiro, em Pernambuco. Segundo a polícia, a investigação constatou uma conexão do grupo criminoso investigado com uma facção criminosa do estado de São Paulo. Posteriormente, foi revelado que o líder da organização, que é natural de Lagoa Grande, teria mudado para Petrolina e de sua residência. A casa fica em um condomínio de luxo na cidade, onde ele comandava as ações criminosas na região do Vale do São Francisco. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem chegar a 43 anos de reclusão. A Polícia Federal continuará a apuração na tentativa de elucidar a real amplitude da suposta organização criminosa, bem como identificar outros integrantes. Operação conta com o apoio da 12ª Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil/PE, Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) e Caatinga.
Na tarde desta terça-feira (22), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Jacaraci, foi acionada pelo funcionário de um estabelecimento comercial que informou ter sido vítima de um golpe via pix. Ele teria realizado a venda de um notebook no valor de R$ 2.100 para um menor de 16 anos, que lhe apresentou o comprovante do suposto pix e se retirou da loja com o produto. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, no entanto, a transferência do valor não foi efetivada e se tratava de um comprovante falso. Foram feitas rondas no intuito de encontrar o menor, porém sem êxito. Com a informação de que ele reside em Licínio de Almeida, a guarnição diligenciou e encontrou o autor, que tinha escondido o notebook em um matagal no Bairro Gerais, recuperando o produto fruto do golpe.
Denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia contra cinco homens envolvidos no homicídio do cacique Lucas Santos de Oliveira, ocorrido em dezembro de 2023 no município de Pau Brasil, sul do estado, foi recebida pela Vara Criminal de Camacã, no último dia 17. A pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do MPBA (Gaeco), também foi decretada a prisão preventiva dos denunciados Amatiry Fernandes Santos, Emerson Farias Fernandes, Michael Cardoso de Oliveira, Sandoval Barros dos Santos e Fábio Santos Possidônio. O caso foi investigado pela Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF), da Polícia Civil. Amatiry e Emerson estão foragidos da Justiça. As investigações apontam que o homicídio foi planejado e executado pelo grupo que, em maioria, integra uma facção criminosa envolvida com o tráfico de drogas no sul da Bahia. O crime teria sido ordenado de dentro do Presídio de Itabuna por Fábio Possidônio e cometido em represália ao cacique Lucas, que teria colaborado com a Polícia denunciando o crime organizado e o narcotráfico na região do Território Caramuru Catarina Paraguaçu. Além disso, uma disputa pelo cargo de diretor do Colégio Estadual Gerson de Souza Melo Pataxó contribuiu para que Lucas de Oliveira fosse considerado um desafeto dos traficantes. A liderança indígena foi contrária ao resultado da eleição para direção da unidade escolar, em razão de supostas irregularidades no processo quanto às tradições indígenas, o que provocou, por vingança, ter sido apontado como o delator do tráfico à Polícia. No dia 21 de dezembro de 2023, quando Lucas Oliveira se deslocava da cidade para a Aldeia indígena Caramuru, ele foi interceptado por dois criminosos em uma estrada vicinal e assassinado pelas costas, com 15 disparos de arma de fogo. O cacique Lucas lutava pela defesa dos direitos indígenas e era líder comunitário, exercia as funções de cacique do Povo Pataxó Hã Hã Hãe, coordenador Regional do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas do Estado da Bahia (Mupoiba), conselheiro Estadual de Direitos do Povos Indígenas da Bahia (Copiba), presidente do Diretório Municipal do Partido Rede Sustentabilidade, agente comunitário de saúde indígena, mobilizador de esporte e defensor da educação escolar indígena.
Na cidade de Botuporã, recentemente, uma denúncia apontou a ocorrência de terrorismo eleitoral através da criação de um perfil fake no Instagram, denominado “Plauto Sincero”. Nele, muitas pessoas, inclusive lideranças políticas, passaram a ser vítimas de notícias falsas, chacota, calúnia e difamação. Em contato com o site Achei Sudoeste, o jornalista Plauto Azevedo, que atua na área de audiovisual e marketing político há quase 35 anos, disse que foi uma das vítimas do referido perfil. Ele relatou que trabalhou como coordenador de campanha contra o grupo de situação, que tem como prefeito Edimilson Antônio Saraiva (PT), o professor Edmilson. Segundo Azevedo, pessoas ligadas ao gestor usaram do meio de comunicação para ofender a honra e a moral de pessoas contrárias ao atual governo. “Utilizaram minhas fotos e fizeram inúmeras montagens em antigas matérias produzidas pela minha empresa. Chegamos a iniciar uma investigação onde, entre outros fatos, descobrimos que a conta foi criada utilizando o CPF, o número do telefone e os dados de uma pessoa residente em outro Estado”, afirmou. Dezenas de vídeos foram produzidos utilizando fotos de pessoas de bem do município de Botuporã, que se dirigiram à polícia para prestar as devidas queixas. O jornalista espera que a Polícia Federal possa identificar os criadores do canal e puni-los de forma exemplar.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) comparou nesta quarta-feira (23) a nova onda de violência na Bahia com uma “gripezinha”. De acordo com o Correio 24h, a declaração foi dada em entrevista à rádio Metrópole. O petista citou que iria a Paris no voo inaugural da rota entre Salvador e a capital francesa, na próxima segunda-feira (28), mas decidiu ficar no Estado por conta da crise na segurança pública. “Eu vou na segunda-feira descerrar a faixa, vou desejar a todos sucesso e boa viagem a quem vai, a quem vem, mas eu ficarei na Bahia como aquela mãe que está com o filho com uma gripezinha, mas não larga ali, acorda de noite, bota a mão no pescoço. Eu tô com a mão no pescoço para ver a temperatura desse momento. Depois eu irei a Paris”, afirmou o governador. Na entrevista, Jerônimo disse que temos que mostrar que a segurança na Bahia tem pulso forte, voltou a criticar a oposição e disse que confia nas forças de segurança. “A responsabilidade de segurança pública é minha, mas é também do governo federal e dos municípios, com a guarda municipal”, disse.
Na cidade de Aracatu, Dilma Souza Leite, mãe de uma criança portadora do Transtorno do Espectro Autista (Tea), expôs o despreparo da professora de sua filha, que estuda na Escola Municipal Rural. Ao site Achei Sudoeste, ela relatou que desde o começo do ano vem tendo problemas com a escola. “Já reclamei várias vezes, mas fui deixando ir pelas conversas de que iam resolver”, contou. No entanto, na última quarta-feira (16), após deixar a filha na unidade, ela recebeu uma ligação da monitora comunicando que a menina estava passando mal. Segundo Dilma, a filha teve uma crise depois da professora gritar e ser agressiva com ela na sala de aula. “A monitora tirou ela da sala porque estava chorando muito e estava agitada. Deram água para acalmá-la. Ela foi levada até a direção, onde explicaram o ocorrido”, completou. A mãe já apresentou diversos relatórios médicos sobre a condição da criança na escola e, segundo frisou, a professora tem ciência que a aluna é portadora de Tea. Dilma registrou uma reclamação na Secretaria Municipal de Educação, mas até o momento nenhuma providência foi tomada. Ela chegou a participar de uma reunião com o secretário, a professora e a monitora da criança, mas, conforme apontou, nada foi solucionado. “A reunião só serviu pra bater boca. A sugestão que o secretário deu foi trocar minha filha de sala. Acho injusto. A professora não foi punida em nada”, frisou. Após o ocorrido, a criança não quer mais frequentar as aulas. Leite pretende acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para mediar a situação. A nossa reportagem não conseguiu contato com a secretaria municipal de educação para comentar sobre o ocorrido.
Um guarda municipal foi morto a tiros em frente à própria casa em Ubatã, no sul da Bahia. O crime ocorreu no domingo (20), na Rua da Comissão, situada no bairro Júlio Aderne. De acordo com o G1, a vítima foi identificada como Adeilton Ferreira dos Santos, mais conhecido como Damião. O homem de 42 anos trabalhava na vigilância do Hospital Municipal de Ubatã. Segundo informações da Polícia Militar, testemunhas disseram que um homem a bordo de uma motocicleta se aproximou de Damião, que estava sentado na porta da residência, e efetuou vários disparos. Ele morreu na hora. O suspeito ainda não foi identificado pela Polícia Civil. O crime é investigado pela Delegacia Territorial da cidade. Diante da morte do servidor, a prefeitura emitiu nota de pesar manifestando “profunda tristeza e solidariedade à família e amigos neste momento de dor”. No comunicado, a administração municipal ressaltou o compromisso em colaborar com os órgãos responsáveis para que medidas cabíveis sejam adotadas.
Nesta terça-feira (22), uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a ONG Animallia e o Ministério Público Estadual (MPE) resultou no resgate de 65 aves silvestres em Palmas de Monte Alto. As aves foram encontradas em um depósito clandestino utilizado por um traficante de animais durante a 50ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco. Além das aves, a equipe também resgatou um cão em condições precárias, vítima de maus-tratos. O animal estava visivelmente debilitado, sem acesso adequado a água e alimentação. Criada em 2002, a FPI do São Francisco é um programa coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos povos da bacia e dos seus recursos hídricos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta terça-feira (22), a situação de emergência na cidade baiana de Caetanos, afetada pela estiagem. Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”. Até o momento, a Bahia tem 60 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, sendo 59 por estiagem e um por fortes chuvas.
São recorrentes os casos de vandalismo e furto de placas de sinalização na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador de educação na Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, informou que os prejuízos para o poder público são incalculáveis, tendo em vista o alto custo dos produtos. “Tem o prejuízo em si do produto que foi furtado, tem o prejuízo da reposição e tem o principal prejuízo: a ausência da sinalização no logradouro público”, salientou. Ricardo lembrou que, em um episódio de furto de placa na cidade, o material foi utilizado para confecção de um carrinho de cachorro quente. O equipamento foi flagrado durante rondas da SMTT. Na época, o caso foi registrado na delegacia local.
Durante sessão desta terça-feira (22), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores de Mucugê a rejeição das contas da prefeitura, referente ao exercício de 2020, na administração do ex-prefeito Cláudio Manoel Luz Silva. Foi aplica multa de R$ 4 mil e será feita uma representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa por parte do gestor. As contas foram rejeitadas em razão do descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas inscritas em “restos a pagar” no último ano do mandato do gestor; e devido ao repasse a menor – no valor de R$265.009,28 – de duodécimo ao Poder Legislativo. As contas da Prefeitura de Mucugê apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$2.441.003,58, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$43.699.123,89 e as despesas executadas somaram R$41.258.120,31. A disponibilidade financeira no final do exercício – no montante de R$4.549.954,92 – não foi suficiente para cobrir as despesas com “restos a pagar”, o que resultou em um saldo negativo de R$1.146.318,86 e comprometeu o mérito das contas. A administração investiu 20,56% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, não cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 64,34% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,38% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 51,73% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$4 mil. Cabe recurso da decisão.
As ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que ocorre em Guanambi, devem ser ampliadas para outras regiões da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste por Luciana Khoury, promotora de Justiça Ambiental e coordenadora geral da FPI. Segundo ela, é totalmente possível que as ações de fiscalização sejam expandidas para outros municípios a depender da demanda. Ainda não há data marcada para realização da 51ª etapa da FPI, nem tampouco quais regiões serão atendidas. “Com certeza a gente estará em alguma região porque nosso trabalho é permanente”, confirmou. Khoury destacou que a FPI é um levantamento de informações importantes para “sacudir” a região com diagnóstico de problemas e apontamento de soluções com viés educativo com a finalidade de mudanças estruturais.
Em 16 de setembro do ano em curso, o Presidente da República sancionou o projeto de lei que se transformou na Lei Federal 14.973/2024 com fortes repercussões na área penal, especialmente o seu Capítulo III, artigo 9º e seguintes que criou, ou melhor, renovou o Regime Especial de Regularização Cambial (RERCT-GERAL). Diz-se renovação porque de modo muito mais abrangente, ainda no Governo da Presidente Dilma Roussef, entrou em vigor a Lei Federal 13.254/2016 que dispôs “sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos bens e direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no Brasil”.
O regime cambial e patrimonial ora discutido não traduz em nenhuma impunidade e é adotado no estrangeiro citando como exemplo o que fizeram os Estados Unidos da América em 2005 e em 2018. No último caso, segundo cálculos da ONU a quantia repatriada poderia alcançar 3,5 trilhões de dólares, sem que a procedência de tais recursos propriamente criminosos, mas, como parte de uma reforma tributária própria dos americanos. Fato é que a repatriação trouxe um reforço financeiro extraordinário para o fisco da nação do Norte. Para se ter uma ideia da questão no Brasil, o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária de 2016, com a garantia da imunidade penal como estímulo, fez com que o Brasil arrecadasse cerca de 45 bilhões de reais. A arrecadação do atual RERCT-GERAL forçosamente será repartida com os Estados e Municípios por força do artigo 15, § 1º, da dita lei.
A lei traz benefícios penais e tributários, no entanto, precisa ser manejada por especialistas a fim de evitar incompreensões passiveis de anularem os propósitos do regime legal. Não se pretende aqui esgotar os temas penais trazidos pelas duas leis em destaque. Superada essas informações preliminares tentemos ir ao âmago das questões propostas. O regime cambial implantado pela nova lei e anterior de 2016 não se restringe a repatriação de capitais provenientes do exterior a fim de se obter imunidade penal especificamente para o crime de evasão de divisas previsto no artigo 22 da Lei Federal 7.492/86. Atenção: é possível a regularização de ativos tanto no Brasil como no exterior estendendo-se tanto a pessoas físicas como jurídicas residentes ou domiciliados no Brasil. Redobrada atenção é para o fato de que os ativos obrigatoriamente precisam ter origem lícita mantidos no Brasil ou no exterior e que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais minudenciados nos artigos 11 e 17 da retro citada Lei. Ponto relevante que merece destaque é de que o RERCT-GERAL presume em favor do contribuinte que os bens e direitos declarados possuem origem lícita. A Secretaria da Receita Federal incumbe a prova em contrário conforme o caso. Entende-se como de origem lícita passiveis de regularização aqueles oriundos de atividades legais ou não proibidas. Outra novidade trazida pela nova lei é que os detentores de cargos, empregos e funções públicas de direção ou eletivas, cônjuge e seus parentes não sofreram vedação parra se aderir ao regime cambial e tributário advindo da nova lei tal como previa a Lei 13.254/16.
A fim de ampliar a imunidade criminal, o novo texto permite que o produto ou proveito do crime de alguns crimes específicos e detalhados no próprio texto legal serão considerados de origem lícita, conforme o artigo 4º, § 5º e 7º da citada lei de 2016. Não pensem os desavisados que as decisões do Congresso Nacional e do Presidente da República abriram as portas para a criminalidade, especialmente a dita criminalidade organizada. Não, não e não.
Fundamentalmente a imunidade criminal são para os crimes previstos nos artigos 1º e 2º da Lei 8.137/90 que trata dos crimes contra a ordem tributária. Estamos falando de modo simplório dos crimes de sonegação fiscal e apropriação indébita de tributos. De igual sorte, o crime de sonegação previdenciária (art. 337-A, CP) está posto na relação de infrações penais havidas, como os demais antes citados no rol de origem lícita para fins de regularização, entretanto, e isso vale muita atenção, a já citada Lei 13.254/2016, excluiu a apropriação indébita previdenciária tipificada no artigo 168-A do Código Penal, como se vê pela leitura do artigo 5º que é de suma importância para melhor entendimento do tema.
Na linha do quanto até aqui se disse, com a finalidade de obtenção do repatriamento de valores mantidos fora do Brasil, a lei sob enfoque também extinguiu a punibilidade penal aos crimes de evasão de divisas e manutenção de contas no exterior sem as devidas formalidades (Artigo 22 e § único da Lei 7.492/96) acaso tais recursos tenham origem lícita, aliás, a licitude dos ativos é do espírito da novel lei, artigo 11. Outro ponto solucionado pelo RERCTGERAL diz respeito a um assunto que chegou a ter uma forte oscilação jurisprudencial consistente em se saber se determinadas condutas eram os chamados “crimes meio” para a consecução dos “crimes fins”. Não raro para a prática de crimes financeiros e tributários outros eram praticados sendo preciso solver o tratamento jurídico dado ao concurso de crimes na confrontação, por exemplo, dos crimes de falsidade documental e a evasão de divisas. Eram crimes autônomos ou seria os primeiros impuníveis justamente por constituírem o caminho para a execução dos finais?
A matéria está resolvida pelo RERCTGERAL que elenca expressamente alguns crimes como os previstos nos artigos 297, 298, 299, 304 do Código Penal, dentre outros, inclusive da legislação especial 3 como é o caso da evasão de divisas e manutenção irregular de conta no exterior constantes no artigo 22 e seu § Único da famosa Lei do Colarinho Branco, a 7.492/96. A relação das infrações aqui mencionadas não é exaustiva em razão do espaço disponível para publicação. Estando os ativos a serem regularizados em nome de interpostas pessoas, popularmente conhecidos como “laranjas” ou “testas de ferro” a extinção da punibilidade dos crimes previstos no RERCT-GERAL será estendida aos mesmos, conforme o artigo 12º, § 5º. A confissão pelo contribuinte de crimes que orbitam em redor do chamado “caixa dois” e assim realizada sob a égide da adesão ao regime de regularização não poderá a Secretaria Especial da Recita Federal utilizar em expedientes investigatórios criminais ou procedimentos criminais. Note-se, por oportuno, que a prática pelo agente de crimes como o de corrupção, tráfico de drogas, crimes licitatórios, dentre a grande maioria do oceano de tipos penais existente no Brasil não podem aderir ao processo de regularização cambial e tributário.
Finalmente resta saber se a imunidade material prevista na nova legislação alcançam todas as ações penais com sentenças condenatórias não transitadas em julgado. A matéria não está resolvida porque desde o ano de 2021 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral gerando o Tema 1138. A Corte Superior está debruçada em saber se o “Recurso extraordinário em que se discute, à luz do art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, a possibilidade de ‘decisão criminal’ não transitada em julgado ser alcançada por superveniente causa de extinção da punibilidade prevista no art. 5º, § 1º, da Lei 13.254/2016, mediante adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT e atendimento das condições nela estabelecidas”.
A adesão ao regime da Leis 13.254/2016 e 14.973/2024 pelas pessoas físicas e jurídicas é uma oportunidade de se corrigirem os erros do passado e obterem tranquilidade no presente e futuro. Como tudo no Brasil é muito burocrático advirto que a adesão ao regime reclama além das condições de cunho penal analisadas, uma quantidade imensa de documentos comprobatórios e, para tanto, é imperioso o auxílio de profissionais de contabilidade e advogados, ambos da confiança da pessoa física ou jurídica aderente.
MAURÍCIO VASCONCELOS é Advogado Criminalista, Mestre em Direito pela Escola Brasiliense de Direito, Especialista em Ciências Criminais pela PUC/MG e Docência Universitária e Ensino Superior pela UCSAL.
As equipes da 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) identificaram uma questão gravíssima na região de Guanambi durante o trabalho de campo. Ao site Achei Sudoeste, Luciana Khoury, promotora de Justiça Ambiental e coordenadora geral da FPI, destacou que agrotóxicos estão sendo usados de forma inadequada em diversos locais. Foram encontrados agrotóxicos expostos em prateleiras, vendedores manuseando produtos sem Equipamento de Proteção Individual (EPI), depósitos que armazenam venenos e ração animal, loja sem local de armazenamento e até uma copa com produtos alimentícios instalada dentro do depósito. Khoury alertou à população sobre a necessidade de seguir as instruções na utilização do produto. “Agrotóxicos são tóxicos e causam problemas de saúde, seja neurológico, câncer, infertilidade, problemas hormonais, entre outros. É fundamental seguir todas as instruções caso seja utilizado um produto que causa impacto à saúde”, afirmou. Duas pessoas foram presas durante fiscalização em Licínio de Almeida devido à comercialização de produtos agrotóxicos sem registro. “Nesse caso, tivemos que tomar medidas mais drásticas, pois sequer sabemos quais problemas esses produtos podem causar”, completou. Além do agrotóxico, as equipes flagraram locais que fazem a exploração ilegal de carvão, causando danos irreversíveis ao meio ambiente.
Dados do Ministério da Saúde atualizados nesta segunda-feira (20) apontam que quase 80% da população não completou o esquema de vacinação bivalente contra Covid-19. As informações são do jornal Tribuna da Bahia. Os números são preocupantes, de acordo com a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). No painel de imunização, disponível no site do ministério, pouco mais de 36,8 milhões de doses foram aplicadas, o que corresponde a 21,6% da população apta para ser imunizada. Os dados da Rede Nacional de Dados de Saúde mostram que todas as regiões, com exceção do Piauí, Distrito Federal e São Paulo, estão abaixo dos 24,9%, o que é classificado pela “faixa vermelha”. Entre os estados com a menor cobertura vacinal da Covid-19 estão Mato Grosso (10,1%), Tocantins (12,1%), Acre (12,9%), Maranhão (13,2%) e Roraima (13,3%). Por outro lado, os estados com a maior cobertura vacinal da bivalente não chegam a 30% da população. Entre os estados com a maior cobertura vacinal da Covid-19 estão Piauí (28,9%), Distrito Federal (28%), São Paulo (26,7%), Ceará (24,8%) e Sergipe (23,7%).
Em Brumado, a via de acesso à AABB, identificada como Rua Manoel M. Amorim, vinha apresentando diversos problemas de estacionamento. Ao site Achei Sudoeste, Maxuel Barreto, presidente da entidade, relatou que a rua é estreita e, como o estacionamento se dava nos dois sentidos da via, muitos acidentes estavam sendo registrados no local. Muitos associados do clube foram prejudicados diante das ocorrências. Barreto solicitou da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) uma intervenção no sistema viário para minimizar as ocorrências de trânsito na referida rua. Em parceria com a instituição privada, a SMTT instalou placas de trânsito no local proibindo o estacionamento de veículos de um dos lados da via. “A ação deu bastante fluidez no trânsito da rua”, afirmou. No entanto, na madrugada do último sábado (19), as placas foram vandalizadas e caminhões estacionaram de modo irregular na via. Barreto registrou um boletim de ocorrência na delegacia e notificou a SMTT acerca do problema. Coordenador de educação na SMTT, Jansen Ricardo lamentou o ato de vandalismo e destacou que esse tipo de problema é recorrente no município. Segundo informou, diversos casos da mesma natureza já foram registrados na 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). “Vandalismo e dano ao patrimônio público é crime”, alertou.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta de risco para o uso de 12 marcas de azeite de oliva que, segundo a pasta, não atendem aos padrões de qualidade, sendo, portanto, consideradas impróprias para o consumo. As 12 marcas foram desclassificadas por fraude, após os testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária detectarem a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição do produto. Segundo o Mapa, a contaminação dos azeites comercializados pelas 12 marcas compromete a qualidade dos produtos e oferece risco à saúde dos consumidores, dada a falta de informações sobre a procedência dos óleos detectados. As doze marcas desclassificadas por fraudar seus produtos são a Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres. Parte das empresas responsáveis por essas marcas no Brasil estão com CNPJ suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que, segundo o Mapa, reforça a suspeita de fraude. “Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra. A comercialização desses produtos configura uma infração grave e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados. As informações são da Agência Brasil.
Moradores da região do Barreirinho, na zona rural de Brumado, estão tendo dificuldades de trafegar até a sede do município devido às condições precárias da estrada vicinal. Ao site Achei Sudoeste, Maxuel da Cruz Silva relatou que nem o veículo do transporte escolar está conseguindo passar pelo local. “O motorista falou que só vai conseguir passar quando ajeitar a estrada. O conserto da estrada só pode ser feito com retroescavadeira. Tá difícil pra nós. Tem cinco alunos sem ir pra escola”, afirmou. Silva disse que se um morador precisar de um serviço de emergência, o socorro não consegue chegar à localidade para atendimento, tamanha a precariedade da estrada. Isolada, a comunidade cobra do poder público a revitalização da estrada vicinal para que os moradores possam circular livremente, tendo o seu direito de ir e vir garantido.
A deputada estadual Ivana Bastou (PSD) recuou da candidatura à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para apoiar a reeleição de Adolfo Menezes (PSD). Conforme antecipado pelo Bahia Notícias, a parlamentar revelou nesta terça-feira (22) que deve disputar a primeira vice-presidência da Casa, em eleição que ocorre em fevereiro de 2025. “Eu tinha colocado meu nome à disposição. Mas, sendo Adolfo candidato, eu não serei candidata e voto nele, colocando meu nome para a primeira vice-presidência. Não tem motivo para não apoiá-lo, pois ele é do meu partido e sempre foi correto e leal comigo. Tem sido um bom presidente para a Casa. Apoio ele tranquilamente e sem nenhum constrangimento”, afirmou Ivana. Adolfo, favorito para se manter no posto, pode ter a reeleição barrada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita a recondução de presidente de assembleia legislativa em uma mesma legislatura. Em eventual reeleição anulada de Adolfo, quem assume a presidência é o primeiro vice. Depois disso, o presidente em exercício convoca novas eleições, normalmente, em até 30 dias. Uma maior intensidade na disputa pela primeira vice-presidência se deve pela vantagem que o presidente “provisório” potencialmente se tornando o favorito para se manter no cargo para finalizar o biênio. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.
Uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente de Guanambi foi acionada nesta terça-feira (22), por funcionários do Recreio Tênis Clube, após uma capivara fêmea adulta, acessar a área da piscina e mergulhar no reservatório. O fiscal ambiental da secretaria Marcos Viana, com apoio dos funcionários do local, conseguiu capturar o animal, que já estava bastante cansado, pois não conseguia sair da piscina. “Tivemos todo o cuidado no resgate, pois o animal já estava fadigado, sem qualquer ferimento, e após repouso, foi devolvido ao seu habitat natural, que é uma lagoa próxima, onde outros animais da mesma espécie convivem”, frisou o servidor.
Segundo o secretário da pasta Carlos Jackson, a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem atuando em parceria de outros órgãos ambientais e o Corpo de Bombeiros, no resgate e cuidado de animais silvestres e ao longo dos últimos meses, vários animais foram resgatados, enviados para o devido cuidado, ou devolvidos ao habitat natural. “Temos trabalhado na limpeza de lagoas em parceria com a secretaria de Infraestrutura, na arborização de áreas, na fiscalização ambiental, no resgate de animais silvestres e também em ações de educação ambiental nas escolas, além de muitas outras ações”, frisou o secretário.