A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. As informações são do G1. Apesar de o recurso ser direcionado ao Supremo, o documento é protocolado inicialmente no próprio TSE, onde passará por uma análise de admissibilidade do presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. Se Moraes considerar que o chamado recurso extraordinário preencheu os requisitos, envia o caso ao Supremo. Se entender que não atende às questões processuais, rejeita o pedido. Nesta situação, cabe novo recurso ao STF. Esse tipo de pedido questiona se a decisão dos ministros da Corte Eleitoral respeitou a Constituição.

Um documento obtido com exclusividade pelo site Achei Sudoeste, enviado pelo Sindicato dos Empregados Públicos dos Consórcios Interfederativos de Saúde da Bahia (SindPoli), datado da última terça (3), para os presidentes e direção executiva de todas as policlínicas do estado, notificou de uma possível paralisação da categoria da enfermagem em todas as unidades das várias regiões da Bahia, na próxima terça-feira (10). Segundo o documento, um ofício do sindicato pedindo um posicionamento dos empregadores não foi respondido e a categoria está organizada para se fazer cumprir o pagamento do piso nacional, direito legal amplamente regulamentado. Ainda segundo o documento “foi aprovada a paralisação de 100% das equipes de enfermagem”. O documento ainda fundamente jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que garante a paralisação reivindicatória. “Entendemos que a paralisação de um dia neste momento é suficiente para comunicação dos anseios da categoria”, finaliza o documento que foi assinado pelo diretor presidente Flávio de Oliveira e pelo diretor financeiro Muriel Andrade. Segundo um profissional que trabalha na Policlínica Regional de Saúde de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, ouvido pelo site Achei Sudoeste no final da tarde desta sexta-feira (06), uma reunião está marcada para a próxima segunda (9), numa tentativa de acordo, que pode evitar a paralisação.

Na noite desta quinta-feira (5), faleceu o primeiro locutor esportivo do rádio de Brumado, José Lôbo Souza, o Zé Lôbo. Ele tinha 83 anos e estava internado em Vitória da Conquista há alguns dias. A causa da morte não foi informada. O comunicador e amante do rádio nasceu em 10 de outubro de 1939. Ele completaria 84 anos na próxima quarta-feira. Meira foi pioneiro na transmissão de rádio no final da década de 1950. Atuou no rádio entre 1958 a 1964, período durante o qual teve momentos muitos importantes: a narração da partida que Mané Garrincha participou no Estádio Municipal, a Copa do Mundo de 1962, além de vários jogos cobrindo o time do Magnesita e os duelos do time dos mineradores. Ele já concedeu duas entrevistas para o site Achei Sudoeste e contou diversas histórias sobre o futebol e o rádio na capital do minério (veja aqui e aqui). O velório acontece no Salão Paroquial.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agendou para a próxima terça-feira (10) o julgamento de mais três ações em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de ter cometido abuso de poder durante a campanha eleitoral de 2022. Os processos que serão julgados tratam da utilização do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para fins eleitorais, como a realização de lives em redes sociais e eventos de campanha. O relator das três ações é o ministro Benedito Gonçalves, que liberou as ações para julgamento na quinta-feira da semana passada. No fim de setembro, o ministro decidiu reunir as três ações em um mesmo julgamento, afirmando que apesar de não abordarem fatos idênticos, possuem “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida, que deverá ser fixada para nortear o exame de cada conduta”. Nesta semana, o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, defendeu a rejeição dessas três ações. Os processos foram abertos a partir de representações do PDT e da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Benedito Gonçalves foi o relator do caso que deixou o ex-presidente Bolsonaro inelegível por oito anos. Na ocasião, Bolsonaro foi declarado inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por ter feito ataques infundados ao sistema eleitoral em uma reunião com embaixadores. Se for novamente condenado na próxima semana, Bolsonaro será declarado inelegível, mas não haverá a soma dos dois processos no seu prazo de inelegibilidade, que permanecerá sendo de oito anos. Ainda há no TSE cerca de 15 ações que envolvem a candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição em 2022.

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, por meio do Diário Oficial da União (DOU), o aviso de licitação para a elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu, na região sudoeste da Bahia. O anúncio havia sido feito na última segunda-feira (02), durante evento realizado na cidade de Guanambi. A publicação representa um marco significativo para o progresso do sertão produtivo da Bahia. O projeto, que abrange aproximadamente 51,7 mil hectares, está dividido em dois segmentos: Iuiu Norte e Iuiu Sul. Estima-se que, nas fases iniciais do projeto, serão criados mais de 12 mil empregos diretos. Aabertura das propostas está programada para o dia 27 de outubro às 10h.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quarta-feira (4), R$ 88,1 milhões em investimentos para a Bahia. Os recursos foram aportados por sete empresas, que tiveram seus pleitos de incentivos fiscais aceitos pela Diretoria Colegiada da Autarquia, garantindo 1.751 empregos diretos e indiretos. Os empreendimentos estão instalados nos municípios de Guanambi, Pojuca, Salvador, Simões Filho, Castro Alves e Esplanada. “Mais uma vez, a Sudene cumpre o papel de utilizar seus instrumentos para promover o desenvolvimento, atraindo investimentos que geram emprego e cidadania para a população da região, seguindo as diretrizes do governo do presidente Lula e do ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Segundo informou a Sudene ao site Achei Sudoeste, em Guanambi, serão investidos R$ 4 milhões.

Em fiscalização nesta quarta-feira (04), no km 830 da BR-116, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, apreendeu 28,9 kg de maconha em um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) a Bom Conselho (PE). No último sábado (30), a PRF já havia realizado uma apreensão no mesmo modus operandi. Com o apoio da dupla de cães policiais, K9 Friedel e K9 Kaleu, os PRFs iniciaram a fiscalização. Nesse momento, os cães indicaram sinal positivo para presença de entorpecente em uma caixa de papelão lacrada com fita adesiva. Os agentes identificaram o proprietário da caixa e perguntaram o que ele estava transportando. O homem informou aos policiais que era droga. Após aberta a caixa, os agentes encontraram uma caixa de som e desmontaram a caixa encontrando no seu interior 28,9 kg de maconha. O homem informou aos policiais que comprou a droga em São Paulo por 10 mil reais e iria revender na cidade de Bom Conselho, interior de Pernambuco. O passageiro e os entorpecentes foram encaminhados ao plantão da Policia Civil em Vitória da Conquista para registro do flagrante.

Um homem foi preso em flagrante por maus tratos contra animais na terça-feira (3), por policiais da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Conforme informações, os policiais receberam uma denúncia anônima que o investigado estaria praticando zoofilia e matando cachorros. Ao chegar no local, o homem agrediu um policial civil. No quintal da residência foi encontrado um cachorro morto com sinais de violência. Na casa também foi apreendido um pássaro. “O homem foi autuado em flagrante por maus tratos, posse de animal silvestre, resistência, desacato e lesão corporal”, explicou o coordenador regional, Fabiano Aurich. O suspeito foi levado para a unidade policial onde segue custodiado à disposição do Poder Judiciário. Um inquérito policial foi instaurado para apurar as denúncias.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, apreendeu na noite dessa terça feira, por volta das 20:30h, uma pistola calibre.380 com numeração raspada, 26 munições e 2kg de cocaína em um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) x Aurora (CE). O fato ocorreu na BR-116, km 830. Em fiscalização com foco no combate à criminalidade, os agentes fiscalizaram o bagageiro externo do ônibus. Nenhum ilícito foi encontrado. Quando os policiais entraram no ônibus para averiguação na parte interna, desconfiaram de uma passageira. Após entrevista, sua bagagem foi revistada, momento em que foi encontrado dentro de uma bolsa preta, misturado a itens pessoais, a arma, as munições e a droga. Questionada, a passageira assumiu a propriedade dos ilícitos e disse que recebeu o material no Shopping Internacional de São Paulo para ser entregue no Nordeste. Disse que receberia 2mil reais pelo transporte, mas não informou o destino. A passageira e todo o material ilícito foram encaminhados ao plantão da Policia Civil em Vitória da Conquista para registro do flagrante.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou, no sábado (30), em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, um ônibus de turismo que fazia a linha Sorocaba (SP) para Imaculada (PB). Com auxílio dos cães policiais, K-9 Kaleu e K9 Friedel, os PRFs fizeram averiguação no compartimento de bagagens. Nesse momento, os cães indicaram sinal positivo para presença de entorpecente em uma caixa de papelão lacrada com fita adesiva. Após aberta a caixa, os agentes encontraram uma caixa de som, que também foi aberta. Dentro da caixa de som, havia sacos plásticos contendo 140 pinos, com aproximadamente 130 g de cocaína além de 390g de maconha em pedaços prensados. Segundo o motorista, a caixa foi despachada como encomenda para ser entregue na cidade de Juru-PB. Os entorpecentes foram encaminhados ao plantão da Policia Civil em Vitória da Conquista para registro do flagrante.

Nesta segunda-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve na cidade de Guanambi, no sertão produtivo, para participar do lançamento do edital de licitação do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu. A iniciativa é realizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O objetivo da ação é dar início aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e da modelagem jurídica que vão orientar a Parceria Público-Privada (PPP) na execução das obras de infraestrutura de captação e distribuição de água do Projeto de Irrigação Vale do Iuiu. Administrado pela Codevasf, instituição vinculada ao MDR, o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu está localizado no sudoeste da Bahia, na região do Médio São Francisco e abrange os municípios de Iuiu, Malhada, e uma parte de Sebastião Laranjeiras. Com o investimento estimado em R$ 5,8 milhões, o MDR projetou um modelo de concessão que viabiliza a implantação do projeto, evitando desapropriação e desestruturação fundiária, impactos ambientais associados ao desmatamento de novas áreas, bem como o aporte exclusivo de orçamento público para a obra do empreendimento. O ato, realizado na Praça do Feijão, contou com a presença dos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Casa Civil, Rui Costa, além do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira Pinto. A área total irrigável é de 51,7 mil hectares. É previsto que 250 mil habitantes sejam beneficiados e aproximadamente 160 mil empregos, diretos e indiretos, sejam criados quando a iniciativa estiver em pleno funcionamento. O projeto contempla dois grandes blocos – Iuiu Norte e Iuiu Sul.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com três leilões online abertos. O interessado deve acessar o site do órgão, através deste link, seguir as regras dos editais e ficar atento aos prazos para registro de lances, que poderão ser realizados até os dias 3, 4 e 10 de outubro, respectivamente. Os certames oferecem, além de sucatas aproveitáveis, veículos conservados e custodiados em 16 cidades baianas. Nos editais dos leilões 17/2023, 18/2023 e 19/2023, constam endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos 1.274 lotes, com orientações gerais aos interessados. As regras para os certames e informações adicionais estão disponíveis no site www.detran.ba.gov.br, na aba “Leilões” – “Edital”, ou pelo telefone (71) 3116-2300. A orientação do órgão é para que os interessados em adquirir algum bem ofertado nos leilões baixe os editais apenas no site oficial do departamento ou acesse os endereços eletrônicos dos leiloeiros citados para essas disputas: www.rjleiloes.com.br, www.hastaleiloes.com.br e www.kildareleiloes.com.br. O veículo de leilão é entregue livre e desembaraçado. O arrematante é responsável, somente, pela taxa de licenciamento do exercício da aquisição e o valor proporcional do IPVA, a partir da data da aquisição. O leilão é realizado, exclusivamente, na modalidade eletrônica. Só podem participar do leilão de sucatas aproveitáveis as pessoas jurídicas credenciadas no ramo de desmonte de veículos. Os endereços para visitação também estão disponíveis no edital. A visitação estará aberta entre 26/09 a 2/10/2023 nas cidades de Brumado, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Juazeiro, Paulo Afonso e Simões Filho. Nos dias 27/09 a 3/10/2023 em Alagoinhas, Barreiras, Camaçari e Feira de Santana. Por fim, entre os dias 3/10 a 9/10/2023 em Irecê, Jequié, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista.

O vereador do município de Brumado, Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o popular Boca, teve o seu mandato cassado por fraude na cota de gênero pelo ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ter sido ingressada pelo vereador José da Silva Santos (PSB), o Santinho. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, quando deu entrada na justiça com o pedido, Santinho era o 1º suplente a assumir o cargo. Com o falecimento do ex-vereador José Carlos Marques Pessoa (PSB), o Zé Carlos de Jonas, ele assumiu o cargo. Após a decisão do ministro Raul Araújo em junho deste ano, José Santos ingressou com uma petição cível no TSE solicitando o imediato cumprimento da determinação. Em decisão publicada nesta terça-feira (26), o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, não conheceu o pedido. De acordo com a decisão, o relator determinou a remessa deste processo à Presidência por entender que “compete à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral determinar o cumprimento das decisões colegiadas, nos termos do art. 9º do Regimento Interno”. Moraes não analisou um pedido de assistência formulado por Glaudson Dias Lima (PSB), que havia informado ao TSE que assumiria a vaga do vereador cassado. Para o presidente do TSE, a análise cabe ao relator do processo, o qual já indeferiu o pedido. Com isso, o vereador Vanderlei Boca continua no cargo na Câmara Municipal de Brumado.

Quase um ano após o processo eleitoral de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o sistema eletrônico de votação. De acordo com o jornal o Globo, a medida, proposta pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, foi aprovada nesta terça-feira em sessão da Corte, por unanimidade. Na mesma decisão chancelada pela Corte, Moraes também propôs a retirada o Supremo Tribunal Federal (STF) como entidade fiscalizadora. “A primeira alteração que proponho é a atualização do rol das entidades fiscalizadoras. Proponho duas alterações com supressão (das entidades). A primeira é a do STF. Não me parece que seja a competência do Supremo, guardião da Constituição, órgão competente para julgar e analisar recursos, fazer parte do rol de fiscalizadoras”, disse Moraes, que acrescentou: “Da mesma maneira, não se mostrou necessário, razoável e eficiente a participação das Forças Armadas. Demonstrou-se absolutamente incompatível com as atribuições constitucionais, e também a participação na comissão de transparência eleitoral”.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final da tarde desta terça-feira (26), em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, uma mulher com cerca de 20 kg maconha que estava em mala de viagem. Por volta das 16h40, durante ações de combate ao crime no km 830 da BR-116, uma equipe da PRF abordou um ônibus que saiu de São Paulo (SP) com destino a Natal (RN). Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe decidiu vistoriar o compartimento de bagagem e sentiram um forte cheiro de droga. Os PRFs acabaram encontrando 25 tabletes de maconha escondidos em uma mala. Ao todo foram apreendidos 20 kg da droga. Questionada, a mulher de 44 anos disse que entregaria a maconha na rodoviária de Feira de Santana. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e a mulher e o produto apreendido foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista. Inicialmente, ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas).

Durante agenda oficial na capital federal, nesta segunda-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) assegurou a manutenção de voos regionais nos municípios de Ilhéus, Vitória da Conquista e Porto Seguro. A parceria para pousos e decolagens regulares nas três cidades baianas, com possibilidade de ampliação do serviço, foi firmada em reunião com o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, e o presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson. “O ministro agendou essa reunião entre o Governo da Bahia e o presidente da Azul, para articular a manutenção de vôos importantes para a Bahia. Assumimos aqui o compromisso para ampliar as opções para o estado. Já, já, anunciaremos novidades”, ressaltou Jerônimo. “Por orientação do ministro Rui Costa e do presidente Lula, vamos, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, ampliar a aviação regional do estado da Bahia”, garantiu o ministro Costa Filho. No encontro, John Rodgerson destacou o impulsionamento do destino Bahia como um compromisso importante para a companhia aérea. “É tempo de a Bahia crescer ainda mais. Para isso, vamos disponibilizar mais voos no estado. O Brasil precisa crescer e os brasileiros precisam conhecer a Bahia”, afirmou o presidente da Azul.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a cidades com registro de temperaturas mais altas e tempo mais seco na região nesta terça-feira (26) foram: Guanambi (41°C), Matina (39°C) e Carinhanha (42°C). Nos três municípios, a umidade relativa do ar está em apenas 20%. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o climatologista do Departamento de Geografia da Uesb, Rosalve Lucas, apontou que o bolsão de calor que atinge a região é um produto do El Niño que deve prevalecer no sudoeste baiano até a próxima semana. O fenômeno provoca o aumento das temperaturas e a redução drástica da umidade relativa do ar. Segundo o climatologista, os efeitos interferem no ambiente e em todas as atividades que produzimos. As temperaturas próximas e até acima de 40°C fizeram com que várias prefeituras da região emitissem um comunicado alertando a população para reforçar a hidratação, bem como adotar outras medidas para lidar com a onda de calor. Lucas destacou que, nessas condições, o corpo humano perde muita água e é preciso repor o líquido para evitar casos de desidratação, especialmente em crianças e idosos. “As pessoas tendem a ter maiores problemas de saúde relacionados ao trato respiratório e à pele”, pontuou. Apesar das condições climáticas severas, o climatologista lembrou que a onda de calor é típica do fenômeno do El Ninõ e deve demorar mais uns 10 a 15 dias, se dissipando de forma gradual em todo país.

Dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) mostram um aumento de 37,2% dos casos de Dengue no Estado, tendo 14 mortes confirmadas pela Câmara Técnica Estadual/Municipal de Investigação de Óbito. Segundo o órgão, 44.790 registros da doença foram contabilizados entre os meses de janeiro e setembro de 2023, no mesmo período de 2022, houve 32.640 notificações da doença. Os casos de Dengue não param de crescer em todo o Brasil, inclusive na Bahia, mesmo com a passagem das estações mais frias, época em que os registros tendem a diminuir. Com a chegada da primavera, aumenta a temperatura e tem chuvas recorrentes, incidindo em acúmulo de água e proliferação do mosquito, aumentando o número de casos da doença. Em 2023 no total, 386 municípios realizaram notificação para esse agravo, sendo que 178 destes municípios apresentaram incidência e 13 municípios em situação epidêmica. As regiões da Bahia com epidemia grave de dengue de acordo com as últimas semanas de análise epidemiológica da Sesab são Botuporã, Porto Seguro, Camaçari Rodelas, Conceição do Almeida, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana Teodoro Sampaio, Gandu, Uruçuca, Guanambi, Vitória da Conquista e Piripá. A preocupação se estende a outras doenças transmitidas através de mosquito Aedes Aegypti infectado, como o Zika Vírus, que obteve 14.256 de casos registrados em 2023 até o momento, mas em comparação ao ano de 2022, apresentou uma redução de 15,7%. E a Chikungunya, que dentre os 1.617 casos registrados desde o último ano, apresentou um aumento de 61,5%.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, o secretário de saúde da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Gerardo Azevedo Júnior, pediu exoneração do cargo depois de ser nomeado diretor do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). O decreto com a nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado. Natural de Livramento de Nossa Senhora, Gerardo é formado em Odontologia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e tem especialização em Economia na Gestão dos Sistemas de Saúde. Esta é a segunda vez que o livramentense será diretor do HGVC. Ao longo de sua carreira pública, ele também foi vice-prefeito de sua terra natal, coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional, que atua em 260 municípios do semiárido baiano, além de ter servido como consultor da Secretaria da Saúde do Estado.

Militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste apreenderam 13 objetos perfurocortantes (lâminas, vidro, entre outros), seis celulares e um fone de ouvido, durante revista ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, na segunda-feira (25). Na ação, o Grupamento de Operações com Cães (GOC) da unidade policial ajudou na localização do material ilícito. As revistas foram realizadas em nove celas do Pavilhão A, onde 80 criminosos estão custodiados, como esclareceu o major Marcos Paulo, comandante da especializada. “As revistas têm ocorrido de maneira mensal nas unidades penais da nossa cobertura. É uma ação de alinhamento com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), visando apreender materiais que são proibidos”, finalizou.

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu um pedido de Glaudson Dias Lima (PSB) para ingressar como assistente simples na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que cassou o mandato do vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, da cidade de Brumado, por fraude na cota de gênero. Com a decisão, Boca se mantém no cargo. Além do indeferimento de Glaudson, o ministro ainda rejeitou dois embargos de declaração, com pedido de efeitos modificativos, ingressados por membros do Partido Trabalhista Democrático (PDT). De acordo com a decisão publicada na última sexta-feira (22), Lima requereu o seu ingresso nos autos digitais na condição de assistente simples ao fundamento de que concorreu ao cargo de vereador pelo município no pleito de 2020 e recebeu votação que o colocou na condição de segundo suplente pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele ainda acrescentou a isso o argumento de que o autor desta ação, José da Silva Santos (PSB), o Santinho, exerce o cargo de vereador no município desde maio de 2021 e, portanto, em uma eventual vacância, o requerente seria o próximo a assumir. Nos embargos, os impetrantes argumentam que Dias não comprovou que seria o próximo suplente a assumir o cargo de vereador por Brumado em caso de eventual vacância, visto que “não apresentou qualquer cálculo apto a demonstrar que, com a retotalização dos votos, essa vaga seria do seu partido e por consequência dele”, estando, portanto, ausente o interesse jurídico. Ante o exposto, Raul Araújo indeferiu o pedido de Glaudson e rejeitou os embargos de declaração.

Mais uma ação exitosa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no combate ao crime organizado resultou na apreensão de cerca de 10 kg de maconha em um ônibus interestadual. O flagrante aconteceu na tarde desta segunda-feira (25), no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Os policiais abordaram um ônibus que fazia a linha Belo Horizonte (MG) x Crateús (CE) durante um comando de fiscalização com foco no combate à criminalidade. No decorrer da fiscalização, os policiais realizaram o procedimento de utilização do cão de faro, que consiste em retirar parcialmente as bagagens do compartimento inferior, com o objetivo de permitir o acesso do cão a todos os volumes. O cão, K-9 Kaleu, realizou a inspeção no bagageiro externo e indicou sinal positivo para a presença de droga em uma das malas. Dentro dela havia 13 tabletes com substância similar à maconha, pesando um total de 9,85 kg. O responsável pela bagagem foi identificado como um adolescente de 14 anos, que informou ter recebido a mala de um amigo em Belo Horizonte (MG) com a instrução de entregá-la em Aracaju (SE). O Conselho Tutelar foi imediatamente acionado para acompanhar a ocorrência, que foi encaminhada às autoridades competentes para adoção das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na noite da última sexta-feira (22), nas imediações do km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, os agentes federais abordaram um ônibus e se depararam com uma cena angustiante. No interior do veículo, mantidas em condições deploráveis, estavam quatro aves silvestres da espécie Trinca Ferro. O condutor do veículo foi questionado sobre a posse de autorização para criação e transporte das aves, e ele admitiu não possuir nenhum tipo de documentação emitida pelo órgão ambiental, o Ibama. As aves estavam acondicionadas em minúsculos compartimentos, dentro de uma mala, submetidas a uma longa jornada de viagem desde São Paulo até Alagoas. Durante a realização das atividades policiais, foi efetuada a apreensão das quatro aves. As evidências iniciais apontam para a ocorrência dos seguintes delitos: matar, perseguir, caçar, apanhar e vender espécimes da fauna silvestre, bem como praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. As aves resgatadas foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) para que sejam tomadas as devidas providências, incluindo a avaliação do estado de saúde e a posterior soltura desses animais na natureza, em conformidade com as leis de proteção ambiental. A ação da PRF destaca a importância do combate ao tráfico de animais silvestres e reforça o compromisso das autoridades em proteger a fauna brasileira, garantindo o bem-estar dos animais e a preservação das espécies em seus habitats naturais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, apreendeu na noite desse domingo (24), por volta das 00 hora e 40 minutos, 29kg de maconha em um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) x Arapiraca (AL). O fato ocorreu na BR-116, km 830. Em fiscalização com foco no combate à criminalidade, o cão policial, K-9Kaleu, indicou sinal positivo para presença de entorpecente em duas malas cor de rosa no bagageiro externo do ônibus. Após abertas, os agentes encontraram 41 tabletes de maconha, totalizando 29 kg da droga. A passageira, uma mulher de 19 anos, informou que um amigo entregou a ela as duas malas e que receberia 2 mil reais pelo transporte da droga para entregar em Arapiraca. A passageira e os entorpecentes foram encaminhadas ao plantão da Policia Civil em Vitória da Conquista para registro do flagrante.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na última quinta-feira (21), apreendeu mais de 270 itens eletrônicos sem documentação fiscal. O fato foi registrado no km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. A primeira ocorrência foi registrada durante abordagem a um ônibus interestadual que fazia a linha São Paulo (SP) x Jequié (BA). Durante a fiscalização, a equipe localizou quatro volumes: um deles contendo 75 cigarros eletrônicos de diversas marcas e mais três caixas contendo 116 cigarros eletrônicos, 50 smartphones e 32 dispositivos eletrônicos. Nenhuma das mercadorias estava acompanhada de qualquer comprovação de origem ou documentação fiscal. Já durante uma abordagem a um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) a Castro Alves (BA) os policiais localizaram uma caixa contendo 09 smartphones também sem documentação comprobatória. Diante dos fatos, as ocorrências foram encaminhadas para a Receita Federal de Vitória da Conquista, para adoção das medidas cabíveis. A princípio, foram constatados os crimes de contrabando e descaminho.