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Guanambi: Campanha de Nal Azevedo terá que devolver R$ 14.760 ao tesouro nacional Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A juíza Adriana Silveira Bastos, da 64ª Zona Eleitoral, determinou que o prefeito eleito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, devolva ao Tesouro Nacional o valor de R$ 14.760,00 por contratação de grupo de percussão com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) durante as eleições 2024. A magistrada identificou os pagamentos após a análise das contas do candidato. Para Bastos, ficou nítido que houve contratação de grupo artístico para animar evento de campanha. Segundo ela, o referido gasto não pode ser enquadrado no art. 35, II ou VII, da Resolução TSE nº 23.607/2019, como querem os prestadores, pois se trata de serviço artístico para animar o evento, o que é vedado pelo art. 39, §7.°, da Lei nº 9.504/1997. Na decisão, a juíza registrou que houve seis apresentações descritas em cada uma das notas fiscais, totalizando 12 apresentações do grupo de percussão. “Considerando, ainda, que o serviço prestado foi pago com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o valor gasto irregularmente deve ser devolvido aos cofres públicos em sua integralidade, no total de R$14.760,00 (catorze mil, setecentos e sessenta reais), equivalente a 2,3% do total de gastos efetuados pelos prestadores”, sentenciou. Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, apesar da irregularidade apontada, as contas de Nal Azevedo, candidato a prefeito, e Zaqueu Rodrigues da Silva (Cidadania), candidato a vice-prefeito, foram aprovadas com ressalvas. A defesa recorreu da decisão no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Na última quarta-feira (04), a relatora desembargadora Maílza Seal Carvalho votou pelo desprovimento do recurso. Os membros do TRE-BA, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

Primeira chapa para disputar Câmara de Livramento de Nossa Senhora é lançada Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A primeira chapa para disputar a Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora foi lançada na última sexta-feira (06). O vereador reeleito e atual presidente da Câmara, Ronilton Carneiro Alves (Rede), o Batata, confirmou a sua candidatura à presidência na Chapa 01. Ele tem o vereador Paulo Roberto Lessa Pereira Filho (Rede) como candidato a vice-presidente. Já os vereadores Raelson Nascimento de Souza (Rede), o Raelson de Itanagé, e João Batista Pereira dos Santos (Rede), o João de Ogum, foram indicados, respectivamente, para os cargos de primeiro e segundo secretários da mesa. A chapa já recebeu o apoio dos vereadores de oposição Márcio Alan Dourado Castro (PSDB), o Alan de Gonçalinho, Vitalmir Moura Bitencourt (União Brasil) e José Marques da Silva (União Brasil), o Deca de Dionísio. Os membros da Chapa 01 são ligados ao atual prefeito do município, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, e apoiaram a prefeita eleita, Joanina Batista Silva Morais Sampaio (PSB), que vê sua base rachada antes da posse, conforme anunciado pelo site Achei Sudoeste. Ricardinho já está se movimentando de olho em um possível retorno à prefeitura nas eleições de 2028. A primeira batalha entre Sampaio e Ribeiro está marcada: a disputa pela presidência da Câmara Municipal. Enquanto Joanina apoia Aparecido Lima da Silva (PSB), o Cidão Aracatu, Ricardinho dá seu aval ao vereador reeleito e atual presidente da Casa, Ronilton Carneiro.  Cidão Aracatu ainda não registrou a sua chapa.

Vereador de Paripiranga é condenado a 14 anos por homicídio Foto: Reprodução/Facebook

O Tribunal do Júri condenou o vereador de Paripiranga, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira e Leonardo Fraga Guimarães a 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado do médico José Carlos Bezerra Carvalho ocorrido há 10 anos no município de Paripiranga. A sentença foi proferida ontem, dia 4, com acusação sustentada pelo promotor de Justiça Cássio Marcelo de Melo em sessão presidida pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos, em Salvador. Os réus deverão cumprir pena inicialmente em regime fechado.  De acordo com a denúncia, em 2 de maio de 2014, Leonardo Fraga, a mando do vereador, efetuou dois disparos de arma de fogo contra a vítima, que no momento saia da academia. O crime foi motivado após o mandante do crime considerar sua candidatura a prefeito de Paripiranga “ameaçada” pela vítima, que provavelmente sairia como candidato também. A motivação do crime foi qualificada como fútil, o que agravou a pena de Alexandre. Leonardo Fraga também teve agravação na pena, tendo em vista a emboscada feita para matar a vítima e mediante recompensa que o mesmo receberia por praticar o crime, promessa feita por Alexandre Magno.

Câmara de Macaúbas aprova contas de 2021 do prefeito Aloísio Rebonato Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) haviam recomendado aos vereadores de Macaúbas a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, referentes ao exercício de 2021, de responsabilidade de Aloísio Miguel Rebonato (MDB). O TCM-BA aprovou as contas da gestão municipal no dia 16 de julho deste ano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas foram enviadas para a Câmara Municipal, que seguiu com o seu rito regimental até serem apreciadas em plenário nesta quinta-feira (05). Mesmo com minoria no parlamento, os vereadores aprovaram as contas de Aloísio durante a 23ª sessão legislativa de 2024.

Santinho vai assumir mandato na Câmara de Brumado em 1º de janeiro de 2025 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Com o anúncio realizado pelo prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), na manhã desta quarta-feira (04), confirmando o vereador eleito Agno Santos Meira (Republicanos) na Secretaria de Agricultura, a partir de 1º de janeiro de 2025, José da Silva Santos (Republicanos), o Santinho, assumirá o seu lugar na Câmara Municipal. Na atual legislatura, Santinho assumiu o mandato em 10 de maio de 2021, após o falecimento do ex-vereador José Carlos Marques Pessoas (PSB), o Zé Carlos de Jonas, em decorrência da Covid-19. A partir do próximo ano, caso o futuro secretário de agricultura seja exonerado ou decida retornar para a legislatura, Silva terá que deixar o cargo e continuar na 1ª suplência do Republicanos.

Câmara de Brumado aprova orçamento de 2025 com remanejamento de 100% Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Câmara Municipal aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025 com previsão de arrecadação de R$ 400.500.915,00 na prefeitura de Brumado, com queda de R$ 26.489.000,00 se comparada ao ano de 2024. O projeto de lei enviado pelo atual prefeito da cidade, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), visava conceder apenas 4% de remanejamento, percentual pífio em relação ao 100% que sempre solicitou e obteve ao longo de 16 anos à frente da gestão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, por conta da previsão de queda de arrecadação, fato este que aconteceu pela primeira vez nos últimos 20 anos, os vereadores resolveram conceder o remanejamento de 100% ao prefeito eleito Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante), que assumirá a prefeitura no próximo dia 1º de janeiro. Um parlamentar ouvido por nossa reportagem revelou que o projeto de lei ainda sofreu alguns ajustes por conta de “pegadinhas” inseridas por Vasconcelos. De acordo com o parlamentar, o atual gestor enviou a LOA com valor menor de arrecadação para tentar atrapalhar a futura gestão.

Bahia tem o gás de cozinha mais caro do Nordeste; confira os preços na região sudoeste Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O gás de cozinha ficou cerca de R$ 4 mais caro nas refinarias na Bahia. O novo reajuste de 9,47% é o nono do ano e entrou em vigor nesta segunda-feira (2). Com isso, o valor médio do botijão passou a ser de R$ 154 para o consumidor final. Ao site Achei Sudoeste, Robério Souza, presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia, disse que todo segmento está apreensivo com o aumento. “Só nos últimos dois meses foram quase 20% de reajuste, o que pesa demais no bolso do consumidor. Este tem feito malabarismo para adquirir um produto de primeiríssima necessidade como é o gás de cozinha”, avaliou. O estado é abastecido pela Acelen, empresa de energia proprietária da Refinaria de Mataripe. Segundo Souza, a empresa adota uma política de preços diferente da Petrobras, a qual leva em conta a paridade de preços no mercado internacional, a variação do câmbio e a cotação do dólar. Para ele, essa política tem provocado os sucessos reajustes na Bahia em contraste com outros estados. “Hoje o gás na Bahia é o mais caro do Nordeste. Enfrentamos muitos desafios, temos visto cada vez mais a retração do consumo. Isso tem impactado muito as vendas no nosso segmento”, ponderou. Nossa reportagem fez uma pesquisa de preços dos valores praticados na região sudoeste e no oeste do estado. Os preços são diversos. No Sertão Produtivo, Brumado tem disparado o valor mais alto praticado no território: entre R$ 120 e R$ 130 - com o reajuste deve alcançar até R$ 135. Em Livramento de Nossa Senhora, o preço médio praticado na revenda é de R$ 110, com projeção de R$ 115 a R$ 120 pós-reajuste. Os consumidores de Caetité ainda pagam R$ 105 no botijão de 13kg, mas, com o novo reajuste, deve ir a R$ 110. Já em Guanambi, o valor médio praticado é de R$ 110, devendo chegar a R$ 120. Em Dom Basílio, os consumidores pagam R$ 113 e também devem passar a pagar R$ 120 a partir desta semana. Em Vitória da Conquista, o valor repassado ao consumidor final é de R$ 120, também podendo chegar a R$ 130 após o novo reajuste. Em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, os consumidores têm que desembolsar R$ 160 no local de revenda, na pronta entrega R$ 170, com estimativa de R$ 180 com o reajuste.

138 unidades do Minha Casa, Minha Vida serão construídas na região de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

138 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida Rural serão construídas nos municípios de Guanambi, Sebastião Laranjeiras e Palmas de Monte Alto. A liberação das moradias foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de novembro e será executada pelo Ministério das Cidades. Guanambi e Sebastião Laranjeiras receberão 50 casas cada. Já Palmas de Monte Alto, 38 unidades. As moradias serão construídas em parceria com associações comunitárias de cada município.

Guanambi: Após alagamento, vereador anuncia projeto para obras no Colégio Modelo Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

O vereador Paulo Costa (PCdoB) anunciou nas suas redes sociais, a liberação de recursos para a contratação de obras no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães de Guanambi. A unidade tem sido invadida por águas pluviais, devido à falta de complementação de obras de drenagem. Segundo o vereador, R$ 729.568,33 serão destinados para as obras através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). “A emissão da ordem de serviço já foi publicada, visando a elaboração dos projetos pela contratada, cujo prazo para elaboração e execução de obras é março do ano que vem”, escreveu o parlamentar. No último dia 22 de novembro, a unidade educacional ficou completamente alagada devido a uma forte precipitação que caiu no município. Os alunos ficaram ilhados e exigiram respeito do Governo da Bahia.

Gás de cozinha ficará mais caro na Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O preço do gás de cozinha na Bahia foi reajustado nesta segunda-feira (2), com um aumento de R$ 6 a R$ 7, conforme anunciado pelo Sindicato dos Revendedores de Gás da Bahia (Sinrevgas). Esse novo ajuste impactará diretamente o consumidor final, que terá que pagar mais pelo produto. Robério Souza, presidente do Sinrevgas, informou ao Portal A Tarde que a Acelen, que opera a Refinaria de Mataripe, aumentou em R$ 4 o preço na distribuidora. O reajuste anterior ocorreu em outubro, quando o preço para as distribuidoras aumentou 10,5%, resultando em um impacto de cerca de R$ 8 para o consumidor final. Após esse ajuste, o valor médio do gás de cozinha passou de R$ 142 para R$ 150. De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe são definidos com base em critérios de mercado, que consideram fatores como o custo do petróleo, adquirido a preços internacionais, além do dólar e do frete, podendo sofrer variações para mais ou para menos.

BR-365: PRF recupera veículos furtados que seguiam para Guanambi Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um automóvel HB 20 e uma motocicleta Bis 125, com queixas de furto, durante uma ação de combate ao crime, no km 413 da BR 365, em Patos de Minas, no interior de Minas Gerais. Os veículos foram recuperados na sexta-feira (29), durante a fiscalização de uma cegonheira que seguia de São Paulo para Guanambi, transportando diversos veículos usados. Durante a fiscalização os policiais verificaram indícios de adulterações nos elementos de identificações veiculares do HB 20 e da Honda Bis 125. Em consulta aos sistemas de segurança pública, foi verificado a existência de ocorrências de furto/roubo, para ambos os veículos, registradas em 19 de novembro. Também foi constatado que o automóvel e a motocicleta utilizavam placas clonadas de outro veículo. Quando questionado, o condutor da cegonheira alegou desconhecer a situação irregular dos veículos e imediatamente repassou os dados das pessoas responsáveis pelo envio dos mesmos. Diante dos fatos, foi realizada a remoção dos veículos até o pátio credenciado da PC e a ocorrência foi encaminhada para Polícia Judiciária em Patos de Minas, para as devidas providências.

CCJ se prepara para votar PEC que permite venda de terrenos em praias Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou para a próxima quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Praias. De acordo com o G1, em maio, o colegiado realizou um debate sobre o tema. Devido à repercussão negativa, a tramitação ficou parada desde então, mas agora a comissão decidiu retomar o texto. A proposta estabelece um mecanismo para a venda de áreas à beira-mar que pertencem à União. Na prática, o projeto abre brecha para privatizar o acesso à praia, e não a praia em si, já que a parte frequentada pelos banhistas continuaria sendo do governo. Se aprovada pela CCJ, a matéria ainda precisará passar por duas rodadas de votação no plenário da Casa. Para remediar as críticas, o relator, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), incluiu em seu último parecer, de julho, que as praias são “bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido”. O novo texto proíbe “qualquer forma de utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias”. O líder do governo, Otto Alencar (PSD-BA), disse que não foi informado pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a votação, e que o Planalto é contra a medida. “Vou conversar com ele [Alcolumbre]. A princípio, não tem acordo. A posição do governo é contra a aprovação”, afirmou Alencar.

Nal Azevedo e Zaqueu Rodrigues são diplomados em Guanambi Foto: João Roberto Teixeira

O prefeito reeleito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, e o seu vice, Zaqueu Rodrigues da Silva (Cidadania), foram diplomados nesta sexta-feira (29) pela 64ª Zona Eleitoral, em solenidade realizada na Câmara Municipal. Em seguida, 17 vereadores receberam seus diplomas da juíza Adriana Silveira Bastos. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes, com a entrega do diploma devidamente assinado, confirmando que o político está apto para assumir o cargo a partir de 1º de janeiro de 2025.

Contas de 2023 da Câmara de Matina são aprovadas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante sessão desta quarta-feira (27/11), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram regulares – ainda que com ressalva – as contas do Poder Legislativo do município de Matina, referente ao ano de 2023, sob responsabilidade do gestor Ademilto de Oliveira Ferreira (Avante), o Dega. Segundo a relatora do processo, conselheira Aline Peixoto, as ressalvas têm relação com os pagamentos mensais dos subsídios dos vereadores, que foram elevados para R$7.000,72, sem apresentação de lei que lhe desse suporte. Ainda foram encontradas irregularidades em contratações diretas, mediante inexigibilidade de licitação; contratação irregular de pessoal sem realização de concurso público; e realização de pagamento sem retenção de imposto de renda na fonte. Com isso, os conselheiros seguiram a recomendação do Ministério Público de Contas, que em manifestou-se pela aprovação com ressalvas das contas da câmara. Cabe recurso da decisão.

Brumado: Vereador acredita na criação da Região Metropolitana do Sudoeste Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um projeto de autoria do vereador Ivan Cordeiro (PL), da cidade de Vitória da Conquista, visa criar a Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia. Na última semana, uma audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista para discutir a proposta. O vereador da cidade de Brumado, João Vasconcelos, participou do debate. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar explicou que a região englobaria 32 municípios, favorecendo o desenvolvimento econômico e social de uma população de aproximadamente 2 milhões de habitantes. “A proposta é regionalizar todos esses 32 municípios integrando-os em uma só capital metropolitana, que seria Vitória da Conquista. Essas cidades teriam força para pleitear recursos junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal”, detalhou. Segundo Vasconcelos, essa criação também busca o desenvolvimento de toda região através do agrupamento das forças de segurança, dos equipamentos de saúde, entre outros segmentos. “Os municípios cresceriam juntos. É um projeto muito importante e essa audiência, que contou com a presença de várias autoridades, trouxe uma discussão ampla e valiosa”, frisou. Como a 29ª cidade mais importante da Bahia, o vereador salientou que Brumado não poderia ficar de fora desse debate. “Espero que, em meados de 2025, essa região esteja sendo criada”, asseverou.

Lula sanciona sem vetos lei com novas regras para emendas parlamentares Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou integralmente a lei complementar nº 210, aprovada pelo Congresso na semana passada com novas regras para destinação de emendas parlamentares ao Orçamento. Como adiantou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), nenhum ministério solicitou veto a trechos do projeto aprovado no dia 19 deste mês. Na votação, a Câmara dos Deputados retomou a aplicação de no mínimo 50% das emendas de comissão para a área da Saúde. Essa obrigatoriedade havia sido retirada pelo Senado. A possibilidade de o governo bloquear emendas parlamentares continuou fora do projeto, mas o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou ao Broadcast Político que o Planalto irá enviar um novo projeto que propõe estabelecer um bloqueio de emendas de 15% proporcional ao bloqueio das despesas discricionárias do Poder Executivo.

Brumado: Aracatu e Akatsuki vão decidir o título feminino da Copa dos Campeões de Futsal Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Copa dos Campeões de Futsal feminino terá um grande duelo entre as equipes Aracatu Futsal e Akatsuki, de Brumado. O time aracatuense se impôs contra o Elite, de Brumado, e aplicou uma goleada de 5x1, indo para a final como grande favorita ao título. Terá pela frente a garra das meninas da Akatsuki, que ficaram no empate em 0x0 com o River, de Caetité, no tempo regulamentar, vencendo nos pênaltis por 2x0. As finais entre as duas equipes acontecem nas preliminares da decisão masculina a partir da próxima sexta-feira (29).

União e Laricas vão fazer a final da Copa dos Campeões de Futsal em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

As equipes de Brumado confirmaram o favoritismo e vão fazer a grande final da Copa dos Campeões de Futsal do Sudoeste. Na última quinta-feira (21), o União dominou o jogo do início ao fim, neutralizando as principais jogadas da equipe Pedro Cruz, de Caetité. A equipe contou com a noite inspirada do camisa 10, Tassis, que fez 4 gols e ainda colaborou com duas assistências. Ao final, o time brumadense concretizou o placar de 9x2. Já na noite de sexta-feira (22), o Laricas recebeu o Borussia, de Barra da Estiva, e também conseguiu dominar os visitantes, construindo uma vantagem de 6x2. No entanto, a 10 minutos do final da partida, uma reação do Borussia por pouco não complicou a vida do time da casa, que conseguiu segurar o ímpeto dos adversários e o placar, outrora elástico, terminou em 6x5. Com o resultado, Laricas e União vão à segunda final local este ano. As duas equipes protagonizaram um grande duelo na final da Copa Brahma de Futsal, disputada entre os meses de maio e junho, com o Laricas vencendo o campeonato. Agora, temos outro grande confronto no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro, na próxima sexta-feira (29), com o jogo de ida.

Daniel Almeida e Charles Fernandes entre os que mais gastaram verba parlamentar Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Representante da cidade de Guanambi, o deputado federal Charles Fernandes (PSD) está entre os parlamentares baianos que mais utilizaram a verba da cota para o exercício parlamentar em 2024. Os gastos giram em torno de R$ 488 mil. Ele é o segundo no ranking estadual, liderado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB), que gastou cerca de R$ 495 mil. Este possui atuação na cidade de Brumado. Ao todo, os 39 deputados federais da Bahia gastaram R$ 14 milhões dos cofres públicos para bancar as despesas do exercício parlamentar. Parte desse valor foi usada para divulgação de mandato, totalizando quase R$ 5 milhões, além de combustíveis (R$1,97 milhões) e passagens aéreas (1,8 milhões). A cota parlamentar também cobre despesas com transporte, hospedagem, consultorias e manutenção de escritórios políticos. O valor não inclui o salário dos parlamentares, que recebem até R$ 44 mil por mês, nem a verba de gabinete, de R$ 125 mil, destinada à remuneração de até 25 assessores.

Criação de Região Metropolitana é discutida na Câmara de Vitória da Conquista Foto: Divulgação/CMVC

Na noite desta quinta-feira (21), uma audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista para discutir a Criação da Região Metropolitana da Região Sudoeste da Bahia. A audiência foi de autoria do mandato do vereador Ivan Cordeiro (PL) e contou com a presença da prefeita Sheila Lemos (União Brasil), do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Tigre (PSD), do inspetor chefe do Crea-BA, Raoni Correia, além de demais autoridades e representantes da sociedade civil. O vereador do município de Brumado, João Vasconcelos (Avante), também participou da audiência, que busca um debate democrático acerca das possibilidades de institucionalização de um modelo de integração intermunicipal, que favoreça o desenvolvimento econômico e social de uma região que abriga aproximadamente 2 milhões de habitantes. O projeto conta com a participação de 34 municípios. O vereador brumadense ressaltou a importância da discussão, lembrando que a questão da saúde é ponto central para que exista essa união. “A criação dessa região dará ênfase a todos os municípios envolvidos, pois não será só Conquista que irá crescer, mas todas as cidades da região”, pontuou.

PT envia pedido de arquivamento de projeto que anistia condenados do 8 de janeiro Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O PT enviou ontem ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um pedido de arquivamento do projeto de lei que anistia os condenados pela invasão das sedes dos três Poderes nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O partido argumenta que é “inoportuno” e “inconveniente” manter a tramitação da proposta no Congresso após as revelações da Polícia Federal sobre um plano de assassinato elaborado em 2022 contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto da anistia quase foi votado em outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), diante da pressão de parlamentares bolsonaristas. No entanto, Lira retirou a proposta do colegiado e a encaminhou para uma comissão especial, o que prolongou o tempo de tramitação. “Além de demonstrar a gravíssima trama criminosa dos chefes do golpe, que poderiam vir a se beneficiar da anistia proposta, a perspectiva de perdão ou impunidade dos envolvidos tem servido de estímulo a indivíduos ou grupos extremistas de extrema direita”, diz nota assinada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e pelo líder da sigla na Câmara, Odair Cunha (MG). A anistia chegou a virar assunto da sucessão de Lira na Câmara. Nas negociações para apoiar o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito para vencer a eleição da Mesa Diretora em fevereiro, o PT pediu compromisso com o arquivamento do projeto. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, defendeu o avanço do texto. Para que o tema não contaminasse o processo sucessório, Lira avisou que resolveria o imbróglio ainda este ano. A promessa abriu caminho para que tanto o PT quanto o PL embarcassem na candidatura de Motta. No requerimento enviado a Lira, Gleisi e Odair pedem o arquivamento do projeto da anistia “em virtude da perda de oportunidade”. Os petistas argumentam que o presidente da Câmara tem a atribuição de engavetar uma proposta legislativa de ofício, ou seja, por decisão própria. As informações são do Tribuna da Bahia.

William de Zaqueu defende uma mulher na presidência da Câmara de Guanambi Foto: Reprodução/TV Alvorada/Alvorada FM

Em entrevista ao programa Descomplica Lay, com a radialista Layane Cotrim, da Rádio Alvorada FM, nesta terça-feira (19), o vereador eleito, em Guanambi, William Rodrigues da Silva Donato (Avante), o William de Zaqueu, sobrinho do atual presidente da Câmara Municipal e vice-prefeito eleito, Zaqueu Rodrigues da Silva (Cidadania), defendeu a escolha por uma mulher no comando do legislativo em 2025. O segundo vereador mais bem votado da cidade com 2.542, William não se esquivou da pergunta sobre em quem votaria para a presidência do Poder Legislativo. “Eu queria uma mulher para a presidência da Câmara. Então já está aí, só tem duas mulheres lá. Então meu voto talvez seja uma mulher e vai ser uma mulher”, revelou. Nas eleições 2024, duas mulheres foram eleitas: Eponina de Azevedo Gomes (Avante), a Eponina Pó e Maria Silvia Barros Neves de Souza (Avante), a Lília. “Está entre as duas”, garantiu William de Zaqueu quando questionado sobre o voto nas eleições da mesa diretora na Câmara de Vereadores.

TSE mantém elegibilidade da prefeita Sheila Lemos em Vitória da Conquista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeita reeleita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), poderá tomar posse novamente na prefeitura do município após vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chefe do executivo se tornou elegível depois do TSE desconsiderar que ela assumiria um "terceiro mandato familiar" na cidade, assim, possibilitando a continuidade da prefeita no cargo para o mandato de 2025-2028. A decisão foi publicada nesta terça-feira (19). A decisão reverteu o entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia indeferido o registro sob o argumento de que a candidata estaria inelegível por configurar um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo grupo familiar, o que é proibido pela Constituição. A mãe de Sheila, Irmã Lemos, que era vice-prefeita de Conquista, assumiu o comando da cidade por 13 dias em dezembro de 2020, após o afastamento do então prefeito Herzem Gusmão (MDB), por complicações de saúde. Irmã Lemos também chegou a ser prefeita por 10 dias em 2019. Relatada pelo ministro André Ramos Tavares, a decisão do TSE entendeu que as substituições de Irma Lemos foram breves e não caracterizaram o exercício efetivo de um mandato, especialmente porque ocorreram fora dos seis meses anteriores às eleições. “O curto período de 13 dias não configura sucessão definitiva, tampouco interferiu no equilíbrio do pleito ou resultou em uso da máquina pública”, afirmou o ministro em seu voto. Sheila Lemos assumiu a prefeitura em 2021 após a morte de Herzem Gusmão, sendo vice-prefeita eleita no pleito de 2020. A inelegibilidade foi suscitada pelo fato de sua mãe, Irma Lemos, ter ocupado o posto de vice-prefeita no mandato de 2017-2020 e ter assumido, temporariamente, o comando da prefeitura.

Eleitos em Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras e Iuiu serão diplomados Foto: Vilson Nunes

A cerimônia de diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos nos municípios de Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras e Iuiu foi marcada para o dia 12 de dezembro. O juiz da 175ª Zona Eleitoral, Cidval Santos Souza Filho, anunciou que a solenidade será realizada no Fórum Dr. Alcebíades Dias Laranjeira, às 10h. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a diplomação oficializa os mandatos dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no pleito de outubro deste ano, sendo considerado ato obrigatório para os candidatos poderem tomar posse e exercer seus cargos a partir de 2025. Ao todo, serão 3 prefeitos, 3 vices e 31 vereadores das três cidades.

Jovem é preso acusado de estupro contra uma adolescente em Palmas de Monte Alto Foto: Joá Souza/GOVBA

Um jovem de 21 anos foi preso na cidade de Palmas de Monte Alto acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos. Na segunda-feira (11), a Polícia Civil cumpriu o mandado de prisão expedido pelo juiz Arthur Antunes Amaro Neves. A denúncia chegou ao conhecimento da Polícia Civil após a menor ser atendida no Hospital Geral de Guanambi (HGG), onde a situação foi relatada. O Conselho Tutelar está acompanhando o caso.

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