Oito cidades da Bahia que sofrem com a falta de chuvas tiveram a situação de emergência reconhecida nesta quinta-feira (8), pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR. As cidades de Barra do Choça, Carinhanha, Encruzilhada, Jequié, Matina, Mucugê e Remanso enfrentam a estiagem. Já em Antônio Cardoso, a causa é a seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem. Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e água potável e aluguel de caminhões-pipa. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. Além de assistência humanitária, os recursos da Defesa Civil Nacional também podem ser usados em restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas, como explica Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao Brasil 61. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”. No momento, 97 municípios baianos estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente por estiagem e três por seca.

Nesta terça-feira (30), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em duas cidades da região sudoeste da Bahia que enfrentaram um período de estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Estão na lista os municípios de Caetité e Presidente Jânio Quadros. Com os reconhecimentos, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de assistência humanitária, reconstrução e restabelecimento. No momento, a Bahia tem 96 cidades com situação de emergência reconhecida pelo MIDR: 92 por estiagem, duaspor seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem, e três por tempestades. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Cerca de 14 mil pessoas do semiárido baiano terão acesso à água potável em casa. Nesta sexta-feira (19), o Governo da Bahia, em parceria com Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), lançou o novo edital do Programa Cisternas, que prevê a instalação de mais de 3,7 mil cisternas em 176 municípios da região. Com um investimento total de R$ 40,8 milhões, a iniciativa vai contratar entidades para implementar tecnologias sociais voltadas ao acesso à água para consumo humano. A solenidade, realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB) em Salvador, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, e outras autoridades. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), integra o Programa Bahia Sem Fome. Jerônimo Rodrigues destacou que o programa vai além da construção de cisternas. “Não é política apenas da fazer a obra, mas de unir as forças da comunidade, para compreender a importância de armazenar, tratar a água antes de usar. Esse programa ainda movimenta a economia da comunidade, porque os pedreiros e os ajudantes são da própria comunidade”, afirmou o governador. Ele ainda destacou que o empenho será contínuo. “As cisternas ajudam a comunidade a guardar a água. Mas, vamos trabalhar para que a água chegue permanente na casa das pessoas”, concluiu.

Colchões e cestas básicas enviados pelo Governo Federal estão sendo distribuídos na cidade de Brumado. As entregas dos kits humanitários foram realizadas nesta quinta-feira (04), na casa do CadÚnico. Os itens foram enviados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As doações também serão distribuídas nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) a partir da próxima segunda-feira (08). Ao todo, são 196 kits contendo alimentos, materiais de limpeza, colchões e travesseiros. Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Marinildes Lima disse que a ajuda é muito bem-vinda. “Estão nos ajudando em uma boa hora. O pão deles nunca há de faltar”, afirmou.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência de Ituaçu, na Chapada Diamantina, que enfrenta crise hídrica, com morte de animais e lavouras sem produção e Jaguaquara, na região sudoeste da Bahia. Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Em Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, a prefeitura tem buscado auxílio do Governo do Estado e da União para o enfrentamento à seca nas comunidades rurais. Sem chuvas, o secretário municipal de agricultura, meio ambiente e recursos hídricos, Fernando Ataíde, falou ao site Achei Sudoeste que a cidade vive um momento tenso diante da estiagem prolongada. Para atender os agricultores e pecuaristas, o Município disponibiliza poços artesianos na zona rural, porém, segundo Ataíde, muitos deles estão secando em virtude da grande demanda. Além disso, a operação carro pipa está em pleno funcionamento. Nesta quinta-feira (07), o secretário e o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, estiveram em Vitória da Conquista em reunião com o ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Na oportunidade, foram relatadas todas as dificuldades vivenciadas por Malhada de Pedras diante da seca intensa, que atinge toda região. O secretário disse que solicitou um atendimento de emergência aos produtores rurais. “O governo do estado montou uma secretaria de emergência para atendimento a essa problemática que estamos vivendo. Estamos nesse transtorno assim como toda região. É muito difícil”, afirmou. Uma das medidas prevê a venda de ração animais por um preço muito mais acessível.  

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, por meio do Diário Oficial da União (DOU), o aviso de licitação para a elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu, na região sudoeste da Bahia. O anúncio havia sido feito na última segunda-feira (02), durante evento realizado na cidade de Guanambi. A publicação representa um marco significativo para o progresso do sertão produtivo da Bahia. O projeto, que abrange aproximadamente 51,7 mil hectares, está dividido em dois segmentos: Iuiu Norte e Iuiu Sul. Estima-se que, nas fases iniciais do projeto, serão criados mais de 12 mil empregos diretos. Aabertura das propostas está programada para o dia 27 de outubro às 10h.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quarta-feira (4), R$ 88,1 milhões em investimentos para a Bahia. Os recursos foram aportados por sete empresas, que tiveram seus pleitos de incentivos fiscais aceitos pela Diretoria Colegiada da Autarquia, garantindo 1.751 empregos diretos e indiretos. Os empreendimentos estão instalados nos municípios de Guanambi, Pojuca, Salvador, Simões Filho, Castro Alves e Esplanada. “Mais uma vez, a Sudene cumpre o papel de utilizar seus instrumentos para promover o desenvolvimento, atraindo investimentos que geram emprego e cidadania para a população da região, seguindo as diretrizes do governo do presidente Lula e do ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Segundo informou a Sudene ao site Achei Sudoeste, em Guanambi, serão investidos R$ 4 milhões.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (29), a situação de emergência no município de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia, por conta do período de estiagem. Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 510 milhões para atendimento a municípios brasileiros atingidos por desastres. Além desse valor, também foram destinados mais R$ 326,1 milhões para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável para áreas rurais do semiárido brasileiro. A iniciativa é executada em parceria com o Exército. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

O Bolsa Família teve um aumento de 1,15% no número de famílias atendidas em agosto na comparação com julho. Os benefícios chegam neste mês a 21,14 milhões de famílias, 241 mil a mais em relação à lista anterior. Os pagamentos nos 5.570 municípios brasileiros têm início nesta sexta-feira (18/8) e seguem até o dia 31, com base no final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, R? 14,25 bilhões serão transferidos às famílias pelo Governo Federal, aumento de 1,55% em comparação aos repasses de julho. O valor médio do benefício é de R? 686,04. O Benefício Primeira Infância, no valor de R? 150, chega a mais de 9,24 milhões de crianças de 0 a 6 anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários, com um total de R? 1,3 bilhão em repasses. Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R? 50 para crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos e gestantes, atende 15,9 milhões de brasileiros por meio de repasses de R? 724 milhões. São 843 mil gestantes, 12,4 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,6 milhões de adolescentes na faixa de 16 a 18 anos.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou nesta quinta-feira (27) a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas). Com acordos firmados e editais lançados, o investimento em 2023 será de mais de R$ 562 milhões, beneficiando 60 mil famílias. De acordo com a Agência Brasil, foram lançados dois editais para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido e para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. Somadas, as chamadas públicas disponibilizarão R$ 500 milhões para a construção das tecnologias. Também foi assinado um aditivo ao acordo de cooperação técnica (ACT) entre o MDS, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que permite retomar a parceria para a construção de cisternas no Semiárido. A iniciativa também associa a implantação das tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural. Serão investidos pelo governo federal R$ 46,44 milhões. Além disso, foi homologado um acordo judicial entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), que vai beneficiar 1.188 famílias e 216 escolas. Por meio do acordo, serão liberados R$ 16 milhões para a execução do Programa Cisternas atendendo famílias de baixa renda e garantindo o acesso a água de qualidade para consumo e produção de alimentos. O modelo de execução do Programa Cisternas envolve a parceria do governo federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou termos de colaboração. O processo de implementação, que envolve as atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS. O programa começou a ser executado em 2003, atuando fortemente no Semiárido brasileiro, depois expandiu-se para outras áreas do Nordeste e atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico. Segundo o MDS, em 20 anos, mais de 1,14 milhão de cisternas foram construídas em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de 1 milhão de unidades.

Pelo menos 43,5 milhões de pessoas deixaram a linha da pobreza em junho, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na quarta-feira (12). Isto quer dizer que o equivalente a 18,52 milhões de famílias passaram a ter rendimentos mensais superiores a R$ 218 per capita. De acordo com a CNN Brasil, a Bahia foi o estado com maior número de famílias que ultrapassaram a faixa de renda em junho: 2,26 milhões de lares. Em seguida, aparecem São Paulo, com 2,25 milhões de famílias saindo da linha da pobreza; Rio de Janeiro, com 1,63 milhão; Pernambuco, com 1,48 milhão; e Minas Gerais, com 1,38 milhão. “O Bolsa Família, relançado em março e implementado totalmente no último mês, é o grande responsável por elevar a renda da população mais vulnerável acima da linha da pobreza”, destacou, em nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Segundo o MDS, em março, o governo federal relançou o Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600 e adicional de R$ 150 para crianças de até 6 anos. Em junho, concedeu benefícios variáveis de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, e o valor mínimo per capita do programa passou a ser de R$ 142. De acordo com o ministério, com a reformulação, o tíquete médio do Bolsa Família chegou ao maior valor da história do programa: R$ 705,4.

A gestão do prefeito Nilo Coelho (União Brasil), em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, discute em parceria com os municípios de Caetité, Caculé, Lagoa Real, Iuiú e Sebastião Laranjeiras, a modernização do sistema de iluminação pública através de Parceria Público Privada (PPP). O projeto tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Caixa Econômica Federal (CEF). O secretário de governo Marcelo Batista esteve na cidade de Caetité, em mais uma rodada de discussões sobre a formatação do projeto. As discussões giram em torno da formalização do projeto de concessão, ampliação, modernização, manutenção, operação e gestão da iluminação pública das seis cidades consorciadas. O modelo a ser implantado em Guanambi será mediante consórcio, que contará ainda com os municípios de Caetité, Caculé, Iuiú, Sebastião Laranjeiras e Lagoa Real e terá que ser discutido nas câmaras de vereadores. O projeto da nova iluminação estabelece a implantação de um sistema 100% em led, com um sistema mais eficiente para a população e economia de 69,76% no consumo de energia comparado ao gasto atual. Está prevista a ampliação em 17,3% de toda a rede de iluminação pública no município de Guanambi. O mesmo sistema já foi implantado em grandes cidades na Bahia. Serão mantidos os benefícios de isenção de cobranças de taxas para as categorias de consumidores conforme a legislação municipal em vigor.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (14), a situação de emergência em mais 156 cidades atingidas por desastres em seis estados do País. No momento, o número de municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.467. Das 156 cidades, 141 estão na Paraíba e foram afetadas pela estiagem. Entre os municípios, estão Brumado e Ibiassucê. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) vai investir R$ 82,9 milhões na construção de moradias para 696 famílias de Itabuna, no sul da Bahia, que perderam suas casas devido às fortes chuvas que atingiram a região no fim do ano passado ou que vivem em área de risco de inundações. Os recursos também contemplam a instalação de dois parques lineares às margens do Rio Cachoeira. De acordo com o Brasil 61, a ordem de serviço para início das obras foi assinada nesta segunda-feira (24) pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Também estiveram presentes à cerimônia o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o prefeito de Itabuna, Augusto Castro. “A recomendação do presidente Lula é que, nos casos de desastres, estejamos presentes desde o primeiro momento, de norte a sul deste País, para garantir ajuda humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução daquilo que, por ventura, for destruído durante os incidentes”, ressaltou o ministro Waldez Góes. “Desde o primeiro dia de governo, o presidente, o ministro Rui Costa e o governador Jerônimo (Rodrigues) pediram minha atenção total a essa agenda e hoje estamos aqui para assinar a ordem de serviço para construção das casas e dos parques lineares”, completou o ministro Waldez Góes. Com a construção das casas, comunidades que residiam em área de risco de inundações, às margens do Rio Cachoeira, serão reassentadas em dois empreendimentos habitacionais situados em áreas seguras. Já os moradores de locais vulneráveis nos bairros de Maria Matos, Nova Itabuna, Ferradas, Nova Ferradas e Vila da Paz passarão a morar em dois empreendimentos, situados nos bairros Novo São Lourenço e Jorge Amado. Além disso, com o objetivo de eliminar áreas de risco, prevenir reocupações nos locais afetados e oferecer uma opção de lazer à população, serão reconstruídos dois parques lineares às margens do Rio Cachoeira.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência em mais oito cidades atingidas por desastres em quatro estados do País. Com a medida, sobe para 1.561 o número de municípios brasileiros em situação de emergência devido a desastres. O município de Mirante, na região sudoeste da Bahia, teve seu decreto reconhecido por conta do longo período de estiagem. De acordo com o Brasil 61, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.  Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

A pesquisa Datafolha publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo” nesta terça-feira (4) aponta que 23% dos brasileiros dizem que não têm comida suficiente em casa. De acordo com o G1, a pesquisa mostra que: 23% dizem que a comida em casa é insuficiente; 62% dizem que a comida é suficiente; 15% dizem que a comida é mais do que suficiente. Para o levantamento, o Datafolha ouviu 2.028 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 29 e 30 de março, em 126 cidades. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Para os entrevistados que dizem receber Bolsa Família, a margem de erro é de 4 pontos para mais ou menos; para os que não ganham o benefício, a margem é de 3 pontos. Segundo o Datafolha, a falta de alimentos em quantidade suficiente ocorre mais entre as mulheres (27%), os moradores da região Nordeste (30%), os que votaram no presidente Lula (27%) e os beneficiários do Bolsa Família (23%). A pesquisa também mostra que 26% disseram receber o benefício em março, enquanto 7% recebiam o Auxílio Gás do governo federal. Pelo Datafolha, os beneficiários do programa estão mais otimistas com o futuro da economia no governo Lula do que os que não recebem o benefício: 32% dos que recebem Bolsa Família afirmaram que a situação econômica do país melhorou; 60% dizem crer que a economia irá melhorar; Entre os que não recebem o benefício, esses percentuais são de 20% e 41%, respectivamente. Sobre questões práticas da economia, os que recebem Bolsa Família acreditam menos em um aumento da inflação do que os que não recebem. 46% dos que recebem Bolsa Família acreditam menos em um aumento da inflação; 57% dos que não recebem Bolsa Família acreditam que a inflação vai aumentar; 21% dos que recebem Bolsa Família acreditam em que vão perder o poder de compra; 35% dos que não recebem o Bolsa Família acreditam que vão perder poder de compra.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 23 cidades do País atingidas por desastres. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o Brasil 61, na Bahia, enfrenta a estiagem, o município de Caraíbas, a 80 km de Brumado. O Brasil tem, no momento, mais de 1,6 mil municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará, em maio, um programa nacional voltado para estimular a produção de alimentos saudáveis. Segundo a secretária-executiva da pasta, Fernanda Machiaveli, a política deve ser anunciada junto com a apresentação do Plano Safra deste ano. “[O programa] terá uma visão de estímulo à produção de um alimento saudável, que vem da agroecologia, da agricultura familiar, que é produzido de forma sustentável e saudável”, disse Machiaveli, em entrevista à Agência Brasil, durante seminário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A agroecologia é o conceito que envolve a produção de alimentos saudáveis com respeito a aspectos ambientais, sociais e culturais. Fernanda explica que, nos últimos anos, tem se observado a redução da diversificação dos alimentos na agricultura familiar com estímulos, por exemplo, à produção de soja por esse segmento. De acordo com a secretária-executiva, uma das frentes do programa será o desestímulo ao uso de agrotóxicos no país. “Essa também é uma agenda que a sociedade civil tem nos demandado”.

A Defesa Civil Nacional repassou, entre 27 de fevereiro e 3 de março, mais de 9,6 milhões de reais a 18 cidades afetadas por desastres naturais nos estados de Bahia, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Na região sudoeste da Bahia, Encruzilhada vai contar com R$ 1,3 milhão também para comprar itens de assistência humanitária. Enquanto Caatiba sofreu com fortes chuvas e vai receber R$ 2,5 milhões. Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. De acordo com o Brasil 61, Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”. A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família de forma indevida. Segundo ele, está em andamento a revisão dos dados do Bolsa Família, e os resultados devem ser apresentados ao presidente Lula ainda neste mês. Wellington Dias deu as informações após ter visitado uma unidade da chamada Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), no Sol Nascente, no Distrito Federal. Segundo os dados mais atualizados do ministério, referentes a dezembro do ano passado, 21,5 milhões de famílias recebem o benefício. “Temos um foco de mais ou menos 10 milhões de beneficiários que estão na linha da avaliação dessa revisão do cadastro. Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões destes que recebem têm grandes indícios de irregularidade”, afirmou Dias. Na avaliação do ministro, o governo Jair Bolsonaro, em troca de votos, fez uma “bagunça” no Cadastro Único para garantir que famílias recebessem o benefício de forma indevida. “Foi desmantelado o cérebro do Cadastro Único. É como se tivesse uma bagunça para perder o controle”, disse o ministro. “Temos, infelizmente, pessoas com renda elevada, com nove salários mínimos, recebendo Bolsa Família. E pessoas sem renda, com fome, que não conseguem acessar [o programa]. É mais que uma atualização de cadastro, é justiça social”, declarou. Dias afirmou ainda que há indícios de uso do Bolsa Família para conseguir votos e que isso está em investigação.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou por um ano o prazo de validade das declarações de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com vencimento entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024.   A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. No caso de declarações de aptidão já vencidas, o agricultor precisará emitir o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). A pasta informou ter montado uma força-tarefa para readequar o sistema, possibilitando que todos possam fazer a emissão do documento que dá acesso aos programas. Já para as declarações de aptidão com vencimento a partir de 1º de fevereiro de 2024, os prazos serão mantidos. Quem quiser tirar dúvidas pode entrar em contato com o ministério pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 9965-6115 (ligação ou WhatsApp). “A portaria, assinada pelo ministro Paulo Teixeira, garantirá o acesso às políticas públicas voltadas para o campo, enquanto o sistema do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) está sendo aperfeiçoado para melhor atender as agricultoras e os agricultores familiares”, destacou a pasta.

Quatro cidades brasileiras afetadas por chuvas intensas vão receber mais de R$ 3 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o Brasil 61, a cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais, vai receber mais de R$ 1,3 milhão para reconstrução de rua utilizando estrutura em gabião, atendendo 500 pessoas. Na Bahia, os municípios de Ribeirão do Largo e Ituaçu vão contar com R$ 954,3 mil e R$ 363,4 mil, respectivamente, para compra de cestas de alimentos; além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões, para Ribeirão do Largo. Ao todo, quase 12 mil pessoas serão atendidas. Por fim, Araraquara, em São Paulo, vai ter à disposição R$ 380,5 mil para serviços de limpeza urbana. A ação vai atender a população municipal estimada em 240 mil pessoas.  No começo do mês, os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das Cidades, Jader Filho, estiveram em Araraquara para avaliar os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade no fim de dezembro do ano passado até os primeiros dias de 2023.

Mais nove cidades brasileiras entraram em situação de emergência, após serem atingidas por desastres naturais. A decisão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional foi publicada na edição de sexta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU). Cinco cidades foram afetadas por chuvas intensas, dentre elas, o município de Igaporã, localizado a 149 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia (veja aqui). Cícero Dantas e Euclides da Cunha, na Bahia, Vila Valério, no Espírito Santo, e Porto Belo, em Santa Catarina. Já Caldas, em Minas Gerais, e Balneário Camboriú, em Santa Catarina, registraram inundações, enquanto Palmitinho, no Rio Grande do Sul, foi atingida por um vendaval, e Faxinal do Soturno, no mesmo estado, passa por um período de estiagem. De acordo com o Brasil 61, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou R$ 1,2 milhão para Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, em razão dos prejuízos causados pelas chuvas intensas no município. Os recursos são destinados a compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, água e colchões. A ação vai atender quase 20 mil pessoas.