Na noite deste domingo (12), por volta das 22h, a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) da cidade de Paramirim realizava rondas quando um indivíduo passou pela viatura pilotando uma motocicleta em alta velocidade. Foi feito o acompanhamento do veículo e, próximo a um terreno baldio, o homem caiu ao solo. Pouco antes da queda, os militares notaram que ele havia dispensado uma sacola. Após abordagem, foi encontrado com o mesmo: um aparelho celular IPhone e R$ 2.250,00 em espécie. No local próximo aos fatos, os policiais localizaram a sacola que havia sido dispensada, contendo 10 pinos de substância análoga à cocaína e uma quantidade de substância análoga à maconha que estava em parte prensada e a outra distribuída em 06 embalagens. O suspeito foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para serem tomadas as medidas cabíveis.

Uma dupla acusada de arrombamentos no comércio de Brumado teve sua prisão preventiva decretada pela justiça criminal. Os acusados são um jovem de 18 anos e outro de 25. Ao site Achei Sudoeste, o delegado Fábio Lago, informou que, desde que foi apreendido pela primeira vez, aos 11 anos, o acusado, agora com 18, nunca negou o cometimento dos crimes. Preso em flagrante delito desta vez, na terça-feira (07), o jovem é usuário de drogas. Segundo o delegado, ele é dependente químico e precisa de tratamento. O delegado apontou que ele ainda voltava aos locais dos crimes no dia seguinte e pedia comida aos comerciantes. “São fatos reais contados pelos comerciantes e pelo próprio jovem”. Após a decisão da justiça, a dupla já foi levada para o Conjunto Penal de Brumado.

O tradicional São João de Macaúbas será realizado entre os dias 20 e 24 de junho deste ano. Com o slogan “Raiz de Gente Feliz”, a prefeitura municipal já anunciou o show do cantor Tarcísio do Acordeon. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as bandas Mastruz Com Leite, Canários do Reino e Desejo de Menina também vão animar os festejos juninos na cidade. Os contratos das atrações já foram publicados no Diário Oficial do Município. Novas atrações devem ser anunciadas em breve para completar a grade do São João de Macaúbas. Devido à forte tradição, a economia local ficará aquecida durante o período junino.

Uma ação do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deteve uma proprietária de um bar localizado no bairro Alto do Morumbi, na cidade de Macaúbas, na noite desta sexta-feira (03), por volta das 19h30. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a guarnição realizava rondas no local, após denúncias anônimas de tráfico de drogas. Ao se aproximar, os policiais militares observaram um movimento estranho de evasão de pessoas. Diante disso, procederam com uma abordagem, onde encontraram 38 papelotes de substância análoga à cocaína nos pertences pessoais da proprietária do estabelecimento. Após a busca, a suspeita foi encaminhada para a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis.

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) localizou e prendeu, nesta quinta-feira (02), um homem com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável na cidade de Macaúbas. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a prisão aconteceu no bairro Alto do Mastruz, por volta das 12h. A corporação recebeu uma denúncia anônima e após rondas na localidade encontrou o indivíduo. Ele foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Ibipitanga para adoção de medidas cabíveis.

Na sessão desta quinta-feira (02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria temática sobre Educação, feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo, no município de Macaúbas. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, decidiu aplicar multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, em razão das irregularidades. Foi determinado ao atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA, como a apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado até o limite legal; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários. A auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas 16 (formação continuada e pós-graduação de professores) e 18 (piso salarial e plano de carreira docente) do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a conformidade da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério. Os recursos auditados alcançaram o montante de R$ 20.748.050,52. De acordo com o relatório, o município de Macaúbas descumpriu a meta 18.1 do PNE, apresentando quantidade de profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo em percentual menor que 90%. Dos 639 profissionais de ensino do município, 102 são professores contratados temporariamente, representando o percentual de 15,96% deste montante, ou seja, somente 84,04% dos profissionais do magistério são efetivos. Além disso, a equipe técnica do TCM constatou que os professores temporários são selecionados unicamente por meio de indicação política e análise curricular, sem a realização de qualquer tipo de processo seletivo. Por fim, o relatório apontou que o pagamento efetuado a parte dos professores temporários não atendeu ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, estabelecido pela Lei Federal nº 13.005/2014 e na Lei nº 11.738/2008. Apesar do piso ter sido fixado em R$2.886,24 para 40 horas, e R$1.443,12, para 20 horas, os professores temporários de Macaúbas, que exerceram carga horária de 20 horas semanais, receberam valor pouco superior a meio salário mínimo, correspondente no ano de 2020 a R$1.039,00. O Ministério Público de Contas, pela procuradora Camila Vasquez, opinou pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência dos achados de auditoria, com determinação ao atual prefeito para que: corrija a carga horária cadastrada no sistema SIGA e realize concurso público para a rede pública de educação básica. Cabe recurso da decisão.

Um homem com mandado de prisão em aberto por violar dispositivos da Lei Maria da Penha foi localizado nesta terça-feira (30), na cidade de Macaúbas. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a corporação, o indivíduo foi encontrado durante rondas ostensivas realizadas por uma guarnição do motopatrulhamento da unidade. A PM realizou uma busca pessoal e ele foi informado sobre o mandado em seu nome. Em seguida, foi conduzido para a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis.

Através da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Oliveira dos Brejinhos, segunda maior cidade da Bacia do Paramirim, agora conta com um sistema de videomonitoramento avançado. O primeiro sistema inaugurado na região foi na cidade de Boquira. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Máximo Sertão informou que, em Oliveira dos Brejinhos, o prefeito se uniu à 4ª CIPM para implantação do equipamento. O sistema dispõe de 100 câmeras de monitoramento, as quais possibilitam o reconhecimento facial e a identificação de placas de veículos com restrição de furtos/roubos. Essas câmeras serão instaladas na área urbana da cidade e nos povoados rurais. Segundo o comandante, embora seja um projeto independente, o monitoramento promovido pela companhia no município poderá ser integrado ao Cicom (Centro Integrado de Comunicação). “Nosso objetivo é criar um centro de monitoramento, com sala de comando e controle, na sede de Macaúbas, onde, através da 4ª CIPM, poderemos ter o monitoramento dos quatro municípios: Boquira, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos e Ibipitanga, facilitando o serviço policial e atendendo conforme a demanda”, detalhou.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Macaúbas, inaugurou nesta sexta-feira (19), o sistema de videomonitoramento no município de Oliveira dos Brejinhos, na Bacia do Paramirim. Denominada de “Cidade Segura” a cidade foi a segunda da região a receber a iniciativa que representa mais um passo crucial na construção de um futuro mais seguro para seus cidadãos. O sistema é composto por câmeras de alta resolução estrategicamente posicionadas em pontos da cidade, permitindo o monitoramento constante em tempo real. Sua operação será realizada pela 4ª CIPM em parceria com a Prefeitura Municipal. Através do monitoramento constante, as autoridades visam prevenir crimes e garantir a segurança da população. A implantação da “Cidade Segura” é mais um marco na região, sendo a primeira a ser implantada na cidade de Boquira. A integração com a utilização de tecnologias inovadoras em prol da segurança da sociedade, demonstram o verdadeiro compromisso com a segurança pública.

Por volta de meio dia desta quinta-feira (18), um furto foi registrado em um estabelecimento comercial localizado na Rua Visconde do Rio Branco, na cidade de Macaúbas. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). A guarnição policial de serviço deslocou-se até o local para averiguar e colher informações sobre os suspeitos, que logo em seguida foram identificados através de gravações de vídeo do estabelecimento. Em rondas pelo município, os dois indivíduos foram encontrados nas proximidades de um posto de gasolina. Foi dada voz de prisão e feito o encaminhamento dos dois suspeitos, juntamente com o material furtado, à Delegacia Territorial para que fossem tomadas as medidas legais cabíveis.

Nesta quinta-feira (18), em cumprimento a um mandado de prisão, a guarnição de serviço na da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) da cidade de Macaúbas deslocou-se até a localidade de Brejo do Capitão Porfírio, onde o acusado criminal foi encontrado. O mesmo responde pelo crime de estupro de vulnerável. Após busca pessoal, o preso foi encaminhado à Delegacia Territorial, onde foram realizados os trâmites legais do cumprimento do mandado de prisão.

Nesta quarta-feira (17), uma equipe do Hospital Municipal Aurélio Rocha, em Paramirim, com o apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), conduziu uma paciente até o aeródromo da cidade para que fosse feita sua transferência área para Salvador. A paciente, natural de Érico Cardoso, deu entrada no Hospital Municipal, no último domingo (14), com quadro de síndrome respiratória aguda grave, sendo necessário o procedimento de intubação imediata. Em seguida, a paciente foi colocada na central de regulação estadual da Bahia devido ao seu estado de saúde. Após três dias de cuidados intensivos, ela conseguiu uma vaga no Hospital Ernesto Simões Filho, na capital baiana, sendo transferida em UTI aérea.

Rio do Pires é um dos municípios da Bahia com enorme número de nativos residentes no estado de São Paulo. Na cidade de Guarulhos é comum rio-pirenses se encontrarem com naturalidade pelas ruas de alguns bairros. Isso justifica que um lançamento de pré-candidatura a prefeito de Rio de Pires tenha sido realizado na Grande São Paulo neste domingo (14), onde mais de 2 mil rio-pirenses se mobilizaram para acompanhar o pré-candidato a prefeito José Marcos Pereira (Avante), o Zé Marcos, e seu companheiro de chapa, Clériston José de Oliveira (MDB), o Cre da Funerária. O evento contou com a presença de nove dos dez pré-candidatos a vereador pela chapa da oposição, que há mais de vinte anos não vence uma eleição em Rio do Pires. A chapa lançada reúne Clériston Cré, candidato que ficou em segundo lugar em 2020, e Zé Marcos, uma das lideranças que reforçava o grupo da situação. 

Zé Marcos é empresário e divide residência entre a capital paulista e Rio do Pires. O grupo opositor conta ainda com vereadores que deixaram o grupo do atual prefeito Vânio Antônio dos Santos (PP), o Vânio de Gildásio, insatisfeitos com as condutas do gestor. Um aspecto que chama atenção em Rio do Pires é que o município tem quase a mesma quantidade de eleitores que a de habitantes, mas isso ocorre justamente devido à quantidade de munícipes que migram para São Paulo em busca de oportunidades de trabalho, mas mantém o seu título no município de origem. Segundo o Censo de 2022 do IBGE, Rio do Pires tem 10.497 habitantes e, de acordo com o TRE-BA, são 10.051 eleitores.

O advogado criminalista brumadense João Rafael foi nomeado membro da nova diretoria da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas da Bahia (Abracrim-BA). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado que atua na região de Brumado e em diversos casos a nível nacional, destacou que irá poder contribuir com a melhora da advocacia criminal no estado diante da defesa das prerrogativas e interesses da categoria e a realização de cursos e eventos voltados para a capacitação técnica do advogado criminal. O objetivo, segundo frisou, é fazer com que os advogados da área possam defender seus clientes da melhor forma. Rafael também foi nomeado presidente da Comissão de Regionais dentro da nova diretoria. Representando o sudoeste da Bahia, ele espera melhorar a atuação da advocacia criminal e defender os direitos do advogado criminalista, o que ainda é um desafio enfrentado hoje. “A nova diretoria vai buscar, de fato, que nossas prerrogativas sejam respeitadas e que o advogado criminal possa exercer seu labor com todos os seus direitos assegurados”, afirmou.

Um desejo antigo que agora virou realidade. Assim é considerada a pavimentação de 3,5 quilômetros do trecho de acesso do distrito de Santa Rita ao entroncamento da BA-156, em Boquira. A recuperação, entregue neste sábado (13), vai levar desenvolvimento para o local, facilitando o escoamento da produção da agricultura e pecuária, como destaca o governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Garantir estrutura hídrica, elétrica, de produção e nenhum desses segmentos desenvolve se a gente não tem boas estradas. É isso que estamos fazendo. A gente sabe o significado para transporte de produção, de insumos, uma viatura, uma ambulância, um ônibus com estudantes. Interiorizar as políticas públicas”. O asfaltamento vai contribuir com o trânsito de aproximadamente 90 mil pessoas dos municípios de Boquira, Oliveira dos Brejinhos e Macaúbas. O custo da obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), foi superior a R$ 1,8 milhão. A cidade foi contemplada com a inauguração do Centro de Comercialização de Animais. Serão beneficiados pequenos produtores locais e de cidades vizinhas.

Construído pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o equipamento teve investimento de quase R$ 350 mil. A estrutura conta com 32 currais e balança, fornecendo condições adequadas para as atividades comerciais relacionadas ao setor agropecuário. O governador também entregou kits odontológicos, de parto e de Unidade Básica de Saúde (UBS) para o município. Somado, o valor investido foi de aproximadamente R$ 65 mil. Na ocasião ainda houve a entrega de 10 kits de apicultura, um kit panificação para a comunidade de Malhada, um caminhão compactador de lixo e um trator agrícola. Os itens foram destinados pelo Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional (MIDR), através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Ampliando o acesso da população a água de qualidade, foi dado por entregue o Sistema de Abastecimento de Água, na Localidade de Pajeú. Serão atendidos 334 moradores. A obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), teve o custo de R$ 290 mil. Também foi dado por entregue a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da localidade de Melancia de João Rocha. Com o valor de R$ 75 mil.

A mulher de 22 anos, presa em flagrante na cidade de Paramirim quando tentava adquirir um título de eleitor usando documento falso, pediu para ser novamente interrogada pela Polícia Civil. Segundo depoimento obtido pelo site Achei Sudoeste, ela confessou que no primeiro depoimento foi orientada pelo advogado de um pré-candidato a vereador no município a ficar em silêncio. Segundo a jovem, o advogado teria dito que falar a verdade seria pior, visto que ela poderia ficar detida. No novo depoimento, a jovem relatou que o suposto pré-candidato ofereceu a quantia de R$ 300 e um emprego para que ela votasse nele. Como não tinha título eleitoral, ele e a esposa teriam buscado a jovem de carro em sua residência e deixado próximo ao Cartório Eleitoral para retirada do documento. Por volta de 8h de terça-feira (02), o suposto pré-candidato permaneceu no carro do lado de fora do cartório enquanto ela desceu para atendimento no órgão. Moradora de Paramirim há 4 anos, a jovem apresentou ao funcionário do cartório apenas o RG. No entanto, ele cobrou um comprovante de residência e ela teria se dirigido ao carro, onde o pré-candidato a vereador lhe entregou uma conta de telefone. Desconfiado da falsidade do documento, o servidor acionou a Polícia Militar e a jovem foi detida. Ela alega que não tinha conhecimento da falsidade do comprovante e aponta o suposto pré-candidato como responsável por ter confeccionado o documento falso. A Polícia Civil, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Justiça Eleitoral investigam a possibilidade de outros títulos serem adquiridos com documentos falsos na cidade.

Uma mulher de 22 anos foi presa em flagrante na cidade de Paramirim, nesta terça-feira (02), quando tentava adquirir um título eleitoral utilizando documento falso. Segundo boletim de ocorrência obtido pelo site Achei Sudoeste, ela apresentou uma conta de telefone supostamente falsa como comprovante de residência para fins eleitorais. Servidores do Cartório Eleitoral desconfiaram da falsidade do comprovante e acionaram a polícia, que comprovou a falsificação no documento e a tentativa de fraude eleitoral. A jovem foi detida e encontra-se à disposição do poder judiciário para as providências necessárias. Na delegacia, ela confessou que não possui conta na operadora Vivo e que o documento teria sido entregue por outra pessoa para que fosse feito o alistamento eleitoral. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Paramirim e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Será realizada na noite deste sábado (23) a cerimônia de premiação do Melhor Aluno em Paramirim. Todos os anos a Prefeitura premia o aluno do 9º do ensino fundamental público municipal que obtém o melhor resultado de notas. O prêmio é uma bolsa estudantil no valor de um salário mínimo durante 3 anos, que tem o objetivo de incentivar ainda mais o acesso à educação e à aprendizagem do estudante. O Melhor Aluno foi criado em 1993 por meio de uma lei pelo gestor da época e atual prefeito de Paramirim, Gilberto Martins Brito (PSB), o Beto. Em algumas gestões passadas a Lei, no entanto, não foi cumprida, mas desde que a atual gestão assumiu o poder público, os estudantes destaques são reconhecidos. Agora em 2024, três alunas disputam o prêmio, sendo uma do Colégio Vereador Arlindo, do distrito de Caraíbas, uma da Escola Manoel Brasil, do distrito de Canabravinha, e outra do Colégio Ulysses Caires de Brito, na sede. Hoje à noite haverá a solenidade de entrega do certificado à aluna que obteve a melhor média no 9º ano de escola pública do município, no ano de 2023, o que assegura uma bolsa de 1 salário mínimo mensal, ao longo de 3 anos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai autorizar a construção de um campus do Instituto Federal da Bahia (Ifba) na cidade de Macaúbas. A cerimônia será realizada na próxima terça-feira (12), no Palácio do Planalto. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a proposta faz parte do projeto de expansão da rede de ensino técnico e superior no país. Além de Macaúbas, as cidades de Poções, Salvador, Remanso, Itabuna, Ruy Barbosa, Santo Estevão e Ribeira do Pombal, também receberão campus do Ifba.

Uma mulher foi presa acusada de auxiliar seu namorado a abusar sexualmente de sua própria filha de apenas 9 anos de idade em Boquira. Segundo o delegado Clemilton Figueiredo, o fato acontecia com frequência, onde a mulher tinha relações íntimas com o seu companheiro e colocava a filha para participar. De acordo com o Boquira em Ação, a mãe dizia à filha que a mesma já tinha idade o suficiente para aprender o ato praticado entre ela e seu companheiro e até no momento de colocar os preservativos a mãe pedia a participação da filha, colocando a menina em um grande constrangimento. Após as denúncias e o conhecimento do caso, a Polícia Civil solicitou a prisão dos autores do crime que foi concedida pela justiça criminal local. A prisão da genitora foi cumprida na última segunda-feira (04) e o companheiro dela está foragido.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Granja Sutil paralise imediatamente a produção de iogurte e derivados de leite, no Município de Ibipitanga, enquanto não obtiver os alvarás sanitário e de funcionamento, bem como a licença ambiental competente. Segundo a promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, autora da recomendação, após a realização de inspeção técnica feita pela equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) no estabelecimento Granja Sutil, foram identificadas inúmeras irregularidades em razão da inobservância das normas ambientais e sanitárias. No documento, o MP recomendou ainda que a Granja Sutil não forneça produtos no mercado de consumo que estejam em desacordo com as normas legais de produção e comercialização de leite e derivados; e adote medidas para assegurar a observância dos padrões higiênico-sanitários e de estrutura das edificações exigidos pela legislação vigente e pelo órgão fiscalizador. O MP expediu também a recomendação à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ibipitanga (Semma), à Vigilância Sanitária do Município e à Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab) para que realizem novas inspeções in loco nas dependências da empresa e, caso seja comprovada a persistência na violação das normas sanitárias e ambientais, exerçam os poderes de polícia e realizem a apreensão de produtos impróprios para o consumo humano, a interdição do estabelecimento, a lavratura de auto de infração, aplicação de multa, dentre outras medidas. Os órgãos também devem enviar ao MP relatório com todas as providências adotadas no prazo de trinta dias.

Por volta de 22h30 deste domingo (03), equipes de Rondesp Meio Oeste realizavam patrulhamento com guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional, da 4ª CIPM, quando avistaram um indivíduo em atitude suspeita na cidade de Macaúbas. Durante o policiamento ostensivo, ao perceber a presença da viatura, ele retirou uma sacola e dispensou na rua. Posteriormente, tentou empreender fuga a pé, sendo alcançado pelas guarnições. Na abordagem e busca pessoal, foi encontrado com ele um simulacro de arma de fogo, 12 papelotes contendo pó branco análogo à cocaína e R$ 617 em espécie. Havia na sacola o restante dos materiais mencionados. Diante disso, o autor foi encaminhado para Delegacia Territorial de Ibotirama para adoção das medidas cabíveis.

Na manhã desta quinta-feira (29), a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi acionada para cumprir um mandado de prisão na cidade de Boquira. Em diligências pela área urbana, a polícia localizou o suspeito no Bairro Vila Operária. Foi dada voz de abordagem e, posteriormente, de prisão. O indivíduo foi conduzido à Polícia Judiciária para adoção das medidas legais cabíveis. Por volta de 10h, o Peto também cumpriu um mandado de prisão na cidade de Macaúbas. Em diligências pela BA-156, o Povoado de Contendas, o indivíduo foi encontrado transitando na via a pé. Foi dada voz de abordagem e, posteriormente, de prisão. Ele também foi conduzido à Polícia Judiciária para adoção das medidas legais cabíveis.

Na sessão desta quinta-feira (22), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram recurso apresentado pelo prefeito de Macaúbas, Aloisio Miguel Rebonato (MDB), contra decisão do TCM que considerou parcialmente procedente denúncia sobre irregularidades em edital de processo licitatório realizado no exercício de 2023. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o certame tinha por objeto o registro de preços para a contratação de empresa de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do município, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, veículos e cessão da mão-de-obra. O relator do recurso, conselheiro Plínio Carneiro Filho disse que o item editalício que trata da “Gestão de no mínimo 35 funcionários efetivos” – guarda incompatibilidade com os princípios e regras que balizam as licitações e contratações públicas, vez que traz embutida especificidade que pode gerar o beneficiamento e/ou afastamento de licitantes, fugindo ao escopo e ao objetivo dos atestados de capacidade técnica. Ficou mantida a procedência parcial da denúncia e a multa no valor de R$1 mil.

Os municípios baianos receberam na terça-feira (20) mais de R$ 143 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o Brasil 61, esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2° decêndio do mês de fevereiro de 2024. Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na Bahia, até o dia 21 de fevereiro, as prefeituras dos municípios de Canavieiras, Érico Cardoso, Ilhéus, Itacaré, Santa Maria da Vitória, Ubatã e Uibaí estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas. É importante destacar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.