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Guanambi: Capivara é resgatada em piscina de clube e devolvida ao habitat natural Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente de Guanambi foi acionada nesta terça-feira (22), por funcionários do Recreio Tênis Clube, após uma capivara fêmea adulta, acessar a área da piscina e mergulhar no reservatório. O fiscal ambiental da secretaria Marcos Viana, com apoio dos funcionários do local, conseguiu capturar o animal, que já estava bastante cansado, pois não conseguia sair da piscina. “Tivemos todo o cuidado no resgate, pois o animal já estava fadigado, sem qualquer ferimento, e após repouso, foi devolvido ao seu habitat natural, que é uma lagoa próxima, onde outros animais da mesma espécie convivem”, frisou o servidor.

Guanambi: Capivara é resgatada em piscina de clube e devolvida ao habitat natural Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Segundo o secretário da pasta Carlos Jackson, a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem atuando em parceria de outros órgãos ambientais e o Corpo de Bombeiros, no resgate e cuidado de animais silvestres e ao longo dos últimos meses, vários animais foram resgatados, enviados para o devido cuidado, ou devolvidos ao habitat natural. “Temos trabalhado na limpeza de lagoas em parceria com a secretaria de Infraestrutura, na arborização de áreas, na fiscalização ambiental, no resgate de animais silvestres e também em ações de educação ambiental nas escolas, além de muitas outras ações”, frisou o secretário.

Guanambi: Morre o ex-servidor público Diomar Lopes Teixeira aos 73 anos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O ex-servidor público do município de Guanambi, Diomar Lopes Teixeira, mais conhecido como Escaldado, morreu nesta segunda-feira (21), aos 73 anos. Durante longos anos, o exímio profissional prestou relevantes serviços à gestão municipal como colaborador da Secretaria de Infraestrutura, contribuindo na execução de importantes empreendimentos no município. Diomar teve como marca a sua presteza, agilidade e profissionalismo, deixou um legado de dedicação e seriedade no serviço público. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Prefeito de Brumado veta isenção da Zona Azul para pessoas com deficiência e idosos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Através do veto nº 06/2024, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) negou isenção de pagamento da taxa de estacionamento rotativo da zona azul para pessoas com deficiência e idosos no município de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o projeto de lei nº 032/2024 havia sido aprovado pela Câmara Municipal. No entanto, Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe o § 2º do artigo 60 da Lei Orgânica, após consultar a Procuradoria Geral, manifestou, perante o Poder Legislativo, intenção de veto total ao Autógrafo do Projeto de Lei, cujas razões serão encaminhadas à Câmara de Vereadores para conhecimento e deliberação. O veto será apreciado pelos parlamentares nas próximas sessões legislativas.

Tanhaçu: 'Educação foi utilizada como cabide de emprego eleitoral', denuncia sindicato Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Valdirene Pereira, que está à frente do Sindicato dos Professores de Tanhaçu, denunciou que, nesse período eleitoral, houve um encharcamento muito grande da folha de pagamento da educação na cidade. Segundo Pereira, foi formado um verdadeiro cabide de emprego na pasta da educação para contratação eleitoral, sem contar as obras eleitoreiras anunciadas pelo prefeito João Francisco Santos (Avante) neste ano. “Seis meses antes das eleições, ele tirou da cartola obras que tinha conseguido com o governo estadual desde 2021, mas veio executar agora. Como se não bastasse, ele empregou de 600 a 800 pessoas na pasta da educação”, afirmou. Em contrapartida, Valdirene relatou que os professores foram amplamente invisibilizados durante a gestão, tanto em valorização quanto no cumprimento das leis. "Fomos desvalorizados e invisíveis aos olhos do gestor em todo esse tempo", finalizou.

Prefeito e candidato à reeleição no interior de São Paulo é baleado Foto: Divulgação/Podemos

O prefeito e candidato à reeleição em Taboão da Serra (SP), José Aprígio da Silva (Podemos), foi baleado na sexta-feira (18) na Rodovia Régis Bittencourt. As informações são da Agência Brasil. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), policiais estão na região em busca de informações sobre a autoria dos disparos. Segundo a Prefeitura de Taboão da Serra, o prefeito e candidato foi atingido quando voltava, dentro do veículo oficial, de uma visita aos locais afetados pelas fortes chuvas da semana passada. “No caminho para uma coletiva de imprensa na Nova Sede da Prefeitura, o veículo oficial foi alvo de tiros e um projétil atingiu o prefeito Aprígio no ombro”, informou a prefeitura, em nota. O prefeito foi encaminhado, inicialmente, à Unidade de Pronto Atendimento Akira Tada, em Taboão da Serra, onde recebeu os primeiros socorros. Posteriormente, foi transferido para o Hospital Israelita Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, onde segue sob cuidados médicos.

Ibiassucê: Otimista, prefeito eleito diz que atuará nos principais pilares da administração Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Eleito para gerir o município de Ibiassucê pelos próximos quatro anos, Tadeu Prado Rebouças Prates (União Brasil), o Tadeuzinho, disse que suas expectativas são as melhores possíveis. Ao Achei Sudoeste, ele garantiu que se sente preparado para assumir os problemas da cidade e solucioná-los. “A população não vai se arrepender. Estou aqui para defender o povo como se fosse um familiar meu. Me sinto, junto com meu vice, preparado para ser prefeito de Ibiassucê”, frisou. Prates adiantou que sua gestão será pautada em três pilares de suma importância: educação, saúde e infraestrutura. “Melhoramos muito nos últimos seis anos, mas nós vamos atrás desses três pilares pra melhorar ainda mais. Já terá muita novidade boa no início do mandato”, assegurou.

Estudante mata três colegas em escola de Heliópolis, no interior da Bahia

Um estudante matou três colegas na tarde desta sexta-feira (18) numa escola rural no município de Heliópolis, no norte da Bahia. O jovem tirou a própria vida em seguida, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). O caso ocorreu na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom Pedro I, situado no povoado de Serra dos Correias. As vítimas são três adolescentes de 15 anos — duas meninas e um menino. Os três foram mortos a tiros. As vítimas se chamavam: Adriele Vitória Silva Ferreira, Fernanda Sousa Gama e Jonathan Gama dos Santos. De acordo com a Polícia Civil, todos assistiam a aula quando o adolescente efetuou os disparos. O caso está sob investigação, com oitivas e diligências em andamento.

Tanhaçu: Professores repudiam gestão por desvalorizar o plano de carreira Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O ano está chegando ao fim e o impasse dos professores com a atual gestão em Tanhaçu continua. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Valdirene Pereira, que está à frente do Sindicato dos Professores na cidade, disse que o prefeito João Francisco Santos (Avante) destruiu tudo que a categoria havia conquistado ao longo de anos de luta. “Passamos nos últimos 4 anos um total desrespeito pela gestão municipal com relação aos professores porque ele descumpriu a lei do piso nacional, não cumpriu o plano de carreira, destruiu tudo que conquistamos em longos anos de trabalho e luta”, apontou. Pereira frisou que o prejuízo financeiro dos professores é muito grande, sem contar as perseguições e abusos cometidos pela atual gestão na cidade. “É um governo que não tem diálogo e que foi inexistente durante todo seu mandato. Fomos desvalorizados e invisíveis aos olhos do gestor em todo esse tempo. Ele teve a resposta nas urnas, não foi reeleito”.

Prefeito reeleito de Rio do Antônio não terá oposição na Câmara Municipal Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito reeleito do município de Rio do Antônio, Gerson de Souza Ribeiro (PSB), o Gerson Martins, não terá oposição na Câmara de Vereadores. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os nove parlamentares eleitos no último pleito de 6 de outubro fazem parte da base aliada de Gerson. Seis conseguiram suas vagas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a sigla do gestor, e três pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Com isso, a oposição, que foi liderada pelo então candidato Marcílio Glauber Rodrigues Mendes (Republicanos), não conseguiu o quociente eleitoral para ocupar uma cadeira legislativa. Martins conquistou 85,36% dos votos válidos, conquistando 7501 sufrágios. Já Mendes, 14,64%, sendo votado por 1.287 cidadãos rioantonienses. Gerson conseguiu a maior margem proporcional de votos de toda a região sudoeste e a oitava maior da Bahia. Em Muritiba, no recôncavo, a prefeita eleita Rose Reis (PSD), também elegeu os 11 vereadores para a Câmara Municipal do Município e não terá oposição.  

TCM susta pagamentos da Prefeitura de Érico Cardoso a escritório de advocacia Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Na sessão desta quarta-feira (16), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Paulo Rangel e determinaram ao prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix da Silva (Republicanos) que se abstenha de realizar pagamentos de honorários advocatícios ao escritório “Monteiro e Monteiro Advogados Associados”, ou caso tenham sido iniciados os pagamentos, que suspendam a sua continuidade até o julgamento decisivo da denúncia. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o Termo de Ocorrência, com pedido cautelar, foi lavrado pela 11ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM e indicou a existência de irregularidades no contrato celebrado entre a prefeitura de Érico Cardoso e o escritório “Monteiro e Monteiro Advogados Associados”. O contrato tinha por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para execução de sentença já transitada em julgado, que determinou à União o pagamento aos municípios de valores milionários decorrentes do pagamento a menor – entre 1998 e 2006 – do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. A 11ª Inspetoria destacou que ao analisar o contrato entre o município e o escritório de advocacia, verifica-se que apresenta valor estimado dos honorários advocatícios em 20%, – ofendem os princípios de “Razoabilidade” e “Economicidade” e também as normas da Instrução TCM nº 01/2022, bem como o artigo 3º, inciso III, da Instrução TCM nº 01/2018. Considerando que o valor a ser recuperado estima-se em R$15.869.084,59 e que a contratação em 20% causaria o adimplemento da quantia de R$3.173.816,91, montante este que ainda seria devidamente atualizado, os conselheiros entenderam prudente e necessário – para evitar prejuízos ao erário – que os pagamentos relacionados ao contrato sejam suspensos. Assim, por entender que estão configuradas as causas ensejadoras à concessão de medida cautelar, a relatoria acolheu o pedido da inspetoria e concedeu a liminar suspendendo os pagamentos até a análise final do processo. Cabe recurso da decisão.

Câmara de Rio de Contas rejeita contas de 2021 e 2022 do prefeito Cristiano Cardoso Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (15), em sessão ordinária com a presença de nove parlamentares, a Câmara de Vereadores de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, rejeitou as contas da prefeitura relativas aos exercícios financeiros de 2021 e 2022. Ambas foram rejeitadas por 6 votos favoráveis e 3 contrários. Antes da votação, o prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo foi notificado diversas vezes pelo legislativo, mas não se manifestou e nem apresentou defesa diante das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Com a rejeição das contas, em conformidade com a Lei Complementar nº 64/90, Azevedo pode ficar inelegível por oito anos.

Brumado: Mulheres cobram cirurgias de mamoplastia prometida no Mutirão Zera Fila Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, um grupo de 100 mulheres cobra da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) a realização de uma cirurgia de mamoplastia (redução dos seios), prometida no Mutirão Zera Fila. Ao site Achei Sudoeste, uma das pacientes, que preferiu não se identificar, disse que o grupo fez todos os exames necessários durante o mutirão, mas ainda não realizaram o procedimento. “Passamos um dia inteiro fazendo todos os exames para nada. A Central de Marcação disse que não tem mais vaga, que teríamos de entrar em uma fila de espera. Queremos uma posição, esclarecimentos”, reivindicou. Segundo a paciente, cerca de 260 mulheres teriam feito a cirurgia. O grupo precisa reduzir as mamas em razão de problemas de saúde provocados pelo excesso de peso nos seios. “Tenho problema na coluna por causa do peso dos seios. Precisamos fazer essa cirurgia. Deram esperança pra gente, mas não era nada garantido. Ninguém falou pra gente de número de vaga”, frisou. Nossa reportagem não conseguiu contato com a Sesau. 

Fabrício Abrantes deve ampliar base na Câmara de Brumado com adesões da oposição Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Com oito vereadores de sua base eleitos nas eleições municipais 2024, que aconteceram no dia 6 de outubro, o prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), deve ampliar o número de aliados na Câmara Municipal. Segundo informou uma fonte ao site Achei Sudoeste, pelo menos três vereadores devem desembarcar da oposição para compor a base de Fabrício. Os nomes não foram revelados, mas as conversas já tiveram início, inclusive, com confirmações de mudança para a bancada situacionista. A bancada de oposição conta com sete vereadores eleitos na chapa do ex-candidato a prefeito Guilherme Bonfim (PT). Fabrício não foi localizado para comentar sobre as adesões.

Prefeito pede que voo Guanambi a Salvador não seja mais interrompido Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, comemorou nesta sexta-feira (11), o retorno da linha aérea Guanambi a Salvador, através da Azul Linhas Aéreas, no Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha. Após o anúncio, foram iniciadas as vendas das passagens com preço médio de R$ 418,97. Os voos diretos serão retomados em 6 de janeiro de 2025. O gestor frisou que antes da paralisação da linha em abril deste ano, Guanambi tinha umas das maiores taxas de ocupação do interior “Esperamos que não pause novamente as operações desta linha, onde relocam os voos para as cidades litorâneas e turísticas e fixe de uma vez por todas este voo, que sempre teve grande ocupação, pois atende, não só Guanambi, mas toda a região”, salientou. Nal disse ainda que já está no radar de sua gestão, um estudo para possível ampliação do saguão de passageiros. “Esta linha regular estimula a nossa economia, dinamiza e integra a nossa região, ampliando o rol de grandes profissionais e prestadores de serviço por aqui e vice-versa”, finaliza o prefeito.

Contas de 2020 de Licínio de Almeida têm parecer pela aprovação Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (10), recomendaram à Câmara de Vereadores do município de Licínio de Almeida a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, referente ao exercício de 2020, sob responsabilidade de Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o doutor Fred. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as contas da prefeitura foram reincluídas na pauta de julgamento após solicitação de vistas do conselheiro Nelson Pellegrino, que divergiu do voto do relator original – o agora conselheiro aposentado Fernando Vita – e mudou o parecer prévio de rejeição para aprovação com ressalvas. Dentre as ressalvas relatadas, foram relacionadas a falta de comprovação de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas; falhas e irregularidades em processos licitatórios, ausência de comprovação da execução de serviços referentes a processos de pagamentos; contratação de pessoal por tempo determinado pendente de processo seletivo simplificado; e omissão na inserção de dados declarados a título de subsídios de agentes políticos. A prefeitura de Licínio de Almeida apresentou, no exercício de 2020, uma receita de R$35.023.455,01 e promoveu despesas no montante de R$33.111.487,49, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 1.911.967,52. A despesa total com pessoal representou 58,31% da receita corrente líquida do município, ultrapassando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Licínio de Almeida utilizou 83,34% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 60%; e aplicou 24,99% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram ainda investidos 25,91% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo o limite mínimo exigido de 25%. As ressalvas relatadas não interferiram no decisório pela aprovação e após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao prefeito – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$1 mil. Cabe recurso da decisão.

Fabrício Abrantes indica nomes da equipe de transição de governo em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em ofício encaminhado ao atual prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), o prefeito eleito Fabrício Abrantes (Avante) requereu a constituição da Comissão de Transmissão de Governo na prefeitura de Brumado, nos termos do art. 1º da Resolução do TCM-BA nº 1311/2012, que disciplina as providências a serem adotadas pelos Municípios para transmissão de cargos em términos de mandato. O objetivo da comissão é repassar informações e documentos aos novos prefeitos eleitos a fim de evitar possível descontinuidade administrativa que traga prejuízos à municipalidade. Para a constituição da referida comissão, Abrantes indicou os seguintes nomes: Weliton Lopes do Nascimento, Samuel Coelho Milhazes, Iana Daiane Farias da Silva e Joice Marinho Silva. A comissão do prefeito deverá ser composta até o dia 6 de dezembro de 2024.

Guanambi está mobilizada na prevenção ao câncer de mama e de colo do útero Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Guanambi, a Atenção Básica de Saúde está mobilizada em prol da Campanha Outubro Rosa, que é um movimento de conscientização para o controle do câncer de mama e do câncer de colo de útero. Ao site Achei Sudoeste, Taiane Catiara, diretora geral da Atenção Básica, destacou que o Município tem se empenhado com ações focadas na saúde da mulher. “Todas as unidades de saúde estão mobilizadas nesse mês de outubro fazendo salas de espera, reuniões de equipe e agentes comunitários trabalhando em visitas domiciliares sobre o tema”, detalhou. O público alvo da campanha é composto por mulheres de 50 a 69 anos. Segundo a diretora, as equipes de Atenção Básica trabalham para captar essa mulher até a unidade de saúde a fim de fazer os exames de rotina, como o preventivo e o rastreamento das mamas. A depender do caso de cada paciente, são feitas solicitações para realização de mamografia e ultrassom das mamas. Hoje, a cidade conta com 28 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Catiara ressaltou que é fundamental ter um olhar diferenciado e holístico para a saúde da mulher, visto que os casos de câncer de mama e de colo do útero estão surgindo em mulheres cada vez mais jovens. “Precisamos tratar a mulher como um todo”, frisou.

Ex-prefeito de Contendas do Sincorá é multado em R$2 mil Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votaram pelo conhecimento e provimento parcial do termo de ocorrência lavrado pela 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM contra o ex-prefeito do município de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza (Avante), o Didi, devido a irregularidades encontradas em processos de pagamentos encaminhados fora do tempo estabelecido, referente ao exercício de 2016. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, foram identificadas irregularidades em processos de pagamentos referentes a ausência de mapa de controle dos veículos estabelecidos (processos PP 026-2016 e PP 081-206); a ausência da relação/identificação dos veículos locados no processo PP 027/2016; e a ausência de retenção da contribuição previdenciária dos prestadores de serviço, nos processos PP 027-2016, PP 031-2016 e PP 039-2016. Após aprovação do voto, a conselheira Aline Peixoto, relatora do processo, imputou multa ao gestor – sendo acompanhada pelos demais conselheiros – no valor de R$2 mil. Cabe recurso da decisão. Didi foi eleito no último domingo (06) para comandar a cidade nos próximos quatro anos.

Prefeita eleita de Muritiba 'não terá oposição'; coligação elegeu todos 11 vereadores Foto: Reprodução/Blog do Valente

A prefeita eleita de Muritiba, no recôncavo da Bahia, vai iniciar o mandato em condições bem favoráveis. Vitoriosa no pleito do último domingo (6), Rose Reis (PSD) deve contar com todos os 11 eleitos para a Câmara Municipal do Município. Dos nove vereadores e duas vereadoras que conseguiram se eleger, todos são de partidos da coligação que apoiou Rose Reis. O PSD, partido da gestora, obteve duas cadeiras; e Podemos, Solidariedade e PSDB conseguiram três vagas cada. Iniciante em eleições, Rose Reis venceu em Muritiba com 64,39% dos votos válidos [11,1 mil sufrágios], derrotando outras três mulheres, Mãe Mara (Republicanos, 27,42%); Perla Santana (MDB, 5,18%) e Juba (PT, 3,01%). Rose Reis foi secretária de saúde do atual prefeito Danilo de Babão (PSD). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

TCM ratifica liminar contra prefeito de Bom Jesus da Lapa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em sessão na tarde desta quarta-feira (09), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram a decisão do monocrática do conselheiro relator Plínio Carneiro Filho que determinou ao prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias (PT), a suspensão da utilização de recursos do Fundeb em despesas de servidores que não atendem aos requisitos do fundo de educação, em desacordo com a legislação, até posterior deliberação. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o pedido de medida cautelar foi solicitado pela 25ª IRCE, quando lavrou Termo de Ocorrência, ao apurar que em 2023 a prefeitura pagou guardas municipais e garis com recursos do Fundeb, o total de R$3.972.747,94. Em sua defesa o prefeito Fábio Dias alega que houve apenas um erro formal na alimentação do SIGA, e que na verdade os trabalhadores são porteiros e guardas municipais que fazem vigilância nas escolas. Cabe recurso da decisão.

Brumado: Fabrício Abrantes telefona para atual prefeito e articula início da transição Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), já telefonou para o atual gestor do município, Eduardo Vasconcelos (Sem Partido), para articular o início da transição administrativa. Durante a votação no último domingo (06), Vasconcelos havia declarado que faria uma transição tranquila e colaborativa, recebendo a nova equipe com disposição para garantir que o processo seja realizado de forma eficiente. “Estarei lá de braços abertos”, afirmou, destacando a relevância desse ato administrativo. Não há informações sobre a escolha dos nomes que vão compor a transição. Eduardo está em seu quarto mandato como prefeito municipal, sendo o político que mais ocupou o cargo. Fabrício foi eleito para administrar a capital do minério pela primeira vez. 

Ex-prefeitos de Carinhanha são advertidos por atrasos e multas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votaram pelo conhecimento e julgaram procedente a Tomada de Contas Especial instaurada na prefeitura de Carinhanha, referentes ao exercício de 2016 e 2017, sob responsabilidade dos ex-prefeitos Paulo Elísio Cotrim, o Paulo da Yonara e Geraldo Pereira Costa, o Piau. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a tomada de contas foi lavrada pela 7ªIRCE (com sede em Caetité), em razão de despesas realizadas pela Prefeitura de Carinhanha com juros e multas por atrasos nos pagamentos de obrigações previdenciárias no exercício de 2017, no montante de R$13.517,24, sendo que R$ 13.334,58 da responsabilidade de Paulo Elísio Cotrim e R$ 182,66 de Geraldo Pereira Costa. Os conselheiros concluíram que, ante a ausência de comprovação nos autos de suficiente disponibilidade financeira, fica compreendido que aos gestores não deve ser imputado ressarcimento ao erário com recursos pessoais das quantias despendidas a título de juros e multas. E nem imposição de multa decorrente da irregularidade. Eles, no entanto, foram advertidos para que não se repita a irregularidade. Cabe recurso da decisão.

Contas de 2020 de Carinhanha são rejeitadas e ex-gestor é multado em R$ 4 mil Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta terça-feira (08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores de Carinhanha a rejeição das contas da prefeitura, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito Geraldo Pereira Costa (MDB), o Piau. Segundo informou o órgão ao site Achei Sudoeste, as contas foram reprovadas devido ao descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda que se contraia obrigações de despesas, nos dois últimos quadrimestres do mandato, que não possam ser cumpridas integralmente dentro do mandato ou sem disponibilidade financeira reservada para quitá-las. Em razão do descumprimento da LRF, a relatoria determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE), para que seja apurada a prática de improbidade administrativa pelo gestor. Após a aprovação do voto, foi apresentada e aprovada a Deliberação de Imputação de Débito, que imputou multa no valor de R$ 4 mil ao ex-prefeito. As contas da Prefeitura de Carinhanha apresentaram um déficit orçamentário da ordem de R$71.516,82, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$70.564.368,72 e as despesas executadas somaram R$70.635.885,54. A disponibilidade financeira no final do exercício – no montante de R$2.512.518,24 – não foi suficiente para cobrir as despesas com “restos a pagar”, o que resultou em um saldo negativo de R$4.979.662,71 e comprometeu o mérito das contas. A administração investiu 24,98% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, não atendendo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 85,58% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,37% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal foi de 50,36% da Receita Corrente Líquida – portanto, respeitou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

Brumado: Fabrício Abrantes destaca vitória nas urnas e prioridades para sua gestão Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Eleito prefeito da cidade de Brumado com 21.567 votos, Fabrício Abrantes (Avante) falou em entrevista ao site Achei Sudoeste sobre o sentimento de vitória e missão cumprida após uma longa caminhada. “É uma alegria imensa dar essa entrevista como novo prefeito da cidade de Brumado. Confesso que meu coração está repleto de alegria, de paz interior de saber que a missão foi cumprida e que foi feita a vontade de Deus e a vontade do povo. O povo é soberano”, afirmou. Com uma diferença de apenas 419 votos para seu adversário, a eleição foi bastante acirrada até a apuração de 100% das urnas. Apesar de ter sido a eleição mais disputada da história de Brumado, Abrantes ficou feliz com cada voto de confiança, visto que se tratou de uma luta contra o sistema. “Lutamos contra a prefeitura de Brumado, todos sabem do apoio do prefeito Eduardo ao candidato da oposição. Lutamos contra a força do governo do estado e várias outras situações. Graças a Deus, foi uma vitória que só nos dá força pra continuar lutando e trabalhando em prol do nosso município”, afirmou. Nesse ponto, o prefeito eleito destacou que o Avante se tornou o segundo maior partido da base do governado e o alinhamento com o governo estadual existe. “Iremos trabalhar muito em parceria para que Brumado possa realmente resolver seus grandes problemas”, completou. Entre as prioridades de sua gestão, segundo informou, está o esgotamento sanitário, a saúde e a educação. “Brumado terá um prefeito com garra, com coragem, com vontade de acertar, que quer lutar pelos que mais precisam. Minha missão na política é me tornar uma grande liderança, não só de Brumado, mas da região. Agradeço a todos”, finalizou.

MPF investiga secretário por ocupar ilegalmente 3 cargos públicos em Rio do Antônio Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar o secretário de saúde do município de Rio do Antônio por ocupar três cargos públicos ilegalmente e por irregularidades no pagamento da remuneração dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. O titular da pasta ocupava de forma simultânea as funções de secretário, enfermeiro de uma Unidade de Saúde da Família (USF) e de digitador em outra USF. Os dois últimos cargos eram ocupados em Ibitira, distrito do município. Ao todo, o secretário totalizava cerca de 100 horas semanais de trabalho e ainda praticava irregularidades durante o repasse federal do piso salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. O inquérito teve início após o prazo do “procedimento preparatório” de investigação ter vencido e a gestão municipal não ter respondido a um ofício emitido sobre o caso. O secretário em questão seria Tarcísio Luís Correia Machado, atual titular da pasta. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

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