O município de Ibiassucê, sob a administração do prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, tem investido na qualidade de vida da população com a construção de praças em diversas áreas da cidade. Uma das localidades beneficiadas é a comunidade de Santo Antônio, onde as obras já foram iniciadas. No perímetro urbano, o Bairro Alto da Boa Vista também teve a ordem de serviço assinada e as obras já começaram. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito destacou que os equipamentos públicos terão elementos para proporcionar um ambiente agradável e acolhedor. “O nosso projeto reflete no compromisso em investir em espaços públicos com bem-estar, convivência social e qualidade de vida dos cidadãos”, frisou. Nando Cardoso ainda ressaltou que já realizou a entrega da Praça da Venda Velha.

Presidente da Associação Quilombola do Pastinho, Maria Leôncia denunciou que a comunidade está completamente abandonada pelo poder público em Tanhaçu. Ao site Achei Sudoeste, a líder comunitária disse que a escola da comunidade foi desativada, o transporte escolar é precário e o posto de saúde do local foi fechado há 3 anos. Quando precisam do serviço de saúde, segundo Leôncia, os moradores quilombolas têm de se deslocar 20 km até a sede. Isso quando conseguem condução. “Para tomar uma injeção, medir a glicemia, fazer um curativo, tudo temos que nos deslocar até a sede. Tá tudo abandonado: saúde, educação, estradas. O sentimento é de total abandono”, lamentou.

Na cidade de Tanhaçu, alunos da comunidade quilombola do Pastinho estão sem frequentar as aulas devido à falta de transporte escolar. Presidente da Associação Quilombola do Pastinho, Maria Leôncia, relatou que a escola da comunidade foi desativada pela prefeitura há dois anos e os alunos, cerca de 50, são transportados por 10 km para assistir as aulas. Ao site Achei Sudoeste, Leôncia disse que as crianças saem da comunidade por volta de 6h, em um ônibus que sequer tem cinto de segurança. “Esse problema se arrasta desde o começo. São crianças de 3 anos em um ônibus sem cinto de segurança. É errado, são 53 crianças, de 3 a 10 anos de idade. É muita criança”, apontou. Além disso, a presidente da associação denunciou que o motorista do transporte escolar abandonou o cargo e os alunos estão há dias sem ir para unidade de ensino. “Tem o ônibus, mas não tem motorista. O motorista fala que não está vindo porque está sem receber salário. A prefeitura não se manifestou”, relatou. Segundo Leôncia, as mães estão revoltadas com a situação de descaso, que já foi reportada para o coordenador estadual das comunidades quilombolas.

De acordo com dados da Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep), Brumado possui 1773 casos notificados de dengue, sendo 722 casos de dengue clássica, 37 de dengue com sinais de alerta, 336 descartados e 681 em investigação. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de endemias, Fábio Azevedo, explicou que, apesar da situação de alerta, a Vigep registrou um declínio no número de novos casos notificados por semana epidemiológica. “Estamos declinando na quantidade de novos casos suspeitos. Se voltar a chover novamente, pode ser que torne a dar um pico no número de casos. A tendência é diminuir pelas ações de trabalho e a conscientização da população”, afirmou. Além das campanhas educativas, Azevedo destacou que a prefeitura promoveu um amplo trabalho de limpeza nas ruas e logradouros públicos, o que impactou na redução do número de criadouros do mosquito aedes aegypti. O coordenador orientou que a população mantenha os terrenos e lotes limpos a fim de evitar a formação de novos focos do mosquito. “Temos que estar alertas o ano todo, em qualquer período”, frisou.

O Município de Guanambi aderiu nesta terça-feira (7), ao projeto de educação inclusiva desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) com o objetivo de efetivar a educação especial inclusiva das pessoas com deficiência na rede municipal de ensino. O termo de adesão ao projeto ‘Educação Inclusiva – Todas as Escolas são para Todos os Alunos’ foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, pelo prefeito do Município Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques. O momento, registrou o PGJ, é de pactuação de uma parceria que, certamente, promoverá frutos muito positivos para a população. Ele lembrou que os desafios da área da educação são grandes e afirmou que o MP tem muito zelo no trato com as questões dessa área. O prefeito Arnaldo Azevedo agradeceu ao MP pela parceria e a secretária de Educação, Lajucy Donato, destacou a alegria em ver instituições como o MP pensando a educação e buscando soluções, sobretudo para a educação inclusiva “que é um grande desafio”. De acordo com ela, nos últimos três anos, o Guanambi registrou um aumento de matrícula de alunos especiais em torno de 75%. “Sabemos que sozinhos não vamos dar conta”, disse ela, afirmando que “a parceria é um presente para os que estão preocupados com a educação”.

O promotor de Justiça Adriano Marques falou sobre o projeto e assinalou que ver o Município abraçá-lo é motivo de felicidade, pois é mais um aliado que se soma à causa. Ele destacou que, em Cruz das Almas, onde o projeto foi implantado de forma piloto, muitos alunos especiais saíram da invisibilidade e passaram a receber a atenção devida. Com a assinatura do acordo, o Município de Guanambi se compromete a realizar mapeamento dos estudantes com deficiência no município e encaminhar à equipe do projeto de educação inclusiva; criar uma equipe multidisciplinar composta, no mínimo, por psicólogo, pedagogo e assistente social, a fim de fornecer suporte psicopedagógico às escolas, inclusive na elaboração de anamnese, plano de desenvolvimento individual e avaliação devolutiva, assim como realizar relatórios acerca do desenvolvimento psicopedagógico de cada aluno. O termo de adesão também prevê que o Município deverá cumprir recomendações sugeridas pelo MP para implantação e execução do projeto; fornecer suporte à equipe do projeto e a seus parceiros na realização de reuniões, palestras, seminários e workshops para a sensibilização da educação inclusiva, promovendo a efetiva participação dos profissionais da educação, da saúde, dos pais, dos familiares e dos alunos. Além disso, auxiliar a equipe do projeto e as instituições parceiras na capacitação de servidores e de professores da rede municipal de ensino nos temas relacionados à educação inclusiva, notadamente para executar anamneses, planos de desenvolvimento individuais, avaliações devolutivas, relatórios de cada estudante, entre outros. Também participaram da reunião a pedagoga do Ceduc, Iracema Lemos, e o advogado Gustavo Mazzei.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras pontuou algumas questões relacionadas ao relatório da Vigilância Sanitária Regional, o qual apontou que o Hospital Municipal funciona de forma inadequada. A prefeitura esclareceu que a fiscalização do órgão é praxe e foi encarada pela gestão dentro das normas de saúde pública. “Foram acatadas e adotadas as providências pertinentes”, garantiu. Na nota, também informou que estão em andamento as obras de reforma e ampliação do hospital, com investimentos de R$ 4 milhões em parceria com o Governo do Estado. As obras foram temporariamente paralisadas em decorrência de questões burocráticas relacionadas ao projeto e às normas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Recentemente, o prefeito Pedro Antônio Pereira Malheiros (PSB), o doutor Pedro, esteve em audiência com a secretária estadual de saúde, Roberta Santana, solicitando a retomada dos serviços. “A gestão já vem adotando todas as providências solicitadas pela Sesab com entendimentos avançados. Em breve, honrando compromisso do seu programa de governo, Pedro vai entregar ao povo uma unidade hospitalar digna de uma saúde de qualidade em nova sede”, assegurou.

Na comunidade Bom Sucesso, no município de Ibiassucê, o morador Joaquim José Teixeira, o Joaquim de Zeca, doou um terreno para o poder público construir uma quadra poliesportiva. O projeto teve início na gestão do ex-prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates (PSDB), que faleceu em 22 de outubro de 2022, mas as obras foram iniciadas agora pela administração do prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando. Ao site Achei Sudoeste, Teixeira disse que cedeu o terreno porque quer ver a sua comunidade se desenvolver. “Eu sempre gostei de buscar melhorias para a minha comunidade. Esse projeto vinha há 10 anos e, durante a gestão de Adauto, nós iniciamos, mas foi com o prefeito Nando que conseguimos concretizar”, disse. O cidadão destacou que o objetivo maior é que a comunidade, principalmente a juventude, tenha um equipamento importante para o lazer. “Não sou aquele jogador importante, o nosso interesse é para a juventude e nossa comunidade. Já que é uma coisa boa, bonita e muito ideal”, afirmou. 

Em 2003, Joaquim de Zeca também doou um terreno para construção de uma igreja no Bom Sucesso. Além da doação, ele ajudou a erguer a igreja, trabalhando nas obras. Muito católico, Teixeira falou que sempre buscou o diálogo para poder beneficiar a comunidade. “A igreja não é minha, é nossa”, ressaltou.

A administração do prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, tem intensificado a recuperação das estradas vicinais do município de Ibiassucê. O serviço compreende a abertura dos trechos mais estreitos, limpeza das laterais para o escoamento da água, patrolamento e cascalhamento. A ação tem como objetivo garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos. O site Achei Sudoeste esteve na cidade e acompanhou trechos recuperados e outros que estão sendo executados. A estrada que liga as comunidades de Jacaré e Olho D’água de Dé já recebeu as intervenções do poder público municipal. No último sábado (04), o prefeito vistoriou o trabalho realizado na comunidade de Antas.

 Em entrevista a nossa reportagem, o gestor municipal disse que, apesar das dificuldades enfrentadas, o município tem conseguido atender as demandas da população. “O município tem apenas uma máquina para realizar o serviço, mesmo assim estamos com nossa programação para atender aos nossos munícipes do meio rural. Nossas equipes estão trabalhando de domingo a domingo para garantir a melhor trafegabilidade possível para a nossa população”, garantiu.

Na cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina, um trote mobilizou viaturas do Samu 192 para o resgaste de supostas vítimas de um acidente. Uma mulher teria acionado o socorro. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) relatou que equipes de socorristas do Serviço Móvel de Urgência de Ituaçu, Tanhaçu e Barra da Estiva e uma ambulância do Hospital Municipal de Ituaçu foram acionadas até o local informado, onde nada foi constatado. “Uma brincadeira muito triste, que não se deve fazer, de péssima qualidade. Foi todo um custo operacional para algo inútil”, apontou. O prefeito repudiou o ato, que poderia ter custado a vida de alguém, visto que as viaturas deslocadas para atendimento da ocorrência falsa poderiam estar prestando socorro para vítimas reais. “Temos que somar forças para ajudar a combater isso. Trote não é brincadeira”, afirmou. O caso foi registrado na delegacia territorial de Ituaçu, que irá apurar quem foi o responsável pelo trote.

Durante a sessão de quinta-feira (02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Piripá, relativas ao ano de 2022, da responsabilidade do prefeito Flávio Oliveira Rocha (PTB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o processo contempla as contas de governo e de gestão. Após aprovação do voto, o conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa ao gestor de R$ 2 mil, como punição pelas ressalvas apresentadas no relatório técnico. O município de Piripá teve uma receita de R$ 41.487.181,76 e promoveu despesas no montante de R$41.940.660,94, causando um déficit orçamentário de R$ 453.479,18. A despesa total com pessoal representou 41,06% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 26,01% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%. E utilizou 74,60% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%. A administração também aplicou 18,89% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. O relatório destacou nas contas de governo, como ressalvas, a omissão na arrecadação dos valores inscritos na dívida ativa e a não apresentação dos comprovantes dos saldos dos valores inscritos na dívida fundada. Já em relação às contas de gestão foram indicadas, como ressalvas, a realização de despesas com juros e multas por atraso no pagamento de obrigações previdenciárias junto ao INSS e a inserção incorreta e/ou incompleta de informações no SIGA, do TCM. Cabe recurso da decisão.

A Prefeitura Municipal de Ibiassucê, em parceria com o Ministério da Cidadania, do Governo Federal, está construindo uma quadra poliesportiva na comunidade de Bom Sucesso. A obra, orçada em R$ 279.500,00, está em ritmo acelerado. A previsão é de que o equipamento esportivo seja entregue até o início do segundo semestre deste ano. O site Achei Sudoeste visitou a localidade, acompanhado do prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, no último sábado (04). De acordo com o gestor municipal, a obra está sendo realizada em parceria com a comunidade, já que o morador Joaquim José Teixeira, o Joaquim de Zeca, fez a doação do terreno para a construção da quadra poliesportiva. O projeto teve início na gestão do ex-prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates (PSDB), que faleceu em 22 de outubro de 2022. “Eu sempre gostei de buscar melhorias para a minha comunidade. Esse projeto vinha há 10 anos e, durante a gestão de Adauto, nós iniciamos, mas foi com o prefeito Nando que conseguimos concretizar”, disse. Para ele, o projeto é de suma importância para a comunidade e, principalmente, para a juventude. “Não sou aquele jogador importante, o nosso interesse é para a juventude e nossa comunidade. Já que é uma coisa boa, bonita e muito ideal”, afirmou.

O tradicional São João de Macaúbas será realizado entre os dias 20 e 24 de junho deste ano. Com o slogan “Raiz de Gente Feliz”, a prefeitura municipal já anunciou o show do cantor Tarcísio do Acordeon. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as bandas Mastruz Com Leite, Canários do Reino e Desejo de Menina também vão animar os festejos juninos na cidade. Os contratos das atrações já foram publicados no Diário Oficial do Município. Novas atrações devem ser anunciadas em breve para completar a grade do São João de Macaúbas. Devido à forte tradição, a economia local ficará aquecida durante o período junino.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios concederam, na sessão de quinta-feira (02), provimento parcial ao pedido de revisão apresentado pelo ex-prefeito de Rio do Antônio, José Souza Alves (PSD), o Deca, mas mantiveram a decisão pela rejeição das contas relativas ao exercício de 2020. O relator do recurso, conselheiro Ronaldo Sant’Anna, reduziu a multa imposta de R$ 3 mil para R$ 2 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o gestor conseguiu descaracterizar, no pedido de revisão, a irregularidade relacionada à abertura de créditos adicionais com a utilização de “excesso de arrecadação”, vez que comprovada a existência de recursos nas fontes 01 (Educação) e 02 (Saúde) e a relativa à pendência de pagamento de multa imputada pelo TCM. Restou mantida, no entanto, a irregularidade referente à abertura de créditos adicionais com a utilização de “excesso de arrecadação”, sem a comprovação de sua existência, para as fontes 15 (FNDE) e 18/19 (FUNDEB) e o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que comprometeu o mérito das contas e manteve a rejeição.

O prefeito da cidade de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), utilizou as redes sociais, neste sábado (04), para alertar a população sobre trotes recebidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). De acordo com o gestor, a unidade do município da Chapada Diamantina, recebeu uma ligação informando sobre um acidente na estrada da Itaquarana com diversas vítimas. Buscando prestar o melhor resgate possível e com base nas informações, o Samu 192 solicitou apoio das unidades de Tanhaçu e Barra da Estiva. “Muito triste. Pessoas ruins acabam causando trotes. Hoje o município de Ituaçu foi atingido por um trote no Samu 192, onde teve que deslocar ambulâncias de Barra da Estiva e Tanhaçu para um trote dizendo de um acidente na estrada da Itaquarana com diversas vítimas, inclusive a base de Ituaçu solicitou também a ambulância do Hospital Municipal. As pessoas precisam ter consciência”, disse o gestor. Phellipe lamentou o ocorrido e afirmou que irá acionar as policias Civil e Militar para punir o cidadão que realizou a falsa chamada para o Samu 192. “O Samu 192 vai encaminhar para a Polícia Militar e para a Polícia Civil toda a questão com o número que fez o trote”. Brito pediu apoio da população para coibir as falsas chamadas para o serviço de resgate. “A gente pede que as pessoas tenham consciência. Já que seu pai, sua mãe e seu filho podem precisar dessa equipe, que nos ajuda muito e não estará disponível por causa de uma pessoa de mau caráter, que está aí realizando trote dificultando o trabalho do Samu 192. Nos ajude, muito obrigado”.

O vereador e Guarda Civil Municipal licenciado, Rubens Araújo (PP), criticou a atual administração por não estruturar a GCM em Brumado. O assunto voltou à tona após o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto ter sido invadido por dois criminosos, que executaram um paciente, dentro da unidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Araújo destacou que a lei concedeu poder de polícia às GCMs, bastando para tanto que cada Município faça as devidas adequações para estruturação da instituição, incluindo a capacitação dos seus servidores. “Se nossa GCM tivesse estruturada como preconiza a lei, talvez o ocorrido no hospital não teria acontecido. Infelizmente, a reestruturação da GCM não é de interesse da administração”, frisou. Na contramão do que tem sido feito em todo país, o parlamentar relatou que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos não só não reestruturou a GCM, concedendo para a mesmo poder de polícia, como também tentou extinguir a função de guarda municipal. "Infelizmente, o gestor, em 2017, ao invés de investir e capacitar a nossa GCM, que tem prestado serviços relevantes na comunidade, fez o contrário. Colocou um projeto de lei extinguindo a função de guarda municipal. Graças a Deus, revogamos o projeto”, detalhou. Para o vereador, o prefeito é “inimigo mortal da guarda” e não tem visão modernista ao se recursar a investir no aparelhamento da GCM.

Passado o período de dois anos para construção de um Hospital Particular em terreno doado pelo Município de Brumado, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, disse que não se pode confiar no prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar exigiu a devolução do terreno ao Município e para população, que é a verdadeira dona do patrimônio público. “Para confiar nesse gestor é muito difícil. Demos um voto de confiança a ele e deu no que deu. A população de Brumado não vai ter um hospital particular de grande porte por causa do gestor, porque ele é mentiroso”, disparou. O imóvel doado consiste em uma área de 10.551,93 m², localizado na Avenida Duarte Muniz S/N, no Bairro Santa Tereza. Na época da votação do projeto para doação do terreno, a Câmara Municipal foi pressionada a fazer a referida aprovação, caso contrário estaria sendo contra o progresso da cidade. Para Rey, a população tem que cobrar respostas da atual gestão. “A população tem que cobrar do gestor e do secretário de saúde, que é pré-candidato a prefeito. Queremos saber por que não foi instalado esse hospital particular em tempo hábil. Nada foi feito. O que eles pretendiam fazer com esse terreno?”, questionou. Aproveitando a oportunidade, o vereador sugeriu a doação do terreno ao Estado para construção de um Hospital Regional em Brumado.

O motorista de uma ambulância morreu na madrugada desta quinta-feira (2) após uma batida entre o veículo e um caminhão na quarta (1°), em uma estrada vicinal do povoado Novo Itamarati, conhecido como “Biscó”, em Camacã, no sul da Bahia. As informações são do G1. A vítima foi identificada como Romeu Seara Lima, de 46 anos. Ele deixou esposa e quatro filhos. De acordo com prefeitura, o acidente aconteceu por volta das 14h, em uma curva. A ambulância bateu no caminhão, que trafegava no sentido contrário. Com o impacto, o veículo foi arremessado em uma área de matagal e ficou destruído. Romeu Seara Lima foi socorrido e levado para o Hospital de Base de Itabuna, onde passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos por volta das 1h35. Outra pessoa que estava na ambulância teve ferimentos leves. Não se tem informações sobre o estado de saúde do motorista do caminhão. A Prefeitura de Camacã informou que decretou luto de dois dias por causa da morte do motorista. O corpo dele será velado na Câmara de Vereadores do município nesta quinta e sepultado na sexta-feira (2), no distrito de São João do Panelinha, onde ele nasceu.

Na sessão desta quinta-feira (02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria temática sobre Educação, feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo, no município de Macaúbas. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, decidiu aplicar multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, em razão das irregularidades. Foi determinado ao atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA, como a apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado até o limite legal; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários. A auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas 16 (formação continuada e pós-graduação de professores) e 18 (piso salarial e plano de carreira docente) do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a conformidade da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério. Os recursos auditados alcançaram o montante de R$ 20.748.050,52. De acordo com o relatório, o município de Macaúbas descumpriu a meta 18.1 do PNE, apresentando quantidade de profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo em percentual menor que 90%. Dos 639 profissionais de ensino do município, 102 são professores contratados temporariamente, representando o percentual de 15,96% deste montante, ou seja, somente 84,04% dos profissionais do magistério são efetivos. Além disso, a equipe técnica do TCM constatou que os professores temporários são selecionados unicamente por meio de indicação política e análise curricular, sem a realização de qualquer tipo de processo seletivo. Por fim, o relatório apontou que o pagamento efetuado a parte dos professores temporários não atendeu ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, estabelecido pela Lei Federal nº 13.005/2014 e na Lei nº 11.738/2008. Apesar do piso ter sido fixado em R$2.886,24 para 40 horas, e R$1.443,12, para 20 horas, os professores temporários de Macaúbas, que exerceram carga horária de 20 horas semanais, receberam valor pouco superior a meio salário mínimo, correspondente no ano de 2020 a R$1.039,00. O Ministério Público de Contas, pela procuradora Camila Vasquez, opinou pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência dos achados de auditoria, com determinação ao atual prefeito para que: corrija a carga horária cadastrada no sistema SIGA e realize concurso público para a rede pública de educação básica. Cabe recurso da decisão.

Um homem morreu após a bater a cabeça no chão depois que caiu de uma maca ao ser retirado de uma ambulância na frente de um hospital da cidade de Uruçuca, no sul da Bahia. As informações são do G1. A família de Aneilson Conceição dos Santos, de 42 anos, alega que a queda interferiu no atendimento do paciente, que tinha sentido um mal-estar, e impactou na morte. Os familiares registraram o caso na delegacia de Ilhéus, que investiga o caso. Por causa da queda, de acordo com a família de Aneilson Conceição, o homem teve um corte profundo na região da nuca. Ainda segundo os familiares, antes do transporte, o homem esperou pela ambulância por cerca de uma hora, mesmo morando perto da unidade de saúde. O corpo do paciente foi periciado no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus e a polícia aguarda o resultado dos laudos para avançar nas investigações. Em nota, a Prefeitura de Uruçuca informou que vai apurar as condutas dos profissionais envolvidos no atendimento e vai aguardar os laudos das perícias técnicas para adotar medidas em relação ao caso. Ainda segundo a prefeitura, o Centro de Saúde Moacir Leite, que fica no distrito de Serra Grande, e os equipamentos, incluindo o veículo de transporte de pacientes, estão dentro das normas de funcionamento. Disse ainda que as equipes são treinadas para realizar esse tipo de serviço.

A veterinária Caroline Lima Santana, que atua em Brumado, falou ao site Achei Sudoeste sobre uma virose que está acometendo principalmente cães na cidade. Segundo Santana, o principal sintoma da doença é uma tosse parecida com um engasgo. “O animal fica como se estivesse engasgado. Na verdade, é uma tosse que chamamos tosse canina. É uma doença viral com sintomas gripais. O animal tem febre, falta de apetite, vômitos e essa tosse”, esclareceu. Se o quadro não foi tratado adequadamente, a veterinária alertou que a doença pode se agravar e levar o animal a óbito. O vírus pode ser transmitido entre animais e, mais raramente, também do animal para as pessoas. Hoje, o município registra cerca de 200 casos da virose canina. A veterinária disse que é um número significativo e os proprietários de animais devem ficar atentos aos sinais e sintomas relatados. “É a primeira vez que vejo aqui em Brumado um surto tão grande. Das outras vezes, era mais brando, uma quantidade menor, a população não chegava nem a ter essa percepção. Já esse ano, as pessoas na rua mesmo estão percebendo os animais tossindo. Dessa vez tá bem mais intenso”, destacou. Para a profissional, o número de animais de rua cada vez maior na cidade pode estar contribuindo para a rápida proliferação do vírus.

Na cidade de Tanhaçu, um ônibus do transporte escolar, que faz parte do programa Caminhos da Escola, foi flagrado abandonado em uma estrada vicinal na região rural de Várzea da Pedra. Ao site Achei Sudoeste, a professora Viviane Meira, vice-diretora da APLB Sindicato/Regional Sudoeste, relatou que pais de alunos filmaram a situação do veículo e encaminharam a denúncia para o órgão. Em contato com a administração, Meira disse que o Município alegou não ter conhecimento da situação, porém prontamente trocou o ônibus que faz o transporte dos alunos na região. No entanto, conforme apontou, o motorista designado pela prefeitura para conduzir o novo transporte escolar não é habilitado. “A região lá é cheia de morros e ladeiras. Teve até um fato que o motorista não soube passar a marcha, o ônibus voltou de ré descendo a ladeira... os pais fizeram a reclamação, trocaram o motorista, mas o mesmo só ficou por três dias”, contou. Segundo Meira, o transporte escolar encontra-se parado na região e os alunos não estão tendo acesso à escola. “Eles [a prefeitura] simplesmente falam que não tem motorista”, lamentou. Diante da situação, os pais de alunos estão se organizando para apresentar uma denúncia ao Ministério Público.

O município de Guanambi está entre os dez mais beneficiados com a redução de 20% para 8% da contribuição previdenciária. Segundo matéria publicada pelo jornal Correio da Bahia, a cidade terá um benefício de R$ 12.132.435 com a redução. Além de Guanambi, Luís Eduardo Magalhães (R$ 21.305.865); Simões Filho (R$ 19.397.262); Alagoinhas (R$ 18.736.512); Itapetinga (R$ 15.897.954); Mucuri (R$ 12.729.059); Mata de São João (R$ 9.788.900); São Francisco do Conde (R$ 9.279.507); Senhor do Bonfim (R$ 9.054.759) e São Desidério (R$ 8.561.829) serão beneficiados com a redução. Na contramão, se uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, prevalecer, 385 prefeituras baianas voltarão a pagar 20% de contribuição previdenciária. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o que fará com que juntos os Municípios do estado desembolsem só neste ano R$ 1.095.168.444 dos cofres públicos para a Previdência. Desde de janeiro deste ano, mais de 4 mil prefeituras do País passaram a pagar 8% de contribuição previdenciária, e não mais 20%. Isso aconteceu após a aprovação da Lei 14.784, promulgada em dezembro do ano passado. Entretanto, com a liminar de Zanin, os Municípios retornaram ao pagamento de 20%. A decisão é do ministro que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concederam, na sessão desta terça-feira (30), provimento ao recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Mortugaba, Heráclito Luiz Paixão Matos (PT), e determinaram a emissão de novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do recurso, conselheiro Ronaldo Sant’Anna, também determinou a redução da multa imputada de R$4 mil para R$ 3 mil. O gestor comprovou, no recurso, o pagamento das multas decorrentes dos processos n.ºs 02313e16 e 07503e17, nos valores de R$7 mil e R$6 mil, respectivamente, o que sanou a irregularidade que motivou a rejeição inicial das contas e permitiu a alteração do parecer para aprovação.

Durante a sessão desta terça-feira (30), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caetité, relativas ao ano de 2022, da responsabilidade do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o processo contempla as contas de governo e de gestão. Após aprovação do voto, o conselheiro Paulo Rangel, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa ao gestor de R$2 mil, como punição pelas ressalvas apresentadas no relatório técnico. O município de Caetité teve uma receita de R$ 200.209.171,14 e promoveu despesas no montante de R$ 211.523.484,00, causando um déficit orçamentário de R$7.169.491,14. A despesa total com pessoal representou 46,22% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 26,73% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%. E utilizou 78,68% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%. A administração também aplicou 17,42% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. O relatório destacou nas contas de governo, como ressalvas, a falta de incentivo à participação popular e à realização de audiências públicas; falhas técnicas na contabilização dos créditos adicionais; e a ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro. Já em relação às contas de gestão foram indicadas, como ressalvas, excesso de aberturas no Sistema de Informação Gestão e Auditoria – SIGA; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a diversos agentes políticos do município; casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA; e a contratação irregular de pessoal. Cabe recurso da decisão.

Uma criança de oito anos morreu após ser atropelada por um ônibus escolar na cidade de Muquém de São Francisco, no oeste da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Civil da cidade, o caso aconteceu na segunda-feira (29), menos de um mês depois de uma menina de seis anos ser atropelada e morrer em Barra, também na região oeste. Wesley Reinan Ferreira Xavier foi atropelado no povoado de Pedrinhas, que fica na zona rural da cidade. A polícia não detalhou as circunstâncias do atropelamento, mas informou que o motorista do ônibus prestou depoimento na delegacia e foi liberado. O caso é investigado. A prefeitura de Muquém de São Francisco publicou uma nota de pesar nas redes sociais e informou que a administração vai dar suporte à família da vítima e acompanhar o caso. “A Prefeitura de Muquém do São Francisco lamenta profundamente a morte precoce da criança Wesley Reinan Ferreira Xavier, residente na comunidade de Pedrinhas. Nossos sinceros sentimentos aos familiares”, escreveu. O corpo de Wesley foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) em Ibotirama. O velório acontece nesta terça, na casa da avó do menino, no bairro Ibotiraminha. Já o enterro aconteceu às 16h, no cemitério municipal da cidade.