Em Brumado, uma representação por propaganda irregular foi proposta pela coligação “Renovar para transformar” em face da coligação “Brumado tem jeito”, de Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira e de Marlúcio Vilasboas Abreu. Alegou, em síntese, que houve a afixação de propaganda eleitoral, por meio de material gráfico, superando o limite permitido pela legislação eleitoral, de modo a produzir o efeito visual único (outdoor). Em decisão publicada nesta terça-feira (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, visto que houve violação ao art. 39, §8º, da Lei nº 9.504/1997, configurando propaganda eleitoral proscrita. “Posto isso, julgo procedente o pedido para condenar os representados ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil para cada, nos termos do art. 39, §8º, da Lei n. 9.504/1997, pela prática de propaganda eleitoral proscrita, determinando, em caráter inibitório, que se abstenham de veicular a propaganda eleitoral por meio de artefatos de propaganda que tenham dimensões superiores a 0,5m2, mesmo que móveis, na forma do art. 26, da Resolução TSE n. 23.610/19, fixando, para tanto, a multa no valor de R$ 2 mil por utilização, limitada ao montante de R$ 50 mil”, sentenciou.

A Polícia Civil de Palmas de Monte Alto já instaurou um inquérito para investigar a morte do jogador de futebol Jarlúcio Coelho Santos, de 31 anos, que foi executado com dois tiros na cabeça no último domingo (01), após a final do 2º Campeonato de Futebol do Sítio Britus, em Rancho das Mães. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi, Clécio Magalhães, disse que as primeiras informações dão indícios de um crime passional. “No momento, ainda não temos a autoria, mas a primeira linha de investigação é de que tenha sido um crime passional. A vítima estava com uma mulher no momento do ocorrido. Em princípio, se trata de um jovem equilibrado, com um futuro pela frente”, relatou. Segundo o delegado, o homem que deu entrada no Hospital Geral de Guanambi (HGG), nesta terça-feira (03), após tentativa de suicídio, estava entre os intimados para prestar depoimento acerca do caso. “Ele estava sendo investigado, assim como outras pessoas. Iremos apurar se foi ele realmente o autor ou se contratou alguém. Queremos saber qual a participação dele no crime”, afirmou. No momento, a polícia aguarda o resultado do exame de balística do primeiro delito para comparar com a arma usada na tentativa de suicídio.

A sétima edição da caminhada Passos Que Salvam será realizada na cidade de Brumado no dia 23 de novembro para prevenção e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil. Ao site Achei Sudoeste, Simone Menezes, que faz parte da comissão organizadora do evento, disse que a expectativa é muito grande para a realização da caminhada. “A gente espera que a população de Brumado abrace essa causa porque ela é muito importante. Temos a chance de mandarmos as pessoas se tratarem em Barretos, então todos devem abraçar essa causa nobre que ajuda muita gente”, destacou. Membro da comissão, Iara Lobo explicou que a caminhada começa em frente ao Batalhão de Polícia Militar e, na Praça Coronel Zeca Leite, serão promovidos shows para encerramento do evento. “Com fé em Deus, faremos mais uma vez a maior caminhada do Hospital do Amor em Barretos”, frisou. Patrícia Correia informou que as camisas de participação no evento já estão sendo vendidas para garantir que mais pessoas possam aderir à iniciativa. Os interessados podem adquirir as camisas com voluntários e nos pontos de venda cadastrados.  

O homem suspeito de matar o jogador de futebol Jarlúcio Coelho Santos, de 31 anos, no último domingo (01) tentou suicídio em Palmas de Monte Alto. Ele foi socorrido por familiares e levado ao Hospital Geral de Guanambi (HGG). Segundo informou o radialista Bonny Silva, no programa Jornal da Cidade, na Cultura FM, o homem, que não teve a identidade revelada, desferiu um tiro na própria cabeça. Apesar do estado grave, o seu estado de saúde é estável. Natural de Guanambi, Jalúrcio foi executado com dois tiros após participar da final do 2º Campeonato de Futebol do Sítio Britus, em Rancho das Mães, que aconteceu em Palmas de Monte Alto.

De acordo com balanço feito pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran), no período compreendido entre 1º de agosto e 31 de agosto, foram registrados 37 acidentes na cidade de Guanambi. Foram 28 acidentes com vítimas não fatal, 9 acidentes sem vítima e 0 acidentes com vítima fatal. Dos veículos envolvidos nessas ocorrências, 51 foram veículos de 4 rodas, 18 motocicletas, 2 ônibus e 2 caminhões. Já os sinistros com maior frequência foram 11 colisões laterais, 5 colisões transversais, 5 choques, 11 colisões na traseira e 1 atropelamento. Os acidentes foram registrados na BR-122 e na BA-612.  

Nesta segunda-feira (02), policiais da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram solicitados para prestar apoio à Justiça durante cumprimento de mandado de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia na cidade de Poções. Os militares deram suporte ao Oficial de Justiça para o cumprimento de mandado de prisão em desfavor de dois alimentantes, por descumprirem os acordos das ações que beneficiariam os seus respectivos alimentados. Ambos foram conduzidos até a delegacia, onde foram apresentados à autoridade policial para as medidas judiciais cabíveis.

Nesta segunda-feira (02), um acidente de trânsito foi registrado na BA-262, entre as cidades de Anagé e Vitória da Conquista. No km 350 da rodovia, uma mulher de 54 anos, identificada apenas como Lucimar O.P.S, foi atropelada ao tentar atravessar a pista. Ela não resistiu e morreu no local. O condutor do veículo responsável pelo atropelamento foi conduzido à 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Anagé, para adoção das medidas cabíveis.

Mais um acidente foi registrado na 'curva da morte', na BA-142, localizada no distrito de Sussuarana, na cidade de Tanhaçu, no final da tarde desta segunda-feira (02). Pai e filho morreram em decorrência de um acidente com um caminhão no local. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o condutor veículo perdeu o controle da direção do veículo e capotou. As vítimas foram identificadas como Arnildo S., 77 anos e Jeferson S., 44 anos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para serem necropsiados. Ao site Achei Sudoeste, o morador Claudeci Maurício disse que uma ponte foi duplicada no trecho e, por conta da obra, a curva ficou mais fechada, causando vários acidentes nos últimos meses. 

Maurício informou que a comunidade está reivindicando do Governo do Estado a construção de um quebra-molas no trecho a fim de evitar tantos acidentes e mortes. “Já morreram cinco pessoas aqui. Mais de dez carros viraram no local. Está preocupante. O risco é grande”, afirmou. Claudeci possui um comércio na região e, assim como outros empresários, está bastante temeroso com a situação. Segundo ele, o tráfego aumentou muito no trecho e a curva tem sido preponderante para a ocorrência desses acidentes. O morador adiantou que uma manifestação deverá ser realizada no trecho a fim de cobrar providências para reforço da sinalização na região. 

O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu, nesta segunda-feira (02), o pedido de registro de candidatura formulado por Renato Santos Teixeira, filiado ao Solidariedade, para concorrer ao cargo de prefeito nas eleições 2024 em Brumado. Renato terá Alessandra Lima Barbosa da Silva (Solidariedade) como vice-prefeita. O requerente apresentou toda a documentação exigida pela legislação eleitoral vigente. O magistrado destacou que a documentação foi devidamente conferida e considerada regular e suficiente, não se identificando qualquer vício de formação. Ademais, foram preenchidos todos os requisitos legais para o registro pleiteado. As condições de elegibilidade também foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade. “Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial, defiro o pedido de registro de candidatura de Renato Santos Teixeira, na forma como requerido, para concorrer ao cargo de prefeito nas Eleições Municipais 2024, no município de Brumado”, decidiu.

Mais uma edição do Terrão Solidário será realizada na comunidade do Campo Seco, em Brumado, no próximo domingo (08). Organizador do evento, Serginho Pinheiro disse que atletas de mais de 35 cidades já se inscreveram para participação na quinta edição da maratona. Só de Brumado serão 80 atletas participantes. Ao site Achei Sudoeste, Pinheiro disse que, no evento passado, mais de 500 quilos de alimentos foram arrecadados com a iniciativa. “Participe, contribua. Vá nos prestigiar e leve o seu quilo de alimento. Por isso, que se chama um evento solidário”, destacou. A largada da corrida começa às 7h. Em seguida, tem também a caminhada do terrão, o pedal solidário e, às 9h30, a corrida kids. Pinheiro ressaltou que, além do percurso de 21 km com lindas paisagens, a maratona conta com uma grande estrutura para suporte aos atletas e participantes, incluindo alimentação. Os kits dos atletas serão entregues no sábado (07), na praça da Vila Presidente Vargas. “Será uma prova maravilhosa”, enalteceu.

Em Aracatu, a Federação Brasil da Esperança propôs a presente ação de impugnação ao registro de candidatura em face de Sérgio Silveira Maia (PSD), alegando que o impugnado estaria inelegível por ter sido condenado pela prática de conduta vedada, com lastro no art. 73, inciso V, da Lei das Eleições. Aponta que o impugnado foi condenado em decisão colegiada proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por demitir servidor público em período vedado. Maia apresentou contestação, sustentando que não houve demissão imotivada de servidor público, mas sim abandono do serviço pelo enfermeiro Matheus Silveira Ferraz Santos. Argumentou ainda que o contrato era de credenciamento, sem vínculo empregatício, e que não há prova da rescisão contratual nos autos da representação eleitoral que resultou em sua condenação. Em decisão publicada nesta segunda-feira (02), o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou improcedente o pedido de impugnação, visto que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é pacífica no sentido de que a condenação por conduta vedada que resulta apenas em multa não atrai inelegibilidade. Além disso, justificou que a própria redação do dispositivo legal é clara ao exigir que a condenação tem de implicar em cassação do registro ou do diploma, o que não ocorreu no presente caso. “Conclui-se, assim, que a condenação do impugnado por conduta vedada, com aplicação apenas de multa - ressalte-se, em seu patamar mínimo -, não configura a inelegibilidade alegada na impugnação. Posto isso, julgo improcedente o pedido de impugnação ao registro de candidatura”, sentenciou. Sérgio terá Bismarc Machado Lima (Solidariedade) como vice-prefeito.

Na última sexta-feira (30), o Tenente Coronel Elson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Brumado, foi condecorado com a medalha Thomé de Souza, em cerimônia realizada na Câmara de Vereadores de Salvador. A honraria é concedida àqueles que se destacam ao desempenhar ações em prol do crescimento e desenvolvimento da cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o comandante falou sobre esse momento tão especial. “Me sinto muito feliz, de fato, porque quando agentes políticos reconhecem que o hoje Tenente Coronel Elson, mas então Tenente Elson, Capitão Elson, Major Elson prestou relevantes serviços à sociedade soteropolitana é como se o povo tivesse reconhecendo esses relevantes serviços. Estou muito feliz, agradecido. Isso nos dá estímulo para continuar prestando serviços de relevância para sociedade, seja em Salvador, Brumado ou qualquer lugar”, declarou.

O juiz José Eduardo das Neves, da 63ª Zona, deferiu, nesta segunda-feira (02), o pedido de registro de candidatura formulado por Valtécio Neves Aguiar (PDT), da coligação “Caetité no caminho certo”, para concorrer ao cargo de prefeito de Caetité nas eleições 2024. Valtécio terá Walmique da Trindade Silva (PSD) como vice-prefeito. O requerente apresentou toda a documentação exigida pela legislação eleitoral vigente. O magistrado destacou que a documentação foi devidamente conferida e considerada regular e suficiente, não se identificando qualquer vício de formação. Ademais, foram preenchidos todos os requisitos legais para o registro pleiteado. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade. “Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial, defiro o pedido de registro de candidatura ao cargo de prefeito, no município de Caetité, de Valtécio Neves Aguiar”, decidiu.  

Em Brumado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alterou alguns locais de votação devido à desativação do Getúlio Vargas (GV) e do Colégio Estadual de Brumado (CEB). O eleitor deve ficar alerta e verificar no site da Justiça Eleitoral da Bahia se a sua seção foi alterada. Para fazer a consulta o eleitor deve ter em mãos o título de eleitor. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, as seções do Colégio Estadual de Brumado (CEB) foram transferidas para o novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (Cetib), localizado no Bairro São José (Urbis 1). Já as seções do Colégio Getúlio Vargas (GV) mudaram para a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu, nesta segunda-feira (02), o pedido de registro de candidatura formulado por Guilherme de Castro Lino Bonfim, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), para concorrer ao cargo de prefeito de Brumado através da coligação “Renovar para transformar”. Guilherme terá Edineide de Jesus Novais Silva (PSD), a Neidinha, como vice-prefeita. O pedido visa à participação nas Eleições 2024. O requerente apresentou toda a documentação exigida pela legislação eleitoral vigente. O magistrado destacou que a documentação foi devidamente conferida e considerada regular e suficiente, não se identificando qualquer vício de formação. Foram preenchidos todos os requisitos legais para o registro pleiteado. As condições de elegibilidade também foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade. “Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial, defiro o pedido de registro de candidatura de Guilherme de Castro Lino Bonfim, na forma como requerido, para concorrer ao cargo de prefeito nas Eleições Municipais 2024, no município de Brumado”, decidiu.

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) está completando seis meses sem o registro de homicídios na cidade de Caetité e toda a área de abrangência, composta por 7 municípios ao todo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez informou que o último homicídio ocorrido na área de cobertura foi no dia 18 de março, em Caculé. Em 2024, até o momento, apenas três homicídios foram registrados em toda área da 94ª CIPM. Segundo o comandante, mesmo vivenciando um momento de calmaria, a tropa é orientada a redobrar a atenção. “Não podemos baixar a guarda. Sempre orientamos a nossa tropa para redobrar as atenções e não caírem na rotina. Estamos continuando o nosso trabalho, na luta de todos os dias”, afirmou. Suarez atribui esse grande período sem crimes violentos na região ao comprometimento e senso de responsabilidade dos policiais da 94ª CIPM com a tranquilidade da população. “Estamos sempre marcando presença nas cidades diuturnamente. Incutimos na cabeça da nossa tropa essa responsabilidade e comprometimento”, concluiu.

Após dois anos, o desfile cívico de 7 de Setembro voltará a ser realizado no próximo sábado, em Brumado, com vasta programação. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, informou que, neste ano, além das escolas da rede e das demais entidades representativas, o 7 de Setembro contará com o desfile do jipe. “Vamos aproveitar esse dia para gente inaugurar a Vila Olímpica. Teremos o desfile normal e o clube do jipe será o último. Depois da saudação no coreto, ele já desce pra Vila Olímpica para fazer a inauguração do local”, explicou. Na vila, segundo o secretário, será feita uma comemoração especial para inaugurações dos campos de baba. Os jogadores do “Baba dos Ataídes” farão parte das festividades no espaço. O roteiro do 7 de Setembro terá início às 8h, mas a programação deste ano se estenderá até o final da tarde para as comemorações na Vila Olímpica. Cerca de 7 mil alunos irão marcar presença no evento cívico, cujo tema é "Escola de Tempo Integral: sonho realizado!".

Um homicídio foi registrado no último sábado (31), na cidade de Brumado. Wagner Novaes de Jesus, 24 anos, foi executado com 20 tiros. O indivíduo assassinado pertencia a uma organização criminosa oposta. No dia seguinte, o suspeito do crime, Olímpio Michael Lopes de Oliveira, 30 anos, foi morto em confronto com a Polícia Militar. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), informou que a PM diligenciou de imediato após o homicídio. “Articulamos nossos meios desde o dia em que aconteceu o homicídio a fim de dar uma resposta ao que aconteceu. Mesmo o indivíduo sendo de uma organização criminosa, temos que ajudar a Polícia Civil no que tange às investigações”, afirmou. No domingo (01), os elementos responsáveis pelo homicídio foram localizados na comunidade do Campo Seco, dentro de um estabelecimento comercial. Segundo o comandante, durante a tentativa de abordagem, a dupla correu em direção a um matagal nas proximidades. “Eles efetuaram disparos contra os policiais que estavam em perseguição a eles e um veio a tombar no confronto”, relatou. O elemento chegou a ser conduzido com vida ao Hospital Municipal, mas não resistiu. O outro indivíduo foi capturado juntamente com mais pessoas que estavam no estabelecimento usado, possivelmente, como “boca de fumo”. Com eles, foram encontradas drogas, cartuchos, 1 revólver calibre 38 e uma pistola 9 mm. Todo material e os indivíduos foram apresentados na delegacia para adoção das medidas cabíveis. “A resposta foi dada com eficiência e à altura à sociedade. Não vamos baixar a cabeça no trabalho de combate ao crime organizado em Brumado”, destacou o Tenente Coronel.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o candidato a prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho (PCdoB), o Zé Barreira, comunicou, nesta segunda-feira (02), que no último sábado (31) teve a sua página oficial no Instagram invadida e hackeada. “No momento, estou sem acesso à mesma. Qualquer publicação que apareça na página não é de nossa autoria”, alertou. O candidato garantiu que a sua assessoria jurídica já está tomando as medidas legais cabíveis no sentido de reaver o acesso ao perfil e para que os responsáveis pelo ataque sejam punidos. “Podem tentar me calar nas redes, mas continuo firme em todos os meus propósitos. Agradeço a cada mensagem de carinho recebida. Acredito na força divina e que Deus nos ilumine sempre”, declarou. Enquanto o acesso à página oficial não é restabelecido, Alencar criou um perfil reserva, a fim de divulgar suas ações em prol da cidade. Barreira administrou a cidade de 2009 a 2016.

Um barbeiro e um cliente foram mortos a tiros na noite de sábado (31) após dois homens armados invadirem o salão de beleza que estavam, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. De acordo com o G1, câmeras de segurança do estabelecimento flagraram o crime. Segundo informações da Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Ícaro Reis de Santana, de 26 anos, e Victor Paolo Lima Pereira, de 27 anos. Informações iniciais apontam que Victor Paolo era o alvo dos criminosos, que fugiram logo após cometerem os assassinatos. Ainda não há informações sobre o que pode ter motivado o crime. As imagens de câmeras de segurança mostraram o momento que as vítimas matam Victor Paolo com diversos tiros dentro do estabelecimento. Em seguida, um dos suspeitos corre atrás de Ícaro e o executam na rua. O crime é investigado pela delegacia de Luís Eduardo Magalhães, que tenta identificar os suspeitos.

Em Boquira, uma representação por propaganda eleitoral irregular foi ajuizada pela coligação “Renovar, é a esperança” em face de Alan Machado França e Emanuel Ribeiro Brito, postulando pela remoção de publicações nas redes sociais e aplicação de multa, em razão da realização de atos de campanha eleitoral de forma irregular. Em síntese, narra a petição inicial que a parte representada está realizando campanha eleitoral utilizando imagens de políticos do Partido dos Trabalhadores, que faz parte da federação partidária autora da demanda, sugerindo uma tentativa de associar-se ao PT possivelmente para confundir ou influenciar os eleitores. Em decisão publicada neste domingo (01) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido, justificando que as provas demonstram a existência de propaganda eleitoral em dissonância com o previsto na legislação. “Sendo os representados de coligação com partidos integrantes diversos do da grei 13, presentes elementos que apontam o enquadramento da conduta ao núcleo típico da conduta prevista na legislação, e nas interpretações dadas pelos Tribunais Eleitorais. Vê-se, assim, que os argumentos lançados pelo representante, sob a ótica legislativa e jurisprudencial, nesta análise preliminar, configuram hipóteses de propaganda eleitoral irregular, admitindo-se a intervenção judicial. É a plausibilidade do direito”, afirmou. O magistrado determinou aos representados que procedam com a imediata retirada do material de propaganda atrelada aos políticos do PT, no prazo de 24 horas, bem como se abstenham de reiterar a conduta irregular, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil por dia de descumprimento, até o limite de R$ 60 mil, além do crime de desobediência.

No último sábado (31), um homem de 43 anos morreu em um acidente de moto na BA-263, próximo ao Povoado de Mangueira, na zona rural de Palmas de Monte Alto. Trasíbulo da Silva Santos foi encontrado com vários ferimentos, caído ao lado do veículo. Foram localizados fragmentos de peças automotivas no local, indicando que pode ter ocorrido uma colisão com outro veículo. O Samu 192 conduziu a vítima para o Hospital Geral de Guanambi (HGG), mas o homem morreu após dar entrada na unidade de saúde. Uma guarnição da Polícia Militar também esteve no local. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Territorial de Palmas de Monte Alto. A Polícia Civil investiga o caso.

Uma residência foi alvejada com disparos de arma de fogo na madrugada deste domingo (01), na Vila Presidente Vargas, em Brumado. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Moradores da região ficaram assustados com a ação de dois criminosos, que ainda não foram identificados. Apesar do susto, ninguém se feriu. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso. Não há informações sobre a motivação dos disparos.

Um advogado de 40 anos foi encontrado morto na noite de domingo (1°), na casa em que morava, no centro da cidade de Jaguarari, no norte da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, o corpo de Gleidson de Jesus Nery tinha marcas provocadas por golpes de faca. A arma foi apreendida no local e encaminhada para a perícia. A delegacia de Jaguarari tenta identificar o suspeito e esclarecer a motivação do crime. Em um perfil profissional, Gleidson se apresentava como um advogado especialista em direitos civis, da família, de separação, divórcio, pensão alimentícia, partilha, guarda, adoção, do consumidor, danos morais e indenização. Gleidson era registrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Juazeiro, cidade em que tinha um escritório de advocacia. Segundo a OAB Juazeiro, Gleidson estava desaparecido desde 30 de agosto. No entanto, a Polícia Civil de Juazeiro disse que não há registro do desaparecimento. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil lamentou a morte de Gleidson e disse que está em contato com a polícia, para acompanhar as investigações e esclarecer as circunstâncias do caso.

Em Brumado, uma representação por propaganda irregular foi proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em face de Guilherme de Castro Lino Bonfim (PT), Edineide de Jesus Novais Silva (PSD), a Neidinha, e da coligação “Renovar para transformar”. O PSDB alega que houve a afixação de propaganda eleitoral, por meio de banner, com dimensões superiores a 0,5m2, de modo a produzir o efeito visual único (outdoor), em evento ocorrido em 31.08.2024. Postulou, liminarmente, a abstenção de práticas de atos vedados com a utilização de artefatos de propaganda que tenham dimensões acima de 0,5m2, ainda que móveis e transitórias, além da apreensão dos artefatos propagandísticos. Em decisão publicada nesta segunda-feira (02) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu parcialmente a tutela de urgência para determinar que os representados se abstenham de veicular a propaganda eleitoral por meio de artefatos de propaganda que tenham dimensões superiores a 0,5m2, mesmo que móveis, na forma do art. 26, da Resolução TSE n. 23.610/19, fixando, em caráter inibitório, a multa no valor de R$ 2 mil por utilização. “Assim, entendo por deferir a tutela de urgência parcialmente, no sentido de determinar a abstenção do artefato, sua campanha eleitoral, em dimensão superior a 0,5m2, ainda que móvel, já que não cabe a apreensão por parte da Polícia Militar, sem descurar que eventual ocorrência deverá restar comprovada, não se presumindo, assim, a repetição do ilícito”, justificou.