Durante a abertura da Jornada Pedagógica, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), se pronunciou em tom de despedida aos professores e colaboradores da educação no município. Na oportunidade, o gestor disse que deve mais de 50% do sucesso de sua administração aos profissionais da educação. “Agradeço com sinceridade a todos os professores e professoras. Vocês foram peças muitos importantes na construção desse sonho e concretização desse projeto. Agradeço a todos que têm dado uma grande contribuição”, afirmou. Fazendo um retrospecto dos seus mandatos, Vasconcelos fez uma analogia com a saga de Moisés destacando que, ao longo de 20 anos, buscou mudar a cultura do povo no sentido de plantar e recompor valores que a sua geração vivenciou. “Pátria, família, liberdade, os grandes valores. Temos esperança que alguma coisa tenha ficado”, ponderou. O prefeito também enalteceu o legado do modelo de tempo integral, implantado por ele nas escolas da rede municipal no final do primeiro mandato. “Nessa última jornada da qual participei enquanto gestor de Brumado, quero lembrar que tomei posse no dia 1º de janeiro de 2005. Adentrei na segunda no paço municipal para meu primeiro ato: extinguimos 86 salas de aulas multisseriadas e partimos para a nucleação das escolas. Isso foi a semente da escola em tempo integral”, relatou. Para o gestor, o modelo tirou às crianças em situação de vulnerabilidade das ruas, proporcionando a elas educação de qualidade. “É um sonho”, definiu.

O prefeito de Criciúma (SC), Clésio Salvaro (PSD), publicou um vídeo em sua conta no Instagram que mostra o momento em que manda uma pessoa em situação de rua “cortar a grama” no município. Em seguida, ele manda o secretário de Assistência Social e Habitação, Bruno Ferreira, levá-lo para trabalhar. “Acho que é um velho conhecido de vocês, esse, né? Ele tomou um porre ali, costuma dormir na rua. Agora tu pega ele, leva ali para a casa de passagem, dá um banho e coloca ele para capinar e cortar a grama hoje”, disse o prefeito. Para o Uol, o secretário disse que houve uma conversa prévia. “Naquela oportunidade ali era de manhã, eram umas 7h30, 8h, ele abordou esse rapaz. Primeiramente ele conversou com ele, e depois ele fez o contato conosco aqui do social. Então eu já tinha feito uma conversa prévia. (...) Nós fizemos o encaminhamento dele pro Centro Pop”, explicou. De acordo com o secretário, inicialmente, as pessoas trabalham voluntariamente e, depois, recebem ajuda para ingressar no mercado de trabalho. “E naquele caso, então, ele foi encaminhado pro centro pop, tomou um banho, tomou um café e foi trabalhar conosco, com a nossa equipe aqui da prefeitura. [...] Nós temos uma lei, a Lei 5.5.3.6 de 2010, a Lei do Voluntário aqui de Criciúma, que possibilita a pessoa civil trabalhar para a prefeitura de forma voluntária [...] Quando a gente vê que ele tem aptidão pro serviço, nós fizemos o currículo dele e encaminhamos para nossa central de empregos que nós temos aqui em Criciúma”, acrescentou o secretário. O prefeito emitiu uma nota na qual disse que a cidade tem “muitas oportunidades para todos que desejam trabalhar”. “Em relação aos moradores em situação de rua, buscamos oferecer tratamento para os dependentes químicos, considerando em alguns casos a internação compulsória. Quem precisa de cura médica também tem assistência, e para os que desejam trabalhar, aqui não falta emprego”, disse, por meio de nota. A prefeitura afirmou que faz "abordagens frequentes" e que tem serviços de acolhimento. “A Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município, realiza abordagem frequentes, com apoio da Defesa Civil e da Polícia Militar, temos também os serviços de acolhimento, a República e o Centro Pop”, diz o texto enviado ao Uol.

Durante a abertura da jornada pedagógica, o secretário de educação de Brumado, João Nolasco, disse que uma emenda modificativa aprovada pelo legislativo retirou R$ 17 milhões do orçamento da pasta. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, desmentiu a declaração do secretário. “Isso é uma mentira. O secretário de educação aprendeu a mentir com o professor da mentira, o prefeito Eduardo. Não tiramos dinheiro da educação”, apontou. O vereador explicou que o orçamento para construção, ampliação e reforma nas escolas foi apenas ajustado em R$ 2 milhões, tendo em vista que gastar R$ 19 milhões nesse tipo de serviço é um absurdo. “Tem 19 anos que as escolas estão sendo reformadas. Isso é um absurdo. R$ 19 milhões para reforma de escolas é um absurdo. Tem escola que trocou o piso ano passado e já está caindo. Que serviço é esse? Não vamos aceitar o dinheiro do povo indo para o ralo”, disparou. Domingão esclareceu que, após gastar a verba de R$ 2 milhões nas obras, o prefeito terá de prestar contas à Câmara Municipal do trabalho feito e poderá solicitar mais recursos. “Estamos apenas fazendo o nosso papel”, justificou.

Em publicação no Diário Oficial nesta segunda-feira (05), a Prefeitura de Caetité abriu um novo concurso público. Ao todo, são 154 vagas para profissionais com formação de níveis fundamental incompleto, fundamental completo, médio e médio/técnico. O Instituto Brasileiro de Administração Pública (Ibam) será responsável pela organização e execução do certame. Para nível fundamental incompleto, as oportunidades são para auxiliar de serviços gerais (10), coveiro (3), cozinheira (8), gari (10), lavadeira (1), merendeira (15) e porteiro (15). Para nível fundamental, a vaga é para operador de máquinas pesadas (4). Já para nível médio, as oportunidades incluem vagas para agente arrecadador (5), apontador (2), arquivista (1), auxiliar administrativo (39), auxiliar de secretaria (8), digitador (5), fiscal de obras (3), fiscal de tributos (3), fiscal sanitário(3), inspetor sanitário (1) e recepcionista (9). Por fim, para nível médio/técnico: técnico em contabilidade (2), técnico em informática (3) e técnico em laboratório (4). A remuneração varia entre R$ 1.511,60 e R$ 2.413,42. A jornada de trabalho para todos os cargos é de 40 horas semanais. As inscrições serão abertas nesta quarta-feira (07) e encerradas no dia 10 de março. Os interessados devem acessar o site do Ibam para garantir a participação. A taxa de inscrição é de R$ 52 para nível fundamental e de R$ 75 para nível médio. Candidatos pertencentes a famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) poderão solicitar a isenção do pagamento entre os dias 7 e 9 de fevereiro. As provas objetivas estão previstas para o dia 21 de abril. Para os cargos de cozinheira, merendeira e operador de máquinas pesadas haverá também a aplicação de prova prática. O concurso será válido por dois anos, podendo ser renovado uma única vez por igual período.

Na abertura da Jornada Pedagógica, o prefeito de Brumado Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) fez duras críticas ao Governo da Bahia no que se refere à educação. Segundo o gestor, na última escola municipalizada pela prefeitura, no final de maio, os alunos sequer tinham tido uma aula de matemática. “O Estado da Bahia nos envergonha no que diz respeito à educação”, afirmou. Municipalista até a alma, Vasconcelos defendeu que quem está mais perto faz melhor e, por isso, comemorou o fato de que as aulas da rede estadual irão seguir o calendário municipal. “Sou a favor de que as coisas acontecem no município. Ficávamos privados e o transporte escolar era um inferno, um dispêndio muito grande para o Município”, asseverou.

Durante a abertura da jornada pedagógica nesta segunda-feira (05), o secretário de educação de Brumado, João Nolasco, criticou o orçamento para a área neste ano de 2024. Ao site Achei Sudoeste, Nolasco disse que a queda de R$ 17 milhões no orçamento se deve a uma emenda modificativa aprovada pelo legislativo. “Foi tirado da educação R$ 17 milhões. Era o dinheiro que tínhamos para fazer construção, ampliação e reforma nas escolas. Hoje, temos 20 escolas com obras iniciadas e paradas porque não temos dotação orçamentária”, afirmou. Segundo o secretário, 14 vereadores anularam a verba e deram outro destino para a mesma. “Aguardamos o parecer jurídico para ver o que será definido”, acrescentou.

Morador da região da Formosa, o caminhoneiro Caio Nogueira criticou as obras de asfaltamento que ligam a BA-262 ao Distrito do Arrecife, na zona rural de Brumado. A obra foi realizada pós um empréstimo no valor de R$ 30 milhões. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que não tem condições de terem sido gastos R$ 20 milhões no local, haja vista à má qualidade da obra. Segundo Nogueira, com as chuvas recentes, o asfalto se desfez. Ele próprio gravou um vídeo mostrando os pedaços do asfalto se soltando do chão e a estrada esburacada. “O asfalto está cedendo todinho no acostamento, de fora a fora. Não existe ele [o prefeito] ter gastado R$ 20 milhões ali não. Ele economizou de todas as formas”, disparou, citando que a prefeitura ainda tem de concluir 1 km de asfalto no trecho e construir duas pontes. O morador também estendeu as suas críticas aos vereadores, que sequer compareceram ao local para fiscalizar a obra e denunciar as irregularidades. “Pega um carro da Câmara e vai lá fiscalizar e conversar com o povo. Eles não se manifestam nem nas redes sociais. O político, quando se torna político, tem que ser pra todos”, apontou. Apesar das inúmeras cobranças, a prefeitura ainda não se manifestou sobre o assunto.

O prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, acompanhado da radialista e líder comunitária Ana Paula Costa, esteve no Bairro Lagoinha, onde dialogou com lideranças comunitárias e ouviu demandas da localidade. Juntamente com diversos representantes comunitários foi discutido com o gestor municipal, melhorias para o bairro, a exemplo da requalificação do campo de futebol, a praça do bairro, a canalização das águas pluviais e do esgoto e ainda solicitaram o pedido da implantação de um PSF, uma vez toda comunidade precisa se deslocar para o Bairro Santo André para ser atendido. “Firmo o compromisso de lutar ao lado dos moradores e lideranças, para resolver as demandas dos moradores do Bairro Lagoinha, e em breve, iremos anunciar intervenções aqui na localidade”, afirmou o gestor. A radialista agradeceu o prefeito e os moradores presentes na reunião. “O diálogo com as lideranças e a presença in loco de um gestor, escutando as demandas, faz a diferença”, agradeceu Ana Paula.

Durante a Jornada Pedagógica, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) enalteceu o modelo de tempo integral praticado nas escolas da rede municipal de Brumado. Na oportunidade, o gestor citou que, no Ifba, considerado o melhor instituto tecnológico da Bahia, 90% das crianças são egressas das escolas de tempo integral. Além de defender o modelo de ensino, o prefeito se dirigiu aos professores agradecendo por todo empenho dedicado aos alunos. “Lá tem um teste severo pra entrar, mas vocês [professores] estão produzindo ensinamentos capazes de dotar essas crianças. As crianças chegam lá preparadas por vocês”, apontou. Vasconcelos defendeu que o modelo forma bons alunos e o êxito destes se deve ao método usado pelos professores no tempo integral, cuja qualidade é inegável. “Temos a matéria-prima adequada. São crianças que passam o dia todo na escola, estudando, fazendo banca, contraturno e se qualificando melhor. Não deixem esse sonho morrer”, pediu.

Nesta segunda-feira (05), teve início a Jornada Pedagógica da rede municipal de Brumado. O evento acontece no auditório do Colégio Nice Público. Presente na abertura da jornada, o secretário municipal de educação, João Nolasco, destacou que o modelo de tempo integral é o responsável pelo sucesso da educação no município. “A mensagem para todo professorado é de que temos que mudar e não podemos ficar na zona de conforto”, defendeu. Aproveitando a oportunidade, o secretário teceu elogios ao prefeito Eduardo Vasconcelos. Em sua opinião, o gestor fez um grande trabalho em prol da educação na cidade. “É um legado que o brumadense jamais vai esquecer. Ele plantou uma semente em 2005 e colheu a escola de tempo integral. Agradeço muito a Dr. Eduardo por ter o pensamento de que só a educação pode mudar a cultura de um povo”, declarou. As aulas na rede começam no próximo dia 14 de fevereiro.

A Prefeitura de Guanambi, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), trouxe para a cidade, a carreta móvel para a realização dos cursos de panificação e confeitaria. Após este curso, ao longo do ano, estão previstos sete novos cursos gratuitos, todos na área de alimentos. “Notamos uma demanda crescente para estes cursos na área de alimentação, entramos em contato com o Senai, que prontamente atendeu à solicitação”, destacou o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal.   Segundo o secretário da SDE, Fabrício Lopes, expansão do projeto para o ano de 2024, inclui a implementação de novos cursos gratuitos do Senai em parceria com o município, que estão sendo lançados de forma gradual. “A missão da nossa pasta é direcionar esforços para o desenvolvimento da nossa cidade, não apenas por meio de ações e projetos, mas também pela qualificação da mão de obra local, para ingressarem com sucesso no mercado de trabalho”, frisou. Cursos que serão oferecidos ao longo do ano: Auxiliar na preparação de doces e conservas, Auxiliar na preparação de pizzas, Produção de salgados e folheados, Produção de sequilhos e Petit Four, Fabricação de cervejas artesanais, Produção de embutidos e defumados e Produção de hambúrguer artesanais. Os Interessados devem procurar o SAC Municipal/Casa do Empreendedor - localizada na Avenida Santos Dumont, 325.  Devem ser residentes e domiciliados em Guanambi, munidos de RG, CPF, comprovante de residência, NIS, comprovante escolar.

A prefeita de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso (PL), nomeou na última quinta-feira (01) o seu esposo, o médico Francisco José Cardoso de Castro, o Doutor Zezito, para o cargo de Secretário Municipal de Governo. O decreto nº 056 já foi publicado no Diário Oficial do Município. Nas redes sociais, a população local criticou a postura da gestora em nomear o próprio marido para o cargo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, com o cargo, o esposo da chefe do executivo matinense receberá mensalmente R$ 3,5 mil. Francisco foi o primeiro prefeito de Matina, administrando a cidade por dois mandatos. 

Em Guanambi, a Secretaria de Saúde chama a atenção da população, onde foi constatado um nível de infestação do Aedes Aegypti, que é o mosquito causador da Dengue, Zika e Chikungunya, em vários bairros da cidade. Segundo preconiza o Ministério da Saúde o índice de infestação máximo deve ser de 1%, entretanto, a Vigilância Epidemiológica (Vigep) já detectou em vários bairros infestação de até 14,9%. A diretora da Vigep do município, Eugênia Oliveira, divulgou os dados em entrevista ao site Achei Sudoeste. De acordo com a prefeitura local, os 56 Agentes de Combates às Endemias, trabalhando na sede e distritos, realizam visitas domiciliares para o tratamento focal e eliminação de criadouros domésticos do mosquito, a cada 60 dias, cinco vezes ao ano. Além disso, é feito a borrifação, para bloqueio, em áreas de casos notificados. 

Nas lagoas, tabuas e canais de drenagem, a equipe de zoonoses aplica produtos químicos para eliminar focos do mosquito. É realizada também, a coleta de pneus nas borracharias da cidade, para a correta destinação. “A contaminação pela doença em 75% dos casos é provocada por focos de mosquito dentro da própria residência”, destaca Eugênia Cotrim, diretora da Vigilância Epidemiológica. “Nós da Secretaria de Saúde estamos empenhados, mas precisamos da participação da população para combater o mosquito. Tivemos um período chuvoso e agora as temperaturas altas, condição propícia para proliferação do mosquito. Precisamos da participação de todos, para evitar um surto de dengue em nosso município”, enfatiza o secretário de saúde Edmilson Júnior. O Estado da Bahia e vários estados estão em situação de alerta pra um possível surto de dengue, e em Guanambi não é diferente. Já foram notificados 23 casos da doença e um caso confirmado, 11 casos notificados de Chikungunya aguardando resultados e seis casos de Zika vírus notificados aguardando resultados.

De acordo com o calendário eleitoral, em todo ano de eleição há um período determinado para fechamento do cadastro eleitoral. Ao site Achei Sudoeste, Igor Araújo, Chefe do Cartório Eleitoral, explicou que, como no Brasil se utiliza um sistema eletrônico de votação, é importante definir um prazo para realização de uma série de atualizações. O objetivo é organizar os eleitores para que eles possam ser encaminhados aos cadernos de votação e para urna eletrônica. Segundo Araújo, isso acontece sempre 151 dias antes da data das eleições. Neste ano de 2024, 08/05 será o último dia para os eleitores realizarem alterações perante à Justiça Eleitoral, como transferências e correções de dados. A data é nacional, portanto válida para toda 90ª Zona Eleitoral, composta pelos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras. O Chefe do Cartório Eleitoral recomendou que os eleitores se adiantem e não deixem a atualização para o final do prazo. “Nosso apelo ao eleitorado local é não deixar para última hora porque a gente sempre vê, nas últimas semanas antes do fechamento do cadastro eleitoral, a formação de muitas filas. Neste momento do ano, por exemplo, o atendimento no Cartório Eleitoral de Brumado está muito tranquilo”, orientou.

Com mais de 30 anos de tradição, o Barreiras Folia, no oeste da Bahia, receberá mais de 50 atrações no centro histórico da cidade. A festa tem início no próximo dia 9. Ao todo, serão cinco dias de evento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a subsecretária de cultura do município, Emília Moreno, informou que, nesta edição, uma estrutura diferenciada foi pensada para a folia. No centro histórico, haverá três palcos com apresentações ocorrendo de forma simultânea. A ideia, segundo Moreno, é oferecer mais opções de diversão e entretenimento para o folião. A programação inclui apresentações das Bandas Motumbá, Filhos da Bahia, Zé Paulo, Beto Barbosa, Armadinho, artistas locais e muito mais. A subsecretária definiu que o Barreiras Folia remete aos carnavais antigos e cada detalhe da festa é pensado com muito carinho. “Com o carnaval do centro histórico a gente tem esse cuidado. É um carnaval da essência da cultura popular raiz, das fantasias, das marchinhas de carnaval, do axé antigo, do samba de roda, cuja decoração remete aos antigos carnavais. Tudo é pensado com muito carinho”, afirmou. A estimativa é de que mais de 20 mil pessoas passem pela cidade nos dias da festa de momo.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o cancelamento do show milionário de Gusttavo Lima em Campo Alegre de Lourdes, no norte do estado, durante a festa da padroeira da cidade, no dia 9 de fevereiro. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) também já havia determinado a suspensão da festa. Conforme a decisão judicial divulgada nesta sexta-feira (2), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a cidade não deverá repassar nenhum valor à empresa Balada Eventos e Produções, responsável pelo contrato, relativo ao show do artista, que cobraria R$ 1,3 milhão para se apresentar em Campo Alegre de Lourdes. Procurada pelo G1, a assessoria do cantor Gusttavo Lima informou que a Balada Eventos, empresa que representa o artista, vai cumprir a determinação da Justiça. Disse ainda que ressalta que o contrato realizado com o município de Campo Alegre de Lourdes “seguiu os mandamentos legais e preza pela legalidade das contratações”. Através de uma publicação nas redes sociais, a Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes comunicou o cancelamento da festa programada para o dia 9 de fevereiro. Na decisão, o juiz Vanderley Andrade de Lacerda destacou que a denúncia do MP, feita na quinta-feira (1°), informou que o valor gasto com o cantor Gusttavo Lima representaria mais que o orçamento de toda a Secretaria Municipal de Cultura estabelecido na Lei Orçamentária Anual de 2023 e 2024. Na ação, o MP registrou que graves problemas financeiros e estruturais, de forma pública e notória, atingem os moradores da cidade. Isto porque, segundo o órgão estadual, o município foi recentemente classificado com o quinto pior índice da Bahia em relação à gestão da saúde, educação e saneamento. Além disso, para o MP, o evento expressa gastos públicos desproporcionais às ações prioritárias da cidade, inclusive com o cachê de R$ 1,3 milhão previsto para a apresentação de uma única banda, sem qualquer estudo acerca do retorno econômico que seria trazido com a promoção da festividade. Em nota, o MP-BA apontou que fez diligências e identificou que o cachê pago ao artista não considera gastos como estrutura de palco para as demais apresentações, camarim, iluminação, som, banheiros químicos e espaço para o público do evento. O TJ-BA acatou a denúncia do MP e destacou a declaração de situação de emergência na cidade em setembro do último ano, mesmo mês em que assinou contrato com o artista. Na ação, o juiz assinalou que "compulsando detidamente todos os documentos analisados, verifico que o alto custo da realização do show “Gusttavo Lima” é desastroso diante da capacidade financeira e orçamentária do Município, que encontra-se em declarada situação de calamidade pública, recebendo verbas para investimento na cultura em quase quatro vezes inferior ao valor pago a banda”.

Um acidente com um micro-ônibus deixou 11 feridos nesta sexta-feira (2), na BR-324, em Candeias, cidade na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com o G1, as vítimas são pacientes que saíram da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, em direção à capital baiana para tratamentos de saúde. Entre os feridos estão uma bebê de quatro meses e o motorista do veículo, esse último em estado mais grave. De acordo com o Corpo de Bombeiros, que participou do resgate, 23 passageiros estavam no veículo. Inicialmente, os bombeiros informaram cinco vítimas, mas o número foi atualizado pelo secretário de Saúde de Candeias, Marcelo Cerqueira. Informações iniciais apuradas pela corporação militar indicam que o condutor do micro-ônibus perdeu o controle da direção. Com isso, o veículo teria atravessado o canteiro central da pista e foi parar do outro lado da via, na faixa sentido Feira de Santana. No entanto, a Prefeitura de Jequié disse que as causas e circunstâncias do acidente ainda não foram confirmadas. A ocorrência será apurada. Imagens mostram que a parte frontal do ônibus ficou destruído. Pertences dos ocupantes, como almofadas e sandálias, ficaram espalhados no canteiro da pista. Os passageiros foram socorridos pelos bombeiros, equipes da Via Bahia e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Eles foram socorridos para diversas unidades de saúde, como o Hospital Geral do Estado (HGE) e o Hospital do Subúrbio, ambos em Salvador. A Prefeitura de Jequié informou também que presta toda assistência aos feridos, a fim de garantir que eles recebam os necessários cuidados médicos. Ressalta também que o micro-ônibus estava com a manutenção técnica em dia.

O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), deferiu medida liminar determinando a suspensão imediata de todos os atos e efeitos decorrentes do contrato assinado pela Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, para a apresentação do cantor Gusttavo Lima durante a Festa de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do município, prevista para o próximo dia 9. A decisão tomada nesta sexta-feira (02) deverá ser cumprida até que o Pleno do TCM decida sobre o mérito do Termo de Ocorrência que foi instaurado pela 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo, sediada em Juazeiro. O conselheiro substituto mandou comunicar com urgência sua decisão monocrática ao prefeito Enilson Marcelo da Silva, advertindo-o para que cumpra de imediato, sob pena de caracterização de desobediência à determinação da Corte de Contas – o que poderá resultar em imposição de multa, oferecimento de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de eventuais ilícitos e determinação de ressarcimento de prejuízos causados ao erário. Na decisão, Antônio Emanuel Souza observou que o contrato previu o pagamento parcelado do preço ajustado – um total de R$ 1,3 milhão – já tendo sido executados e pagos no exercício de 2023 e em fevereiro de 2024, R$ 650 mil – o que atrai a necessidade de inclusão no polo passivo do Termo de Ocorrência, da empresa “Balada Eventos e Produções Ltda.”, que intermediou o contrato. Quanto ao saldo remanescente do contrato, determinou que seja sobrestado o pagamento. O conselheiro substituto destacou que a inspetoria, no Termo de Ocorrência, questiona a violação de princípios constitucionais da moralidade, razoabilidade, economicidade e proporcionalidade, especialmente em razão da “Situação de Emergência” decretada no município, em função da seca que se abate sobre a região. Além disso, de acordo com ele, a inspetoria aponta uma série de irregularidades na formação do contrato com o artista Gusttavo Lima, vez que os custos estimados com a festa e contratação do cantor não se revelam compatíveis com a receita e com a “Situação de Emergência”, “não havendo a demonstração clara de que teriam sido observadas as orientações preconizadas em instrução do TCM (Nº 002/2005) sobre a contratação de atrações artistas pelas prefeituras municipais”.

Na primeira sessão plenária de 2024, realizada nesta quinta-feira (01), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Matina, da responsabilidade da prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso (PR), relativas ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, conselheiro Ronaldo Sant'Anna, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado apresentou um resultado superavitário de R$376.722,12 no período (2022) – arrecadando uma receita no montante de R$48.934.869,02, e, realizando uma despesa de R$48.558.146,90. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$21.594.065,83, equivalente ao percentual de 45,40% da Receita Corrente Líquida de R$47.564.839,82, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,03% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 72,32% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 27,98%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Nesta quinta-feira (01), o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, na companhia de autoridades políticas locais, assinou a ordem de serviço para início das obras da Unidade Mista de Saúde (UMS) do Distrito de Mutãs, em Guanambi. Em seu pronunciamento, o gestor disse que se trata de um momento histórico para gestão. “Este é um momento histórico para nossa gestão, pois estamos cumprindo mais um compromisso assumido com a população e com os nossos vereadores e lideranças”, afirmou. Nal explicou que a unidade atenderá boa parte da demanda da região, sendo deslocados para sede apenas os casos mais graves. 

A obra de grande importância para a saúde do município descentraliza o atendimento e facilita a vida de mais de 12 mil habitantes da localidade. A Unidade Mista tem o perfil de atenção básica, assim como uma UBS, e atenção especializada com pronto atendimento, como uma UPA. O atendimento será de forma abrangente, oferecendo cuidados primários, prevenção, diagnóstico e tratamento. A empresa JMR Construções terá 14 meses para executar a obra, que custará aos cofres do Município a importância R$ 5.073.297,26. Os recursos são oriundos do contrato da Prefeitura de Guanambi com a Caixa Econômica Federal (CEF).

A cidade de Wanderley, no oeste baiano, ainda lida com os impactos causados pelas chuvas intensas que caíram na região no último final de semana. Cerca de 920 pessoas estão desalojadas e 204 desabrigadas devido aos alagamentos que atingiram o município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de administração, José Fernandes de Freitas, disse que, apesar dos estragos, a situação está sob controle. Para isso, a força tarefa montada pelo 17º Batalhão do Corpo de Bombeiros foi fundamental, visto que, segundo o secretário, as equipes conseguiram prestar socorro e assistência às pessoas nos locais mais críticos. Com o apoio do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar da Bahia, os Bombeiros levaram cestas básicas para as pessoas que ficaram ilhadas na zona rural. Freitas informou que, em dois dias, foram distribuídas mais de cinco toneladas de alimentos e água mineral para essas pessoas. No momento, apesar de a situação estar sob controle, o secretário disse que ainda há muitas pessoas alojadas em unidades de ensino da cidade, visto que perderam tudo durante a enchente ou tiveram a estrutura de suas casas comprometidas. A prefeitura já decretou estado de calamidade pública em virtude da dimensão do problema na cidade. Quem quiser ajudar às famílias atingidas pode entrar em contato pelo telefone (77) 99993-6645. “Toda ajuda será bem-vinda”, destacou Freitas.

A cidade de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, está se preparando para mais uma edição de sua tradicional festa de Carnaval. Com o tema “Acorda, cidade, já é Carnaval”, o evento promete arrastar foliões de toda região. Ao site Achei Sudoeste, a secretária de cultura do município, Sandra Azevedo, disse que, nesta edição, uma ornamentação muito rica está sendo preparada para abrilhantar a avenida e a praça palcos da festa. A programação completa do evento está sendo fechada e, em breve, será divulgada pela prefeitura. A folia terá início no dia 9 de fevereiro e seguirá até do dia 13. Neste ano, as atrações do balneário também vão arrastar uma multidão para o ponto turístico. “Acredito que o carnaval no Balneário vai bombar, vai ser um estouro”, avaliou Azevedo. A secretária aproveitou a oportunidade para convidar toda comunidade regional para prestigiar o carnaval na cidade. Ela destacou que o povo de Paramirim é muito hospitaleiro e o município possui uma riqueza cultural muito grande, sem contar que a festa possui um custo benefício mais baixo que Rio de Contas, por exemplo. “Buscamos a economia do município, mas também pensando em ofertar algo que caiba no bolso do folião”, pontuou. A estimativa é que 80 mil pessoas passem pelo circuito da festa, que tem mais de 120 anos de tradição. Até o momento, a prefeitura local já confirmou Kevi Jonny, Fabinho Play, Adão Negro e Chica Fé como atrações, além do cantor Renan Moreira no Balneário.

Há dois dias, a Prefeitura de Brumado divulgou uma prévia dos resultados de todas as produções que se inscreveram no edital da Lei Paulo Gustavo. Ao site Achei Sudoeste, Vítor Carvalho, presidente do Conselho Municipal de Cultura, explicou que saiu o resultado preliminar de avaliação de documentação das modalidades: documentário, livros e festival musical. Além destas, o resultado preliminar quanto à habilitação ou não da modalidade videoclipe também foi publicado. Carvalho disse que o resultado está no Diário Oficial do Município e o artista pode recorrer da decisão caso entenda necessário. “Se o artista viu o resultado e ele foi inabilitado por algum motivo que ele acha injusto pode recorrer e se explicar. Se for algo que dê para sanar podemos mudar o resultado”, afirmou. O recurso poderá ser apresentado em até dois dias úteis a partir da publicação. Após o resultado final, o presidente adiantou que os artistas aprovados passarão à fase de elaboração de contrato. No caso dos videoclipes, a fase seguinte é de avaliação individual das produções. Até o final de fevereiro, a previsão é de que todos os contemplados estejam com o dinheiro em conta.

Mesmo tento declarado situação de emergência por causa da seca, a prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, contratou o show de Gusttavo Lima por cerca de R$ 1,3 milhão para a festa da padroeira da cidade, no dia 9 de fevereiro. Por meio de nota enviada ao G1, a prefeitura de Campo Alegre de Lourdes disse que os festejos em homenagem à Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do município, são realizados tradicionalmente no mês de fevereiro e sempre contaram com grandes atrações musicais. Ainda segundo a nota, as comemorações são de extrema importância para o desenvolvimento do município, uma vez que fortalecem a economia e o comércio locais, atraindo turistas e visitantes de outros locais. O município, que tem cerca de 30 mil habitantes, está em situação de emergência por causa da estiagem desde setembro do ano passado. O decreto tem validade até o mês de março. O valor do cachê é de R$ 1,1 milhão. Outros R$ 200 mil são destinados à hospedagem e transporte do artista. O pagamento foi dividido em cinco vezes. Esse valor do contrato, assinado em setembro do ano passado, é três vezes maior do que todo o montante destinado ao orçamento da pasta de Cultura da cidade, de cerca de R$ 413 mil. O documento também prevê que o município é responsável pelo custeio da hospedagem em hotel com nível de serviços e comodidade com grau de excelência, além de transporte local, camarim e carregadores de equipamentos.

Moradores e ativistas comunitários de Ibicoara, na Chapada Diamantina, realizaram nesta quarta-feira (31) um protesto em prol da manutenção de uma estrada vicinal que conecta a sede do município a cerca de cinco comunidades rurais, além da trilha turística da Cachoeira do Buracão. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a estrada de barro com 27,4 km de extensão é conhecida como Estrada das Cachoeiras. O protesto, que reuniu moradores locais, guias turísticos e ativistas comunitários, chamou a atenção, principalmente, para a reconstrução da ponte que atravessava o Rio Mucugezinho, que caiu em novembro de 2021. Atualmente, a passagem pelo rio ocorre mediante a manutenção de uma barreira de cascalhos colocada por populares e pela prefeitura. O acesso à estrada fica completamente impossibilitado durante os períodos de chuva, quando o volume do rio sobe e ultrapassa a barreira de cascalhos. Segundo dados da Secretaria de Turismo, são 25 mil visitantes por ano só na Cachoeira do Buracão. A falta de infraestrutura da via também compromete o cotidiano das comunidades que acabam ficando isoladas e sem acesso aos recursos básicos ou atendimentos de emergência. A Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia (Seinfra) confirmou a existência da licitação para a pavimentação asfáltica da estrada. No entanto, o contrato junto à empresa vencedora foi rescindido em outubro de 2023 devido ao atraso no cumprimento do cronograma da obra. O novo aviso de licitação tem a previsão de ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda no primeiro trimestre de 2024.