O tradicional São João de Macaúbas será realizado entre os dias 20 e 24 de junho deste ano. Com o slogan “Raiz de Gente Feliz”, a prefeitura municipal já anunciou o show do cantor Tarcísio do Acordeon. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as bandas Mastruz Com Leite, Canários do Reino e Desejo de Menina também vão animar os festejos juninos na cidade. Os contratos das atrações já foram publicados no Diário Oficial do Município. Novas atrações devem ser anunciadas em breve para completar a grade do São João de Macaúbas. Devido à forte tradição, a economia local ficará aquecida durante o período junino.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios concederam, na sessão de quinta-feira (02), provimento parcial ao pedido de revisão apresentado pelo ex-prefeito de Rio do Antônio, José Souza Alves (PSD), o Deca, mas mantiveram a decisão pela rejeição das contas relativas ao exercício de 2020. O relator do recurso, conselheiro Ronaldo Sant’Anna, reduziu a multa imposta de R$ 3 mil para R$ 2 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o gestor conseguiu descaracterizar, no pedido de revisão, a irregularidade relacionada à abertura de créditos adicionais com a utilização de “excesso de arrecadação”, vez que comprovada a existência de recursos nas fontes 01 (Educação) e 02 (Saúde) e a relativa à pendência de pagamento de multa imputada pelo TCM. Restou mantida, no entanto, a irregularidade referente à abertura de créditos adicionais com a utilização de “excesso de arrecadação”, sem a comprovação de sua existência, para as fontes 15 (FNDE) e 18/19 (FUNDEB) e o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que comprometeu o mérito das contas e manteve a rejeição.

O prefeito da cidade de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), utilizou as redes sociais, neste sábado (04), para alertar a população sobre trotes recebidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). De acordo com o gestor, a unidade do município da Chapada Diamantina, recebeu uma ligação informando sobre um acidente na estrada da Itaquarana com diversas vítimas. Buscando prestar o melhor resgate possível e com base nas informações, o Samu 192 solicitou apoio das unidades de Tanhaçu e Barra da Estiva. “Muito triste. Pessoas ruins acabam causando trotes. Hoje o município de Ituaçu foi atingido por um trote no Samu 192, onde teve que deslocar ambulâncias de Barra da Estiva e Tanhaçu para um trote dizendo de um acidente na estrada da Itaquarana com diversas vítimas, inclusive a base de Ituaçu solicitou também a ambulância do Hospital Municipal. As pessoas precisam ter consciência”, disse o gestor. Phellipe lamentou o ocorrido e afirmou que irá acionar as policias Civil e Militar para punir o cidadão que realizou a falsa chamada para o Samu 192. “O Samu 192 vai encaminhar para a Polícia Militar e para a Polícia Civil toda a questão com o número que fez o trote”. Brito pediu apoio da população para coibir as falsas chamadas para o serviço de resgate. “A gente pede que as pessoas tenham consciência. Já que seu pai, sua mãe e seu filho podem precisar dessa equipe, que nos ajuda muito e não estará disponível por causa de uma pessoa de mau caráter, que está aí realizando trote dificultando o trabalho do Samu 192. Nos ajude, muito obrigado”.

O vereador e Guarda Civil Municipal licenciado, Rubens Araújo (PP), criticou a atual administração por não estruturar a GCM em Brumado. O assunto voltou à tona após o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto ter sido invadido por dois criminosos, que executaram um paciente, dentro da unidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Araújo destacou que a lei concedeu poder de polícia às GCMs, bastando para tanto que cada Município faça as devidas adequações para estruturação da instituição, incluindo a capacitação dos seus servidores. “Se nossa GCM tivesse estruturada como preconiza a lei, talvez o ocorrido no hospital não teria acontecido. Infelizmente, a reestruturação da GCM não é de interesse da administração”, frisou. Na contramão do que tem sido feito em todo país, o parlamentar relatou que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos não só não reestruturou a GCM, concedendo para a mesmo poder de polícia, como também tentou extinguir a função de guarda municipal. "Infelizmente, o gestor, em 2017, ao invés de investir e capacitar a nossa GCM, que tem prestado serviços relevantes na comunidade, fez o contrário. Colocou um projeto de lei extinguindo a função de guarda municipal. Graças a Deus, revogamos o projeto”, detalhou. Para o vereador, o prefeito é “inimigo mortal da guarda” e não tem visão modernista ao se recursar a investir no aparelhamento da GCM.

Passado o período de dois anos para construção de um Hospital Particular em terreno doado pelo Município de Brumado, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, disse que não se pode confiar no prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar exigiu a devolução do terreno ao Município e para população, que é a verdadeira dona do patrimônio público. “Para confiar nesse gestor é muito difícil. Demos um voto de confiança a ele e deu no que deu. A população de Brumado não vai ter um hospital particular de grande porte por causa do gestor, porque ele é mentiroso”, disparou. O imóvel doado consiste em uma área de 10.551,93 m², localizado na Avenida Duarte Muniz S/N, no Bairro Santa Tereza. Na época da votação do projeto para doação do terreno, a Câmara Municipal foi pressionada a fazer a referida aprovação, caso contrário estaria sendo contra o progresso da cidade. Para Rey, a população tem que cobrar respostas da atual gestão. “A população tem que cobrar do gestor e do secretário de saúde, que é pré-candidato a prefeito. Queremos saber por que não foi instalado esse hospital particular em tempo hábil. Nada foi feito. O que eles pretendiam fazer com esse terreno?”, questionou. Aproveitando a oportunidade, o vereador sugeriu a doação do terreno ao Estado para construção de um Hospital Regional em Brumado.

O motorista de uma ambulância morreu na madrugada desta quinta-feira (2) após uma batida entre o veículo e um caminhão na quarta (1°), em uma estrada vicinal do povoado Novo Itamarati, conhecido como “Biscó”, em Camacã, no sul da Bahia. As informações são do G1. A vítima foi identificada como Romeu Seara Lima, de 46 anos. Ele deixou esposa e quatro filhos. De acordo com prefeitura, o acidente aconteceu por volta das 14h, em uma curva. A ambulância bateu no caminhão, que trafegava no sentido contrário. Com o impacto, o veículo foi arremessado em uma área de matagal e ficou destruído. Romeu Seara Lima foi socorrido e levado para o Hospital de Base de Itabuna, onde passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos por volta das 1h35. Outra pessoa que estava na ambulância teve ferimentos leves. Não se tem informações sobre o estado de saúde do motorista do caminhão. A Prefeitura de Camacã informou que decretou luto de dois dias por causa da morte do motorista. O corpo dele será velado na Câmara de Vereadores do município nesta quinta e sepultado na sexta-feira (2), no distrito de São João do Panelinha, onde ele nasceu.

Na sessão desta quinta-feira (02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria temática sobre Educação, feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo, no município de Macaúbas. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, decidiu aplicar multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, em razão das irregularidades. Foi determinado ao atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA, como a apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado até o limite legal; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários. A auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas 16 (formação continuada e pós-graduação de professores) e 18 (piso salarial e plano de carreira docente) do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a conformidade da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério. Os recursos auditados alcançaram o montante de R$ 20.748.050,52. De acordo com o relatório, o município de Macaúbas descumpriu a meta 18.1 do PNE, apresentando quantidade de profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo em percentual menor que 90%. Dos 639 profissionais de ensino do município, 102 são professores contratados temporariamente, representando o percentual de 15,96% deste montante, ou seja, somente 84,04% dos profissionais do magistério são efetivos. Além disso, a equipe técnica do TCM constatou que os professores temporários são selecionados unicamente por meio de indicação política e análise curricular, sem a realização de qualquer tipo de processo seletivo. Por fim, o relatório apontou que o pagamento efetuado a parte dos professores temporários não atendeu ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, estabelecido pela Lei Federal nº 13.005/2014 e na Lei nº 11.738/2008. Apesar do piso ter sido fixado em R$2.886,24 para 40 horas, e R$1.443,12, para 20 horas, os professores temporários de Macaúbas, que exerceram carga horária de 20 horas semanais, receberam valor pouco superior a meio salário mínimo, correspondente no ano de 2020 a R$1.039,00. O Ministério Público de Contas, pela procuradora Camila Vasquez, opinou pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência dos achados de auditoria, com determinação ao atual prefeito para que: corrija a carga horária cadastrada no sistema SIGA e realize concurso público para a rede pública de educação básica. Cabe recurso da decisão.

Um homem morreu após a bater a cabeça no chão depois que caiu de uma maca ao ser retirado de uma ambulância na frente de um hospital da cidade de Uruçuca, no sul da Bahia. As informações são do G1. A família de Aneilson Conceição dos Santos, de 42 anos, alega que a queda interferiu no atendimento do paciente, que tinha sentido um mal-estar, e impactou na morte. Os familiares registraram o caso na delegacia de Ilhéus, que investiga o caso. Por causa da queda, de acordo com a família de Aneilson Conceição, o homem teve um corte profundo na região da nuca. Ainda segundo os familiares, antes do transporte, o homem esperou pela ambulância por cerca de uma hora, mesmo morando perto da unidade de saúde. O corpo do paciente foi periciado no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus e a polícia aguarda o resultado dos laudos para avançar nas investigações. Em nota, a Prefeitura de Uruçuca informou que vai apurar as condutas dos profissionais envolvidos no atendimento e vai aguardar os laudos das perícias técnicas para adotar medidas em relação ao caso. Ainda segundo a prefeitura, o Centro de Saúde Moacir Leite, que fica no distrito de Serra Grande, e os equipamentos, incluindo o veículo de transporte de pacientes, estão dentro das normas de funcionamento. Disse ainda que as equipes são treinadas para realizar esse tipo de serviço.

A veterinária Caroline Lima Santana, que atua em Brumado, falou ao site Achei Sudoeste sobre uma virose que está acometendo principalmente cães na cidade. Segundo Santana, o principal sintoma da doença é uma tosse parecida com um engasgo. “O animal fica como se estivesse engasgado. Na verdade, é uma tosse que chamamos tosse canina. É uma doença viral com sintomas gripais. O animal tem febre, falta de apetite, vômitos e essa tosse”, esclareceu. Se o quadro não foi tratado adequadamente, a veterinária alertou que a doença pode se agravar e levar o animal a óbito. O vírus pode ser transmitido entre animais e, mais raramente, também do animal para as pessoas. Hoje, o município registra cerca de 200 casos da virose canina. A veterinária disse que é um número significativo e os proprietários de animais devem ficar atentos aos sinais e sintomas relatados. “É a primeira vez que vejo aqui em Brumado um surto tão grande. Das outras vezes, era mais brando, uma quantidade menor, a população não chegava nem a ter essa percepção. Já esse ano, as pessoas na rua mesmo estão percebendo os animais tossindo. Dessa vez tá bem mais intenso”, destacou. Para a profissional, o número de animais de rua cada vez maior na cidade pode estar contribuindo para a rápida proliferação do vírus.

Na cidade de Tanhaçu, um ônibus do transporte escolar, que faz parte do programa Caminhos da Escola, foi flagrado abandonado em uma estrada vicinal na região rural de Várzea da Pedra. Ao site Achei Sudoeste, a professora Viviane Meira, vice-diretora da APLB Sindicato/Regional Sudoeste, relatou que pais de alunos filmaram a situação do veículo e encaminharam a denúncia para o órgão. Em contato com a administração, Meira disse que o Município alegou não ter conhecimento da situação, porém prontamente trocou o ônibus que faz o transporte dos alunos na região. No entanto, conforme apontou, o motorista designado pela prefeitura para conduzir o novo transporte escolar não é habilitado. “A região lá é cheia de morros e ladeiras. Teve até um fato que o motorista não soube passar a marcha, o ônibus voltou de ré descendo a ladeira... os pais fizeram a reclamação, trocaram o motorista, mas o mesmo só ficou por três dias”, contou. Segundo Meira, o transporte escolar encontra-se parado na região e os alunos não estão tendo acesso à escola. “Eles [a prefeitura] simplesmente falam que não tem motorista”, lamentou. Diante da situação, os pais de alunos estão se organizando para apresentar uma denúncia ao Ministério Público.

O município de Guanambi está entre os dez mais beneficiados com a redução de 20% para 8% da contribuição previdenciária. Segundo matéria publicada pelo jornal Correio da Bahia, a cidade terá um benefício de R$ 12.132.435 com a redução. Além de Guanambi, Luís Eduardo Magalhães (R$ 21.305.865); Simões Filho (R$ 19.397.262); Alagoinhas (R$ 18.736.512); Itapetinga (R$ 15.897.954); Mucuri (R$ 12.729.059); Mata de São João (R$ 9.788.900); São Francisco do Conde (R$ 9.279.507); Senhor do Bonfim (R$ 9.054.759) e São Desidério (R$ 8.561.829) serão beneficiados com a redução. Na contramão, se uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, prevalecer, 385 prefeituras baianas voltarão a pagar 20% de contribuição previdenciária. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o que fará com que juntos os Municípios do estado desembolsem só neste ano R$ 1.095.168.444 dos cofres públicos para a Previdência. Desde de janeiro deste ano, mais de 4 mil prefeituras do País passaram a pagar 8% de contribuição previdenciária, e não mais 20%. Isso aconteceu após a aprovação da Lei 14.784, promulgada em dezembro do ano passado. Entretanto, com a liminar de Zanin, os Municípios retornaram ao pagamento de 20%. A decisão é do ministro que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concederam, na sessão desta terça-feira (30), provimento ao recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Mortugaba, Heráclito Luiz Paixão Matos (PT), e determinaram a emissão de novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do recurso, conselheiro Ronaldo Sant’Anna, também determinou a redução da multa imputada de R$4 mil para R$ 3 mil. O gestor comprovou, no recurso, o pagamento das multas decorrentes dos processos n.ºs 02313e16 e 07503e17, nos valores de R$7 mil e R$6 mil, respectivamente, o que sanou a irregularidade que motivou a rejeição inicial das contas e permitiu a alteração do parecer para aprovação.

Durante a sessão desta terça-feira (30), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caetité, relativas ao ano de 2022, da responsabilidade do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o processo contempla as contas de governo e de gestão. Após aprovação do voto, o conselheiro Paulo Rangel, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa ao gestor de R$2 mil, como punição pelas ressalvas apresentadas no relatório técnico. O município de Caetité teve uma receita de R$ 200.209.171,14 e promoveu despesas no montante de R$ 211.523.484,00, causando um déficit orçamentário de R$7.169.491,14. A despesa total com pessoal representou 46,22% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 26,73% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%. E utilizou 78,68% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%. A administração também aplicou 17,42% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. O relatório destacou nas contas de governo, como ressalvas, a falta de incentivo à participação popular e à realização de audiências públicas; falhas técnicas na contabilização dos créditos adicionais; e a ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro. Já em relação às contas de gestão foram indicadas, como ressalvas, excesso de aberturas no Sistema de Informação Gestão e Auditoria – SIGA; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a diversos agentes políticos do município; casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA; e a contratação irregular de pessoal. Cabe recurso da decisão.

Uma criança de oito anos morreu após ser atropelada por um ônibus escolar na cidade de Muquém de São Francisco, no oeste da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Civil da cidade, o caso aconteceu na segunda-feira (29), menos de um mês depois de uma menina de seis anos ser atropelada e morrer em Barra, também na região oeste. Wesley Reinan Ferreira Xavier foi atropelado no povoado de Pedrinhas, que fica na zona rural da cidade. A polícia não detalhou as circunstâncias do atropelamento, mas informou que o motorista do ônibus prestou depoimento na delegacia e foi liberado. O caso é investigado. A prefeitura de Muquém de São Francisco publicou uma nota de pesar nas redes sociais e informou que a administração vai dar suporte à família da vítima e acompanhar o caso. “A Prefeitura de Muquém do São Francisco lamenta profundamente a morte precoce da criança Wesley Reinan Ferreira Xavier, residente na comunidade de Pedrinhas. Nossos sinceros sentimentos aos familiares”, escreveu. O corpo de Wesley foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) em Ibotirama. O velório acontece nesta terça, na casa da avó do menino, no bairro Ibotiraminha. Já o enterro aconteceu às 16h, no cemitério municipal da cidade.

A Vigilância Sanitária (Visa) tem feito um trabalho rotineiro de fiscalização em farmácias de Vitória da Conquista, com interdições e apreensão de medicamentos de controle especial, em conformidade com a Portaria Federal nº 344/99. As ações visam coibir a comercialização irregular desses medicamentos sem prescrição escrita, efetuada por profissional legalmente habilitado. Nas fiscalizações, três farmácias foram interditadas e mais de 500 caixas de medicamentos de controle especial, como psicotrópicos e antibióticos, foram recolhidos. De acordo com Maico Mares, coordenador da Visa, os produtos estavam mal acondicionados, escondidos em fundos falsos, fundo de sofá e até fora do estabelecimento. “Parte deles estava sem nota fiscal ou com origem não comprovada. Provavelmente são medicamentos utilizados sem a receita do profissional habilitado”, explicou. A população pode auxiliar o trabalho da Vigilância Sanitária denunciando possíveis irregularidades na Ouvidoria da Saúde, por meio do 0800 284 70 10 ou pelo site da prefeitura, na aba da Ouvidoria Municipal.

Em mais uma operação conjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Guarda Municipal, por meio do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), mais 38 pássaros silvestres foram apreendidos em uma casa no loteamento Cidade Maravilhosa, na manhã desta segunda-feira (29), em Vitória da Conquista. Entre os pássaros estavam 18 papa-capins, um tangará, quatro cardeais, cinco tico-tico, um trinca-ferro, seis canários da terra, dois sanhaços e uma cambacica. Os animais foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres. Alguns estavam debilitados e com sinais de maus-tratos. Os fiscais estavam em fiscalização de rotina quando se depararam com um homem com um pássaro na gaiola na porta de casa, sem autorização para criá-los. Os fiscais solicitaram autorização para entrar na garagem e, ao fazerem a inspeção, foi notado que nenhum dos pássaros tinha autorização. A Semma lembra que constitui crime ambiental quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

Em nota técnica recebida pelo site Achei Sudoeste, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) em Guanambi recomendou à Prefeitura de Caetité a correção dos requisitos para o provimento do cargo de professor do ensino fundamental (1ª ao 5º ano), constantes do Anexo II do Edital nº 02/2024, referente ao Concurso Público aberto pelo Município. Para o cargo, o edital exige como requisito a formação em Nível Superior, com diploma de conclusão em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação. Ao mesmo tempo admite como formação mínima a oferecida pelo Ensino Médio completo, na modalidade normal, para o exercício do magistério nos cinco primeiros anos do ensino fundamental. Segundo a Uneb/Guanambi, trata-se de uma contradição de princípio, que desautoriza o Artigo 62 da LDB 9394/96, posto que, foi justamente esta lei que, ao instituir a década da educação na data de sua publicação, determinou que o Conselho Nacional de Educação (CNE) definisse diretrizes curriculares para a oferta de cursos de formação de professores em Nível Superior para todas as etapas da educação básica, extinguindo, paulatinamente, a formação em nível médio. “Recomendamos que especifique o curso de graduação correspondente a cada etapa da Educação Básica, sendo que, para o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) - código 8, constante do Anexo II do Edital nº 02/2024, seja: Ensino Superior, Diploma de Conclusão em Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura”, afirmou, na nota.

Em atendimento à solicitação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Vigilância Sanitária Regional realizou uma inspeção no Hospital Municipal Walter Leão Rocha, instalado pela Secretaria de Saúde na cidade de Sebastião Laranjeiras. De acordo com o relatório, o hospital funciona sem as atualizações necessárias para o cenário atual. A estrutura física da unidade está sendo reformada e o hospital passou a funcionar em local adaptado em um prédio escolar desativado, prestando assistência à saúde na modalidade de internação nas clínicas básicas e urgência/emergência. A Vigilância Regional apontou que a unidade não possui organograma atualizado, não possui rotinas técnicas de procedimentos escritas disponíveis nos setores, não possui registros de manutenção preventiva e corretiva com relação aos equipamentos, o que favorece a interrupção do seu funcionamento, climatização deficitária, pisos e paredes de difícil higienização, fiação exposta, ausência de pias para lavagem das mãos em diversos setores, entre uma série de outros problemas. “Necessita de reformas e adaptações imediatas”, apontou. O relatório destacou que o hospital funciona em local improvisado não compatível com as atividades desenvolvidas, porém indicou tempo hábil para resolução dos problemas apontados. “Diante da situação encontrada, a equipe de inspeção constatou que a instituição não atende aos preceitos legais, devendo regularizar as não conformidades elencadas neste relatório, bem como apresentar todos os documentos solicitados. Apesar dos riscos sanitários potenciais observados e, considerando os benefícios potenciais à população assistida, levando em conta a dificuldade para acesso a outra unidade hospitalar, optamos provisoriamente pela não interdição do local, desde que cumpridas em tempo hábil as adequações mínimas”, concluiu.

A prefeitura de Juazeiro, no norte da Bahia, retirou a estátua do ex-jogador Daniel Alves de uma praça da cidade na madrugada desta segunda-feira (29). De acordo com o G1, A medida foi tomada após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Antes de ser retirada, a estátua foi alvo de diversos atos de vandalismo. A recomendação do MP-BA foi feita em 23 de abril deste ano e teve como justificativa a legislação da cidade e do estado, que proíbem homenagens a pessoas vivas feitas com bens públicos. Logo após a recomendação, a prefeitura informou que a estátua seria retirada, mas não havia informado a data da remoção. Apesar das justificativas do MP-BA serem as leis municipal e estadual, a retirada acontece em meio a condenação do ex-jogador de futebol por estupro. O crime aconteceu em Barcelona, na Espanha, e o julgamento foi finalizado em 22 de fevereiro. Apesar de ter sido condenado pelo crime, o ex-jogador recorreu da decisão e espera a palavra final da Justiça espanhola em liberdade. Para conseguir o benefício, ele pagou uma fiança de 1 milhão de euros.

Já se passaram mais de dois anos desde a publicação da Lei nº 1940, de 1º de abril de 2022, através da qual o Município de Brumado doou um terreno para construção de um Hospital Particular. Na publicação do Diário Oficial do Município, assinada pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), o Poder Executivo autorizou a doação de um terreno à Medical Consult - Serviços Médicos Ltda., com sede em Vitória da Conquista, para a construção do empreendimento na cidade. Por unanimidade, a Câmara de Brumado aprovou a doação do terreno para construção do hospital particular em 28 de março de 2022. O imóvel doado na época consiste em uma área de 10.551,93 m², localizada na Avenida Duarte Muniz S/N, no Bairro Santa Tereza, registrada no 1º ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Brumado com matrícula nº 20.638, no livro 2-G-T, fls.37. Segundo o artigo 3º da lei, o terreno tem que ser destinado, exclusivamente, para a construção do hospital, não podendo ter outra destinação.

No artigo 4º, a lei preconiza que a donatária terá o prazo de até dois anos para construção do hospital, contados a partir da data de publicação da lei, que ocorreu em 1º de abril de 2022. Já o artigo 5º ressalta a perda da doação em caso de não cumprimento do prazo, pelo desvio de finalidade e encerramento das atividades do hospital. Já de acordo com o parágrafo único da lei municipal, no caso da perda da doação, o terreno será automaticamente revertido ao Município, independente de qualquer formalidade e sem indenização à donatária, pela utilização e/ou pelas benfeitorias porventura existentes, as quais serão incorporadas ao patrimônio municipal. Nesta segunda-feira (29), o site Achei Sudoeste esteve no local e não encontrou o canteiro de obras, tampouco profissionais em atividade, apenas a placa com lançamento da pedra fundamental. Esta foi lançada no dia 17 de novembro de 2023, com previsão de início das obras em janeiro de 2024, o que ainda não aconteceu. Na última quinta-feira (25), a nossa reportagem buscou esclarecimentos com a diretoria do hospital, mas não obtivemos resposta de mensagens encaminhadas via WhatsApp. Um coquetel chegou a ser realizado para o lançamento do Hospital Elo em 16 de novembro de 2023.  

A Secretaria de Saúde de Guanambi, informou ao site Achei Sudoeste, na tarde desta segunda-feira (29), mais um óbito suspeito de dengue no município. Até o momento, a cidade tem o registro de três mortes, tendo um confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), através da Câmara Técnica. A paciente é uma mulher de 43 anos. Guanambi tem 2970 casos da doença foram notificados, sendo 1331 confirmados, 499 descartados e 1140 aguardam resultados. De acordo com a pasta, 139 pacientes estão com sinais de alarme para dengue e cinco com sinais graves. Segundo o boletim epidemiológico, a cidade ainda registrou 381 notificações de chikungunya, com 50 casos confirmados, 159 descartados e 172 aguardando resultados. Já a Zika, 185 notificações, 11 confirmados, 99 descartados e 75 aguardando resultados.

O Rotary Club promoveu uma capacitação para monitores que irão atuar com crianças com necessidades especiais nas escolas públicas e privadas da cidade de Brumado. Presente na formação, o secretário municipal de educação, João Nolasco, exaltou a iniciativa do Rotary. Ao site Achei Sudoeste, Nolasco agradeceu a entidade pela oportunidade de treinar os monitores para lidar com crianças com necessidades especiais no dia a dia da sala de aula. “Cada um tem seu diferencial e é muito importante ter essas pessoas treinadas”, afirmou. O secretário também defendeu uma educação inclusiva e igualitária para todos. “Crianças com necessidades especiais têm o mesmo direito de todos. Não é a deficiência deles que vai tirá-los da inclusão social”, destacou. A prefeitura lançou um edital com 80 vagas iniciais, mais formação de cadastro de reserva, para o cargo de monitor para alunos com necessidades especiais. Os profissionais devem ser convocados em breve.

Na cidade de Lagoa Real, a Câmara de Vereadores pode abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias contra o prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB) e o presidente da casa legislativa Ancelmo Pessoa Ferreira (MDB), o Teozão do Riachão. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Santo Batista de Almeida (PSD), o Santão, informou que há fortes indícios de que a prefeitura teria pago o valor de R$ 347 mil para empresas “laranjas”, de propriedade do presidente da Câmara. O parlamentar apontou que um dos supostos proprietários de uma das empresas apontadas nas denúncias é uma pessoa humilde, que trabalha como diarista. “As suspeitas são muito grandes”, afirmou. Empresas de transporte, de material de construção e postos de combustíveis estariam envolvidas nas denúncias. Batista relatou que há notas emitidas com valores exorbitantes em nome de empresas que nunca prestaram serviço ou fizeram uma obra sequer no município. O vereador adiantou que, em sua maioria, a Câmara Municipal é a favor que as denúncias precisam ser investigadas. “Já estão com os contratos em mãos e sexta-feira vamos entrar com o pedido de requerimento de abertura da CPI e formação da comissão”, destacou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a professora Sandra Ribeiro, da cidade de Tanhaçu, defendeu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar onde o ex- prefeito Jorge Teixeira Rocha (União Brasil) gastou os precatórios da educação, cuja primeira parcela não foi paga aos professores. “Acho justo, acho importante”, declarou. Ribeiro também defendeu que a CPI apure onde foram gastos os recursos destinados aos reajustes da categoria, visto que os professores estão sem receber qualquer reajuste desde o ano de 2022, na gestão do prefeito João Francisco Santos (PP). “Não recebemos 33,24%, em 2023 não recebemos 14,95% e, agora, em 2024, o prefeito não repassou o reajuste de 3.96% aos professores. É preciso fazer uma CPI para investigar porque o prefeito, embora receba os reajustes, mas não tem repassado aos verdadeiros donos”, ressaltou. Para a professora, o Município está contratando de forma excessiva profissionais para atuar na educação e, por isso, tem dificuldades para conceder os benefícios devidos para a categoria. “Ele tem que fazer o enxugamento da folha. Mais do que nunca, a folha da educação está com muitos funcionários. Temos observado que o aumento foi gradativo, mas aumentou significativamente em 2024”, ponderou, sugerindo a possível formação de um cabide de empregos eleitoral. Por fim, a profissional acusou a atual gestão de tratar a educação em Tanhaçu de forma desrespeitosa.

Na quinta-feira (25), aconteceu um acidente com o ônibus escolar que fazia a linha entre o distrito do Mato Grosso e a localidade da Fazendola, no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O veículo saiu da pista e foi parar no matagal. De acordo com o Em Pauta News, da jornalista Marlúccia Araújo, ninguém ficou ferido. A secretaria municipal de educação informou que uma falha mecânica provocou o acidente. O secretário Luciélio Teles disse que apesar do susto não houve feridos. O veículo foi removido para averiguar a falha. Segundo o pai de um aluno, o ônibus estava lotado de crianças.