Ao realizar deslocamento após encerrar suas atividades de serviço, um militar da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) visualizou às margens da BA-152 um veículo Gol, branco, com três indivíduos em atitude suspeita, neste domingo (21). Um deles portava uma arma de fogo do tipo pistola. Diante das circunstâncias, o policial manteve contato com a guarnição da cidade de Caturama, na região sudoeste da Bahia, e, enquanto aguardava apoio, ouviu três disparos de arma de fogo. Em seguida, os indivíduos entraram no veículo e seguiram sentido a cidade de Paramirim, onde foram alcançados e abordados. Com eles, foram encontrados uma arma de fogo calibre 9 mm com numeração suprimida, 12 cartuchos do mesmo calibre e 1 aparelho celular. O condutor estava em visível estado de embriaguez, sendo posteriormente realizado o exame que comprovou a alcoolemia. Os envolvidos foram conduzidos e apresentados na 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado, onde respondão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, embriaguez ao volante e corrupção ativa.  

Familiares e amigos realizarão nesta quarta-feira (17), na Câmara Municipal de Paramirim, uma solenidade de homenagem póstuma a Antônio Medrado de Alcântara, ex-prefeito de Érico Cardoso, por ocasião do translado de sua urna fúnebre de Salvador para Paramirim. De acordo com o Paramirim Agora, a cerimônia terá início às 19h30. Ao término, haverá um cortejo em direção ao Cemitério Padre Benvindo. Alcântara foi delegado de polícia, político, jornalista e ex-jogador de futebol. Nascido em Paramirim, em 11 de abril de 1937, formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador em 1962. Ingressou na Polícia Civil da Bahia em 1967 e ocupou os principais cargos da instituição, destacando-se por sua ética, liderança e oratória. Foi superintendente da Polícia Civil de 1977 a 1979, durante o governo de Roberto Santos, e presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb). Também foi diretor de vários departamentos policiais. Ao longo de sua vida, recebeu diversas homenagens, como a medalha Cruz de Bravura da Polícia Militar e a medalha Thomé de Souza, concedida pela Câmara Municipal de Salvador. Faleceu em 20 de julho de 2017, aos 80 anos, vítima de um enfarte fulminante.

Quatro homens foram presos nesta segunda-feira (01) com drogas e simulacros de armas de fogo, em Macaúbas, na região da Bacia do Paramirim. Segundo informou a Rondesp Meio Oeste ao site Achei Sudoeste, a guarnição realizava rondas na Avenida Via do Acesso, momento em que os quatro suspeitos foram visualizados em um carro, próximo a um posto de combustíveis. Ao perceber a presença da polícia, o condutor do veículo suspeito empreendeu fuga, mas foi alcançado. Durante abordagem, os policiais encontraram com o motorista, um simulacro de arma de fogo, 21 trouxas de substâncias análogas à maconha, sete papelotes análogos à cocaína e R$ 154 em espécie. Diante disso, foi realizado a busca veicular, sendo encontrados mais um simulacro de arma de fogo, uma balança de precisão, três celulares, dois tabletes de substâncias análogas à maconha, três substâncias análogas a droga sintética, dois cartões de pessoas diversas e três relógios. Os indivíduos foram encaminhados à delegacia de Bom Jesus da lapa para adoção das medidas cabíveis.

Um trágico acidente foi registrado na BA-156, na cidade de Boquira, na região sudoeste da Bahia, nesta terça-feira (26). Duas motocicletas e um carro colidiram e um jovem de 20 anos acabou perdendo a vida. De acordo com o Boquira em Ação, Alex Júnior Rodrigues Oliveira, morador do Povoado de Lagoa do Peixe, trafegava na rodovia em uma moto quando colidiu no fundo de outra moto, caindo na pista. Um carro que trafegava no local na hora do acidente passou por cima da vítima. O Samu 192 foi acionado e os socorristas atestaram o óbito do jovem. Uma segunda pessoa que estava na outra motocicleta foi socorrida com alguns ferimentos e levada para o Hospital Municipal de Boquira. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Alex foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa. O veículo envolvido no acidente não foi localizado. A Polícia Civil investiga o caso.

O prefeito da cidade de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, Gilberto Martins Brito (PSB), distribuiu mudas de gliricídia e moringa para auxiliar os produtores rurais na alimentação do gado nesse período de seca. Pouco conhecida no Brasil, a gliricídia é uma árvore resistente à seca, usada como alternativa para alimentação animal. Ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que a ação visa incentivar os pecuaristas, que estão se desdobrando para matar a sede e a fome de suas criações. Após as chuvas, o prefeito também sugeriu o cultivo de pornunça como uma espécie de ração para o gado. Mudas da planta serão distribuídas posteriormente na cidade.

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu 1 kg de maconha, após o condutor de uma motocicleta realizar manobra brusca ao perceber a presença da viatura e colocar transeuntes em risco, neste sábado (16), por volta das 11h20, em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o indivíduo ainda tentou imprimir fuga, mas foi alcançado em um matagal. Ele chegou a abandonar a motocicleta. Durante busca pessoal, foram encontrados em uma sacola um tablete e meio de substância análoga à maconha, uma balança de precisão, uma faca e trezentos reais em cédulas. Diante dos fatos, a guarnição apresentou o indivíduo e todo o material ilícito na Delegacia Territorial de Ibotirama para adoção de medidas cabíveis.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (12), recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caturama, da responsabilidade do prefeito Paulo Humberto Neves Mendonça (PSD), relativas ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do parecer, listou em seu voto as ressalvas à aprovação, sendo algumas delas: o descumprimento de prazos para prestação de contas, a contabilização de créditos adicionais suplementares antes da publicação dos respectivos decretos, e, o descumprimento da Lei do Fundeb, no que diz respeito a aplicação de recursos no ensino infantil. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado teve, no ano de 2022, uma receita arrecadada de R$ 38.376.864,30 e uma despesa executada de R$ 39.505.418,86, revelando um déficit orçamentário na ordem de R$ 1.128.554,56. Na despesa com pessoal, a prefeitura gastou R$ 18.635.853,28, representando 49,42% da Receita Corrente Líquida do Município de R$ 37.709.841,30 – respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Quanto as obrigações constitucionais, foram investidos 18,87% do produto da arrecadação dos impostos nas ações e serviços públicos de saúde, atendendo ao mínimo previsto de 15%, e, aplicado 82,17% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 26,31%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

A totalidade das comunidades rurais da cidade de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, estão padecendo diante da seca intensa que atinge toda região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Gilberto Martins Brito (PSB) disse que a produtividade rural é zero. “Não teve lavoura esse ano. Não tem chuva pra plantar”, afirmou. Hoje, o município possui 50 poços artesianos em funcionamento para abastecimento de cerca de 45 comunidades, tamanha a gravidade da seca. Um decreto de calamidade foi publicado pela prefeitura há cerca de dois meses com o objetivo de propor ações e mobilizar recursos para o enfrentamento à seca. A operação carro pipa também está em vigor.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, recebeu uma denúncia anônima, nesta quarta-feira (29), informando que uma pessoa com mandado de prisão em aberto pelo Estado de São Paulo estava no município. Com essa informação, imediatamente foram realizadas rondas ostensivas para localizar o indivíduo. A guarnição avistou o mesmo e, ao notar a presença da viatura, o indivíduo apresentou comportamento suspeito e tentou fugir, mas foi alcançado pela equipe, que procedeu com a abordagem. Ao consultar o sistema, confirmou-se a existência do mandado de prisão em desfavor do abordado. Após a abordagem policial, o elemento foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para as providências legais necessárias.

Por volta de 17h10 do último sábado (26), a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada que estaria ocorrendo uma briga entre um casal, além de agressões generalizadas em desfavor do homem que praticava violência física contra a companheira, no bairro Mãe Isabel, em Paramirim, na região sudoeste da Bahia. No local, os militares encontraram um homem com sangramento na cabeça. Testemunhas relataram que familiares haviam causado os ferimentos nele ao intervir na briga. Os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia de Livramento de Nossa Senhora para registro da ocorrência e também foram direcionados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) para exame de corpo de delito. Diante dos graves ferimentos, o homem ficou internado e, posteriormente, será transferido para o Hospital Municipal de Paramirim.

Na sexta-feira (24), foi realizada a solenidade de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) com 264 alunos do Ensino Fundamental I, da rede municipal de educação de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia. Durante a cerimônia, estiveram presentes o comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Capitão Máximo, o prefeito Aloisio Miguel Rebonato (MDB) e diversas autoridades locais. Na solenidade de encerramento do programa, foram entregues os prêmios às alunas que se destacaram com as redações e salientada nas falas dos convidados a importância do projeto para a formação das crianças, com ensino lúdico e ênfase na prevenção ao uso de drogas. As aulas mostram aos estudantes como se manter longe de más companhias, a evitar a violência, a resistir às pressões diretas ou indiretas e a sempre acionar os pais ou responsáveis quando necessário.

Um idoso de 72 anos, identificado como Antônio Leão da Silva, morreu na noite deste domingo (26), após uma caminhonete colidir na traseira da motocicleta que pilotava, na BA-152, trecho do município de Paramirim, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu por volta das 18h40. O condutor da motocicleta morreu na hora. De acordo com a PRE, o condutor da caminhonete, um veículo Fiat Toro evadiu-se do local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Antônio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil está investigando o caso.

Dois funcionários de uma empresa de poços artesianos, da cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, morreram eletrocutados, nesta quarta-feira (22), na zona rural de Botuporã, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o acidente de trabalho aconteceu por volta das 13h30, no Povoado de Lagoa da Serra. No local, foi que uma máquina estava em contato com um fio de alta tensão e ao solo haviam dois homens mortos, aparentemente, eletrocutados. Uma equipe da Coelba foi acionada para desligar a rede elétrica. A área foi isolada até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos das vítimas, que não tiveram seus nomes divulgados, foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado.  

O município de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, ainda não recebeu o repasse de compensação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o prefeito Gilberto Marins Brito (PSB) disse que a situação é muito difícil para o equilíbrio das contas. Ao site Achei Sudoeste, o gestor pontuou que, para um município pequeno como Paramirim, que conta exclusivamente com o FPM e uma pequena parcela do ICMS para se manter, o cenário é complicado. “Não temos recursos próprios. Nosso IPTU no ano passado foi R$ 50 mil. A coisa vai, a cada dia que passa, se agravando e dificultando. A situação é extremamente difícil”, avaliou.

Por volta de 7h38 da última sexta-feira (17), a guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar, da cidade de Rio do Pires, no Vale do Paramirim, do sudoeste baiano, foi acionada por uma mulher que se encontrava em via pública. Segundo informou a 46ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ela informou aos militares que havia sido agredida fisicamente por seu companheiro e mantida amarrada na residência do casal. Os militares seguiram para o endereço apontado, onde foi encontrado o companheiro da denunciante. Ele confirmou os fatos, inclusive confessou ter mantido a esposa amarrada. A vítima e o acusado foram conduzidos para a delegacia da cidade de Caturama para lavratura do Boletim de Ocorrência. Posteriormente, o autor dos fatos foi direcionado para a delegacia de Rio do Pires, onde permaneceu custodiado.

Com o início da construção de um hospital particular na cidade de Brumado, o prefeito de Paramirim, Gilberto Martins Brito (PSB), acredita que é o momento ideal para reforçar os apelos ao Governo do Estado para implantação de um Hospital Regional no Vale do Paramirim. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor destacou que, quanto mais serviços foram disponibilizados na área da saúde, melhor para região. “Você não tem ideia do quanto um município gasta com atenção à saúde. A proporção que o tempo passa e a evolução da tecnologia acontece, trazendo exames especializados, mais gastos vêm para o Município”, ponderou. Assim, para o prefeito, a criação de um Hospital Regional com a disponibilidade de várias especialidades médicas será benéfica para todos e Paramirim possui todas as qualificações para recepcionar o equipamento.

O prefeito Gilberto Martins Brito (PSB), da cidade de Paramirim, fez questão de prestigiar o coquetel de lançamento do Hospital Elo em Brumado, equipamento privado de saúde que vai atender toda região com serviços de alta complexidade conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ao site Achei Sudoeste, Brito afirmou que o hospital é uma conquista significativa para região, especialmente para os pacientes que precisam se deslocar por quilômetros de distância para realização de exames e consultas com especialistas. “Isso vai trazer conforto e economia para os municípios. Hoje, buscamos socorro em Salvador, Vitória da Conquista. Quanto menor a distância, menor o consumo, menor o gasto e isso garantirá mais economia para o município e mais possibilidades para os parentes dos enfermos os acompanharem”, declarou.

Neste sábado (11), o governador Jerônimo Rodrigues visitou Paramirim, no sudoeste baiano, para a entrega de melhorias significativas. A revitalização do aeródromo foi destacada, abrangendo a restauração de cerca, pista, taxiway, pátio de aeronaves, sinalização horizontal e vertical, receptivo e portão de acesso. Com um investimento de mais de R$ 9 milhões, a obra beneficia também os municípios de Érico Cardoso, Caturama e Livramento de Nossa Senhora. O governador lembrou da importância do município de Paramirim para a economia da região sudoeste do estado. “O aeródromo vai servir para o transporte de uma pessoa em emergência na área de saúde. A aeronave vai passar aqui, pegar essa pessoa e levar para tratamento de saúde, quando for preciso”, sinalizou, completando: “essa é uma região também rica no turismo”, disse. Além disso, o governador entregou equipamentos hospitalares ao Hospital Municipal Aurélio Justiniano Rocha, com um investimento total de mais de R$ 500 mil. Entre os itens entregues estão: um monitor multiparamétrico, um aparelho cardioversor, dois ventiladores pulmonares, uma bomba de infusão, um aspirador cirúrgico, uma autoclave horizontal, um berço aquecido, um aparelho de fototerapia, oito longarinas com três lugares cada, 17 suportes para soro, um aparelho de ultrassonografia, dez escadas com dois degraus cada, um carro maca removível, 14 mesas hospitalares auxiliares, uma mesa ginecológica, um bisturi elétrico, e um CR digital de imagem e eletrocardiográfico. No âmbito da saúde, o governador também entregou uma ambulância Toyota, modelo Hilux 4×4, um kit odontológico e um kit Unidade Básica de Saúde (UBS). Ainda em Paramirim, Jerônimo inaugurou a Praça Lagoa do Arroz, no Bairro Vila Nova, e celebrou a conclusão da pavimentação, em paralelepípedo e com drenagem superficial, da Rua Joaquim José Bittencourt e das respectivas vias transversais. O somatório dessas obras alcançou mais de R$ 1,6 milhão em investimentos.

Um homem perdeu R$ 7 mil ao vender uma moto de 300 cilindradas, com placa policial ECI 9654, para um suposto comprador na cidade de Rio do Pires, na Bacia do Paramirim. Segundo a vítima, identificada como Márcio José de Souza, 25 anos, o golpista simulou ter depositado na conta do seu sogro o valor da referida compra. Em seguida, teria enviado via aplicativo de mensagens o comprovante do depósito. Após receber o “pagamento”, a vítima entregou a motocicleta. Só mais tarde, ao se dirigir a uma agência bancária, percebeu que havia caído em um golpe. A Polícia Civil de Rio do Pires acredita que o suposto comprador estaria na região de Brumado.

O novo Centro Cultural de Érico Cardoso foi inaugurado, nesta sexta-feira (3), com uma estrutura moderna projetada para abrigar a rica cultura da região do Vale do Paramirim. Em visita ao município, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregou o equipamento, que contou com um investimento de mais de R$ 1 milhão nas obras de construção de salão de dança térreo e superior, palco, sistema de som, bar, cozinha, sala administrativa e sanitários. O secretário da Cultura, Bruno Monteiro, destacou a importância de mais um centro cultural construído no interior da Bahia. “Este espaço será uma fonte de inspiração, um local onde a criatividade florescerá e a comunidade poderá compartilhar suas expressões artísticas. É uma celebração de nossa herança cultural e um investimento no enriquecimento cultural de nossa cidade e região”.

Além disso, durante a agenda em Érico Cardoso, o governador Jerônimo Rodrigues entregou várias outras melhorias para a população. Isso inclui a revitalização e ampliação da Praça São João e a pavimentação em paralelepípedo das Ruas A, B, C e D, na Comunidade do Brejo. Ele ainda deu por entregue a iluminação em LED do Estádio Municipal de Futebol do município. O governador também assinou um convênio com a prefeitura para reforma e adequação do Hospital Municipal Drª Monalisa Louzada, com um investimento de R$ 3,4 milhões. Além disso, foi autorizado o processo licitatório para a construção de três pontes na localidade de Morro do Fogo. Essas ações abrangem investimentos significativos em infraestrutura e melhorias nas atividades econômicas locais, como agricultura e pecuária.

No Povoado de Brejo Grande, zona rural da cidade de Boquira, no sudoeste da Bahia, um trator que estava sendo transportado em um caminhão caiu da carroceria do veículo e acabou invadindo uma residência. O acidente ocorreu na manhã desta quinta-feira (26). De acordo com o Boquira em Ação, o caminhão que transportava o trator teria perdido os freios em uma curva quando descia a Rua Castro Alves. O veículo só parou quando bateu em um barranco. Apesar do susto e danos materiais, ninguém ficou ferido.

Natural da cidade de Brumado, o comerciante Gilson Dantas dos Santos, 53 anos, morreu após sofrer um acidente na noite desta quarta-feira (25), em Boquira, na região sudoeste da Bahia. Gilson trafegava na BA-156 em uma motocicleta quando um veículo, que vinha logo atrás, bateu na carretinha acoplada à moto. De acordo com o Boquira em Ação, com o impacto, o comerciante foi lançado na pista e um ônibus que trafegava pela rodovia acabou passando por cima dele. Gilson morreu ainda no local. A Polícia Militar foi acionada juntamente com Samu 192. Os socorristas constataram o óbito e a PM registrou a ocorrência. O corpo da vítima será encaminhado para Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Bom Jesus da Lapa, onde passará por exame de necropsia.

Os moradores do distrito de Gameleira, em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, terão o tempo de viagem reduzido para chegar até a sede municipal com a requalificação e pavimentação da BA-573. Agora, ao invés de 45 minutos, eles gastarão apenas 20 minutos no trajeto. Os 17,6 km da rodovia passarão por obras realizadas pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), atendendo aos mais de 41 mil moradores do município. O aviso de licitação saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (19). A próxima etapa acontecerá em 21 de novembro, com a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços. A rodovia restaurada também beneficiará o escoamento da pecuária e da produção de minério local. Para o trecho em sequência da BA-573, a Seinfra já está elaborando o projeto de pavimentação de 29,3 km da ligação entre os distritos de Gameleira e Lagoa Clara.

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. De acordo com o Brasil 61, 9 municípios baianos estão na lista, entre eles Aracatu e Érico Cardoso, na região sudoeste da Bahia.  Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Com dados do Tesouro Nacional, o Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores. “Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento”.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira, recomendou, na segunda-feira (16), ao prefeito municipal de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB) e à Secretaria Municipal de Saúde que regularize, no prazo de 15 dias, o fornecimento ininterrupto de medicamentos da rede de atenção básica à saúde do município. O promotor levou em consideração as diversas reclamações que o MP recebeu relacionadas a irregularidades e ausência de medicamentos nos postos de distribuição do município, além de reconhecer que a maioria dos medicamentos em falta são de uso contínuo, quando a interrupção do tratamento pode ocasionar danos severos e até mesmo morte dos usuários. Entre as medidas a serem adotadas, em caráter de urgência, para normalização da situação, estão promover medidas preventivas de controle de estoque e aquisição contínua, a fim de evitar a interrupção do fornecimento sempre que identificado baixo número de determinado medicamento; deflagrar procedimento licitatório para aquisição dos medicamentos que compõem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), em quantidade compatível com a demanda necessária, de forma a efetivar o direito de acesso universal e igualitário à assistência terapêutica a todos os usuários da rede pública municipal de saúde; e disponibilizar, com atualização quinzenal, no endereço eletrônico da Prefeitura ou, fisicamente na Farmácia Básica, os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob a gestão, de forma acessível à população. O promotor considerou ainda que, “compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, bem como gerir e executar os serviços públicos de saúde.