O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Malhada, Manoel Messias Leal (Avante), faleceu neste domingo (23) aos 51 anos. O ex-vereador estava internado no Hospital Santa Casa, de Montes Claros, em razão de um tratamento de fígado, porém a causa da morte não foi divulgada. Messias deixa filhos, esposa e um legado de trabalho ao povo malhadense. O corpo do ex-vereador foi sepultado na manhã desta segunda-feira (24). Messias se elegeu vereador pela primeira vez em 2012, com 520 votos. Em 2016, se reelegeu com 434 votos, período em que foi eleito presidente da Casa no segundo biênio. Sua principal bandeira era a defesa dos produtores rurais na região do Distrito de Julião e Assentamento Marrecas. A Prefeitura de Malhada, através do prefeito Gimmy Ramos (PT), emitiu uma nota de pesar. O presidente da Câmara, Lula de Geraldo Pedro (Avante), também lamentou a partida do ex-vereador.

A Câmara Municipal de Brumado, realiza nesta segunda-feira (24), a terceira sessão ordinária na legislatura 2025. Na pauta, os vereadores protocolaram 42 indicações em diversos segmentos para atender os anseios da população. Um projeto de resolução proposto pela Mesa Diretora do legislativo visa a doação de veículos para a Prefeitura Municipal. A sessão tem início às 18h30 no Salão Nobre Esther Trindade Serra e é transmitida pela Rádio Câmara 103,3. Clique aqui e confira a pauta completa.

A Câmara de Brumado publicou no Diário Oficial do Legislativo a Lei Complementar nº 016, de 20 de fevereiro de 2025, que altera e revoga dispositivos do Código Tributário e de Rendas do Município. O Código Tributário passa a viger com a seguinte redação: serão obrigatoriamente inscritos no cadastro imobiliário todos os imóveis existentes na zona urbana, independentemente de serem isentas ou imunes de tributo. A base de cálculo é o valor venal do imóvel, assim entendido o valor, efetivo ou potencial, que este alcançaria no mercado imobiliário, para compra e venda à vista. Na determinação do valor venal não se considera o valor dos bens móveis mantidos no imóvel, em caráter permanente ou temporário, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade. Ficam revogados, na Lei Complementar n° 02, de 28 de dezembro de 2006: o Anexo II - Tabela Genérica de Valores e o Anexo III -Tabela de Valores do Metro Quadrado da Edificação.

Na sessão desta quarta-feira (19), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram regulares com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Cândido Sales, referentes ao exercício de 2023, sob responsabilidade de Simplício Maria Santos Lopes. As ressalvas são relativas a erros na inserção dos dados no sistema SIGA, do TCM, relativos a remuneração de agentes políticos; e inadequação do relatório de controle interno. O poder legislativo recebeu, ao longo do exercício de 2023, a título de duodécimos, R$3.525.962,40 e realizou despesas no valor total de R$3.525.962,39, em cumprimento ao limite estabelecido no art. 29-A, da Constituição Federal. A despesa com pessoal alcançou R$2.130.176,09 e correspondeu a 2,38% da receita corrente líquida do município, cumprindo o máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Tendo em vista que as falhas encontradas não repercutiram no mérito das contas, os conselheiros deixaram de imputar multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Na noite desta segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Guanambi realizou a abertura dos trabalhos legislativos de 2025. O ato foi conduzido pelo presidente da Casa, vereador Fausto Azevedo (Avante), e contou com a presença do prefeito Nal Azevedo (Avante), do deputado federal Charles Fernandes (PSD), de diversas autoridades e da população em geral. Durante a sessão, os vereadores parabenizaram o Executivo pelas ações realizadas no município e aproveitaram a oportunidade para cobrar melhorias em áreas essenciais. Entre as principais demandas, a necessidade de aprimorar o tratamento odontológico, realizar o conserto das estradas vicinais, concluir o asfaltamento de ruas e distritos que ainda não foram contemplados e priorizar a cultura local no aniversário da cidade. Também solicitaram a ampliação de obras para Morrinhos, a criação de um sistema de cadastramento para pais em situação de vulnerabilidade, a construção da Praça do Lajedo, a atualização do Plano Diretor, a reforma da rodoviária, a instalação da Guarda Municipal e melhores condições para os trabalhadores do campo. Em sua fala, o prefeito destacou a união entre os poderes, manifestando o desejo de continuar trabalhando em parceria com os vereadores para promover melhorias para Guanambi.

O vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, foi escolhido pelo prefeito Fabrício Abrantes (Avante) para ser seu líder na Câmara Municipal de Brumado. O gestor encaminhou ofício ao presidente do poder legislativo, vereador Rubens Araújo (PP), informando sobre a liderança que já está sendo exercida pelo parlamentar. Em seu terceiro mandato, Rey de Domingão terá a missão de ser o “porta voz” da gestão municipal dentro do legislativo e articulador dos projetos que serão encaminhados pelo prefeito. “Agradeço o prefeito pela confiança em nosso nome e em nosso mandato. Vamos exercer uma liderança ouvindo os colegas vereadores e pensando sempre no bem comum da população de Brumado”, disse Rey de Domingão em entrevista ao site Achei Sudoeste.

Nesta segunda-feira (17), a Câmara de Vereadores aprovou, em caráter de urgência simples, três projetos de autoria do prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante). Um deles é o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EPJAI) para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens, adultos e idosos do município. A proposta autoriza a concessão de bolsas educacionais como política de permanência para incentivo à frequência, estudo e aprovação nas escolas municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EPJAI da educação básica. O programa criado tem como beneficiários estudantes com idade acima de 15 anos, matriculados na Rede Municipal de Ensino regular, em escolas na modalidade EPJAI da Educação Básica dos níveis de Ensino Fundamental I [Anos Iniciais] e Ensino Fundamental II [Anos Finais]. Para o ano de 2025, as parcelas serão pagas a todos os alunos, no sentido de combater a evasão escolar. O segundo é o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Município de Brumado (COMCOB) com o objetivo de fortalecer o contato da Gestão Pública Municipal com as necessidades da população, bem como da avaliação popular nos atos de governo. Por último, o Projeto de Lei que cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Esta Lei cria os componentes municipais e parâmetros do Sisan, em consonância com os princípios e diretrizes estabelecidos pela legislação pertinente, com o propósito de garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada.

A Câmara Municipal de Brumado, realiza nesta segunda-feira (17), a primeira sessão ordinária na legislatura 2025. Na pauta, os vereadores protocolaram 39 indicações em diversos segmentos para atender os anseios da população. Os parlamentares ainda vão votar três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. A sessão tem início às 18h30 no Salão Nobre Esther Trindade Serra e é transmitida pela Rádio Câmara 103,3. Clique aqui e confira a pauta completa.

O Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria do prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), reformula a Lei nº 1823, de 18 de dezembro de 2017, que disciplina a concessão de benefícios eventuais de assistência social em virtude de nascimento, morte e situação de vulnerabilidade temporária. Fazem jus ao benefício da lei famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, situação está que será comprovada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Sesoc) através de visita domiciliar. As famílias devem comprovar, entre outros, renda per capita de até ¼ do salário mínimo vigente, exceto para migrantes. O projeto prevê: benefício natalidade, benefício alimentação, benefício viagem, benefício funeral e benefício moradia. Em sua justificativa, o prefeito explicou que se mostrou clara a necessidade de atualização dos benefícios eventuais aplicáveis no âmbito municipal com a inserção de novas atividades, alteração e criação de novas regras a fim de assegurar a maior amplitude dos efeitos das ações da Sesoc e da prefeitura. A Câmara Municipal aprovou e o projeto já foi sancionado.

Durante sessão desta quarta-feira (12), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas do da Câmara de Vereadores de Aracatu, referente ao exercício de 2023, sob gestão de José Carlos da Silva Santos (PV), o Zé de Sudário. De acordo com o Relatório de Gestão (RGES) a despesa empenhada do Legislativo foi de R$2.191.033,00, dentro do limite máximo de R$2.361.839,29, apurado para o exercício 2023, em cumprimento ao art. 29-A da Constituição Federal. As ressalvas apontadas foram a falta de comprovação do valor da Depreciação dos Bens Móveis e Imóveis realizada no exercício. Dessa forma, recomendou-se à administração que adote ações para obter maior controle dos bens patrimoniais da entidade, a fim de evitar reincidência das falhas. Não foi imputada multa ao gestor. Cabe recuso da decisão.

Nesta terça-feira (11), o vereador do município de Caatiba, Graciano Bittencourt Pereira (PSD), morreu em um acidente na BA-646, estrada que liga a cidade à Itapetinga. Bittencourt foi atropelado no local. Ele fazia caminhada com a esposa, que também foi atingida. O parlamentar não resistiu aos ferimentos e faleceu com o impacto. Já a esposa teve fraturas nas pernas, sendo socorrida e encaminhada para uma unidade de saúde de Vitória da Conquista. A polícia está investigando o caso para entender as circunstâncias do atropelamento.

A Câmara Municipal de Brumado, realiza nesta segunda-feira (10), a primeira sessão ordinária na legislatura 2025. Na pauta, os vereadores protocolaram 37 indicações em diversos segmentos para atender os anseios da população. Uma moção de pesar pelo falecimento do brumadense e ex-governador de Minas Geais, Newton Cardoso, também está na pauta legislativa. A sessão tem início às 18h30 no Salão Nobre Esther Trindade Serra e é transmitida pela Rádio Câmara 103,3. Clique aqui e confira a pauta completa.

Durante a sessão legislativa desta quinta-feira (06), o vereador Luís Carlos (PP), o Palito, defendeu demandas de saúde para as comunidades de Itaquaraí e da Lagoa Funda, na zona rural de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar relatou que, há cerca de 15 dias, esteve pessoalmente com o secretário municipal de saúde em busca de melhorias para os postos de saúde das referidas localidades. Ele teve a oportunidade de levar o secretário nas unidades para ouvir as demandas das comunidades. “Tenho certeza que a gestão fará um bom mandato, através do prefeito e do secretário de saúde”, disse, confiante. Palito acredita que a Câmara Municipal terá total atenção do prefeito, principalmente com relação às necessidades do homem do campo. “Prova disso é que o prefeito está visitando os quatro cantos do município”, concluiu.

Os trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista foram retomados em sessão solene na quarta-feira (05). A prefeita Sheila Lemos (União Brasil) esteve presente na solenidade. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente do legislativo municipal, vereador Ivan Cordeiro (PL), destacou que há uma expectativa de muito trabalho para este ano de 2025. Na oportunidade, foi citado o projeto para reforma administrativa do Município. Segundo Cordeiro, a reforma da prefeitura proporcionará um melhor atendimento para população. “Aguardamos esse projeto com bastante expectativa porque queremos participar e trabalhar em sintonia com o executivo”, pontuou. Para o ano, também serão apresentados projetos de reformulação do regimento interno da Câmara Municipal, datado de quase 20 anos, e de atualização de lei orgânica do município, que tem mais de 30 anos. O presidente falou ainda sobre a criação de uma bancada feminina no legislativo, tendo em vista à eleição de 4 vereadores para a atual legislatura. O objetivo, segundo informou, é dar maior respaldo para os mandatos das parlamentares e sinalizar para sociedade a importância da participação da mulher na política. “São projetos muito importantes que vamos tocar lutando sempre pelo bem-estar da população e pelo desenvolvimento do município”, salientou. O projeto de implantação da Região Metropolitano do Sudoeste também estará na pauta do legislativo neste ano.

Durante sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram regulares as contas da Câmara Municipal de Caculé, sob gestão de Jeovane Carlos Teixeira Costa (PSB), referente ao ano de 2023. Conforme informado no Relatório de Gestão e no Balancete da Câmara do mês de dezembro/2023, a despesa empenhada do Legislativo foi de R$3.059.841,83, dentro do limite máximo de R$3.745.162,82, apurado para o exercício 2023, em cumprimento ao art. 29-A da Constituição. Segundo com o art. 29-A, §1º, da CF, a Câmara Municipal não deve gastar mais de 70% de sua receita com a folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores. Apontou o Relatório Técnico que a despesa com a folha de pagamento da Câmara, incluído o gasto com os subsídios dos Vereadores, no total de R$1.591.368,72, foi equivalente a 42,49% de sua receita, em cumprimento ao limite estabelecido no art. 29-A, § 1º, da Constituição. Cabe recurso da decisão.

Durante sessão de quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram regulares, embora com ressalvas, a prestação de contas do Poder Legislativo do município de Abaíra, na Chapada Diamantina, referente ao ano de 2023, sob responsabilidade do gestor Anderson Azevedo Santos (União Brasil), o Uan. Dentre as ressalvas estão a omissão na inserção de dados declarados no sistema SIGA, descumprindo a Resolução TCM nº 1.282/2009; e impropriedades ou irregularidades encontradas nos relatórios mensais. A Câmara Municipal de Abaíra recebeu, ao longo do exercício de 2023, a título de duodécimos, R$1.583.007,93 e realizou despesas no valor total de R$ 1.368.876,82, em cumprimento ao limite estabelecido no art. 29-A, da Constituição Federal. A despesa com pessoal alcançou R$1.074.653,97 e correspondeu a 3,48% da receita corrente líquida do município, cumprindo o máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

Uma sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (06) marcou a abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Brumado. O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) esteve presente na solenidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor destacou a importância do diálogo para que os poderes Executivo e Legislativo possam trabalhar de forma harmônica. “Aprendi na política sobre a capacidade de dialogar, quer seja com a população, quer seja com os vereadores, com os deputados, com o governador, com o presidente, para que Brumado possa avançar através do diálogo e conquistarmos grandes investimentos”, declarou. Feliz em prestigiar a abertura dos trabalhos na Câmara Municipal e comprometido com Brumado, Abrantes ressaltou a importância da Casa Legislativa para ouvir as demandas da população e aprovar os projetos para melhoria da qualidade de vida do brumadense. “Esse diálogo tem que acontecer e isso faz parte do nosso projeto e da minha pessoa”, reiterou.

O presidente da Câmara de Vereadores, Rubens Araújo (PP), celebrou a presença do prefeito na cerimônia. “Passei 4 anos como vereador no meu primeiro mandato e, infelizmente, não tive a honra e a felicidade de ter aqui o prefeito na abertura dos trabalhos do legislativo. É com muita alegria, satisfação e responsabilidade que recebemos hoje o prefeito Fabrício Abrantes”, afirmou. Para Araújo, a atitude demonstra o compromisso assumido pelo gestor em sua campanha, de dialogar sempre em benefício do município. “Isso nos deixa fortalecidos e confiantes de que, no decorrer do nosso mandato, vamos, apesar de sermos poderes independentes, fazer tudo de forma harmoniosa e democrática”, completou. Nos últimos 8 anos, o ex-prefeito Eduardo Vasconcelos não compareceu a abertura do ano legislativo na cidade.

Durante sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram regulares as contas da Câmara Municipal de Ibiassucê, responsável pelo gestor Tadeu Prado Rebouças Prates (União Brasil), atual prefeito da cidade, referente ao ano de 2023. De acordo com o Demonstrativo das Contas do Razão da Câmara de dezembro/2023, foi repassado, durante o exercício de 2023, pelo Executivo, o total de R$883.725,43. O valor informado não corresponde àquele registrado no DCCR de dezembro/2023 da Prefeitura, de R$1.858.400,21, sendo que este confere com o valor divulgado por este Tribunal de Contas. Na defesa, o gestor esclarece que o lançamento do DCR no SIGA está incorreto, e anexou o DCR de dezembro que registra o valor de R$1.858.400,21. O total de despesas gastos com subsídios de vereadores, de acordo com artigo 29 da Constituição Federal, não poderá ultrapassar o total de R$1.858.400,21. O total empenhado pelo município foi de R$1.599.246,33, em cumprimento ao artigo citado. Cabe recurso da decisão.

Reeleito prefeito na cidade de Macaúbas, Aloísio Rebonato (MDB) espera fazer uma gestão com a colaboração da Câmara de Vereadores. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, ele disse que, no primeiro mandato, enfrentou muitas dificuldades com o legislativo, mas, agora, espera fazer um trabalho diferente, visto que possui maioria na Câmara. Além dos vereadores eleitos pela coligação, o gestor aposta em novos apoios para o mandato 2025/2028, em reparação ao que foi feito na gestão passada. Rebonato destacou que a ideia é pensar em Macaúbas como um todo e não apenas em aspirações individuais. “Estamos na iminência de outros apoios, de outros vereadores que não foram eleitos pela base, mas que estão apostando nesse modelo de gestão, reparando até mesmo erros que foram cometidos na gestão anterior para que possamos pensar em Macaúbas como um todo e não pensar no individualismo”, declarou.

O presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereador Rubens Araújo (PP), remarcou a sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos de 2025 em virtude do Decreto Municipal nº 033/2025, que declarou luto oficial no município em virtude do falecimento do ex-governador de Minas Gerais, o brumadense Newton Cardoso, ocorrido no domingo (02), e do falecimento de Dilmar Matos Amorim, ex-servidor da casa legislativa, ocorrido nesta segunda-feira (03). A sessão solene de retorno dos trabalhos legislativos, que aconteceria nesta segunda-feira (03), teria caráter festivo, o que não condiz com o momento de luto vivido na cidade. Assim, o presidente resolveu remarcar a sessão para a próxima sexta-feira (07), às 9h.

As sessões serão retomadas na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista nesta quarta-feira (05). O presidente da casa, Ivan Cordeiro (PL), reuniu a mesa diretora para conversar sobre a retomada dos trabalhos. Segundo Cordeiro, a ideia é alinhar todos os projetos para o início da legislatura, apresentar os novos desafios para o biênio 2025-2026 e alinhar o discurso. “Foi uma reunião, na verdade, de planejamento, de organização, metas, objetivos da nossa gestão”, destacou. Luciano Gomes (PCdoB), vice-presidente da mesa diretora, falou sobre a importância de organizar a casa para receber os novos vereadores e a população de Vitória da Conquista. “Foi uma reunião produtiva em que pudemos alinhar as questões aqui da casa”, pontuou.

As sessões da Câmara de Vereadores de Brumado serão retomadas na próxima segunda-feira (03). Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente do legislativo municipal, vereador Rubens Araújo (PP), destacou que as expectativas são muito positivas para o início dos trabalhos. Com metade dos vereadores da casa renovados e dois jovens à frente da prefeitura, Araújo disse que as perspectivas são promissoras. “Estaremos empenhados diuturnamente para conseguirmos fazer um ano de muitos resultados”, ressaltou. Apesar de a Câmara Municipal e a Prefeitura serem poderes independentes, o presidente adiantou que irá trabalhar em prol da harmonia. Araújo apontou que o prefeito já assumiu o compromisso perante à população de discutir tudo que diz respeito ao município democraticamente e a ideia é justamente debater e atuar em benefício do povo. “Acredito que indo por essa linha do projeto político do prefeito e na minha como presidente do legislativo, que sou a favor do diálogo e da boa discussão, tenho certeza que será um ano harmonioso para todos”, reiterou.

O vereador do município de Brumado, João Vasconcelos (Avante), visitou nesta terça-feira (21) o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PL). Os parlamentares conversaram sobre a política da região sudoeste e do estado. Vasconcelos e Cordeiro aproveitaram a oportunidade para trocar experiências das legislaturas em cada município. O projeto de criação da região metropolitana do sudoeste baiano também foi pauta do encontro, realizado no gabinete da presidência do legislativo conquistense. João Vasconcelos convidou Ivan Cordeiro para conhecer o poder legislativo da capital do minério e apresentar para a população o projeto da Região Metropolitana de Vitória da Conquista. A proposta visa o desenvolvimento e o fortalecimento de 37 municípios.

A União dos Vereadores do Brasil (UVB) tem percorrido o país em busca de capacitar os vereadores que compõem o Parlamento Municipal Brasileiro. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente da UVB, Gilson Conzatti, explicou que a ideia é esclarecer os parlamentares sobre diversas ações fundamentais, a exemplo da aplicação das emendas impositivas. Os eventos de capacitação acontecerão ao longo do ano nas principais capitais do país. A primeira ação será realizada em fevereiro, na capital federal. Conzatti adiantou que, neste ano, a UVB irá promover 16 encontros nacionais, para além dos encontros estaduais. “A UVB vai aonde o vereador está. Precisamos desses encontros”, disse. O presidente defendeu a importância das capacitações para que os parlamentares possam entender, de fato, o seu papel. “O vereador precisa entender as suas atribuições, entender o seu papel e não ficar somente a serviço do executivo. O assistencialismo não é salutar para o mandato do vereador. Temos que nos preocupar com a legislação e transformar a sociedade. Aconselho a todos os vereadores que busquem conhecimento e qualificação. Não pensem na próxima eleição, pensem na próxima geração”, frisou.

Nesta terça-feira (14), o presidente da Câmara Municipal de Guanambi, Fausto Azevedo (Avante), deu posse a três suplentes que passam a ocupar cadeiras no Legislativo. Os novos vereadores empossados são Natanael Santos Souza (Avante), o Pretinho; Edimiria de Cássia Souza Paes (Avante), a Miria; e Vanilson Marques Flores (Avante), o Dr. Son. Eles assumem as vagas deixadas por Diego Pi Rocha Pereira (Avante), Vanderlei Florêncio dos Santos (Avante), o Vanderlei de Ceraíma e Edileno Moreira de Oliveira (Avante), que foram designados para compor as secretarias de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Agricultura e Governo, respectivamente. Na oportunidade, os empossados agradeceram os votos e o apoio recebidos do povo e de seus familiares, bem como garantiram servir e lutar pelas demandas da população de Guanambi. Eles reafirmaram o compromisso de colocar seus mandatos à disposição do povo e se comprometeram a colaborar para o desenvolvimento do município. A cerimônia contou com a presença de autoridades municipais, como o vice-prefeito Zaqueu Rodrigues (Cidadania), secretários municipais, familiares, representantes da imprensa e ex-vereadores.