Um acusado de integrar uma facção criminosa [BDM] morreu após confronto com policiais militares em uma festa “paredão”, na noite desta sexta-feira (15) no Bairro da Paz, em Salvador. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O homem foi identificado como Reginaldo Costa dos Santos Júnior. Segundo a Polícia Militar (PM-BA), agentes da 15ª CIPM realizavam patrulhamento no Bairro da Paz quando, nas imediações da localidade conhecida como Praça Celestial, se depararam com um grupo de homens armados, que atiraram contra a guarnição. Houve o revide e, após a troca de tiros, e Reginaldo foi encontrado ferido. Ele teria sido levado para o Hospital Menandro de Faria, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), mas não resistiu aos ferimentos. Com ele, foi apreendido um fuzil 556, com carregador e munições. O material foi encaminhado para o registro da ocorrência junto à Polícia Civil. Segundo a TV Bahia, o irmão de Reginaldo, identificado como Mickey, também foi morto em confronto com policiais. O fato ocorreu no mesmo bairro, no dia 25 de outubro passado. Devido ao fato, o transporte público no Bairro da Paz ficou interrompido durante seis dias. Logo após a troca de tiros desta sexta, os ônibus deixaram de circular no bairro. A situação só foi normalizada na manhã deste sábado (16).

Um homem de 32 anos, identificado como José Luís Carneiro Araújo, morreu na noite desta sexta-feira (15), na BR-122, trecho do município de Caetité. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). A vítima, que residia no povoado Lagoa de Dentro, próximo ao distrito de Maniaçu, conduzia sua motocicleta, quando perdeu o controle da direção e caiu na pista. Em seguida, José Luís foi atropelado por outro veículo e morreu na hora. O óbito foi confirmado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). O condutor não prestou socorro e evadiu do local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Araújo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

Uma colisão entre uma motocicleta e um trator foi registrada na noite desta sexta-feira (15), por volta das 19h30, na BR-030, trecho do município de Guanambi. As causas do acidente são desconhecidas. Segundo informou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) ao site Achei Sudoeste, o condutor da motocicleta, identificado como Gabriel Silva Santos, ficou gravemente ferido. Ele conduzia o veículo sentido a Palmas de Monte Alto, quando aconteceu a colisão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado e encaminhou o jovem para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). O condutor e o trator não foram localizados. Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) fez o registro da ocorrência. A motocicleta foi removida para o pátio da SMTran.

Por volta das 19h desta sexta-feira (15) uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi acionada para uma suposta ocorrência de briga familiar, na qual vizinhos haviam ouvido gritos de socorro de uma mulher em uma residência no bairro Buenos Aires em Caetité. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ao chegar no local indicado o desentendimento já havia acabado e foi realizada a busca pessoal em um dos indivíduos, um homem de 36 anos, quando foi encontrado dentro de uma bolsa uma porção grande de cocaína e outra de maconha, além de sacos para embalar a droga e a quantia de R$ 550,00. Em sua companhia também estava um jovem, de 20 anos, com passagem por lesão corporal e uma mulher de 28, com passagens por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Diante dos fatos, todos foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Caetité para adoção das medidas cabíveis.

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Um casal morreu e outras três pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo três veículos na BR-101, no trecho de Sapeaçu, no interior da Bahia, na noite de quinta-feira (14). As informações são do G1. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas foram identificadas como Luís Carlos Brandão dos Santos e Rosangela Silva de Santana Brandão. O acidente aconteceu quando o carro em que o casal estava bateu de frente com uma caminhonete. O condutor do outro veículo fugiu do local do ocorrido e não foi localizado. O terceiro veículo envolvido no acidente conseguiu desviar da colisão, mas saiu da rodovia e capotou. Neste carro, estavam cinco pessoas. Três delas ficaram feridas e receberam atendimento médico. No entanto, não há detalhes sobre o estado de saúde delas.A via foi interditada parcialmente durante a madrugada desta sexta-feira e os veículos foram retirados do local por volta das 6h.

Durante patrulhamento tático no bairro Alto Maron, em Vitória da Conquista, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu duas barras e 48 petecas de substância análoga à maconha. A ação policial aconteceu nesta quinta-feira (14), por volta das 15h30, após informações de que duas mulheres estariam portando certa quantidade de entorpecente, no mesmo imóvel onde foi localizada 78 kg de maconha, na última quarta-feira (13). De posse das informações, os policiais empreenderam diligência e conseguiram localizar as duas suspeitas na porta da edificação, sendo encontrada dentro da bolsa de uma delas, uma quantidade de substância aparentando tratar-se de maconha. Indagadas, as acusadas confirmaram que a casa era delas e que estariam tomando conta do entorpecente a mando da mulher que havia sido presa. Diante dos fatos, as nacionais, ambas de 47 anos, foram conduzidas, juntamente com todo o material apreendido, para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde a ocorrência foi registrada.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) flagrou uma jovem de 21 anos com 54 papelotes de substância análoga a cocaína, na noite desta quinta-feira (14), por volta das 19h30, no bairro Alto do Alexandrino, em Macaúbas. Segundo informou a corporação, em rondas pelo local, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), avistou uma mulher junto a um homem em atitude suspeita. Quando foi dada a voz de abordagem, o indivíduo empreendeu fuga e não foi alcançado. Durante a abordagem na mulher a guarnição encontrou em sua posse uma sacola com 54 papelotes de substância análoga a cocaína. Durante a ação, ainda foram apreendidos um celular e uma motocicleta. A jovem foi encaminhada para a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção das medidas legais cabíveis.

Novos desdobramentos vieram à tona sobre o caso ocorrido na Escola Municipal Josefina Teixeira de Azevedo, no bairro Brasília, em Guanambi, onde um aluno de 14 anos teria supostamente agredido o diretor disciplinar da unidade, um capitão aposentado da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Imagens de câmeras de segurança que circularam nas redes sociais, mostram o momento em que o diretor tenta retirar o aluno da escola após um desentendimento relacionado à utilização incorreta do uniforme. Estudantes relataram que o aluno foi advertido por não estar usando o boné, que faz parte da conformidade do uniforme. Nas imagens, o aluno aparece resistindo à orientação de deixar a unidade de ensino, demonstrando comportamento exaltado. De acordo com o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em determinado momento, ele empurra a porta da sala do diretor com um chute e profere ameaças, mesmo com a presença de oficiais da PM e de sua mãe, que havia sido chamada para intervir. De acordo com a nota oficial divulgada pelo 17º BPM, a situação começou quando o aluno ignorou uma advertência inicial e, posteriormente, fugiu pelo pátio da escola antes de ser abordado novamente. A Polícia Militar informou que foi necessária a contenção do adolescente no local devido ao comportamento agressivo. As partes envolvidas foram conduzidas à Delegacia Territorial de Guanambi, onde o caso foi registrado para adoção das medidas legais cabíveis. O 17º BPM destacou ainda que a unidade policial não tinha conhecimento prévio das imagens e que, após sua divulgação, decidiu abrir uma investigação administrativa para esclarecer os fatos. O adolescente, a mãe, o diretor e outras testemunhas serão ouvidos para elucidar as circunstâncias do ocorrido e atribuir responsabilidades. Além disso, foi informado que o capitão aposentado será afastado de suas funções na escola enquanto a Corregedoria Geral da PM-BA conduz a apuração. A prefeitura de Guanambi e a Secretaria Municipal de Educação não se pronunciaram sobre o ocorrido.

A Bahia se manteve como o estado com maior população rural do país, em 2022, com cerca de 3,3 milhões de pessoas ou 23,3% dos moradores. É o que aponta o Censo 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram publicados na quinta-feira (14) e mostram que, ao todo, somente 3 dos 417 municípios da Bahia não tinham população rural há dois anos, quando foi feito o estudo: Salvador, Madre de Deus e Itaparica, ambas na região metropolitana. Em todo o Brasil, 12,6% da população, ou seja, 1 em cada 10 pessoas (25.572.339, em números absolutos) viviam em áreas rurais em 2022. No estado, o número equivale a 1 em cada 5 moradores. Depois da Bahia, os locais no período do Censo com as maiores populações rurais eram Minas Gerais (cerca de 2,4 milhões de pessoas) e Ceará (pouco mais de 2 milhões de habitantes). Apesar disso, houve uma queda no número absoluto de habitantes em áreas rurais no território baiano, desde 2000, e no total da população, desde 1991. Em 2022, ambos foram os menores registrados nos últimos 52 anos. O cenário reflete uma realidade notada no âmbito nacional. Todas as regiões do país registraram queda na população rural. O Brasil perdeu 4 milhões de pessoas na zona rural e ganhou 16 milhões nas áreas urbanas em 12 anos. Segundo especialistas do IBGE, fatores como a migração, mudanças nas taxas de fecundidade (número de filhos por mulher) e o aperfeiçoamento do sistema de coleta de dados do Censo podem explicar essa mudança. As informações são do G1.

Um jovem do município de Carinhanha gravou vídeos em cima de uma viatura da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). No momento das gravações, o veículo oficial estava estacionado na frente do 4º Pelotão da PM. O jovem aparece em um vídeo sentado na viatura e fazendo gestos. A música de fundo do rapper carioca Borges, chamado de “Aonde eu sou cria”. O single faz crítica ao racismo, inclusive é um ponto central, reforçando a mensagem de resistência e de luta por respeito e igualdade. A música ainda faz crítica à polícia. Não há informação se houve uma autorização para fazer a gravação no veículo, já que o veículo estava estacionado na frente do pelotão. A 38ª CIPM, com sede em Bom Jesus da Lapa, ainda não se pronunciou sobre o caso.

Uma mulher foi atacada com ao menos nove facadas pelo marido enquanto dormia na madrugada de quinta-feira (14), no bairro do Acupe de Brotas, em Salvador. De acordo com o G1, um dos filhos do casal acordou com os gritos da mãe, foi socorrê-la e também foi agredido pelo pai. Segundo informações da Polícia Civil, o suspeito de cometer o crime foi identificado como Valdivino Amâncio dos Santos. Ele foi preso em flagrante após ser espancado e amarrado por vizinhos da família. A mulher foi atingida oito vezes nas costas e uma na cabeça. Ela está internada no Hospital Geral do Estado (HGE) e o estado de saúde dela é considerado grave. Ainda não há informações sobre o que pode ter motivado o crime, que é investigado na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), no bairro de Brotas. O suspeito foi autuado por tentativa de feminicídio.

O empresário do ramo de moda, José Antônio de Oliveira, 69 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (15), enquanto pedalava na BA-263, trecho do município de Itapetinga. O idoso foi atingido pelas costas por um veículo de passeio e estava acompanhado de uma filha. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas Antônio não resistiu aos ferimentos. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de Oliveira foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Itapetinga para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

Uma força-tarefa da polícia prendeu na última quarta-feira (13), em um condomínio de luxo de Arapiraca, Agreste de Alagoas, um homem condenado por homicídio qualificado. Ramiro Alves dos Santos era foragido da Justiça da Bahia. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AL), com Ramiro dos Santos foram apreendidas duas pistolas, seis carregadores, munições, nove veículos, além de R$ 56 mil. A prisão e apreensões ocorreram em cumprimento a um mandado expedido pela Vara do Júri e de Execuções Penais de Lauro de Freitas. A SSP-AL informou ainda que o preso portava documentos falsos, incluindo uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e uma carteira de identidade da Bahia. Ele foi levado para a 4ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Arapiraca, para a realização dos procedimentos legais. As informações são do G1.

Um acidente entre uma carreta, um caminhão e um carro matou dois homens e deixou outras três pessoas feridas, nesta quinta-feira (14). A batida ocorreu em um trecho da BR-116, em Milagres, no Vale do Jiquiriçá. O caso é apurado pela Polícia Civil (PC). Em nota, a corporação detalhou que, segundo informações preliminares, a carreta bateu com o automóvel, que, na sequência, foi arrastado e prensado no fundo do caminhão. As cargas transportadas pelos veículos foram saqueadas, conforme apontou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). No entanto, o teor do material não foi detalhado. Também não se sabe em quais veículos as vítimas estavam. Os mortos foram identificados como Everton Rodrigues de Carvalho, de 42 anos, e Arigean Oliveira Macedo, de 36 anos. Os corpos deles foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) da região, para serem necropsiados. Os feridos, cujos nomes não foram informados, foram socorridos e levados para o Hospital Municipal de Milagres. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles. Segundo a PC, o acidente é investigado pela Delegacia Territorial de Milagres, onde o caso foi registrado. Os agentes acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que, além de remover os corpos, fez perícia no local.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Na semana passada, a Corte formou maioria para rejeitar os recursos da defesa para reformar a condenação. Contudo, um pedido de destaque feito pelo ministro André Mendonça retirou o caso do plenário virtual e levou o julgamento para o plenário presencial. O placar de 6 votos a 4 foi obtido com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, não há irregularidades na decisão que condenou Collor. “A decisão recorrida analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências”, argumentou o ministro. Além de Moraes, votaram para manter a condenação os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques votaram pela redução da pena de Collor para quatro anos por entenderem que houve erro na dosimetria da pena. Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso. Em maio do ano passado, o tribunal entendeu que Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014. Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas poderão substituir as penas por prestação de serviços à comunidade. As informações são da Agência Brasil.

Um homem de 42 anos foragido da justiça há 12 anos foi preso nesta quinta-feira (14), por volta das 15h, no município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). O indivíduo foi condenado pela Vara Criminal local em 2012, acusado de matar seu vizinho, no ano de 2007. A Polícia Civil não detalhou mais informações sobre o caso. O homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para adoção das medidas legais cabíveis.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (14) a responsabilização das pessoas que atentam contra a democracia no país. Ele se pronunciou sobre as explosões ocorridas ontem (13) na frente da sede do tribunal. O ministro será o relator das investigações. “Queria lamentar essa mediocridade, que também normaliza ou pretende normalizar o continuo ataque às instituições. Essas pessoas não são só negacionistas na área da saúde, são negacionistas do Estado de Direito e devem ser responsabilizadas”, afirmou. Moraes também parabenizou a autuação da segurança do Supremo e classificou o ato como terrorista. O ministro informou que os agentes evitaram que o chaveiro Francisco Wanderley Luiz entrasse com explosivos no edifício-sede do STF. Ao ser barrado, o acusado acionou os explosivos e se matou. “No mundo todo, alguém que coloca na cintura artefatos para explodir pessoas é considerado um terrorista. Quero lamentar essa mediocridade das pessoas que, por questões ideológicas, querem banalizar dizendo o absurdo que foi por exemplo um mero suicídio”, completou.

Por volta de 10h30 desta quinta-feira (14), a 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para apoiar uma ação de fiscalização da coordenação de posturas do município de Vitória da Conquista, garantindo o poder de polícia ao órgão no sentido de fazer cumprir a Lei Municipal que disciplina o comércio ambulante em vias públicas. Segundo informou a 77ª CIPM ao site Achei Sudoeste, durante a ação de fiscalização, alguns vendedores viraram os carrinhos, derrubando as frutas no chão. Um dos indivíduos se exaltou e desobedeceu às ordens dos prepostos da prefeitura municipal, promovendo desordem e inflamando a população contra os agentes. Ele foi contido e recebeu voz de prisão. Alguns amigos e familiares do detido passaram a incitar a população, sendo necessário o emprego de reforço policial para contenção dos ânimos. O indivíduo, de 29 anos, já possui passagem policial. Foi conduzido, juntamente com as vítimas, para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde a ocorrência foi registrada.

O 20º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM) segue monitorando pontos de acúmulo de água devido às chuvas em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, e permanece de prontidão para eventuais intervenções na cidade. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, nesta quinta-feira (14), uma das equipes foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) para auxiliar motoristas que ficaram com os carros parcialmente submersos em um alagamento na Avenida José Carvalho Neves, no bairro Maravilha I. Todos os procedimentos de segurança, incluindo o reboque dos veículos, foram adotados para prevenir incidentes. Ninguém ficou ferido. O 20º BBM alerta que, em caso de chuvas fortes e alagamentos, evite áreas de risco, mantenha-se afastado de locais alagados e, se precisar de ajuda, ligue para o 193.

Um carro da equipe do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, foi roubado por criminosos, na manhã desta quinta-feira (14), na Rua do Riachuelo, no Centro do Rio de Janeiro. As informações são do G1. O motorista do secretário do ministro estava parado em frente ao hotel aguardando um funcionário que iria trabalhar no G20, quando foi surpreendido por 2 elementos em uma moto vermelha. Os bandidos levaram um Corolla, seguiram pela Rua Mem de Sá, subiram o viaduto 31 de Março, ao lado do batalhão de Choque. O carro foi localizado no fim da manhã no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. A assessoria do ministro afirmou que “um carro de apoio da equipe que está trabalhando no G20 social foi furtado”. “A comitiva não estava em deslocamento. O motorista de um ministro estava aguardando uma pessoa em frente ao hotel e foi abordado por dois homens em uma moto. O carro foi roubado, rapidamente foram acionadas as forças de segurança e o veículo foi recuperado na Nova Holanda”, disse o secretário de Segurança Pública do Rio, Victor Santos, durante uma coletiva de imprensa para falar do esquema de segurança para o G20.

Na noite da última terça-feira (12), duas jovens do Distrito de Ceraíma, na zona rural de Guanambi, foram perseguidas e atacadas por um homem encapuzado em uma moto. De acordo com a radialista Neide Lú, do Fala Você Notícias, da 96 FM, o caso ocorreu por volta de 18h, quando as jovens seguiam para casa. Uma delas, de 25 anos, relatou que sentiu a aproximação suspeita da moto e, ao notar que estava sendo seguida, acelerou a sua Biz. Na entrada de Ceraíma, a jovem quase colidiu com um carro no sentido contrário. Ao reduzir a velocidade para passar no quebra-molas, o criminoso tentou agarrá-la, puxando sua blusa. Apesar do susto, ela conseguiu escapar. Poucos minutos depois, uma segunda jovem também foi vítima do criminoso ao sair da faculdade em Guanambi. Sem perceber que estava sendo seguida, ela foi atacada pelo homem ao chegar no quebra-molas da entrada do distrito. O criminoso tentou segurar seu pescoço e derrubá-la da moto. Desesperada, a jovem começou a gritar, conseguindo escapar por pouco. As jovens pedem mais segurança no Distrito de Ceraíma, visto que não é a primeira vez que tentativas de assalto e feminicídios ocorrem na localidade. “Precisamos de mais proteção, como iluminação pública e um posto policial. Não podemos esperar que o pior aconteça para agir”, cobraram. As jovens registraram ocorrências policiais na Delegacia Territorial de Guanambi.

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, disse nesta quinta-feira (14) que as explosões registradas na noite de quarta-feira (13) em Brasília não representam “fato isolado” e que a unidade de investigação antiterrorismo da corporação já foi acionada para auxiliar nos trabalhos. “Quero, inicialmente, fazer um registro da gravidade dessa situação que enfrentamos ontem. Tudo isso aponta que esses grupos extremistas estão ativos e precisam que nós atuemos de maneira enérgica – não só a Polícia Federal, mas todo o sistema de Justiça criminal”, disse. “Entendemos que esse episódio de ontem não é um fato isolado, mas conectado com várias outras ações que, inclusive, a Polícia Federal tem investigado em período recente”, completou o diretor. Durante coletiva de imprensa na sede da corporação em Brasília, Passos disse ainda que já determinou a abertura de inquérito policial e o encaminhamento do caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) diante das hipóteses de atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito e de atos terroristas. “Estamos tratando esses casos sob essas duas vertentes e, por isso, nossa unidade antiterrorismo está atuando diretamente”. As informações são da Agência Brasil.

Durante a 35ª Operação Força Total nesta quarta-feira (13), o sistema de reconhecimento facial implantado em Brumado identificou um homem com mandado de prisão em aberto na cidade de Riacho de Santana. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o suspeito foi localizado em um ônibus com destino à Canavieiras. Ele foi abordado e conduzido à delegacia, onde o mandado referente ao homicídio tentado foi confirmado. Também na quarta, a guarnição de motopatrulhamento em operação em Brumado também recebeu informações do setor de inteligência sobre um homem com mandado de prisão em aberto. O suspeito condenado a 5 anos e 4 meses em regime semiaberto por roubo foi detido e encaminhado à delegacia.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, permitir o cultivo de uma variedade da planta Cannabis sativa com baixo teor de substância psicoativa, desde que exclusivamente para fins medicinais. Esse cultivo deve obedecer à regulamentação a ser editada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela União. O prazo para criação de regras é de seis meses. Cabe recurso à decisão. O colegiado decidiu que é possível importar sementes e cultivar a variedade da cannabis conhecida como cânhamo industrial, que tem baixo teor de THC (tetrahidrocanabinol) – o princípio psicoativo da maconha. A permissão vale desde que visando a produção de medicamentos ou o uso industrial farmacêutico. Só pode ser concedida para empresas.