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Contas de 2020 da Prefeitura de Encruzilhada são rejeitadas Foto: Reprodução/Wikipédia

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (05), recomendaram à câmara de vereadores a rejeição das contas da prefeitura de Encruzilhada, relativas ao exercício de 2020, do então prefeito Wekisley Teixeira Silva (PSD), o Dr. Lei, aplicando multa ao gestor e promovendo representação ao Ministério Público de Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas tiveram o parecer pela rejeição em razão do descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde foi constatado a ausência de recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em “restos a pagar” – apresentando um saldo a descoberto no valor de R$1.026.563,36; também por causa da violação de exigências previstas nas Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02 na realização de procedimentos licitatórios; e em virtude da ausência do pagamento de multas – que já se encontram vencidas – aplicadas pelo TCM ao gestor. As contas da prefeitura de Encruzilhada foram reincluídas na pauta de julgamento após pedido de vistas do conselheiro Mário Negromonte, que, em sua manifestação, acompanhou o voto do relator original – conselheiro Plínio Carneiro Filho – mantendo o parecer prévio pela rejeição. As contas da Prefeitura de Encruzilhada apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$604.315,30, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$57.928.615,30 e as despesas executadas somaram R$57.324.300,00. A administração investiu 21,81% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, descumprindo, assim, o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 69,78% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,88% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 51,10% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$ 8 mil. Cabe recurso da decisão.

Indivíduo é preso em flagrante com duas sacolas cheias de drogas em Encruzilhada Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A guarnição da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) da cidade de Encruzilhada, em patrulhamento no Povoado de Vila do café, se deparou com um indivíduo que, ao avistar a viatura, tentou empreender fuga com duas sacolas brancas em suas mãos. Dentro das sacolas havia 57 invólucros menores com substâncias análogas à maconha, 1 porção maior de substância análoga à maconha, 10 invólucros maiores de substâncias análogas à maconha, 19 pedras de substâncias análogas ao crack e uma cédula de R$ 50 em moeda corrente. O mesmo confessou para a guarnição a venda de entorpecentes. O indivíduo já possui uma ficha criminal pelo delito, sendo esta a terceira condução pelo referido crime. Todo material e o autor foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista.

Homem ameaça mulher em Divinópolis e PM apreende arma e munições em Encruzilhada Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta das 14h, desta sexta-feira (01), a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Encruzilhada, recebeu uma ligação do efetivo da Polícia Militar da cidade de Divinópolis, no interior de Minas Gerais, que faz divisa com o município, que uma senhora tinha sido vítima de ameaça e agressão na noite anterior, que fora hospitalizada e dado alta médica, que residiria em Encruzilhada. De posse das informações, uma guarnição da 80ª CIPM deslocou até o imóvel acompanhados da vítima, que franqueou a entrada no intuito de verificar se o agressor, que é companheiro da vítima, estava no imóvel. Ele não foi encontrado. Durante busca na residência, os policiais encontraram documento de habilitação falsificado, motocicleta com chassi adulterado, uma arma de fogo, 4 munições deflagradas e 3 intactas de calibre 38. Todo material foi apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Encruzilhada para adoção das medidas legais cabíveis.

Encruzilhada: PRF apreende 1 kg de maconha na BR-116 Foto: Divulgação/PRF

Nesta quinta-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizou 2 tabletes de substância análoga à maconha em uma mala suspeita abandonada às margens da BR-116 em Encruzilhada. A droga apreendida foi encaminhada à Polícia Civil de Cândido Sales para perícia e procedimentos legais. Esta apreensão soma-se aos resultados significativos da Delegacia da PRF em Vitória da Conquista, que de janeiro a maio deste ano já retirou de circulação mais de 380 kg de maconha, 45 kg de cocaína e quase 12 kg de crack. O abandono da mala reflete a eficácia das fiscalizações, indicando que os criminosos tentam se desfazer das drogas para evitar a abordagem policial. A PRF reafirma seu compromisso com a segurança pública e viária, continuando as ações de fiscalização em toda a extensão da rodovia federal.

Sesab confirma óbitos de dengue em Vitória da Conquista, Encruzilhada e Jacaraci Foto: Raul Santana/Fiocruz/Divulgação

Com a confirmação de mais mortes, nesta sexta-feira (3), sobe para 59 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença. Os últimos três óbitos foram registrados em Encruzilhada, Jacaraci e Vitória da Conquista. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos. Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 27.787, seguida por Salvador, com 7.208, e Feira de Santana, com 6.891 casos prováveis da doença. A Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 59 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (13), Jacaraci (5), Feira de Santana (4), Juazeiro (4), Piripá (3), Caetité (2), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (2), Coaraci (2), Palmas de Monte Alto (2), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Encruzilhada (3), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Macaúbas (1), Santo Estevão (1), Seabra (1), Várzea Nova (1), Bom Jesus da Lapa (1), Caculé (1), Ipiaú (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Caraíbas (1), Maraú (1) e Tanque Novo (1).

PRF localiza cerca de 57 kg de maconha em bagagens na BR-116 em Encruzilhada Foto: Divulgação/PRF

Na tarde deste domingo (21), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 56,75 kg de substância análoga à maconha localizados no bagageiro de um ônibus que vinha de São Paulo com destino a Alagoas. A abordagem ocorreu no município de Encruzilhada e a droga foi localizada com o auxílio do cão farejador K-9 Kaleu. O animal sinalizou a presença da substância ilícita em uma caixa de papelão e em uma mala preta. Ao prosseguir com os procedimentos de fiscalização, a equipe policial identificou a existência de 60 tabletes grandes e 11 tabletes pequenos com substância análoga à maconha, somando quase 57kg da droga. O passageiro responsável pelas bagagens foi identificado pelos policiais, alegando que entregaria os tabletes no município de Cândido Sales e que receberia uma quantia em dinheiro pelo serviço. Diante da situação, o material ilícito foi apreendido e o homem foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, sendo encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local.

MIDR reconhece situação de emergência em Jequié, Carinhanha e Matina Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Oito cidades da Bahia que sofrem com a falta de chuvas tiveram a situação de emergência reconhecida nesta quinta-feira (8), pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR. As cidades de Barra do Choça, Carinhanha, Encruzilhada, Jequié, Matina, Mucugê e Remanso enfrentam a estiagem. Já em Antônio Cardoso, a causa é a seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem. Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e água potável e aluguel de caminhões-pipa. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. Além de assistência humanitária, os recursos da Defesa Civil Nacional também podem ser usados em restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas, como explica Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao Brasil 61. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”. No momento, 97 municípios baianos estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente por estiagem e três por seca.

Homem é preso com CNH falsa durante abordagem na BR-116 no sudoeste da Bahia Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na sexta-feira (29), prendeu um homem em flagrante por falsificação de documento público. A ação aconteceu no km 911 da BR-116, trecho do município de Encruzilhada, na região sudoeste da Bahia. Os policiais faziam fiscalização de combate à criminalidade, quando deram ordem de parada para um Land Rover Discovery. Após realizada a consulta nos sistemas informatizados, foi verificado que a carteira apresentada pelo condutor não possuía registro no banco de dados dos órgãos de trânsito. Tendo em vista os indícios de se tratar de documento falso, o condutor foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária, para formalização do flagrante e demais procedimentos cabíveis. Fazer uso de qualquer papel falsificado ou alterado é crime previsto no art. 304 do Código Penal e tem como pena de 2 a 6 anos de reclusão, e multa.

Cipe Sudoeste prende suspeito de tráfico de drogas em Encruzilhada Foto: Divulgação/SSP-BA

Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste detiveram um homem suspeito tráfico de drogas no município de Encruzilhada, na quarta-feira (13). Após recebimento de denúncia, os pms realizaram rondas no povoado da Vila Café, quando avistaram um homem com as características informadas na denúncia. Ao realizar a abordagem, foram encontrados entorpecentes com o suspeito. Na sequência, foram achados nas imediações mais 36 papelotes de cocaína, quatro pedaços e 54 porções de maconha, uma balança de precisão, um talão de notas promissórias com valores e nomes de clientes e um rolo de papel filme para o acondicionamento de drogas. O suspeito foi detido, sendo feita a condução, juntamente com os materiais apreendidos, para delegacia de Encruzilhada, onde foi registrada a ocorrência.

92ª CIPM apreende 16 armas de fogo em Encruzilhada Foto: Divulgação/SSP-BA

Um arsenal foi localizado durante a realização da Operação Paz por uma guarnição da 92ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) que realizava rondas na zona rural do município de Encruzilhada, na região sudoeste da Bahia. As informações são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). No total, 16 amas de fogo – industriais e artesanais – e 30 cartuchos de diversos calibres foram apreendidos na manhã de segunda-feira (2). Os policiais militares foram abordados por um cidadão que relatou a existência de uma oficina clandestina de armas de fogo na Fazenda Água Branca, região de responsabilidade de policiamento da 80ª CIPM. A guarnição dirigiu-se ao endereço indicado e estabeleceu contato com a avó do acusado de ser o dono do local, já que ele não se encontrava no momento. Os pms visualizaram, por meio de uma janela e ainda pelo lado externo, várias armas expostas na oficina aberta. O suposto proprietário e operador da oficina não foi encontrado. O local foi minuciosamente verificado e, além do armamento, equipamentos supostamente ilícitos foram apreendidos e apresentados à autoridade policial no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para as medidas legais apropriadas. Ao todo, foram apreendidas uma espingarda Rossi cano longo (calibre .28); espingarda cano longo (calibre .36) sem marca; cinco espingardas artesanais de cano longo; uma espingarda artesanal de cano curto; uma espingarda Boitto de cano curto (calibre .36); garrucha de cano médio (calibre .36) sem marca; garrucha de cano duplo (calibre .36) sem marca; espingarda de cano longo (calibre .28) sem marca; espingarda de cano longo (calibre .32) sem marca; garrucha de cano curto duplo (calibre .22) sem marca; uma pistola de cano curto( calibre .22) sem marca. Além das armas de fogo, a PM também apreendeu 30 cartuchos de diversos calibres (.22, .12 .28.38.36 .32), inclusive deflagrados; 11 recipientes contendo pólvora e chumbo para municiamento de armas artesanais; corpo de espingarda Rossi cano longo (calibre .36); lixadeira industrial; furadeira de impacto industrial e uma máquina de solda industrial.

Cães policiais ajudaram a PRF a apreender quase uma tonelada de drogas no sudoeste da Bahia Foto: Divulgação/PRF

Com o auxílio de cães farejadores, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiu apreender uma grande quantidade de entorpecentes nas rodovias federais do sudoeste baiano. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, assessor de comunicação da PRF na região, Marcos Vítor, destacou que, há muitos anos, a polícia vem fazendo um trabalho intenso de combate ao tráfico de drogas nas rodovias federais do sudoeste da Bahia, tendo em vista que o trecho de Vitória da Conquista é um ponto estratégico utilizado por traficantes para distribuição dos entorpecentes. Hoje, grupos especializados e cães farejadores participam das operações. Segundo Vítor, os cães são otimizadores do trabalho da polícia, visto que são selecionados e treinados para atuar diretamente nas abordagens e apreensões. “Temos trabalhado para tentar sufocar o tráfico nesse trecho porque é uma rota alternativa para acesso ao Nordeste. As rodovias da região são muito boas, estão em perfeito estado de conservação e isso faz com que essa rota do tráfico tenda a aumentar. Por isso temos planos de aumentar a presença policial em todas as rodovias federais que cortam a região”, assegurou. Ao todo, desde o ano de 2021, já foi apreendida quase 1 tonelada de drogas nas rodovias da região.  

Prefeitura de Encruzilhada tem contas de 2021 rejeitadas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a rejeição das contas da Prefeitura de Encruzilhada, da responsabilidade do prefeito Wekisley Teixeira Silva (PSD), o Dr. Lei, relativas ao exercício de 2021. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, essas contas foram reprovadas em razão do não pagamento de multas imputadas ao gestor em processos anteriores, no valor total de R$ 54.600,00. O parecer, aprovado na sessão desta quinta-feira (16), engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 4 mil, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. O município de Encruzilhada – em 2021 – apresentou uma receita arrecadada de R$ 67.118.705,05 e uma despesa executada de R$68.164.645,20, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 1.045.940,15.A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$39.718.048,41, que corresponde a 66.72% da Receita Corrente Líquida de R$ 59.528.177,94, superando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou que o gestor reduza no mínimo em 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 18,10% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 74,15% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 23,65%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%. No entanto, não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. O relatório técnico também apontou como irregularidades: baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária; e a apresentação de Balanço e Demonstrativos contábeis contendo irregularidades. Cabe recurso da decisão.

Foragido da justiça foge de abordagem, quase atropela PRF e acaba preso em Jequié Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite do último sábado (04) um homem de 41 anos que possuía dois mandados de prisão em aberto. Tudo começou quando o condutor de um veículo GM/Celta fugiu de abordagem policial em trecho do município de Encruzilhada, na divisa entre os estados da Bahia e Minas Gerais. Uma equipe da PRF foi acionada e conseguiu montar um cerco na altura do km 677 da BR-116, em Jequié. Mais uma vez o motorista do Celta não obedeceu ao comando de parada e quase atropelou um dos policiais. A equipe conseguiu interceptar o carro após 2 quilômetros de acompanhamento tático. Em consulta aos sistemas policiais, foi constatado que o motorista era foragido da justiça e possuía em seu desfavor dois mandados de prisão decorrente de crimes de furto qualificado (art.155 §4° II), roubo qualificado (art. 157 § 2° I) e estupro (art. 213), todos previstos no Código Penal. Os documentos foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao homem, que foi encaminhado à autoridade competente para as providências cabíveis.

Defesa Civil Nacional repassa 2,5 milhões para Caatiba e 1,3 milhão para Encruzilhada Foto: Éditon Silva/Wikipédia

A Defesa Civil Nacional repassou, entre 27 de fevereiro e 3 de março, mais de 9,6 milhões de reais a 18 cidades afetadas por desastres naturais nos estados de Bahia, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Na região sudoeste da Bahia, Encruzilhada vai contar com R$ 1,3 milhão também para comprar itens de assistência humanitária. Enquanto Caatiba sofreu com fortes chuvas e vai receber R$ 2,5 milhões. Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. De acordo com o Brasil 61, Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”. A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD.

Encruzilhada: Carreta carregada com porcos tomba e animais são saqueados na BR-116 Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Uma carreta carregada com porcos vivos tombou, na BR-116, próximo ao município de Encruzilhada, no sudoeste da Bahia, e os animais foram saqueados por moradores da região, no domingo (27). Segundo informações da concessionária ViaBahia, responsável pela administração do trecho da rodovia, o motorista José Linaldo Nascimento teve lesões leves e foi liberado após o acidente. Já o homem que estava no carona, identificado como Ronaldo Reis da Silva, teve ferimentos graves. Ele foi levado para o Hospital de Cândido Sales e depois encaminhado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. De acordo com o G1, o acidente aconteceu por volta das 8h e a rodovia ficou parcialmente interditada por duas horas.

Caminhão com quase cem mil latas de cerveja é apreendido na BR-116 em Encruzilhada Foto: Divulgação/PRF

Um caminhão com quase cem mil latas de cerveja foi apreendido na manhã de segunda-feira (7), no km 931 da BR -116, trecho do município de Encruzilhada, na região sudoeste da Bahia. A suspeita é que a carga tenha sido sonegada. A apreensão foi feita durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal, na divisa da Bahia com o estado de Minas Gerais. A carreta foi parada para fiscalização de rotina, no entanto, o motorista não apresentou a nota fiscal da carga de cerveja, o que constitui crime tributário. No total, foram apreendidas mais de oito mil caixas, com 96.096 latas de cerveja, totalizando 33.633 litros. A mercadoria foi encaminhada para a Secretaria de Fazenda Estadual, para os procedimentos administrativos e apuração das irregularidades e inconsistências tributárias, o que inclui pagamento de imposto e multas. Não há informações sobre possíveis penas aplicadas ao motorista, que não teve identidade revelada.

Bebê com malformação do cérebro aguarda transferência urgente para UTI em Vitória da Conquista Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Um bebê com malformação no cérebro precisa de uma transferência urgente para uma unidade especializada para continuar o tratamento. Estevão Amaral está internado na emergência do Hospital Esaú Matos, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Estevão nasceu no dia 27 de janeiro, no Hospital Esaú Matos. Os pais dele descobriram a malformação no cérebro do garoto, chamada de holoprosencefalia, ainda na gestação. O garoto precisa de um tratamento específico e urgente, que deveria ter começado logo após o nascimento. Para isso, ele precisa ser internado em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que tem no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). “Devido a condição dele, que a parte do cérebro dele não se formou toda, ele está precisando urgentemente de uma UTI, para fazer avaliação neurológica, e também vai precisar de uma cirurgia para colocar um dreno”, explicou o pai do bebê, Jandson Amaral ao G1. O nome de Estevão foi incluído na lista da Central de Regulação desde o dia do nascimento dele. No entanto, os pais do menino não receberam retorno sobre a transferência. “Por causa desse líquido que está juntando, o período craniano dele está aumentando cada vez mais. Nos últimos três dias, aumentou dois centímetros, muita coisa pelo fato dele ser um recém-nascido”, afirmou o pai do menino. A mãe de Estevão Amaral, Poliana Rodrigues, ressalta que tanto o menino, quanto a família, tem sido bem tratados no Hospital Esaú Matos, mas o filho dela precisa muito da transferência. A família de Estevão entrou com um processo na Defensoria Pública, mas ainda também não obteve retorno. Os pais do garoto moram na cidade de Encruzilhada, e estão em Vitória da Conquista, na casa de familiares. A Central de Regulação do Estado afirmou, em nota, que busca um leito que atenda o perfil do paciente, o que não ocorreu até o momento.

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