Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (12), recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caturama, da responsabilidade do prefeito Paulo Humberto Neves Mendonça (PSD), relativas ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do parecer, listou em seu voto as ressalvas à aprovação, sendo algumas delas: o descumprimento de prazos para prestação de contas, a contabilização de créditos adicionais suplementares antes da publicação dos respectivos decretos, e, o descumprimento da Lei do Fundeb, no que diz respeito a aplicação de recursos no ensino infantil. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado teve, no ano de 2022, uma receita arrecadada de R$ 38.376.864,30 e uma despesa executada de R$ 39.505.418,86, revelando um déficit orçamentário na ordem de R$ 1.128.554,56. Na despesa com pessoal, a prefeitura gastou R$ 18.635.853,28, representando 49,42% da Receita Corrente Líquida do Município de R$ 37.709.841,30 – respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Quanto as obrigações constitucionais, foram investidos 18,87% do produto da arrecadação dos impostos nas ações e serviços públicos de saúde, atendendo ao mínimo previsto de 15%, e, aplicado 82,17% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 26,31%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito para apurar as causas da morte de um trabalhador em uma mina no Distrito de Brejinhos das Ametistas, zona rural de Caetité, na região sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu no último sábado (09). A vítima, identificada como Gilberto Alves dos Santos, de 54 anos, estava trabalhando no local quando a mina desabou e ele acabou soterrado. Uma equipe do Samu 192 chegou a ser acionada, mas apenas constatou o óbito do minerador. O corpo de Gilberto foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. O MPT vai investigar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente e reunir informações que identifiquem as circunstâncias que levaram à morte do trabalhador. Serão solicitadas inicialmente informações à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), órgão de fiscalização que, em casos de acidentes de trabalho fatais, realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho específicas para cada tipo de atividade econômica.

A totalidade das comunidades rurais da cidade de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, estão padecendo diante da seca intensa que atinge toda região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Gilberto Martins Brito (PSB) disse que a produtividade rural é zero. “Não teve lavoura esse ano. Não tem chuva pra plantar”, afirmou. Hoje, o município possui 50 poços artesianos em funcionamento para abastecimento de cerca de 45 comunidades, tamanha a gravidade da seca. Um decreto de calamidade foi publicado pela prefeitura há cerca de dois meses com o objetivo de propor ações e mobilizar recursos para o enfrentamento à seca. A operação carro pipa também está em vigor.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, recebeu uma denúncia anônima, nesta quarta-feira (29), informando que uma pessoa com mandado de prisão em aberto pelo Estado de São Paulo estava no município. Com essa informação, imediatamente foram realizadas rondas ostensivas para localizar o indivíduo. A guarnição avistou o mesmo e, ao notar a presença da viatura, o indivíduo apresentou comportamento suspeito e tentou fugir, mas foi alcançado pela equipe, que procedeu com a abordagem. Ao consultar o sistema, confirmou-se a existência do mandado de prisão em desfavor do abordado. Após a abordagem policial, o elemento foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para as providências legais necessárias.

Por volta de 17h10 do último sábado (26), a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada que estaria ocorrendo uma briga entre um casal, além de agressões generalizadas em desfavor do homem que praticava violência física contra a companheira, no bairro Mãe Isabel, em Paramirim, na região sudoeste da Bahia. No local, os militares encontraram um homem com sangramento na cabeça. Testemunhas relataram que familiares haviam causado os ferimentos nele ao intervir na briga. Os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia de Livramento de Nossa Senhora para registro da ocorrência e também foram direcionados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) para exame de corpo de delito. Diante dos graves ferimentos, o homem ficou internado e, posteriormente, será transferido para o Hospital Municipal de Paramirim.

Na sexta-feira (24), foi realizada a solenidade de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) com 264 alunos do Ensino Fundamental I, da rede municipal de educação de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia. Durante a cerimônia, estiveram presentes o comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Capitão Máximo, o prefeito Aloisio Miguel Rebonato (MDB) e diversas autoridades locais. Na solenidade de encerramento do programa, foram entregues os prêmios às alunas que se destacaram com as redações e salientada nas falas dos convidados a importância do projeto para a formação das crianças, com ensino lúdico e ênfase na prevenção ao uso de drogas. As aulas mostram aos estudantes como se manter longe de más companhias, a evitar a violência, a resistir às pressões diretas ou indiretas e a sempre acionar os pais ou responsáveis quando necessário.

Um idoso de 72 anos, identificado como Antônio Leão da Silva, morreu na noite deste domingo (26), após uma caminhonete colidir na traseira da motocicleta que pilotava, na BA-152, trecho do município de Paramirim, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu por volta das 18h40. O condutor da motocicleta morreu na hora. De acordo com a PRE, o condutor da caminhonete, um veículo Fiat Toro evadiu-se do local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Antônio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil está investigando o caso.

O vereador Mateus Silveira Oliveira (PSD), acusou o empreendimento eólico Serra das Almas de estar praticando crime ambiental na cidade de Urandi, na região sudoeste da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Silveira explicou que a obra realizada pelo empreendimento na serra está aterrando a nascente que abastece o município. No último domingo (19), uma chuva de poucos milímetros caiu sobre Urandi e a água carregou toda lama da obra para nascente. “A lama atingiu fortemente as nascentes e o reservatório. No nosso ver é um crime ambiental que está acontecendo na nossa cidade”, apontou. Diante da situação, o vereador disse que a população tem sido abastecida com água de péssima qualidade, de coloração marrom e complemente lamacenta, tamanha à quantidade de lama que invadiu a barragem e sua nascente. A população de Urandi não paga pelo serviço de abastecimento de água, haja vista que a barragem tinha uma vazão e qualidade muito boas. O vereador informou que o parque eólico começou as suas obras na cidade no início do ano e, de acordo com relato dos moradores, a lama se formou após os trabalhos de terraplanagem no empreendimento. “Estamos com uma preocupação muito grande com relação a isso porque percebemos que a chuva está chegando e a situação pode piorar ainda mais. É algo grave e delicado”, salientou.

A Justiça Criminal de Ituaçu, na região da Chapada Diamantina, deferiu o pedido liminar requerido e assegurou ao cidadão Aelson Soares da Silva Neto e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) municipal, o direito ao livre acesso à Câmara de Vereadores, especificamente nos recintos abertos ao público, para acompanhar as reuniões públicas, observadas as normas legais e regimentais. Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, na ação, o impetrante afirmou que participou da sessão ordinária legislativa em 20 de outubro deste ano, durante a qual expressou a sua indignação com o vereador José César Wanderley Brito (PP), o César do Povo. Na sessão seguinte, em 27 de outubro, o presidente da casa, Almir Santos Pessoa (PSD), proibiu o mesmo de acessar as dependências da Câmara e de participar das sessões legislativas por tempo indeterminado. Na apreciação do pedido, o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho destacou que não se concebe que cidadãos sejam impedidos de ingressar na Câmara de Vereadores para participar das sessões, posto o alto grau de violação da ordem constitucional, e que a exigência de transparência dos atos legislativos impõe que o ingresso do cidadão nas galerias dos plenários seja mais do que um direito, mas uma garantia individual constitucional. O magistrado ainda fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, limitada à R$ 50 mil, imposta de forma pessoal.

Dois funcionários de uma empresa de poços artesianos, da cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, morreram eletrocutados, nesta quarta-feira (22), na zona rural de Botuporã, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o acidente de trabalho aconteceu por volta das 13h30, no Povoado de Lagoa da Serra. No local, foi que uma máquina estava em contato com um fio de alta tensão e ao solo haviam dois homens mortos, aparentemente, eletrocutados. Uma equipe da Coelba foi acionada para desligar a rede elétrica. A área foi isolada até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos das vítimas, que não tiveram seus nomes divulgados, foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado.  

Com a aproximação do período eleitoral, pessoas públicas dos municípios de Guanambi, Candiba e de toda a região estão sendo alvos de uma verdadeira campanha difamatória, com criminosos virtuais “tentando se esconder”, no enganoso anonimato das redes sociais, sobretudo, em páginas de Instagram, sem a identidade do moderador, além de números de WhatsApp. No esgoto difamatório, estas pessoas colocam no ar mentiras absurdas, falsos escândalos, que atentam contra a dignidade, honestidade e atacam sem piedade a intimidade familiar de prefeitos, secretários e advogados. Segundo o advogado criminal que atua na região de Guanambi, Eunadson Donato de Barros, três de seus clientes já conseguiram medidas judiciais para a quebra de sigilo de páginas do Instagram da região, que são utilizadas para propagar toda sorte de crimes. “Além de titulares de números de WhatsApp que estão disseminando inverdades, contratamos um especialista forense que já fez todo o levantamento. Nos próximos dias, gente conhecida de Guanambi, Candiba e da região que estão nas sombras, terão os seus rostos e identidades revelados”, garantiu. Nos últimos meses e dias, autoridades como deputados, prefeitos e familiares de servidores públicos foram alvos deste sistema criminoso. “Tenho orgulho de iniciar o combate a este tipo de crime, ao revelar os autores destes crimes”, finalizou Eunadson.

O Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira (21) condenou Samir dos Santos, de 31 anos, a vinte e nove anos e quatro meses de reclusão. O réu espancou a ex-mulher, Iraci do Carmo Santos Bispo, de 53 anos, no Conjunto Habitacional Brisas 2, em Brumado, em setembro de 2021. A vítima chegou a ser socorrida em estado grave, permaneceu 42 dias internada na Unidade Terapia Intensiva (UTI), mas não resistiu. De acordo com a pronúncia, Iraci teve afundamento do crânio e o rosto desfigurado devido às pancadas. Ao primeiro e ao segundo quesitos os jurados responderam afirmativamente, reconhecendo a materialidade e a autoria. Ao terceiro responderam negativamente, rejeitando o pedido de absolvição. Ao quarto, quinto e sexto quesitos os jurados responderam afirmativamente, reconhecendo as três qualificadoras.

O município de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, ainda não recebeu o repasse de compensação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o prefeito Gilberto Marins Brito (PSB) disse que a situação é muito difícil para o equilíbrio das contas. Ao site Achei Sudoeste, o gestor pontuou que, para um município pequeno como Paramirim, que conta exclusivamente com o FPM e uma pequena parcela do ICMS para se manter, o cenário é complicado. “Não temos recursos próprios. Nosso IPTU no ano passado foi R$ 50 mil. A coisa vai, a cada dia que passa, se agravando e dificultando. A situação é extremamente difícil”, avaliou.

Por volta de 7h38 da última sexta-feira (17), a guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar, da cidade de Rio do Pires, no Vale do Paramirim, do sudoeste baiano, foi acionada por uma mulher que se encontrava em via pública. Segundo informou a 46ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ela informou aos militares que havia sido agredida fisicamente por seu companheiro e mantida amarrada na residência do casal. Os militares seguiram para o endereço apontado, onde foi encontrado o companheiro da denunciante. Ele confirmou os fatos, inclusive confessou ter mantido a esposa amarrada. A vítima e o acusado foram conduzidos para a delegacia da cidade de Caturama para lavratura do Boletim de Ocorrência. Posteriormente, o autor dos fatos foi direcionado para a delegacia de Rio do Pires, onde permaneceu custodiado.

Com o início da construção de um hospital particular na cidade de Brumado, o prefeito de Paramirim, Gilberto Martins Brito (PSB), acredita que é o momento ideal para reforçar os apelos ao Governo do Estado para implantação de um Hospital Regional no Vale do Paramirim. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor destacou que, quanto mais serviços foram disponibilizados na área da saúde, melhor para região. “Você não tem ideia do quanto um município gasta com atenção à saúde. A proporção que o tempo passa e a evolução da tecnologia acontece, trazendo exames especializados, mais gastos vêm para o Município”, ponderou. Assim, para o prefeito, a criação de um Hospital Regional com a disponibilidade de várias especialidades médicas será benéfica para todos e Paramirim possui todas as qualificações para recepcionar o equipamento.

O prefeito Gilberto Martins Brito (PSB), da cidade de Paramirim, fez questão de prestigiar o coquetel de lançamento do Hospital Elo em Brumado, equipamento privado de saúde que vai atender toda região com serviços de alta complexidade conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ao site Achei Sudoeste, Brito afirmou que o hospital é uma conquista significativa para região, especialmente para os pacientes que precisam se deslocar por quilômetros de distância para realização de exames e consultas com especialistas. “Isso vai trazer conforto e economia para os municípios. Hoje, buscamos socorro em Salvador, Vitória da Conquista. Quanto menor a distância, menor o consumo, menor o gasto e isso garantirá mais economia para o município e mais possibilidades para os parentes dos enfermos os acompanharem”, declarou.

Neste sábado (11), o governador Jerônimo Rodrigues visitou Paramirim, no sudoeste baiano, para a entrega de melhorias significativas. A revitalização do aeródromo foi destacada, abrangendo a restauração de cerca, pista, taxiway, pátio de aeronaves, sinalização horizontal e vertical, receptivo e portão de acesso. Com um investimento de mais de R$ 9 milhões, a obra beneficia também os municípios de Érico Cardoso, Caturama e Livramento de Nossa Senhora. O governador lembrou da importância do município de Paramirim para a economia da região sudoeste do estado. “O aeródromo vai servir para o transporte de uma pessoa em emergência na área de saúde. A aeronave vai passar aqui, pegar essa pessoa e levar para tratamento de saúde, quando for preciso”, sinalizou, completando: “essa é uma região também rica no turismo”, disse. Além disso, o governador entregou equipamentos hospitalares ao Hospital Municipal Aurélio Justiniano Rocha, com um investimento total de mais de R$ 500 mil. Entre os itens entregues estão: um monitor multiparamétrico, um aparelho cardioversor, dois ventiladores pulmonares, uma bomba de infusão, um aspirador cirúrgico, uma autoclave horizontal, um berço aquecido, um aparelho de fototerapia, oito longarinas com três lugares cada, 17 suportes para soro, um aparelho de ultrassonografia, dez escadas com dois degraus cada, um carro maca removível, 14 mesas hospitalares auxiliares, uma mesa ginecológica, um bisturi elétrico, e um CR digital de imagem e eletrocardiográfico. No âmbito da saúde, o governador também entregou uma ambulância Toyota, modelo Hilux 4×4, um kit odontológico e um kit Unidade Básica de Saúde (UBS). Ainda em Paramirim, Jerônimo inaugurou a Praça Lagoa do Arroz, no Bairro Vila Nova, e celebrou a conclusão da pavimentação, em paralelepípedo e com drenagem superficial, da Rua Joaquim José Bittencourt e das respectivas vias transversais. O somatório dessas obras alcançou mais de R$ 1,6 milhão em investimentos.

Um homem perdeu R$ 7 mil ao vender uma moto de 300 cilindradas, com placa policial ECI 9654, para um suposto comprador na cidade de Rio do Pires, na Bacia do Paramirim. Segundo a vítima, identificada como Márcio José de Souza, 25 anos, o golpista simulou ter depositado na conta do seu sogro o valor da referida compra. Em seguida, teria enviado via aplicativo de mensagens o comprovante do depósito. Após receber o “pagamento”, a vítima entregou a motocicleta. Só mais tarde, ao se dirigir a uma agência bancária, percebeu que havia caído em um golpe. A Polícia Civil de Rio do Pires acredita que o suposto comprador estaria na região de Brumado.

O novo Centro Cultural de Érico Cardoso foi inaugurado, nesta sexta-feira (3), com uma estrutura moderna projetada para abrigar a rica cultura da região do Vale do Paramirim. Em visita ao município, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregou o equipamento, que contou com um investimento de mais de R$ 1 milhão nas obras de construção de salão de dança térreo e superior, palco, sistema de som, bar, cozinha, sala administrativa e sanitários. O secretário da Cultura, Bruno Monteiro, destacou a importância de mais um centro cultural construído no interior da Bahia. “Este espaço será uma fonte de inspiração, um local onde a criatividade florescerá e a comunidade poderá compartilhar suas expressões artísticas. É uma celebração de nossa herança cultural e um investimento no enriquecimento cultural de nossa cidade e região”.

Além disso, durante a agenda em Érico Cardoso, o governador Jerônimo Rodrigues entregou várias outras melhorias para a população. Isso inclui a revitalização e ampliação da Praça São João e a pavimentação em paralelepípedo das Ruas A, B, C e D, na Comunidade do Brejo. Ele ainda deu por entregue a iluminação em LED do Estádio Municipal de Futebol do município. O governador também assinou um convênio com a prefeitura para reforma e adequação do Hospital Municipal Drª Monalisa Louzada, com um investimento de R$ 3,4 milhões. Além disso, foi autorizado o processo licitatório para a construção de três pontes na localidade de Morro do Fogo. Essas ações abrangem investimentos significativos em infraestrutura e melhorias nas atividades econômicas locais, como agricultura e pecuária.

No Povoado de Brejo Grande, zona rural da cidade de Boquira, no sudoeste da Bahia, um trator que estava sendo transportado em um caminhão caiu da carroceria do veículo e acabou invadindo uma residência. O acidente ocorreu na manhã desta quinta-feira (26). De acordo com o Boquira em Ação, o caminhão que transportava o trator teria perdido os freios em uma curva quando descia a Rua Castro Alves. O veículo só parou quando bateu em um barranco. Apesar do susto e danos materiais, ninguém ficou ferido.

Natural da cidade de Brumado, o comerciante Gilson Dantas dos Santos, 53 anos, morreu após sofrer um acidente na noite desta quarta-feira (25), em Boquira, na região sudoeste da Bahia. Gilson trafegava na BA-156 em uma motocicleta quando um veículo, que vinha logo atrás, bateu na carretinha acoplada à moto. De acordo com o Boquira em Ação, com o impacto, o comerciante foi lançado na pista e um ônibus que trafegava pela rodovia acabou passando por cima dele. Gilson morreu ainda no local. A Polícia Militar foi acionada juntamente com Samu 192. Os socorristas constataram o óbito e a PM registrou a ocorrência. O corpo da vítima será encaminhado para Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Bom Jesus da Lapa, onde passará por exame de necropsia.

Cheias de vida, cores e aromas, as flores, marcas registradas da primavera, já estão começando a tomar conta das ruas, casas e do comércio. A Bahia, apesar de ser responsável por apenas 2% da produção de flores e plantas ornamentais do Brasil, gera volume o suficiente para ocupar a oitava posição no ranking nacional, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Flores (Ibraflor). Dentre os municípios baianos que se destacam na produção de flores, Maracás – a Cidade das Flores –, é o que sai na frente, com a maior quantidade de produtores, entre associações e produções privadas. Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ilhéus, Mata de São João, Camaçari e Morro do Chapéu também intensificam a produção durante este período do ano. De acordo com o diretor da Ibraflor, Renato Opitz, com a chegada da estação das flores, o mercado costuma ficar bastante aquecido. “As expectativas são as melhores possíveis. As pessoas passam a consumir mais flores para o seu uso próprio, dentro de casa, mas também há a retomada dos projetos paisagísticos, jardins que são refeitos. Isso deve aumentar a expectativa do consumo de flores e plantas nos próximos meses”, pontua. Gilvan dos Santos produz as flores de corte mais consumidas no Brasil, as rosas, no município de Maracás. Segundo ele, durante a primavera, além do crescimento da produção, há um aumento na qualidade das flores. “O inverno prejudica muito a produção de flores, não ficamos sem vender, mas não conseguimos uma qualidade e quantidade adequada para suprir os clientes. Já na primavera conseguimos bastante mercadoria e com uma qualidade muito superior”, destaca.

Os moradores do distrito de Gameleira, em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, terão o tempo de viagem reduzido para chegar até a sede municipal com a requalificação e pavimentação da BA-573. Agora, ao invés de 45 minutos, eles gastarão apenas 20 minutos no trajeto. Os 17,6 km da rodovia passarão por obras realizadas pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), atendendo aos mais de 41 mil moradores do município. O aviso de licitação saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (19). A próxima etapa acontecerá em 21 de novembro, com a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços. A rodovia restaurada também beneficiará o escoamento da pecuária e da produção de minério local. Para o trecho em sequência da BA-573, a Seinfra já está elaborando o projeto de pavimentação de 29,3 km da ligação entre os distritos de Gameleira e Lagoa Clara.

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. De acordo com o Brasil 61, 9 municípios baianos estão na lista, entre eles Aracatu e Érico Cardoso, na região sudoeste da Bahia.  Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Com dados do Tesouro Nacional, o Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores. “Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento”.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira, recomendou, na segunda-feira (16), ao prefeito municipal de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB) e à Secretaria Municipal de Saúde que regularize, no prazo de 15 dias, o fornecimento ininterrupto de medicamentos da rede de atenção básica à saúde do município. O promotor levou em consideração as diversas reclamações que o MP recebeu relacionadas a irregularidades e ausência de medicamentos nos postos de distribuição do município, além de reconhecer que a maioria dos medicamentos em falta são de uso contínuo, quando a interrupção do tratamento pode ocasionar danos severos e até mesmo morte dos usuários. Entre as medidas a serem adotadas, em caráter de urgência, para normalização da situação, estão promover medidas preventivas de controle de estoque e aquisição contínua, a fim de evitar a interrupção do fornecimento sempre que identificado baixo número de determinado medicamento; deflagrar procedimento licitatório para aquisição dos medicamentos que compõem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), em quantidade compatível com a demanda necessária, de forma a efetivar o direito de acesso universal e igualitário à assistência terapêutica a todos os usuários da rede pública municipal de saúde; e disponibilizar, com atualização quinzenal, no endereço eletrônico da Prefeitura ou, fisicamente na Farmácia Básica, os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob a gestão, de forma acessível à população. O promotor considerou ainda que, “compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, bem como gerir e executar os serviços públicos de saúde.