A cidade de Macaúbas vive um momento delicado devido ao estado de alerta para uma possível epidemia de dengue. Ao site Achei Sudoeste, a secretária de saúde do município, Jaqueline Bonfim, informou que o número de casos da doença é alto e, até a quinta semana epidemiológica do ano, o índice de infestação do mosquito transmissor era 1.5, considerado risco médio para a Organização Mundial da Saúde. Para enfrentamento da dengue na cidade, Bonfim destacou que o mais importante é o trabalho realizado rotineiramente nos domicílios, o que inclui verificação de depósitos de água parada e aplicação dos inseticidas, além dos mutirões de limpeza promovidos na sede e zona rural e a identificação dos focos do mosquito com o uso de drones. A situação tem se agravado em Macaúbas, segundo a secretária, porque existem muitos terrenos baldios e casas vazias no município como um todo. “Estamos diuturnamente realizando o nosso dever de casa. É um trabalho de formiguinha e de mobilização. Não medimos esforços”, garantiu. Paralelo a essa força tarefa, Bonfim ressaltou que a população está sendo conscientizada para a importância de combater o aedes aegypti, inspecionando diariamente os seus quintais. “Não é só responsabilidade do Poder Público, cada um tem que fazer a sua parte. Cada um cuidando do outro”, orientou. Hoje, a cidade possui 121 casos confirmados, porém os números podem ser muito maiores.

O município de Caetité registou uma morte por dengue na última semana, conforme anunciou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), nesta quarta-feira (14). Além da terra de Anísio Teixeira, o petista confirmou outra morte em Jacaraci, neste caso, assim como divulgado pelo site Achei Sudoeste, de uma criança de cinco anos. Outra morte já foi confirmada, desta vez de um jovem de 18 anos. A cidade está em epidemia. De acordo com o chefe do executivo baiano, encontros com a ministra da saúde Nísia Trindade ocorreram, bem como com os prefeitos dos municípios envolvidos, Antônio Carlos Freire de Abreu (PSD), de Jacaraci, e Valtécio Neves Aguiar (PDT), de Caetité. “Assim que a Sesab (Secretaria Estadual de Saúde) tomou conhecimento reunimos com ministra Nísia, chegaram vacinas, mas quero dizer que a dengue não se trata apenas com vacina, mas também com ações preventivas. Então, de imediato, nos reunimos com os prefeitos para que pudessem fazer a sua parte”, destacou.

A situação da dengue na cidade de Jacaraci é grave. O município vive uma epidemia da doença. Diagnosticado com dengue hemorrágica, o prefeito Antônio Carlos Freire de Abreu (PSD) chegou a ficar oito dias internado para tratamento em Vitória da Conquista. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que pensou que fosse morrer. “Foi uma situação difícil, dores pra tudo quanto é lado, nas articulações, nos olhos, moleza no corpo. Achei que nem voltaria mais. Fiquei ruim mesmo. A avaliação médica era a pior possível, mas graças a Deus consegui sair”, afirmou. Devido ao alto índice de infestação do mosquito aedes aegypti, muitos moradores da cidade também já contraíram a doença. O gestor pediu à população que redobre os cuidados em casa fazendo a fiscalização dos seus quintais e evitando a formação de possíveis criadouros do mosquito.

A cidade de Jacaraci vive uma epidemia de dengue devido ao alto índice de infestação do mosquito aedes aegypti. Hoje, apenas seis agentes de endemias atuam no combate ao mosquito no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Antônio Carlos Freire de Abreu (PSD) disse que, apesar de ser uma equipe pequena, o Município tem feito um amplo trabalho de conscientização da população. “Procuramos fazer o máximo possível, principalmente na atenção básica de saúde, só que o Município é muito pequeno. Temos muitos terrenos vazios e construções que ficaram no meio do caminho. Então, precisamos ter um cuidado redobrado e fazer um trabalho de orientação da população”, salientou. Diante da situação, o carro fumacê passou a circular pelas ruas da cidade desde segunda-feira (12). Disponibilizado pelo Governo do Estado, o veículo permanecerá em Jacaraci por 15 dias. Para o gestor, a ferramenta de combate ao mosquito será um auxílio a mais no enfrentamento ao surto. “Acredito que com o carro iremos debelar um pouco essa situação, mas é grave o cenário aqui. Pelos próximos oito dias, acredito que a situação vai melhorar”, ponderou. Nesta quarta-feira (14), um jovem de 18 anos, que estava internado no Hospital Geral de Guanambi (HGG) morreu em virtude da doença. Na última quinta-feira (08), uma criança de cinco anos também morreu de dengue hemorrágica no município.

O Brasil já registra 512.353 casos prováveis de dengue desde o início de 2024. Foram contabilizados ainda 75 óbitos pela doença, enquanto 340 mortes estão sendo investigadas. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é 252,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados constam no painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde. Entre os casos prováveis, 54,9% são em mulheres e 45,1% em homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de casos, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos. Já no ranking dos estados, Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (171.769). Em seguida aparecem São Paulo (83.651), Distrito Federal (64.403) e Paraná (55.532). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (2.286,2 casos por 100 mil habitantes), seguido por Minas Gerais (836,3), Acre (582,2) e Paraná (485,3).

A situação epidemiológica do mosquito aedes-aegypti na cidade de Guanambi tem preocupado as autoridades de saúde. As equipes de agentes de endemias e de atenção primária já estão mobilizadas no combate ao mosquito transmissor. Ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde do município, Edmilson Júnior, informou que as equipes estão trabalhando nos domicílios e também em pontos estratégicos espalhados pela cidade. Além disso, campanhas educativas são realizadas para evitar o descarte de lixo em locais inadequados e, assim, impedir a formação de criadouros do mosquito. “Do ponto de vista da epidemiologia, temos que agir principalmente nos locais de maior risco. Historicamente, em alguns bairros, a exemplo do Monte Pascal, Alto Caiçara, Santa Luzia, São Francisco, todos os anos fazemos um trabalho diferenciado por conta do índice de infestação”, afirmou. De acordo com dados do Ministério da Saúde, 75% dos focos são encontrados dentro dos domicílios. Pensando nisso, o secretário pediu à população que receba bem os agentes de endemias para que os profissionais possam fazer o devido tratamento nos reservatórios de água. “Só assim iremos erradicar todo e qualquer recipiente que sirva de criadouro para o mosquito. O enfrentamento desse grande problema de saúde só é resolvido com a parceria entre o poder público e a população”, completou. Neste ano, até o momento, Guanambi possui 42 notificações de dengue, sendo 2 casos confirmados, 9 notificações de Zika e 20 notificações de Chikungunya.

Municípios da microrregião de Guanambi estão em estado de alerta devido ao alto nível de infestação do Aedes Aegypti, que é o mosquito causador da dengue, zika e chikungunya. Na última quinta-feira (08), uma criança de cinco anos morreu de dengue hemorrágica em Jacaraci. De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o município está em estado de alerta de epidemia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, pacientes estão internados no Hospital Geral de Guanambi (HGG), em estado grave devido a notificações de arboviroses. Na unidade, uma pessoa de Tanque Novo, positivada para dengue, segue hospitalizada. Pacientes de Jacaraci estão no HGG com dengue e chikungunya. Com risco de contaminação alto, a nossa reportagem reforça a prevenção para as patologias: evitar acúmulo de água parada, pneus expostos, e receber visitas dos agentes de saúde e endemias em sua residência.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a secretária estadual de saúde, Roberta Santana, representaram a Bahia em reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (7) para tratar do aumento dos casos de dengue no país. A ministra da saúde, Nísia Trindade, orientou o encontro, que reuniu representantes de outras unidades da Federação para abordar as medidas de prevenção, combate à transmissão e tratamento da doença. Uma Comissão de Emergência foi instaurada pelo Ministério da Saúde e está coordenando as orientações e monitoramento da situação nos estados. Na Bahia, embora haja queda no número de casos de dengue notificados em relação ao mesmo período de 2023, o momento é de preocupação e reforço de medidas por parte da Secretaria de Saúde (Sesab). São 13 municípios em situação de epidemia e 21 em situação de alerta. Na manhã desta quinta-feira (8), a secretária de saúde do Estado se reuniu com 62 prefeitos para discutir estratégias eficazes no combate à dengue na Bahia. Na oportunidade, Santana informou que o Governo adquiriu mais 9 carros fumacê para ampliar a cobertura, 20 equipamentos e 11 mil kits dos agentes comunitários de combate a endemias. Segundo a secretária, cada prefeito e secretário deve fazer o trabalho de prevenção focado na atenção primária e na realização de campanhas educativas.

Após o período chuvoso, toda a equipe do departamento de Vigilância Epidemiológica de Guanambi tem focado na intensificação do trabalho preventivo e de combate aos focos do aedes aegypti, mosquito causador da dengue, zika e chikungunya. O secretário de saúde Edmilson Júnior falou da importância da população receber bem e colaborar com o trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), que previnem o surgimento dos focos domésticos de lavas, os quais podem proliferar o mosquito. Segundo o secretário, o apoio da população é fundamental, pois 75% dos focos estão dentro das residências. “Os nossos ACEs estão devidamente fardados e identificados, recebam bem e colaborem com o serviço” pediu. Ao todo, são 56 agentes trabalhando na sede e distritos, realizando visitas domiciliares para o tratamento focal e eliminação de criadouros domésticos do mosquito, a cada 60 dias, seis vezes ao ano. Além disso, é feita a borrifação, para bloqueio em áreas de casos notificados e, nas lagoas, tabuas e canais de drenagem, a equipe de zoonoses aplica produtos químicos para eliminar focos do mosquito.

Em Guanambi, a Secretaria de Saúde chama a atenção da população, onde foi constatado um nível de infestação do Aedes Aegypti, que é o mosquito causador da Dengue, Zika e Chikungunya, em vários bairros da cidade. Segundo preconiza o Ministério da Saúde o índice de infestação máximo deve ser de 1%, entretanto, a Vigilância Epidemiológica (Vigep) já detectou em vários bairros infestação de até 14,9%. A diretora da Vigep do município, Eugênia Oliveira, divulgou os dados em entrevista ao site Achei Sudoeste. De acordo com a prefeitura local, os 56 Agentes de Combates às Endemias, trabalhando na sede e distritos, realizam visitas domiciliares para o tratamento focal e eliminação de criadouros domésticos do mosquito, a cada 60 dias, cinco vezes ao ano. Além disso, é feito a borrifação, para bloqueio, em áreas de casos notificados. 

Nas lagoas, tabuas e canais de drenagem, a equipe de zoonoses aplica produtos químicos para eliminar focos do mosquito. É realizada também, a coleta de pneus nas borracharias da cidade, para a correta destinação. “A contaminação pela doença em 75% dos casos é provocada por focos de mosquito dentro da própria residência”, destaca Eugênia Cotrim, diretora da Vigilância Epidemiológica. “Nós da Secretaria de Saúde estamos empenhados, mas precisamos da participação da população para combater o mosquito. Tivemos um período chuvoso e agora as temperaturas altas, condição propícia para proliferação do mosquito. Precisamos da participação de todos, para evitar um surto de dengue em nosso município”, enfatiza o secretário de saúde Edmilson Júnior. O Estado da Bahia e vários estados estão em situação de alerta pra um possível surto de dengue, e em Guanambi não é diferente. Já foram notificados 23 casos da doença e um caso confirmado, 11 casos notificados de Chikungunya aguardando resultados e seis casos de Zika vírus notificados aguardando resultados.

A Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep) tem encontrado, durante a visita dos agentes de endemias, cerca de 30% dos imóveis fechados em Brumado. A situação dificulta o trabalho do setor. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de endemias do órgão, Fábio Azevedo, disse que, nesses casos, o dono do imóvel pode entrar em contato com a Vigep através do 3441-2757 para agendar uma visita. Além disso, segundo destacou, os próprios moradores devem reforçar os cuidados em casa para evitar a proliferação do aedes-aegypt. “Não podemos deixar o mosquito vencer uma grande comunidade como Brumado”, alertou. De acordo com o coordenador, as amostras coletadas pela Vigep até o momento já sinalizam que haverá um alto índice de notificações de arboviroses na cidade neste ano. “Estamos fazendo as análises. Temos que estar sempre em alerta, não podemos relaxar porque o mosquito não relaxa”, enfatizou.

Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Olenike disse ao Brasil 61 que o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários estados do país pode elevar o tempo que os brasileiros trabalham apenas para pagar tributos no ano. Desde este mês, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal praticam alíquotas de ICMS superiores às do ano passado. Até abril, Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Goiás também irão subir o imposto. Em 2023, de acordo com o IBPT, o cidadão teve que trabalhar, em média, 147 dias – quase cinco meses – para pagar todos os tributos aos cofres públicos. Segundo Olenike, o crescimento do gasto público federal e as revisões para cima dos impostos estaduais podem pressionar ainda mais a renda das famílias brasileiras. “O governo que entrou abriu as portas dos cofres e gastou tudo o que podia e o que não podia. Em um ano a gente tem um déficit enorme. Para poder compensar esse enorme rombo no orçamento, estão botando a mão no bolso do contribuinte. O governo estadual está indo na mesma toada. Se você vai ter o aumento de vários tributos, obviamente teremos uma carga maior incidente sobre o consumo, patrimônio e renda. Consequentemente, talvez, aumento no número de dias”, explicou. Olenike disse que o tradicional estudo do IBPT sobre o tempo que os brasileiros precisarão trabalhar para ficar quites com o poder público em 2024 ainda está em andamento. Ele lembra que o ICMS é o imposto estadual que incide sobre produtos e serviços e que o aumento da tributação levará a uma alta nos preços dos itens no comércio. A medida pressiona os preços para cima, trazendo a tão temida inflação, diz o economista Lucas Matos. “Isso acaba impactando na inflação, que acaba atingindo o bolso dos consumidores, da gente que vai de repente comprar arroz, feijão e o próprio combustível. A médio e longo prazo isso acaba sendo muito ruim para a população”, diz.

A câmara fria enviada pelo Governo do Estado para aumentar a demanda de atendimento no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado ainda não foi instalada. O equipamento encontra-se no estacionamento da unidade, tomando chuva e sol. Ao site Achei Sudoeste, Mateus Silva Moraes, presidente do Sindicato dos Peritos Papiloscopistas da Bahia (SINDPEP), destacou que não basta apenas o envio do implemento, é preciso também a técnica necessária para viabilizar a sua efetiva instalação. “Não é um trabalho fácil de se achar”, apontou. Apesar dos desafios enfrentados pelos DPTs na Bahia, Moraes acredita na boa vontade da gestão e nas melhorias propostas para estruturação dos departamentos em todo estado, tendo em vista a sua importância para sociedade. O Instituto Médico Legal (IML) da cidade está sem o rabecão, que foi para Vitória da Conquista. 

A unidade do Instituto Médico Legal (IML) de Brumado, que atende 21 municípios, está sem rabecão, veículo usado para o transporte de pessoas mortas. O rabecão que havia na unidade foi deslocado para atender Vitória da Conquista, assim como aconteceu em Itapetinga. Por conta disso, a remoção dos corpos está sendo feita por funerárias da cidade. Ao site Achei Sudoeste, Mateus Silva Moraes, presidente do Sindicato dos Peritos Papiloscopistas da Bahia (SINDPEP), disse que o problema da falta de rabecões persiste há muito tempo no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Embora a situação tenha melhorado com o passar dos anos, Matheus apontou que os problemas estruturais ainda são diversos. Além de Brumado, as unidades de Itapetinga, Alagoinhas, Senhor do Bonfim, Seabra, Feira de Santana, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista não dispõem de rabecão ou utilizam veículos que não têm as condições adequadas para o serviço. Segundo Moraes, o Governo do Estado anunciou que, após o carnaval, novos rabecões serão entregues para todas as unidades que estão sem os veículos. A aquisição está em fase de licitação.

No Diário Oficial da União (DOU), na edição do último sábado (23), estava a nomeação do novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, 42 anos, assume o posto depois de atuar por 13 anos no Ministério Público do Trabalho (MPT). Ele ocupará a vaga destinada ao MPT, órgão no qual teve funções de destaque, como a chefia da regional baiana por três mandatos consecutivos, de 2017 a setembro deste ano. A nomeação é assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça Flavio Dino, que foi recentemente aprovado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de nota, o MPT explicou que, antes da nomeação, Luís Carlos Gomes disputou uma eleição entre membros do MPT e encabeçou a lista sêxtupla de candidatos à vaga do Ministério Público. Na votação entre os desembargadores, Luís Carneiro teve votação unânime e voltou a figurar como o mais votado na lista tríplice encaminhada à apreciação da Presidência da República.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu nessa quarta-feira (13) investigação para apurar acidente de trabalho em que um funcionário morreu ao ser atingido por serra circular no município de Ibiassucê, na região sudoeste da Bahia. O acidente ocorreu na segunda-feira (11). A vítima foi identificada como Itamar Souza Ribeiro, 33 anos, atingido no peito por um pedaço de serra enquanto trabalhava na Cerâmica Nossa Senhora Aparecida. De acordo com o MPT, Itamar manuseava uma serra circular, quando a mesma quebrou e ele foi atingido com o pedaço do objeto. Ainda de acordo com as informações, por volta das 14h40, policiais da 94ª CIPM de Caetité, foram acionados por uma técnica de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que informou sobre o acidente de trabalho e confirmou o óbito. O MPT vai investigar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente e reunir informações que identifiquem as circunstâncias que levaram à morte do trabalhador. Serão solicitadas inicialmente informações à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes de trabalho fatais realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho específicas para cada tipo de atividade econômica. Também poderão ser usadas informações de outros órgãos, como Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito para apurar as causas da morte de um trabalhador em uma mina no Distrito de Brejinhos das Ametistas, zona rural de Caetité, na região sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu no último sábado (09). A vítima, identificada como Gilberto Alves dos Santos, de 54 anos, estava trabalhando no local quando a mina desabou e ele acabou soterrado. Uma equipe do Samu 192 chegou a ser acionada, mas apenas constatou o óbito do minerador. O corpo de Gilberto foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. O MPT vai investigar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente e reunir informações que identifiquem as circunstâncias que levaram à morte do trabalhador. Serão solicitadas inicialmente informações à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), órgão de fiscalização que, em casos de acidentes de trabalho fatais, realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho específicas para cada tipo de atividade econômica.

O filho do dono de uma fábrica de fogos de artifício que explodiu há 25 anos em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, foi preso nesta terça-feira (12), suspeito de produção ilegal dos artefatos. Ele prestou depoimento e foi liberado. As informações são do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA). Segundo o órgão, a empresa Artesanato de Fogos Boa Vista, de propriedade de Gilson Prazeres Bastos Nunes e localizada também em Santo Antônio de Jesus, realizou o transporte e armazenamento de material explosivo sem cumprimento de normas de segurança e autorização do Exército Brasileiro. inda de acordo com o MPT, desde que a explosão ocorreu em 1998, a produção de fogos de artifício na região não era realizada em um local específico e passou a ser feita dentro de casas e na zona rural, o que dificultava a fiscalização. A fiscalização contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e do Conselho Regional dos Químicos (CRQ). As equipes encontraram na propriedade rural, no distrito de Boa Vista, localidade de Ronco d’Água, quase 300 caixas de fogos de artifício de diversas origens, além de produtos artesanais produzidos no local que continham pólvora como integrante. A carga de explosivos foi apreendida e encaminhada para o 35º Batalhão de Infantaria do Exército, localizado em Feira de Santana. O material vai passar por perícia pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e posteriormente deve ser destruído.

O prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, destacou a parceria com o governo da Bahia, após o anúncio do deputado estadual Felipe Duarte (Avante) sobre a chegada de um médico legista para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), uma viatura rabecão e a reestruturação da unidade. “A Prefeitura de Guanambi é parceria do Governo do Estado e seguiremos fortalecendo esta união, pois é o povo que mais precisa, que mais ganha”, garantiu. Azevedo e Duarte estiveram no último dia 20 de novembro na Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), onde se reuniu o titular da pasta Marcelo Werner. Na pauta, a transferência de um médico perito legista titular para a sede do Departamento de Política Técnica (DPT), que atende 18 municípios. “Agradeço o deputado Felipe Duarte pela sensibilidade de atender uma pauta de Guanambi e de toda a região, pois as famílias enlutadas estavam sofrendo duplamente. Nossa gratidão também ao governador Jerônimo Rodrigues, secretário Marcelo Werner e direção estadual e regional do DPT”, disse o prefeito. Pereira lembrou do retorno do policiamento ostensivo nos distritos de Mutans, Ceraíma e Morrinhos. Segundo Arnaldo, Felipe Duarte, destinou uma emenda de R$ 400 mil para a reestruturação e modernização do DPT. “Equipamentos como drone para monitoramento de áreas de risco na zona urbana e rural, conjunto de máquinas fotográficas profissionais, mesa de necropsia, equipamentos de informática e veículo caminhonete 4x4 diesel e cabine dupla, conhecido como rabecão serão adquiridos”, assegurou o gestor da cidade beija-flor.

O deputado estadual Felipe Duarte (PP) anunciou neste sábado (02) através das redes sociais a chegada de um novo médico legista e rabecão para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. A unidade atende 18 municípios. “É com trabalho que a gente enfrenta a crise”, afirmou o parlamentar. Duarte informou ainda sobre a reestruturação do DPT de Guanambi, que atende toda a região, sendo um compromisso firmado no início do nosso mandato. “Já é uma realidade”, disse. O parlamentar agradeceu o governo do estado, através do secretário de Segurança, Marcelo Werner, por ter atendido o pleito.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito para apurar a morte de dois homens de Guanambi, na zona rural de Botuporã, na região sudoeste da Bahia. Ambos foram eletrocutados enquanto trabalhavam na perfuração de um poço artesiano no Povoado de Lagoa da Serra. Os profissionais atuavam em nome de uma empresa especializada. De acordo com a Polícia Militar, em cima do caminhão utilizado pelos funcionários para realização do serviço havia um guindaste que estava em contato com fio de alta-tensão. Os policiais que atenderam a ocorrência acionaram a Coelba para desligar a rede elétrica, garantindo a segurança da área para que o Departamento de Polícia Técnica fizesse a perícia e a remoção dos corpos. Para condução do inquérito, o MPT contará com informações dos órgãos que atuam no caso, como o Corpo de Bombeiros, o IML e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA).

uma ação realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou dois trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva na zona rural de Maiquinique, no sudoeste da Bahia. O Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia destaca que, apesar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE indicar que 56,1% da população brasileira ser negra, os trabalhadores pretos são maioria ocupando posições informais. 46,1% dos negros e negras trabalham sem carteira assinada, por conta própria ou sem cobertura dos direitos previdenciários. Já entre os não-negros o percentual é de 34,2%. Na ação ocorrida no último dia 08 de novembro, em Maiquinique, os AFTs verificaram que treze crianças, filhas dos trabalhadores resgatados, bem como suas respectivas companheiras, também residiam no local, sem camas e colchões suficientes para todos, tampouco condições mínimas de saneamento. A operação contou com a participação e apoio operacional do Ministério Público do Trabalho, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União. Marcia Gondim de Oliva, AFT e chefe de fiscalização da Gerência Regional do Trabalho de Vitória da Conquista explica que a atividade econômica desenvolvida no local era pecuária. O trabalho era exercido em regime de jornada exaustiva sem descanso semanal e sem concessão de férias aos trabalhadores, que já se encontravam na atividade há mais de 05 anos. No momento do resgate, o empregador que visitava o local diariamente e tinha pleno conhecimento das condições de trabalho e alojamento existentes, foi identificado e notificado. Os trabalhadores foram retirados do alojamento ilegal e encaminhados à residência de familiares. A Fiscalização do Trabalho, após realizar o resgate, acompanhou o pagamento das respectivas rescisões contratuais, que foram quitadas no total de R$ 33.852,05 e credenciou os resgatados para percepção de benefícios sociais garantidos legalmente para as vítimas. A apuração judicial dos fatos será instrumentalizada pelo Ministério Público do Trabalho, que acompanhou a operação. A Defensoria Pública da União garantirá os direitos individuais dos resgatados, especialmente quanto às indenizações pelos danos sofridos. A ação da Polícia Federal foi essencial no sentido de dar o suporte de segurança e inteligência à ação e o acompanhamento e suporte às vítimas serão proporcionados pela Secretaria de Direitos Humanos.

A Polícia Técnica informa que a Bahia não iniciará a emissão do novo documento de identidade nacional nesta segunda-feira (6). O novo modelo exigiu da Bahia implantar um sistema de identificação mais moderno e cuja contratação foi submetida a um criterioso processo licitatório, o qual culminou na assinatura do contrato em 1º de setembro. Atualmente, o sistema encontra-se em instalação e migração do Banco de Dados de 11 milhões de biometrias, que será seguido de treinamento dos servidores. A próxima etapa será a substituição do número do RG pelo número do CPF, em 11 de janeiro de 2024. A migração completa, com emissão do novo documento, será finalizada em 31 de maio de 2024.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Vigilância Sanitária Municipal de Salvador e o Ministério Público do Trabalho realizaram na quarta-feira (01), inspeção conjunta na doceria instalada no Conjunto Penal Feminino, localizado no bairro da Sussuarana, em Salvador. O local foi interditado por não seguir regras sanitárias e de segurança do trabalho, devendo permanecer assim até a regularização. Segundo a promotora de Justiça Andrea Ariadna, após o recebimento do relatório da Vigilância Sanitária, o MP irá oficiar a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) para que justifique o motivo da falta de fiscalização no cumprimento do contrato, que prevê as regras sanitárias e de segurança. Entre as irregularidades, estão a ausência de pia para lavar as mãos, reaproveitamento de embalagens, banheiro com acesso a área de produção, reprocessamento de doces oriundos dos clientes, presença de insetos, falta de EPI e fardamento adequado, entre outros.

Em sessão na Câmara de Vereadores de Guanambi, na última segunda-feira (16), foi debatido o projeto para modificação na Lei Complementar 01/2019, que versa sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A modificação beneficiaria diretamente dezenas de loteamentos que estão sendo erguidos na cidade. Na oportunidade, os empresários foram representados por Evilásio Bomfim, que fez uso da palavra. Eles solicitaram que o único inciso da referida lei que prevê a perda da redução da base de cálculo da alíquota do IPTU se houver atraso no pagamento tenha sua redação substituída pela vinculação do desconto ao cumprimento do cronograma de implantação do loteamento. A substituição solicitada trará benefícios para a cidade, incentivando a celeridade na implantação dos loteamentos e mantendo a contrapartida estabelecida pela referida lei, já que os empreendedores passam a arcar com o alto custo de cumprimento das exigências legais. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, Evilásio esclareceu que, os loteadores não pretendem a isenção do imposto, apenas a garantia do benefício da Lei até a conclusão das obras no período de vigência do alvará. “A normatização dos loteamentos em nossa cidade trouxe um significativo avanço na qualidade de vida e segurança jurídica para a população, tendo em vista que os modelos anteriormente aplicados entregavam lotes sem qualquer infraestrutura e, muitas vezes, sem documentação, o que trazia, e ainda traz, altos custos para o município e sérios problemas para os habitantes. Hoje, com a execução da infraestrutura pelos loteadores, ganha a administração pública e, principalmente a população, que adquire lotes com toda a infraestrutura e planejamento urbano, além de plena regularização documental”, declarou. Os vereadores manifestaram apoio à solicitação e se comprometeram a buscar soluções para promover a alteração.