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CDL divulga vagas de estágio em Brumado

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) divulga a existência de vagas de estágio na cidade de Brumado. Para administração e atendimento, a bolsa auxílio é de R$ 650 + auxílio transporte de R$ 50. O horário de trabalho é de segunda a sexta, de 14h às 18h, e aos sábados, de 8h às 12h. As atividades consistem em auxiliar rotinas administrativas, auxiliar controle de estoque, auxiliar atendimento e recepção e auxiliar atividades operacionais. Os requisitos incluem: ter proatividade, ser comunicativo, ter noções de informática básica e boa redação. Para Direito (a partir do segundo semestre), a bolsa auxílio é de R$ 550 + auxílio transporte de R$ 50. O horário de trabalho é de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h. As atividades consistem em serviços jurídicos, organização do escritório, acompanhamento processual e sistemas jurídicos. Os requisitos incluem: ter proatividade, ser comunicativo, ter noções de informática básica e boa redação. Já para atendimento/logística, a bolsa auxílio é de R$ 650 + auxílio transporte de R$ 50. O horário de atuação é de segunda à sábado, de 8h às 12h ou de 14h às 18h. As atividades consistem em rotinas administrativas, controle de estoque, atendimento e recepção e atividades operacionais. Os requisitos incluem: ter proatividade, ser comunicativo, ter noções de informática básica e boa redação. Por fim, para atendimento/recepção, a bolsa auxílio é de R$ 650 + auxílio transporte de R$ 50. O horário de trabalho é de segunda a sexta, de 14h às 18h, e aos sábados, de 8h às 12h. As atividades consistem em controle de estoque, atendimento e recepção e atividades operacionais. Os requisitos incluem: proatividade, comunicativo e organizado. Não perca a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho. São vagas de nível médio, técnico e superior. Envie seu currículo agora mesmo para o WhatsApp (77) 99864-5069 ou pelo e-mail [email protected].

Estudante de medicina de Guanambi morre aos 40 anos em Salvador Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A estudante de medicina de Guanambi, Vanessa Teixeira de Souza, de 40 anos, morreu nesta segunda-feira (17), na cidade de Salvador, após complicações em seu estado de saúde. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ela morava na capital do estado, onde estava prestes a concluir o seu curso de medicina. Vanessa é filha da servidora da Secretaria de Assistência Social Edilene Teixeira de Souza, a Dona Di, e de Eugênio Rios de Souza, advogado e Policial Civil aposentado, além de sobrinha da servidora da secretaria municipal da Fazenda Ivete Teixeira. A informação do falecimento de Souza abalou a comunidade guanambiense deixando uma dor imensurável pela sua partida precoce e repentina. A prefeitura municipal emitiu nota de pesar pelo falecimento de Teixeira. “Toda gestão municipal solidariza com os familiares, amigos e colegas, rogando o necessário conforto através do legado de amor familiar, alegria e ações de amor que a jovem sempre permeou a sua vida”. O translado do corpo, assim como o velório e sepultamento será divulgado posteriormente pela família.

Lula sanciona lei que permite estudantes serem vacinados nas escolas Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei 14.886/24, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O texto foi publicado na quarta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O objetivo é elevar a cobertura vacinal da população, especialmente entre os alunos da educação infantil e do ensino fundamental. A nova norma surgiu do projeto de lei 826/19, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), aprovado pelas duas casas do Congresso. Lula vetou o dispositivo, previsto no texto aprovado pelos parlamentares, que dava prazo de cinco dias para a escola enviar à unidade de saúde a lista de alunos que não comparecessem à campanha de vacinação. Os pais também seriam notificados e orientados a buscar o posto de saúde mais próximo. Para o Executivo, o trecho “ensejaria potencial conflito de competência” entre os profissionais das áreas de educação e saúde. O veto presidencial será analisado em sessão conjunta da Câmara e do Senado. A data ainda não foi marcada.

Sancionada lei que cria tarifa social de água e esgoto pra pessoas de baixa renda Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), sancionou na última sexta-feira (14) a lei que cria a tarifa social de água e esgoto para a população de baixa renda, em todo o país. As informações são da CNN. Essas famílias terão desconto de 50% sobre o valor cobrado pela menor faixa de consumo – a redução é aplicável aos primeiros 15 metros cúbicos utilizados. Quando o consumo passar desse limite, a tarifa cobrada será a regular. A lei 4.898 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e passa a valer em dezembro – 180 dias após a publicação. Cerca de 34 milhões de famílias enquadram-se nos critérios para receber o benefício, segundo o Congresso, mesmo que nem todas tenham acesso à rede de água e esgoto. De acordo com estudo do Instituto Trata Brasil (ITB), das 74 milhões de moradias brasileiras, quase 9 milhões não possuem acesso à rede geral de água e 22 milhões não contam com coleta de esgoto. Para fazer uso da tarifa social, é necessário: que o responsável familiar que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que a família que tenha uma pessoa com deficiência ou uma pessoa idosa, com 65 anos ou mais, que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Se a família deixar de se enquadrar nos critérios, ainda poderá manter a tarifa social por três meses – e precisa ser notificada previamente sobre o término do desconto nas faturas. As empresas de abastecimento devem incluir as famílias que têm direito automaticamente. Se isso não acontecer, será necessário solicitar a inclusão. Caso o imóvel não possua, os beneficiados pela tarifa social também ficam isentos dos custos para instalação de sistema de água e esgoto. Deixa de ter acesso ao desconto quem realizar conexão clandestina de água ou esgoto, danificar intencionalmente equipamentos ou compartilhar água com outras famílias sem direito ao benefício.

Acidente na BR-235 envolve prefeito e vereador de Remanso; motorista morre no local Foto: Reprodução/Portal Casa Nova

Neste domingo (16), o prefeito de Remanso, Marcos Palmeira, e o vereador Alair Paes Landim estiveram envolvidos em um acidente automobilístico na rodovia BR-235, próximo à entrada das Dunas do São Francisco, no Norte da Bahia. O veículo era conduzido pelo motorista Michel Mendes, que não resistiu aos ferimentos e faleceu no local do acidente. Segundo informações do Portal Casa Nova, o prefeito Marcos Palmeira sofreu fraturas na perna e há suspeita de fratura na clavícula. Já o vereador Alair Paes Landim teve ferimentos leves. Ambos foram socorridos e encaminhados para o Hospital de Casa Nova.

SSP-BA retira três cidades da área de abrangência da 94ª CIPM em Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Caetité, deixa de atender a três cidades da região, de acordo com a portaria nº 151, publicada neste sábado (15), no Diário Oficial do Estado (DOE) e assinada pelo secretário da segurança pública da Bahia, Marcelo Werner. Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de julho de 2024. Com a mudança a corporação passará a assistir os municípios de Caetité, Caculé, Ibiassucê, Lagoa Real e Tanque Novo. Já Licínio de Almeida e Jacaraci ficarão com a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Cândido Sales. Já Igaporã será comandada pela 38ª CIPM de Bom Jesus da Lapa, sob o Comando Regional do Meio Oeste, de responsabilidade do Coronel Arthur Mascarenhas.

Zé Vaqueiro é confirmado no aniversário de 62 anos de Malhada de Pedras

O cantor Zé Vaqueiro é a primeira atração confirmada para o aniversário de 62 anos do município de Malhada de Pedras. A festa será realizada no dia 11 de julho na Praça Nely Aparecida, cartão postal da cidade. O anúncio foi feito pela Prefeitura Municipal nesta sexta-feira (14). Malhada de Pedras é governada pelo prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto. “Zé Vaqueiro é um dos maiores cantores da atualidade. Seus hits estão bombando nas paradas musicais de todo Brasil! Com seu estilo alegre e contagiante, Zé Vaqueiro promete fazer um show que ficará marcado no coração dos malhadapedrenses!”, disse a prefeitura em publicação nas redes sociais. Malhada de Pedras completa 62 anos de emancipação político-administrativa no dia 12 de julho.

Bahia recebe mais uma remessa de vacina XBB, novo imunizante contra Covid-19 Foto: Divulgação/Sesab

A Bahia recebeu, nesta sexta-feira (14), nova remessa de vacina mais recente contra Covid-19, a XBB. Serão ao todo 23.400 doses. Os imunizantes começarão a ser distribuídos ainda hoje para os municípios que solicitaram reposição de doses. O novo imunizante é mais eficaz no combate à variante XBB.1.5, responsável, atualmente, pelo maior número de casos e de internações no Brasil e no exterior. Esta é a segunda remessa deste tipo de vacina que a Bahia recebe. A primeira, com 72 mil doses, chegou ao estado no dia 3 de junho e foi distribuída para os 417 municípios baianos. Desta vez, os imunizantes serão encaminhados para os 60 municípios que solicitaram reposição, incluindo a capital baiana. O quantitativo e a distribuição das doses foi acordado durante uma reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que conta com a participação de todos os 417 municípios baianos e do Estado. A vacina Covid-19 XBB está disponível nos postos apenas para os grupos prioritários: Crianças entre 6 meses e menores de 5 anos; Pessoas de 60 anos ou mais; Pessoas vivendo em instituições de longa permanência; Pessoas imunocomprometidas; Indígenas vivendo em terra Indígena; Indígenas vivendo fora da terra Indígena; Ribeirinhos; Quilombolas; Gestantes e Puérperas; Trabalhadores da saúde; Pessoas com deficiência permanente; Pessoas com comorbidades; Pessoas privadas de liberdade; Funcionários do sistema de privação de liberdade; Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; e Pessoas em situação de rua. O imunizante, distribuído pelo Ministério da Saúde, necessita de condições especiais de armazenamento, temperatura entre -15° C e -50° C, e possui validade de 30 dias quando retirado de ambiente controlado.

Bolsa Família chega a 2,46 milhões de famílias na Bahia no mês de junho Foto: Reprodução/FDR

Em todos os 417 municípios baianos, 2,46 milhões de beneficiárias do Bolsa Família começam a receber os repasses de junho na próxima segunda-feira (17). As informações são do Tribuna da Bahia. O cronograma de pagamentos é escalonado, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), e segue até o fim do mês (confira tabela). O valor médio do benefício na Bahia é de R$ 673,27, a partir de um investimento de R$ 1,65 bilhão do Governo Federal. Dentro dos valores adicionais previstos no Bolsa Família, a Bahia tem 898,3 mil crianças de zero a seis anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa um adicional de R$ 150 a cada criança dessa faixa etária na composição familiar. O investimento federal para atender este público supera os R$ 129,6 milhões. Outros benefícios complementares, todos no valor adicional de R$ 50, chegam a 1,6 milhão de crianças e jovens entre sete e 18 anos, além de 104,4 mil gestantes e 40,8 mil mulheres em fase de amamentação no estado. Somados, os pagamentos deste benefício superam o valor de R$ 82,6 milhões. A capital Salvador permanece em junho tendo o maior número de famílias beneficiárias: são 297,5 mil, a partir de um investimento de R$ 196 milhões e valor médio de repasse de R$ 658,95. Na sequência dos cinco municípios baianos com maior número de contemplados no mês aparecem Feira de Santana (78.518), Vitória da Conquista (50.092), Camaçari (44.007) e Juazeiro (37.587). O município de Prado, cidade do sul da Bahia, com pouco mais de 35 mil habitantes e 5.080 famílias atendidas pelo Bolsa Família, neste mês registrou o maior valor médio pago pelo programa no estado: R$ 732,49. Na sequência aparecem Sítio do Mato (R$ 729,71), Barra (R$ 725,75), Caldeirão Grande (R$ 723,01) e Serra do Ramalho (R$ 716,63)

São João do Gurutuba começa hoje com várias atrações e grande estrutura em Guanambi Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

O tradicional São João do Gurutuba terá início nesta sexta-feira (14), em Guanambi. Ao todo, serão 9 dias de muita festa na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de cultura, Vítor Boa Sorte, informou que a programação dos festejos inclui 38 bandas até o momento. A abertura da festa terá o forrozeiro Edgar Mão Branca, a dupla João e Rafa, Alana Macedo e Léo do Forró. Nos próximos dias, grandes atrações subirão ao palco para se apresentar ao público, como Mari Fernandes, Solange Almeida, Silvano Sales, Matruz com Leite e Cavalo de Pau. Neste ano, o secretário ressaltou que a área da festa foi aumentada de 7 mil m² para quase 10 mil m². No local, 153 comerciantes e 10 entidades filantrópicas já instalaram os seus pontos.

São João do Gurutuba começa hoje com várias atrações e grande estrutura em Guanambi Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

“Fomos notando que a praça estava ficando limitada e, em conversa com o prefeito, entendemos que duas ruas que ficam entre a praça e o centro administrativo davam pra ter o seu piso elevado e juntar com a área da praça. Isso foi feito e agora temos um terreno de 10 mil m². A expectativa é muito grande”, pontuou. Segundo Boa Sorte, o Gurutuba movimenta a economia local e de toda região. “É toda uma cadeia produtiva que se movimenta”, falou. Para segurança do evento, diversas equipes serão mobilizadas, entre 26 bombeiros militares, 20 bombeiros civis, 65 policiais militares, 20 seguranças privados, 23 agentes de trânsito, além dos fiscais da prefeitura. Além disso, o secretário destacou que o circuito será coberto por um sistema de videomonitoramento com reconhecimento facial. “Estamos sempre aprimorando a questão da segurança”, afirmou.

Idosa fica ferida após asfalto ceder e cratera abrir em Vitória da Conquista Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Uma idosa de 63 anos ficou ferida ao cair em uma cratera que se abriu após o solo de uma avenida ceder, na terça-feira (10), em Vitória da Conquista. As informações são do G1. Uma câmera de segurança registrou o momento em que o buraco se formou após o caminhão caçamba passar pelo local. O veículo trafegava pelo lado esquerdo da via, quando o asfalto cedeu e um buraco foi aberto. O veículo de carga conseguiu se manter na via, mas uma idosa que passava pela avenida foi “engolida” pela cratera. Populares que passavam pelo local auxiliaram a idosa, que foi levada para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Ela foi medicada e já recebeu alta. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura de Vitória da Conquista, foi identificado um esgoto na galeria que deveria receber somente água da chuva e isto gerou um desgaste na base e paredes do canal, comprometendo a estrutura e quebra do asfalto. Ainda segundo a pasta, as obras de reparo já começaram e devem ficar prontas em quatro semanas. Por meio de nota, a Embasa informou ao g1 que a situação não tem relação com as redes sob sua operação. As redes de água e de esgoto existentes na avenida Crescêncio Silveira estão localizadas nos extremos da via e não foram danificadas pelo afundamento do solo na região.

Ibiassucê: TCM retira multa imputada em ex-prefeito já falecido Foto: Divulgação/TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) havia multado o ex-prefeito de Ibiassucê, Francisco Adauto Rebouças Prates (União Brasil), falecido em 22 de outubro de 2022, em R$ 2 mil, por irregularidades na “Tomada de Preços nº 003/ 2019”. O processo, relatado pelo conselheiro Mário Negromonte, foi julgado na sessão plenária desta terça-feira (11). A denúncia foi apresentada pela empresa “S&S Materiais de Construção e Construtora Ltda”, que alegou ter sido desclassificada do certame por decisão administrativa com “alegações genéricas, sem qualquer ponderação ou motivação” para o ato administrativo decisório - o que viola o princípio constitucional da fundamentação, que possibilita o contraditório e a ampla defesa. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste nesta quinta-feira (13), o TCM informou que o conselheiro-relator Mário Negromonte, na conferência das decisões, retirou a multa imputada ao ex-prefeito de Ibiassucê em razão do seu falecimento.

Criança de 4 anos morre por dengue em Feira de Santana Foto: Divulgação

Uma criança de 4 anos teve a morte confirmada por dengue na quinta-feira (13), pela Secretaria de Saúde de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, onde ela morava. As informações são do G1. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Feira de Santana, a criança, que morava no bairro Tomba, morreu no dia 1° de maio e o caso foi confirmado após a análise das amostras que a Vigilância Epidemiológica encaminhou ao Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen). Antes de morrer, a criança foi atendida em um hospital da rede privada. Durante o período da infecção, ela apresentou febre, dor de cabeça, vômito e manchas vermelhas pelo corpo. Além disso, segundo a Prefeitura de Feira de Santana, foram identificadas hemorragias nas vias respiratórias e a criança também testou positivo para H1N1. De janeiro até quarta-feira (12), a Vigilância Epidemiológica confirmou 4.532 casos de dengue em Feira de Santana. Desse total, 684 manifestaram sinais de alarme ou graves. Entre os locais com maiores números de notificações estão o distrito de Humildes (659) e os bairros do Tomba (480) e Mangabeira (477). A Vigilância Epidemiológica de Feira de Santana orienta que desde o início dos sintomas característicos de dengue os pais devem iniciar hidratação via oral, que pode ser feita com água, e procurar a unidade de saúde para que a criança seja avaliada. É importante destacar que nem sempre a criança consegue relatar os sintomas. Dessa forma, mesmo se ela não apresentar febre ou vômito, os responsáveis devem ficar atentos ao comportamento e levar, de forma preventiva, para a unidade quando perceber algum tipo de alteração. Nos casos em que a doença já apresenta sinais de alarme ou gravidade, os pais devem procurar de forma imediata as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais, em especial a UPA Queimadinha que dispõe de atendimento pediátrico para situações de urgência e emergência.

Governo anuncia obras em estrada que dá acesso à cachoeira da Chapada Diamantina Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

As obras que vão pavimentar a estrada que dá acesso à Cachoeira do Buracão, um dos pontos turísticos de Ibicoara, na Chapada Diamantina, devem ser executadas em breve. Nesta quinta-feira (13), a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) anunciou a empresa que completará as obras, em um trecho de 27,4 quilômetros. O valor da empreitada gira em torno de R$ 25,9 milhões, e quem venceu a licitação foi a empresa Cosampa Construções Ltda. A pavimentação da estrada é um antigo desejo da localidade. No ano passado, uma empresa venceu a licitação, começou a fazer as intervenções, mas os trabalhos foram interrompidos por atraso na entrega da obra, que era prevista para o primeiro semestre deste ano. Em janeiro passado, um protesto de moradores cobrava intervenções na Estrada das Cachoeiras, como a via é conhecida, uma vez que uma ponte sobre o Rio Mucugezinho tinha caído em novembro de 2021. Com isso, a passagem pelo local ficou ainda mais difícil. Os moradores também afirmaram que, na época de chuvas, o acesso à estrada fica impossibilitado devido à subida do volume do rio. As obras tiveram autorização do titular da Seinfra, Sérgio Brito. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Botuporã implanta sistema de videomonitoramento Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (13), foi realizada a cerimônia de inauguração do sistema de videomonitoramento do município de Botuporã. O evento contou com a presença do comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Wagner Rocha, do prefeito Edimilson Antônio Saraiva (PP), do vice-prefeito Eron de Oliveira Malheiro (PSD), do presidente da Câmara de Vereadores, Adilson da Silva Pereira (PP), o Didi de Tõe de Quena, e da população. O sistema conta, inicialmente, com 40 câmeras, distribuídas em pontos estratégicos na área urbana e rural. As vias de entrada e saída de Botuporã, o comércio, a rede bancária, a região da feira livre, dentre outras, estão sendo monitoradas. As imagens são transmitidas para a sede da 46ª CIPM, situada em Livramento de Nossa Senhora, podendo ser utilizadas também via smartphones dos policiais em viatura. Tudo em tempo real. O sistema representa mais segurança para todos.

MIDR reconhece a situação de emergência em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (13), a situação de emergência em Brumado por conta do perídio de estiagem. Com a medida, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. A solicitação pelo município em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Dom Basílio promove castração para controle de animais errantes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Dom Basílio promoveu uma ação de castração para controle de animais errantes na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, afirmou que a castração é um dos meios utilizados pelo Município para controlar a população de cães e gatos de rua. Centenas de animais foram atendidos durante a ação. O projeto, segundo o gestor, será continuado nos próximos anos. “Conseguimos o equilíbrio nas contas públicas, porque tudo é pago com recursos próprios, para que esse projeto seja realizado todo ano. Temos que cuidar dos animais”, defendeu.

Ex-prefeito de Mucugê sofre representação por contratar serviços jurídicos Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito Cláudio Manoel Luz Silva, da cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina, em razão de irregularidades na contratação – por inexigibilidade – de serviços jurídicos no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele também foi multado em R$ 4 mil. Segundo o termo de ocorrência, que foi lavrado pela 1ª Diretoria de Controle Externo do TCM, a contratação, por inexigibilidade, do escritório de advocacia “Abubakir, Rocha, Pinheiro & Franca Advogado” se deu de forma irregular, vez que não ficou comprovada a singularidade do serviço. Além disso, ficou caracterizado a celebração de contrato de risco e houve a vinculação indevida dos eventuais honorários advocatícios às verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em desvio de finalidade. Para o conselheiro Paulo Rangel, não deve prosperar a irregularidade relativa à ausência de singularidade na contratação, já que o gestor comprovou que o objeto do contrato não se trata de uma das antigas ações de cumprimento de sentença do extinto Fundef, mas sim de nova tese do Fundeb que possui diferentes fundamentos, referentes a créditos também distintos. Este fato na opinião do relator, por si só, reveste de singularidade o objeto contrato, o que descaracteriza a irregularidade. Foi considerada procedente, no entanto, a irregularidade que aponta a existência da figura do contrato de risco, vez que não há no contrato celebrado um valor limite a ser pago, de modo a levar a administração pública municipal a assumir uma obrigação financeira incerta e imprecisa. E, por fim, restou caracterizado o efetivo desvio de finalidade na aplicação dos recursos provenientes do Fundeb/Fundef/Precatório, já que é vedada expressamente a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento da ação judicial visando obter os respectivos créditos. O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio de parecer do procurador Danilo Diamantino, pela procedência do termo de ocorrência com aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Luís Eduardo Magalhães: Expectativa de superação nas negociações na 18ª Bahia Farm Show Foto: Divulgação

A cidade de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste do estado, realiza a 18ª edição da Bahia Farm Show, considerado o maior evento do movimento agro no estado. O evento teve início na última terça-feira (11). Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Kenni Henke, destacou que as negociações estão a todo vapor. “Neste ano, o Bahia Farm Show está diferenciado, com máquinas novas e mais tecnologia. O público está prestigiando isso, muita gente no evento”, ressaltou. A expectativa, de acordo com o secretário, é que as negociações desta edição superem a do ano passado, cujo resultado foi muito positivo. Nos estandes, Henke relatou que há muita novidade para apresentação ao produtor rural. “Temos o maior laboratório a céu aberto do mundo, que é o sertão baiano. Muitas máquinas são projetadas aqui para nossa região. Esse diferencial é o que traz a inovação para os estandes e o produtor rural”, afirmou. O evento será encerrado no próximo sábado (15). Mais de 400 expositores estão presentes no Bahia Farm Show neste ano.

Governo da Bahia anuncia 287 vagas em concurso público para agentes penitenciários Foto: Divulgação/Seap

O Governo da Bahia anunciou, nesta quinta-feira (13), a abertura de um concurso público para 287 vagas de agente penitenciário do Estado. As inscrições para o certame serão entre 9h de 17 de junho e 16h de 18 de julho de 2024. As provas serão realizadas das 13h às 18h do dia 15 de setembro, em Salvador e nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas. As vagas de agente penitenciário são para o quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap). A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida como organizadora do certame. A remuneração inicial para a carga horária de 30 horas semanais é de R$ 2.601,04, formada por vencimento no valor de R$ 1.863,20, acrescido de Gratificação de Serviços Penitenciários (GSP), no nível 01, de R$ 737,84, podendo chegar a R$ 4.478,31, para a carga horária de 40 horas semanais. As inscrições devem ser feitas pelo site da FGV e possuem taxa no valor de R$ 90 por candidato. O certame será em duas etapas: provas objetiva e discursiva. Os candidatos também passarão por exames pré-admissionais como médicos, testes físicos, psicológicos e investigação social, além de serem submetidos ao Curso de Formação de Agente Penitenciário. Das 287 vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência (14 vagas) e 30% para candidatos que se declarem negros (86). Os locais de prova serão divulgados no site da FGV e no Portal do Rh Bahia.

Em clima de festa, prefeito convida região para o tradicional São João de Dom Basílio Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A cidade de Dom Basílio está se preparando para os tradicionais festejos de São João. O clima é de festa e muita expectativa no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval Meira, popular Galego, anunciou que foi feito um grande investimento para realização de um evento ímpar. “Aqui investimos em tudo, saúde, infraestrutura, educação e também lazer. O lazer também é muito importante, sobretudo quando é tradição”, defendeu. O gestor adiantou que a cidade já foi decorada para receber o público local e a comunidade regional. “Nossa cidade está linda. A praça está extremamente acolhedora. Já estamos no clima”, afirmou. Os festejos começam na próxima segunda-feira (17), com um show do cantor Zé Vaqueiro. Na terça-feira (18), a Banda Matruz com Leite promete levar o público ao delírio com o melhor do forró. Até o dia 24/06, a grade da programação da festa está repleta de artistas de renome nacional e artistas locais. “Venham comemorar com a gente”, convidou o gestor.

MP aciona clube e Município de Guanambi por poluição sonora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação contra o Município de Guanambi e o Clube de Campo solicitando à Justiça que determine aos acionados a adoção de medidas de combate à poluição sonora. Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, moradores do entorno do clube têm sofrido com a poluição sonora provocada pelo som alto decorrente de festas realizadas no local. Ele pede à Justiça que proíba o Clube de Campo de realizar festas com emissão de sons e ruídos acima dos níveis estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e pelo Decreto Estadual 9.035/93, sem isolamento acústico e depois das 3h. O promotor de Justiça também requer que o clube seja condenado a adequar sua estrutura, no sentido de impedir a dispersão dos sons e ruídos para o ambiente externo, devendo apresentar previamente projeto técnico realizado por profissional habilitado, especialista em adequação acústica, a ser aprovado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guanambi. Além disso, que, no prazo de 90 dias após a realização dessas providências, busque obter as licenças sanitária e ambiental de operação, o atestado de regularidade para incêndio e pânico, e alvará de funcionamento junto aos órgãos responsáveis. Alex Bacelar solicita ainda que a Justiça condene o Município a cassar o alvará de funcionamento ou licença ambiental eventualmente expedidos em favor do clube; a fiscalizar as obras necessárias à adequação; e a não conceder nenhuma alvará ou licença para realização de qualquer atividade até que o clube adeque seu empreendimento às normas relativas à atividade desenvolvida, devidamente atestada através de laudo da Secretaria Municipal de Guanambi. De acordo com o promotor de Justiça, o MP propôs a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, mas não houve interesse por parte dos responsáveis pelo clube.

Prefeitura de Amélia Rodrigues paga R$ 1 para apresentação de banda de forró no São Pedro Foto: Reprodução/Instagram

Menor do que o preço da banana, a prefeitura de Amélia Rodrigues, contratou a banda Catuaba com Amendoim, por apenas R$ 1. As informações são do Portal A Tarde. O valor consta no Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A tradicional banda de forró se apresenta na cidade no dia 30 de junho, nas comemorações do São Pedro, e é a atração mais barata da cidade, segundo consta no levantamento feito pelo MP-BA. Os festejos juninos na cidade vão durar apenas três dias, com início no dia 29 de junho e seguem até o dia 1º de julho. Entre os nomes da música do forró e arrocha que tocará na cidade está Heitor Costa, que custa mais caro para o erário municipal, por R$ 250 mil e Márcia Filipe, por R$ 200 mil. Ao todo, a gestão municipal está desembolsando um pouco mais de R$ 1 milhão para a realização dos festejos juninos, com a aquisição de 12 atrações. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) esclareceu, em nota, que o valor disponibilizado no painel deve-se a um “registro simbólico” feito pela gestão municipal, sem qualquer tipo de orientação do órgão estadual.  “O Ministério Público estadual esclarece que, conforme informações apuradas junto ao município de Amélia Rodrigues, o valor de R$ 1 correspondeu a um registro simbólico feito por iniciativa do próprio município, sem prévia orientação do MP nesse sentido”, inicia o comunicado. O MP ressalta que orientou a todos os gestores municipais a fornecer "os valores reais contratados, indicando suas respectivas fontes, se estadual, municipal ou federal" para tornar público e transparente os gastos realizados as festas juninas.  “Quanto ao valor de R$ 1, evidentemente inverossímil, o município informou ao MP que a banda será contratada pelo valor de R$ 90 mil, com recursos estaduais, e que seu devido registro será realizado no Painel”, acrescentou a nota.

'Se haverá ou não a greve dos professores só o governador pode responder', pontua Aduneb Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em suas assembleias, a Uneb, a Uesc, a Uesb e a Uefs aprovaram um indicativo de greve, o que significa que a categoria está predisposta a deflagrar uma greve caso as negociações com o Governo do Estado não avancem. Ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), professor Clóvis Piau, ressaltou que a deflagração de um movimento grevista vai depender do Governo da Bahia. “O indicativo de greve é uma sinalização para o governo de que, se não houver negociação por parte do governo, a gente vai pensar na possibilidade de deflagrar a greve. O governo está nos empurrando para uma greve, tudo vai depender da resposta do governador”, esclareceu. Segundo Piau, até o momento, não houve nenhuma negociação, embora o governo tenha recebido a categoria docente nas respectivas secretarias. “Isso não significa que o governo esteja negociando. Não está havendo negociação, apenas reuniões de informação”, afirmou. A categoria reivindica a recomposição salarial, tendo em vista a perda de mais de 40% do seu poder de compra em 9 anos. Neste ano, segundo o presidente da Aduneb, o governo concedeu à categoria um reajuste de apenas 4%, diluído em duas parcelas. “Queremos que o governo anuncie um calendário de recomposição salarial. Estão dando 4% agora e, no próximo ano, vão dar quanto? E em 2025, 2026? Precisamos recuperar esses mais de 40% minimamente falando”, cobrou.

Em ano eleitoral, prefeitura de Jequié gasta o dobro em festejos juninos Foto: Reprodução/Portal A Tarde

A Prefeitura de Jequié gastou quase o dobro do valor utilizado na contratação de atrações para os festejos juninos em 2024, ano eleitoral, se comparado a 2023, chegando ao montante de R$ 5.530.000,00. As informações são do Portal A Tarde. Os dados constam no Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado, iniciativa do Ministério Público da Bahia. Em 2023, a gestão gastou R$ 2.970.000,00 na contratação de 13 atrações. Já neste ano, houve um aumento de R$ 2.560.000,00, mas o número de contratados também é maior: 20. Os cachês mais caros de 2024 são de Bruno e Marrone, Zé Neto e Cristiano e Leonardo, ambos no valor de R$ 650 mil. Já no ano anterior, o título pertenceu a Wesley Safadão, que recebeu R$ 700 mil para se apresentar no município.  Em 2023, de acordo com os dados divulgados pelo Painel Transparência, Jequié foi o oitavo município que mais gastou em atrações de festejos juninos. Até o momento, a cidade é a segunda com mais gastos em contratações, ficando atrás apenas de Irecê. Atual prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP) é pré-candidato à reeleição no pleito de outubro. A vice-prefeita, Polliana Leandro, do PT, não permanecerá no posto, já que rompeu com o gestor para apoiar a candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT).

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