A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu um homem foragido da justiça com mais de R$ 30 mil em espécie, na cidade de Macaúbas, a 199 de Brumado, nesta segunda-feira (22). Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o homem é o autor de diversos furtos realizado no município e havia fugido da delegacia territorial no dia 23 de abril do corrente ano. Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) prendeu o indivíduo no Terminal Rodoviário de Macaúbas. Durante a abordagem, a polícia encontrou dentro de uma mochila o valor de R$ 33300,00. O homem foi encaminhado para a Delegacia de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis. A Polícia Militar não divulgou o nome do detento.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a diretoria administrativa do Clube Social de Brumado (CSB), falou sobre o processo de solicitação de venda de títulos após uma decisão judicial suspender a venda de novos títulos (veja aqui). A diretoria esclareceu que, em conformidade com o estatuto da entidade, compete a assembleia geral extraordinária autorizar à diretoria administrativa a emissão de títulos de propriedade, cujos números e valor nominal deverão ser fixados pelo Conselho Deliberativo. Segundo a entidade, em todas as outras ocasiões em que diretorias passadas se viram na necessidade de emitir novos títulos, fora usado um procedimento que se tornou costumeiro dentro do CSB. O procedimento nada mais é que uma solicitação da diretoria administrativa ao conselho deliberativo para que seja autorizada a emissão de novos títulos, apresentando para isso projetos e esclarecimentos a respeito das necessidades do CSB. “Desta forma, apresentamos o projeto da nova academia e churrascaria ao conselho deliberativo, em reunião ordinária, como sempre foi feito nesta instituição. Os conselheiros presentes, no gozo de suas atribuições, entenderam ser um projeto de suma importância para a evolução e modernização do Clube Social e autorizaram a emissão de novos títulos de propriedade”, informou. Na nota, a diretoria destacou ainda que as duas diretorias anteriores emitiram novos títulos de propriedade usando o mesmo procedimento. “A atual diretoria apenas seguiu um procedimento que se tornou padrão ao decorrer dos anos, nesta instituição, e que sempre agiu dentro da legalidade e das diretrizes do Clube Social de Brumado objetivando o melhor para o associado”, concluiu.

O juiz Rodrigo Medeiros Sales deferiu em parte a tutela de urgência, determinando ao Clube Social de Brumado (CSB) a imediata suspensão da venda de títulos pela atual diretoria administrativa, assim como a suspensão de apreciação de proposta de compra pelo conselho deliberativo, sob pena de aplicação de multa aos presidentes da diretoria administrativa e do conselho deliberativo de R$ 500 por ato de descumprimento. Devem permanecer provisoriamente válidas as vendas de títulos já concretizadas pela aprovação final do conselho deliberativo. A parte autora da ação havia denunciado que o CSB estaria vendendo títulos de sócio-proprietário sem autorização da assembleia geral extraordinária, conforme exigido no estatuto social. Por ocasião da defesa, deve o réu prestar informações sobre a existência de limites ao quadro de sócios-proprietários, apresentando a documentação pertinente. O pedido de fixação do limite de sócios no corpo do estatuto foge da apreciação do Judiciário, posto que a previsão normativa é de que o limite conste do regimento interno. Até o momento, a diretoria do CSB não se pronunciou sobre o caso.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (16), o projeto que prevê a reestruturação da Polícia Militar na Bahia (PM-BA), bem como a criação do Batalhão de Polícia Militar em Brumado. O advogado Guilherme Bonfim, o deputado estadual Vitor Bonfim (PV), o Conselho Municipal de Segurança (Conseg), presidido pelo advogado Irenaldo Muniz da Silva, a comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), major Leila Silva, assim como a sociedade civil organizada, esteve à frente da luta pela viabilização do batalhão no município, iniciada ainda em outubro do ano passado. A votação na AL-BA também foi acompanhada pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Orlando Gomes e pelo presidente do Rotary Club, empresário Tadeu Lima. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Guilherme destacou que, com a criação do batalhão, o efetivo policial será aumentado e, consequentemente, a segurança pública em toda região será reforçada. “Quero mais uma vez agradecer a participação de todo mundo, do Governo do Estado, do governador Jerônimo Rodrigues. Agora, é esperar o início das obras físicas e a chegada do efetivo em nosso município”, afirmou. Após a aprovação do projeto de lei na AL-BA, o mesmo já foi sancionado e publicado pelo governador no Diário Oficial como Lei n° 14.567. Bonfim acredita que o processo de reestruturação física da 34ª CIPM para receber o novo contingente deve ser iniciado o mais rapidamente possível. “Vamos acompanhar de perto o passo a passo disso para que o batalhão chegue em nosso município com a maior agilidade possível”, garantiu.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) desembarcou, neste sábado (13), na cidade de Condeúba, a 107 km de Brumado, para uma série de compromissos. Ele entregou pavimentação de ruas, inaugurou quadra coberta e praça, e também visitou a nova rodoviária e o estádio da cidade. Com a obra de pavimentação entregue, a mobilidade dos condeubenses ganhou reforço. Por meio da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) e a Prefeitura, foram asfaltadas as ruas A, B, C, Ceará, D, E e G, nas proximidades do Centro da cidade, sob o investimento de mais de R$ 1,1 milhão. O distrito de Mandaçaia também recebeu pavimentação em cinco ruas: A, B, C, D e E. A intervenção é fruto da parceria entre a Conder e a Prefeitura, com recursos superiores a R$ 1,4 milhão. “Essas obras de pavimentação são muito importantes para a organização da cidade. É bom tanto para quem passa diariamente aqui, quanto para quem vem de outro município”, destacou o governador. Na ocasião, Jerônimo autorizou a elaboração do projeto para pavimentação das rodovias BA-617 e BA-148, no trecho do entroncamento da BA-263, em Condeúba, até Caculé. O trecho terá 51,48 km de extensão, contemplando os municípios de Caculé, Condeúba, Jacarací, Licínio de Almeida, Piripá e Presidente Jânio Quadros.

O investimento é estimado em R$ 80 milhões e vai facilitar o escoamento da produção agropecuária e industrial, principais atividades econômicas da região. “Vamos acelerar esse processo de projeto, para que a gente possa vir logo, logo licitar”, completou Jerônimo. O governador ainda descerrou a placa de inauguração, dando por entregue a Praça Josué José das Neves, mais conhecida como Praça do Hospital. O equipamento, que fica em frente ao Hospital Municipal, foi construído pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), empresa pública vinculada à Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano, e teve investimento R$ 469 mil.  Jerônimo também visitou a nova rodoviária da cidade, inaugurada neste sábado, que foi construída em parceria entre a Prefeitura local e o Governo Federal. O equipamento, que vai melhorar a mobilidade da população, está instalado no bairro Paulo VI e tem capacidade para receber quatro ônibus simultaneamente. Depois, ele participou também da inauguração da quadra coberta, com vestiário, do Colégio Municipal Alcides Cordeiro, e seguiu para o Estádio Municipal Parmenio Ferreira, onde assistiu à final do campeonato municipal de futebol, entre Biscoito e Mucambo. Para finalizar a agenda, visitou a feira de artesanato da cidade.

Neste sábado (13), a partir de 10h, acontece a maior festa de Dia das Mães do Clube Social de Brumado (CSB). Serão 3 grandes atrações: Radamés e Homens de Cabaré, Alexandre Peixe e a revelação Jeff Lisboa. Traga toda sua família para celebrar essa data especial em grande estilo. Os ingressos custam: R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia entrada). Os tickets são adquiridos na recepção do clube. O telefone é (77) 98817-1612. Lembrando que para os associados os pais não pagam ingressos.   

A 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) cumpriu um mandado de prisão nesta quinta-feira (11) de um homem condenado pelo crime de estupro. Segundo informou a 20ª Coorpin ao site Achei Sudoeste, a prisão foi efetuada na definitiva na Fazenda Tamboril, zona rural do município de Brumado. Ainda segundo a polícia, a condenação do homem é definitiva. O crime aconteceu no dia 03 de outubro de 2013, na cidade de Ubarana, no interior de São Paulo. O indivíduo foi condenado pela Vera Criminal de José Bonifácio/SP a uma pena de seis anos de reclusão em regime inicial fechado. Ele será encaminhado para o presídio de Brumado e ficará à disposição da justiça paulista.

Na quarta-feira (03), mais uma reunião mensal do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) foi realizada na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do conselho, Irenaldo Muniz, informou que, mais uma vez, a pauta principal da reunião foi a transformação da 34ª CIPM em Batalhão de Polícia Militar no município. Segundo Muniz, o projeto já foi enviado para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) (veja aqui). “Estamos celebrando muito isso porque foi uma coisa que o Conseg foi atrás e usou de todos os meios políticos para chegar até a isso e o Conseg conseguiu. Por isso, estamos muito felizes e satisfeitos”, afirmou. Para o presidente, a responsabilidade pelo aumento da violência no município é do Governo do Estado que não está disponibilizando o aparato necessário para que a 34ª CIPM possa combater a criminalidade. Com a implantação do batalhão, Irenaldo aponta que esse crescimento será freado.

A demora para assinatura dos contratos, e a falta de uma definição, já levou a secretaria municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Guanambi, a 141 km de Brumado, a perder quase uma dezena de atrações renomadas do meio musical para o tradicional São João do Gurutuba neste ano. A festa acontece na Praça do Feijão de 14 a 18 de junho. As informações foram obtidas pelo site Achei Sudoeste por pessoas ligadas a gestão municipal. Segundo fontes ouvidas reservadamente, o grande problema é a falta de autonomia do prefeito interino Arnaldo Pereira de Azevedo (União Brasil), o Nal, e do secretário Victor Boa Sorte em autorizar a publicação dos contratos, tendo a necessidade de um familiar do prefeito licenciado Nilo Coelho (União Brasil) autorizar, o que não foi feito até a manhã desta quinta (4). Até o momento, os munícipes e os visitantes não têm conhecimento dos artistas que vão se apresentar na festa junina, o que pode acarretar em perda de público regional, devido aos demais eventos já anunciados e com atrações confirmadas no Sertão Produtivo da Bahia.

Na sessão desta quarta-feira (03), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram medida cautelar concedida – de forma monocrática – pelo conselheiro Fernando Vita, que determinou a suspensão dos atos administrativos e pagamentos relacionados à contratação de artistas pela Prefeitura de Macaúbas, a 199 km de Brumado, para as festas juninas (veja aqui). Os contratos foram assinados pelo prefeito Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla “César Menotti e Fabiano”, da banda “Fulô de Mandacaru” e do cantor “Caninana” nos festejos de São João deste ano, ao custo de R$290 mil, R$100 mil e R$120 mil, respectivamente. O termo de ocorrência – com pedido liminar – foi lavrado pelos auditores que atuam na 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, em razão da suposta irrazoabilidade dos valores dos contratos firmados pelos artistas/bandas. A partir de comparativos feitos com outros municípios, os técnicos constataram que, nos três casos, os valores pagos pela Prefeitura de Macaúbas superam a média dos cachês cobrados pelos artistas em outras localidades. Em relação à dupla “César Menotti e Fabiano”, os técnicos do TCM constataram que a contratação – no valor de R$290 mil – ultrapassou a média de valores cobrados em outros municípios, que é de R$87.300,00, violando os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e economicidade. “Se for considerado o cachê cobrado no último show, a exemplo do ocorrido em 10/2022, no município de Santana do Deserto – MG, no valor de R$170 mil – o valor cobrado no município de Macaúbas supera em R$120 mil – não se justificando, assim, o valor cobrado e a aceitação imediata do contratante”, ressaltou o inspetor da regional. Na mesma linha, os valores cobrados pelo cantor “Caninana” e pela banda “Fulô de Mandacaru” – nos montantes respectivos de R$120 mil e R$100 mil – ultrapassam os valores médios cobrados, que são de R$56 mil e R$20 mil. Os atos seguem suspensos até a decisão final da Corte de Contas, quando do exame do mérito do termo de ocorrência. Cabe recurso da decisão.

Mais de 2 mil mineradores participaram das atividades em homenagem ao dia do trabalhador na tarde e noite de ontem, nas dependências do clube da categoria. O evento teve início às 17h com a recepção aos trabalhadores e convidados. Às 18h, o presidente do Sindmine, Édio da Silva Pereira, o Continha, fez a abertura do evento destacando as ótimas perspectivas de um futuro cheio de esperanças para a classe trabalhadora com a eleição do presidente Lula, bem como a luta do Sindmine em defesa dos mineradores da região. Em seguida, foi feita a entrega do parque aquático, cujo momento foi de muita alegria e emoção. Estiveram presentes o representante da Imi, Fabi Talco, que fez uma doação significativa para a obra, Toniel Ferreira e da Xilolite S.A, que contribuiu na construção do parque, a senhora Renata Camargo e seu esposo Tales Souza. As empresas ReD Mineração, Vix Logística e Montcal Ltda também apoiaram as obras. Logo após, Édio Pereira agradeceu às empresas pelo apoio, bem como a diretoria do sindicato e, especialmente, aos trabalhadores, principais responsáveis pelos recursos aplicados no parque aquático. Finalizou dizendo que realizado o grande sonho dos mineradores está com a consciência tranquila do dever cumprido à frente da entidade. Que recentemente foi convocado pela direção estadual do seu partido, pelo deputado Daniel Almeida, por lideranças políticas das entidades de classe, que sempre o apoiaram, para assumir mais um grande desafio em sua vida, que é a candidatura a prefeito no próximo ano. “Como gosto de desafios a convocação foi aceita”, disse. As atividades foram encerradas com um grande show com o cantor Léo Strada.

O Sindicato dos Mineradores de Brumado e microrregião (Sindmine) entregou nesta segunda-feira (01) a obra do parque aquático do no clube da categoria. Os mineradores compareceram ao evento realizado pelo Sindimine e prestigiaram o ato de entrega. A diretoria do Sindicato ainda realizou o sorteio de diversos brindes entre os associados. Após a entrega oficial, uma animada festa foi realizada ao som do cantor Léo Strada. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindmine, Édio da Silva Pereira, o Continha, falou do novo momento em que a classe trabalhadora está passando por conta da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

“Temos muito o que comemorar, não somente em Brumado, mas em todo o Brasil. O presidente Lula já deu uma demonstração inequívoca de seu compromisso com os trabalhadores ao ter anunciado o aumento real do salário mínimo”, disse. Pereira ainda ressaltou a importância do parque aquático para os associados do clube. “Era um sonho não só de nossa diretoria, mas também de todos os mineradores e hoje estamos tendo a oportunidade de realizar”, garantiu. O local já foi liberado nesta terça-feira (02) para uso dos associados.

O Município de Macaúbas, a 199 km de Brumado, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE) e se comprometeu a impedir a prática de nepotismo em cargos públicos municipais, bem como exonerar, em até 15 dias, os servidores que se enquadrem nesse tipo de situação. O TAC considerou um inquérito civil que apura a prática de nepotismo na prefeitura. Segundo o acordo, o Município se comprometeu a não permitir a contratação ou nomeação de pessoas, em cargos públicos municipais, que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Diretores, Supervisores, Chefes de Departamento e demais funcionários que exerçam cargos com poder de nomeação ou competência para indicar ou influenciar em nomeações no âmbito da Prefeitura Municipal de Macaúbas. O TAC prevê ainda que, a partir de agora, todos que assumirem cargos “em comissão e funções de confiança, ressalvados os agentes políticos” sejam obrigados a assinar uma declaração de que não se enquadram nas situações descritas acima. A fiscalização do cumprimento das obrigações previstas pelo TAC será feita pelo MP, durante um ano, no mínimo.

Na próxima segunda feira (01), a diretoria do Sindicato dos Mineradores de Brumado e microrregião, coordenada pelo presidente Édio da Silva Periera, irá entregar o tão sonhado parque aquático aos seus associados trabalhadores da mineração. O local conta com duas piscinas, para adultos e crianças, área gourmet, quiosques com churrasqueiras e muito mais. As atividades do dia do trabalhador terão início a partir de 16h no clube da categoria. Na oportunidade, será realizado sorteios de TVs, bicicletas de marcha e fritadeiras airfrier, bem como um show com o cantor Leo Strada, cover de Zezo. Segundo a diretoria do Sindicato dos Mineradores, a previsão é que participem do evento mais de 1500 trabalhadores com suas respectivas famílias. Para o presidente da entidade, este ano, os trabalhadores terão motivos para comemorar porque contribuíram para a eleição de um presidente da república comprometido com a causa da categoria.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) cancelou, nesta segunda-feira (24), os shows da dupla César Menotti & Fabiano, da Banda Fulô de Mandacaru e do cantor Caninana, que seriam realizados durante o São João 2023, na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado. No pedido liminar, alega-se que a contratação ocorreu em valores superiores aos de mercado, com Previsão Orçamentária Inexistente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, a dupla César Menotti e Fabiano, a Banda Fulô de Mandacaru e o cantor Caninana foram contratados, respectivamente, pelos valores de R$ 290.000,00, R$ 100.000,00 e R$ 120.000,00, portanto, em tese, com valores superiores aos cobrados pelos mesmos artistas em outras cidades. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o TCM deferiu a liminar a fim de evitar o dano ao erário. O conselheiro Fernando Vita determinou que o gestor suspenda de imediato todos os Atos Administrativos decorrentes dos processos de inexigibilidade 045, 049 e 055/2023, bem como os contratos já firmados, inclusive os referidos pagamentos até a decisão final a ser proferida pelo Pleno desta Corte em torno do mérito do Termo de Ocorrência lavrado.

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, foi escolhido para presidir a Fundação Índigo, braço de formação política do União Brasil. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. ACM Neto é secretário-geral do partido e a eleição dele para o órgão é comentada nos bastidores desde o final de 2022, após o segundo turno das eleições. Esse é o primeiro cargo exercido pelo ex-gestor desde então. “Com a experiência que acumulei ao longo de todos esses anos na vida pública, assumo esse novo desafio de presidir a Fundação Índigo para contribuir com a discussão do futuro do país. Vamos percorrer o Brasil, construir uma agenda propositiva e debater os temas mais relevantes com todos os segmentos da sociedade, sempre de olho na importância de formar jovens líderes para oxigenar a política brasileira”, destacou durante a reunião. ACM Neto vai suceder o deputado federal Mendonça Filho (PE), que comandou a fundação ao longo do último ano. “Na minha gestão, a Fundação vai ser o reflexo da visão aspiracional que nós temos para o Brasil”, acrescentou ACM Neto. A posse da nova gestão será realizada na próxima semana, em Brasília. ACM Neto vai exercer mandato de três anos à frente do Instituto Índigo, desempenhando o cargo de Presidente até o final de abril de 2026. A Fundação Instituto Índigo é o braço de formação, estudos e pesquisas sobre políticas públicas e governança do União Brasil. O foco é a preparação de novos líderes políticos, gestores públicos e cidadãos capazes de exercer uma visão crítica do mundo e criar soluções para os desafios da sociedade.

Na Bahia, os municípios de Condeúba, Érico Cardoso, Dom Basílio, Macaúbas e Paramirim, localizados na região sudoeste, estão enfrentando uma epidemia de dengue. Desde o mês de março, houve um boom de casos nas cidades. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), de 1º de janeiro a 11 de abril, foram registrados 14.561 casos prováveis de dengue no estado. No mesmo período de 2022, o número de pacientes com possível diagnóstico do vírus ficou em 13.381, o que representa um aumento de 8,8%. A epidemia acontece quando há um aumento no número de casos em diversas localidades. O epidemiologista Eduardo Netto explicou que a epidemia é diferente de um surto, normalmente utilizado para classificar crescimento mais localizado.

Na sessão desta quarta-feira (19), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida contra o prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), que determinou a imediata suspensão do Pregão Eletrônico nº 15/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou que o andamento do processo fique sobrestado até a decisão final do TCM em torno do mérito da representação. No entanto, diante da natureza do objeto licitado e sua importância para o município, determinou ao prefeito que promova os atos necessários à correção das irregularidades indicadas no processo, com a anulação dos atos praticados na licitação e a correção dos itens do edital que comprometem a competitividade. Deve ainda, na sequência, republicar o edital do certame e reabrir os prazos correspondentes, com a retomada do andamento do certame. Os demais conselheiros que integram a 2ª Câmara do TCM também consideraram presentes nesta questão o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado exista no caso concreto, e o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação, mantendo a liminar concedida inicialmente de forma monocrática pelo relator (veja aqui) . A denúncia – com pedido liminar – foi apresentada pela empresa JR SERCON Serviços Especializados e Construção, que indicou a existência de ilegalidades que violam a competitividade do certame. Em uma análise preliminar da situação, o conselheiro Fernando Vita constatou que assiste razão à empresa denunciante, vez que o edital, de fato, “padece de um dos vícios enumerados na inicial em relação à exigência de registro perante o Conselho Regional de Administração como requisito de habilitação”. Afirmou o relator que a exigência pode, sim, restringir a competitividade do certame, “até porque, o registro no Conselho Regional de Administração deve guardar congruência com o Artigo 2º da Lei 4.769/65, o que, tratando-se de serviços de engenharia, não me parece compatível com a atividade fiscalizatória daquela entidade”. De igual modo, considerou que a exigência antecipada das licenças e cadastros em órgãos ambientais parece se ater a um formalismo exagerado, sendo que tais condicionantes deveriam ser feitas apenas no momento da assinatura do contrato e não como elemento prévio para a participação na licitação. Cabe recurso da decisão.

Um adolescente indígena de 17 anos foi morto a tiros em uma área de proteção da cidade de Pau Brasil, no sul da Bahia. De acordo com o G1, o crime aconteceu no sábado (15). Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Daniel de Sousa Santos. O enterro ocorreu nesta segunda-feira (17), na Aldeia Caramuru Paraguaçu, em Pau Brasil. Ainda não há detalhes sobre a autoria e motivação do crime. O caso é investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Pau Brasil, que expediu guias de perícia e remoção do corpo da vítima.

Um homem, que não teve sua identidade revelada, foi preso na noite de sexta-feira (14), na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, após ameaçara a ex-mulher com um revólver. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, uma guarnição foi acionada e ao chegar ao local informado, comprovou a veracidade dos fatos. Ao avistar o acusado do crime, os policiais militares fizeram uma busca pessoal e encontraram dentro de uma bolsa de sua posse, uma arma de fogo calibre .38 e cinco munições intactas. Durante a ação, o acusado negou ter ameaçado a sua ex-companheira. O homem e o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Ibotirama, na região oeste da Bahia.

Diante da propagação de notícias falsas nos municípios de responsabilidade da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) envolvendo ataques às escolas, a companha emitiu um comunicado à população. Sensibilizado com a situação e comprometido com a verdade dos fatos, o Major Lemos, comandante da 4ª CIPM, concedeu entrevistas nas emissoras de rádio de Macaúbas e Boquira, além de ter participado de uma reunião em Ibipitanga, com o intuito de tranquilizar e dizer que a PM está se empenhada para garantir a segurança nas escolas. Nesse sentido, o comandante anunciou a implantação da ronda escolar. Além disso, o Major ressaltou que espalhar fake news é crime e pode resultar em prisão. A Polícia Militar está trabalhando diuturnamente em conjunto com a Polícia Civil para identificar os responsáveis por essas disseminações.

Na última segunda-feira (10), o conselheiro Fernando Vita, em decisão monocrática, deferiu liminar suspendendo a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2023, deflagrado pela Comissão de Licitação do Município de Macaúbas, a 199 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o certame tem como objeto a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do município. O andamento do processo ficará sobrestado até a decisão final do TCM em torno do mérito da representação. No entanto, diante da natureza do objeto licitado e sua importância para o município, o conselheiro Fernando Vita, relator da matéria, determinou ao prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), que – desde logo – promova os atos necessários à correção das irregularidades indicadas no processo, com a anulação dos atos praticados na licitação e a correção dos itens do edital que comprometem a competitividade. O gestor deve ainda, na sequência, republicar o edital do certame e reabrir os prazos correspondentes, com a retomada do andamento do certame. A denúncia – com pedido liminar – foi apresentada pela empresa JR Sercon Serviços Especializados e Construção, que indicou a existência de ilegalidades que violam a competitividade do certame. Para o conselheiro Fernando Vita, em uma análise preliminar da situação, assiste razão à empresa denunciante, vez que o edital, de fato, “padece de um dos vícios enumerados na inicial em relação à exigência de registro perante o Conselho Regional de Administração como requisito de habilitação”. Afirmou que a exigência pode, sim, restringir a competitividade do certame, “até porque, o registro no Conselho Regional de Administração deve guardar congruência com o Artigo 2º da Lei 4.769/65, o que, tratando-se de serviços de engenharia, não me parece compatível com a atividade fiscalizatória daquela entidade”. De igual modo, considerou que a exigência antecipada das licenças e cadastros em órgãos ambientais parece se ater a um formalismo exagerado, sendo que tais condicionantes deveriam ser feitas apenas no momento da assinatura do contrato e não como elemento prévio para a participação na licitação. Por considerar presentes o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado exista no caso concreto, e o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação, o relator determinou a suspensão do certame. Cabe recurso da decisão.

Em Macaúbas, a 199 km de Brumado, o Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada acerca de um possível caso estupro de vulnerável. Na localidade informada, a guarnição foi comunicada que o fato teria acontecido na noite de quarta-feira (05). Um lençol ensanguentado foi encontrado pelos policiais e o suposto autor estava escondido no matagal próximo à residência. Após buscas, o mesmo foi localizado. Ao ser indagado pela equipe policial, confirmou ter praticado o ato sexual com a menor. Diante do relato, a guarnição informou ao Conselho Tutelar para fazer o acompanhamento da menor até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O suposto autor foi conduzido à delegacia de Macaúbas para adoção das medidas legais cabíveis.

A Justiça determinou a penhora de parte do dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago, para o pagamento de dívidas em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo. As informações são do G1. A decisão do juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares estabelece que 10% do valor arrecadado pela igreja durante os cultos em Ubatuba seja penhorado para o pagamento de R$ 70 mil em honorários devidos a um advogado. O valor tem origem em um processo de despejo em que a Igreja Mundial do Poder de Deus foi condenada a pagar mais de R$ 880 mil em aluguéis atrasados para uma professora que locou um prédio onde funcionava o templo na cidade. A condenação aconteceu em duas instâncias e a igreja não pode mais recorrer. Apesar disso, o processo segue em fase de execução, ainda sem o pagamento da dívida. A Igreja Mundial chegou a contestar o valor, o que foi rejeitado pelo juiz. Sem o pagamento, a Justiça ainda determinou bloqueio nas contas da Igreja, mas não encontrou saldo. Além do valor devido em aluguéis, a igreja também foi condenada a pagar os honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representou a professora no processo. Ele moveu uma ação à parte para receber os honorários de sucumbência, que culminou na decisão da última segunda-feira (27).

Uma pesquisa realizada pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) revelou que 92% das mulheres encarceradas no estado são negras. Segundo os dados, divulgados na quarta-feira (29), 81% se autodeclaram pardas e 11% negras. O estudo analisou processos de 286 mulheres que estão nos sete estabelecimentos prisionais femininos que integram o sistema penitenciário da Bahia. Em 75% dos casos as mulheres não recebem qualquer tipo de visita. Os dados evidenciam ainda a realidade econômica das mulheres privadas de liberdade. Antes da prisão, 71% não possuíam qualquer fonte de renda, 20% afirmaram que recebia de R$ 500 a um salário mínimo e os outros 9% recebiam de 1 a 2 salários mínimos. Em relação a idade, a grande maioria nos presídios são jovens de 18 a 29 anos (52% das entrevistadas). Logo em seguida, representando 32% estão mulheres entre 30 e 40 anos. 12% têm idade entre 41 e 50 anos e 4% possuem de 51 a 60 anos. De acordo com a defensoria, apenas uma mulher foi identificada com idade superior a 60 anos. Quanto a educação, 3% não foram alfabetizadas ou estão em processo de alfabetização e 8% são alfabetizadas e apenas 10% possuem o ensino médio completo. A pesquisa foi realizada pela Assessoria de Gabinete para Pesquisas Estratégias da DPE -BA. Os dados foram coletados sem entrevistas ou mediações.