Em assembleia extraordinária realizada nesta quinta-feira (12), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região e os funcionários do Banco do Brasil apreciaram a nova proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). O documento foi modificado, removendo a Cláusula 17, que tratava da demissão sem justa causa, e alterando a cláusula que tratava da remuneração dos caixas que exerciam a função em 11 de janeiro de 2021. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do sindicato, Leonardo Viana, informou que, na reunião, os bancários do BB deliberaram, por maioria dos votos, pela aprovação do acordo e encerramento do estado de greve. Com relação à Caixa Econômica Federal, Viana disse que os funcionários decidiram rejeitar o acordo, porém não irão paralisar as atividades, tendo em vista o cenário nacional, em que a maioria dos bancos aprovou a proposta. Uma nova assembleia será realizada no domingo (15) para reavaliar a posição. “Os colegas vão trabalhar normalmente, já que nacionalmente a maioria dos sindicatos decidiu pela aceitação da proposta feita pela Caixa Econômica. Por ora, as atividades estão mantidas”, afirmou.

Em Brumado, uma representação por Propaganda Eleitoral Irregular foi proposta por Fabrício Abrantes (Avante), candidato ao cargo de prefeito no pleito majoritário de 2024, em face de Guilherme Bonfim (PT), candidato a prefeito, Edineide de Jesus (PSD), candidata a vice-prefeita, da Coligação Renovar para transformar, e do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. O representante alega, em síntese, que os representados vêm realizando propaganda eleitoral irregular/negativa impulsionada na rede social Instagram, por meio do perfil @guilhermebonfimbrumado. Afirma que o conteúdo impulsionado contém críticas e ataques ao representante, em desacordo com a legislação eleitoral. O juiz Tadeu Santos Cardoso, a 90ª Zona Eleitoral, julgou o pedido improcedente, levando em conta que o presente caso se amolda mais ao exercício da crítica, que resta potencializada no período eleitoral, do que propriamente a situações de ordem inverídica.

A Corrida Ecológica, um dos eventos esportivos mais aguardados da Bahia, completa 25 anos de história neste ano e a edição comemorativa promete ser inesquecível. A prova ocorrerá no dia 29 de setembro, com largada na BA-148, em Brumado, onde atletas de diferentes categorias e níveis de experiência estarão reunidos. A corrida possui três modalidades principais. Para os apaixonados pelo Cicloturismo, a largada será bem cedo, às 5h, proporcionando uma experiência única para aqueles que desejam explorar as belezas naturais da região em um ritmo mais leve e contemplativo. Já para os competidores das modalidades Speed e MTB, a largada será às 8h, prometendo momentos de adrenalina e muita emoção em percursos desafiadores. As inscrições para a Corrida Ecológica estão abertas no site oficial do evento www.corridaecologica.com.br. O prazo final para garantir a sua participação é até 21/09/24. Prepare sua bicicleta, faça sua inscrição e venha celebrar os 25 anos da Corrida Ecológica.

A Bahia tem sido recentemente identificada como uma das regiões com os maiores quantitativos de casos de Mpox no Brasil, doença anteriormente conhecida como varíola dos macacos. As informações são do Tribuna da Bahia. De acordo com o informe semanal do Ministério da Saúde, de janeiro até a primeira semana de setembro, foram registrados 1.015 casos prováveis ou confirmados da doença. O estado destaca-se entre as regiões mais afetadas, com 40 casos registrados até o momento. O Brasil superou a marca de mil casos de Mpox. O número de casos da doença já ultrapassou o total notificado em todo o ano de 2023, quando aproximadamente 800 ocorrências foram contabilizadas no país. O perfil dos casos confirma uma predominância entre homens, com mais de 900 infecções na faixa etária de 18 a 39 anos. Apenas um caso foi registrado em crianças de até quatro anos, e nenhum caso foi registrado em gestantes até agora. Segundo o Ministério da Saúde, até o momento, não foram registrados casos de mortes por mpox no Brasil em 2024. Além disso, a nova variante 1b da doença, identificada pela primeira vez em setembro do ano passado na República Democrática do Congo, também não foi notificada no país.

Uma representação eleitoral foi manejada pela comissão provisória do Partido Republicano Brasileiro (PRB) em Ibipitanga em face de Humberto Raimundo Rodrigues (PT), o Beto, sob a dicção de que o requerido estaria veiculando propaganda de forma irregular, em bens públicos. Em decisão publicada nesta quarta-feira (11) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, julgou o pedido improcedente, com base na ilegitimidade do requerido. “Caso sob testilha, não verificada e comprovada a autoria imputada à parte representada, assim como não aferida a irregularidade pontilhada na inicial, id 123961924, sendo medida imperativa a improcedência. Ante o exposto, esteio no art. 487, I, CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na exordial, a resolver o mérito”, sentenciou.

Na noite desta quinta-feira (12), por volta de 22h45, policiais militares foram acionados na Avenida Sérgio Vieira de Melo, em Vitória da Conquista, após receberem a informação de que um bebê de 10 meses estava engasgado e precisava de socorro urgente. Segundo informou a 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a viatura foi ao encontro dos pais, que buscaram ajuda em um estabelecimento próximo. A mãe, em desespero, entregou o bebê aos policiais, que prontamente forneceram os primeiros socorros e o conduziram ao pronto-socorro do Hospital São Vicente. Durante o deslocamento, os policiais prestaram cuidados essenciais que garantiram a continuidade da respiração do bebê.

Na noite desta quinta-feira (12), a equipe do 7º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) foi acionada para capturar um jacaré encontrado no jardim de uma residência na cidade de Guanambi. Segundo informou o 7º BBM ao site Achei Sudoeste, com técnica e cuidado, os bombeiros fizeram o resgate do animal, que foi devolvido com segurança ao seu habitat natural. O animal tinha 1,80 m de comprimento. Esta é mais uma ação realizada com êxito pelo 7º BBM, garantindo a proteção da comunidade e da vida selvagem.

A campanha de Sheila Lemos (União Brasil) para a prefeitura de Vitória da Conquista reconhece que a eleição está disputada e bastante acirrada na cidade. As informações são do Correio 24h. Apesar disso, o grupo está otimista e acredita na possibilidade de vitória já no primeiro turno. A avaliação é de que o pleito será decidido nos últimos 10 dias. Integrantes da campanha da atual prefeita, ouvidos pela coluna, acreditam que Lúcia Rocha (MDB) pode desidratar perto do dia 6 de outubro, e parte de seus votos migraria para Sheila Lemos, que venceria com 51% ou 52% dos votos válidos. Caso haja segundo turno na Suíça Baiana, aliados de Sheila Lemos dizem que, atualmente, é incerto se a prefeita enfrentaria Lúcia Rocha ou Waldenor Pereira (PT), uma vez que o desempenho de ambos está equilibrado. A maior preocupação da campanha do União Brasil é com a zona rural, onde os petistas teriam boa penetração com a força da máquina estadual.

Desde seu início, o universo de relacionamentos online passou por muitas mudanças — tanto positivas quanto negativas. Olhando para a velocidade com que essa área está se desenvolvendo hoje, é muito difícil prever como a modernização irá continuar. Afinal, a tecnologia não pára e as necessidades dos usuários modernos se tornaram muito mais extensas. No entanto, vamos tentar fazer algumas previsões. Mas, primeiro, vamos voltar na história e observar como o namoro na web se desenvolveu.

A Ordem dos Ministros Evangélicos de Guanambi (Omeg) está promovendo a semana cultural evangélica e marcha pela paz na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o Pastor José Carlos disse que o evento incluiu a realização de cultos e palestras no período da noite. Nesta quinta-feira (12), o ciclo de cultos e palestras será finalizado. Neste sábado (14), a marcha pela paz e um culto de celebração na Praça do Feijão encerrarão o evento. Segundo o pastor, o objetivo é despertar na comunidade a importância de desenvolver uma cultura de paz. “Para que isso possa acontecer é necessário a participação de todos, para desenvolvermos a consciência da paz em nosso município. A marcha não é algo restrito às igrejas evangélicas. É aberta a toda comunidade”, ressaltou. A concentração acontecerá na Praça do Feijão, no Bairro Santa Catarina, às 8h, de onde os participantes sairão em direção ao centro. O evento faz parte do projeto Paz na Cidade, que possui várias frentes e tem atuação nas escolas, nos bairros periféricos e na comunidade em geral. “É um projeto global. Precisamos somar forçar para conseguirmos minimizar a violência na nossa cidade”, afirmou.

Por volta de 21h40 horas desta quinta-feira (12), uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava patrulhamento no Bairro Panorama, em Vitória da Conquista, quando foi informada de que uma mulher estaria praticando tráfico de drogas na região. Segundo informou a 77ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a guarnição deslocou-se até o local indicado, onde encontrou a mulher em posse de 02 tabletes e uma porção menor de substância análoga à maconha (skunk), 01 tablete de substância análoga à cocaína e 01 de balança de precisão. Diante dos fatos, ela e todo o material foram conduzidos para a delegacia, onde a ocorrência foi registrada.

Na última quarta-feira (11), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que o horário de verão pode voltar a minimizar os impactos da crise hídrica no setor elétrico. Para concretizar seria necessário apenas uma decisão política do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O horário de verão foi extinto em abril de 2019, pelo ex-presidente e inelegível Jair Bolsonaro (PL). O entendimento do governo é que a volta do horário de verão pode contribuir com a redução de energia nos fins de tarde. Apesar de diminuir o uso das energias solar e eólica (vento), o fim da tarde tem o aumento da intensidade da energia elétrica. Cerca de 239 terras indígenas no Brasil foram afetadas por seca severa ou moderada, de acordo com dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Em julho deste ano, foram identificadas 32 áreas em seca extrema, o nível mais alto na classificação do órgão, e 207 por seca severa.Outras 173 foram afetadas por seca moderada, com a maior parte dessas áreas localizadas nas regiões Norte e Centro-Oeste do país. Desde julho, 20 municípios no Amazonas estão em estado de emergência devido à seca. Esta é considerada a pior seca desde que começou a ser monitorado, na seca em 2023 a possibilidade da volta do horário de verão chegou a ser ventilada, mas o governo Lula decidiu manter o padrão decidido por Bolsonaro.

Uma representação eleitoral foi proposta pela coligação “O progresso vai continuar” (PSD) em face de José Alberto de Lima Souza (União Brasil), o Dé da Padaria, candidato ao cargo de vereador nas eleições de 2024. A parte representante alega, em síntese, que o representado vem utilizando a internet, especificamente redes sociais, para realizar propaganda eleitoral em desconformidade com as disposições legais, uma vez que não houve a devida comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis e redes sociais utilizados para divulgação de material de campanha, conforme exigido pela legislação eleitoral vigente. O Ministério Público Eleitoral, em parecer fundamentado, manifestou-se pelo deferimento do pleito liminar. Em decisão publicada na quarta-feira (11) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente ao constatar que o representado não possui nenhuma rede social cadastrada em seu registro de candidatura. Segundo o magistrado, essa omissão configura violação direta ao comando normativo supracitado. “Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar a representada Ana Paula Lima Dias ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fundamento no art. 57-B, § 5º, da Lei nº 9.504/97, pela prática de propaganda eleitoral irregular na internet”, sentenciou.

Nesta quinta-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 1.100 aves silvestres durante uma fiscalização de rotina na BR-116, no município de Jequié. Os animais estavam sendo transportados ilegalmente em dois veículos, um Siena e um HB20, ambos abordados pela equipe da PRF. Os policiais desconfiaram da presença de gaiolas e materiais para captura de aves no Siena e, ao inspecionarem o HB20, encontraram cerca de 25 gaiolas contendo aves de diversas espécies, incluindo canário-da-terra e papa-capim. O motorista confessou que adquiriu os animais no interior de Goiás e que seu destino era a cidade de Caruaru (PE), onde pretendia vendê-los. O condutor do Fiat também admitiu estar realizando o mesmo trajeto, colaborando com o transporte ilegal. Diante dos fatos, os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Judiciária e enquadrados no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que criminaliza a captura e comercialização de animais silvestres sem autorização. As aves foram encaminhadas ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para os cuidados necessários.

A Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secretaria Estadual de Cultura (Secult), está chegando em Igaporã com o VII Seminário de Criação em Dança. A programação inteiramente gratuita acontecerá de 20 a 22 de setembro. O seminário inclui realização de mostra artística (sexta-feira), roda de conversa (sábado) e workshop/oficina (sábado e domingo), que serão ministradas pelo artista de dança Marcelo Galvão. As atividades são voltadas para dançarinos, coreógrafos, estudantes, pesquisadores e pessoas interessadas na linguagem artística. Para participar da oficina e workshop em dança, os interessados devem se inscrever entre 12 e 17 de setembro, no site ba.gov.br/fundacaocultural. São 35 vagas disponíveis nessas atividades. As demais, não necessitam de inscrição. Em sua sétima edição, o Seminário de Criação em Dança é um espaço onde artistas oriundos da capital e interior do estado dialogam sobre os seus processos criativos, políticas culturais, metodologias de criação e a reflexão sobre a prática artística em dança, proporcionando a troca de experiências e o desenvolvimento da linguagem.

O atleta Miguel de Oliveira Neto, de apenas 12 anos, assinou contrato de formação com o Esporte Clube Vitória de Salvador. O jogador foi revelado pela Escolinha de Futebol Revelando Talentos, de Livramento de Nossa Senhora, que é conduzida pelo professor Flávio Lima. Miguel se destacou na competição DaniCup em 2022, quando ganhou a oportunidade de passar por um período de avaliação no Vitória. Após dois anos sendo acompanhado na equipe, ele ficará em definitivo no clube. Filho dos professores Givanildo Rocha Oliveira e Wanessa Giselle Cardoso Meira, Miguel demonstrou o seu talento e habilidade com a bola desde pequeno.

Em um vídeo divulgado recentemente, o senador Jaques Wagner (PT) reafirmou seu apoio à candidatura de Guilherme Bonfim (PT) à prefeitura de Brumado. Na mensagem, Wagner destacou a importância de uma escolha consciente nas eleições de outubro, reforçando que Guilherme é a opção certa para continuar o trabalho de progresso no município. “Em Brumado, Guilherme Bonfim é 13. Nós vamos escolher o destino e o futuro de cada um dos 417 municípios da Bahia. É muito importante, nessa hora, saber escolher”, afirmou. O senador ressaltou que, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do presidente Lula (PT), o time do PT está preparado para continuar avançando no desenvolvimento da Bahia e do Brasil. Wagner encerrou a sua fala convocando os eleitores a participarem da “festa da democracia” no dia 6 de outubro, reforçando a importância de escolher Guilherme Bonfim para Brumado voltar ao trilho do desenvolvimento: “Escolha o destino que você quer. Guilherme Bonfim é 13”.

A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ofereceu denúncia, no dia 5 deste mês, contra sete pessoas, entre elas funcionários e ex-funcionários da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. As informações são da Agência Brasil. A acusação envolve um esquema de corrupção, conhecido como “rachadinha”, no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PL), entre os anos de 2005 e 2021. Segundo o Ministério Público do Rio, Jorge Luiz Fernandes, que exercia o cargo de chefe de gabinete do vereador, com apoio de outros seis denunciados, teria criado a “rachadinha”, prática na qual parte dos salários dos assessores é desviada para o líder do esquema. De acordo com a investigação do procedimento investigatório criminal (PIC), o grupo era composto por Juciara da Conceição Raimundo da Cunha, Alexander Florindo Baptista Junior, Thiago Medeiros da Silva, José Francisco dos Santos, Andrea Cristina da Cruz Martins e Regina Célia Sobral Fernandes, além de Jorge Fernandes. Todos os envolvidos foram nomeados para cargos de assessoria no gabinete de Carlos Bolsonaro durante o período investigado. O MPRJ informou que o denunciado Jorge Fernandes, utilizando sua influência e proximidade com a "família Bolsonaro", conseguiu a nomeação dos demais acusados, que repassavam parte de seus vencimentos a ele. O esquema teria resultado em um desvio de pelo menos R$ 1,7 milhão. A denúncia destaca que Jorge Fernandes era o líder do grupo e que utilizava uma conta bancária específica para gerenciar os valores desviados. O caso segue agora para apreciação na 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde os acusados serão ouvidos para apresentar defesa.

Em parceria com o site Achei Sudoeste, a Rádio Nova Vida FM finalizou nesta quinta-feira (12) o ciclo de entrevistas com os candidatos a prefeito de Brumado. Diretor da emissora, Teônio Lima avaliou que as entrevistas foram muito importantes para o eleitorado local conhecer os candidatos e saber suas propostas com relação a temas fundamentais para o município. “Cada candidato teve 1 hora para falar sobre diversos temas importantes. Foi um tempo interessante para cada um expor suas ideias. Acredito que eles ficaram satisfeitos”, destacou. Encerrado esse ciclo, Lima adiantou que, agora, a emissora começa a articular a realização do debate entre os prefeituráveis. “Como nesse ano serão 4 candidatos, iremos montar uma estrutura diferenciada na Nova Vida. São 4 candidatos e 1 mediador, então são 5 pessoas, 5 microfones... Apesar de termos um estúdio grande, precisamos nos adequar”, adiantou. Para o diretor, será uma oportunidade ímpar para os eleitores saberem qual o candidato melhor preparado para assumir o comando da cidade pelos próximos 4 anos. O debate acontecerá no dia 3 de outubro.

O Diretório Nacional do União Brasil (UB) destinou R$ 625.920,00 para a campanha de reeleição do atual prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal. Os dados foram divulgados pelo DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e consultados pelo site Achei Sudoeste nesta sexta-feira (13). O partido é o único doador de recursos da campanha. O valor é quase o total do limite legal de gastos, que é de R$ 649.974,00. Até o momento, o candidato já pagou R$ 515.649,97 em diversos serviços, a exemplo de agência de publicidade, material gráfico, despesa com pessoal, alimentação, locação de veículos, combustíveis, serviços advocatícios e outros.

Os Correios anunciaram nesta quarta-feira (11) a banca selecionada para a realização do concurso público da estatal. As informações são da Agência Brasil. O processo de seleção foi vencido pelo Instituto Brasileiro de Formação e Captação (IBFC). O concurso terá dois editais: um para nível médio (cargo agente de Correios) e outro para nível superior (cargo analista de Correios). Serão 3.469 vagas, sendo 3.099 para nível médio e 369 para nível superior. O salário inicial para agente de Correios é de R$ 2.429,26 e para analista de Correios, de R$ 6.872,48. Mais informações sobre o concurso, incluindo as localidades de aplicação de prova, serão divulgadas na publicação do edital, ainda neste mês de setembro. A expectativa é que as contratações sejam iniciadas neste ano. Do total de vagas de cada edital, 20% são reservadas a candidatos negros e 10% a pessoas com deficiência. A prova para o cargo de agente de Correios será objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório. Já a prova para analista de Correios, também de caráter eliminatório e classificatório, será objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, e discursiva, que consistirá em redação de texto dissertativo.

Em Dom Basílio, uma representação eleitoral foi proposta pela coligação “O progresso vai continuar” em face de Ana Paula Lima Dias (União Brasil), candidata ao cargo de vereadora nas eleições de 2024. A parte representante alega, em síntese, que a representada vem utilizando a internet, especificamente redes sociais, para realizar propaganda eleitoral em desconformidade com as disposições legais, uma vez que não houve a devida comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis e redes sociais utilizados para divulgação de material de campanha, conforme exigido pela legislação eleitoral vigente. O Ministério Público Eleitoral (MPE), em parecer fundamentado, manifestou-se pelo deferimento do pleito liminar. Em decisão publicada nesta quarta-feira (11) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente ao constatar que a representada não possui nenhuma rede social cadastrada em seu registro de candidatura. Segundo o magistrado, essa omissão configura violação direta ao comando normativo supracitado. “Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar a representada Ana Paula Lima Dias ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fundamento no art. 57-B, § 5º, da Lei nº 9.504/97, pela prática de propaganda eleitoral irregular na internet”, sentenciou.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) voltou atrás e devolveu para o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Brumado, o comando do município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. A portaria nº 151, do Secretário da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, publicada em 15 de junho, no Diário Oficial do Estado (DOE), determinava a mudança, que foi efetivada em 1º de julho deste ano. A cidade estava sob o comando da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Lençóis. Além da sede, as cidades de Contendas do Sincorá, Ituaçu, Malhada de Pedras, Tanhaçu, Rio do Antônio e Barra da Estiva estão sob o comando do Tenente Coronel Élson Pereira do 24º BPM.

Elaine Souza Garcia, de 34 anos, conhecida como a “Patroa” do Primeiro Comando da Capital (PCC), estava prestes a iniciar estágio no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) quando foi presa em operação conjunta do própria MP-SP e da Polícia Federal esta semana. Estudante de Direito, Patroa foi aprovada no programa de estágio do Ministério Público e a assinatura da posse, que marcaria o início da sua atuação no órgão, estava marcada para a última terça-feira (10) – mesmo dia em que ela foi presa.  Segundo informações são da Globonews, ela pretendia ingressar no estágio na cidade de Itapeva, no interior de São Paulo. A convocação pela Regional de Sorocaba foi publicada no Diário Oficial, indicando que ela deveria comparecer à Promotoria de Justiça da cidade às 9h do dia 10. Elaine foi presa sob suspeita de ser uma das lideranças de uma quadrilha especializada na modalidade de roubo a bancos e empresas de valores em que os assaltantes dominam as cidades – prática conhecida como “novo cangaço”. As investigações indicam que ela foi uma das pessoas a receber treinamento de um CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) para tiro com fuzil. O homem foi identificado como Otávio Alex Sandro Teodoro de Magalhães, o Terrorista. A Patroa do PCC aparece em vídeo treinando com um fuzil sob orientação de um CAC.

Nesta quarta-feira (11), o juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral indeferiu a candidatura de Miguel Gonçalves Nogueira (PDT) a vereador na cidade de Caetité. Miguel é ex-secretário de desenvolvimento social do município. A decisão foi baseada em uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sigla alegou que Nogueira não teria se desincompatibilizado corretamente de seu cargo público antes do prazo legal. A justiça entendeu que, apesar da exoneração, ele continuou exercendo atividades na secretaria, violando as regras da legislação pertinente. O juiz considerou as provas apresentadas e indeferiu o registro da candidatura. “Ante o exposto, julgo procedente a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura formulada pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB e, por conseguinte, indefiro o registro de candidatura de Miguel Gonçalves Nogueira, para concorrer ao cargo de vereador nas eleições municipais de 2024, no Município de Caetité/BA”, sentenciou.