A Prefeitura de Dom Basílio afastou de suas atividades dois professores acusados de assediar sexualmente uma estudante da rede municipal de ensino. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a prefeitura assegurou que já estão sendo tomadas todas as medidas cautelares para apurar o caso. Uma sindicância foi aberta para realizar as investigações devidas. O Conselho Tutelar também foi acionado para fazer parte das apurações, que acontecem internamente e em sigilo até o momento. A denúncia foi feita por uma tia da menor. O caso teria ocorrido em outubro, durante uma aula de campo na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Segundo ela, os educadores estariam sob efeito de bebidas alcoólicas ao assediarem a aluna.

Familiares de internos do Conjunto Penal de Brumado denunciam que os mesmos estão sofrendo maus-tratos na unidade. Ao site Achei Sudoeste, Morena Sales, da cidade de Malhada, relatou que a direção tem servido comida estragada para os detentos, que também são expostos ao sol e à chuva sem qualquer cuidado. Além disso, Sales, que é esposa de um detido na unidade, contou que os presos são vítimas de tortura com o uso de balas de borracha e spray de pimenta. “Não é por que eles estão presos que não têm família. Eles estão lá pra pagar pelo erro que cometeram, não pra serem maltratados”, afirmou. Apesar dos insistentes apelos dos familiares para falar com o diretor, segundo Sales, o mesmo se recusa a receber qualquer um deles. “Parece que ele entrou lá dentro pra maltratar os detentos. Eles fazem parece que por esporte, por brincadeira. Não acho justo o que eles vêm fazendo com os meninos. Eles têm família, têm pais, filhos, irmãos... Isso dói”, completou. Morena acrescentou que muitas visitas estão sendo impedidas de ver os familiares e a situação tem ficado cada vez pior.

Cerca de oito em cada dez (79%) homens mortos por arma de fogo no Brasil são negros, segundo pesquisa divulgada na quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra, pelo Instituto Sou da Paz. As informações são do Tribuna da Bahia. O estudo aponta ainda que a taxa de homicídios por armas de fogo entre homens negros é de 44,9 para cada 100 mil homens, três vezes maior do que a observada entre não-negros (14,7). Os dados compõem a terceira edição do relatório “Violência Armada e Racismo: o papel da arma de fogo na desigualdade racial”, que busca traçar um panorama do impacto da violência armada na vida dos homens brasileiros. A pesquisa foi feita com base em informações do Ministério da Saúde, consolidados para o ano de 2022, por meio do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Conforme o relatório, as armas de fogo estiveram envolvidas em quase 38 mil mortes anuais de homens no Brasil entre 2012 e 2022 Esse número indica que, a cada três homens assassinados no País, dois são baleados. O relatório indica também que os homens negros representam 68% dos atendidos no sistema de saúde por algum tipo de agressão armada.

Nesta quarta-feira (20), após diligências realizadas pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Iuiu, duas motocicletas furtadas de moradores de Palmas de Monte Alto foram recuperadas. A primeira motocicleta, uma Honda/CG 125 Titan, de cor azul e placa BJX-2077/SP, foi furtada no povoado Café Sem Troco, zona rural de Palmas de Monte Alto. O veículo estava estacionado em frente à residência de seu proprietário, o lavrador Clarino Santos dos Anjos. A segunda moto, uma Honda/CG 150 Titan, de cor preta e placa DFC-9421/SP, foi furtada na Praça do Feijão, em Guanambi. Acionado, o pelotão de Iuiu intensificou as buscas e localizou os veículos, que foram devolvidos aos seus proprietários. Os autores dos crimes estão sendo procurados.

A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. No mês, a arrecadação foi de R$ 247,92 bilho?es, enquanto em outubro do ano passado somou R$ 225,9 bilhões, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É o maior resultado já registrado para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 30 anos. No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadac?a?o alcanc?ou R$ 2,217 trilho?es, representando um acre?scimo de 9,69%, descontado o IPCA. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, no mês de outubro, foi de R$ 225,23 bilhões, representando um acréscimo real de 9,93%. No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 2,1 trilhões, registrando acréscimo real de 9,70%. De acordo com a Receita, o resultado da arrecadação pode ser explicado, principalmente, “pelo comportamento das varia?veis macroecono?micas, pelo retorno da tributac?a?o do PIS/Cofins sobre combusti?veis, pela tributac?a?o dos fundos exclusivos e pela atualizac?a?o de bens e direitos no exterior”. Sem considerar os pagamentos ati?picos, haveria um crescimento real de 7,40% na arrecadac?a?o do peri?odo acumulado e de 8,87% na arrecadac?a?o do me?s de outubro. Em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve uma arrecadação conjunta de R$ 47,19 bilhões, representando crescimento real de 20,25%.

Um jovem de 29 anos foi preso acusado de traficar drogas na Avenida Ayrton Sena, em Igaporã. Por volta de 23h10, desta quarta-feira (20) a Rondesp Meio Oeste, durante patrulhamento tático, visualizou o suspeito se desfazendo de uma sacola no local. Com ele, na abordagem, a equipe apreendeu um tablete e 19 porções de substância semelhante à maconha, uma balança de precisão, um celular e R$ 40 em espécie. O indivíduo já possui diversas passagens pela polícia no estado de Goiás. Ele foi levado à sede da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi, onde a ocorrência foi registrada.

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas, incluindo vários membros do ex-governo, por abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa. O indiciamento acontece no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder mesmo depois que Lula (PT) foi eleito, em 2022.  Segundo informação da TV Globo, o inquérito foi concluído no início da tarde e vai ser enviado ainda hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria Geral da República (PGR) vai analisar se denuncia ou não os indiciados.  Entre os indiciados estão os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Nacional, o GSI; e Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa derrotada de Bolsonaro, o delegado Alexandre Ramagem, ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro. As penas previstas são de 4 a 12 anos de prisão em caso de golpe de estado; 4 a 8 anos em caso de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; e 3 a 8 anos em caso de organização criminosa.

Na sessão desta quinta-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) deram provimento parcial ao recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Ituaçu, Adalberto Alves da Luz (PP), e determinaram a emissão de novo decisório para reduzir a multa aplicada anteriormente de R$ 40 mil para R$ 20 mil, mantendo, no entanto, a representação ao Ministério Público Estadual (MPE) para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. Segundo informou o tribunal ao site Achei Sudoeste, o ex-gestor tinha sido multado – inicialmente – em razão de irregularidades em processos licitatórios, durante o exercício de 2018, para a locação de veículos para serviços de transportes diversos; locação de máquinas pesadas e equipamentos; e pregão para a contratação de empresa para realizar o transporte escolar. O ex-prefeito informou que houve um aumento considerável na demanda por transporte por conta da abertura de novas escolas e transferência de alunos da zona rural para unidades de ensino melhor equipadas. Disse também que, em 2018, eram 81 linhas escolares e no final do exercício de 2018 já eram 100 linhas, além de ressaltar o aumento do valor dos combustíveis. De acordo com as informações encontradas no sistema SIGA, foi observado que houve um aumento de 32,65% em gastos relacionados com serviços de transporte escolar (R$ 2.768.574,90 no exercício financeiro de 2017 e R$3.672.593,18 em 2018). As novas informações desconfiguraram a denúncia em relação aos gastos excessivos com serviços de transporte escolar. Deste modo, os conselheiros acataram o recurso em relação a este ponto, reduzindo a multa de R$ 40 mil para R$ 20 mil, mantendo a decisão de conhecimento parcial ao termo de ocorrência apresentado pela 5ª IRCE e a representação ao Ministério Público Estadual. O TCM também multou o ex-prefeito por contratação irregular de assessoria contábil.

Um estudante de medicina de 22 anos foi morto com um tiro à queima-roupa, por volta das 2h50 desta quarta-feira (20), na escadaria de um hotel na Rua Cubatão, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. As informações são da Agência Brasil. O tiro partiu de um policial que participava de uma abordagem ao estudante Marco Aurélio Cardenas Acosta. A ação foi registrada por uma câmera de segurança do hotel. Segundo informações da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP), Acosta golpeou a viatura policial, tentou fugir e ao ser abordado “investiu” contra os policiais e foi ferido. O rapaz foi socorrido ao hospital Ipiranga, mas não resistiu ao ferimento. A SSP-SP divulgou que os policiais envolvidos na ocorrência prestaram depoimento, foram indiciados em inquérito e permanecerão afastados das atividades operacionais até a conclusão das apurações. A arma do policial responsável pelo disparo foi apreendida e encaminhada à perícia. “As imagens registradas pelas câmeras corporais (COPs) serão anexadas aos inquéritos conduzidos pela Corregedoria da Polícia Militar e pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)”, afirmou a SSP-SP.

Uma carreta carregada de milho tombou na BA-262, trecho do município de Brumado, no início da tarde desta quarta-feira (20). A causa do acidente ainda é desconhecida. Com o acidente, a pista ficou parcialmente interditada devido a carga ter se espalho na rodovia. A carga foi saqueada por populares. Não há informações de feridos. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada para registar a ocorrência.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alertou, nesta quinta-feira (21), os beneficiários do Bolsa Família sobre mentiras envolvendo o programa. Em nota, o MDS avisa que circula na internet o conteúdo falso que informa errado que em dezembro haveria dois pagamentos do benefício, sendo um deles a antecipação da parcela de janeiro. As informações são falsas, afirma o ministério. O pagamento oficial mensal do benefício segue o calendário divulgado no início deste ano e disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O ministério orienta que, em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar a Ouvidoria pelo Disque Social 121, ou buscar informações no portal do ministério e nas redes sociais da pasta. O Bolsa Família também não tem pagamento de uma 13ª parcela de benefício.

A Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), prendeu na última terça-feira (19), um homem de 36 anos com mandado de prisão no município de Brumado. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, contra o indivíduo tinha uma condenação pelo crime de roubo. Ele foi localizado no bairro São Jorge. O mandado foi expedido pela Vara Crime de Brumado. O homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial para adoção das medidas legais cabíveis. Ele já foi transferido para o Conjunto Penal de Brumado.

Um adolescente de 15 anos desapareceu após se afogar, na tarde desta quarta-feira (20), na praia de Stella Maris, região turística de Salvador. As informações são do G1. A vítima estava acompanhada de duas amigas, que também se afogaram, porém foram resgatadas a tempo. O grupo saiu da Avenida Aliomar Baleeiro, mais conhecida como Estrada Velha do Aeroporto, na capital baiana, para curtir o feriado de Consciência Negra na praia. Além das meninas, um vendedor de queijo que tentou salvar os amigos, também foi socorrido por um instrutor de surf. Cauã André Ribeiro, no entanto, não teve tempo. Quando o homem voltou para buscar o adolescente, ele já tinha desaparecido. Testemunhas contaram à TV Bahia que não tinha salva-vidas no posto da Salvamar que fica quase em frente de onde o garoto se afogou. “Eu estava chegando na hora, quando meu colega da rua de trás conseguiu ainda tirar de dentro do mar, mas o outro ele não conseguiu. Quem fez esse salvamento não foi um profissional adequado. Tá na hora da gente resolver isso”, disse André Conceição Antunes. No local, existe uma bandeira vermelha, que indica alto risco, mas sem o monitoramento presente. Em contato com a reportagem no local, um salva-vidas contou que a categoria está fazendo uma paralisação por melhores condições de trabalho desde o dia 15 de novembro, e só faz rondas nas praias, sem fazer plantão nos postos. “Infelizmente, não tinha, porque os salva-vidas estão paralizados, devido ao descaso”, afirmou João Miranda, salva-vidas do Salvamar.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu provimento parcial ao recurso interposto pela Coligação “Renovar Para Transformar”, em Brumado, contra sentença proferida pelo magistrado da 90ª Zona Eleitoral, Tadeu Santos Cardoso, em sede de representação por propaganda eleitoral irregular, envolvendo a realização de showmício com a participação de artista, em afronta aos artigos 17 da Resolução TSE n.º 23.610/19 e 39, § 7º, da Lei n.º 9.504/97, que condenou Guilherme de Castro Lino Bonfim (PT), Edineide de Jesus Novais Silva (PSD), a Neidinha da Saúde, Francisco Ramos Justino (PCdoB), o Bizunga, ao pagamento de multa no importe de R$ 500 mil. Na origem, a representação foi ajuizada sob o fundamento de que os representados estariam divulgando ostensivamente nas redes sociais a realização de showmício com a participação do cantor Igor Kannário, em evento político marcado para o dia 2 de outubro deste ano, no Bairro Malhada Branca, no município de Brumado. A Procuradoria Regional Eleitoral, manifestou-se pelo provimento do recurso, por entender que o fato do representado ter cantado uma música por alguns segundos durante a caminhada não se mostra suficiente para configurar a ocorrência de showmício. Segundo decisão publicada nesta quarta-feira (20) e obtida pelo site Achei Sudoeste, considerando o recurso, o desembargador Danilo Costa Luiz, do TRE-BA reduziu a multa aplicada na sentença, por descumprimento da decisão liminar, à quantia de R$ 5 mil, para cada recorrente, nos termos do art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/1997. “Após exame de todos os elementos carreados aos autos, tenho por firme o entendimento de que a sentença merece parcial retoque. (...) vislumbro ser cabível a redução do valor aplicado a título de descumprimento de astreintes. Isso porque, das provas juntadas ao processo, não se comprovou que houve a apresentação de mais de uma canção. Ao contrário, embora não se afaste a natureza de apresentação artística na convenção, os recortes trazidos ao processo, com vídeo que não dura mais que 30s, demonstram que se trata da execução da mesma música, não havendo, ainda, notícia de reiteração da conduta irregular por parte dos recorrentes. Assim, reputo razoável e proporcional reduzir a sanção pecuniária decorrente da sentença ao mínimo legal”, justificou.

A Polícia Federal vai finalizar nesta semana o inquérito que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro. O documento, com mais de 700 páginas, será encaminhado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além do inquérito que levou à prisão de quatro militares de alta patente do Exército na última terça-feira (19), também serão concluídas investigações sobre conspirações golpistas anteriores, descobertas durante as eleições presidenciais de 2022 e após a derrota de Jair Bolsonaro (PL). O relatório final deverá indiciar diversas pessoas por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, mas não deve pedir a prisão antecipada dos alvos – o que não significa que não possam ser presos após julgamento. As informações são do G1.

Moradores do Distrito de Mutãs, em Guanambi, estão cobrando mais atenção da administração pública municipal e do prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal. Segundo informou populares ao site Achei Sudoeste, a localidade está carente de infraestrutura em vias públicas. Uma situação agravante é a Rua José Rocha que está intransitável. De acordo com os moradores, as crateras estão fazendo cavernas no chão.

“A gente tem cobrado da prefeitura, mas infelizmente nunca tivemos resposta. Uma vergonha”, disse uma moradora, que preferiu não se identificar. Outra moradora revelou que, antes das eleições municipais de 2024, máquinas estavam a topo vapor em diversas regiões para mostrar ação do governo. “Sumiram tudo, tanto as máquinas, quanto os políticos”. Procurada, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que todas as ruas serão urbanizadas após o período chuvoso.

A família de Wladimir Matos Soares, policial federal baiano preso na terça-feira (19) em operação contra grupo que planejou a morte do presidente Lula, o seu vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, realiza uma vaquinha para pagar os advogados que vão ser contratados para defender o agente. As informações são do Correio 24h. Wladimir, conhecido como Mike Papa entre os colegas, está sob custódia da Polícia Federal. Se identificando como Vanessa Isac Monteiro de Oliveira, a esposa de Wladimir é a responsável pela vaquinha. No texto anexado à proposta de arrecadação, ela afirma que precisa do dinheiro por conta dos altos custos para defesa dele. “Venho solicitar o apoio de todos os amigos. Ele foi encaminhado à sede da PF e, até o momento, não temos informação sobre as acusações. Em razão disso, teremos custos muito altos com advogado”, escreve a esposa. No texto, ela não informa o motivo pelo qual o marido foi preso. Dos cinco presos na Operação Contragolpe, Wladimir é o único que não é militar. Os outros quatro ocupavam cargos de alta patente no exército brasileiro e eram parte do grupo conhecido como 'Kids Pretos', militares treinados para operações especiais e sigilosas. Em pouco mais de 24 horas, a vaquinha divulgada pela família de Wladimir arrecadou R$ 9,7 mil.

Uma briga entre integrantes da comunidade cigana acabou com dois homens mortos e um baleado, durante uma festa, na cidade de Vitória da Conquista. Os detalhes foram confirmados pela Polícia Civil para TV Sudoeste, nesta quarta-feira (20). O crime aconteceu na noite de terça (19), em uma chácara da zona rural do município. O motivo da briga e o grau de parentesco entre as vítimas não foram detalhados. Joel Silva Lima e Bruno Silva Lima morreram no local do crime. Já o outro homem, que não teve a identidade divulgada, foi socorrido e levado para o Hospital Geral de Vitória da Conquista em estado grave. Ele foi liberado na manhã desta quinta-feira (21). A Polícia Militar esteve na chácara após os tiros e registrou a ocorrência ainda na noite de terça-feira. Durante a ação, uma arma foi apreendida com outro familiar das vítimas. Já dentro da casa, os agentes encontraram marcas de tiros de rifle nas paredes. A arma também foi apreendida, junto com munições. O suspeito, que já foi identificado, segue procurado pela polícia. Conforme as informações passadas pela polícia, ele teria passado na casa onde morava, após o crime, e fugido com outra pessoa em uma motocicleta. O imóvel estava revirado quando policiais estiveram no local. Além do ataque a tiros, o homem, que também pertence a comunidade cigana como as vítimas, tem passagens por porte ilegal de arma de fogo.

Uma menina de 9 meses morreu após contrair coqueluche na cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. O caso é o primeiro registrado no estado após 5 anos sem ocorrências fatais. A informação foi divulgada ao G1 pela Secretaria da Saúde (Sesab) nesta quarta-feira (20). A morte aconteceu no dia 12 de novembro. Em nota, a pasta detalhou que a bebê ainda não tinha tomado nenhuma vacina do calendário de vacinação - um dos meios de se proteger da coqueluche. Além da doença, ela foi diagnosticada também com Covid-19, Rinovírus e Adenovírus durante a internação. Ainda conforme detalhou a Sesab, ao todo, 18 casos de coqueluche foram confirmados na Bahia somente neste ano. Destes, 14 atingiram mulheres. As idades dos pacientes variaram de 1 mês a 32 anos, porém 46% das notificações são de crianças com menos de 1 ano - como a menina de Teixeira de Freitas.

Um antigo problema continua incomodando a população do município de Guanambi: a falta de iluminação pública. Nesta quarta-feira (20), moradores da Rua Rodrigues Alves Teixeira, no Bairro Belo Horizonte, e da Rua Elísio Cardoso, no Bairro Morada Nova, cobraram da prefeitura, da secretaria de infraestrutura (Seinfra) e do Consórcio-Concip Alto Sertão uma iluminação digna e adequada. Um morador chegou a informar ao site Achei Sudoeste que ligou para a substituição de lâmpadas, mas a solicitação não foi atendida. “Cadê o prefeito?”, questionou uma moradora, cobrando uma solução de Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, gestor da cidade. Desde o último dia 5 de novembro, o Consórcio Concip Alto Sertão assumiu definitivamente a manutenção do parque de iluminação pública de Guanambi. Na ocasião, a prefeitura chegou a informar que as demandas enviadas pela população por meio da Seinfra seriam encaminhadas para o Consórcio Concip.

Tedros Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), precisou novamente de atendimento médico e está internado no Hospital Samaritano Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. As informações são do Colunista Lauro Jardim, do Jornal O Globo. No Brasil para participar da cúpula do G20, Tedros já havia recebido um primeiro atendimento médico no fim da tarde de segunda-feira, durante o evento no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio. Agora há pouco, Tedros buscou o hospital com sintomas de labirintite e crise hipertensiva e segue em observação. Na segunda, ele já havia apresentado um pico de pressão alta, mas naquela ocasião fora atendido pela equipe de profissionais que mantinha expediente no bloco diplomártico do G20, medicado e liberado assim que a pressão arterial se estabilizou.

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Rio de Contas e vice-prefeito eleito, Marinaldo Caíres Oliveira (PSD), foi diagnosticado com um tumor na bexiga. As informações são da Rádio 88 FM. A notícia se espalhou rapidamente e comoveu a população da cidade e da região, bem como os colegas de trabalho. Marinaldo foi submetido a uma cirurgia em Vitória da Conquista. O procedimento foi considerado bem-sucedido, de acordo com a equipe médica. Oliveira já recebeu alta e encontra-se em casa, sendo amparado por amigos e familiares durante a sua recuperação. Nas sessões legislativas, os colegas de casa têm suprido a sua ausência confiantes no pleno restabelecimento de sua saúde.

A polícia localizou 15 aparelhos smartphones, porções de drogas, além de carregadores portáteis e convencionais para celulares, no Conjunto Penal de Paulo Afonso, no Vale São-Franciscano da Bahia, durante a Operação Aláfia. As apreensões são resultados das ações da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), iniciada na unidade desde o início deste mês.O objetivo é cumprir as normas de segurança carcerária e a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais na região. Todo material apreendido foi recolhido dentro embalagens com lacres, no procedimento de “Cadeia de Custódia”, realizado pela equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O objetivo do procedimento é preservar a lisura das provas encontradas nas celas. As atividades dos policiais penais são coordenadas pela Superintendência de Gestão Prisional (SGP), por meio da Diretoria de Segurança Prisional (DSP). Além das equipes do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP), da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CMEP) e policiais penais ordinários, a turma que está participando do 2º Curso de Operações Prisionais Especializadas (Cope-BA) da Seap, acompanhada de instrutores do Geop e da Polícia Militar, também está atuando na intervenção, como parte prática da capacitação que está em fase conclusiva.

O ex-prefeito de Ituaçu, na Chapada Diamantina, Adalberto Alves Luz (PP), terá que pagar multa de R$ 2 mil imposta pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) em razão de irregularidade na contratação da empresa “Ágil Consultoria Municipal LTDA – EPP”, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para utilização dos recursos que compõem os fundos municipais de Saúde, Educação e de Ação Social. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o processo que resultou punição ao prefeito foi julgado na sessão desta terça-feira (19) e teve como relatora a conselheira Aline Peixoto. Ele resultou de denúncia que foi apresentada pelo Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ituaçu (Simproi). Segundo o denunciante, a inexigibilidade de licitação para a escolha da “Ágil Consultoria Municipal LTDA – EPP”, no exercício de 2018, não se aplicava, porque não havia nenhuma singularidade a exigir especialização da empresa para prestar tal serviço – tanto que a escolhida não apresentou nenhum atestado para comprovar especial expertise. Os conselheiros, neste item, concordaram com os denunciantes e por esta razão a denúncia foi considerada parcialmente procedente. Eles acusaram ainda superfaturamento e falta de justificativa de preços referentes aos serviços; utilização indevida de recursos do SUS e do Fundo Municipal de Educação (FME); e argumentaram, por fim, que os serviços contratados foram realizados pelo contador da prefeitura, ficando a empresa contratada responsável apenas por lançar os arquivos prontos no sistema SIGA, do TCM. A utilização dos recursos do SUS e do Fundo Municipal de Educação é proibida para pagamentos de serviços contábeis. No entanto, podem ser utilizados quando os serviços impactam diretamente nas necessidades das secretarias de educação e saúde, desde que tal contratação esteja devidamente justificada e vinculada a atividades que contribuam para o alcance das metas dessas áreas. No processo em questão, no entanto, não são apresentados documentos que evidenciem as especificidades de cada pagamento efetuado, o que limitou a capacidade de apreciação do TCM sobre a legalidade e regularidade dos gastos. Cabe recurso da decisão.

Uma mulher morreu e outras cinco pessoas ficaram feridas após o carro em que estavam capotar, na BA-120, no trecho entre Riachão do Jacuípe e Serra Preta, no interior da Bahia. O acidente aconteceu nesta quarta-feira (20), por volta das 5h40. De acordo com as informações da Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses, as seis pessoas retornavam de uma festa na cidade de Anguera, a cerca de 65 km do local do acidente. A mulher, que ainda não foi identificada, foi arremessada para fora do veículo e morreu no local. O motorista do carro e uma passageira de 17 anos ficaram gravemente feridas e as outras três têm suspeita de fraturas. Todos eles foram encaminhados para o Hospital Municipal de Riachão do Jacuípe. O acidente aconteceu a 500 metros de outro que aconteceu na última quinta-feira (14), em que um motociclista morreu. A vítima foi identificada como Marcelo Jean de Santana, de 19 anos. Ele conduzia uma motocicleta, quando colidiu com um animal que estava solto na pista. Marcelo não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.