Nesta quarta-feira (13), policiais militares da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), conseguiram recuperar um veículo Honda HR-V, com restrição de furto/roubo na cidade de Poções. A ação ocorreu após um trabalho conjunto de difusão de informações entre as duas instituições. A operação teve início quando a PRF, por meio de seu sistema de monitoramento, identificou o veículo e rapidamente acionou a 79ª CIPM para reforçar as buscas no terreno urbano. A guarnição localizou o veículo e constatou as restrições citadas. A recuperação do carro é mais um resultado positivo da parceria entre a PRF e a 79ª CIPM, que visa combater o crime e proporcionar mais segurança à população local. A comandante da 79ª CIPM, Major Paula Fagundes, ressaltou a importância da colaboração entre as forças de segurança para o sucesso da operação e destacou que a troca de informações em tempo real é fundamental.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), junto com a Polícia Militar, cumpriu nesta quinta-feira (14), seis mandados de busca e um de prisão preventiva nas cidades de Vitória da Conquista e Urandi, durante deflagração de operação em quatro estados contra esquema de lavagem de dinheiro de tráfico de drogas de facção criminosa com atuação nacional. Um dos principais operadores do esquema de lavagem foi preso por equipes do Gaeco em Vitória da Conquista. O cumprimento dos mandados faz parte da 'Operação Argento', uma ação conjunta coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Receita Federal (RFB). A Justiça determinou bloqueio de mais de R$ 2 bilhões em bens e valores vinculados à facção, em uma tentativa de desestabilizar a estrutura financeira da organização criminosa, alcançando a indisponibilidade de bens de 101 pessoas. Segundo o MPRN, antes da operação, foram analisadas 468 contas bancárias nas quais foram movimentados R$ 1,6 bilhão entre 2014 e 2024.

O homem preso pelo Gaeco baiano seria um dos principais comparsas de Valdeci Alves dos Santos, apontado como cabeça do esquema de lavagem e um dos chefes da facção. Conhecido também pelos apelidos de Pintado, Vermelho, Prateado, Colorido ou Tio, Valdeci está preso desde abril de 2022 em unidade do Sistema Penitenciário Federal. As investigações da operação trouxeram indícios de que ele manteve as atividades ilícitas do tráfico de entorpecentes e da lavagem de dinheiro por meio de parentes e comparsas de sua confiança. Segundo as investigações, o grupo lavava os recursos por meio de empresas de fachada, compra e venda de imóveis de luxo e com aquisição de cavalos de raça. Na Bahia, os mandados cumpridos pelo Gaeco incluíram também busca e apreensão de dinheiro, celulares, joias e outros materiais que serão analisados para aprofundar as investigações. A 'Operação Argento' é um desdobramento da 'Operação Plata', realizada em fevereiro de 2023, que já havia desvendado parte da estrutura do grupo, resultando em prisões e condenações de vários membros. No total, foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva e outros e outros 29 de busca e apreensão, além da Bahia, nas cidades potiguares de Natal, Caicó, Parnamirim e Nísia Floresta; em São Paulo e Campinas, em São Paulo; e Trairão, no Pará.

A Receita Federal apreendeu 9,4 kg de haxixe, droga derivada da maconha, no Aeroporto Internacional de Salvador, nesta quarta-feira (13). De acordo com o G1, o material foi encontrado na bagagem de um brasileiro que chegava de Lisboa, capital de Portugal, em um voo da TAP. Pacotes suspeitos foram visualizados dentro da mala do homem em imagens obtidas pelo aparelho de scanner utilizado pelo órgão nos portais que antecedem embarques e desembarques de passageiros. Quando a bagagem foi aberta, os tabletes de haxixe foram achados. O homem de 26 anos, que não teve nome divulgado, disse aos agentes que mora há um ano no país lusitano e foi conduzido à sede da Polícia Federal na capital baiana. Ele foi autuado em flagrante por tráfico internacional de drogas. O entorpecente vai passar por perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e será encaminhado para a Polícia Federal, que seguirá com as investigações do caso.

O projeto “Amar é Doar”, criado por alunos do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), em Guanambi segue fortalecendo a conscientização sobre a importância da doação de sangue entre jovens. Com diversas caravanas já realizadas, o projeto agora se prepara para um novo ciclo de atividades, ampliando a mobilização em prol da causa. Os organizadores planejam o “1º Encontro de Jovens Solitários Amar é Doar”, um evento que busca unir novos e antigos doadores em uma rede de apoio e inspiração. Com essa continuidade, o projeto visa reforçar o impacto positivo das doações de sangue, ressaltando a solidariedade como um valor fundamental entre os jovens. A campanha especial ocorrerá próximo dia 21 de novembro.

Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisão de 496.765 processos penais. Quatro tipos de processos serão revisados pelos tribunais. Mais de 324 mil processos (65% do total) são relativos à concessão de indultos de Natal para pessoas presas por crimes sem uso de violência ou grave ameaça. Apenas 13% dos casos analisados são considerados graves. Cerca de 65 mil casos são relacionados a pessoas que foram flagradas portando maconha ou cultivando a planta dentro dos presídios e estão respondendo procedimento disciplinar por esse motivo. Os tribunais deverão avaliar se o porte era de até 40 gramas da droga ou se o flagra foi de mais de seis pés de planta de maconha, volumes considerados pelo Supremo Tribunal Federal como “ilícito administrativo” e não penal. Os tribunais também deverão rever a manutenção de prisões preventivas, sem qualquer condenação portanto, com duração maior que um ano. Além desses, deverão ser avaliados os processos de execução penal em que não haja mais pena restante a cumprir ou que a pena está prescrita, bem como processos que caberiam progressão de regime ou livramento condicional.

A equipe do Centro de Controle de Natalidade Canina (CCNC), ligado à Secretaria de Saúde de Guanambi, realizou quase 1 mil atendimentos de janeiro até outubro deste ano, com mais de 350 castrações e centenas de diversos outros serviços realizados em parceria com demais órgãos municipais. Ao site Achei Sudoeste, o veterinário responsável pela unidade, Dácio Plácido, informou que o programa tem por objetivo mitigar o número de animais errantes na cidade. O CCNC foi instituído no ano de 2018 porque havia no município um número importante de casos de leishmaniose, uma zoonose que provoca úlceras na pele e mucosas. Segundo Plácido, o programa busca diminuir o número desses animais soltos nas ruas, os quais são vetores para diversas doenças, como a leishmaniose e a raiva. “A castração, além de mitigar a natalidade, diminui consequentemente a quantidade de vetor que pode transmitir doenças como a raiva, que é uma zoonose que atinge o sistema nervoso central e possui alta letalidade”, afirmou. Atualmente, a unidade passa por uma reforma para dobrar os atendimentos e castrações na rotina, além da programação de mutirões. “Com essa ampliação do centro, vamos poder oferecer um serviço com maior quantidade e qualidade. São poucos lugares na Bahia que tem um programa como esse. Recebemos visitas de vários municípios para falar sobre a importância do CCNC”, frisou.

Nesta quarta-feira (13), o Tribunal do Júri da 2ª Vara da Comarca de Salvador condenou Genivaldo José dos Santos, conhecido como “Duda”, a 25 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo homicídio triplamente qualificado de sua ex-namorada, Lauriene Antonia de Jesus Batista. A condenação atende à tese defendida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), representado pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Amado, que destacou o caráter cruel e premeditado do crime. Em 7 de abril de 2013, Genivaldo José dos Santos atacou Lauriene Batista com golpes de faca em via pública, na Rua Souza Uzel, no Bairro da Federação, em Salvador. De acordo com a denúncia do MPBA, o crime foi motivado por ciúmes, pois Lauriene havia reatado com um ex-companheiro. Testemunhas confirmaram que o réu havia ameaçado a vítima de morte diversas vezes antes do ataque e que, no momento do crime, ele a perseguiu e ignorou os pedidos de misericórdia. O promotor de Justiça Marco Aurélio Amado sustentou a acusação de homicídio triplamente qualificado, com base em motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O juiz presidente do Tribunal do Júri, Vilebaldo José de Freitas Pereira, aplicou a pena com base na “alta reprovabilidade” do ato e nas evidências de violência extrema, levando em conta a reincidência do réu e as consequências do crime. A decisão permite a execução imediata da pena, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal para casos julgados pelo Tribunal do Júri.

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os brasileiros trabalham hoje, em média, 39 horas por semana. O número é significativamente inferior à jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais que consta na Constituição Federal. O tema voltou à tona nas últimas semanas em razão da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer reduzir esse máximo para 36 horas semanais, ou seja, o fim da escala 6x1 sem redução salarial. Em Brumado, a presidente do Sindicato dos Comerciários, Camila Carvalho, explicou ao site Achei Sudoeste que a ideia é manter um equilíbrio mais saudável entre trabalho e vida pessoal, garantindo aos trabalhadores mais tempo para ficar com a família, para cuidar da saúde física e mental e para investir em capacitação profissional. Também busca aumentar as oportunidades no mercado de trabalho, visto que, com jornadas mais curtas, mais postos de emprego serão criados. Segundo Carvalho, um dos maiores desafios para aprovação da proposta é a resistência de algumas entidades empresariais, as quais acreditam que a mudança pode gerar mais custos para os empregadores. “Nós argumentamos que, ao proporcionar melhores condições de trabalho, as empresas também ganham em produtividade e retenção de talentos. Essa alteração é especialmente boa em regiões como a nossa, onde a necessidade de criação de emprego é constante”, defendeu. Em países que adotaram a jornada reduzida, conforme relatou, foi registrado entre os trabalhadores a redução dos níveis de estresse e aumento da satisfação e desempenho profissional, bem como a criação de um mercado de trabalho sustentável e menos explorador.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo adote imediatamente medidas de “proteção especial” para impedir o uso de recursos de programa assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas online, conhecidas como bets. Na decisão desta terça-feira (12), o ministro também estabeleceu que devem ser aplicadas de imediato regras previstas em uma portaria do governo federal que vedam a publicidade de sites de aposta voltada a crianças e adolescentes. A princípio, essas regras sobre publicidade estão previstas para entrar em vigor a partir de janeiro de 2025. As medidas cautelares decididas têm efeito imediato, mas ainda terão de ser analisadas pelo conjunto de ministros do STF. Fux tomou as decisões no âmbito das discussões sobre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O ministro é o relator dessa ação. A CNC, que questiona a Lei das Bets, aponta que há pontos inconstitucionais na regulamentação que podem, por exemplo, levar a prejuízo financeiro às famílias brasileiras em razão de comportamento de alto risco dos apostadores. O Supremo tem promovido uma série de audiências públicas com órgãos federais e entidades da sociedade civil para debater a situação dos sites de aposta no Brasil. Entre os pontos discutidos, estão o risco de endividamento, o vício em jogo (a chamada ludopatia) e a possibilidade de lavagem de dinheiro com as apostas.

Campeão Brasileiro de Fisiculturismo na categoria Master 40, o atleta brumadense Alípio Júnior disse em entrevista ao site Achei Sudoeste que o fisiculturista vive uma vida de renúncias. “A gente renuncia as coisas mundanas dessa vida. A gente cria uma bolha de proteção, tem restrições na dieta, a ambientes, a muitas situações que nos desequilibram. É uma vida mais regrada e familiar para não termos tantos desgastes físicos e emocionais”, destacou. Como o seu corpo é o seu instrumento de trabalho, Alípio defendeu que é importante estar em sintonia com o emocional para obter bons resultados. Prestes a completar 50 anos, ele disse que se sente com a vitalidade de um jovem de 20 anos. “Tenho uma fome de vida imensa. Muitas pessoas da minha época com 50 anos estão declinando e eu estou vivendo os melhores anos da minha vida, no meu melhor momento físico e emocional. Isso que o fisiculturismo me trouxe”, afirmou. Para ter qualidade de vida, o atleta recomendou a musculação para sair do sedentarismo e cuidar da própria saúde do corpo.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento extrajudicial próprio para apurar as agressões de policiais militares contra uma advogada e a mãe dela, servidora pública, em Içara, no Sul do estado. As informações são do G1. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu o afastamento dos PMs. Um vídeo flagrou a ação. Aline relatou que foi chutada, atacada com gás de pimenta no rosto, imobilizada com um joelho no pescoço e chegou a perder uma unha ao ter os dedos torcidos pelos militares. A mãe dela, servidora do Ministério Público, também foi atingida por tapa no rosto, choque elétrico e empurrões. Moradora do Rio Grande do Sul, ela estava de passagem por Santa Catarina quando o caso aconteceu. Após o caso, Aline foi até a delegacia prestar os esclarecimentos e realizou exame de corpo de delito. A apuração do MP catarinense ocorre através da 2ª Promotoria de Justiça de Içara. A PM disse que abriu inquérito para investigar a conduta dos agentes. Os envolvidos não foram afastados.

Em uma ação realizada na tarde desta quarta-feira (13), a Polícia Militar prendeu uma mulher de 45 anos sob suspeita de tráfico de drogas em Vitória da Conquista. A operação, chamada de Força Total, foi conduzida por guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que realizavam patrulhamento tático quando receberam informações sobre uma mulher transportando drogas no bairro Candeias. Segundo informou a unidade ao site Achei Sudoeste, com as características da suspeita e o possível paradeiro, os policiais localizaram o veículo Ka, dirigido pela mulher, que demonstrou nervosismo ao notar a presença policial. Durante a abordagem, os policiais encontraram porções de maconha e cocaína, além de balanças de precisão e anotações sugerindo envolvimento no tráfico. Ao ser questionada, a suspeita confessou a atividade ilícita e indicou um imóvel no bairro Alto Maron, onde estaria guardado o restante das drogas. A equipe se deslocou até o endereço informado, onde apreendeu 77,65 kg de maconha em 149 tabletes, além de 0,5 kg de cocaína. No local, também foram encontrados dois celulares e material utilizado para a pesagem das substâncias. Todo o material, assim como a suspeita, foi encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para registro da ocorrência e formalização das medidas cabíveis.

Sem capital de giro e sobrevivendo com base na economia momentânea, as micro e pequenas empresas (MPE’s) ao mesmo tempo em que podem ser um bom negócio, correm facilmente o risco de se endividarem a depender da inflação e de um revés econômico. E foi justamente o que aconteceu com um considerável número de MPE’s baianas: as altas taxas de juros, a inflação e o acesso limitado aos créditos deixaram 305.538 negócios com as contas no vermelho na Bahia. Os dados são do Indicador de Inadimplência da Serasa Experian e foram divulgados esta semana. Eles apontam o estado como o primeiro do Nordeste com mais micro e pequenas empresas com as contas atrasadas, ficando na frente de Pernambuco (190.434), Ceará (151.669), Maranhão (115.687), Alagoas (75.088) e Rio Grande do Norte (70.058). De acordo com a datatech brasileira, em setembro, 1.061.357 pequenas empresas nordestinas estavam no vermelho, enquanto que nacionalmente este número chegou a mais de 6,5 milhões, totalizando R$ 112,9 bilhões.

O fisiculturista brumadense Alípio Júnior conquistou o Campeonato Brasileiro de c na categoria Master 40. O evento esportivo aconteceu no último sábado (09), no Paraná. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Alípio destacou que se trata de um título muito importante para sua carreira. “Ainda não tinha sido campeão nessa categoria. Guardo esse título com carinho imenso porque são 10 anos de luta nessa categoria. 10 anos de persistência, insistência e resiliência”, afirmou. Quando começou na categoria Master, há 10 anos atrás, o atleta estava no 14º lugar e, aos poucos, conforme relatou, foi conquistando espaço e reconhecimento. Disputando campeonatos por todos os continentes, ele representou o Brasil em diversas partes e, em muitas competições, figurou entre os melhores. No próximo ano, o atleta passa à categoria Master 50. “Ser campeão nesse momento foi inesquecível”, resumiu.  

Um homem foi encontrado morto, nesta quarta-feira (13), após uma explosão em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.   Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o momento em que explosões atingem um veículo, localizado em uma das vias que passam na frente de uma das entradas do Supremo. Uma segunda explosão também ocorreu no estacionamento da Câmara dos Deputados, a alguns metros da Corte. A Polícia Militar do DF também foi acionada ao local, que foi isolado para investigação. O STF, por sua vez, divulgou uma nota afirmando que “Ao final da sessão do STF desta quarta-feira (13), dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança. Os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela. Mais informações sobre as investigações devem aguardar o desenrolar dos fatos. A Segurança do STF colabora com as autoridades policiais”, disse o órgão, em nota.

Com a chegada do período de chuvas, a Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep) de Brumado reforça o alerta à comunidade com relação à proliferação do mosquito aedes-aegypti, transmissor da dengue e de outras arboviroses. Ao site Achei Sudoeste, Fábio Azevedo, coordenador de endemias da Vigep, pediu que as pessoas estejam atentas à potenciais criadouros, como calhas, pneus, vasilhas, tampas e qualquer outro recipiente que possa acumular água. “O mosquito só precisa de 10 dias. Ele bota os ovos, os ovos levam 2 dias para embrionar, mais 5 dias no período de larva e 3 dias no período de pupa. Cada fêmea bota em torno de 100 ovos”, afirmou. Azevedo pediu que, a cada chuva, as pessoas possam vistoriar o seu domicílio, descartando os criadouros do mosquito. “Devemos ficar alertas e trabalhar com prevenção. Não podemos deixar o mosquito vencer toda uma cidade”, reiterou.

Um episódio envolvendo um estudante da Escola Municipal Josefina Teixeira, localizada no bairro Brasília, em Guanambi, ganhou destaque nesta quarta-feira (13). Segundo informações do radialista Léo Dourado, do programa Fiquei Sabendo, da rádio 104 FM, o aluno teria agredido um capitão aposentado da Polícia Militar, aplicando-lhe um golpe de luta corporal específico, que resultou na queda do oficial. O incidente ocorreu dentro do ambiente escolar, que adota o modelo cívico-militar, voltado para a disciplina e normas de conduta rígidas. Logo após a ocorrência, os pais do aluno foram imediatamente notificados, e a Polícia Militar foi chamada ao local para lidar com a situação. Até o momento, a direção da escola ainda não emitiu um comunicado oficial, e as circunstâncias que levaram à agressão permanecem sob apuração. O estado de saúde do capitão aposentado não foi divulgado.

Um em cada três professores de escolas públicas não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem sequer graduação. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13) pela organização Todos Pela Educação, a Fundação Santillana e Editora Moderna. A publicação reúne dados públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações. O anuário aponta que, ao todo, 68% dos professores da rede pública têm formação adequada na disciplina da qual dão aula na educação infantil e no ensino médio. Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5ºº ano, essa porcentagem sobe para 79%. Mas, nos anos finais, do 6º ao 9º ano, cai para 59% dos docentes formados nas áreas em que lecionam. “Para a gente considerar um professor como tendo a formação adequada para a disciplina que leciona, ele precisa ser licenciado naquela área. Então, vamos pensar um professor de química, por exemplo, no ensino médio, só é considerado adequado o professor que é licenciado em química. Se ele é, por exemplo, licenciado em física e está dando aula de química, não é considerado adequado”, explica o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo. O levantamento mostra ainda que, no cenário nacional, considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem graduação. O percentual é ainda maior na educação infantil, chegando a 20,5% dos professores sem graduação. Na outra ponta, o ensino médio é a etapa com maior proporção de profissionais com algum nível de graduação, chegando a 96%. Também considerando tanto as redes públicas quanto as privadas, a porcentagem de professores com licenciatura é 84,5%. Diante desse cenário, Gontijo cita algumas possíveis soluções, entre elas garantir que professores tenham a jornada adequada em uma escola só e estimular que cursem licenciaturas nas áreas em que atuam. “Tem algumas soluções possíveis. Uma delas é, principalmente, garantir uma alocação de professores que consiga fazer com que deem aula em uma escola só e tenham cargas horárias completas. Isso é muito importante para garantir adequação. E também ofertar segundas licenciaturas para professores que já estão nas redes”, defende. As informações são da Agência Brasil.

Três policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) passaram em uma formação e foram condecorados com o título de Cabo. A formatura aconteceu na manhã desta terça-feira (12), no 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Vitória da Conquista. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez destacou que, na oportunidade, 240 novos cabos participaram da formatura. “É um momento de alegria, de formatura, de progressão na carreira, e nós não poderíamos deixar de estar presentes. A formatura de 240 novos cabos reuniu policiais de toda Bahia formados pela Polícia Militar. É um momento ímpar na vida desses profissionais”, declarou. Em qualquer tipo de especialização, o comandante garantiu que a PM estará presente, sempre incentivando e prestigiando a tropa.

A ex-presidente e líder peronista da oposição Cristina Kirchner teve condenação confirmada nesta quarta-feira (13) a seis anos de prisão, por fraude estatal, por tribunal superior da Argentina, o que também a desqualifica para ocupar cargos públicos. As informações são da Agência Brasil. Duas vezes presidente entre 2007 e 2015 e vice-presidente de 2019 a 2023, Cristina pode recorrer da decisão da Câmara Federal de Cassação Penal, em caso conhecido como “Vialidad”, no qual ela é acusada de favorecer um amigo empresário ao conceder obras públicas. Militantes cercaram o tribunal para protestar contra a decisão que, segundo a ex-presidente, teve motivação política. “O objetivo real é me banir para o resto da vida”, disse ela em mensagem na rede X.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresa açucareira do interior de São Paulo contra decisão que reconheceu o direito de um lavrador de Guanambi de ajuizar ação trabalhista no local em que reside. O caso se refere a pedido de condenação da empresa por danos morais. A ação foi ajuizada na Vara de Trabalho de Guanambi, em outubro de 2014, com base em situações degradantes no ambiente de trabalho. A açucareira questionou a competência territorial da Vara de Guanambi para julgar o caso. Segundo a empresa, a ação deveria correr na vara do local da prestação do serviço. Segundo o artigo 651 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a regra geral sobre a competência é dada pelo local da prestação do serviço, ainda que o contrato tenha sido celebrado em outro lugar. Se o empregador atuar fora do lugar de contrato, a ação pode ser ajuizada no local da contratação ou no de prestação de serviços. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região flexibilizou a interpretação do artigo por entender que a competência territorial fixada pela lei prejudicaria o acesso à Justiça do lavrador, que residia a 1,3 mil quilômetros do local de trabalho.

O prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), garantiu nesta terça-feira (12) que já possui apoio da maioria dos prefeitos da Bahia para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). “Se já passou dos 300, eu não posso confirmar, mas eu sei que já tenho mais de 250 apoios confirmados, de amigos e amigas prefeitos e prefeitas, que entendem que UPB precisa de um presidente com experiência, com tráfego”, disse Cardoso, ao Portal Sou da Bahia. Segundo o prefeito de Andaraí, apesar de ser da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), sua intenção é construir uma gestão suprapartidária na UPB, focada apenas no municipalismo. “Tenho amigos em todos os setores. Não só da situação. Eu sou da base aliada do governo, mas tenho muitos amigos também na oposição. Vamos fazer uma chapa plural dentro da UPB, com suprapartidarismo, para uma UPB cada vez mais forte”, assegurou. Ainda de acordo com Wilson, sua candidatura tem a simpatia dos principais líderes governistas da Bahia: além de Jerônimo, os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), e o ministro Rui Costa (PT).

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Caculé explicou, por meio de suas redes sociais, como o comércio local funcionará durante os feriados de 15 e 20 de novembro. No Dia da Proclamação da República (15/11), que cai em uma sexta-feira, o comércio estará fechado. Já no Dia da Consciência Negra (20/11), celebrado na quarta-feira da próxima semana, as lojas abrirão normalmente após acordo entre os comerciantes. A CDL reforçou a importância de um diálogo claro entre funcionários e empregados para garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados. Segundo a Lei nº 605/1949, que regula o descanso semanalmente remunerado e o trabalho em feriados, os funcionários que trabalharem no dia 20 de novembro deverão receber pagamentos em dobro, salvo se for determinado o pagamento equivalente por meio de um acordo coletivo. Além disso, caso sejam realizadas horas extras no feriado, essas deverão ser remuneradas com um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal, conforme estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com foco em diminuir homicídios e interromper a comunicação de detentos para fora de presídios, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) fez uma varredura no Conjunto Penal de Jequié. Na ação, foram apreendidos 103 celulares. Segundo a pasta, as ações da Operação Aláfia reduziram os homicídios na cidade em mais de 80% ante mesmo período do mês passado. Enquanto em outubro deste ano foram registrados nove casos. Já entre os dias 2 e 10 de novembro, ocorreu um homicídio. Além da redução das mortes violentas, a operação apreendeu 37 carregadores, cabos USB e quatro facas artesanais. Ainda segundo a Seap, os procedimentos foram realizados, obedecendo à Lei de Execuções Penais. Participam também da operação a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop) e a Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas e da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Cmep), além dos policiais penais ordinários.

Equipes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) já recolheram este ano 57 animais, entre bovinos e equinos de grande porte, soltos nas vias públicas e nas faixas de domínio de rodovias no perímetro urbano de Guanambi. A quantidade equivale a uma média de quase 6 animais recolhidos mensalmente. Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização, Rogério Mota, de acordo com a Lei Municipal, os animais são recolhidos para o Curral Municipal e, para retirada, o proprietário deverá pagar R$ 500, sendo R$ 400 de multa por deixar animal solto em via púbica e mais R$ 100 da taxa de recolhimento da SMTran. A prática pode causar acidentes graves. Nesse caso, o proprietário dos animais pode responder por dano material, sendo obrigado a ressarcir às vítimas. Em caso de acidentes com óbitos, o proprietário pode responder por homicídio culposo na justiça criminal, pois o mesmo assume o risco e a responsabilidade ao deixar animais de grande porte soltos em via pública, com trânsito intenso de veículos.