Um decreto publicado no Diário Oficial do Município proíbe a plantação da espécie Nim Indiano nas vias públicas de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo e diretor da Secretaria de Meio Ambiente, Djalma Neto, explicou que diversas prefeituras no país já decretaram a proibição de plantação da árvore, tendo em vista o seu prejuízo ao ecossistema. Segundo o diretor, a espécie produz uma substância que interfere no processo de polinização, afastando os insetos polinizadores, como as abelhas. O ato de repelir esse tipo de inseto é bastante danoso ao longo do tempo para o meio ambiente, conforme frisou. Na zona urbana, a planta cresce de forma desordenada, causando entupimento de galerias, destruição de calçadas e ruas e rachamento de cisternas e outras estruturas de concreto. “É uma árvore repelente e invasora”, definiu. Os fiscais do meio ambiente estão fazendo um levantamento dos locais onde o Nim Indiano tem causado prejuízos na cidade a fim de realizar a retirada e plantio de outra espécie.
Na última sexta-feira (02), durante a realização de diligências para a localização do autor de uma tentativa de homicídio, praticada no mesmo dia, no Bairro Vila Eliza, em Vitória da Conquista, guarnições da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram alertadas, através de informações anônimas, sobre o possível paradeiro do suspeito. De imediato, os policiais se dirigiram até o local apontado, no mesmo bairro, onde encontraram o indivíduo. Ao ser indagado, ele admitiu a autoria do crime, indicou o local onde estava a arma utilizada, além de porções de substância aparentando trata-se de maconha. Afirmou ainda que cometeu o crime porque a vítima teria “mexido” com a sua namorada. A vítima, um homem de 35 anos que possui passagens por tráfico de drogas, estupro e roubo, foi socorrida pelo Samu 192 e conduzida ao Hospital de Base, onde encontra-se em estado grave. O suspeito, um jovem de 23 anos, que também possui passagens por tráfico de drogas, homicídio e é apontado como um dos homicidas de uma facção, recebeu voz de prisão e foi apresentado, juntamente com o material apreendido, na delegacia para registro da ocorrência.
O juiz Cláudio Augusto Daltro de Freitas, da 161ª Zona Eleitoral, deferiu pleito do Partido Social Democrático (PSD), em Maetinga, e determinou que se requisite junto ao Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda, no prazo de 48 horas, o número do IP (Protocolo de Internet) com datas e horários GMT do provedor responsável pelo perfil @politicalivree na rede social Instagram, ainda de identidade desconhecida. Segundo decisões publicadas na última sexta-feira (02) e obtidas pelo site Achei Sudoeste, o magistrado também determinou que se requisite junto aos provedores de conexão LHB Net Telecomunicações Ltda e Provex Telecomunicações Ltda - W C dos Santos Telecomunicações Me informações, no prazo de 48 horas, sobre os dados pessoais dos usuários dos perfis @renovamaetinga e @amandanovais56_ na rede social instagram, fornecendo nomes, RG´s, CPF´s e endereços dos responsáveis pelos mesmos, com base nos Marco Civil da Internet.
A Saúde e Segurança no Trabalho (SST) compreende um conjunto de normas e procedimentos que busca oferecer aos trabalhadores uma menor exposição ao risco de acidentes de trabalho ou de doenças ocupacionais. De acordo com o Centro Médico Santa Clara, especializado em saúde e segurança ocupacional, a SST regulamenta todas as ações através de um órgão que atua na criação de políticas públicas que estejam voltadas para a segurança e saúde no trabalho e tem por objetivo inspecionar as condições laborais em qualquer tipo de ambiente de trabalho. Pensando nisso, a Santa Clara pode te ajudar a construir um ambiente de trabalho mais saudável e seguro. Em Brumado, a unidade fica localizada na Avenida João Paulo I, 590, Bairro Nobre. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206.
Em Brumado, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai notificar o Sindicato dos Guardadores e Lavadores de Veículos Automotores do Estado da Bahia (Sindguarda) por não cumprir o prazo de funcionamento da Zona Azul. O estacionamento rotativo estava previsto para ser retomado na cidade na última quarta-feira (31). A empresa foi contratada através de concorrência pública, do tipo menor preço global, pelo valor de R$ 193.200,00. O coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, informou que o Sindguarda ainda não concluiu a sinalização vertical e horizontal na área. Diante do não cumprimento do prazo, o coordenador garantiu que a empresa será notificada. “Estaremos cobrando durante essa semana mais agilidade da empresa porque ela pode ser autuada. Ela vai ser notificada pelo não cumprimento do prazo estabelecido em lei quando venceu o certame”, afirmou.
A Saúde e Segurança no Trabalho (SST) compreende um conjunto de normas e procedimentos que busca oferecer aos trabalhadores uma menor exposição ao risco de acidentes de trabalho ou de doenças ocupacionais. De acordo com o Centro Médico Santa Clara, especializado em saúde e segurança ocupacional, a SST regulamenta todas as ações através de um órgão que atua na criação de políticas públicas que estejam voltadas para a segurança e saúde no trabalho e tem por objetivo inspecionar as condições laborais em qualquer tipo de ambiente de trabalho. Pensando nisso, a Santa Clara pode te ajudar a construir um ambiente de trabalho mais saudável e seguro. Em Brumado, a unidade fica localizada na Avenida João Paulo I, 590, Bairro Nobre. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206.
Uma representação foi formulada pela Federação Brasil da Esperança em face do atual prefeito e pré-candidato à reeleição, em Caetité, Valtécio Neves Aguiar, visando a remoção da propaganda irregular e cessação da conduta vedada veiculada no perfil pessoal do mesmo no Instagram. Segundo a ação, o gestor estaria utilizando-se de funcionários públicos em horário de serviço e incorrendo em abuso de poder ao usar espaço público restrito para gravação de vídeo em obra pública inacabada. A circunstância afeta a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito eleitoral. Em decisão publicada na última quinta-feira (01) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral, registrou que a filmagem divulgada no perfil do pré-candidato aconteceu em espaço privativo de obra pública em construção, com acesso viabilizado por agente público, além de valer-se da imagem de trabalhadores em exercício, caracterizando condutas vedadas pela legislação eleitoral. “Sucede que o uso da imagem de funcionários em obra da administração pública municipal de acesso restrito, associado ao conteúdo de áudio e texto da publicação no perfil do pré-candidato, caracteriza promoção pessoal em detrimento dos outros candidatos, que não possuem a mesma prerrogativa, o que compromete a isonomia do processo eleitoral”, afirmou o juiz. Ao deferir o pedido, o magistrado determinou que o representado cesse imediatamente a veiculação do vídeo em todas as plataformas e meios de comunicação, inclusive redes sociais, especialmente no perfil do Instagram e aplicativos de mensagens; bem como se abstenha de realizar novas gravações em espaços públicos ou com a utilização de funcionários públicos durante o horário de serviço para fins de propaganda política, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil, por cada descumprimento, limitado ao valor de R$ 200 mil.
Você já se perguntou se realmente é necessário trocar seus óculos todos os anos? Para muitos, essa prática pode parecer desnecessária, mas há várias razões importantes para considerar uma atualização anual, tanto para crianças quanto para adultos. De acordo com o Centro de Visão da Bahia (Cevib), a visão pode mudar ao longo do tempo devido a fatores como idade, condições de saúde e estresse visual. Além disso, as lentes podem sofrer arranhões e desgastes que afetam a qualidade da visão. Assim, o Cevib destacou que óculos com a prescrição correta reduzem a fadiga ocular, dores de cabeça e melhoram o desempenho em atividades diárias, seja no trabalho, estudo ou lazer. Em Brumado, o Centro de Visão da Bahia fica localizado na Rua Euclides da Cunha, 175, Centro. Os telefones são: (77) 3441-6967 e (77) 99929-6967.
Um estudante de medicina, natural do município de Livramento de Nossa Senhora, morreu na última sexta-feira (02), em um acidente de trânsito, na BR-101, trecho de Flexeiras, em Alagoas. O veículo foi atingido por um caminhão-tanque que tombou na estrada. O estudante de medicina, identificado como Lucas Queiroz Silva e uma médica, Flávia Emanuelly Alves França Gomes, morreram na hora. Uma outra médica que estava no veículo foi socorrida com vida. O Corpo de Bombeiros de Alagoas (CBMAL) participou da operação, utilizando guindastes para levantar o tanque que havia esmagado o carro das vítimas.
Uma convenção do Partido Socialista Democrático (PSD) e do Partido dos Trabalhadores (PT) marcou a homologação da candidatura de Fernando Santos e do médico Álvaro Neto em Dom Basílio. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, disse que a candidatura de Fernando representa a continuidade do seu trabalho em favor do desenvolvimento do município. “Pra mim é uma alegria muito grande poder apresentar Fernando como candidato a prefeito. É a continuidade de um projeto, de um trabalho que deu certo. É essa continuidade que queremos levar para Dom Basílio. Me sinto hoje com dever cumprido”, destacou. Com o apoio do Governo do Estado e do Governo Federal, Meira garantiu que ainda há muito a ser feito para que a cidade continue no caminho do progresso. “Dom Basílio em primeiro lugar. A população reconhece o trabalho e trabalhar vale a pena. Acreditem em um projeto honesto e sério, com certeza vamos conseguir vencer”, finalizou.
Oficializado candidato a prefeito na cidade de Dom Basílio após a convenção do Partido Socialista Democrático (PSD) e do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Santos disse em entrevista ao site Achei Sudoeste que a sua principal proposta de governo é trabalho. Ele destacou que dará continuidade ao trabalho iniciado pelo prefeito Roberval Meira em 2016. “A nossa proposta é trabalho, é continuar o trabalho que Roberval começou em 2016 e que discutimos a longo prazo. Sei que tem muita coisa por fazer”, declarou.
Agradecido pelo apoio da população à sua candidatura, Santos garantiu que a sua parceria com o médico Álvaro Neto (PT), o doutor Álvaro, vai dar certo em prol do progresso da cidade. Confiante, o candidato a vice-prefeito acredita que a vitória da chapa será a maior já registrada em Dom Basílio. “A expectativa é a melhor possível. Quem lembrou do povo nunca será esquecido pelo povo. Isso é demonstração de carinho e afeto de uma vida dedicada a Dom Basílio. A cidade nos abraça. Será a maior vitória política da história de Dom Basílio”, assegurou.
A convenção da pré-candidata a prefeita Lúcia Rocha (MDB) e do pré-candidato ao cargo de vice-prefeito, o Delegado Marcus Vinicius (Podemos) foi uma das mais concorridas de Vitória da Conquista na noite do último sábado (3). Além da chapa majoritária, 62 pré-candidatos e pré-candidatas ao cargo de vereador, dos partidos MDB, Podemos e PRTB, foram confirmados. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o evento, realizado no Centro de Convenções Divaldo Franco, contou com a presença de 3.453 apoiadores da pré-candidata Lúcia Rocha (MDB), que chegou na Kombi da “Mãe Tá ON”, slogan utilizado em sua pré-campanha. Essa semana, os pré-candidatos homologarão suas candidaturas e seguirão na corrida para a vaga de prefeito, vice-prefeito, além de 21 vagas na Câmara municipal.
Uma representação eleitoral foi proposta pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em face do prefeito de Sebastião Laranjeiras, Pedro Antônio Pereira Malheiros (PSB) e por Rosilene Alves Campos e Werley Souza Santos pela suposta prática de publicidade eleitoral irregular. Segundo a ação, o trio vem perpetrando uma série de condutas vedadas por meio de publicidade institucional, através de adesivos em veículos oficiais e placas de órgãos e/ou repartições públicas com a marca da gestão municipal. Em decisão publicada neste sábado (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Cidval Santos Sousa Filho, da 175ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido, alegando que, no caso dos autos, a conduta descrita pela parte autora, em cotejo com os documentos coligidos, por ora, não satisfazem a pretensão formulada. “Não se consegue vislumbrar a ocorrência de publicidade institucional ilegal ou irregular. As imagens trazidas ao bojo da representação não fazem menção ao gestor municipal ou aos seus secretários e nem mesmo há imagens destes em equipamentos públicos. Desta feita, ao menos no juízo de prelibação próprio desde momento processual, é impossível acolher o pleito antecipatório. Ante ao exposto, indeferiu o pedido de concessão da tutela antecipada”, sentenciou o magistrado.
Uma representação eleitoral foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), representado por Constantino Alves Rocha, em face de Antônio Carlos Freire de Abreu, prefeito municipal de Jacaraci, e Hanney Ladeia Soares Flores, pré-candidato a prefeito de Jacaraci. A ação postula a condenação dos representados pela prática de propaganda eleitoral antecipada e uso indevido de recursos públicos. Em síntese, a parte autora disse que, em 15 de junho, o primeiro representado promoveu com recursos públicos a festa do Santo Antônio no Distrito de Irundiara, durante a qual o primeiro e o segundo representado, seu pré-candidato à sucessão, realizaram atos de campanha eleitoral antecipada, utilizando recursos públicos. A imagem do segundo representado foi intensamente promovida, transformando o evento em uma plataforma de campanha eleitoral com significativa capacidade para angariar votos, violando a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Em sua decisão, o juiz Matheus Agenor Alves Santos, da 92ª Zona Eleitoral, julgou procedente o pedido, justificando que a reiteração da conduta de, em eventos públicos, patrocinados pelo poder municipal, evocar a figura do pré-candidato, que voluntariamente sobe ao palco à frente de toda a população, traçam um panorama que, inegavelmente, fere a isonomia, haja vista que o ato de relevante alcance social não está ao alcance dos demais candidatos. A ilegalidade é reforçada pela conexão do representado Hanney Ladeia ao futuro da comunidade, em flagrante ligação de pleito eleitoral a porvir. O magistrado condenou ambos os representados ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, para cada um, nos termos do artigo 36, §3º, da Lei 9.504/97, e ao primeiro representado a multa de R$ 5.320,50 com fulcro no art. 73, § 4º da mesma lei.
Um menor e um condutor sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram flagrados na tarde deste sábado (03) por volta das 15h40 fazendo malabarismos na Avenida Centenário, nas proximidades do Cemitério Jardins das Acácias, em Guanambi. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran). A corporação recebeu uma denúncia anônima e ao chegar ao local identificou alguns condutores de motocicletas praticando malabarismos. Ao visualizar as viaturas da SMTran, eles tentaram imprimir fuga, mas sem sucesso. Ao verificar a documentação das motocicletas, uma estava sendo conduzida por um adolescente de 16 anos, sem os retrovisores e o filtro de ar. Já o outro veículo, o condutor não possuía CNH e a moto sem os retrovisores, filtro de ar, portava um Cadron e licenciamento vencido. Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada para apoiar os agentes da SMTran.
O presidente estadual do Avante, Ronaldo Carletto, esteve na cidade de Brumado, na noite deste sábado (03), para participar da convenção que homologou a candidatura de Fabrício Abrantes e Marlúcio Abreu à prefeitura municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Carletto garantiu que Fabrício está preparado para assumir a gestão do município e o médico Marlucinho também irá contribuir bastante para o progresso de Brumado. “Tenho convicção e certeza que essa dupla vai melhorar a qualidade de vida das pessoas desse município”, afirmou. Carletto também destacou que o Avante tem o apoio do Governo do Estado e do Governo Federal para vencer a disputa na cidade. “Estamos juntos, eu, o governador Jerônimo, os senadores, Rui Costa, o nosso presidente Lula, nós vamos sim fazer a diferença. Nos preparamos pra isso”, reiterou.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o deputado estadual Felipe Duarte (PP) salientou que a escolha do nome de Marlúcio Abreu, o Marlucinho, para compor a chapa de Fabrício Abrantes à prefeitura de Brumado foi um processo natural, discutido entre os membros do grupo. “Foi um processo natural, democrático, discutido entre todos os seus pares, vereadores, pré-candidatos... e eu acho, na verdade, que não teve ninguém escolhido, todos são escolhidos porque somos um time e, em time que joga junto, a possibilidade de vencer é muito grande”, declarou. Duarte considerou o processo de escolha harmônico, maduro e com o objetivo de manter o melhor para o grupo. “Não preterimos e nem preferimos ninguém. Harmonizamos o processo para saber qual seria a melhor medida. Fabrício tomou a decisão de maneira sensata, madura, objetivando sempre o que fosse melhor para o grupo e tenho certeza que vai dar certo”, reiterou.
Escolhido como candidato a vice-prefeito na chapa de Fabrício Abrantes à prefeitura de Brumado, o médico oftalmologista Marlúcio Abreu, o Marlucinho, disse que a decisão partiu de um grupo político forte. Ao site Achei Sudoeste, Abreu destacou que a sua escolha foi um consenso. “Todos nós entramos em um consenso. Todos os cinco nomes eram bons nomes”, afirmou. Segundo o candidato, o grupo se uniu pensando em um propósito maior, que é Brumado e os brumadenses. “Nosso objetivo é por Brumado, acima de tudo Brumado. Não teve vaidade, nada acima disso, só Brumado e os brumadenses. Brumado vai ganhar muito com essa união”, assegurou.
Em uma grande convenção, a candidatura de Fabrício Abrantes e Marlúcio Abreu foi homologada pelo Avante à prefeitura de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Abrantes disse que o propósito é trabalhar bastante para mudar e melhorar a vida do brumadense. Durante os últimos quatro anos, o candidato garantiu que se preparou com afinco para a disputa. “Nos preparamos e apresentamos o maior Plano de Governo Participativo e Democrático da história de Brumado. Tenho certeza que juntos iremos contribuir para melhorar a vida das pessoas e desenvolver a nossa cidade”, destacou.
Sobre a escolha do médico Marlúcio Abreu para ser o candidato a vice-prefeito da chapa, Fabrício respondeu que se tratou de uma decisão difícil, tendo em vista os bons nomes que haviam à disposição. “Foi difícil, mas, graças a Deus, conseguimos a unidade do grupo e esse ato de demonstração de grandeza e união mostra o tamanho do projeto que temos para vencer as eleições e governar Brumado”, afirmou. Confiante, Abrantes falou que Deus tem um tempo certo para cada coisa e, num futuro próximo, alcançará uma grande vitória, que também será do povo.
O vice-prefeito Édio da Silva Pereira (PP), o Continha, teve a sua candidatura para vereador oficializada em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ele destacou que irá tentar uma vaga na Câmara Municipal para continuar o trabalho que sempre fez em prol dos brumadenses. “Postulei a candidatura de prefeito, não foi possível. Recuei, estou com Fabrício Abrantes para prefeito, e estarei disputando uma vaga na Câmara de Vereadores para continuar o trabalho que eu sempre fiz em defesa de Brumado e em defesa do nosso povo”, declarou. Tranquilo, Pereira acredita que o eleitor vai saber escolher os candidatos que têm identidade com a cidade. “Estou convicto de que o povo vai saber escolher quem tem identidade e compromisso com Brumado, quem conhece o município. Quem tem esse perfil, não tenho nenhuma dúvida, é Fabrício Abrantes. O povo vai saber escolhê-lo como gestor para que possa transformar Brumado e fazer com que alcance um lugar de destaque no cenário político, econômico e social na Bahia”, salientou. Sobre a escolha do médico Marlúcio Abreu, o Marlucinho, como pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Abrantes, Édio opinou que a escolha demonstra a unidade e coesão do grupo.
Uma ação penal eleitoral foi ajuizada pelo Partido Cidadania, de Malhada, em face de Manuel Rufino, vice-prefeito do município e membro do Partido Social Democrático (PSD); Gimmy Éverton Mouraria Ramos, atual prefeito e membro do Partido dos Trabalhadores (PT); Valdemar Lacerda Filho, agricultor, residente e domiciliado em Malhada, e Ivana Bastos, deputada estadual, postulando, liminarmente, pela apreensão dos aparelhos celulares do prefeito e do vice-prefeito para fins de apuração das condutas de propaganda eleitoral em momento anterior ao período eleitoral. De acordo com a ação, os representados, políticos conhecidos em Malhada, estariam usando de conduta eleitoral irregular ao divulgar amplamente áudio no WhatsApp incitando eleitores a praticarem apoio eleitoral ilícito ao pré-candidato à reeleição, Gimmy Éverton. A atitude, fora do prazo legal, gera desequilíbrio e desigualdade no pleito. Em decisão publicada nesta sexta-feira (02) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Arthur Antunes Amaro Neves, da 125ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido, justificando que embora, no presente caso, a conduta praticada pelos representados viole a legislação eleitoral, ficando demonstrado o uso de bem público (ônibus escolar) para ato eminentemente político, a apreensão dos celulares dos representados não se mostra útil aos fins perseguidos pelo representante, qual seja apurar as condutas delituosas mencionadas, haja vista que tais condutas (realização de evento político com uso de bem público) uma vez realizadas, já se exauriram. “De outra banda, o envio de mensagem do tipo não configura ilícito suficiente a ensejar a apreensão dos aparelhos dos representados”, explicou o magistrado.
Um homem, que não teve a sua identidade divulgada, foi preso nesta sexta-feira (02), no povoado de Boa Vista, zona rural de Boquira, acusado de ameaçar sua mãe e a irmã. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a unidade, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) foi até o local e verificou a veracidade da denúncia. Segundo as duas mulheres, o indivíduo, que apresentava sinais de embriaguez, estava dentro da residência com três armas de fogo. A guarnição solicitou que ele saísse da residência, o que não foi cumprido por cerca de 20 minutos. Quando saiu, o acusado resistiu à prisão e a PM precisou do uso da força para contê-lo e algemá-lo. Durante a busca na residência, foram encontradas duas armas de fogo, uma arma de pressão, quatro facas, material de recarga de cartuchos e onze cartuchos calibre .28. Além disso, foram recolhidos três pássaros silvestres de propriedade do homem. Todos os envolvidos e o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Boquira para adoção das medidas legais cabíveis.
Em Caetité, a Federação Brasil da Esperança ajuizou uma representação eleitoral, com pedido de tutela de urgência, em face de Hiverson Souza Carvalho, Marcelo Araújo Lopes, Miguel Gonçalves Nogueira e Valtécio Neves Aguiar, para cessar condutas vedadas praticadas pelos representados, ocasionando desequilíbrio no pleito eleitoral. O partido sustenta que o primeiro representado, Hiverson Carvalho, atual diretor de Engenharia da Prefeitura Municipal, é o proprietário da página no instagram “Caetité Imagens Aéreas” e vem promovendo condutas ilícitas eleitorais nas redes sociais para favorecer seu patrão e pré-candidato, Valtécio Aguiar, incitando e convocando o público para uma convenção neste sábado (03). Os representados estão convocando todo o eleitorado para concentrações em bares, incluindo um restaurante da mãe de Hiverson, e que farão uso de aparelhagem de amplificação de som. Consta da referida página publicação com o seguinte convite: “Ressaca Exp 2024, logo após a convenção da vitória Prefeito Valtécio e Vice Walmique” com a tocada do paredão DM”, o que se assemelha a um convite para “showmício”. Os demais representados, pré-candidatos a vereador do município, têm promovido em suas redes sociais, segundo a representação, a convocação de toda a população para participar do ato de convenção partidária, ainda na fase de pré-campanha. O juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral, em sua decisão publicada nesta sexta-feira (02) e obtida pelo site Achei Sudoeste, deferiu o pedido com base nos indícios de ilícitos eleitorais praticados pelos representados, ao deflagrar convites, em massa, em redes sociais, que deveriam ser, eminentemente, privados e reservados aos membros da agremiação. O magistrado determinou que os partidos políticos devem se abster da prática de atos vedados, tais como utilização de “paredões de som”, padronização de camisetas, distribuição de bebidas e alimentos, concentrações assemelhadas a showmícios em qualquer local próximo ou remoto onde será realizada a convenção, ficando, também, proibida a utilização de aparelhagem de som (paredões) em quaisquer bares e/ou restaurantes no dia 03/08/2024 juntamente com atos políticos partidários, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil, por cada descumprimento, limitado ao valor de R$ 200 mil, e apreensão de aparelhagem de som. O restaurante da mãe de Hiverson deve se abster de praticar atos tendentes a beneficiar partidos políticos e candidatos, no dia 03/08, antes/durante/depois da realização da convenção do pré-candidato representado, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil.
O Partido da Mulher Brasileira (PMB) tem novo presidente no município de Brumado, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo publicação realizada na última quarta-feira (31), Joseval de Almeida Barbosa é o novo presidente da sigla na capital do minério. Rita de Cássia Araújo Bonfim é secretária-geral, Ivanildo Rocha da Silva tesoureiro e Cleiton Gomes Prates tesoureiro. O PMB era comandado anteriormente pela ex-pré-candidata a prefeita, Isadora Pereira da Silva. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o partido é da base de apoio do pré-candidato a prefeito, Guilherme Bonfim (PT).
Em Boquira, uma representação eleitoral de impugnação e divulgação de pesquisa eleitoral foi movida pela comissão municipal da Federação Brasil da Esperança - Fé Brasil e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em face da empresa Conquista Comunicação e Marketing Ltda. Em síntese, o requerente alega que tomou conhecimento da existência do registro junto à Justiça Eleitoral da pesquisa eleitoral sob o nº BA-08830/2024, que a representada está realizando no município, com data prevista para divulgação neste dia 04/08/2024. Segundo apontou, a pesquisa apresenta várias falhas, como: a data de término da pesquisa (02/09) é posterior à data de sua divulgação (04/08), o que contraria o prazo estabelecido pela legislação; a utilização de dados do Censo IBGE de 2010, quando a legislação exige dados atualizados pelo Censo IBGE de 2022; a amostragem aleatória simples, que compromete a representatividade e confiabilidade da pesquisa; e a ausência de indicação do nível de confiança e da margem de erro. Em decisão publicada nesta sexta-feira (02) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, 65ª Zona Eleitoral, deferiu parcialmente o pedido de tutela antecipada. “Defiro, parcialmente, o pedido de tutela antecipada requerida para determinar a imediata suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa registrada sob o nº 08830/2024. Não havendo ainda a divulgação dos resultados pela representada, fica determinada que esta se abstenha de divulgá-los na data originalmente aprazada, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, limitada a R$ 50 mil, e crime de desobediência, enquanto não transcorrido o prazo de 05 dias, a contar da alteração realizada, dia 1º de agosto”, sentenciou o magistrado.