A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), entre os dias 22 e 25 desse mês, garantiu com excelência a segurança do tradicional São João de Macaúbas, no sudoeste da Bahia, evento que contou um grande número de foliões, superior ao ano passado. O evento contou com participações de bandas de grande apelo popular, em destaque para a dupla Cesar Menotti e Fabiano, Banda 100 Parêa, o cantor Canina, o cantor Marlus Viana, a dupla Edu e Maraial e outros artistas que abrilhantaram um dos maiores eventos da região. A festa teve uma média de público de 18 mil pessoas, com pico de 30 mil pessoas na apresentação de Cesar Menotti e Fabiano. De acordo com a PM, não houve registros de ocorrências relevantes. A 4ª CIPM esteve presente com um grande aparato de patrulhas no perímetro da praça, assim como também reforçou o policiamento ostensivo por toda a cidade, com apoio de Guarnições de Policiamento Especializado.
Totalmente equipada, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, conta com um efetivo de dez guardas e quatro veículos para reforço da segurança pública na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o comandante da entidade, Amaury Júnior, disse que, além de GCM, os guardas possuem o curso de brigadista para combate a incêndios. Amaury frisou que toda a estrutura da GCM foi montada através de uma parceria entre o poder público, o judiciário e o comércio local. O poder judiciário cedeu os veículos apreendidos à GCM e à administração como fiéis depositários, enquanto o comércio apoiou a iniciativa colaborando com a reforma dos veículos, que são duas motocicletas e duas caminhonetes. “Houve um investimento grande da gestão pública para reformar todos os veículos que temos na guarda. As reformas das quatro viaturas também tiveram apoio dos comerciantes porque eles gostam muito da GCM. A guarda ajudou a parar os assaltos à mão armada. Hoje, é assalto zero lá. Tem que existir parceria. Se não tiver essa parceria não funciona”, destacou. A cidade de Brumado também teve a oportunidade de dar um suporte maior a sua GCM quando, em 2017, na gestão do então prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL), o juiz da comarca local, Genivaldo Alves Guimarães, cedeu um veículo para ser utilizado pela GCM nas rondas escolares. Porém, com o retorno do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), a viatura foi abandonada no pátio de estacionamento da prefeitura e, mais recentemente, deixada como sucata no setor de transportes (veja aqui). Vale ressaltar que a Guarda Civil Municipal de Brumado conta quase 90 GCMs e apenas uma viatura de pequeno porte para dar suporte ao setor, que deveria ser o braço de extensão da segurança pública municipal.
O São João em comemoração aos 60 anos da cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, foi um verdadeiro estouro. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), disse que foram dois dias de muita festa e tranquilidade. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros reforçaram a segurança no evento. Além disso, Meira enfatizou que a população e os visitantes contribuíram diante da postura pacífica assumida por todos durante a festividade. Além de ter superado as expectativas de público, o São João foi muito favorável aos comerciantes e para a economia de modo geral. Estima-se que de R$ 4 a R$ 5 milhões circularam na economia local. “Foi bom demais. Transcorreu tudo normal, com tranquilidade. O dinheiro circulou bem. Foi a maior circulação nos últimos anos, no São João. A economia se fortalece muito. Estamos muito contentes. Vale a pena continuarmos investindo no São João de Dom Basílio”, comemorou. A festa foi realizada pela prefeitura municipal com o apoio do Governo do Estado, através da Sufotur.
Quatro atrações animaram a segunda noite de São João, na cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, neste sábado (24). O cantor Nandão & Banda fez a abertura do evento, animando mais cedo a galera que saiu da missa de São João. Logo após a festa foi animada por Marcos Levy, na sequência a princesinha do acordeom Laís Amaro representou com maestria a música popular nordestina. A festa não acabou por aí, a galera esperou até 3h da manhã o início do show do renomado cantor Wallas Arrais, que comemorou com todos o seu aniversário de 30 anos de idade e levou o público a loucura com o que há de melhor e mais atual na música da atualidade. Neste domingo (25) é o encerramento dos festejos juninos na cidade. A dupla João & Rafa, a banda Desejo de Menina e o Vitinho do Forró serão as atrações da terceira noite do São João que comemora os 60 anos de emancipação política de Dom Basílio.
Um motociclista, identificado como Wilson Alves da Silva, morreu na última sexta-feira (23) após uma colisão com um ônibus da empresa Novo Horizonte, na BA-152, na cidade de Paramirim, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, devido o impacto da colisão, o motociclista foi arremessado contra o ônibus e sofreu diversos ferimentos graves. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e ao chegar ao local constatou a morte da vítima. O motorista da locomotiva não sofreu ferimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia e fez o levantamento cadavérico. O corpo de Wilson foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. O velório e sepultamento aconteceram neste sábado (24) em Paramirim. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.
Em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada via central para averiguar uma denúncia no povoado de Veredinha. Na localidade, um homem estaria ameaçando os vizinhos e familiares com uma arma de fogo, inclusive, realizando disparos com a mesma. De acordo com a 4ª CIPM, os policiais encontraram o homem no povoado e, na abordagem, ele informou onde estava a arma de fogo e uma arma branca. Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido à Polícia Judiciária para que adoção das medidas legais cabíveis.
A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) garantiu a segurança do tradicional São João de Ibipitanga, a 237 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, realizado entre os dias 15 e 19 deste mês. O evento contou com apresentações de bandas com grande apelo popular. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o festejo teve uma média de público de 15 mil pessoas por noite e sem registros de ocorrências relevantes. A PM garantiu a segurança dos foliões, estando presente no perímetro da praça da festa com um grande aparato de patrulhas. Também reforçou o policiamento ostensivo por toda a cidade para que todos pudessem curtir o evento em segurança. O Major Fabiano de Matos Lemos parabenizou a tropa pela dedicação e profissionalismo.
Um estudante de medicina morreu após uma batida entre o carro em que ele estava e um caminhão boiadeiro na noite de segunda-feira (19), na BR- 367, próximo a cidade de Itagimirim, no extremo sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois veículos ficaram carbonizados. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima, identificada como Samuel Leonardo Santos Melo Vieira, tinha 24 anos e era sergipana. Ele estudava na Universidade Federal de Minas Gerais. O acidente aconteceu por volta das 23h45, no km 150. Samuel Vieira morreu no local do acidente e o corpo dele foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Eunápolis. A pista ficou interditada por causa das chamas, mas os veículos não estavam sobre a pista. A PRF não tem informações sobre o outro motorista. As informações são do G1.
Na última quarta-feira (14), um adolescente de 13 anos, identificado como Weliton Vítor Lopes Bomfim, morreu vítima de um mal súbito enquanto dirigia um veículo na BA-152, nas proximidades do distrito de Caraíbas, em Paramirim, a 129 km de Brumado. Uma guarnição da Cipe Sudoeste passava pelo local e prestou socorro à família, de acordo com o comandante da unidade, Major Marcos Paulo (veja aqui). No entanto, a família contesta a versão da Cipe Sudoeste Ao site Achei Sudoeste, a mãe do menor, Valdenice Ferreira, contou que voltava para roça no momento em que o filho avistou a viatura. Afobado, ele parou o carro para trocar de lugar com o pai, tendo em vista que era menor de idade e não podia dirigir. Valdenice disse que, antes mesmo de o filho conseguir trocar de banco, os policiais desceram da viatura armados para fazer a abordagem. “Nem deixaram a gente explicar nada. Não procurou saber meu nome, o nome do pai, o que a gente estava fazendo, nada. Aí o menino já começou a passar mal. Eles ficaram tudo em volta do menino com as armas”, relatou. De acordo com a mãe da vítima, os policiais xingaram o marido de vagabundo, irresponsável e ainda o mandaram calar a boca. Só depois que viram o menino tremendo muito é que, segundo Ferreira, os soldados colocaram o menor na viatura e levaram para o posto de saúde mais próximo. Valdenice afirmou que foi impedida de acompanhar o filho. “Eles disseram que se eu quisesse fosse acompanhando atrás. No centro de saúde, fecharam a porta e não deixaram eu ver o menino mais”, completou. O adolescente morreu no Hospital Municipal de Paramirim, para onde foi transferido devido à gravidade do seu estado de saúde. A família considera que o menino morreu em razão da abordagem da polícia. “Acho que ele morreu mais de susto. Falei pra eles se afastarem, mas eles ficavam em volta do menino tudo armado. Foi cruel demais", acusou. Tio da vítima, Hélio Pereira falou que os policiais não pararam para socorrer o menino, mas sim para matá-lo. “Ele morreu através do susto muito grande que ele levou e da pressão que eles [os policiais] deram nele. Ele não sentia nada, nem uma dor de cabeça”, enfatizou. A família irá acionar a justiça para ter os seus direitos resguardados. “Queremos justiça”, finalizou Hélio.
Na sessão desta terça-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), e revogaram medida liminar que determinou a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana” para os festejos de São João de 2023. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do recurso, também determinou a emissão de novo acórdão, desta vez pela improcedência do termo de ocorrência. O prefeito Aloísio Rebonato apresentou, no recurso, novos documentos que comprovaram que, desde 2022, os cachês das duas atrações já eram em montante muito próximo ou até, em alguns casos, acima do contratado pelo município de Macaúbas. No caso de “César Menotti e Fabiano”, a dupla sertaneja realizou shows em outros dois municípios baianos – Formosa do Rio Preto e Itatim – e os valores praticados foram exatamente o mesmo, isto é, R$ 290 mil. Já em relação ao cantor “Carinana”, o gestor comprovou que a média de preços é de R$ 101.000,00, bem próximo ao R$120 mil pagos pela apresentação em Macaúbas. Para o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, diversos são os fatores que podem causar a variação de preços em contratações de artistas, sendo a época do ano e festividades típicas as mais relevantes. Essa variação de valores, no entanto, não significa sobrepreço e não configura, necessariamente, a irrazoabilidade do gasto. Concluiu, por fim, afirmando que não se demonstrou de forma clara e objetiva a alegada incompatibilidade dos valores celebrados com os preços usualmente praticados no mercado para o mesmo objeto, o que descaracterizou a prática de sobrepreço.
Um homem foi preso na noite desta sexta-feira (16), às 18h, na Avenida Dr. Miguel Gomes Tanajura, após ter furtado uma bateria no almoxarifado da prefeitura municipal de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, após receber a denúncia do crime, a guarnição realizou rondas no município até localizar o suspeito. Na abordagem, a polícia encontrou em posse do homem um revólver da marca Taurus, calibre .22, com 7 munições intactas. A polícia militar deu a voz de prisão e ele informou que o objeto furtado se encontrava escondido às margens do Rio Paramirim. Foi realizado deslocamento ao local e a bateria foi encontrada debaixo de arbustos. O acusado foi conduzido para a Delegacia Territorial de Paramirim, onde também foram apresentados todo o material apreendido, incluindo até uma bíblia.
A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu 2,7 kg de maconha, na noite desta sexta-feira (16), na cidade de Macaúbas a 199 km de Brumado. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a droga foi encontrada na Rua Alto da Santa Terezinha, às 21h30, pelo Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto). A guarnição realizava patrulhamento ostensivo, quando avistou uma movimentação suspeita no local. Ao se aproximar, um indivíduo segurando uma sacola começou a correr. Ele foi alcançado e, após uma busca pessoal, foram encontrados dentro da sacola 2,700 kg de substância análoga à maconha, duas balanças de precisão e R$ 60 em espécie. O homem foi preso e encaminhado para a Delegacia Territorial de Ibotirama para adoção de medidas cabíveis.
Nesta quarta-feira (14), uma guarnição da Cipe Sudoeste, em deslocamento pela BA-152, nas proximidades do distrito de Caraíbas, visualizou um veículo às margens da rodovia, o qual fez uma manobra brusca de parada (veja aqui). Ao se aproximarem do veículo, os policiais verificaram que o condutor, que era menor de idade e estava acompanhado dos pais, passava mal. Ao site Achei Sudoeste, o Major Marcos Paulo, comandante regional da Cipe/Sudoeste - Caesg, disse que a guarnição foi informada pelos pais que o menor havia desmaiado e que o mesmo sofria de problemas cardíacos. O devido socorro foi prestado, porém, não obtendo resultados, o comandante disse que os policiais levaram o adolescente para o posto de saúde do distrito de Caraíbas e, posteriormente, para o Hospital Municipal de Paramirim. Na unidade, o adolescente recebeu o devido atendimento pelo médico de plantão. Apesar dos esforços da equipe policial, das enfermeiras que executaram a todo tempo manobras de reanimação e da equipe médica, o adolescente não resistiu e evoluiu a óbito. O Major lamentou o ocorrido. “Essa ocorrência na região traz esse sentimento de perda. Nossos sentimentos à família”, afirmou.
Uma revendedora de veículos de Brumado acusa o vereador Fábio Cardoso Alves (PP), da cidade de Matina, na região sudoeste da Bahia, de praticar estelionato contra a empresa. Ao site Achei Sudoeste, o advogado da revendedora, Irenaldo Muniz da Silva, explicou que o vereador adquiriu um veículo na empresa e, depois de certo tempo, quis se desfazer do mesmo. “Ele passou uma mensagem para o dono da revendedora perguntando se ele queria comprar o carro. Como o dono já conhecia o carro, mostrou interesse e eles passaram a negociar valores”, relatou. O proprietário da revendedora adiantou um valor inicial como garantia do negócio, porém, ao consultar a situação do veículo, constatou que o mesmo já havia sido financiado junto ao Banco Safra dois meses antes. Segundo o advogado, o próprio vereador vendeu o carro para uma senhora em fevereiro deste ano. “O vereador agiu cometendo o crime de estelionato claramente. Além da caracterização do crime, uma extrema má fé. Espero que a Câmara de Vereadores de Matina tome alguma providência porque isso não é o tipo de político que a gente quer. O Município de Matina não merece esse vereador”, afirmou. Uma ação foi movida na justiça contra o parlamentar, mas o mesmo não compareceu à primeira audiência, marcada para o último dia 13 de junho. A nossa reportagem não conseguiu falar com o parlamentar.
Um adolescente de 13 anos dirigia um veículo, acompanhado de seus pais, na tarde desta quarta-feira (14), na cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado, quando se deparou com uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ao avistar a viatura policial, o menor, identificado como Weliton Vítor Lopes Bomfim, deu ré e fez a uma curva de volta para a sua residência, mas ao ser abordado, ele começou a passar mal e desmaiou. Prontamente, a guarnição, acompanhada dos pais, levou o adolescente para um Posto de Saúde da Família (PSF). Ele acabou sofrendo uma parada cardíaca e foi levado pela Cipe Sudoeste para o Hospital Municipal de Paramirim. Ao chegar na unidade, ele já estava sem sinais vitais. Vitor e sua família têm históricos de doenças cardíacas. O corpo de Bomfim foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Paramirim.
O presidente da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, Ronilton Carneiro Alves (Rede), o Batata, foi ameaçado de morte por um camponês durante expediente no legislativo (veja aqui). A polícia militar foi chamada e o indivíduo detido e encaminhado para a delegacia, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ao site Achei Sudoeste, o delegado Antônio Cláudio informou que o homem não estava embriagado e não portava nenhum tipo de arma. À polícia, o indivíduo disse que queria apenas chamar a atenção do presidente para pedir um emprego. “Ele disse que se sentiu acuado porque está desempregado. Ele não tinha dinheiro pra alimentar a família e queria um emprego. A forma dele chamar a atenção foi ameaçando o presidente de morte”, relatou, descartando a hipótese de qualquer conotação política. O homem responderá a um processo judicial pelo crime de ameaça.
O Tribunal do Júri realizado em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, condenou um homem a 11 anos, três meses e 29 dias de prisão em razão de tentativa de feminicídio de sua companheira em julho de 2020, no Município. Conforme a denúncia, de autoria do promotor de Justiça José Junseira Almeida, Uallace Oliveira dos Santos desferiu golpes de faca contra sua companheira, com a intenção de matar, por volta das 7h da manhã do dia 30 de julho de 2020. Na ocasião, a vítima, ao retornar do banheiro e sentar-se na cama, foi surpreendida pelo acusado que, de forma repentina e sem motivação aparente, partiu para cima dela, desferindo-lhe diversos golpes de faca na cabeça e no pescoço. A acusação foi sustentada no júri pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida. Na sentença, o juiz Rodrigo Souza Britto determinou que o réu cumpra a pena em regime fechado.
Um estelionatário foi preso neste sábado (10), na Avenida César Borges, na cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o indivíduo utilizava inicialmente a foto de uma menor de idade em um perfil de rede social e iniciava conversava com pessoas do sexo masculino, em seguida, por meio de um outro perfil com a foto de um policial militar do Estado de São Paulo, ele entrava em contato com os homens para proferir acusações de assédio, fazer ameaças e forçar as vítimas a realizarem transferências via Pix. Após as denúncias, uma guarnição da 46ª CIPM avistou um homem com as mesmas características e fez a abordagem. A Polícia Militar não divulgou o nome do estelionatário. De acordo com a PM, ele confessou os crimes. Com ele, a polícia encontrou um celular, que no interior da capa tinha dois papelotes de substância análoga à cocaína. O indivíduo foi apresentado na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde assumiu que possuía altas somas em dinheiro em conta bancária provenientes dos golpes. No local, foi lavrado Boletim de Ocorrência para adoção das medidas cabíveis.
Em Macaúbas, a 199 km de Brumado, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu doze policiais recém-formados para reforçar o policiamento na cidade e região. Ao site Achei Sudoeste, o Major Lemos, comandante da companhia, disse que os soldados já estão atuando em prol da segurança pública na área de abrangência. Segundo Lemos, eles serão utilizados para garantir a segurança durante a realização dos festejos juninos, que são bastante tradicionais em toda região. “Já estamos com o nosso planejamento todo pronto. Já foram solicitadas as horas extras e conseguiremos um aporte maior de efetivo para cobertura. Conseguiremos trabalhar nos quatro municípios”, adiantou. O comandante destacou que a segurança também será garantida na zona rural, onde muitos festejos acontecem nesse período e a PM atuará de forma ostensiva.
A Cochonilha do Carmim não causa danos aos animais, muito menos ao ser humano, porém pode casar sérios prejuízos ao plantio, segundo o coordenador estadual do Programa Prevenção e Controle da Cochonilha do Carmim e fiscal agropecuário da Adab, Albany Lopes. Os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Botuporã, Macaúbas e Tanque Novo lidam com o problema. Lopes explicou que a praga ataca a palma forrageira, a mais comum na região sudoeste, e a agência vem tomando as devidas providências para que a Cochonilha não se alastre. O primeiro caso na região foi registrado em 2017 no município de Botuporã. Em Livramento de Nossa Senhora, na última semana, um caso foi registrado nas imediações da comunidade de Tabuleiro, porém, segundo Albany, os produtores e criadores da localidade já foram devidamente orientados e convencidos a erradicar o plantio infectado. “Ela chega a matar a palma. O inseto suga a seiva, a planta vai murchando e acaba indo à morte”, disse a Rádio Portal FM. O coordenador informou que a praga se espalha com facilidade e o produtor precisa ficar em alerta e observar. Qualquer suspeita deve ser comunicada à Adab.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira, recomendou aos Municípios de Macaúbas, Ibipitanga e Boquira que reforcem a segurança nos eventos festivos realizados no período do São João. Os municípios deverão providenciar a iluminação das ruas próximas aos locais, possibilitando uma atuação mais efetiva das Polícias Militar e Civil. Além disso, devem orientar os vendedores ambulantes no sentido de evitarem a utilização de recipientes ou vasilhames de bebidas em garrafas de vidro - os produtos devem ser comercializados em latas ou material plástico. Segundo a recomendação, uma ambulância deve permanecer no local do evento, visando atender a situações emergenciais. Ademais, o fluxo de tráfego deve ser organizado a fim de evitar acidentes nas imediações dos locais das festas. O MP também oficiou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar de Macaúbas e o Subcomandante Geral da Polícia Militar da Bahia para que reforcem a escala de policiamento ostensivo nas festividades juninas das referidas cidades. Nos documentos, o MP recomendou ainda que as atrações musicais responsáveis pela animação dos eventos deverão se apresentar até o limite máximo de 3h, com tolerância máxima de trinta minutos para o encerramento definitivo, visando a tranquilidade dos moradores que residem nas imediações.
Na quinta-feira (25), ocorreu na Câmara de Vereadores de Macaúbas, a 199 km de Brumado, uma audiência pública sobre o combate à violência contra as mulheres, organizado pelo Coletivo Viva Mulher. No evento, foi discutido sobre os avanços do enfrentamento à violência contra as mulheres e apresentadas as dificuldades enfrentadas no dia a dia, além de propostas que possibilitem melhorias na estrutura e rede de combate ao crime. Em sua fala na oportunidade, o Major Lemos falou acerca da problemática e do empenho que a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) tem realizado no combate à violência doméstica. Também destacou a importância da denúncia nesses casos. O evento teve a participação de diversas autoridades, a exemplo de vereadores, do major Lemos e do promotor de Justiça Victor Teixeira.
A assistência técnica em 13 municípios do território Bacia do Paramirim e região ganhou um reforço. Na sexta-feira (26), o Governo do Estado, por meio do convênio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), entregou 21 tablets e motos para qualificar o processo de assistência técnica e extensão rural (Ater), em uma parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim (CDSBP). A ação é resultado do programa Mais Ater, no âmbito da estratégia Parceria Mais Forte, Juntos para alimentar a Bahia. Agora, os profissionais de Ater terão mais mobilidade e planejamento das atividades de prestação de serviço às comunidades rurais, em especial para o fortalecimento dos sistemas produtivos do leite, mandioca, mel, ovinocultura e produção de ovos e galinhas caipiras. As ações beneficiam 1.800 agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Ibipitanga, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Rio do Pires, Caturama, Livramento de Nossa Senhora, Boquira, Dom Basílio, Paramirim, Jussiape, Botuporã, Érico Cardoso e Ituaçu, que fazem parte do Consórcio. A CAR é uma empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Nesta quinta-feira (25), policiais da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) receberam a informação, através da Polícia Federal, que uma encomenda de moedas falsas seguia com destino a cidade de Ibipitanga, a 237 km de Brumado. A guarnição em serviço deslocou-se para o estabelecimento dos Correios, onde os policiais foram informados que a encomenda havia sido retirada por uma mulher. Após a pessoa ser identificada, de imediato a abordagem foi realizada e constatado que as cédulas, 05 cédulas de R$ 200 e 30 de R$ 100, possivelmente falsas, totalizando R$ 4 mil, estavam de fato em sua posse. Diante dos fatos, a mulher foi conduzida à Polícia Judiciária para adoção das medidas legais cabíveis.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que compõem a 2ª Câmara de julgamento, decidiram nesta quarta-feira (24), determinar a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana”, pela prefeitura de Macaúbas, a 199 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, por causa de sobrepreço nos cachês. Uma decisão liminar já havia sido mantida em 03 de maio deste ano (veja aqui). Os conselheiros sugeriram ao prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), a renegociação dos valores cobrados ou o cancelando das contratações. O conselheiro relator do processo, Fernando Vita, aplicou uma pena de advertência ao prefeito, e afirmou, em seu voto, que é preciso que “sejam realizadas adequações necessárias nos respectivos contratos, de modo a ajustar esses valores à média de preços apontada pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, ou, se não for possível alcançar a renegociação, que se promova a cabível rescisão, sob pena de aplicação de multa, sem prejuízo de outras repercussões legais a serem adotadas”. De acordo com o processo, a Prefeitura de Macaúbas teria contratado Grupos Musicais – para o São João de 2023 – em valores superiores aos de mercado. Os contratos foram firmados após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla “César Menotti e Fabiano”, da banda “Fulô de Mandacaru” e do cantor “Caninana”, ao custo de R$290 mil, R$100 mil e R$120 mil, respectivamente. Após analisar os documentos apresentados pela defesa, o conselheiro Fernando Vita constatou que apenas a “Banda Fulô de Mandacaru” apresentou uniformidade na variação de preços para outros municípios, representando uma média de R$100 mil. Apesar de elevada, o relator considerou que o valor não representa um dispêndio que transborde do razoável em comparação com a receita do município. No entanto, Vita considerou que a contratação de artistas para os festejos, no valor total de R$510 mil, sem considerar os demais gastos inerentes aos eventos, “macula os princípios da razoabilidade, economicidade, moralidade e eficiência”. Ressaltou também que “não é porque o município possui eventualmente sobra de caixa que pode se utilizar dos recursos para o custeio de atividades festivas de modo irrestrito e sem o indispensável balizamento dos princípios constitucionais”. E, finalizou afirmando que houve, de fato, o cometimento de irregularidade procedimental, o que impõe a advertência ao denunciado, “para que observe de forma estrita os regramentos legal e constitucional que disciplinam os atos da Administração Pública”. Cabe recurso da decisão.