O prefeito de Paramirim, João Ricardo (Avante), realizou na sexta-feira (14), a primeira edição do projeto “Prefeito Presente”, visitando o Centro Educacional Integral Deusdeth Moreira. Durante a visita a unidade, o gestor acompanhou a entrega de frutas e verduras, para a alimentação escolar, que ocorre semanalmente na unidade e anunciou a entrega de espaço recreativo que será destinado para crianças de 4 a 5 anos. “Aqui durante toda a manhã pude observar a rotina da unidade, lanchei com as crianças, almocei, é uma escola de tempo integral, visitei todas as salas de aulas, a estrutura, vi algumas melhorias que precisam fornecer ainda melhor condição de aprendizado para os nossos alunos. E estamos com uma montagem e a entrega já vai ser na segunda-feira (17), do parque infantil para todas as nossas crianças de 4 e 5 anos”, disse o prefeito.
A caravana itinerante “Março Mulher”, esteve no distrito de Itaquaraí, em Brumado, neste sábado (15), promovendo diversas atividades para a comunidade. Entre as iniciativas promovidas, destacou-se a realização de dinâmicas e práticas físicas conduzidas pela professora Fau Santana, que falou sobre a importância do exercício físico para a qualidade de vida das mulheres.
“Para nós mulheres, para todo ser humano, a importância da atividade física é surreal, sem atividade física a gente não consegue ter qualidade de vida. Então, essa iniciativa do prefeito Fabrício Abantes foi muito importante, juntamente com a Abiara Dias. É algo inovador para a nossa cidade, onde a gente está podendo compartilhar. E eu me sinto muito satisfeita e lisonjeada com esse momento tão lindo que eles trouxeram para todos nós”, declarou a professora Fau Santana.
Neste sábado (15), o distrito de Itaquaraí, em Brumado, foi palco de mais uma edição do “Março Mulher”, uma iniciativa voltada para a autoestima e a valorização das mulheres da zona rural. O evento, idealizado pela primeira-dama Abiara Dias, busca levar políticas públicas e atividades de bem-estar para as mulheres que vivem longe da sede do município. De acordo com Abiara, a ação busca suprir uma lacuna histórica de assistência às mulheres rurais. “Se as mulheres de Brumado já tinham dificuldades em acessar políticas públicas, na zona rural essa realidade era ainda mais crítica. Há seis anos estamos rodando os distritos e promovendo esses encontros, que já foram realizados em galpões e até no fundo dos quintais de moradoras. Hoje, estamos aqui para celebrar não apenas o que esperamos que seja feito, mas o que já conseguimos realizar”, afirmou a primeira-dama.
A programação do evento em Itaquaraí contou com uma manhã inteira de atividades voltadas ao bem-estar feminino e show musical. Desde as primeiras horas do dia, as mulheres compareceram para participar de atividades físicas, tomar um café da manhã especial e usufruir de serviços como manicure, cabeleireiro e maquiagem. Outro ponto destacado durante o evento foi a importância de iniciativas que promovam a autonomia financeira das mulheres rurais. Segundo Abiara Dias, a dificuldade de transporte para a sede do município torna essencial que as mulheres possam garantir o próprio sustento dentro dos distritos. Para isso, foram lançados projetos como a Horta Comunitária e o “Empreender Mulher”, que oferecem capacitação profissional e incentivos ao empreendedorismo. “Hoje, grande parte dos serviços ofertados aqui, como manicure e cabeleireiro, estão sendo realizados por mulheres do próprio distrito, o que demonstra o potencial de crescimento e independência dessas mulheres”, destacou.
Presente no evento, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) reforçou o compromisso da administração municipal com a inclusão das mulheres da zona rural nas ações de valorização feminina. “Estamos aqui hoje trazendo projetos importantes e mostrando que a administração municipal se preocupa com todas as mulheres, independente de onde moram. Não basta olhar apenas para as mulheres da cidade, é preciso enxergar as necessidades das mulheres rurais e promover a inclusão”, afirmou. A caravana do “Março Mulher” continuará percorrendo os distritos de Brumado ao longo do mês de março. Segundo a organização, a próxima edição será realizada em Ubiraçaba.
Nesta quinta-feira (13), o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), acompanhou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), em sua visita a Itabuna para o cumprimento de uma importante agenda de entrega de obras estruturantes para a cidade. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Abrantes pontuou que o prefeito Augusto Castro (PSD) também vivencia grandes dificuldades em Itabuna, assim como acontece em Brumado. “Ontem foi um dia importante para Itabuna com a entrega do sistema de abastecimento de água, uma parte do esgotamento sanitário municipal, apenas 33% da cidade tinha esgotamento, e um novo Hospital de Base, que obteve quase R$ 70 milhões de investimentos”, detalhou. O prefeito avaliou que foi um dia importante para discutir pessoalmente com o governador as demandas relacionadas à cidade de Brumado e estreitar ainda mais os laços com o Governo do Estado e o Governo Federal. “Sabemos da importância desse relacionamento com o Governo do Estado e com o Governo Federal. Também estive com o ministro Rui Costa, quando reafirmei o nosso compromisso de trabalhar por Brumado e pela Bahia”, destacou.
Na sessão desta quinta-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de vereadores de Caetité a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, relativas ao exercício de 2023, sob responsabilidade de Valtécio Neves Aguiar (PDT). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas foram apontadas a não comprovação da adoção de cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; a elaboração inadequada dos orçamentos; e indisponibilidade financeira ao final do exercício para o pagamento de todas as obrigações de curto prazo. As contas do Poder Executivo de Caetité apresentaram um déficit orçamentário de R$17.651.721,49, vez que a receita arrecadada alcançou R$200.728.001,98, e as despesas executadas somaram R$218.379.723,47. A administração investiu 36,74% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeitura investiu 73,57% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 27,79% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 52,23% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$1,5 mil. Cabe recurso da decisão.
Professores da Educação Básica da rede estadual da Bahia terão a partir de maio vencimento inicial de R$ 4.965,24, valor 2% acima do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). A categoria recebeu reajuste de 6,27% após negociação concluída na quarta-feira (12) com o governo estadual. Além do vencimento básico, o salário ainda incluí benefícios que a categoria recebe. O pagamento das diferenças retroativas será feito em duas etapas: em maio, para janeiro e fevereiro, e em junho, para março e abril. O reajuste também beneficia coordenadores pedagógicos, professores em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e professores indígenas.
Em celebração ao Mês da Mulher, o Colégio Estadual de Tempo Integral Monsenhor Turíbio Vilanova, no município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, realizou nesta quarta-feira (12) uma programação especial dedicada à valorização da trajetória e às conquistas femininas. Durante todo o dia, estudantes e professores participaram de atividades que ressaltam a importância da mulher na sociedade, com momentos de reflexão, cultura e empoderamento. Um dos destaques foi a Feira Mulheres na Economia Solidária, por meio da qual mulheres da comunidade local mostraram seu potencial para o mundo dos negócios, expondo produtos artesanais, alimentos e outras iniciativas empreendedoras. A atividade nasceu das aulas da disciplina Componentes Curriculares - Administração do Terceiro Setor, ministrada para a turma do 3º ano do curso técnico em Administração. Segundo o professor Lécio Barbosa de Assis, a iniciativa permitiu aos estudantes vivenciarem os conceitos da economia solidária no contexto do Terceiro Setor. “Queríamos mostrar como funciona, na prática, a economia solidária dentro deste setor, que inclui instituições voltadas para a utilidade pública, como ONGs, associações e cooperativas, temas que estudamos em sala de aula. Criamos essa feira para trazer esses conceitos para dentro da escola, tornando o aprendizado mais acessível e aplicável à realidade dos alunos”, explicou. Além da feira, a programação contou com uma sessão de cinema, no teatro da escola, onde foi exibido o filme “Estrelas além do tempo”, que narra a história de cientistas negras que desafiaram barreiras na Nasa. À noite, o teatro recebeu o grupo teatral La Zuca’Art que apresentou a peça “Marias: compartilhando suas dores”, que aborda os desafios e as superações vivenciadas por mulheres em diferentes contextos.
A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria de Educação (Semec), firmou uma parceria com a Polícia Militar para execução do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) em 2025. Uma reunião foi realizada nesta quarta-feira (12) com a presença de representantes da secretaria e da Major Maria Oliveira, coordenadora do Proerd no 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), além da coordenadora do Ensino Fundamental I, Zilma Porto, e das equipes diretivas das Escolas de Tempo Integral Zilda Neves, Ayrton Viana, Armida Azevedo e Élcio Trigueiro. Durante o encontro, foram definidos os detalhes da implantação do programa. O Proerd é uma iniciativa reconhecida em todo o país por seu impacto positivo na prevenção ao uso de drogas e na promoção de uma cultura de paz. O programa, que envolve escola, Polícia Militar e família, orienta crianças e adolescentes na tomada de decisões seguras e responsáveis para que permaneçam longe do mundo das drogas.
Chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres, Neia Bastos falou ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar sobre como o Governo da Bahia tem buscado ampliar a rede de políticas públicas para as mulheres no estado. De forma transversal e integrada, Bastos destacou que o Estado tem desenvolvido diversas políticas para as mulheres nas diversas secretarias. “São diversas ações bem integradas”, afirmou. Neste mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres está organizando o Fórum de Gestoras. Segundo Neia, a ação visa garantir que os municípios se estruturem com suas políticas públicas, com suas equipes gestoras, com os seus conselhos, e desenvolvam e democratizem cada vez mais as políticas para as mulheres. Outra ação de destaque implementada neste mês pela pasta é a valorização dos editais e programas voltados para as mulheres, como o Elas no Esporte, Elas no Quilombos, Elas que Alimentam e Elas que Produzem. “Vamos juntar todas as organizações sociais para discutir a importância da participação das mulheres com as diversas pautas que elas estão representadas”, completou. O intuito de todas as ações, conforme salientou, é garantir mais equidade e oportunidades às mulheres em todos os espaços.
Na cidade de Presidente Jânio Quadros, o prefeito Lélio Junior (PT) não irá realizar o pagamento completo dos precatórios da educação e a situação tem causado revolta entre os professores. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Idenon Júnior, explicou que, conforme decreto municipal já publicado, quase metade dos valores dos precatórios não entrará para rateio do pagamento dos professores. Segundo o advogado, o valor está na cifra dos milhões. “Esses valores dos precatórios do Fundef são devidos a todos os professores que trabalharam para o Município entre 1999 e 2006. Infelizmente, foi proposto um projeto de lei em que o percentual correspondente aos juros, o equivalente a R$ 2 milhões e fração, não será pago aos professores”, afirmou. Idenon apontou que tudo indica que, na segunda e terceira parcelas, também não serão pagos os juros do Fundef, contrariando o acordo que o Município firmou com a União, se comprometendo a repassar integralmente os 60% dos servidores, sem distinção de juros. “Isso é uma atrocidade, de uma desvalorização tremenda a esses profissionais, que fazem jus a essa quantia”, criticou o advogado. O sindicato já entrou com um mandado de segurança na justiça a fim de reverter a decisão. A prefeitura alega que os juros não seriam devidos aos professores. No entanto, Júnior afirmou que a justificativa errônea e ilícita é apenas uma forma de o Município se apropriar dos valores da categoria para outras aplicações.
Um balanço realizado pelo SAC aponta que existem quase 120 mil documentos esquecidos nos postos da rede na capital e no interior. Ao site Achei Sudoeste, uma representante da rede informou que, no total, são 44.426 Carteiras de Habilitação (CNH), 23.424 carteiras de identidade (antigo RG), 1.130 passaportes e 50.924 Carteiras de Identidade Nacional (CIN), documento que começou a ser emitido na Rede SAC em julho de 2024. Na unidade de Brumado estão armazenados 954 RG's e Carteiras de Identidade Nacional (CIN). Ela alertou que os documentos podem ser destruídos, caso não sejam retirados nas unidades. Após seis meses, RG e CIN serão incinerados. A CNH fica retida no posto SAC de acordo com seu prazo de validade e o passaporte por 90 dias. A representante informou que o procedimento de retirada desses documentos é simples: basta ir à unidade onde foi feita a solicitação do mesmo e retirar, sem necessidade de agendamento prévio. Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato pelo Call Center da rede, que é o 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).
Em Brumado, a Secretaria de Educação (Semec) vai anunciar em breve a contratação de mais 47 monitores para acompanhar alunos com deficiência (PCD) nas escolas da rede municipal. Com a convocação recente de 200 monitores, a prefeitura somará 247 profissionais que irá atuar na construção de uma educação mais inclusiva e de qualidade. A ideia é ampliar o suporte aos estudantes que necessitam de acompanhamento especializado, garantindo melhores condições de aprendizado e desenvolvimento. Os profissionais têm um papel fundamental no auxílio das atividades pedagógicas e na adaptação dos alunos ao ambiente escolar. No site oficial da prefeitura, serão disponibilizadas todas as informações sobre a convocação, entrega de documentos e os próximos passos do processo.
O prefeito de Caetanos, Edas Justino dos Santos (PCdoB), deve se abster de realizar novas contratações temporárias de pessoal, sem concurso público e sem a devida observância aos ditames legais. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a determinação foi proferida pelos conselheiros que compõem a 1ª Câmara julgada do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quarta-feira (12). A decisão foi tomada na análise de denúncia, com pedido cautelar, formulado pelo Ministério Público Estadual, sobre a contratação irregular de servidores temporários. Conforme apuração do MP, feita através do Inquérito Civil, o município não teria realizado concurso público ao longo de mais de doze anos. Isto ensejou a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na administração do ex-prefeito Paulo Alves dos Reis, onde “foram estipuladas, dentre outras, as obrigações, a de realizar concurso público e substituir todos os contratados temporários e terceirizados irregulares por aprovados em concurso público”. Segundo o MPE, embora tenha sido realizado concurso público no município, e empossados alguns novos servidores em abril de 2023, foi identificado que itens importantes do TAC permaneciam sendo descumpridos. Além da manutenção de servidores contratados temporariamente, também foi constatado um aumento no número desses profissionais, já que em agosto de 2024 foram registrados 141 funcionários temporários e, mais recentemente, 189. Embora o atual prefeito tenha apresentado defesa demonstrada de que as contratações foram realizadas na gestão anterior, e que houve uma rescisão de contratos temporários em dezembro de 2024, o MPE evidenciou a realização de novos contratos temporários em janeiro de 2025. Deste modo, os conselheiros deferiram uma medida cautelosa e determinaram que a prefeitura se abstivesse de promover novas contratações de servidores temporários, sem a devida justificativa, formalidades e amparo legal. Cabe recurso da decisão.
O prefeito de Guanambi, Nal Azevedo (Avante), enviou para a Câmara de Vereadores a Lei nº 05/2025, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.517, de 18 de novembro de 2022. Com a nova redação, fica alterado o artigo 1º, da Lei nº 1.517, que passa a vigorar de forma que o Executivo está autorizado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União, até o valor de R$ 100 milhões, no âmbito do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Antes, as obras já constavam que seriam executadas, porém, agora não consta as devidas menções dos locais. A lei aprovada em 2022 previa que os recursos seriam destinados à pavimentação de logradouros públicos, construção de estação de transbordo, estruturas básicas para Ceasa e Hospital Municipal, construção/ampliação de unidade de saúde, construção de escola rural, sede das secretarias municipais e do SAC Municipal e construção de área gastronômica na Praça Henrique Pereira Donato. O empréstimo foi iniciado ainda no governo do ex-prefeito Nilo Coelho (União Brasil). Segundo fontes ouvidas pelo site Achei Sudoeste, já foram gastos R$ 40 milhões e restam R$ 60 milhões a serem liberados. A Câmara Municipal vai votar a proposta na próxima segunda-feira (17).
A cidade de Malhada de Pedras tem vivido um período crítico no que diz respeito ao abastecimento de água. Mais de mil famílias na zona rural estão sendo afetadas com a seca. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Beto de Preto Neto (PSD) destacou que a prefeitura está mobilizando caminhões pipa para abastecimento da população, porém a medida não tem sido suficiente para atendimento da demanda. “Infelizmente estamos atravessando um período crítico. As aguadas do interior do município estão secando, outras já secaram e, mesmo com caminhão pipa, estamos tendo dificuldade de abastecer a população”, afirmou. Diante do atual cenário, o prefeito esteve na cidade de Caculé para reunião com a comissão que administra a Barragem do Truvisco com o objetivo de liberar a água do manancial de forma emergencial. “Obtivemos êxito. Foi liberada água da barragem, a água já está vindo. Esperamos que, na próxima semana, a água esteja aqui na nossa barragem. No momento, essa é a solução que estamos encontrando”, asseverou. Caso não chova na cidade nos próximos meses, o gestor acredita que Malhada de Pedras viverá a pior seca dos últimos tempos.
Nesta quarta-feira (12), os conselheiros da 2ª Câmara julgaram o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pelo conhecimento e julgaram procedente a denúncia contra o prefeito do município de Anagé, Rogério Bonfim Soares (PSD), o Rogério de Zinho, referente a irregularidades nos processos de licitações nº 003/2021, nº 006/2021 e nº 008/2021, no exercício financeiro de 2021. Os objetivos dos processos são, respectivamente: “prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área de gestão pública; prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa ao controle interno e das informações gerais do sistema integrado de gestão e auditoria – SIGA; e prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em gestão pública, com foco no recadastramento dos servidores públicos municipais”. Sendo assim, as licitações resultaram na contratação direta da empresa Dinâmica Consultoria e Assessoria Municipal S/C LTDA, que recebeu o valor de R$ 199.350,00 sem, ao menos, preenchimento dos requisitos presentes nos artigos 13 e 25, II, da Lei nº 8.666/1993, que incluem serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a: I - Estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos; II - Pareceres, perícias e avaliações em geral; 3 III - assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias; IV - Fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços; V - Patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas; VI - Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; VII - restauração de obras de arte e bens de valor histórico. Ainda, o art. 25 diz que: “Os serviços profissionais de contabilidade são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização, nos termos da lei”. Depois da purificação, ficou constatado que o Gestor Responsável não comprovou a especialização da empresa contratada, de modo a causar a inexigibilidade da licitação. Com isso, os conselheiros votaram pela aplicação de multa no valor de R$ 1 mil reais ao gestor. Cabe recurso da decisão.
O prefeito da cidade de Malhada de Pedras, Beto de Preto Neto (PSD), lamentou a renúncia do vereador Adriano Pereira Silva (PSD) ao cargo na Câmara Municipal devido a problemas de saúde. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor disse que sentiu a decisão do parceiro de grupo, mas deseja que tudo dê certo em sua vida e sua saúde seja restabelecida. “A gente lamenta muito a saída do vereador Adriano, um parceiro de grupo. Foi eleito duas vezes junto com a gente. Então, fico muito sentido, mas ele se encontra com problemas de saúde e ele achou que não tinha condições de prosseguir e acabou renunciando. Desejo que Deus abençoe a vida dele e restabeleça sua saúde”, declarou. Embora não tenha sido esse o plano, o prefeito afirmou que entende e aceita a decisão de Adriano. “O que desejamos é felicidade pra ele”, finalizou.
Nesta terça-feira (12), a Prefeitura de Brumado realizou na Escola Clarice Morais a cerimônia de posse de 18 pedagogos concursados, que passarão a integrar o quadro de professores da rede municipal de ensino. Até o momento, já foram convocados 40 cuidadores de creche e 200 monitores para o acompanhamento de alunos com deficiência (PCDs), reforçando o compromisso da gestão com uma educação mais inclusiva e de qualidade. Após a entrega da documentação, os profissionais terão a posse formalizada e seguirão para as instituições de ensino.
Já está disponível o calendário fiscal para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025 em Brumado. Para os contribuintes que pagarem o imposto em cota única até o dia 16 de junho há um desconto de 15%. O pagamento do IPTU deve ser feito por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), um documento oficial emitido pela prefeitura para recolhimento de tributos municipais. O DAM será recebido por meio de carnê, no endereço cadastrado pelo contribuinte, mas também poderá ser emitido pelo site www.brumado.ba.gov.br e ainda presencialmente, na Secretaria Municipal da Fazenda. Para quem preferir, o IPTU pode ser parcelado em até quatro vezes, com valor mínimo de R$ 50 por parcela. As datas de vencimento são 16 de junho de 2025, 4 de julho de 2025, 4 de agosto de 2025 e 4 de setembro de 2025. Vale salientar que o parcelamento não concede o desconto de 15%. Imóveis de uso residencial com IPTU igual ou inferior a R$ 55 estão isentos do pagamento, desde que o proprietário não possua outro imóvel no município. O não pagamento do IPTU dentro dos prazos estabelecidos acarreta a incidência de juros e multas, além da possibilidade de inscrição em dívida ativa.
Pela primeira vez na história do município de Guanambi, a prefeitura, através da Secretaria de Educação, iniciou a distribuição gratuita de 21.600 mil uniformes para os alunos da rede municipal de ensino. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, a secretária Lajucy Donato destacou que a entrega representa um compromisso do prefeito Nal Azevedo (Avante) com a educação. “Fizemos o compromisso de oferecer aos nossos quase 13 mil alunos os uniformes escolares. Estamos satisfeitos em ver nossos alunos padronizados e identificados”, afirmou. A secretária disse que, além de ser uma ação de cunho social, a proposta educacional visa padronizar a rede. “Essa identificação do aluno é importante, dá mais segurança e promove o sentimento de pertencimento com a escola e a rede de ensino”, apontou. Para a Educação Infantil (creches e pré-escola), os kits são completos e, para o Fundamental I e II, os kits são compostos por duas camisetas. Donato informou que, para o ano letivo de 2026, a ideia é ampliar a proposta e oferecer o uniforme completo para todas as modalidades de ensino. A iniciativa foi muito bem recebida pela comunidade, visto que também garante maior segurança para os alunos. A prefeitura investiu, com recursos próprios, cerca de R$ 420 mil para aquisição do fardamento.
Em decisão nesta terça-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a elegibilidade de Sheila Lemos (União Brasil) para o cargo de prefeita de Vitória da Conquista. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Ivan Cordeiro (PL), destacou que a decisão estava sendo aguardada com grande expectativa na cidade. Ele relatou que o PT, através do deputado federal Waldenor Pereira (PT), que foi candidato a prefeito em Conquista, tentou indeferir a candidatura de Lemos, porém a mesma foi deferida por unanimidade. “Essa decisão do TSE encerrou um importante capítulo da história política do nosso município. Com certeza, a partir de agora, a prefeita terá condições de continuar o seu trabalho, tornando Vitória da Conquista um exemplo para todo estado da Bahia. Ficamos felizes com essa decisão”, declarou. Cordeiro opinou que o processo foi vitorioso e reconheceu a vontade popular, que elegeu a prefeita no primeiro turno. “Temos que comemorar e celebrar muito. É da democracia contestar, mas também é da democracia respeitar o resultado das urnas”, concluiu.
Em uma entrevista especial, nesta quinta-feira (13), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), fala sobre os investimentos na saúde pública e no abastecimento de água no estado. O chefe do executivo baiano cumpre agenda em Itabuna, no sul do estado, com entrega de centro de hemodiálise e abastecimento de água, e na sexta (14), ao lado de ministros Alexandre Padilha, da saúde, e Rui Costa, da Casa Civil, entrega ampliação do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), que passa a contar com novos leitos de UTI, salas cirúrgicas, adequação da área de imagem para a implantação de um novo tomógrafo e raio-x, e ampliação da emergência. O HBLEM é referência macrorregional para 22 municípios da região.
Na sessão desta terça-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores de Caculé a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, relativas ao exercício de 2023, sob responsabilidade de Pedro Dias da Silva (PSB), o Pedrão. As contas da Prefeitura de Caculé apresentaram um déficit orçamentário de R$1.144.466,40, vez que a receita arrecadada alcançou R$95.909.794,87, e as despesas executadas somaram R$97.054.261,27. Considerando que em 2022 o Poder Executivo também apresentou déficit orçamentário, a reincidência na situação foi sinalizada no parecer como ressalva. A administração investiu 27,11% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeitura investiu 89,19% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 25,46% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 40,83% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$1 mil. Cabe recurso da decisão.
A cidade de Macaúbas foi contemplada com a construção de um Centro de Parto Normal (CPN), o qual irá beneficiar toda região da Bacia do Paramirim. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Aloísio Rebonato (MDB) destacou que a obra é de suma importância para atendimento e assistência médica integral às gestantes. Os centros são unidades de saúde destinadas à assistência ao parto de risco habitual, fora de estabelecimento hospitalar, que prestam assistência ao trabalho de parto, parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido. São projetados para oferecer um ambiente acolhedor e assistência humanizada às gestantes que desejam o parto normal. O gestor disse que o objetivo da instalação é estimular a realização do parto normal, tendo em vista os benefícios para a mãe e o bebê. O terreno já foi adquirido pela prefeitura, que iniciou o devido processo licitatório para início das obras. A previsão é de que os trabalhos sejam iniciados no próximo dia 24. Rebonato informou que, em agosto de 2026, o Centro de Parto Normal será entregue à comunidade regional. “É uma grande conquista. Essa obra será um grande diferencial na saúde de Macaúbas e das cidades da região”, comemorou.
A criação do Conselho Municipal de Turismo foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Brumado. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de cultura, José Ribeiro Neves, destacou que a criação do órgão representa um marco importante para a gestão do prefeito Fabrício Abrantes e para a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Ribeiro disse que se trata de um projeto inovador, que irá nortear todas as tomadas de decisões para o município no que se refere ao turismo. A ideia é fazer com a cidade seja referência dentro de suas possibilidades e suas riquezas sejam exploradas de forma atrativa. “Sabemos que Brumado tem esse potencial e que precisa ser estimulado. Isso será feito reunindo essas pessoas através do conselho, o poder público e a sociedade civil, para começarmos a discutir de que forma a gente pode fazer de Brumado uma cidade mais atrativa”, declarou. Nesse ponto, o secretário citou que o turismo ecológico é uma das vertentes que podem ser exploradas na cidade, além das riquezas nos distritos rurais, que, conforme salientou, representam a história e a diversidade cultural do município. O Conselho Municipal de Turismo viabilizará que a prefeitura busque os recursos necessários junto aos órgãos competentes a fim de fomentar a realização de eventos de cunho turístico, como o Carnaval, o São João, o Natal, entre outras. Após aprovado o conselho, Ribeiro informou que, agora, serão seguidos os trâmites burocráticos para composição do órgão.