Diversas comunidades rurais do município de Brumado têm sofrido com a seca e falta d’água. Ao site Achei Sudoeste, o presidente da associação de moradores do Rudiador, José Aparecido, relatou que muitos moradores não têm cisternas em suas residências e contam com o apoio da Operação Carro Pipa para acesso à água. Diante da situação crítica, Aparecido disse que está sendo muito difícil manter as lavouras e as criações de animais. “Estamos esperando a ajuda de Deus para mandar a chuva. O pessoal da cidade depende dos alimentos produzidos na zona rural e nós estamos nas mãos de Deus”, afirmou. Já Gabriel Neves, que faz parte da diretoria da associação de moradores do Tamboril, contou que a situação na região poderia estar pior se não fosse os poços artesianos e as cisternas que existem no local, haja vista que a lagoa que abastece a localidade está bem seca. “Não tem como plantar. Tá impossibilitado pela falta d'água”, lamentou.

Visando a campanha eleitoral do próximo ano, o secretário de saúde de Brumado e, pelo que se percebe, pré-candidato à Prefeitura do município, Cláudio Soares Feres (MDB), tem intensificado as ações e realizado várias reuniões em comunidades e bairros. Feres também tem sido visto com mais frequência ao lado do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), e tem marcado presença em todos os eventos realizados pela gestão, sempre tendo oportunidade para falar e discursar. As movimentações políticas não param por aí. Assim como outros pré-candidatos à eleição de prefeito de 2024, o atual secretário de saúde tem viajado com mais frequência a Brasília e a Salvador para encontrar-se com alguns deputados, na esperança de angariar apoio político e viabilizar benefícios para Brumado. Cláudio Feres é o principal nome para a chapa da situação e, mesmo sem ter declarado abertamente sua pré-candidatura, nos bastidores da política brumadense, é consenso que ele deve ser o cabeça de chapa. Há 13 anos à frente do setor municipal de saúde, Cláudio pode utilizar como trunfo as conquistas para o atendimento prestado à população durante este período. Fazer parte da base de um governo longevo, que está há quase 20 anos no poder, também pode aumentar seu coeficiente político e ser um fator determinante no pleito eleitoral de 2024. Embora a campanha só comece de fato em agosto do próximo ano, os pré-candidatos devem trabalhar intensamente até lá e se movimentar cada vez mais na tentativa de convencer o eleitorado brumadense.

Um dia após realização de audiência pública para discutir a situação da seca que atinge a região de Guanambi, no sudoeste baiano, o deputado estadual Felipe Duarte (PP) encaminhou os pleitos levantados pelos produtores rurais e prefeitos para a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “A audiência pública que fizemos em Guanambi foi essencial para debatermos o assunto, elencar ações a serem implementadas em caráter de urgência e encaminhá-las o mais rápido possível para que que possamos reverter este quadro tão cruel que a nossa região está enfrentando”, disse o deputado. Entre os pleitos, estavam a linha de crédito para compra de ração e insumos; prorrogação automática de débitos vencíveis até dezembro de 2024; fornecimento emergencial de água aos necessitados, através de carros pipas; cadastramento dos produtores que se enquadrem no programa de fornecimento de ração dos estoques do Conab; apoio aos produtores de leite do sudoeste baiano; decretação, caso necessário, de estado de calamidade nos municípios atingidos pela seca. “Não podemos assistir 130 municípios sofrendo, o gado morrendo e nada ser feito. É hora de unirmos forças em busca de uma solução para este problema. Tenho certeza de que a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, juntamente com o governo estadual e secretarias da área, vai nos ajudar a trazer uma solução”, disse Felipe Duarte.

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) prorrogou o prazo para a vacinação contra a Febre Aftosa no estado até o próximo dia 31 de dezembro. Segundo a Seagri, a iniciativa acontece devido à severa estiagem que afeta o estado. A declaração da vacinação agora pode ser feita até o dia 15 de janeiro de 2024. A Bahia, que abriga um rebanho bovino de cerca de 12 milhões de cabeças, enfatiza a importância da vacinação para prevenir a Febre Aftosa, uma das mais graves enfermidades que afetam bovinos e bubalinos. A Adab solicita a todos os criadores que declarem a vacinação o mais breve possível. A imunização dos animais é importante não apenas para a saúde do rebanho, mas também para a economia, já que a presença da doença pode afetar as exportações de carne, conforme explicou a pasta. A Bahia está avançando para se tornar o primeiro estado do Nordeste a alcançar o status de Zona Livre da Aftosa sem Vacinação em 2024, possibilitando a abertura de novos mercados à carne baiana.  

O prefeito da cidade de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, fez parte da mobilização histórica que aconteceu na noite desta segunda-feira (04), na Câmara Municipal de Vereadores. O evento reuniu diversas autoridades e produtores rurais devido à grande seca que assola a região. Na oportunidade, Nal salientou que os grandes e pequenos produtores rurais da região estão sofrendo com a seca. Sem água e incentivo financeiro, o prefeito colocou que os produtores, especialmente os pequenos, não têm como suprir as suas necessidades e todas as autoridades políticas precisam se unir em busca de auxílio para o enfrentamento à seca no sertão. “Tirando as diferenças partidárias que temos, precisamos de união para que possamos ir a Brasília, a Salvador e a qualquer lugar buscar a abertura de linha de crédito. Isso é urgente para as pessoas que precisam de dinheiro para suprir as necessidades dos seus animais”, salientou. Para ele, o apoio do governo é fundamental para que os produtores possam encarar o problema de frente. Ao final do evento, o prefeito pediu a todos os presentes que ficassem de pé para um momento de oração.

O guanambiense Matheus Pereira foi o representante do Território do Sertão Produtivo no programa Deputado Jovem Baiano (DJBA), da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ao site Achei Sudoeste, Pereira disse que ficou bastante lisonjeado com o título, concedido a apenas quatro jovens no território. Além de Guanambi, as cidades de Iuiu, Caetité e Ibiassucê enviaram representantes para vivenciar a experiência na AL-BA. Matheus explicou que o objetivo do programa a incentivar os jovens a participaram da política. Para ele, a experiência serviu para mostrar que os jovens podem e devem ocupar os seus espaços na política. “Foi uma experiência magnífica durante uma semana. Através dela, pude constatar que nós, jovens, podemos fazer sim a diferença na política. Tá na hora de tomarmos a frente e fazermos a renovação na política. Isso que nosso estado precisa, de ocuparmos o nosso espaço”, declarou.

A região de Guanambi, no sudoeste baiano, está passando por uma das maiores secas dos últimos 50 anos e os produtores rurais de todo sudoeste promoveram uma mobilização histórica na noite desta segunda-feira (04), na Câmara Municipal. Os prefeitos de Guanambi, Caetité, Pindaí, Iuiu, Palmas de Monte Alto, Malhada, Carinhanha e Riacho de Santana marcaram presença no evento, que também contou com o deputado federal Charles Fernandes (PSD), vereadores de toda a região, sindicatos, associações e empresários do agronegócio. Participaram virtualmente os deputados federais Arthur Maia (União Brasil) e Daniel Almeida (PCdoB), além dos estaduais, Felipe Duarte (Avante), Vitor Bonfim (PV) e o senador Ângelo Coronel. Diante da situação de calamidade pública, os produtores querem, em caráter urgente e emergencial, a implementação de linhas de crédito para compra de rações, insumos e capital de giro com carência mínima de 12 meses, prorrogação automática de débitos vencíveis até dezembro de 2024 nos agentes financeiros, fornecimento emergencial de água, cadastramento dos produtores em um programa de fornecimento de ração, apoio aos produtores de leite e decretação, caso necessário, de estado de calamidade nos municípios atingidos pela seca na região.

Presente na mobilização, a prefeita da cidade de Carinhanha, Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, disse que o problema da seca é tão emergencial que a terceira guerra mundial pode ser deflagrada em razão da disputa por água potável. “Daqui 10, 20, 30 anos vai continuar uma seca dessa porque a questão não é de agora. Há quantos anos a mãe natureza está pedindo socorro? A culpa do que está acontecendo não é de Jesus, é do ser-humano. Vamos repensar as nossas atitudes”, cobrou. A mobilização é considerada histórica e jamais vista na história regional recente.

Em Caetité, na região sudoeste da Bahia, o homem do campo tem sofrido com a seca extrema e a falta de incentivo do poder público. De acordo com o Radar 030, dezenas de comunidades rurais estão passando por uma gravíssima crise hídrica. Com o pouco apoio do poder público, o abastecimento em diversas comunidades é escasso e insuficiente. Mesmo diante da triste realidade, os pedidos de carros pipas levam até dois meses para serem atendidos pela Secretaria Municipal de Recursos Hídricos. Uma moradora da comunidade de Santa Luzia relatou que os pedidos se amontoam na pasta. Para piorar, a ajuda do Exército Brasileiro, através da Operação Carro Pipa, não foi renovada pela gestão do prefeito Valtecio Neves Aguiar (PDT). Na zona rural, as cenas são desoladoras: terra rachada, gado morrendo e barragens sem uma gota d’água. Os moradores recorrem às orações pedindo por chuva.

Em 44 anos, o produtor rural Valdemar Lacerda Silva Filho, conhecido Dezin, disse que nunca vivenciou uma situação tão difícil na cidade de Malhada, na região do São Francisco, diante da seca. Sem chuvas há quase um ano, o produtor apontou que os pecuaristas estão vendo o gado morrer dia após dia sem poder fazer nada. “É um desastre”, falou, bastante emocionado. Apesar da situação crítica, Valdemar afirmou que não há qualquer mobilização política para auxiliar os produtores rurais. “Quando tem uma enchente todo mundo corre atrás de recurso. Temos que ser conscientes que, quando o campo vai mal, a cidade vai mal. Se o campo não produz o comércio vai mal. O produtor está vendo a sua subsistência acabar e não vê ninguém se manifestar. Falta respeito e atenção”, disparou. Mesmo responsável por gerar a riqueza do país, Valdemar questionou o que será do homem do campo diante de tamanha crise, sem qualquer fomento ou auxílio. “Nossos prefeitos e deputados não se manifestam e não levam a situação ao conhecimento do governo do estado e do presidente da república. O povo ainda não caiu a ficha, mas estamos passando por uma situação difícil. Se não chover esse mês vamos ter uma grande mortalidade do rebanho. O que será do produtor rural? Só Deus”, lamentou.  

A brumadense Marcelle Joanne Coqueiro Gama, 15 anos, foi a única aluna da educação pública Municipal de Prado a ser aprovada no curso de Informática do Ifba/Brumado. Filha de Nélio Pereira e Márcia Coqueiro Gama, Marcelle reside há 14 anos na cidade de Prado, atuando na Educação Especial como Psicopedagoga. Ela chegou a ser homenageada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, e pela Câmara de Vereadores pelo feito inédito. A equipe da Escola Municipal Epaminondas Caetano de Almeida também enalteceu o destaque da educanda, que é campeã do Soletrando 2022 e medalhista de ouro nas ONEE - Olimpíadas Nacional de Eficiência Energética.  

Moradores do Distrito do Arrecife, na zona rural de Brumado, estarão na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (04) para cobrar a conclusão das obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade à BA-262. Ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação de Moradores, Décio Nogueira, relatou que o principal ainda não foi feito, que são as duas pontes localizadas no trecho. Segundo ele, em períodos chuvosos, sem as pontes, os moradores não têm condições de trafegar até a sede. “As pontes nem começaram. As máquinas foram tudo embora da região. Na época de chuva, não temos condições de trafegar sem as pontes”, afirmou. O presidente está preocupado com a possibilidade de o dinheiro da obra está sendo desviado. “Nesta semana, correu o boato de que estão querendo desviar dinheiro da obra para outra região. Não concordamos com isso. Estamos chateados porque queremos o término das obras. A Caixa Econômica fez o empréstimo para isso aqui”, completou. Às 17h, os moradores sairão em comitiva da comunidade para a Câmara Municipal a fim de exigir, pacificamente, a conclusão das obras.

Com o encerramento do ano letivo na rede municipal de ensino, o transporte escolar dos alunos da rede estadual foi interrompido em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, informou que, no dia 18 de outubro, o diretor do território foi comunicado que o Município iria antecipar o encerramento do ano letivo em virtude da crise financeira e que, a partir de 24 de novembro, o transporte escolar seria suspenso. Apesar do comunicado, o secretário disse que o Governo do Estado não apresentou nenhuma resposta. “Eu mandei o ofício, mas o Estado não respondeu nada”, afirmou. O mais prejudicado é o Colégio Estadual de Brumado, onde há o maior número de alunos da zona rural. O secretário também pontuou que, desde que o convênio foi firmado com o Estado, na época do governo de Jaques Wagner, não houve reajuste e, neste ano em específico, o Município não recebeu qualquer pagamento até a presente data. “Nem por isso a gente cortou o ônibus. O Município está assumindo 100% dessa despesa”, finalizou.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar) acredita que a lagoa localizada na comunidade Tanquinho, zona rural de Brumado, tenha sido contaminada por herbicida. O local foi interditado no mês de setembro devido ao alto índice de mortalidade de peixes, porém, até o momento, a água não foi colhida para análise. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor da Semar, o agrônomo Djalma Neto, relatou que os fiscais do meio ambiente foram à comunidade e isolaram a área para evitar a possível contaminação de pessoas e outros animais. A coleta da amostra ainda não foi feita, de acordo com o diretor, em virtude da falta de um servidor na base de saúde do estado, a antiga 19ª Dires. Neto alertou os moradores que não utilizem a água, visto que o herbicida comumente usado na região nas pastagens tem uma vida útil grande, podendo permanecer no ambiente por até 50 anos. “Nesse período seco continua o isolamento da área. Quando acontecerem as primeiras chuvas essa substância possivelmente será carregada e diluída. A análise terá que ser feita antes do início das chuvas para se ter um diagnóstico perfeito”, afirmou.

A prefeita da cidade de Maetinga, na região sudoeste da Bahia, Aline Costa Aguiar Silveira (PSD), não pagou o piso salarial dos professores da rede municipal e ainda descontou os dias de greve realizada pelos trabalhadores. Ao site Achei Sudoeste, a coordenadora da APLB/Sindicato no município, Rosilene Freitas, falou que os professores estão tristes e revoltados com a decisão e o órgão já acionou a justiça para resguardar o direito da categoria. Freitas argumentou que foi acordado, após a suspensão do movimento, que os professores iriam repor as aulas, o que já está acontecendo com base no calendário confeccionado pela secretaria de educação. “Mesmo com tudo isso, houve desconto no contracheque dos professores. O pessoal tá revoltado porque se tem o calendário de reposição por que o desconto?”, questionou. Na zona rural, sequer foi realizado calendário para reposição das aulas e, segundo Freitas, o desconto foi sumário. Para a sindicalista, a prefeita se baseou em uma decisão da justiça com relação à greve, visto que o Município moveu uma ação contra a APLB/Sindicato praticamente dizendo que a categoria não tem direito à paralisação. “Em Maetinga, estamos vivendo uma ditadura completa”, disparou. A APLB/Sindicato já está preparando um processo judicial para protocolar na justiça por perdas e danos e danos morais diante do impasse.

O secretário de educação de Brumado, João Nolasco, se reuniu nesta sexta-feira (01) com motoristas do transporte escolar em virtude dos salários atrasados desde o mês de setembro. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Nolasco explicou que o Município faz o repasse total do recurso à empresa responsável pelo transporte, que realiza o pagamento dos motoristas. O secretário esclareceu ainda que o mês de setembro já foi pago e o Município deve apenas os meses de outubro e novembro. “O mês de setembro compete à empresa, mas me sinto corresponsável pelos atrasos. Agora, no momento, não posso dizer o que vai ser feito pra eles, mas à tarde vou me reunir com o departamento jurídico para ver o que vamos fazer”, afirmou. Nesta segunda-feira (04), o secretário garantiu que dará uma resposta definitiva aos trabalhadores com relação aos meses de outubro e novembro que o Município ainda deve.

O estudante de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, Matheus Santos, foi selecionado e faz parte do Programa Deputado Jovens Baianos, que é uma parceria da Escola do Legislativo com a Secretaria de Educação (SEC). Na última segunda-feira (27), 63 estudantes selecionados em edital realizado pela pasta foram recebidos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Na terça-feira (28), ocorreu a cerimônia de posse dos deputados jovens baianos, escolhidos entre 230 estudantes inscritos, com idade mínima de 15 anos e matriculados no ensino médio de escolas públicas e privadas em toda a Bahia. A solenidade, realizada no plenário da ALBA, incluiu a eleição da Mesa Diretora, seguindo os ritos do Legislativo baiano, e contou com a presença do presidente da Casa, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), e da secretária de Educação, Adélia Pinheiro. O evento foi conduzido com o intuito de estimular o interesse dos jovens em participar ativamente das atividades legislativas.

Os vereadores da Câmara de Brumado protocolaram o Requerimento nº 034/2023, nesta quinta-feira (30), a fim de convocar para prestar esclarecimentos na plenária o secretário municipal de finanças, Luiz Henrique Vasconcelos, no prazo máximo de 10 dias. O requerimento não foi pautado para a sessão da próxima segunda-feira (04). O objetivo é esclarecer pontos do Decreto nº 6.115/2023, que dispõe sobre medidas de contingenciamento no município. Em sua justificativa, os parlamentares disseram que, embora o decreto tenha sido suspenso pela Casa Legislativa e alvo de ação civil do Ministério Público da Bahia (MP-BA), com deferimento de medida liminar para obrigar o Município a atender os pacientes com consultas e cirurgias eletivas agendadas, a situação tem se perdurado. Isso porque, conforma pontuaram, com relação à limpeza urbana da cidade, a prefeitura não está honrando os pagamentos mensais da empresa que presta serviços com a limpeza pública, o que já causou uma manifestação dos colaboradores em frente ao paço municipal. Além desses pontos, o fechamento das escolas e das creches precisam ser esclarecidos, tendo em vista o saldo de R$ 25 milhões positivos nas contas da prefeitura.

Desde o mês de setembro, uma lagoa localizada na comunidade Tanquinho, zona rural de Brumado, foi interditada devido ao alto índice de mortalidade de peixes. Ao site Achei Sudoeste, o vice-presidente da Associação de Moradores da Comunidade, Zito Porto, relatou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente interditou o local no dia 13 de setembro, porém sequer colheu amostras da água para realização de uma análise de sua qualidade. “Eles teriam que fazer a coleta dessa água e levar pra Salvador pra trazer o resultado pra sabermos o que foi a causa e não acontecer em outra oportunidade. Já se passaram mais de dois meses e nada”, reclamou. 

Porto afirmou que os moradores estão sendo prejudicados com tamanha demora, visto que utilizam a água da lagoa para realização de diversas atividades. “O pessoal está sem fazer uso dessa água porque a secretaria interditou e foi na casa dos moradores pedindo que ninguém utilizasse enquanto não saísse o resultado. Tá esse tempo todo e o pessoal sem água”, lamentou. Embora não usassem a água para beber, os moradores utilizavam para diversos outros fins. Vale salientar que a operação carro pipa não atende a comunidade e a região.  

A Bahia tem se preparado para chegada do verão. A estação mais quente do ano e ponto alto do nosso calendário tem atraído diversos turistas nacionais e internacionais para o estado e a preocupação com a Covid-19 pode reaparecer. Apesar dos mais de 120 leitos disponíveis (enfermaria adulto e Unidade de Terapia Intensiva) estarem com uma ocupação baixa, surge o questionamento de como está a situação docoronavírus no estado. A resposta, segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), é que no último mês mais de 8,7 mil casos, com 52 óbitos,foram registrados da Bahia. De acordo com o Tribuna da Bahia, a Sesab ainda informou que Salvador segue liderando como município com mais casos registrados da doença. Desde o início da pandemia, em 2020 até novembro de 2023, são mais de 341 mil casos da doença registrados. No recorte dos últimos 30 dias da secretaria, é mostrado que houve sete óbitos na capital baiana. Logo atrás de Salvador, está Feira de Santana, com mais de 85 mil casos confirmados, e no último mês, registrou cinco óbitos. Vitória da Conquista, Itabuna e Camaçari também se destacam como os outros três municípios que registram os maiores números dos casos de coronavírus. Outro dado que chama bastante atenção é o perfil dos contaminados. Cerca de 56% dos registros da doença são de pessoas do sexo feminino. A faixa etária é outro dado que também se destaca. Os mais afetados permanecem os adultos entre 30 e 39 anos, indicando que continuam a ser um grupo vulnerável significativo.

Após a notícia publicada no site Achei Sudoeste de que alunos da rede estadual de ensino de Brumado estão perdendo aula devido à falta do transporte escolar na zona rural, o Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo (NTE 13), com sede em Caetité, emitiu uma nota garantindo o transporte escolar dos estudantes por meio de contratação direta de empresa. O NTE 13 ressaltou que o Estado destina recursos ao Município de Brumado, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), para que seja feito o transporte dos estudantes da rede estadual de ensino. Até o final do ano letivo de 2023, estão previstos investimentos da ordem de R$ 708.400,00 do PETE para transportar 805 alunos da rede estadual. Em função da suspensão do serviço, a prefeitura já foi notificada. Quanto ao novo Colégio em Tempo Integral, o NTE informou que, no ano letivo de 2024, a unidade escolar acolherá estudantes dos Colégios Estaduais de Brumado e Getúlio Vargas.

Em tratativas com a presidência da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o advogado Guilherme Bonfim viabilizou que Brumado se torne escritório regional do órgão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bonfim anunciou que a sede própria da Adab voltará ao município. No momento, estão sendo avaliados locais para funcionamento da unidade. Guilherme exaltou o Governo do Estado no atendimento de várias demandas importantes para Brumado ao longo do ano. “Isso se junta a outras ações do governo, visto que, neste ano, conseguimos batalhão de polícia, delegacia da mulher, o Procon/Ba e, agora, pra fechar com chave de ouro, a Adab retornando ao município”, destacou, garantindo que o governador é extremamente sensível e atento às questões que envolvem o município. O posto de atendimento da gerência regional será mais completo e com mais funcionários para atendimento ao homem do campo e fortalecimento das ações de fiscalização na cidade e região.

Em Brumado, técnicos da Coelba fizeram a poda de uma árvore na Avenida Mestre Eufrásio, porém deixaram os galhos da planta no meio da via pública. O morador Deli Antônio passou o final de semana na roça e, quando retornou, se deparou com os galhos na frente de sua casa. Ao site Achei Sudoeste, ele contou que até em cima do telhado de sua residência foram deixados restos da poda. Já se passaram três dias sem que os técnicos voltassem para recolher o material, que está se espalhando pela via. Além da sujeira, o morador apontou que um motociclista quase se acidentou no local devido aos galhos. “Ele embaraçou nos galhos e quase caiu”, afirmou. O morador alega que o risco é grande, visto que a avenida é bastante movimentada. Em contato com a Coelba, a empresa teria tido que a responsabilidade por recolher o material é da prefeitura.

Alunos da rede estadual de ensino de Brumado estão perdendo aula devido à falta do transporte escolar na zona rural. O ano letivo na rede municipal chegou ao fim, mas na rede estadual continua. No entanto, o transporte escolar, cedido pelo Município em virtude de um acerto com o Estado, parou em decorrência do encerramento do ano letivo na rede municipal. Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Aparecida de Souza, que mora na comunidade de Furada de Maria Nova, disse que o filho deixou de frequentar as aulas desde segunda-feira (27). “É muito difícil pra uma mãe cuidar de um filho o ano todo pra chegar no fim do ano e não ter chance de estudar nas últimas semanas de aula. Tô muito preocupada com a situação dele”, afirmou. Na região, outros alunos também estão sendo prejudicados, visto que os pais não têm condições de pagar por um transporte particular para levar os filhos para o Colégio Estadual de Brumado (CEB) ou para o Getúlio Vargas (GV). Segundo Aparecida, a direção da escola não apresentou até o momento nenhuma justificativa ou medida para driblar a situação. Em contato com o CEB, a diretora informou que os professores estão elaborando trabalhos para que os alunos da zona rural não sejam prejudicados com a falta da nota da unidade e com a recuperação. Por telefone, nossa reportagem entrou em contato com o Núcleo de Educação do Sertão Produtivo, lotado em Caetité, porém, até o final da manhã de hoje, não recebemos respostas acerca do impasse. Também buscamos informações junto à secretaria municipal de educação, mas o secretário encontra-se em viagem à capital e não pode nos atender.  

O juiz Tadeu Santos Cardoso deferiu a tutela provisória de urgência e suspendeu em parte os efeitos do Decreto Municipal nº 6.115/2023 apenas no que diz respeito ao contingenciamento de recursos para a saúde municipal. A ação foi proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em face do Município de Brumado após denúncia do empresário Fabrício Abrantes (Avante). Na decisão, o magistrado explicou que a alocação de recursos para saúde e educação concretizam deveres constitucionais que não podem ser contingenciados, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O contingenciamento, no presente caso, atingiria sobremaneira a área de saúde, cuja atuação municipal é, conforme destacou, manifestamente insatisfatória, evidenciado, pela elevada judicialização envolvendo a matéria saúde, que vai desde o não fornecimento de insumos básicos (fraldas e medicamentos) ao internamento de pacientes. Assim sendo, o juiz determinou que o Município de Brumado mantenha as cirurgias eletivas já marcadas, com repasse de recursos ao aludido fim, abstendo-se à realização de contingenciamento das receitas destinadas à saúde, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil até o limite de R$ 5 milhões às autoridades ou agentes responsáveis pelo cumprimento da determinação judicial, sem prejuízo da adoção de outras medidas. No que se refere aos pleitos envolvendo o ensino integral e as creches, o juiz considera que, face a incompetência absoluta desse juízo nesse particular, o julgamento cabe à Vara da Infância e Juventude. Para Abrantes, a justiça está sendo feita. “A população brumadense não será penalizada e nem terão os seus direitos violados, por caprichos e maldades do prefeito. Estamos vigilantes e, como nesse caso do decreto de contigenciamento, denunciamos ao Ministério Público e teremos de volta as cirurgias e consultas eletivas. Em relação ao funcionamento das creches e das escolas, vamos aguardar a decisão do Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Brumado. Peço a cada cidadão e cidadã que foram informados pela prefeitura de cancelamento ou teve pedido rejeitado de cirurgias ou consultas eletivas que retornem ao órgão competente, seja na central de marcação, hospital ou posto de saúde, e exija que seja agendada a consulta ou cirurgia. Esse direito foi restabelecido pela justiça”, declarou.  

Um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de produtos alimentícios é investigado por sonegar mais de R$ 78 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (29) a “Operação Nobreza”. Segundo a apuração da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o valor sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar R$ 500 milhões. O nome do grupo empresarial não foi divulgado. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados.  As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados, mediante a falta de antecipação de imposto incidente sobre a entrada destes produtos, além da omissão de saída de mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua escrituração. As empresas não faziam o recolhimento fiscal do ICMS ou o fazia em níveis baixíssimos deste tributo, em valores incompatíveis com suas movimentações econômicas. A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo.  A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, seis delegados de Polícia, 28 policiais da Dececap/Draco, seis servidores do Fisco Estadual e seis policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). No Paraná, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaesf do Gaeco do Ministério Público do Estado do Paraná, com três promotores de Justiça, quatorze policiais e dois auditores da Secretaria da Fazenda. A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Gaesf/MPBA, Infip/Sefaz e pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.