As menções à corrupção no governo Lula têm disparado nas redes sociais. Este ano, as publicações sobre o tema já tiveram um crescimento de 97,3%, em relação a todo o ano passado, segundo dados da AP Exata Inteligência Digital. As informações são da Agência Estado. Como ainda estamos em junho, se o governo seguir desatento a essa narrativa, corre o risco de tornar a corrupção novamente protagonista principal das conversações sobre a gestão federal. Na última eleição presidencial, a ideia de corrupção foi sempre o maior obstáculo para o crescimento do PT, tendo pautado, durante toda a disputa, a militância da direita, que centrou nessa questão os ataques ao então candidato Lula. Mas, apesar de sua relevância e onipresença nas discussões sobre o pleito, o tema acabou sendo eclipsado pelas preocupações mais imediatas com a economia, em particular a inflação, e pela bem-sucedida campanha da esquerda, que colocou a defesa da democracia como um agregador de votos. Isso atraiu muitos eleitores de centro, que torciam o nariz para o PT, mas acabaram escolhendo o candidato do partido. No entanto, os dados mostram que o assunto voltou com força, se tornando uma grande pedra no sapato do governo Lula. A narrativa ganhou tração especialmente com a crise do arroz, que emergiu como um catalisador, reacendendo as discussões sobre a integridade do governo, diante de uma licitação que virou um escândalo político e acabou sendo anulada. Informações de que algumas empresas vencedoras da concorrência não tinham capacidade técnica e financeira para a entrega de centenas de milhares de toneladas de arroz suplantaram o discurso de que o governo agiu para impedir a alta de preços do alimento, após as fortes chuvas que afetaram o Rio Grande do Sul, que é um dos estados-chave no cultivo de arroz no Brasil.
Após quase 90 dias de greve, o comando nacional dos institutos federais se reuniu em plenária e decidiu aceitar a última proposta feita pelo Governo Federal, pondo fim ao movimento grevista. Ao site Achei Sudoeste, o professor Marcelo Leite, que faz parte do movimento em Brumado, informou que o governo deve assinar o acordo no próximo dia 27 de junho. “Nacionalmente, o movimento começou no dia 3 de abril. O campus de Brumado começou um pouco depois, no dia 11. Foram quase 3 meses de greve. Na minha avaliação, houve poucas mesas de negociação. O governo poderia ter acelerado mais as negociações, chegando mais rápido a um acordo”, opinou. O professor destacou que o governo apresentou juma proposta de recomposição orçamentária dos institutos federais na faixa dos R$ 500 milhões e de reajuste salarial de 3,5%, além de melhorias na carreira. “Foi um acordo razoável”, avaliou. Segundo Leite, o campus do Ifba no município já está organizando um novo calendário acadêmico para retorno das aulas. “A previsão é que o ano letivo atual acabe no ano letivo de 2025, talvez em fevereiro ou março”, adiantou.
Cerca de 40 milhões de aposentados e pensionistas tiveram dados cadastrais expostos por meio de acessos sem controle, confirmou em nota o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O problema ocorreu por décadas por meio de logins de servidores públicos de órgãos externos ao INSS que se aposentaram, foram exonerados ou pediram demissão. O problema, ressaltou o órgão, não causou prejuízos aos cofres públicos porque o Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe) não é usado para liberar benefícios. O sistema apenas armazena dados dos beneficiários como nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), tipo de benefício (aposentadoria, pensão, salário-maternidade, auxílios e Benefício de Prestação Continuada), data de concessão e valor recebido. Segundo o INSS, em gestões anteriores, foram distribuídas senhas a outros órgãos federais para o ingresso ao sistema. A distribuição era feita a órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União, e à Advocacia-Geral da União, para a defesa do governo em ações judiciais. No entanto, não havia monitoramento para as senhas. O acesso era feito apenas com login e senha, sem camadas de segurança como autenticação de duplo fator, certificado digital e criptografia. Após os servidores de órgãos externos deixarem as funções, os logins e as senhas continuavam válidos, podendo cair nas mãos de hackers, fraudadores ou criminosos. Um dos possíveis usos das senhas externas é a venda de dados a financeiras que oferecem crédito consignado a beneficiários. Outra possibilidade é que criminosos, de posse dos dados, tenham pedido crédito especial no nome do segurado do INSS.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bacelar, ajuizou ação civil pública contra o Município de Sítio do Mato em razão de irregularidades no Portal da Transparência. Segundo o promotor de Justiça, relatório elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa do MP (Caopam), informou que no dia 6 de junho de 2023, o Portal de Transparência do Município apresentava algumas irregularidades e precisava avançar em aspectos como a avaliação da despesa em tempo real, a disponibilização dos instrumentos de planejamento, tais como Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de aprimorar as ferramentas de interação com o cidadão e facilitar a pesquisa do internauta. O promotor de Justiça ressaltou que o MP tentou resolver a questão de forma extrajudicial, no entanto a “Prefeitura de Sítio do Mato não respondeu à recomendação expedida pela Instituição”. Na ação, o MP requer que a Justiça determine que o Município de Sítio do Mato regularize o Portal da Transparência de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, com as alterações introduzidas pela LC n. 131/2009, bem como as diretrizes normativas apontadas no relatório da unidade técnica do MP. O prefeito Cassio Guimarães Cursino (PSD) também foi acionado por ato de improbidade administrativa pelo descumprimento da Lei de Acesso à Informação. Na ação, o MP requer a condenação do prefeito nas penas previstas no art. 12 da Lei nº 8.429/92, incluindo o pagamento de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração percebida pelo prefeito e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a quatro anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve estar mais uma vez no Cortejo ao 2 de Julho. Em sua terceira participação consecutiva, Lula deve também cumprir agenda política na Bahia, mais precisamente na cidade de Feira de Santana, de acordo com o presidente do PT baiano Éden Valadares. Ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, Éden indicou que o partido trabalha com a vinda o presidente à Bahia no próximo feriado. “Entre os dias 1° e 2 de Julho, [com agendas em] Salvador e provavelmente Feira de Santana”, indicou Éden através de um aplicativo de mensagens. A celebração da Independência do Brasil na Bahia é considerada um dos marcos da campanha política em anos eleitorais. Lula deve “reforçar” a pré-campanha do deputado federal Zé Neto (PT), em Feira de Santana, em um encontro político e provavelmente com a gravação de materiais com o pré-candidato que disputa a prefeitura da cidade. Logo após o período na “Princesinha do Sertão”, Lula deve vir até Salvador onde também irá participar do tradicional “Cortejo ao 2 de Julho”, fato que se repete desde 2022, quando ainda era candidato à presidência.
Atendendo aos anseios dos servidores públicos municipais de Macaúbas, o prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB) encaminhou para apreciação da Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 225/2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Civis do Município. Após análise dos impactos financeiros sobre a folha de pagamento e negociação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaúbas, em consenso, foi elaborado o Projeto de Lei, que regulamenta a segurança jurídica para progressão funcional e financeira dos servidores municipais. Trata-se, portanto, de um Plano de Carreira que será executado com responsabilidade socioeconômica, financeira e fiscal, possibilitando o equilíbrio dos gastos do município e respeito aos servidores. A categoria espera que o legislativo aprove a proposta, que é um antigo anseio de toda a classe.
O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência nos municípios afetados pelos incêndios florestais que atingem o estado. As informações são da Agência Brasil. Publicado na segunda-feira (24), o decreto tem prazo de 1280 dias e autoriza os órgãos estaduais a atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Estado, em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. Mato Grosso do Sul vem enfrentando, desde o início do ano, uma seca, com estiagem prolongada em grande parte do território. Dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), mostraram que, desde o final de maio, houve uma intensificação nas condições de seca no estado, levando a um aumento exponencial dos focos de calor.
O secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Guanambi, Victor Boa Sorte, pediu demissão do cargo após 1.243 dias à frente da pasta. Em suas redes sociais, Boa Sorte comentou a decisão sem dar detalhes acerca de suas motivações. “Despeço-me do cargo com o sentimento de dever cumprido e a certeza de ter dado o meu melhor. Busquei valorizar nossos artistas e suas mais variadas expressões e linguagens”, destacou. O ex-secretário agradeceu ao ex-prefeito Nilo Coelho (União Brasil) e ao atual prefeito Arnaldo Azevedo (Avante), o Nal, pela oportunidade de realizar ações estruturadoras para o setor. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Boa Sorte acredita que, mesmo diante dos desafios enfrentados, diversos avanços foram conquistados durante a sua gestão, entre os quais a requalificação do Parque da Cidade, a revitalização do Memorial Casa de Dona Dedé, a reforma do Estádio e as significativas melhorias no Ginásio. “Acredito que essas realizações são um testemunho do nosso comprometimento em melhorar a qualidade de vida da população de Guanambi e em promover um ambiente cultural e desportivo vibrante para todos os cidadãos. Reconheço que a decisão de deixar o cargo não foi fácil. Contudo, acredito que, para que nossa cidade alcance seu pleno potencial cultural, esportivo e turístico, é fundamental que haja um ambiente propício para a atuação dos gestores e equipes responsáveis”, finalizou.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, ajuizou uma queixa-crime contra o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), que declarou publicamente que os parlamentares são “vendidos”. A ação, que também implica em indenização por danos morais, foi distribuída no último dia 18 para a Segunda Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a competência do desembargador Mário Alberto Hirs. Menezes destacou que o prefeito difamou o parlamento baiano. “O prefeito caluniou, difamou e injuriou não só a mim, mas a todo parlamento baiano, ofendendo todos os 63 deputadas e deputados. Ferir a reputação da AL-BA, de toda a classe política, e desprezar por completo todo e qualquer parâmetro ético de comportamento, é típico dos antidemocratas, daqueles que defendem o arbítrio e a ditadura. Nós estamos prontos para debater em alto nível, mas não de forma irresponsável e, sobretudo, criminosa”, condenou. Na ação penal, Adolfo defende o direito de crítica a todo cidadão, dentro dos limites da civilidade. “As graves ofensas proferidas contra o querelante são capazes de abalar o equilíbrio psicológico e a credibilidade entre os membros da comunidade, sobretudo tendo em conta a sua condição de homem público que ocupa cargo de representatividade popular, ultrapassando, inclusive, qualquer limite estabelecido pela normal rivalidade política a que todo homem público está sujeito”, destacou um dos trechos da queixa-crime, assinada pelo advogado criminalista João Venet Lima.
A prefeitura de Ipiaú lançou um concurso público com 406 vagas para o quadro de administração da cidade e para agentes comunitários de saúde. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 3 de julho e 3 de agosto. O certame tem oportunidades para candidatos com níveis fundamental, médio/técnico e superior. Há vagas para administrador, farmacêutico, fisioterapeuta, médico, psicólogo, professor de diversas disciplinas escolares, carpinteiro e mais. Os salários variam entre R$ 1.420 e R$ 10 mil. A quantidade de vagas por cargos, cargas horárias e salários podem ser conferidos no Anexo III do edital do concurso. Do total de vagas, 10% serão reservadas para pessoas com deficiência, conforme a legislação vigente. De acordo com o edital, a previsão é de que as provas sejam aplicadas em 22 de setembro. O candidato deverá a partir do dia 9 de setembro de 2024, obter informações quanto ao local da prova.
Na última sexta-feira (21), vereadores de Livramento de Nossa Senhora questionaram a licitação para construção do novo colégio do Distrito de Iguatemi. A unidade de ensino, considerada uma referência em educação na região, foi reformada e ampliada em 2016. Em 31 de janeiro de 2024 foi aberta uma licitação para construção de um novo colégio no valor de R$ 6.716.433,21, a qual foi cancelada. Depois, um novo edital foi publicado para licitação, com um valor aumentado para R$ 9.905.481,35, ou seja, um incremento de mais de R$ 3.200.000,00. Diante disso, o vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o professor Zemar, questionou o aumento de 50% no valor da licitação e destacou que a população de Livramento precisa de respostas. Já o vereador Márcio Alan expressou que boatos em Iguatemi indicam que as empresas MWM e Joamar já estão contratando pedreiros antes mesmo da licitação. “Isso é estranho. Os preços dos materiais de construção não justificam esse aumento”, afirmou. Na sessão, o parlamentar Vitalmir Moura Bitencourt (Rede) denunciou que a nova licitação está sendo direcionada, com empresas contratando funcionários antes mesmo do processo licitatório. Ele também pontuou que a empresa Joamar empresa já foi investigada pelo Ministério Público no passado. “Estamos falando de um aumento de R$ 3.200.000 em três meses. Como isso é possível? Precisamos de respostas e transparência”, cobrou. Os vereadores da oposição protocolaram um pedido de investigação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar possíveis irregularidades no processo licitatório.
Como manda a tradição há quase duas décadas, o município de Cachoeira, no recôncavo, assume o posto de capital do estado nesta terça-feira (25). De acordo com o G1, a medida é lei desde 2007 e reconhece a importância da cidade, conhecida como “heroica”, na luta pela independência do Brasil na Bahia. A transferência simbólica da sede do governo também dá início aos festejos do 2 de Julho, feriado estadual que celebra o fim das batalhas que resultou na expulsão dos portugueses do território baiano, naquela data, no ano de 1823. Em 25 de junho de 1822, a população local concordou em proclamar Dom Pedro de Alcântara como regente constitucional e defensor perpétuo do Brasil. Os cachoeiranos defendiam a formação de um governo composto por brasileiros, o que não foi aceito pelos lusitanos, que buscavam a manutenção da dominação colonial. A partir disso, houve a primeira batalha entre os grupos e após três dias, em 28 de junho, os baianos tomaram uma embarcação portuguesa atracada às margens do Rio Paraguaçu. Foi a primeira vitória da população local contra o domínio português. As lutas persistiram por meses, chegando até Salvador, onde foi travada a batalha final, em de 2 de julho de 1823 - mesmo depois do 7 de setembro de 1822, conhecido como Dia da Independência do Brasil. Com a vitória do povo baiano, foi marcada, de forma definitiva a expulsão da Coroa Portuguesa do Brasil, 201 anos atrás.
O número de fuzis apreendidos no estado vem apresentando aumentos exponenciais. De 2020 a 2024, considerando os meses de janeiro a maio, a quantidade confiscada desse tipo de armamento saltou 1000%: de três armas em 2020 para as 33 deste ano. Os dados são do Mapa da Segurança, levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com o jornal Correio, o armamento de grosso calibre, de uso restrito das Forças Armadas, tem se tornado item comum nas ruas e vielas baianas, graças ao avanço do crime organizado no estado. Tanto que todo o número apreendido nos cinco primeiros meses de 2020 (três) foi ultrapassado ainda em janeiro deste ano, que terminou com 11 apreensões.
Após quase dois meses, os professores da rede federal de educação básica e os técnicos-administrativos dos Institutos Federais aceitaram as propostas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e anunciaram o fim da greve no sábado (22). De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), em deliberação da 193ª Plenária Nacional os servidores aprovaram as propostas por 89 a 15, com seis abstenções. Já com relação a suspensão da greve, a decisão foi aprovada com 98 votos a favor do fim, seis contra e nove abstenções. Com isso, a greve será encerrada nos Instituto Federais, e outras unidades de ensino básico, técnico e tecnológico geridas pelo governo federal, após assinatura dos termos de acordo por parte dos técnicos-administrativos. A expectativa, segundo o sindicato, é de que as assinaturas aconteçam na próxima semana. A plenária que votou o fim da greve iniciada em abril deste ano, foi a de maior participação na história do Sindicato. De acordo com a entidade, participaram das deliberações 402 sindicalizados de 70 seções sindicais, o maior número em 35 anos desde o surgimento do SINASEFE.
Na sessão da última quarta-feira (19), a Câmara de Vereadores de Maetinga instalou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) contra a prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PSD), a doutora Aline, após graves denúncias de irregularidades. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do legislativo, vereador Idaildo Pereira da Silva (PL), o Dai, informou que as denúncias apontam que a gestora teria realizado pagamentos à Clínica Ame, que pertence a sua família, mas está registrada em nome de 'laranjas'. A prefeita também estaria efetuando pagamentos de valores estratosféricos à empresa Inovação e Empreendimentos Ltda para suposta manutenção de serviços de limpeza e coleta de lixo e resíduos sólidos na cidade. O presidente do legislativo destacou que os recursos estariam beneficiando parentes da prefeita, bem como a própria gestora. Caso as irregularidades sejam aprovadas, a Câmara Municipal vai pedir o impeachment da prefeita. “Vamos aguardar o resultado. Se as denúncias forem aprovadas, vamos pedir o impeachment da prefeita. O levantamento já está sendo feito”, afirmou.
A Prefeitura de Guanambi está realizando uma verdadeira revolução na saúde do município. São quatro grandes obras sendo realizadas ao mesmo tempo, e mais de R$ 25 milhões de investimentos. Após mais de 10 anos de espera, as obras de construção da sede própria do Hospital Municipal seguem a todo vapor. A unidade irá ampliar os atendimentos para população. Em construção bem avançada, também está a Unidade Mista de Saúde de Mutãs, que tem o perfil de atenção básica como UBS e atenção especializada, com pronto atendimento como UPA. Antigo anseio dos moradores, a unidade vai desafogar os atendimentos da sede. Outro pedido antigo dos guanambienses entrou em fase final: a obra da UBS porte 2 de Morrinhos, que irá duplicar a capacidade de atendimento dos moradores.
Além disso, o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal está sendo finalizado no Hospital Provisório. Ele vai duplicar a capacidade de cirurgias eletivas na rede própria. Com projeto finalizado e a maior parte dos recursos assegurados, está sendo planejada a construção da sede própria da Unidade de Saúde do Bairro Monte Azul, o primeiro porte 3 do município e que cobrirá oito bairros da região. Também em fase final de projeto e recursos assegurados, a Unidade de Saúde porte 2 do Bairro Belo Horizonte está sendo construída. Por fim, em um audacioso projeto, a Prefeitura Municipal, junto com a secretaria municipal de saúde e com o Governo Federal, está planejando para os próximos dias a realização do maior mutirão de exames, procedimentos e cirurgias eletivas de sua história, com investimentos de R$ 12 milhões.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), foi vaiado após interromper o show do cantor Flávio José no São João de Amargosa, no Recôncavo baiano. As informações são do jornal Correio. O episódio aconteceu na noite deste domingo (23), quinto dia dos festejos juninos da cidade. O gestor estadual, o prefeito do município, Júlio Pinheiro (PT), e o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, acompanhavam a apresentação do sanfoneiro do palco. Após Flávio José fazer uma breve saudação aos políticos, o público vaiou Jerônimo, que ainda fez corações e acenou para os foliões.
O secretário de Serviços Públicos (Sesp) de Lauro de Freitas, Antônio Carlos Ferreira de Abreu, morreu neste domingo (3). A informação foi confirmada pela gestão municipal da cidade da Região Metropolitana de Salvador. Com isso, a prefeitura decretou luto oficial de três dias e suspendeu o “Arraiá de Ipitanga 2024”. O evento se estenderia até segunda-feira (24), na Arena Domingos Balaieiro (Praça da Matriz). Mais conhecido como Cacau, o secretário tinha 45 anos. Ele estava hospitalizado com problemas cardíacos. “Era um ser humano prestativo, que a qualquer hora do dia estava disponível para atender as demandas da cidade”, resumiu a prefeitura em post no Instagram. Em nota enviada pela assessoria, a prefeita da cidade, Moema Gramacho (PT), também manifestou pesar. “O legado de Cacau será eterno, sua trajetória pública é marcada pelo comprometimento e excelente serviço prestado”, destacou. As condolências são estendidas a amigos e familiares de Cacau. O secretário deixa esposa e uma filha. O corpo dele será sepultado às 11h de segunda-feira, no cemitério Bosque da Paz, em Salvador.
O governo Jerônimo Rodrigues (PT) contratou por R$ 19,8 milhões uma locadora de carros para vender milho. A empresa, identificada como ASR Locação de Veículos, ainda é investigada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) por envolvimento em um esquema de fraudes em nível nacional. As informações são da colunista Andreza Matais, do portal UOL. Segundo a reportagem, a mesma locadora arrematou lotes de um leilão internacional de arroz do governo federal. A venda foi suspensa após serem divulgados indícios de fraude. O leilão de arroz foi feito por insistência do ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), conforme informações do portal. ASR Locação de Veículos foi criada em 2019 e, atualmente, já tem 22 atividades econômicas ativas, em serviços distintos, como buffet e recepção em evento, até instalação de ar-condicionado. A participação no leilão nacional foi em dezembro de 2023, mas só em 16 de maio, ela incluiu as atividades de importação e exportação de cereais no catálogo. A locadora arrematou o terceiro maior lote do leilão, avaliado em R$ 112 milhões. Já na época do leilão de milho, para a Bahia, a empresa estava no nome de Amanda dos Santos Araújo, dona da empresa até abril deste ano. As duas licitações foram feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pela regulação dos preços dos alimentos. O diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia é Silvio Porto, próximo de Rui Costa. Na última quarta-feira (19), o deputado Pedro Lupion (PP-RR) questionou a relação de Porto com a suspeita de fraude e o ex-governador da Bahia. “Como pode o senhor Silvio Porto, diretor técnico da Conab, assinar uma nota técnica dizendo a necessidade da compra de arroz por causa de desabastecimento, se a própria Conab emitia documentos reconhecendo que não havia desabastecimento?”, disse Lupion.
A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) divulgou, na edição deste sábado (22) do Diário Oficial do Estado, o reajuste da tarifa de água/esgoto da Embasa. A Agersa autorizou a aplicação de 5,8% de reajuste tarifário, menor do que o percentual de 9,09% solicitado pela empresa. O percentual será aplicado de forma linear nas faixas de todas as categorias tarifárias, com exceção da Tarifa Social, destinada aos usuários inscritos no Bolsa Família, que permanecerão isentos pelo segundo ano consecutivo. Atualmente, mais de 540 mil pessoas na Bahia usufruem desse benefício, que reduz o valor da água a menos da metade da tarifa normal. A nova tarifa valerá a partir de 1º de agosto, mas vai produzir reflexos no valor das contas com vencimento em setembro. Para os imóveis residenciais na faixa de até seis mil litros de consumo, o valor da água passa dos atuais R$ 38,92 para R$ 41,18 por mês, uma diferença de R$ 2,26. É a 11ª tarifa residencial mais barata do país. Já a tarifa residencial social, para o mesmo consumo mínimo, continuará custando apenas R$14,97 por mês, o equivalente a 50 centavos por dia. Para se inscrever na tarifa social da Embasa, é necessário ser beneficiário do programa Bolsa Família. O reajuste autorizado pela Agersa visa compensar a inflação e aumento dos custos dos insumos utilizados nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como energia elétrica, produtos químicos, entre outros, além de garantir investimentos.
Na sexta-feira (21), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) visitou Igaporã e protagonizou uma série de inaugurações e entregas significativas para o município. O destaque ficou para a inauguração de um colégio de tempo integral, um investimento de mais de R$ 24 milhões, equipado com 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios, teatro para 200 pessoas, restaurante estudantil para 200 lugares, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com pista de atletismo e uma piscina completa com vestiário, guarita e subestação. A infraestrutura de segurança pública também foi reforçada com a inauguração da Unidade Integrada da Delegacia Territorial e Pelotão da Polícia Militar. Contou com investimento de mais de R$ 2,2 milhões, abrangendo obras, mobiliário e equipamentos de informática. Além dessas iniciativas, o município recebeu um ônibus escolar rural e uma ambulância para melhorar os serviços educacionais e de saúde.
Na área de infraestrutura urbana, foi realizada a extensão da rede de iluminação pública ao longo da Avenida Ayrton Senna, com 4,92 km de rede instalada e a implantação de 125 postes, num investimento total de R$ 429 mil. Durante a visita, foram autorizados convênios para reformas e outras obras, incluindo a ampliação de canal e a construção de pontes no centro da cidade, bem como a reforma e cobertura de quadras poliesportivas no bairro Alta da Varginha, na praça do Baco Pari e nas escola municipais do Jardins, de Cachoeira do Tatu e de Limeira. O investimento total para essas iniciativas é de mais de R$ 700 mil. Para fortalecer a educação no município, foi entregue um ônibus escolar e óculos OrCam MyEye 2.0. O moderno equipamento auxilia no avanço da leitura e escrita para estudantes com cegueira ou baixa visão, promovendo também ganhos psicológicos e sociais para os mesmos.
Na sexta-feira (21), o Governo do Estado promoveu uma série de inaugurações e entregas de serviços em Matina, reforçando o compromisso com o desenvolvimento e bem-estar da região. Uma das principais inaugurações foi a do Colégio Estadual de Tempo Integral Grandes Mestres, com um investimento de R$ 27,4 milhões. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve presente na entrega da nova unidade, que melhora a qualidade da educação, oferecendo uma estrutura moderna e adequada para o aprendizado dos 566 estudantes atendidos. O novo colégio conta com 12 salas de aula, quatro laboratórios, duas salas multifuncionais, um teatro com 200 lugares, um restaurante estudantil com capacidade para 200 pessoas, uma biblioteca, áreas administrativas, uma quadra coberta e estrutura poliesportiva completa. Além da escola, foi entregue um ônibus escolar rural, que facilitará o transporte dos alunos da zona rural para a nova instituição de ensino, garantindo mais segurança e acessibilidade. Para facilitar a chegada dos estudantes à unidade de ensino, também foi entregue a pavimentação em paralelepípedo no acesso ao equipamento.
Na área de infraestrutura, foram entregues as obras de pavimentação de 36 quilômetros da BA-573, no trecho que liga Matina a Riacho de Santana. Com um investimento de R$ 75 milhões, a obra beneficia diretamente 147 mil habitantes da região, melhorando a mobilidade e facilitando o escoamento da produção local. Na ocasião, foi assinada a ordem de serviço para a restauração da pavimentação em um trecho de 40 quilômetros da BA-573, entre Matina e Guanambi. O investimento de mais de R$ 12 milhões beneficiará também os municípios de Riacho de Santana e Igaporã. Também foi implantado o projeto de sinalização vertical de trânsito nas ruas da sede de Matina, com um investimento de R$ 302 mil.
Outro destaque foi a inauguração da Unidade Integrada da Delegacia Territorial e do Pelotão da Polícia Militar de Matina, com um investimento de R$ 2,4 milhões. Também foi autorizado um convênio com o município para reforma e ampliação do Hospital Municipal Hermenegildo Cardoso de Castro. Ainda no campo da saúde, foi inaugurada uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede de Matina, com um investimento de mais de R$ 1 milhão. Na área de tecnologia, foi inaugurado o projeto Conecta Bahia na praça central da cidade, proporcionando acesso gratuito à internet para os moradores. O investimento no projeto foi de R$ 33,5 mil. O Governo do Estado também inaugurou um sistema integrado de abastecimento de água para as localidades de Mocambo e Várzea da Serra, situadas a 4 km da sede, melhorando o acesso à água potável para as comunidades. Além disso, foi autorizada a construção de sistemas de abastecimento de água nas localidades de Barrigada das Canelas, Pichico e Quixaba.
O cantor Silfarley Silva Neres, de 32 anos, conhecido como “Rei da Seresta”, preso na madrugada de sábado (22), após terminar um show de São João, na cidade de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia, foi solto no mesmo dia. Ele apareceu, por volta das 20 horas, nas redes sociais, informando ao público que estaria em Brejões, a cerca 280 km de Salvador, para realizar o show que tinha agendado. Horas depois, Silfarley voltou a colocar um post já sendo recebido pelos fãs na cidade. Ele realizou quase duas horas de show. A prefeitura de Brejões também registrou a apresentação do artista nas redes sociais. As informações são do G1.
A Justiça determinou na última quinta-feira (20), a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que o Município de Belo Campo, governado por José Henrique Silva Tigre (PSD), o Quinho, que também é presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), não realize o evento festivo 'São Pedro de Belo Campo', previsto para ocorrer entre os dias 28 e 30 deste mês, até que obtenha o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Na decisão, o juiz Gustavo Berriel destacou que o Município atendeu parcialmente ao que foi exigido pelo MP, encaminhando “ao Corpo de Bombeiros a documentação necessária à realização do evento, tendo, inclusive, efetuado as correções exigidas pela corporação, referente ao projeto técnico”. O Município deve informar à Justiça, com antecedência de 48 horas do início das festividades, acerca da obtenção do referido documento. Segundo o promotor de Justiça Vladimir Ferreira, autor da ação, no dia 16 de abril, 73 dias antes da data do início da festividade, o Ministério Público oficiou a Polícia Militar e a mesma informou que a estimativa de público para o evento em questão é de 20 mil pessoas no primeiro dia, 30 mil pessoas no segundo e 35 mil no terceiro dia de festa. “O Município apresentou uma série de documentos no qual informou que o circuito da festa será o mesmo onde ocorreram as festividades do ano de 2023, cujo projeto referente a mencionada festividade foi reprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia”, afirmou o promotor de Justiça. Até o momento, Calcinha Preta, Dorgival Dantas, Nadson O Ferinha e Zé Neto & Cristiano foram confirmados pela prefeitura como atrações do São Pedro de Belo Campo 2024.
Para aumentar a área de cobertura e atender mais subseções da Justiça Federal pelo Brasil, a Defensoria Pública da União (DPU) está ampliando a atuação em algumas capitais e transformando algumas sedes do interior em núcleos regionais de atendimento. Na Bahia, foi criado o Núcleo de Interiorização, que atenderá cidadãos de cidades pertencentes às subseções judiciárias federais no sudoeste baiano e Chapada Diamantina. Inicialmente, os atendimentos nas cidades baianas beneficiadas serão realizados apenas de forma remota, por meio do endereço de e-mail [email protected] e pelo WhatsApp (73) 98219-2067 (apenas áudio e texto). Podem procurar pelo serviço cidadãos que possuam demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre as demandas mais atendidas estão os problemas na concessão de benefícios assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, benefício de prestação continuada (BPC-Loas), entre outros, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); questões relacionadas a programas habitacionais ou educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a demora ou negativa de acesso à medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo. O critério de escolha dos locais a terem o atendimento ampliado levou em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o grau comparativo entre o número de defensores públicos federais lotados no Estado e sua população. No caso dos núcleos regionais criados no interior, como o do Estado da Bahia, para operacionalizar a ampliação, a DPU também vem buscando a colaboração de prefeituras. A ideia é que, pelo menos até que haja instalações de sedes físicas do órgão, os municípios possam fornecer espaço e material humano de apoio a esses atendimentos, que já vem sendo realizados de forma remota. Na Subseção de Jequié as cidades atendidas são Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Brejões, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Dário Meira, Ibicoara, Ibiquera, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itaeté, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Mutuípe, Nova Ibiá, Nova Itarana, Piatã, Planaltino, Santa Inês, São Miguel das Matas e Ubaíra.