O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) pediu nesta segunda (18) o arquivamento das investigações sobre as acusações de lavagem de dinheiro envolvendo o cantor Gusttavo Lima. O pedido atende a uma determinação judicial para oferecer denúncia ou encerrar o inquérito. Em nota, o MP informou que “após análise detalhada, o MPPE concluiu que não houve irregularidades nas transações relacionadas à venda e distrato da aeronave Cessna Aircraft, modelo 560XLS, e na posterior venda para a empresa JMJ Participações”. Em setembro deste ano, a Justiça de Pernambuco chegou a determinar a prisão de Nivaldo Batista Lima, nome de batismo do cantor. Após pedido da juíza Andréa Calado da Cruz. Ainda em nota, o órgão informou que “o parecer apontou que as operações foram realizadas de forma transparente, sem indícios de ocultação ou dissimulação de valores”. Além disso, as transferências bancárias feitas pelas empresas Zelu Brasil e Pix 365 para a GSA Empreendimentos, que também é de propriedade do cantor, também foram analisadas, sendo concluído que as operações foram legais, não configurando lavagem de dinheiro. “Portanto, de acordo com o MPPE, os documentos apresentados comprovaram que todas as operações foram conduzidas de forma regular e em conformidade com a legislação vigente, não havendo qualquer evidência de prática ilícita”, finalizou a decisão.

O 15º Encontro de Quilombos será realizado na comunidade quilombola de Pau Ferro, na região de Maniaçu, em Caetité, nesta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra. À frente da organização do evento, a professora Rosimaria Juazeiro informou ao site Achei Sudoeste que no município existem 14 comunidades quilombolas e mais de 10 em processo de certificação. Em 2010, quando as primeiras comunidades receberam a titulação da Fundação Palmares, o projeto foi iniciado para entrega das certidões. “Acabou virando tradição. Já são quinze anos. Esta é a 15ª edição de um grande evento que abrange mais de 1 mil pessoas de comunidades quilombolas da cidade e da região”, destacou. Há 12 anos, o projeto passou a ser itinerante, sendo promovido a cada ano em uma comunidade quilombola diferente. Segundo Juazeiro, a ideia é trocar conhecimentos e saberes, bem como dar visibilidade à história desses povos. “É uma forma que encontramos de ter essa troca, de um conhecer mais o outro, de conhecermos mais os quilombos. Porque a história do povo preto do interior sempre foi de invisibilidade, não aparece nos livros, nas narrativas e nas memórias das cidades”, afirmou. Além de Caetité, o evento reúne povoações quilombolas rurais de Ibiassucê, Lagoa Real, Palmas de Monte Alto, Igaporã, Tanque Novo, Pindaí e Candiba. A professora salientou que o encontro é para além de um momento de celebração, mas de pensar e discutir formas de assegurar os direitos do povo preto dos quilombos. “O evento não é só mais de Caetité. Cresceu tanto que tomou uma proporção regional. É muito importante vermos o protagonismo dessas comunidades. É um momento de festejar e celebrar o 20 de novembro e discutir políticas públicas reparatórias para o povo preto”, finalizou. Em Caetité, o dia 20 já era feriado municipal, as escolas possuem disciplinas que tratam sobre a identidade afro-brasileira e indígena, há uma lei que institui cotas raciais em concursos públicos e um conselho municipal de promoção da igualdade racial. No Território do Sertão Produtivo, Palmas de Monte Alto detém o maior número de comunidades quilombolas, seguido de Caetité.

Unidades dos departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) em todo o Brasil têm chamado a atenção para tentativas de golpe envolvendo mensagens de texto. Essas mensagens direcionam para sites falsos que solicitam dados pessoais, alegando suspensão ou cassação da carteira nacional de habilitação (CNH). Os golpistas enviam mensagens de texto se passando pelo Detran, afirmando que a CNH está com processo de suspensão ou cassação. As mensagens contêm links que, quando acessados, direcionam a pessoa para sites falsos que simulam o sistema do governo federal, o gov.br, e apresentam formulários ou boletos que pedem dados pessoais dos usuários. Além de pedir informações pessoais, os sites mostram supostas infrações cometidas e seus valores, com um campo com a opção “regularizar”. O Detran informa que não entra em contato com os usuários por SMS, e-mail ou ligação. Todas as notificações sobre processos são enviadas em correspondências identificadas pelos Correios e publicadas no Diário Oficial do Estado. O órgão recomenda que a população não clique em links suspeitos e enfatiza a possibilidade de consultar canais oficiais: Em caso de dúvida, os usuários podem acessar o site oficial do Detran do estado ou procurar atendimento presencial em qualquer unidade do departamento. Também é possível usar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, que oferece acesso às informações do condutor e do veículo.

Nesta terça-feira (19), acontecem as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em toda Bahia. Em Brumado, a atual presidente da 21ª Subseção da OAB, Ingrid Feire, concorre à reeleição em uma chapa única na disputa. Ao site Achei Sudoeste, Freire destacou que as expectativas são de transformação e continuação do trabalho que já vem sendo feito na subseção. “O objetivo é valorizar a advocacia. A OAB é uma entidade de classe que tem um poder e uma representatividade na sociedade e as nossas eleições trazem reflexo para o coletivo como um todo, não só para a advocacia”, afirmou.

Nas primeiras horas de pleito, um grande número de advogados compareceu para votação na cidade. Para a advogada, a adesão da advocacia é o reconhecimento do trabalho desenvolvido por sua gestão até o momento. “É importante essa manifestação de apoio à nossa gestão e ao trabalho que fizemos. É também o reconhecimento do trabalho na seccional realizado por Daniela Borges”, completou. As eleições se encerram às 17h.

A influencer Duda Fournier, esposa do meia Lucas Paquetá, da Seleção Brasileira e do West Ham, publicou um story em seu Instagram, onde fala com uma amiga sobre andar em Salvador. A mulher do jogador conta que, com medo de ser assaltada no centro histórico, resolveu retirar todas as joias que estava usando para andar pelo Pelourinho. “A Karina me fez andar no Pelourinho... Tirei todos os meus adereços... Até brinco. Porque eu tô com medo de alguém vir e arrancar a minha orelha. Até a minha aliança eu tirei”, disse. Após o vídeo viralizar, o instagram de Duda foi “invadido” por baianos que ficaram insatisfeitos com as falas da influencer, que acabou por privar os comentários de suas publicações. A Seleção Brasileira entra em campo nesta terça-feira (19), às 21h45, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

O músico Gedson Luís Lima Pagani morreu nesta terça-feira (19), aos 42 anos, no município de Guanambi. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Pagani foi vítima de um infarto. Gedson participou ativamente do cenário musical, seja pela Banda Sinopse ou por grupos joviais religiosos, como o Jovens em Oração, Trabalho e Amizade, da Igreja Católica (Jota), além de outros movimentos que ele colaborava com sua alegria e talento musical desde pequeno. O velório e sepultamento ocorrerão em Guanambi, sua terra natal.

Nesta terça-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a Operação “Contragolpe”, para desarticular uma organização criminosa suspeita de planejar um golpe de estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023 e impedir as atividades judiciais no país. O grupo havia planejado uma ação denominada 'Punhal Verde e Amarelho', com a finalidade de matar o presidente eleito Lula e o seu vice Geraldo Alckmin no dia 15 de dezembro de 2022, de acordo com informações da PF. Na hipótese de o golpe de estado ser efetivado, o plano incluía a execução de um ministro do STF que estava sendo monitorado regularmente, conforme informado pela PF. Segundo informações do blog da Camila Bonfim do G1, a operação prendeu cinco suspeitos com a autorização do ministro Alexandre de Moraes: quatro militares das Forças Especiais do Exército (chamados de kis pretos) e um policial federal. Um dos presos foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República em 2022 e, no momento, é assessor do deputado e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, de acordo com apuração do blog da Camila Bonfim do G1. Os fatos investigados se enquadram nos crimes de abolição violenta do estado democrático de Direito, golpe de estado e organização criminosa. A autorização da operação da PF foi concedida no bojo do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado e atos antidemocráticos praticados no período das eleições de 2022. É esperado que esse processo criminal seja finalizado ainda este ano.

Após 10 anos, o Tribunal do Júri para julgamento de João Dias Costa será realizado na cidade de Guanambi, no próximo dia 29. Em novembro de 2014, o empresário Jeanevan Vieira dos Santos, 36 anos, foi executado com três tiros por um adolescente de apenas 13 anos. O menor atirou com o consentimento do pai, João Dias Costa, após o mesmo se desentender com Jeanevan devido à utilização de um som automotivo. Os dois vizinhos já se desentendiam há algum tempo e, durante a discussão, o menor teria aparecido com uma arma e atirado com o consentimento do pai. O empresário morreu na hora. Na época, João Dias foi autuado em flagrante pelo homicídio e o seu filho foi apreendido por ato infracional. A família do empresário disse, em nota pública recebida pelo site Achei Sudoeste, que, desde o dia do crime, a busca por justiça tem sido uma luta constante. “A audiência marca um momento decisivo para todos os que têm acompanhado o caso e apoiado a família em sua dor e persistência. Nós como família pedimos o apoio da população de Guanambi e de todos que acreditam na justiça para que possamos juntos reivindicar o que é justo. A presença e o apoio de cada um serão fundamentais nesse momento tão esperado e delicado”, afirmou, na nota.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos Grupos de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizam nesta segunda-feira (18), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) buscas e revistas no Conjunto Penal de Paulo Afonso, no norte da Bahia. As ações dão continuidade à ‘Operação Aláfia’, realizada nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O objetivo é o cumprimento das normas de segurança carcerária e a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CLVIs) na região. Até o momento, foram revistadas 28 celas com cerca de 300 presos. As revistas visam impedir a entrada de materiais ilícitos e eletrônicos, eliminando qualquer possibilidade de comunicação e articulação dos internos com criminosos do lado de fora da unidade penal. Participam das buscas, pela Seap, equipes do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop), da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CMEP) e policiais penais ordinários. A primeira etapa da operação foi realizada na unidade prisional de Jequié, no início deste mês.

Através do Processo Administrativo nº 181-24 e do Pregão Eletrônico nº 029-24, a Prefeitura Municipal de Guanambi pretende gastar R$ 393.443,95 com a decoração natalina na cidade. O valor significa um aumento de R$ 207 mil mais caro do que a contratação do ano de 2023, utilizando recursos públicos. A decisão administrativa foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta segunda-feira (18) e assinada pelo prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o valor de quase R$ 400 mil será gasto com produtos que deverão ser adquiridos de seis empresas. Os itens mais altos, no valor de R$ 277.774,00, serão de uma empresa de Construção Atacadista. De acordo com o registro de preços para futura aquisição de enfeites natalinos, os valores serão destinados à construção e ornamentação do presépio, ornamentação de ruas, praças e secretarias municipais de Guanambi. Procurada, a prefeitura não se manifestou até o fechamento da reportagem.

Um guarda municipal foi morto a tiros, na madrugada de domingo (17), após ser vítima de uma emboscada, no distrito de Serrana, na cidade de Nova Itarana. De acordo com o G1, a vítima foi identificada como José Carlos Lima dos Santos da Silva, de 41 anos. Ele teria recebido uma ligação, por volta das 4h, para buscar uma encomenda e se deslocou para o local com a companheira. Ao chegarem no endereço, o casal foi surpreendido por tiros. A mulher, que estava no banco do passageiro, também foi baleada, mas assumiu a direção do carro e conseguiu sair do local com José Carlos. No entanto, ele não resistiu aos ferimentos. A companheira do guarda municipal foi socorrida para uma unidade de saúde, onde segue internada. Não há detalhes sobre o estado de saúde da mulher. O corpo de José Carlos foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jequié, onde vai passar por necropsia e em seguida, ser liberado para sepultamento. José Carlos era chefe da Guarda Civil Municipal da cidade de Brejões até o primeiro semestre deste ano, quando se afastou para se candidatar a vereador pelo município, mas não conseguiu se eleger. O caso é investigado pela delegacia de Brejões.

A Justiça da 125ª Zona Eleitoral marcou para o dia 18 de dezembro a cerimônia de diplomação dos eleitos nas cidades de Carinhanha, Malhada e Feira da Mata. Além dos prefeitos e vice-prefeitos, foram eleitos 31 vereadores nas três cidades. A solenidade servirá para proclamar a vitória nas eleições de 6 de outubro. A data da diplomação consta na edição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O documento é assinado pelo juiz Arthur Antunes Amaro Neves. O evento será na Câmara de Vereadores de Carinhanha.

Um advogado de 57 anos foi encontrado morto, na zona rural de Juazeiro, no norte da Bahia. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil, o corpo tinha sinais de violência. A investigação apura se o trabalho da vítima tem relação com o crime. Marcílio Márcio Amorim Gonçalves foi deixado às margens de um rio, no distrito de Itamotinga, com pés e mãos amarrados. A vítima tinha ainda perfurações de tiros e foi coberta por um carrinho de mão. O corpo foi localizado no sábado (16) e, até esta segunda-feira (18), ninguém havia sido preso. Câmeras que monitoravam o local, além de celulares e um notebook que pertenciam ao advogado, foram levadas pelos criminosos. O caso é apurado pela Delegacia de Homicídios de Juazeiro e é acompanhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em nota, a instituição se solidarizou com a família da vítima e informou que vai pedir celeridade por parte da polícia para apurar o crime, e também se prontificou a investigar para saber se o crime tem ligação com o exercício da advocacia.

As equipes Laricas e União, de Brumado, abriram uma boa vantagem em seus respectivos jogos nas partidas de ida, válidas pelas semifinais da Copa dos Campeões de Futsal, disputadas no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro, em Brumado. Na quinta-feira, o Laricas dominou o Borussia, de Barra da Estiva, e construiu a vantagem de 7x4. O placar foi repetido pelo União no duelo contra o Pedro Cruz, de Caetité, jogo disputado na noite da última sexta-feira. Com os três gols de vantagem, as equipes de Brumado jogam pelo empate nos jogos de volta. Nessa reta final da competição, também está em andamento o torneio feminino de futsal, com jogos preliminares no masculino. As equipes River, de Caetité, e Acatiuça, de Brumado, empataram em 1x1 e voltam à quadra para decidir a vaga da final. Já a seleção de Aracatu venceu o Elite Brumado por 2x1 e joga por um empate no jogo de volta.

Um sabonete à base de babosa, mel e açafrão foi desenvolvido por estudantes de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia. O objetivo de Émily Hana e Ana Clara Pereira, orientadas pela professora Eugênia de Queirós, era trazer um produto de baixo custo para auxiliar na saúde e bem-estar de equídeos, como cavalos, jegues e burros. Batizado de CicatrizAção, o produto tem propriedades anti-inflamatórias e cicatrizantes devido aos ingredientes naturais, o que auxilia no processo de cura dos animais. A iniciativa ocorre em um estado com um rebanho de equídeos de mais de 500 mil animais, segundo dados da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab). “Observamos que, embora o mercado de produtos veterinários seja diversificado, existe uma lacuna no que diz respeito ao uso de ingredientes naturais e seguros para a saúde animal. A combinação entre babosa, mel e açafrão foi escolhida por suas propriedades curativas e cicatrizantes comprovadas”, diz Émily Hana, que estuda no Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Corrente. Conforme a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), os testes realizados com um grupo de voluntários, proprietários de equinos, demonstraram índices promissores de cura. A equipe, que tem apoio da Secretaria da Educação e de veterinários, projeta próximos passos. “Queremos ampliar os testes e a produção para garantir a consistência do produto e a sua eficácia. Também estamos trabalhando para obter certificações de segurança e qualidade, além de registrar o produto junto aos órgãos competentes. A expectativa é expandir o uso para diferentes tipos de animais e, eventualmente, buscar parcerias com clínicas veterinárias e pet shops”, afirma Ana.

A cerimônia de diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos nos municípios de Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras e Iuiu foi marcada para o dia 12 de dezembro. O juiz da 175ª Zona Eleitoral, Cidval Santos Souza Filho, anunciou que a solenidade será realizada no Fórum Dr. Alcebíades Dias Laranjeira, às 10h. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a diplomação oficializa os mandatos dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no pleito de outubro deste ano, sendo considerado ato obrigatório para os candidatos poderem tomar posse e exercer seus cargos a partir de 2025. Ao todo, serão 3 prefeitos, 3 vices e 31 vereadores das três cidades.

Uma mulher foi atacada com ácido no rosto no bairro de Pirajá, em Salvador, na noite de domingo (17). Segundo a Polícia Civil, duas suspeitas - mãe e filha - foram presas por tentativa de homicídio. Elas aguardavam a vítima na rua e, ao avistá-la, lançaram ácido contra ela. A dupla passou pelos exames legais e segue à disposição da Justiça. Uma delas seria a atual namorada do ex da vítima, que foi socorrida por um amigo e levada ao Hospital Geral do Estado (HGE). Policiais da 9ª Companhia Independente (CIPM/Pirajá) atenderam a denúncia, e a corporação confirmou que a mulher sofreu queimaduras no rosto. O crime aconteceu na Rua Marechal Castelo Branco.  

A Primeira Corrida de Rua da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) será promovida na cidade de Macaúbas. O evento acontecerá no dia 26 de janeiro de 2025, com largada a partir de 8h, na Praça Imaculada Conceição. Ao site Achei Sudoeste, o Major Fabrício Gomes informou que a corrida busca aproximar a comunidade da Polícia Militar através da interação e participação no evento esportivo. “Vai ser bem integrativo e inclusivo. Queremos a participação de todos, crianças, idosos, homens, mulheres, aqueles que estão acima do peso, que já praticam o esporte há mais tempo... vai ser pra todo mundo”, afirmou. Serão dois percursos: de 3 km, com caminhada para os iniciantes, e de 5 km, com premiação para aqueles que já praticam atividades esportivas. As categorias serão divididas em: geral, por faixa etária, masculino, feminino e policial militar. Segundo o comandante, os interessados devem se inscrever antecipadamente pelo site www.mssport.com.br. Para o percurso de 5 km, a taxa é de R$ 60 e, para o de 3 km, R$ 50. A inscrição inclui a camisa oficial do evento, uma sacochila, uma medalha para quem concluir o percurso, a numeração e o chip de cronometragem. Ao final da corrida, durante a premiação, haverá um café especial para repor as energias dos participantes. A estimativa é de que 150 pessoas participem do evento.

O Centro Administrativo da Prefeitura de Lauro de Freitas ficou lotado durante um protesto de ex-servidores nesta segunda-feira (18). As informações são do Correio 24h. Todos os presentes tiveram os contratos suspensos em um processo de demissão em massa no fim de outubro. A maioria deles, inclusive, afirma não ter recebido o salário relativo ao mês passado, quando ainda estavam trabalhando. Outros receberam a remuneração descontada e também cobram respostas. Rosenildo Pereira dos Santos é um dos que foram demitidos e não recebeu salário. Além disso, ele, que era servidor da gestão municipal há duas décadas, não teve a sua rescisão paga. “São 20 anos de trabalho para ser demitido sem direitos. Não só eu, são muitos nessa situação. Todos foram demitidos, tanto os de cooperativa como os servidores contratados. Trabalhamos o mês de outubro todo e não pagaram o mês e nem a rescisão”, reclama o servidor. Procurada, a assessoria da Prefeitura de Lauro de Freitas informou que as exonerações aconteceram na última semana e afirmou que os pagamentos estão sendo realizados de maneira gradativa. Segundo Rosenildo, entretanto, milhares de pessoas ainda não receberam os valores referentes ao trabalho feito em outubro, o décimo terceiro do ano de 2024 e a rescisão contratual. “Pode colocar aí uma estimativa de mais de 4 mil pessoas. Na semana passada, houve uma demissão de nomeados em massa. No entanto, a gente sabe que o contrato é feito até 31 de dezembro. Então, se de uma hora para outra decidem demitir, além do tempo trabalhado, precisam pagar a rescisão porque não podem deixar as pessoas assim sem o que elas deveriam receber”, afirma ele. Por conta da demissão inesperada, muitos dos ex-servidores afirmam estar passando necessidade e com contas atrasadas, como fala Fernandes da Silva, que trabalhava como agente de portaria desde 2017 na gestão municipal. Ele trabalhou o mês de outubro inteiro até o dia 31, quando foi comunicado que os funcionários seriam desligados da prestação de serviço. “Não recebi nem 10 centavos. As contas estão todas atrasadas. Não consegui pagar aluguel e tenho crianças em casa para cuidar. As contas de luz e água também estão atrasadas. Eu estou desesperado porque trabalhei para pagar essas contas e não recebi. Não esperava que fizessem isso com a gente. Ainda mais para pessoas que estavam contribuindo em toda a gestão”, reclama.

No último dia 13, o Sindicato dos Peritos Criminais do Estado da Bahia realizou uma assembleia geral unificada com todas as carreiras da Polícia Civil diante da proposta de reajuste apresentada pelo governo, a qual ficou aquém do esperado pelas categorias. O pedido de recomposição salarial dos últimos anos foi de 59%, mas o governo ofereceu 22% para a base e 14% para a pirâmide. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Leonardo Fernandes, relatou que a assembleia conjunta foi bastante confusa e tensa. “Tivemos alguns problemas. A ala mais radical não quis nos ouvir e isso acabou gerando um certo desconforto entre as categorias. Tanto é que a assembleia terminou com parte da categoria reprovando o acordo salarial proposto pelo governo e não se deliberou o que fazer”, afirmou. Com relação à perícia técnica, Fernandes detalhou que, durante a plenária, a categoria foi vaiada. “Não conseguimos nem falar. Fomos vaiados, criou-se um clima esquisito, estranho, hostil. Foi constrangedor, faltou respeito”, apontou. Diante da situação, o sindicato que representa todas as categorias que compõem a Polícia Técnica decidiu promover uma assembleia independente nesta terça-feira (19). Apesar da decisão, Fernandes assegurou que o movimento não foi rompido. “Não houve uma ruptura do movimento, mas houve um desmembramento, já que nós, peritos criminais, não conseguimos falar na assembleia devido à ala mais radical. Não houve debate”, frisou.

O local que abrigava árvores, uma calçada e figura na memória de muitos moradores do município de Jaguaquara, como espaço de lazer e de vivências da infância, hoje se transformou em área comercial e de estacionamento. As informações são do jornal Tribuna da Bahia. O antigo espaço, usado outrora como praça pública, na Rua Ruy Barbosa, na altura da casa 38, e um terreno em frente, estão sendo invadido para uso comercial. Moradores denunciam a situação e afirmam que ela se deve ao crescimento vertiginoso populacional na cidade, nas últimas décadas. “E não é só isso, mas a má fé de poucos, que se apropriaram de áreas comuns para usufruto próprio, ainda que tenham feito pequenas benfeitorias na área, como um jardim”, explica um morador da cidade, que preferiu não se identificar. O uso indevido de áreas por particulares para estacionamento, por exemplo, levou ainda à retirada de árvores que compunham a memória afetiva de quem viveu a infância nestes locais. Neste contexto, proprietários de imóveis em Jaguaquara estão atônitos com as constantes invasões e pedem atenção do poder público para regular a situação, preservando áreas de convívio do município.

Uma ação popular foi formulada por Indira Marques Silva Viana em face do Município de Ibiassucê e do prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando. Recebida a ação e postergada a apreciação do pedido liminar após o contraditório do requerido, a requerente pediu, no evento retro, a reconsideração da decisão com a apreciação da liminar. Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior deferiu, liminarmente, nesta segunda-feira (18), o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão das convocações realizadas pelos requeridos através dos Editais 022/2024, 023/2024, 024/2024, 025/2024, 026/2024, 027/2024, 028/2024, 029/2024, 030/2024, 031/2024, 032/2024, 033/2024, 034/2024, 035/2024, 036/2024, 037/2024, 038/2024, 039/2024 e 040/2024, referentes ao Concurso Público nº 001/2022, realizado pelo Município de Ibiassucê, devendo o gestor municipal se abster de realizar novas convocações, até ulterior deliberação. O descumprimento da presente decisão ensejará aplicação de multa ao gestor municipal de R$ 50 mil. O caso em questão refere-se a um concurso público realizado pela prefeitura para o provimento de 43 cargos. Alega a requerente que, após a homologação do concurso em dezembro de 2022, houve uma convocação excessiva de candidatos, com o gestor convocando 53 pessoas, excedendo o número de vagas previstas no edital; que, em novembro de 2024, após a derrota nas eleições, o mesmo gestor teria convocado 181 candidatos, o que representou um aumento de mais de 500% em relação ao limite de vagas estabelecido no edital, sem a devida justificativa para a necessidade desses cargos. A autora destaca que essas ações configuram uma violação dos princípios da legalidade e da responsabilidade fiscal, sendo motivadas por razões eleitoreiras, visando dificultar a gestão do sucessor.

Já estão abertas as inscrições para a matrícula nas escolas estaduais do RJ 2025. O governo fluminense divulgou o cronograma das fases do cadastro para novos alunos, rematrícula e os resultou. Saiba mais no texto e confira o passo a passo para fazer a matrícula estadual 2025 RJ.

Um empresário do ramo de seguros do município de Guanambi, identificado como Cláudio Márcio Moizinho da Silva, 43 anos, foi condenado a 67 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado, e ao pagamento de uma indenização de R$ 100 mil pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a própria cunhada, que na época dos fatos tinha apenas 8 anos. A sentença foi publicada nesta segunda-feira (18) pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa da Comarca de Riacho de Santana. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Cláudio, entre os anos de 2009 e 2012, nas cidades de Guanambi e Riacho de Santana, praticou atos libidinosos e conjunções carnais com a vítima, chegando a desvirginá-la. Os atos iniciaram-se no ano de 2009. No processo, são narrados apenas os atos libidinosos praticados em Riacho de Santana, visto que as conjunções carnais e os atos libidinosos praticados na cidade de Guanambi estão sendo apurados em Inquérito Policial lá instaurado e em curso. Após regular instrução probatória, verifica-se que a materialidade e autoria delitiva restaram devidamente demonstradas e encontram-se em consonância com os depoimentos prestados pela vítima e testemunhas. Ainda na denúncia, consta que Cláudio valeu-se da condição de cunhado para ter domínio sobre a vítima, fazendo chantagens e pressão psicológica. Finalizada a instrução processual, o Representante do Ministério Público apresentou as alegações finais requerendo a condenação de Cláudio pelo art.217- A, estupro de vulnerável e em concurso material de crimes, tendo em vista que os atos praticados se perduraram por vários anos consecutivos. O juiz acolheu o pedido do MP-BA e condenou Cláudio a 67 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado, e ao pagamento de uma indenização de R$ 100 mil à vítima. Cláudio deverá aguardar preso o trânsito em julgado da sentença, uma vez que, segundo o magistrado, continuam presentes os requisitos necessários à manutenção de sua prisão preventiva. A decisão cabe recurso.

A Polícia Civil abriu uma investigação para apurar a denúncia de fraude no concurso público promovido pela Prefeitura de Salvador. O certame, aplicado no domingo (17), ofereceu 593 vagas na área da saúde. A confusão ocorreu na Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (Ufba), um dos 78 locais de provas. No local, candidatos que disputariam vagas para o cargo de enfermeiro (a) se recusaram a participar do concurso após avaliarem que um dos envelopes com provas havia sido violado antes da aplicação. O grupo, então, exigiu a ata do concurso e depois seguiu para a 1ª Delegacia dos Barris, onde prestou queixa. A Polícia Civil disse, em nota, que 10 participantes formalizaram a denúncia. A instituição busca agora esclarecer os fatos. Em texto enviado à imprensa, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) disse que houve "um desconforto" por parte dos concurseiros em relação a um dos lacres do envelope, que alegaram não estar devidamente fechado. Ainda assim, o Idecan afirma que "os próprios candidatos registraram em ata que não havia qualquer violação ou rasura no envelope", tendo atestado a integridade do material. Divulgado em agosto, o concurso visa preencher 593 vagas de nível médio, técnico e superior. O público-alvo eram profissionais de atendimento integrado, enfermeiros, fisioterapeutas e médicos, entre outros. Os salários vão de $2.250,00 a R$12.666,5. De acordo com o cronograma oficial, o resultado final do concurso está previsto para 17 de fevereiro.