O Ministério da Educação (MEC), através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que funciona como um indicador nacional para o monitoramento da qualidade da educação. Em Vitória da Conquista, a Escola Tenente Coronel Pinto Paca, fruto do Termo de Cooperação Técnica entre a Polícia Militar da Bahia, através da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) sediada em Brumado, e a Secretária Municipal de Educação, obteve o 1º lugar no indicador entre as escolas do Ensino Fundamental I. Quando observado o estado da Bahia, a escola alcançou o 7º lugar entre mais de 3400 estabelecimentos de ensino. A unidade registrou um desempenho de excelência para o padrão de ensino público, alcançando os melhores índices entre as escolas no município e no estado.

O município de Dom Basílio alcançou o maior índice do Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - nos anos finais do ensino fundamental, na rede pública. A cidade obteve nota 6,3, quase o dobro do resultado alcançado em 2021, quando registrou 3,5. Os dados fazem parte do relatório do Ideb, divulgado nesta quarta-feira (14). Licínio de Almeida manteve a mesma nota de 2021 na modalidade, ou seja, 6,3. A cidade obteve também a melhor nota nos anos iniciais do fundamental. Dividem a terceira colocação com a melhor nota dos anos finais do ensino fundamental na rede pública: Adustina e Novo Horizonte. As duas registraram 5,7. Na quarta posição aparece Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, com 5,6. Na quinta posição aparecem Brumado, Jacaraci e Malhada de Pedras com 5,5.  Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, comemorou o resultado e salientou que a nota coloca a cidade em um lugar de referência na região. “Dom Basílio desponta na região, graças a Deus, alcançando continuamente melhoras dos nossos índices. No ensino fundamental, nas séries finais, alcançamos o primeiro lugar na Bahia”, destacou. Para o gestor, o êxito do município no Ideb é fruto de um trabalho desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Educação, professores, funcionários, pais de alunos e os próprios alunos. “Todos contribuíram e estão vendo as melhorias que estamos fazendo na educação em Dom Basílio. É uma satisfação e alegria muito grande para a gestão o reconhecimento do trabalho de uma equipe”, reiterou.

Os ensinos fundamental e médio no Brasil estão conseguindo retomar a trajetória positiva observada nos anos anteriores à pandemia, em especial quando o recorte são os anos iniciais do fundamental (do 1º ao 5º ano), com o país conseguindo atingir a meta de seis pontos – valor que tem como referência o desempenho de nações desenvolvidas, segundo resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), relativo a 2023, divulgado nesta quarta-feira (14), em Brasília, pelo Ministério da Educação (MEC), nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Brasil alcançou cinco pontos. Apesar de não ter atingido a meta de 5,5 pontos, o resultado demonstra uma retomada positiva na comparação com o período pré-pandêmico (2019), quando obteve 4,9 pontos. Em 2021, ano em que, devido à pandemia, a taxa de aprovação foi influenciada por políticas que evitaram prejuízos ainda maiores aos estudantes, a nota obtida foi naturalmente maior: 5,1 pontos. As informações são da Agência Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (01). O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos itinerários formativos (parte flexível do currículo à escolha do estudante), além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Aprovada durante a tramitação na Câmara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobrança do conteúdo flexível “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”. O veto voltará para análise dos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo. A proposta já havia sido criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem. Pelos itinerários, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento, como matemática ou ciências. Atualmente, as escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podendo definir quais ofertarão.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsemb) acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para investigar obras que estão sendo realizadas no Caic, unidade de ensino pertencente à rede municipal em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Jerry Adriano, apontou que a obra coloca em risco a segurança dos alunos, muitos dos quais são crianças de 2 e 3 anos. Além disso, o barulho estaria atrapalhando as aulas. “Não tem condições de a escola funcionar. As crianças estão no meio da poeira, de material de construção, de barulho. O Caic está um verdadeiro caos”, afirmou. Adriano também informou que o sindicato está preparando uma notificação extrajudicial para secretaria municipal de educação a fim de paralisar a obra ou ajustar a realização do serviço na unidade em horário noturno. “Acredito que a secretaria sabe dessa problemática. Estamos nos antecipando temendo que algo possa acontecer com o aluno ou com o servidor”, completou.

Em um ato solene, o primeiro curso de Agroecologia do Brasil, em nível de licenciatura, foi iniciado na terça-feira (16), no município de Riacho de Santana. O evento aconteceu nas instalações da Faculdade de Agroecologia do Pequeno Agricultor, vinculada à Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (Aecofaba). A solenidade foi promovida pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em parceria com a AecoFaba. Várias instituições da sociedade civil e do estado estiveram representadas no ato. Além disso, prestigiaram o evento dezenas de alunos das unidades de ensino das escolas agrícolas e os selecionados para o curso.

Depois de 90 dias de greve, as aulas no campus do Ifba em Brumado foram retomadas. Ao site Achei Sudoeste, a diretora acadêmica e professora Viviane Nascimento destacou que a adesão dos servidores à greve federal da educação foi uma ferramenta importante de luta. “Toda greve gera impactos positivos e negativos. Os impactos positivos têm a ver com a recomposição orçamentária, verbas relacionadas à assistência estudantil, além dos ganhos que os servidores de uma forma geral conseguiram obter. Foram conquistas importantes”, avaliou. Passado esse período, a diretora disse que o calendário foi retomado com algumas alterações relacionadas às principais datas. Convocado, o conselho de campus decidiu retomar as aulas no dia 08/07. “A partir disso, estamos trabalhando na reposição dessas aulas. Naturalmente, costumamos ter alguns sábados letivos e, com esse processo pós-greve, vamos precisar de mais alguns sábados letivos do que já estavam previstos para que a gente consiga finalizar o semestre 2024.1 e iniciar o 2024.2”, detalhou. Nascimento adiantou que o ano civil de 2024 será ultrapassado e as aulas irão adentrar o ano civil de 2025, gerando um atraso no início do ano letivo do próximo ano. “Não é uma situação apenas do Ifba/Brumado. Todos os outros IFs e instituições federais estão nessa mesma situação de atraso de calendário. Estamos comprometidos e responsáveis com o cumprimento dos dias letivos, com o conteúdo e com as turmas que precisam se formar”, finalizou.

Após quase 90 dias de greve, o comando nacional dos institutos federais se reuniu em plenária e decidiu aceitar a última proposta feita pelo Governo Federal, pondo fim ao movimento grevista. Ao site Achei Sudoeste, o professor Marcelo Leite, que faz parte do movimento em Brumado, informou que o governo deve assinar o acordo no próximo dia 27 de junho. “Nacionalmente, o movimento começou no dia 3 de abril. O campus de Brumado começou um pouco depois, no dia 11. Foram quase 3 meses de greve. Na minha avaliação, houve poucas mesas de negociação. O governo poderia ter acelerado mais as negociações, chegando mais rápido a um acordo”, opinou. O professor destacou que o governo apresentou juma proposta de recomposição orçamentária dos institutos federais na faixa dos R$ 500 milhões e de reajuste salarial de 3,5%, além de melhorias na carreira. “Foi um acordo razoável”, avaliou. Segundo Leite, o campus do Ifba no município já está organizando um novo calendário acadêmico para retorno das aulas. “A previsão é que o ano letivo atual acabe no ano letivo de 2025, talvez em fevereiro ou março”, adiantou.

Após quase dois meses, os professores da rede federal de educação básica e os técnicos-administrativos dos Institutos Federais aceitaram as propostas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e anunciaram o fim da greve no sábado (22). De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), em deliberação da 193ª Plenária Nacional os servidores aprovaram as propostas por 89 a 15, com seis abstenções. Já com relação a suspensão da greve, a decisão foi aprovada com 98 votos a favor do fim, seis contra e nove abstenções. Com isso, a greve será encerrada nos Instituto Federais, e outras unidades de ensino básico, técnico e tecnológico geridas pelo governo federal, após assinatura dos termos de acordo por parte dos técnicos-administrativos. A expectativa, segundo o sindicato, é de que as assinaturas aconteçam na próxima semana. A plenária que votou o fim da greve iniciada em abril deste ano, foi a de maior participação na história do Sindicato. De acordo com a entidade, participaram das deliberações 402 sindicalizados de 70 seções sindicais, o maior número em 35 anos desde o surgimento do SINASEFE.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto, com reitores de universidades e institutos federais. O governo preparou o anúncio de investimentos nas instituições. O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que serão R$ 5,5 bilhões em investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para universidades e hospitais universitários. Serão: R$ 3,17 bilhões na consolidação de estruturas, R$ 600 milhões para expansão e R$ 1,75 bilhões para hospitais universitários. A consolidação, conforme Camilo, prevê investimento em sala de aula, laboratórios, auditórios bibliotecas, refeitórios, moradias, centros de convivência. Os recursos contemplam 223 novas obras, 20 em andamento e 95 retomadas. A expansão trata de 10 novos campi vinculados a universidades já existentes nas cinco regiões do país. Jequié está entre as cidades dos novos campi de universidades federais. Além dos R$ 5,5 bilhões, Camilo anunciou o acréscimo de R$ 400 milhões para custeio de universidade (R$ 279,2 milhões) e institutos federais (R$ 120,7 milhões). O ministério disse que o orçamento das universidades, em 2024, após a recomposição, será de R$ 6,38 bilhões. Nos institutos federais, o orçamento ficará em R$ 2,72 bilhões. “A proposta que o governo está fazendo é que, amanhã terá reunião, que se for aceito, mais R$ 10 bilhões até 2026, mais R$ 10 bilhões no orçamento das universidades”, disse Camilo.

Os professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidiram manter a greve na instituição por tempo indeterminado. A categoria se reuniu nesta quinta-feira (6) na Faculdade de Direito e votou, em sua maioria, para a manutenção da paralisação. A previsão é que os docentes se reúnam só em 3 de julho, após diálogo com o Governo Federal. O presidente Luís Inácio Lula da Silva deve receber os reitores das universidades federais, através da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), na próxima quinta (13). A expectativa dos professores é que o governo apresente um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) específico para a educação. Técnicos-administrativos e docentes agendaram mais três mesas de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Ministério da Educação (MEC). As reuniões serão na sexta-feira (07), na próxima terça (11) e outra na próxima sexta (14). Hoje a assembleia discutiu a análise do orçamento das Instituições de Ensino Superior (IFEs) e a continuidade ou encerramento da greve.

Em Guanambi, a Direção Geral do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) informou a toda a comunidade acadêmica e ao público em geral que os servidores técnico-administrativos e docentes, em assembleia realizada pela entidade sindical representativa da categoria no dia 29 de maio, deliberaram por deflagrar greve por tempo indeterminado. O movimento teve início na segunda-feira (03). O diretor geral Carlito José destacou que o direito à greve é uma prerrogativa constitucional, um instrumento legítimo de reivindicação dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e, por isso, o IF Baiano respeita a decisão de adesão ao movimento grevista. Os serviços considerados essenciais serão mantidos para o funcionamento mínimo do campus. Estes incluem: alimentação e cuidados com os animais, comissão do Processo Seletivo - PROSEL (devido a edital com inscrições abertas), serviços financeiros e contábeis (CFC), especificamente, para os pagamentos e a continuidade dos processos de licitação e contratos em andamento, manutenção do atendimento médico (CAE), manutenção mínima necessária do sistema de informática para o funcionamento dos serviços inadiáveis (NGTI), pesquisa (projetos em andamento, incluindo TCC) e serviços de Departamento Pessoal (NAGP).

O vereador Alberto Elizeu de Jesus (PP), o Beto Bonelly, apresentou um requerimento que será votado na sessão da próxima segunda-feira (03), na Câmara de Brumado, solicitando da Prefeitura Municipal que realize os trâmites administrativos para o passe do 14º salário dos servidores públicos da educação concursados, conforme a Lei 1644, de 5 de julho de 2011, promulgada pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Segundo o parlamentar, o Artigo 1 prevê o recebimento de prêmio anual no valor equivalente à remuneração do professor em razão da avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município. “Justo salientar que a própria legislação já traz em seu bojo a dotação orçamentaria própria, advindo o recurso para a realização do repasse o Fundo Municipal de Educação, sendo, portanto, cabal afirmar que existe capacidade financeira para a execução dos ditames legais”, escreveu Bonelly. De acordo com o documento, a legislação prevê a premiação para os professores em efetivo exercício na escola pública municipal que obtiver a melhor avalição do Ideb, sendo uma forma de reconhecer e incentivar o bom trabalho dos servidores públicos da Educação. “Ainda que exista no artigo 4º a previsão de 120 dias para a realização do pagamento, desde o ano de 2021 que os servidores aguardam pelo o que é justo e de direito”, ressaltou.  

A prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 está sendo vítima de golpe na internet, um site não governamental foi criado e está imitando o mecanismo de interatividade com a Página do Participante com o candidato, através da personagem chamada ‘Nanda’, que ela inicia e pede para informar o CPF. Ao longo do atendimento, o chat pede para que o candidato informe todos os dados pessoais e depois gera um falso boleto da taxa de inscrição – GRU (Guia de Recolhimento da União – documento bancário do Governo Federal) no valor de 85. As inscrições para o Enem 2024 podem ser feitas até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 07 de junho, através do site oficial da Página do Participante do Enem 2024. O pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até o dia 12 de junho, a compensação bancária é realizado em até três dias úteis (exceto feriados e finais de semana), após o pagamento da taxa de inscrição da prova do Enem 2024. O Portal Nacional da Educação acionou a Policia Federal, Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais e demais autoridades competentes para investigar e tomar às devidas providências pela proteção dos estudantes.

Nesta terça-feira, 28 de maio de 2024, foi celebrado o Dia Internacional da Dignidade Menstrual. Exaltando a importância da data, Abiara Dias, presidente do movimento Move Mulher, ressaltou a aprovação de uma lei em Brumado que trata especificamente sobre a questão. Ao site Achei Sudoeste, Dias explicou que a ideia é ofertar para as mulheres em idade menstrual condições básicas de saúde e higiene no período. “Infelizmente, muitas mulheres não têm acesso ao absorvente. Várias estudantes deixam de ir à escola por causa disso. Então, esse projeto visa conscientizar, levar informação, oferecer condições básicas de higiene nas escolas públicas municipais e atuar na frente assistencialista, ao distribuir o absorvente de forma gratuita”, afirmou. A luta, encabeçada pelo Move Mulher, foi iniciada em 2022 na Câmara de Vereadores e, hoje, segundo Abiara, é uma realidade no município. Através do programa, algumas farmácias da cidade foram cadastradas e fazem essa distribuição gratuita dos absorventes. Porém, Abiara destacou que muitas mulheres ainda não sabem do benefício. Ela detalhou que mulheres entre 10 e 49 anos, em situação de vulnerabilidade social, devem se cadastrar no aplicativo “Meu SUS Digital”, emitir uma autorização e apresentar nas farmácias cadastradas junto com os documentos pessoais para retirada dos itens.

A paralisação dos institutos federais está mantida em todo país por falta de negociação para avanço da pauta de reivindicações dos professores e dos técnicos administrativos. Ao site Achei Sudoeste, o professor Marcelo Leite, que faz parte do comando de greve do Instituto Federal da Bahia (Ifba) na cidade de Brumado, informou que as negociações avançaram muito aquém do esperado pelo movimento. Leite disse que o Governo Federal continua oferecendo 0% de reajuste salarial para 2024, 9% para 2025 e 3,5% para 2026. Para os técnicos administrativos, a proposta foi de 0% de reajuste salarial para 2024 e 5% para 2026. “Foi bem decepcionante. Praticamente não houve mudança da mesa realizada há 1 mês atrás para as categorias da base. É muito aquém para uma greve que já dura quase dois meses”, avaliou. Para o professor, a política econômica do governo é equivocada no que se refere ao arcabouço fiscal. “Isso meio que amarra o governo com relação aos gastos e onde ele pode gastar”, apontou. Há também, conforme destacou, uma disputa com o Congresso Nacional no que diz respeito ao orçamento e às emendas parlamentares. “Isso está comendo uma boa parte do nosso orçamento. É uma situação bem delicada e nós precisamos pressionar o governo para abandonar essa política de contenção de gastos. Para crescermos, tem que haver investimento na educação”, defendeu. A categoria dos docentes vai apresentar uma contraproposta razoável para nova avaliação do governo.

Já chega a trinta dias a paralisação dos institutos e universidades federais em todo país e os alunos já sentem os efeitos do movimento. Membro de uma comissão contrária à greve em Brumado, o aluno Elder Felipe destacou que, embora a classe estudantil entenda as reivindicações dos servidores, os prejuízos para os discentes são inúmeros, financeiros e acadêmicos. Ao site Achei Sudoeste, Felipe pontuou que, após o encerramento da paralisação, os alunos serão sobrecarregados com a reposição das aulas perdidas em sábados, feriados e recesso. Hoje, o campus do Ifba em Brumado atende a mais de 10 municípios e centenas de alunos estão sendo prejudicados com a paralisação. “Esses alunos estão pagando aluguel sem utilizar o que deveriam. Até hoje, o Governo Federal não apresentou uma proposta que o Sindicato dos Servidores aceitasse e não temos respostas de quando a greve vai acabar. Esperamos que acabe logo para que os prejuízos sejam menores”, afirmou. 

Elder lembrou que os alunos que estão no último ano são ainda mais prejudicados, visto que o fator tempo é primordial nesse caso para que eles possam concluir o ensino médio e ingressar na universidade. Também membro da referida comissão, Tauan Meira salientou que os alunos estão ansiosos com o futuro. “Cerca de 600 alunos estão nesse prejuízo no campus de Brumado. Cada dia que passa fica mais distante do ano letivo acabar e isso pesa muito no emocional dos alunos”, lamentou.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na sexta-feira (26) que prorrogou até 17 de maio o prazo para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do primeiro semestre de 2024. A decisão foi anunciada após reclamações de estudantes, que alegam que erros do Ministério da Educação (MEC) no processo seletivo estão atrapalhando a convocação de novos alunos na lista de espera. Os estudantes — que disputam mais de 67 mil vagas para fechar contratos de empréstimo e pagar a graduação — relatam falhas técnicas, demora excessiva na fila de espera e outros problemas que, na visão deles, exigiriam uma ampliação do prazo de inscrições.

O Rotary Club promoveu uma capacitação para monitores que irão atuar com crianças com necessidades especiais nas escolas públicas e privadas da cidade de Brumado. Presente na formação, o secretário municipal de educação, João Nolasco, exaltou a iniciativa do Rotary. Ao site Achei Sudoeste, Nolasco agradeceu a entidade pela oportunidade de treinar os monitores para lidar com crianças com necessidades especiais no dia a dia da sala de aula. “Cada um tem seu diferencial e é muito importante ter essas pessoas treinadas”, afirmou. O secretário também defendeu uma educação inclusiva e igualitária para todos. “Crianças com necessidades especiais têm o mesmo direito de todos. Não é a deficiência deles que vai tirá-los da inclusão social”, destacou. A prefeitura lançou um edital com 80 vagas iniciais, mais formação de cadastro de reserva, para o cargo de monitor para alunos com necessidades especiais. Os profissionais devem ser convocados em breve.

A paralisação dos institutos federais continua em todo país sem prazo para acabar. Em Brumado, o Instituto Federal da Bahia (Ifba) aderiu ao movimento. Ao site Achei Sudoeste, um dos membros do comando de greve no município, Jadson Fabio, informou que já foram realizadas duas mesas de negociação até o momento e o Governo Federal ofereceu uma proposta de 12,5% de reposição salarial. Segundo Fabio, todas as categorias, tantos dos técnicos quanto dos docentes, entendem que a proposta ainda é insuficiente diante das perdas acumuladas desde o ano de 2017. “O montante, para atender as carreiras, é irrisório”, apontou. Para Jadson, o governo quer enfraquecer o movimento ao tentar fazer com que os docentes abandonem a greve, o que não vai acontecer. “Os sindicatos estão pela unidade. Só vamos sair da greve quando o governo atender minimamente todas as categorias”, garantiu. O professor Marcelo Leite, que também faz parte do comando de greve na cidade, destacou que, na contramão da tentativa do governo, a greve está numa crescente, com a adesão de mais universidades federais. “Estamos num momento de crescimento”, ponderou. A ideia, conforme salientou, é atrair os estudantes dos institutos, seus familiares e a sociedade como um todo para fortalecimento da pauta de reivindicações e, sobretudo, em defesa da recomposição do orçamento. “Precisamos fazer essa pressão para que seja um movimento não só dos trabalhadores, mas da sociedade em prol da educação pública federal. Essas mesmas perdas que temos na questão salarial também vemos na questão orçamentária para oferecimento de uma educação pública federal de qualidade”, concluiu.

Em Brumado, o Instituto Federal da Bahia (Ifba) aderiu à greve nacional dos institutos federais de educação tecnológica. Ao site Achei Sudoeste, o professor Marcelo Leite explicou que o movimento busca garantir o reajuste salarial da categoria. Desde 2016, os salários dos professores estão congelados; apenas no ano passado houve um pequeno reajuste. “A inflação comeu o nosso poder de compra há muito tempo”, apontou. Para este ano, Leite informou que a proposta do governo é de 0% de reajuste, quando a reivindicação da categoria é de 10% para 2024, 10% para 2025 e 10% para 2026 para os docentes e de 7,06% em cada ano apontado para os técnicos administrativos. Outra cobrança muito importante da categoria é a construção do plano de carreira dos técnicos administrativos, que é uma política fundamental para que o servidor possa progredir na sua carreira. O professor informou ainda que a greve busca garantir o reajuste no orçamento dos institutos com um todo. O necessário, segundo levantamento feito pelo movimento, é de R$ 4,1 bilhões para educação federal no país. Para 2024, o orçamento é de 2,4 bilhões. “Estamos vivendo no limite e não é de hoje. Esperávamos agora no governo Lula essa mudança, mas infelizmente não veio. Veio de forma muito lenta, não nos contempla ainda. Por isso tivemos que entrar em um movimento mais incisivo”, afirmou. Já o professor Samuel Dutra lembrou que os institutos federais são uma bandeira do Governo Lula, durante o qual foram criados, e esperava-se uma maior valorização da educação federal, porém o que ocorreu foi uma precarização ao longo do tempo. Em Brumado, Dutra disse falta professor no campus devido à baixa remuneração. Nesta quinta-feira (11), acontece a primeira rodada de negociações com o governo.

No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. As informações são da Agência Brasil. O percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE). Eles mostram que a oferta dessa etapa de ensino ainda é desafio no Brasil. No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, o Brasil deve atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024. Os dados divulgados pelo TPE nesta segunda-feira (8) mostram que a meta não deverá ser cumprida e que ainda há grande demanda por vagas. Atualmente, 4,7 milhões de crianças frequentam creches, o que representa 40% do total de até 3 anos no país. Cerca de 40% não frequentam a creche por opção dos pais ou por outro motivo (3%). Entre esses motivos estão falta de dinheiro para transporte e material (0,5%), o fato de as escolas não serem adaptadas a crianças com deficiência (0,2%) e problemas de saúde permanentes da criança (0,6%). Há, no entanto, 2,3 milhões, ou 20% das crianças, cujas famílias gostariam de acessar o serviço, mas não conseguem. O principal motivo para estar fora da creche é a instituição não aceitar a criança por causa da idade, de acordo com o levantamento. Cerca da metade das que não conseguem vaga alega esse motivo, seguido da falta de vaga, de acordo com um quarto das famílias; não ter escola ou ao fato de a creche ficar em local distante, segundo aproximadamente um quarto daqueles que não conseguiram matricular as crianças.

Um total de 255.150 estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que concede incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio que estejam regularmente matriculados nas redes públicas de ensino, com frequência regular, e se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e possuam cadastro no CadÚnico. A lei federal teve como uma das inspirações para a sua concepção o Programa Bolsa Presença, implantado pelo Governo do Estado da Bahia, em 2021, como estratégia de combate à evasão escolar. Estudantes dos 417 municípios baianos foram contemplados com o Pé-de-meia.  Com o Pé-de-Meia, cada estudante recebe o incentivo mensal de R$ 200, valor que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, um depósito de R$ 1 mil é efetuado por cada ano letivo concluído, mas o estudante só pode retirar da poupança a quantia após se formar no Ensino Médio, bem como é concedido um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somando todos os incentivos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. O investimento anual do Pé-de-Meia é de R$ 7,1 bilhões, devendo alcançar 2,5 milhões de estudantes em todo o país. No programa estadual, o Bolsa Presença, a família recebe R$ 150 por mês, mais R$ 50 de acréscimo a partir do segundo filho matriculado na rede estadual, independentemente da série ou modalidade em que esteja matriculado. Em 2024, o Estado destinou R$ R$ 635,9 milhões de recursos próprios ao Bolsa Presença, alcançando 322 mil famílias de 365 mil estudantes matriculados, agora no mês de março.

No Dia Internacional do Autismo, a professora e mãe de uma criança portadora do Transtorno do Espectro Autista (TEA), Elianar Guimarães, criticou o fato de que em Brumado o poder público não criou políticas públicas voltadas para esse público. Ao site Achei Sudoeste, Guimarães disse que sequer existe no município um cadastramento do número de autistas existentes em Brumado, o qual possibilitaria a elaboração e implementação de ações, projetos e atividades para os autistas na cidade. “Existem muitas famílias desamparadas e que estão na invisibilidade”, apontou. Nesse ponto, vale salientar que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Brumado exigindo a contratação de monitores de crianças com necessidades especiais para atuação no sistema municipal de ensino. Segundo Elianar, as mães de crianças autistas, que já são extremamente sobrecarregadas, ainda tinham de assumir a responsabilidade de procurar monitor para que os filhos pudessem ter o seu direito à educação garantido na cidade. “No ano passado, crianças e adolescentes ficaram sem ir para escola o ano inteiro e, até o determinado momento, vários ainda não foram por falta de monitor. Nossos filhos não podem ser lesados e resta ao poder público cumprir a lei”, pontuou. Elianar frisou que o TAC só foi firmado após as inúmeras denúncias feitas pelas mães e pais de crianças autistas ao Ministério Público. “Isso só aconteceu por conta da nossa pressão e das nossas denúncias. Estamos de olho nos próximos passos. A gente espera que sejam profissionais, pelo menos, pedagogos e que haja uma capacitação, uma preocupação de preparar esses profissionais para estarem na sala de aula com os nossos filhos”, finalizou.

Depois de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Prefeitura de Brumado abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação de monitores de crianças com necessidades especiais. Ao todo, são 20 vagas com carga horária de 20 horas, 30 vagas com carga horária de 30 horas e 30 vagas com carga horária de 40 horas, totalizando 80 vagas para monitor escolar. Há também possibilidade de formação de cadastro de reserva. O turno de trabalho é matutino. O processo seletivo visa atender uma demanda temporária junto à Secretaria Municipal de Educação. Os monitores contratados irão fazer o acompanhamento de alunos com necessidades especiais matriculados no sistema municipal de ensino, diante da necessidade urgente e crescente de profissional habilitado para esse tipo de função/assistência.