Nesta quarta-feira (26), o corpo de uma mulher identificada apenas como Loe foi encontrado em uma lagoa na zona rural da cidade de Aracatu. A vítima foi identificada por familiares e amigos. O corpo estava parcialmente submerso em uma lagoa na Fazenda Licuri Novo, na região da Salina. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local e realizou o levantamento cadavérico. A mulher tinha sido dada como desaparecida na manhã de quarta-feira. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado para passar por necropsia. A Polícia Civil investiga o caso.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) deu mais um passo significativo na valorização dos servidores estaduais, ao publicar a Promoção Extraordinária de 9.421 integrantes do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde (Gosps), incluindo médicos e reguladores da assistência em saúde. A lista provisória foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (26), com impacto anual estimado em R$ 45 milhões. A medida faz parte de um pacote de ações voltadas para o reconhecimento e valorização dos profissionais da saúde pública. “Estamos trabalhando continuamente para valorizar os servidores que dedicam suas vidas à saúde do nosso povo”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues. A Promoção Extraordinária está prevista no art. 22 da Lei nº 14.565, de 16 de maio de 2023, e é regulamentada pelo Decreto n° 22.517, de 27 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial em 28 de dezembro de 2023, e pela Instrução Normativa nº 01/2023, publicada em 29 de dezembro de 2023. Os servidores que não constam na lista provisória têm três dias úteis a partir da data de publicação para interpor recursos. Estes podem ser realizados pelo Portal SEI Bahia, endereçados à Comissão de Desenvolvimento Funcional do Gosps, ou diretamente no setor de Recursos Humanos da unidade de lotação do servidor. A publicação da lista definitiva e o pagamento deve ocorrer em até 40 dias.

Durante a sessão desta quarta-feira (26), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regulares – na íntegra – as contas da Câmara de Palmas de Monte Alto, referente ao exercício de 2022, da responsabilidade da vereadora Patrícia Correa Ribeiro (PSD), a Patrícia do Rancho. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, durante o exercício, as despesas orçamentárias foram de R$2.496.101,46, cumprindo o limite previsto no artigo 29-A da Constituição, onde o total de despesa do Poder Legislativo, incluindo os subsídios dos vereadores e excluindo os gastos com inativos, não poderia ultrapassar o montante de R$2.522.653,77, valor este recebido a título de duodécimo. O saldo disponível em caixa no final do exercício, no valor de R$83.805,94, foi suficiente para quitar os débitos do Poder Legislativo, havendo, assim, cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda durante o exercício citado, a despesa realizada com a folha de pagamento, incluído a despesa com pessoal, atingiu R$1.824.148,08, o que correspondeu a 2,36% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$77.195.228,11, não ultrapassando o limite de 6% previsto na LRF. Os gastos com diária foram realizados no montante de R$36.275,00, o que representou 1,99% da despesa com pessoal. Cabe recurso da decisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. As informações são da Agência Brasil. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu na terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização.  A partir de uma média entre as sugestões, a quantidade de 40 gramas foi fixada. A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências do porte passam a ter natureza administrativa, e não criminal. A decisão não impede abordagens policiais, e a apreensão da droga poderá ser realizada pelos agentes. Nesses casos, os policiais deverão notificar o usuário para comparecer à Justiça.   O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo. A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvo de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas. Com a decisão, a Corte Suprema manteve a lei, mas entendeu as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários. A advertência e a presença obrigatória em curso educativo estão mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal.  O registro de reincidência penal também não poderá ser avaliado contra os usuários.

O período junino transcorreu com tranquilidade na região de abrangência do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Elson Pereira detalhou que o 24º BPM garantiu a segurança dos festejos nas cidades de Brumado, Presidente Jânio Quadros, Malhada de Pedras, Rio do Antônio, Contendas do Sincorá, Ituaçu e Tanhaçu. “A Polícia Militar esteve presente com o seu efetivo assegurando a brincadeira de São João, que tem que ser pacífica e harmônica em toda região. Cumprimos o nosso papel em todas as programações juninas que participamos”, afirmou. O comandante informou que o homicídio registrado em Brumado, na madrugada do dia 22, não aconteceu dentro do circuito de São João, mas sim próximo a uma linha férrea. De acordo com laudo técnico preliminar, o jovem sofreu asfixia mecânica e caiu no local. No entanto, no que se refere ao evento junino em si, o comandante destacou que não houve registros de grande relevância.

Nesta quarta-feira (26/), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regulares com ressalvas as contas da Câmara de Érico Cardoso, referentes ao exercício de 2022, sob responsabilidade do vereador Antônio Carlos D’Oliveira (PSD), mais conhecido como Malaquias Tá Direito. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, durante o exercício, o Executivo repassou à Câmara – a título de duodécimo – R$1.468.741,80. A despesa total do Legislativo alcançou R$1.326.854,28 respeitando, portanto, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição. E, ao final do exercício, o saldo de R$189,18 foi suficiente para quitar os débitos do Poder Legislativo, havendo, assim, o cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já os gastos com pessoal foram de R$1.081.811,89, que correspondeu a 2,29% da Receita Corrente Líquida Municipal – de R$47.336.922,29 –, não ultrapassando o limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. As despesas com diárias alcançaram o valor de R$7.440,00, correspondendo a 0,69% da despesa com pessoal. Cabe recurso da decisão.

Em solenidade realizada nesta quarta-feira (26), no Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO), em Vitória da Conquista, o Tenente Coronel José Non Oliveira de Souza assumiu o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Guanambi. A solenidade de transmissão do cargo aconteceu no auditório do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC). O Coronel Paulo Henrique Guimarães presidiu o evento de transmissão do cargo do 17º BPM, que era comandado pelo Tenente Coronel Hamilton Ferreira dos Santos. Paulo Henrique parabenizou os oficiais que deixaram seus cargos e desejou sucesso aos seus sucessores em suas novas atribuições. “É essencial traçar novos caminhos para manter vivo o propósito fundamental de servir e proteger a comunidade”, disse o Coronel. No mesmo ato, aconteceu a passagem do comando da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Vitória da Conquista. O Major Chagas passou a liderança da unidade para o Major Pontes.

Os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante a sessão desta quarta-feira (26/06), consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (EMURC), referentes ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Diego Gomes Rocha (de 01/01 a 10/11) e Paulo José Rocha Silva (de 11/11 a 31/12). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, embora a Lei Orçamentária Anual tenha estimado dotações de R$1 mil para a EMURC no exercício de 2022, nenhum valor foi repassado pelo município de Vitória da Conquista a título de subvenções econômicas. Por sua vez, a empresa obteve uma receita bruta de R$18.875.573,08, decorrentes de suas atividades, e apresentou um prejuízo de R$5.145.028,61. Segundo o relatório técnico, a entidade não dispõe de recursos suficientes para o pagamento de suas obrigações – tanto de curto prazo quanto de longo prazo - o que torna preocupante sua saúde financeira. Entre as ressalvas, o conselheiro Nelson Pellegrino, relator do parecer, destacou o cometimento de irregularidades em procedimentos licitatórios realizados na gestão de Diego Gomes Rocha. No entanto, pela pouca relevância das ressalvas, não foi imputada multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Um incêndio atingiu uma fábrica de alimentos no Parque Industrial de Guanambi na manhã desta quinta-feira (27), por volta das 6h. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran). O incêndio ocorreu em uma área externa da fábrica, no depósito de lenhas. Uma guarnição do Corpo de Bombeiros ainda se encontra no local combatendo o incêndio. Ao lado da fábrica tem um depósito de biscoitos. Não há informações de feridos.

No mês de maio, o estado de São Paulo registrou queda de 4,1% nas notificações de estupros em comparação ao ano passado, com 1.246 casos. De acordo com a Agência Brasil, apesar disso, esse foi o mês que mais registrou casos de estupros em todo o ano de 2024. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), que divulgou na terça-feira (25) as estatísticas criminais do estado paulista, a contabilização dos casos de estupros em São Paulo ainda sofre de subnotificação, ou seja, nem todos os casos chegam a ser denunciados. “Esse é um esforço do governo paulista para incentivar as denúncias e contornar os casos que não chegam ao conhecimento das autoridades”, escreveu a secretaria ao divulgar os dados. A secretaria divulgou ainda que, pelo segundo mês consecutivo, as notificações de feminicídios tiveram queda no estado. Segundo o levantamento oficial, em maio deste ano a polícia atendeu a 18 casos. Foram três casos a menos na comparação com igual mês do ano passado. Enquanto os estupros e feminicídios apresentaram queda, os homicídios dolosos (intencionais) cresceram em todo o estado. Em maio, 199 casos de homicídios dolosos foram relatados às autoridades policiais, quatro casos a mais do que o mesmo período do ano passado. Também cresceram os latrocínios [roubos seguidos de morte], que passaram de 13 casos no ano passado para 19 neste ano.

Na década de 80, a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que liga o estado da Bahia a Minas Gerais, possuía cerca de 45 mil funcionários. Hoje, segundo Guilhermano Silva Filho, diretor de comunicação do Sindicato dos Ferroviários do Estado da Bahia (Sindferro), o trecho baiano da ferrovia conta apenas com 1 mil funcionários, entre diretos e indiretos. Todos podem ser demitidos devido à ameaça de desativação da FCA no trecho Bahia/Minas. Ao site Achei Sudoeste, Guilhermano denunciou que os prejuízos são incalculáveis para toda região por onde a ferrovia passa. Além disso, o diretor apontou que há um abandono explícito da malha ferroviária pela falta de interesse em operar no trecho após destruí-lo. “A empresa roeu a carne toda e deixou só o osso”, afirmou. Para quem quiser investir na ferrovia serão necessários, segundo o sindicalista, bilhões de reais para recuperar toda malha, visto que os trilhos estão totalmente desgastados depois de anos sem manutenção. “Vai ser preciso praticamente trocar tudo. A ferrovia toda está degradada e sucateada nessa região”, finalizou.

As menções à corrupção no governo Lula têm disparado nas redes sociais. Este ano, as publicações sobre o tema já tiveram um crescimento de 97,3%, em relação a todo o ano passado, segundo dados da AP Exata Inteligência Digital. As informações são da Agência Estado. Como ainda estamos em junho, se o governo seguir desatento a essa narrativa, corre o risco de tornar a corrupção novamente protagonista principal das conversações sobre a gestão federal. Na última eleição presidencial, a ideia de corrupção foi sempre o maior obstáculo para o crescimento do PT, tendo pautado, durante toda a disputa, a militância da direita, que centrou nessa questão os ataques ao então candidato Lula. Mas, apesar de sua relevância e onipresença nas discussões sobre o pleito, o tema acabou sendo eclipsado pelas preocupações mais imediatas com a economia, em particular a inflação, e pela bem-sucedida campanha da esquerda, que colocou a defesa da democracia como um agregador de votos. Isso atraiu muitos eleitores de centro, que torciam o nariz para o PT, mas acabaram escolhendo o candidato do partido. No entanto, os dados mostram que o assunto voltou com força, se tornando uma grande pedra no sapato do governo Lula. A narrativa ganhou tração especialmente com a crise do arroz, que emergiu como um catalisador, reacendendo as discussões sobre a integridade do governo, diante de uma licitação que virou um escândalo político e acabou sendo anulada. Informações de que algumas empresas vencedoras da concorrência não tinham capacidade técnica e financeira para a entrega de centenas de milhares de toneladas de arroz suplantaram o discurso de que o governo agiu para impedir a alta de preços do alimento, após as fortes chuvas que afetaram o Rio Grande do Sul, que é um dos estados-chave no cultivo de arroz no Brasil.

A Escolinha de Futebol Ajax, em Brumado, está se preparando para viajar para o México para participar do México Cup. Com a ajuda do pré-candidato a prefeito, Fabrício Abrantes (Avante), a equipe conseguirá mobilizar os recursos necessários para cobrir as despesas da viagem. Ao site Achei Sudoeste, o professor Zé Everaldo explicou que a festa “Arraial da Alegria” apoiado por Abrantes será fundamental para angariar os 30% que ainda restam para fechar a viagem. A delegação é composta por 24 pessoas, sendo 18 atletas e 6 membros da comissão técnica. Segundo Everaldo, o custo da viagem para cada pessoa é de R$ 7.500. “Estamos precisando ainda de 30% pra fechar realmente a viagem. Essa festa vai alavancar a nossa situação para podermos confirmar a viagem”, destacou. Zé Everaldo fez questão de agradecer todo empenho do pré-candidato em prol da equipe do Ajax. “Fabrício não mediu esforços, sabendo das nossas dificuldades, e foi até Brasília para que a festa fosse realizada para poder dar uma esperança pra gente de realizar essa viagem. Que todos possam nos ajudar através dessa festa”, afirmou. O “Arraial da Alegria” será realizado na próxima segunda-feira (01), na Praça Coronel Zeca Leite e terá shows com João Bosco & Vinícius, Durval Lelys, Gigantes do Brasil e Larissa Melo.

Uma mulher de 21 anos foi presa por suspeita de abusar sexualmente uma criança de seis anos, na cidade de Apuarema, no sudoeste da Bahia. De acordo com o G1, a prisão aconteceu na terça-feira (24) e, de acordo um familiar da vítima, a suspeita era babá da criança. De acordo com o familiar, a suspeita cuidava de diversas crianças em uma kitnet na cidade. A menina de seis anos adorava ficar sob os cuidados da babá, porque tinha a oportunidade de brincar com outras crianças. No domingo (23), a criança disse que não gostaria de ir novamente na casa da suspeita, o que causou estranhamento nos familiares. Quando questionada, ela disse que “fizeram coisas estranhas” e relatou o abuso. Além da babá, um homem envolvido no caso foi identificado e é procurado pela polícia. Segundo os familiares da vítima, ele seria o namorado da suspeita, mas a informação não foi confirmada pela polícia. O caso é investigado pela Delegacia de Jequié, também no sudoeste da Bahia, e testemunhas serão ouvidas.

A jovem Ana Clara Novaes dos Santos, 18 anos, que reside na cidade de Maracás, está à procura de parentes em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Ana Clara contou que, quando era criança, a mãe a mandou morar com outra família no município de Ituaçu. Na época, a mãe permaneceu com seus dois irmãos, Ana Luísa e Erivelton. Segundo a jovem, por conta de problemas com abandono, a justiça tomou as crianças da mãe e, desde então, a família tenta encontrá-los. A última notícia que tiveram dava conta de que ambos moravam em Brumado com um casal. “Não tive mais notícia deles. Tem 13 anos que vi meus irmãos pela última vez. Eles são inocentes e quero encontrá-los”, afirmou. Os pais biológicos das crianças são: Luciene e Luís Carlos.

A Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que liga o estado da Bahia a Minas Gerais, pode ser desativada após mais de 60 anos de história no trecho da cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Guilhermano Silva Filho, diretor de comunicação do Sindicato dos Ferroviários do Estado da Bahia (Sindferro), disse que, ao longo de 27 anos, a empresa usou e abusou da ferrovia e não investiu da forma devida. Cumprindo seu papel, o sindicato tem denunciado as condições de abandono em que se encontram os trabalhadores da FCA e os trechos ferroviários que a empresa representa. “Estamos entrando com ações contrárias porque ou ela entrega o trecho todo para outra empresa ou então continua com os funcionários e a malha entre Bahia e Minas funcionando”, afirmou. Guilhermano destacou que a situação é caótica na malha ferroviária, visto que a vida útil de trilhos e dormentes já se esgotou há bastante tempo e o mato tem tomado conta da linha férrea. Os descarrilamentos são constantes e, no trecho de Brumado, um trabalhador perdeu a vida por conta do problema. “Queremos investimentos. A malha aqui já está bastante sucateada”, apontou.

Após quase 90 dias de greve, o comando nacional dos institutos federais se reuniu em plenária e decidiu aceitar a última proposta feita pelo Governo Federal, pondo fim ao movimento grevista. Ao site Achei Sudoeste, o professor Marcelo Leite, que faz parte do movimento em Brumado, informou que o governo deve assinar o acordo no próximo dia 27 de junho. “Nacionalmente, o movimento começou no dia 3 de abril. O campus de Brumado começou um pouco depois, no dia 11. Foram quase 3 meses de greve. Na minha avaliação, houve poucas mesas de negociação. O governo poderia ter acelerado mais as negociações, chegando mais rápido a um acordo”, opinou. O professor destacou que o governo apresentou juma proposta de recomposição orçamentária dos institutos federais na faixa dos R$ 500 milhões e de reajuste salarial de 3,5%, além de melhorias na carreira. “Foi um acordo razoável”, avaliou. Segundo Leite, o campus do Ifba no município já está organizando um novo calendário acadêmico para retorno das aulas. “A previsão é que o ano letivo atual acabe no ano letivo de 2025, talvez em fevereiro ou março”, adiantou.

Nesta quarta-feira (26), uma equipe da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) cumpriu mandando de prisão preventiva em desfavor de um homem de 36 anos, acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 2 anos no município de Riacho de Santana. A avó da menina registrou uma queixa na delegacia. Na unidade, ela relatou que estava na Coelba aguardando atendimento enquanto a neta brincava do lado de fora. Na ocasião, uma atendente da empresa pediu que a idosa buscasse a criança, visto que o homem havia tirado o pênis para fora da roupa e começou a sacudir, olhando fixamente para a menina. De acordo com o jornalista Vilson Nunes, o delegado Sandro Nunes entendeu que houve estupro de vulnerável e requereu a prisão preventiva do acusado, fundamentado na garantia da ordem pública, tendo em vista que o mesmo poderia violentar outras crianças. A medida cautelar foi decretada pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa. O detido encontra-se preso à disposição da justiça.

Cerca de 40 milhões de aposentados e pensionistas tiveram dados cadastrais expostos por meio de acessos sem controle, confirmou em nota o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O problema ocorreu por décadas por meio de logins de servidores públicos de órgãos externos ao INSS que se aposentaram, foram exonerados ou pediram demissão. O problema, ressaltou o órgão, não causou prejuízos aos cofres públicos porque o Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe) não é usado para liberar benefícios. O sistema apenas armazena dados dos beneficiários como nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), tipo de benefício (aposentadoria, pensão, salário-maternidade, auxílios e Benefício de Prestação Continuada), data de concessão e valor recebido. Segundo o INSS, em gestões anteriores, foram distribuídas senhas a outros órgãos federais para o ingresso ao sistema. A distribuição era feita a órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União, e à Advocacia-Geral da União, para a defesa do governo em ações judiciais. No entanto, não havia monitoramento para as senhas. O acesso era feito apenas com login e senha, sem camadas de segurança como autenticação de duplo fator, certificado digital e criptografia. Após os servidores de órgãos externos deixarem as funções, os logins e as senhas continuavam válidos, podendo cair nas mãos de hackers, fraudadores ou criminosos. Um dos possíveis usos das senhas externas é a venda de dados a financeiras que oferecem crédito consignado a beneficiários. Outra possibilidade é que criminosos, de posse dos dados, tenham pedido crédito especial no nome do segurado do INSS.

Um homem identificado como Zenildo Santos foi morto a tiros na zona rural do município de Caraíbas. Uma equipe da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por volta de 1h desta quarta-feira (26) por populares, que informaram sobre a ocorrência de disparos de arma de fogo na Fazenda Cancela. Segundo informou a 80ª CIPM ao site Achei Sudoeste, no local apontado, os policiais se depararam com um homem baleado dentro de um veículo, já sem vida. Agentes da Polícia Técnica removeram o corpo e encaminharam ao Instituto Médico Legal (IML). Embora diversas diligências tenham sido realizadas, nenhum suspeito foi localizado até o momento. Também não há testemunhas. A Polícia Civil investiga o caso.

Por volta das 22h desta terça-feira (25), uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), estava em patrulhamento tático no Bairro Alto Maron, em Vitória da Conquista, quando foi informada sobre a presença de homens praticando tráfico de drogas e ostentando arma de fogo em via pública. Segundo informou a 77ª CIPM ao site Achei Sudoeste, de imediato, os policiais diligenciaram até o local, onde localizaram um homem portando um revólver calibre 32 municiado. Diante dos fatos, o indivíduo e todo material apreendido em seu poder foram apresentados na Delegacia Territorial de Vitória da Conquista para adoção de medidas cabíveis.

Na tarde desta terça-feira (25), a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), através do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da 2ª CIPRv, realizou a apreensão de uma arma de fogo na BA-262, no distrito de Vila Mariana, em Caraíbas. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste em policiamento de trânsito na rodovia, os policiais visualizaram duas pessoas em uma motocicleta, as quais, ao perceberem a presença policial, fugiram rapidamente. Eles dispensaram um invólucro, que se tratava de um revólver calibre 32, da marca Taurus. Mesmo após diligências na área, os suspeitos não foram localizados. A arma de fogo apreendida foi apresentada na Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas cabíveis.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bacelar, ajuizou ação civil pública contra o Município de Sítio do Mato em razão de irregularidades no Portal da Transparência. Segundo o promotor de Justiça, relatório elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa do MP (Caopam), informou que no dia 6 de junho de 2023, o Portal de Transparência do Município apresentava algumas irregularidades e precisava avançar em aspectos como a avaliação da despesa em tempo real, a disponibilização dos instrumentos de planejamento, tais como Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de aprimorar as ferramentas de interação com o cidadão e facilitar a pesquisa do internauta. O promotor de Justiça ressaltou que o MP tentou resolver a questão de forma extrajudicial, no entanto a “Prefeitura de Sítio do Mato não respondeu à recomendação expedida pela Instituição”. Na ação, o MP requer que a Justiça determine que o Município de Sítio do Mato regularize o Portal da Transparência de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, com as alterações introduzidas pela LC n. 131/2009, bem como as diretrizes normativas apontadas no relatório da unidade técnica do MP. O prefeito Cassio Guimarães Cursino (PSD) também foi acionado por ato de improbidade administrativa pelo descumprimento da Lei de Acesso à Informação. Na ação, o MP requer a condenação do prefeito nas penas previstas no art. 12 da Lei nº 8.429/92, incluindo o pagamento de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração percebida pelo prefeito e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a quatro anos.

Acidentes de trânsito marcaram o final de semana prolongado de festejos juninos na região de Macaúbas. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Figueiredo, subcomandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), destacou que, apesar dos registros, a operação de segurança montada pela entidade foi exitosa no que se refere à manutenção da ordem durante as festas de São João. “Infelizmente, sempre tem uma situação ou outra, mas observamos um ambiente familiar, de pessoas confraternizando e festejando nessa época tão querida”, afirmou. Ao todo, foram 22 festas em toda região e a tropa teve de se desdobrar para dar conta de toda área de cobertura. O capitão disse que a 4ª CIPM necessitou do apoio de outras unidades para preservar a segurança na região e atender toda demanda. No quesito trânsito, o oficial considera que o final de semana foi violento nas estradas de acesso à Macaúbas, situação agravada pelo consumo de álcool. “O cidadão consome bebida alcóolica e, ao retornar para sua cidade, acaba se envolvendo em um acidente fatal de trânsito. Precisamos mudar essa cultura. Não precisa vidas se perderem para entendermos que volante e álcool não combinam”, alertou.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União. No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo após complicações geradas por um peeling de fenol. O rapaz fez o procedimento em uma clínica estética. A dona do local não tinha especialidade ou autorização para fazer esse tipo de peeling. A polícia investiga o caso como homicídio. A clínica foi interditada e multada. Em nota, a Anvisa informou que a proibição tem como objetivo zelar pela saúde e pela integridade física da população, “uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”. “A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”, completou a Anvisa.