A arrecadação do governo federal fechou o ano de 2024 em R$ 2,709 trilhões, informou, nesta terça-feira (28), a Receita Federal. É o maior valor registrado na série histórica, iniciada em 1995, e representa crescimento real de 9,6%, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2024 contra o ano anterior. Descontada a inflação, o governo arrecadou R$ 2,653 trilhões no ano. Segundo a Receita, o aumento decorreu principalmente da expansão da atividade econômica que afetou positivamente a arrecadação e da melhora no recolhimento do PIS/Cofins (Programa de Interação Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em razão do retorno da tributação incidente sobre os combustíveis, entre outros fatores. Em entrevista coletiva para apresentar os dados, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou o aumento na atividade econômica entre os fatores para o resultado. “Os grandes números refletem os resultados importantes da política econômica nos últimos anos, da reativação da economia que vimos no ano passado e que resulta nesse resultado espetacular. Tivemos a reativação de setores inteiros da economia que, com esse aquecimento, voltaram a recolher valores relevantes de tributos. A mínima histórica do desemprego no Brasil, o grande aumento da massa salarial, que têm papel importantíssimo na arrecadação de 2024”, disse o secretário. Também contribuíram para a arrecadação recorde o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda (IRRF Capital) sobre a tributação de fundos e o desempenho do Imposto de Importação e do IPI vinculado à Importação, em razão do aumento das alíquotas médias desses tributos.

Um homem doente, que precisa ser transferido de hospital na cidade mineira de Ouro Preto, em Minas Gerais, corre o risco de ter que amputar um pé por causa da decisão de um juiz. As informações são do Jornal Nacional, da TV Globo. Maurílio Rodrigues tem pressa. A diabetes dele se agravou nos últimos dias. Esta semana, ele fez uma cirurgia para amputar um dedo do pé e ainda corre risco de ter que fazer novas amputações. Ele precisa, com urgência, fazer uma cirurgia de revascularização. O problema é que o procedimento não é feito na Santa Casa de Ouro Preto. A família pediu à Justiça a transferência para outro hospital público. "Meu filho foi lá e fez todos os trâmites direitinho. Conseguiu fazer os documentos, mas ele trouxe para eu assinar e entregar lá tudo no mesmo dia. Pegou e trouxe para mim. Aí eu fui e assinei", relata Maurílio Rodrigues Araújo, porteiro. Mas, na sentença, o juiz Neanderson Martins Ramos, da Comarca de Ouro Preto, afirmou que havia divergência entre a assinatura da ação e da carteira de motorista de Maurílio, e que ele não esteve pessoalmente no balcão da secretaria, o que, segundo o juiz, é inadmissível. Então, intimou Maurílio a comparecer pessoalmente em 10 dias à secretaria, sob pena de extinção da ação. Diante da situação, Seu Maurílio enviou um documento desistindo da ação, explicando que não tinha como ir ao fórum. “Os médicos não liberaram e não vão liberar para o Maurílio ir lá, não. Se não fizer a cirurgia, porque é má circulação, o sangue não chega lá para cicatrizar. Cortou o dedo, quer dizer que tem que esperar cortar o pé, a perna, até morrer?”, afirma Maria Eunice Gonçalves, esposa do Maurílio. A família pediu ajuda ao Ministério Público, que entrou com uma ação pedindo urgência na transferência do paciente. O mesmo juiz negou o pedido, afirmando que o relatório médico não indicava que Maurílio poderia morrer se não fizesse o procedimento. “Muitas vezes, quando você posterga a execução de um procedimento, quando você consegue executar aquele procedimento, o paciente já está tão debilitado, já está tão deteriorado do ponto de vista clínico, que o tratamento não vai trazer mais o mesmo benefício que traria anteriormente”, afirma Leonardo Brandão, diretor técnico da Santa Casa de Ouro Preto. O Ministério Público entrou com recurso contra a decisão. O juiz Neanderson Martins Ramos não quis gravar entrevista. Em nota, declarou que, por lei, a presença física do requerente é obrigatória em modalidade de acesso gratuito à Justiça. E que, na impossibilidade de comparecimento, o cidadão pode acionar a Justiça por meio de advogado ou pelo Ministério Público, o que, de fato, ocorreu. Mas o juiz não explicou a decisão de negar o pedido de urgência feito pelo Ministério Público. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais declarou que não comenta decisões judiciais. “Olha a minha assinatura aqui. Olha a minha mão. Você quer que minha assinatura fique perfeita? Não é fácil, né? A gente passar mal aqui”, afirma Maurílio. O Ministério da Saúde afirmou que não foi acionado oficialmente sobre o caso de Maurílio.

O prefeito da cidade de Paramirim, Gilberto Martins Brito (PSB), escreveu um poema falando sobre a descoberta da rota do ouro na região, datada de 16 de julho. Ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que, no final do século XVIII, os portugueses chegaram em Morro do Fogo, hoje o município de Érico Cardoso, à procura de ouro. Lá, exploraram ouro durante muito tempo. A localidade chegou a ser sede de toda uma região. Avançando o Rio Paramirim, o prefeito relatou que os exploradores chegaram ao município de Paramirim, onde começaram a desenvolver a agricultura ao ponto de um dos portugueses, da Família Ribeiro, denominar a área de Arraial dos Ribeiros. Só mais tarde passou a se chamar Paramirim, que significa rio pequeno.

“Paramirim passou a ser o centro maior em decorrência da sua localização geográfica. A coisa foi se desenvolvendo”, destacou. Parte desses portugueses seguiu, segundo Brito, para a região de Mucugê, onde, ao invés de encontrarem ouro, encontraram diamante. Daí surgiu a Chapada Diamantina. “Inspirado em tudo isso, em determinado momento, a inspiração bateu e nós escrevemos o poema Morro do Fogo. Esse poema já está, inclusive, musicado”, detalhou.

Ao menos dez novos projetos de mineração de ouro devem iniciar produção legal entre este ano e 2027. Os investimentos são da ordem de R$ 7,6 bilhões em nove estados. Os novos empreendimentos estão surgindo em decorrência da valorização de 54% da cotação internacional do ouro nos últimos três anos. A Bahia é o segundo estado na produção de ouro no Brasil. Na região, Brumado e Aracatu detém uma nova área de produção de ouro, que está sendo ofertada à iniciativa privada pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). De acordo com o jornal o Globo, a Bahia também abriga as minas Fazenda Brasileiro e Santa Luz, nos municípios de Barrocas e Santaluz, ambas da Equinox Gold, autodeclarada maior produtora de ouro das Américas, que também atua em Minas e no Maranhão.

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Piemonte, nesta terça-feira (18), que visa combater um grupo criminoso especializado em desvio de verba pública, fraude em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. O esquema teria movimentado mais de R$ 50 milhões por meio de um elaborado esquema de lavagem de capitais, compra de veículos de luxo e até mesmo transferências de quantias vultuosas a laranjas e testas de ferro. No total, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. O esquema criminoso era formado por ex-gestores, vereadores, funcionários públicos, empresários, políticos e particulares das cidades Jacobina, Capim Grosso, Filadélfia, Várzea Nova e Ourolândia. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação, desvio de recursos públicos, sonegação de impostos e lavagem de capitais, cujas penas podem chegar a 34 anos de reclusão.

Apesar do alto volume de vencimentos, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em março e ultrapassou a marca de R$ 6,6 trilhões. Segundo números divulgados na terça-feira (30) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,595 trilhões em fevereiro para R$ 6,638 trilhões no mês passado, alta de 0,65%. De acordo com o Tribuna da Bahia, em abril do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em março, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,67%, passando de R$ 6,319 trilhões em fevereiro para R$ 6,362 trilhões em março. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 12,28 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis corrigidos pela Selic (juros básicos da economia). A dívida, no entanto, subiu por causa da apropriação de R$ 55,25 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 168,72 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais alto desde janeiro deste ano. A maior parte desse total (R$ 117,18 bilhões) ocorreu para trocar títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) que venceram no mês passado. Com o alto volume de vencimentos em março, os resgates somaram R$ 182,09 bilhões, pouco mais de cinco vezes o valor registrado em fevereiro, quando os resgates tinham atingido R$ 35,79 bilhões. No mercado externo, com a leve alta do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,21%, passando de R$ 276,14 bilhões em fevereiro para R$ 276,73 bilhões em março. O principal fator foi o avanço de 0,26% da moeda norte-americana no mês passado. O dólar só começou a disparar em abril, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos.

A dívida pública federal fechou 2023 em 6,5 trilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (30) pela Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Fazenda. Em 2022, a dívida pública estava em R$ 5,9 trilhões. Apesar do crescimento em relação ao ano de 2022, o valor registrado no ano passado ficou dentro do intervalo previsto pelo próprio governo. A expectativa era que a dívida encerrasse 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões. A dívida pública surge e aumenta quando o governo gasta mais do que arrecada. Ou seja, quando os impostos e demais receitas não são suficientes para cobrir todas as despesas, o governo é financiado por seus credores – por exemplo, pessoas físicas, empresas e bancos. “A dívida pública congrega todo o estoque de necessidades de financiamentos que o governo vai acumulando ao longo dos anos. São déficits, isto é, despesas públicas não cobertas por receitas, que acabam demandando emissão de títulos públicos para o seu financiamento. Isso é a dívida pública”, explica Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos. Desde 2014, com exceção de 2022, o governo vem obtendo déficits primários, quando os gastos superam a arrecadação com impostos, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Em 2023, o resultado negativo ficou em R$ 230,5 bilhões, o equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Tesouro Nacional.

A Bola de Ouro está de volta às mãos de Lionel Messi. Em cerimônia realizada em Paris nesta segunda-feira, o craque argentino recebeu o tradicional prêmio de melhor jogador do mundo pela oitava vez na carreira. Ele desbancou Haaland, Mbappé e De Bruyne, que completaram o top 4 da eleição promovida pela revista France Football, e recebeu o troféu das mãos de David Beckham, dono do Inter Miami, seu atual clube. Vini Jr, único brasileiro concorrente, ficou na sexta posição. “Antes de mais nada, gostaria de agradecer a todos aqueles que votaram, que me fizeram vencedor deste prêmio, e claro, a todos os meus companheiros, jogadores de seleção. Isso dependeu da seleção argentina, o trabalho de toda uma equipe. Lautaro, Julián, Dibu. Um presente para todo nosso grupo argentino. Feito histórico o que conseguimos”, disse. Messi, que ficou fora da lista de indicados na edição anterior, é o primeiro jogador de um time de fora da Europa a aparecer no lugar mais alto. A Bola de Ouro, porém, conta a temporada 2022/23, período em que defendeu, além da seleção argentina, o Paris Saint-Germain.

O município de Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia, possui dívida de R$ 30.407.293,98 em débitos previdenciários, de acordo com um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste quarta-feira (30), junto ao Sistema de Análise da Dívida do Tesouro Nacional. Durante a gestão do prefeito Manoel Rubens (PSD), em dezembro de 2020, um parcelamento previdenciário foi contratado, cujo valor era de R$ 33.521.948,75, com taxa de juros de 5% ao ano, com última parcela a ser paga em 31/12/2027. O município ainda tem uma dívida com precatórios, no valor de R$ 750.381,85, que foi parcelada dezembro de 2020, cujo valor segue inalterado desde a presente data. Já durante a atual gestão, foram contratados R$ 632 mil, um no valor de R$ 434.975,00 do Programa Caminho da escola e outro no valor de R$ 198 mil, do Programa Provias, ambos captados junto ao Banco do Brasil.

O Município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, possui R$ 100.290.585,19 em débitos, de acordo com um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (29) junto ao Sistema de Análise do Tesouro Nacional. Durante a gestão do ex-prefeito Jairo Silveira Magalhães (Sem Partido), um parcelamento previdenciário foi contratado no valor de R$ 24.816.945,42, em 01/01/2017, cujo saldo devedor é de R$ 99.122.409,55, com última parcela a ser paga em 31/12/2032. Um débito de precatórios foi contratado em 31/12/2020, com valor de R$ 51.766,62, e tem um saldo devedor de R$ 64.730,51, além de um parcelamento tributário no valor de R$ 213,20, com débito atual em R$ 983.135,55, última parcela em 31/12/2025, também contratados na gestão do ex-prefeito. Já durante a atual gestão de Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil), existem outras dívidas não contratuais contratadas em 31/12/2021, no valor de R$ 118.562,76 e saldo devedor de R$ 120.309,58. A última parcela vence em 31/12/2023. Ainda não entraram na dívida do Tesouro Nacional um empréstimo no valor de R$ 40 milhões, feito pela atual gestão do Município junto à Caixa Econômica Federal (CEF), além de duas outras operações com o Banco do Brasil com valor total de R$ 3.328.779,00, realizadas nos anos de 2004 e 2010.

O Município de Caetité, na região sudoeste da Bahia, de acordo com um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (29) junto ao Sistema de Análise do Tesouro Nacional, tem um débito de R$ 49.763.603,81 com empréstimo, previdenciário, tributário e precatórios. Um empréstimo no valor de R$ 4.555.521,83, contratado durante a gestão do prefeito José Barreira de Alencar Filho (PSB), o Zé Barreira, em 12/11/2014 junto à Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), tem um saldo devedor de R$ 2.248.205,10, com última parcela para o dia 20/11/2025. Já o parcelamento previdenciário no valor de R$ 72.990.251,50, com saldo devedor de R$ 34.693.615,14 e último pagamento em 31/12/2030, foi contratado em 31/12/2018; um parcelamento tributário contratado em 31/12/2018, de R$ 3.599.041,39, tem um saldo devedor de R$ 9.762.433,75 e vencimento final em 31/12/2030; e débitos com precatórios com contratação de R$ 1.013.402,27, em 31/12/2018, tem o saldo devedor de 3.059.349,82, finalizando em 31/12/2023, foram contratados durante a ex-gestão de Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSD). Caetité possui também uma contratação de Operação Contratual Interna junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 825 mil, que ainda não entrou na dívida do Tesouro Nacional.

Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (29) junto ao Sistema de Análise do Tesouro Nacional aponta o Município de Brumado com dívidas consolidadas no valor de R$ 40.379.826,34. Segundo apurou a nossa reportagem, o Município possui um parcelamento previdenciário no valor de R$ 11.516.534,95, contratado em 15/05/2013 durante o governo de Aguiberto Lima Dias (PSL), com saldo devedor de R$ 8.851.040,72 e última parcela em 10/09/2033; dois empréstimos na Caixa Econômica Federal (CEF) realizados no governo do atual prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), no valor de R$ 43.000.000,00, com saldo devedor de R$ 26.056.269,93, contratados em 18/02/2019 e 01/02/2022, sendo um empréstimo terminando em 31/12/2025 e outro em 31/12/2028; débito com precatórios no valor de R$ 62.354,83, firmado em 31/12/2022, com vencimento em 31/12/2023; e outras dívidas não contratuais de R$ 5.410.160,86, contratados em 31/12/2022, com data final em 31/12/2023. Vale salientar que o Município de Brumado recentemente tomou mais um empréstimo de R$ 30 milhões, que ainda não foi disponibilizado pelo Tesouro Nacional.

A Polícia Civil e a Diocese de Caratinga confirmaram a localização do corpo de Douglas Ferreira Leite, padre mineiro que estava desaparecido desde a manhã de terça-feira (7). O vigário, de 35 anos, atuava na Paróquia de Santa Bárbara, em Fervedouro. O carro do sacerdote, um fusca, também foi encontrado nesta quinta-feira (9), próximo ao município de Miradouro. Conforme informações da Polícia Civil, na terça, ele se deslocava de Fervedouro para São Francisco do Glória, em um trajeto de pouco mais de 10 km. Ele teria saído de casa por volta das 10h30 e visto pela última vez por volta das 11h45. Na tarde desta quarta (9), a Diocese de Caratinga publicou uma nota nas redes sociais confirmando o falecimento do religioso. Nascido em Conceição de Ipanema, na região do Vale do Rio Doce, ele foi ordenado em agosto de 2021.

Duas crianças morreram em uma batida envolvendo quatro carros na BR-356, na altura do quilômetro 88, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais. As vítimas tinham 2 e 7 anos. Quatro adultos também morreram no local e uma pessoa, que não teve a idade divulgada, morreu durante atendimento médico. De acordo com o G1, o acidente foi na noite deste domingo (16). Segundo o comandante da 2ª Companhia de Bombeiro Militar, em Ouro Preto, as vítimas estavam presas às ferragens. Mais oito pessoas foram socorridas e encaminhadas para a Santa Casa da cidade. Uma delas morreu. Testemunhas afirmaram aos militares que o acidente poderia ter sido causado por uma ultrapassagem. Por volta das 23h a rodovia foi liberada nos dois sentidos.

Pai e filho foram presos, na tarde de quarta-feira (20), por suspeita de estuprar uma adolescente de 12 anos no povoado de Aurora, em Ourolândia, no norte da Bahia. A vítima era abusada desde os nove anos. De acordo com a Polícia Civil, a menina era enteada de um dos suspeitos, no entanto, não detalhou quem era o padrasto dela. A prisão foi feita por investigadores da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jacobina), com o apoio de uma equipe da Delegacia Territorial (DT) de Ourolândia. Os suspeitos já passaram por exames de lesões corporais e foram encaminhados para o Complexo Policial de Jacobina, onde permanecem à disposição da Justiça.

Um homem, foragido da Justiça de Goiás desde 2018, foi preso na quarta-feira em Ourolândia, no norte da Bahia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o homem de 42 anos é baiano, mas tinha mandado de prisão preventiva em aberto há quatro anos por tráfico de drogas em Goiás. O mandado foi expedido pela Vara Criminal da cidade de Bom Jesus de Goiás. A prisão ocorreu após dois dias consecutivos de campanas da Polícia Civil baiana no povoado de Lagoa do 33. De acordo com as investigações, o homem saiu de Goiás após descobrir que estava sendo procurado pela Justiça. A ação que resultou na prisão do homem contou com uma operação em conjunto entre policiais baianos e goianos. Após receber as informações de agentes de Bom Jesus de Goiás, os policiais da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) da Bahia realizaram campanha com dois dias de observações na região da Lagoa do 33 até a localização do foragido. Após a prisão, o homem foi levado para o Complexo Policial de Jacobina e aguarda vaga no sistema prisional.