O Tenente Coronel José Non, comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), promoveu um café da tarde para recepcionar veículos de imprensa na cidade de Guanambi. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o comandante explicou que o objetivo é estreitar os laços da Polícia Militar com a imprensa regional. “Foi um momento aprazível e muito produtivo. Tivemos uma tarde significativa para firmarmos uma parceria que, com certeza, trará excelentes resultados para a cidade e região. O clima foi bastante amistoso e respeitoso”, detalhou. Na oportunidade, segundo o Tenente Coronel, foram feitas tratativas no sentido de melhor informar a sociedade sobre os fatos relativos à segurança pública na área de atuação do 17º BPM. Desde que assumiu o comando no dia 26 de junho deste ano, Non disse que era o seu desejo construir pontes para aproximar a instituição e a imprensa, tendo em vista a força e importância desta última na comunidade. “Ter a imprensa como aliada nessa árdua busca pela paz social é o caminho mais racional”, defendeu. O comandante adiantou que este foi apenas o primeiro de uma série de encontros com a imprensa.
Uma briga entre dois alunos no pátio do Colégio Estadual João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora, precisou contar com a intervenção da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na última terça-feira (03). De acordo com a Rádio 88 FM, a direção da unidade de ensino conseguiu controlar o conflito para proteger a integridade física de ambos. A família do aluno menor foi chamada, bem como uma equipe do Conselho Tutelar e da Polícia Militar. Segundo a direção, o objetivo foi mediar a situação e garantir que medidas adequadas sejam tomadas para resolver o conflito de maneira pacífica e preventiva. Logo após o incidente, o aluno menor, que possui histórico de problemas cardíacos, começou a se sentir mal. A escola acionou o Samu 192, que prontamente chegou ao local para prestar os primeiros socorros. As ocorrências foram devidamente registradas na instituição de ensino e os envolvidos responderão administrativamente pela má conduta.
Uma representação foi manejada pela coligação “Unidos por Anagé” em desfavor de Rogério Bonfim Soares (PSD), o Rogério de Zinho, e José Souza Lopes, sob alegação de abuso de poder político e econômico. A parte autora relatou que o primeiro representado, prefeito de Anagé e candidato à reeleição, teria praticado conduta vedada consistente na distribuição ostensiva de cestas básicas, situação nunca vista antes no município, cujo implemento pela Secretaria de Assistência Social atingiu pessoas que anteriormente não recebiam as mencionadas cestas. Segundo a coligação, a aquisição de tais produtos da distribuição gratuita foi proporcionada pela dispensa de licitação nº 021/2024, no valor total de R$ 790.985,97, sem contar o crescimento injustificado das despesas da referida secretaria no primeiro semestre de 2024 em relação ao mesmo período de 2023. A representante alega que a conduta imputada aos réus teve o objetivo de beneficiar a candidatura deles aos cargos de prefeito e vice-prefeito. O juiz Cláudio Augusto indeferiu o pedido por não vislumbrar, a priori, requisitos para o deferimento de tutela antecipada. “Desta maneira, considerando a possibilidade de caracterização da exceção legislativa, necessário se faz a formação de contraditório para a apuração de ilícito eleitoral. Cumpre registrar, ainda, a ausência do periculum in mora, uma vez que não ficou caracterizado o abuso do poder político na distribuição das cestas básicas para influenciar o comportamento eleitoral dos cidadãos em benefício de candidato ou partido político. Por todo o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência, ante a ausência dos fundamentos necessários para deferimento da medida”, sentenciou. Os representados foram citados para apresentação de defesa no prazo de cinco dias, oportunidade em que deverão indicar provas que pretendem produzir, podendo, caso queiram, indicar testemunhas a serem ouvidas.
Em Brumado, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), através do Acessuas Trabalho e da Onze Gestão, está oferecendo um ciclo de oficinas gratuitas para quem deseja ampliar as suas habilidades. Para participar, é preciso estar inscrito no CadÚnico e ter de 14 a 59 anos. As oficinas irão trabalhar temas como empreendedorismo, excelência em vendas, gestão estratégica em recursos humanos e noções básicas de rotinas administrativas. As inscrições podem ser feitas (clique aqui), na sede da Prefeitura Municipal, no Cras Esther Trindade Serra, no Cras Irmã Dulce, no Cras Yolanda Pires e no Creas até o dia 13/09. A participação inclui alimentação, apostila e certificado.
Em Brumado, uma representação por propaganda irregular foi proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em face de Guilherme Castro Lino Bonfim (PT), Edineide de Jesus Novais Silva (PSD) e da coligação “Renovar para transformar”. Alegou, em síntese, que houve a afixação de propaganda eleitoral, por meio de placas justapostas, superando o limite de 4m2, de modo a produzir o efeito visual único (outdoor) na sede do comitê central. Aduziu, ainda, a utilização de apresentação artística, denominada fanfarra, realizada para entreter o público, durante a inauguração do comitê central. Em decisão publicada na quarta-feira (04) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente por entender configurada a justaposição referida, inserida no comitê central, bem assim a realização de eventos assemelhados a animações artísticas em descompasso com a legislação. “Destarte, impositiva a aplicação da multa, que, em observância a condição econômica dos representados, a gravidade do fato e a repercussão da infração, deve ser fixada em R$ 10 mil, o que, igualmente, está em consonância com o custo da propaganda e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”, justificou. O magistrado determinou ainda que os representados se abstenham de veicular a propaganda eleitoral por meio de eventos assemelhados a showmício, em contrariedade ao quanto disposto no art. 17, da Resolução TSE n. 23.610/19.
De acordo com o Ranking Connected Smart Cities 2024, Brumado e Jequié estão entre as cidades mais inteligentes e concectadas em diversos setores. Quando se trata de educação, o município de Brumado aparece isolado em destaque na Bahia, garantindo a 10ª posição no ranking. O ranking revelou que a cidade obteve média Enem de 479,5 pontos, nota Ideb nos anos finais de 5,3 pontos e média de hora aula no 9º ano do ensino público superior a 9,3 horas. Das cem cidades mais bem posicionadas no recorte de Meio Ambiente, Jequié aparece na 25ª posição, com 98% de atendimento urbano da população pelo sistema de abastecimento de água e índice de 13,5% de recuperação de materiais recicláveis. O Ranking Connected Smart Cities coleta dados e informações de todos os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes (segundo censo IBGE 2022), totalizando 656 cidades, sendo: 41 com mais de 500 mil habitantes, 278 com 100 a 500 mil habitantes e 337 com 50 a 100 mil habitantes. Ao todo, 74 indicadores foram analisados.
A direção estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) destinou R$ 15 mil para a campanha do candidato a prefeito de Caetité, advogado Wanderson Pimenta Souza. Segundo apurou o site Achei Sudoeste junto ao DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (05), Wanderson tem um limite legal de gastos de R$ 786.341,04. Até o momento, a campanha não registrou despesas no sistema eleitoral.
A juíza da 64ª Zona Eleitoral, Adriana Silveira Bastos, proibiu o uso de fogos de artifício e de equipamentos sonoros, conhecidos como “paredões de som”, durante o período eleitoral na área, com base na Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando a proteção do sossego público e a regularidade do processo eleitoral. A decisão foi publicada na Portaria nº 08, de 4 de setembro de 2024. De acordo com a portaria obtida pelo site Achei Sudoeste, fica proibido durante o período eleitoral, o uso de fogos de artifício, foguetes, bombas, rojões, bem como qualquer outro artefato pirotécnico que possa causar perturbação ao sossego público, seja em eventos de campanha, carreatas, comícios, ou quaisquer outras manifestações eleitorais. Também foi igualmente proibido o uso de “paredões de som” ou qualquer outro equipamento sonoro que, em volume elevado, possa causar incômodo à população, perturbar o sossego público ou violar o limite de decibéis permitido pela legislação vigente. O descumprimento das disposições sujeitará os infratores às sanções previstas na legislação eleitoral, incluindo a aplicação de multas, apreensão de equipamentos e responsabilização dos candidatos ou partidos políticos envolvidos. A fiscalização será realizada em conjunto pelas autoridades policiais e fiscais eleitorais. A 64ª Zona Eleitoral é composta pelos municípios de Guanambi e Candiba.
Durante rondas noturnas por volta de 00h30 desta quinta-feira (05), uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (PM) flagrou um indivíduo forçando a porta de um comércio na Rua Rui Barbosa, no centro da cidade de Caetité. Ao perceber a chegada da polícia, o suspeito fugiu saltando muros e deixando para trás seu aparelho celular e um agasalho. Ele foi encontrado, posteriormente, em um bar no Mulungu e conduzido para a delegacia de Guanambi. Esse mesmo indivíduo, de 18 anos, já foi conduzido por diversas vezes pela PM por praticar inúmeros arrombamentos em estabelecimentos comerciais na cidade.
O Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PDT), em Caetité, destinou R$ 75 mil em doação para a campanha do prefeito e candidato à reeleição, Váltecio Neves Aguiar. Filiado ao partido, Váltecio é o primeiro candidato do município a receber doação. Os dados foram apurados pelo site Achei Sudoeste, nesta quinta-feira (05), junto ao DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, a campanha de Aguiar não declarou nenhum gasto. Neves tem um limite legal de gastos de R$ 786.341,04.
No último domingo (01), a comunidade de Lagoa da Tapagem, na zona rural de Brumado, comemorou mais uma importante conquista para o homem e a mulher do campo. De acordo com a assessoria, o deputado estadual Vitor Bonfim (PV), a pedido do candidato a prefeito Guilherme Bonfim (PT), entregou um trator à associação local. Bonfim reforçou o seu compromisso com a zona rural, destacando que essas ações vão além de promessas eleitorais. “O homem e a mulher do campo precisam ser tratados com dignidade e atenção”, defendeu. Com 10 tratores já entregues em 2024, Guilherme disse que a entrega é parte de uma série de medidas voltadas para fortalecer a agricultura familiar e melhorar as condições de trabalho dos agricultores na zona rural de Brumado.
O Tiro de Guerra de Brumado está realizando a chamada dos jovens que se alistaram para o serviço militar. Ao site Achei Sudoeste, o Subtenente Lexsandro Lemos, chefe de instrução do TG, informou que os jovens que se alistaram em julho do ano passado até o dia 30 de junho deste no devem comparecer ao TG entre os dias 9 e 19 de setembro. Segundo o Subtenente, existe um agendamento individualizado para cada jovem e as informações acerca da data foram enviadas por e-mail. O não comparecimento do jovem ao Tiro de Guerra tem várias implicações, dentre as quais ser considerado refratário, ou seja, ter um débito com o Serviço Militar. Lemos detalhou que isso pode trazer consequências como não poder prestar concurso público, tirar passaporte e ser matriculado em universidade, além do pagamento de multa. “Ele terá que se regularizar”, alertou.
O projeto Tabuleiro de Leitura está chegando na cidade de Brumado. O lançamento acontece no próximo dia 13. A iniciativa, inovadora, faz parte do Festival Saberes Negro. Ao site Achei Sudoeste, André Gouveia explicou que o projeto se inspira nas icônicas baianas de acarajé para levar um rico acervo de livros, de autores negros e negras, para acesso da população. “A proposta desse projeto transcende a simples disponibilização de livros. Nosso objetivo primordial é trazer mudanças profundas e necessárias ao cenário literário e educacional do Brasil”, detalhou. A ideia é levar o projeto para fora dos limites do terreiro, chegando até as escolas com a escolha de, no mínimo, 30% do acervo de autoras negras. Segundo Gouveia, a ação fortalece não apenas a representativa feminina no mundo da literatura, mas também está em conformidade com a lei, que torna obrigatório o ensino de história afro-brasileira e indígena na escola. O tabuleiro itinerante, que imita o das baianas, levará livros para escolas e organizações no município. O projeto está incluso na Lei Paulo Gustavo.
Dois novos delegados foram designados para as cidades de Palmas de Monte Alto e Carinhanha, que integram a 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (4). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado coordenador da 22ª Coorpin, Clécio Magalhães, informou que os delegados irão reforçar a segurança pública na área e oferecer mais qualidade às investigações da Polícia Civil. Segundo Magalhães, embora o quadro de delegados da coordenadoria ainda não seja o ideal, comparado a outras unidades, está de bom tamanho. A perspectiva, segundo o coordenador, é que o quadro seja gradativamente aumentado para dar melhores condições de trabalho às equipes. “Temos que evoluir para combater a criminalidade e dar dignidade à população”, destacou. O delegado Denner Lucas Alvares Brito substituirá, em Palmas de Monte Alto, o delegado Romilson Dourado, que foi transferido para a cidade de Urandi. Natural de Caculé, Denner cursou Direito na Universidade do Estado da Bahia (UNeb), em Brumado, e foi aprovado no concurso em 2022. Já o delegado Osmair de Almeida Matos será o responsável pelo munícipio de Carinhanha. Formado em Direito pelo Centro Universitário de Guanambi (UniFG) e aprovado no concurso Saeb em 2022, ele é ex-policial militar, ingressado em 2008. Osmair assumirá o cargo deixado pela delegada Adriana Silva Santos.
Após ser sabatinado na Rádio Nova Vida FM, em parceria com o site Achei Sudoeste, durante entrevista com os prefeituráveis, o candidato Fabrício Abrantes (Avante), acompanhado do seu vice-prefeito, Marlucinho Abreu (Avante), defendeu à nossa reportagem que Brumado precisa eleger novas lideranças políticas. Para ele, mantendo a mesma gestão por duas décadas, a cidade estagnou. “Ao longo dos anos, Brumado se perdeu bastante mantendo sempre o mesmo governo em 20 anos. Nos últimos 4 anos, a nossa cidade estacionou”, avaliou. Com vontade de mudança, Abrantes garantiu que conhece os problemas do município a fundo e quer apenas uma oportunidade para transformar Brumado na melhor cidade da Bahia. Ele disse que pretende governar ao lado do povo, vivenciando de perto a realidade da população. O candidato também frisou a importância dos pilares saúde, educação, segurança e infraestrutura para o progresso da cidade. “Precisamos retomar a saúde em nosso município, dando condições para que o povo possa utilizar o serviço com qualidade. A infraestrutura do município é cada dia mais precária, com ruas intransitáveis e sem estradas na zona rural. A segurança pública também. Brumado se tornou uma cidade violenta justamente por falta de política públicas. Quero trabalhar muito para ser conhecido como um grande prefeito”, prometeu.
Na manhã desta quinta-feira (05), alunos de Pedagogia da Uneb de Brumado promoveram uma manifestação cobrando a convocação de professores para o curso. Com gritos de “na universidade a crise é real, sem professor o ensino fica mal”, “Ei Brumado, escuta o nosso grito, sem professor o futuro está em risco” e “a gente quer estudar, mas sem professor como é que vai ficar?”, eles se reuniram de forma pacífica na própria Uneb. Ao site Achei Sudoeste, a estudante Mariana Moura disse que, mesmo com a publicação de um edital para a referida convocação, o chamamento de mais professores para a graduação está sendo adiado. “Isso atrasa o nosso curso e o sonho dos estudantes. Pra mim é muito triste estar presenciando tudo isso. É um descaso, não só com a gente, mas com a educação”, afirmou.
Da cidade de Livramento de Nossa Senhora, a aluna Rosania Flores se desloca de madrugada diariamente para Brumado a fim de frequentar o curso, porém, muitas vezes, não tem aula devido à falta de professor. “É uma situação muito desgastante. Eu acordo cedo, caminho 20 minutos, pego ônibus, enfrento a estrada mais de 1 hora pra chegar aqui e, às vezes, só ter duas aulas e ficar o resto do tempo vago por falta de professor”, completou. Ela disse que só nesse semestre a turma está sem 3 professores e a reivindicação é pela contratação de mais profissionais a fim de que os alunos possam concluir o curso adequadamente. Por fim, o estudante João Gabriel apontou que o prejuízo é enorme para a comunidade acadêmica. “Até quando isso vai acontecer?”, questionou.
A atual vice-prefeita e candidata majoritária à prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Batista Silva Morais Sampaio, recebeu R$ 80 mil do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no qual é filiada, para gastar nas eleições 2024. Os dados foram publicados no DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e obtidos pelo site Achei Sudoeste nesta quinta-feira (05). Até o momento, a campanha de Joanina já recebeu R$ 95.800,00 em recursos, sendo a maior parte do fundo eleitoral. A socialista já informou despesas de R$ 15.800,00 com material de campanha e combustíveis. Joanina tem um limite legal de gastos de R$ 214.198,30.
O candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), é o entrevistado desta quinta-feira (05) na Rádio Nova Vida FM, em parceria com o site Achei Sudoeste. Fabrício participa da sabatina acompanhado do candidato a vice-prefeito Marlucinho Abreu (Avante). Para nossa reportagem, Abrantes agradeceu à emissora pelo espaço e oportunidade de falar à população sobre suas propostas de governo. Ele destacou que, nos últimos anos, pode ouvir o povo para construir um plano de governo que possa melhorar, efetivamente, a vida das pessoas e atender as suas demandas, bem como desenvolver o município. “Hoje é um dia importante, em que teremos esse momento com os nossos entrevistadores e com o site para expor as nossas ideias e debater sobre temas relevantes”, afirmou. Questionado acerca da campanha, o candidato detalhou que tem percorrido diversos bairros na cidade a fim de ter contato direto com a população e pedir um voto de confiança nessas eleições. “Espero que no próximo dia 6 de outubro o povo faça uma escolha sábia para que eu possa conduzir o nosso município”, pontuou. Com o advento da internet e o seu impacto nas campanhas, Fabrício ponderou que, apesar do engajamento nas redes sociais e da contribuição positiva para maior alcance do seu nome e do seu material, é preciso ter cautela com a divulgação de fake news (notícias falsas). “Já fomos vítimas de fake news em outra eleição e não compactuo com esse tipo de situação que vem acontecendo no município. São muitas inverdades, mas a população de Brumado sabe a forma que conduzimos a nossa campanha”, finalizou.
O médico Ruy Fernandes de Azevedo é o primeiro candidato a receber doção do fundo eleitoral no município de Guanambi. Segundo o DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) mandou R$ 103.530,27 para a campanha do médico na cidade beija flor. Até o momento, Fernandes não registrou nenhum gasto com sua campanha eleitoral. De acordo com o TSE, o limite legal de gastos é de R$ 649.974,00.
O candidato a prefeito de Brumado, Guilherme de Castro Lino Bonfim (PT), recebeu as primeiras doações para a campanha eleitoral em 2024. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, nesta quinta-feira (05), no DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), R$ 102.686,87 foram repassados pela direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) e R$ 100 mil pela direção Nacional do Partido Social Democrático (PSD). Até o momento, Bonfim gastou R$ 4040,00 com impulsionamento de conteúdos e criação de página na internet. Segundo o TSE, o limite legal de gastos é de R$ 432.689,42. Guilherme é o primeiro candidato a receber recursos do fundo eleitoral.
Em Macaúbas, uma representação eleitoral foi ajuizada pela Coligação “Mudar para construir” em face de Aloisio Miguel Rebonato (MDB) por suposta prática de propaganda eleitoral negativa mediante à disseminação de aglutinação de áudio e vídeo com conteúdo ofensivo à honra do representante, veiculados no Instagram. O representante requer, em sede de liminar, que o representado se abstenha de veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral negativa, sob pena de multa, bem como a interrupção da divulgação dos conteúdos ofensivos. Em decisão publicada nesta terça-feira (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, levando em consideração o risco iminente de que as mensagens ofensivas continuem a ser compartilhadas e visualizadas, ampliando o dano à imagem do candidato referenciado e desequilibrando o pleito eleitoral em curso. “Ante o exposto, presentes os pressupostos para concessão do pleito liminar, defiro a tutela de urgência, com fulcro no artigo 300 do CPC, determinando ao representado que realize a exclusão da mídia indicada, no prazo de até 24h, da ciência desta, devendo comprovar, nos autos, a retirada tempestiva, pena de R$ 1 mil a hora de desrespeito, limitada a trinta mil reais, e responsabilização por crime de desobediência”, sentenciou.
Na noite da última segunda-feira (02), o candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), reuniu-se com importantes lideranças políticas e comunitárias para discutir os rumos de sua campanha e os projetos voltados à transformação da cidade. De acordo com a assessoria do candidato, o encontro foi marcado por demonstrações de apoio à candidatura de Abrantes. Entre os presentes, os ex-prefeitos Edmundo Pereira e Geraldo Azevedo e a ex-secretária municipal de educação, Acácia Gondim. O encontro contou também com a presença de outras lideranças locais, incluindo a ex-defensora pública estadual, Angélica Coelho, Paulo Esdras, a arquiteta Flávia Cecília Coelho, Luís Cláudio, Paulinha Gomes, Luís da Silva, Padre José Silva, Zé Domingues, Jorge Viana e Antônio. Todos os presentes destacaram a importância de unir forças para garantir uma gestão eficiente e comprometida com o futuro da cidade. As lideranças ressaltaram a importância de uma gestão comprometida com o bem-estar da população e com a implementação de políticas públicas que promovam o progresso e a qualidade de vida dos brumadenses. O candidato agradeceu o apoio recebido no encontro. “Foi muito bom bater esse papo com vocês. Seguimos juntos e trabalhando duro para nossa cidade brilhar”, garantiu.
Um homem de 32 anos foi preso na tarde desta terça-feira (3), em Palmas de Monte Alto, acusado de agredir o próprio pai, um idoso de 75 anos. Segundo informações do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), as agressões aconteceram na casa onde ambos residem na Fazenda Campinho, zona rural do município. O idoso foi agredido com diversos murros e testemunhas relataram que as agressões são frequentes. Visivelmente embriagado, o agressor foi conduzido para a Delegacia Territorial de Palmas de Monte Alto para adoção das medidas legais cabíveis. Já a vítima foi encaminhada ao hospital ensanguentada para exame de corpo de delito. A Polícia Civil investiga o caso.
Em Brumado, um pedido de direito de resposta, com pedido liminar, foi ajuizado por Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira e pela coligação “Brumado tem jeito” em face da coligação “Renovar para transformar”. Os representantes alegam que, em propaganda eleitoral gratuita no rádio, na modalidade bloco, no turno vespertino, veiculada no dia 31/08/2024, foi divulgado conteúdo supostamente inverídico, calunioso e ofensivo, com o objetivo de prejudicar a imagem, a honra e a boa reputação do candidato Fabrício Abrantes (Avante). Argumentam que a propaganda se vale de informações manifestamente falsas e caluniosas ao afirmar que o representante teria comprado o apoio dos vereadores e do atual vice-prefeito de Brumado. A justiça havia negado uma liminar sobre o caso no último domingo (01). Em decisão publicada nesta quarta-feira (04) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido e concedeu o direito de resposta, visto que houve excesso no exercício da liberdade de expressão, com a veiculação de acusação grave sem qualquer lastro probatório. “Malgrado o nome do candidato Fabrício Abrantes não ter sido diretamente citado na propaganda, resta claro que as características contidas na mensagem - especialmente a referência ao apoio do vice-prefeito de Brumado - estão a indicar que o alvo da acusação é o representante, único candidato apoiado pelo vice-prefeito, conforme amplamente noticiado pela imprensa local e ressaltado pelo Parquet Eleitoral. A acusação de ‘compra de apoio político’ feita na propaganda eleitoral é uma alegação grave, que ultrapassa o campo da mera crítica política. Tratando-se de imputação de conduta ilícita, sem apresentação de qualquer prova ou indício que sustente tal afirmação”, justificou. O direito de resposta deverá ser veiculado em inserção de 30 segundos, tempo igual ao veiculado, no mesmo turno e na mesma emissora em que foi veiculada a ofensa, devendo o conteúdo da resposta limitar-se a contrapor as afirmações consideradas ofensivas, vedada a veiculação de pedido de voto ou menção a circunstâncias eleitorais. “Nos termos do art. 58, §8º, da LE, o não cumprimento integral desta decisão sujeitará a emissora ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), duplicada em caso de reiteração de conduta, sem prejuízo da caracterização do crime prescrito no art. 347, do CE, o que, se o caso, deverá ser apurado em Representação própria”, finalizou o magistrado.
Alunos do Núcleo Territorial de Educação (NTE 13) Sertão Produtivo foram recentemente selecionados para participar de prestigiados eventos e programas educacionais de destaque. Entre as seleções, destaca-se a participação na Bahia Model United Nations (BAMUN), uma simulação da Organização das Nações Unidas (ONU) que busca proporcionar aos estudantes uma experiência imersiva em debates internacionais e a oportunidade de desenvolver habilidades diplomáticas, liderança e resolução de problemas globais. Além da BAMUN, outros eventos e programas continuam a surgir, abrindo novas portas para esses alunos talentosos. Esses jovens, provenientes de várias escolas da região do Sertão Produtivo, têm demonstrado notável dedicação acadêmica e engajamento social. Os alunos selecionados foram das cidades de Guanambi, Brumado, Candiba, Caetité e Livramento de Nossa Senhora.