Na sessão desta quinta-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) deram provimento parcial ao recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Ituaçu, Adalberto Alves da Luz (PP), e determinaram a emissão de novo decisório para reduzir a multa aplicada anteriormente de R$ 40 mil para R$ 20 mil, mantendo, no entanto, a representação ao Ministério Público Estadual (MPE) para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. Segundo informou o tribunal ao site Achei Sudoeste, o ex-gestor tinha sido multado – inicialmente – em razão de irregularidades em processos licitatórios, durante o exercício de 2018, para a locação de veículos para serviços de transportes diversos; locação de máquinas pesadas e equipamentos; e pregão para a contratação de empresa para realizar o transporte escolar. O ex-prefeito informou que houve um aumento considerável na demanda por transporte por conta da abertura de novas escolas e transferência de alunos da zona rural para unidades de ensino melhor equipadas. Disse também que, em 2018, eram 81 linhas escolares e no final do exercício de 2018 já eram 100 linhas, além de ressaltar o aumento do valor dos combustíveis. De acordo com as informações encontradas no sistema SIGA, foi observado que houve um aumento de 32,65% em gastos relacionados com serviços de transporte escolar (R$ 2.768.574,90 no exercício financeiro de 2017 e R$3.672.593,18 em 2018). As novas informações desconfiguraram a denúncia em relação aos gastos excessivos com serviços de transporte escolar. Deste modo, os conselheiros acataram o recurso em relação a este ponto, reduzindo a multa de R$ 40 mil para R$ 20 mil, mantendo a decisão de conhecimento parcial ao termo de ocorrência apresentado pela 5ª IRCE e a representação ao Ministério Público Estadual. O TCM também multou o ex-prefeito por contratação irregular de assessoria contábil.
O atual presidente da Câmara de Vereadores de Rio de Contas e vice-prefeito eleito, Marinaldo Caíres Oliveira (PSD), foi diagnosticado com um tumor na bexiga. As informações são da Rádio 88 FM. A notícia se espalhou rapidamente e comoveu a população da cidade e da região, bem como os colegas de trabalho. Marinaldo foi submetido a uma cirurgia em Vitória da Conquista. O procedimento foi considerado bem-sucedido, de acordo com a equipe médica. Oliveira já recebeu alta e encontra-se em casa, sendo amparado por amigos e familiares durante a sua recuperação. Nas sessões legislativas, os colegas de casa têm suprido a sua ausência confiantes no pleno restabelecimento de sua saúde.
O ex-prefeito de Ituaçu, na Chapada Diamantina, Adalberto Alves Luz (PP), terá que pagar multa de R$ 2 mil imposta pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) em razão de irregularidade na contratação da empresa “Ágil Consultoria Municipal LTDA – EPP”, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para utilização dos recursos que compõem os fundos municipais de Saúde, Educação e de Ação Social. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o processo que resultou punição ao prefeito foi julgado na sessão desta terça-feira (19) e teve como relatora a conselheira Aline Peixoto. Ele resultou de denúncia que foi apresentada pelo Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ituaçu (Simproi). Segundo o denunciante, a inexigibilidade de licitação para a escolha da “Ágil Consultoria Municipal LTDA – EPP”, no exercício de 2018, não se aplicava, porque não havia nenhuma singularidade a exigir especialização da empresa para prestar tal serviço – tanto que a escolhida não apresentou nenhum atestado para comprovar especial expertise. Os conselheiros, neste item, concordaram com os denunciantes e por esta razão a denúncia foi considerada parcialmente procedente. Eles acusaram ainda superfaturamento e falta de justificativa de preços referentes aos serviços; utilização indevida de recursos do SUS e do Fundo Municipal de Educação (FME); e argumentaram, por fim, que os serviços contratados foram realizados pelo contador da prefeitura, ficando a empresa contratada responsável apenas por lançar os arquivos prontos no sistema SIGA, do TCM. A utilização dos recursos do SUS e do Fundo Municipal de Educação é proibida para pagamentos de serviços contábeis. No entanto, podem ser utilizados quando os serviços impactam diretamente nas necessidades das secretarias de educação e saúde, desde que tal contratação esteja devidamente justificada e vinculada a atividades que contribuam para o alcance das metas dessas áreas. No processo em questão, no entanto, não são apresentados documentos que evidenciem as especificidades de cada pagamento efetuado, o que limitou a capacidade de apreciação do TCM sobre a legalidade e regularidade dos gastos. Cabe recurso da decisão.
Dois candidatos estão na disputa para assumir a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Até então, a cidade de Brumado estava fora dos municípios integrantes da entidade, mas o prefeito eleito, Fabrício Abrantes (Avante), já adiantou que pretende se filiar novamente à UPB. Ao site Achei Sudoeste, Abrantes destacou a importância do órgão na defesa do movimento municipalista. “Brumado não pode ficar de fora”, justificou. Com relação à disputa eleitoral, o novo gestor declarou apoio a Phellipe Brito (PSD), prefeito na cidade de Ituaçu. “Temos uma grande relação política e de amizade. Tenho certeza que, se Deus quiser, sendo eleito, ele terá condições de fortalecer a nossa região. O trato será muito mais fácil. Então, estamos encaminhando todo nosso apoio, reunindo os prefeitos da região, para Phellipe Brito”, afirmou. Atualmente, Brito preside o Consórcio de Saúde da região de Brumado.
O prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), garantiu nesta terça-feira (12) que já possui apoio da maioria dos prefeitos da Bahia para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). “Se já passou dos 300, eu não posso confirmar, mas eu sei que já tenho mais de 250 apoios confirmados, de amigos e amigas prefeitos e prefeitas, que entendem que UPB precisa de um presidente com experiência, com tráfego”, disse Cardoso, ao Portal Sou da Bahia. Segundo o prefeito de Andaraí, apesar de ser da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), sua intenção é construir uma gestão suprapartidária na UPB, focada apenas no municipalismo. “Tenho amigos em todos os setores. Não só da situação. Eu sou da base aliada do governo, mas tenho muitos amigos também na oposição. Vamos fazer uma chapa plural dentro da UPB, com suprapartidarismo, para uma UPB cada vez mais forte”, assegurou. Ainda de acordo com Wilson, sua candidatura tem a simpatia dos principais líderes governistas da Bahia: além de Jerônimo, os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), e o ministro Rui Costa (PT).
O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) cumpriu no último domingo (10) um mandado de prisão em aberto no município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o mandado contra o indivíduo de 34 anos, que não teve o nome divulgado, havia sido expedido pela Comarca de Barra da Estiva pelo não pagamento de pensão alimentícia. A guarnição do 24º BPM realizava rondas pelo município quando identificou e abordou o homem em frente à sua residência. O homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Barra da Estiva para adoção das medidas legais cabíveis.
A 101ª Zona Eleitoral deferiu uma liminar e determinou a reintegração da servidora Tamires Cordeiro Silva Pierote ao cargo de técnica em enfermagem no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A decisão foi proferida, na última sexta-feira (08), pelo juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila em resposta a uma representação por conduta vedada apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Segundo a representação, a servidora, que ocupava o cargo no Hospital Municipal de Rio de Contas desde abril de 2023, teria sido demitida verbalmente em 23/10/24 pelo prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo, supostamente por não apoiar a candidatura situacionista nas eleições municipais. O PSB alega que a demissão caracteriza conduta vedada pela legislação eleitoral, uma vez que ocorreu no período de três meses antes do pleito, em desacordo com o artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/1997. Além da reintegração, a Justiça Eleitoral intimou a prefeitura para que apresente, em até cinco dias, o contrato de trabalho da servidora e qualquer notificação de rescisão. A Secretaria Municipal de Saúde também foi oficiada para esclarecer as circunstâncias do desligamento e informar sobre eventuais processos administrativos que o justifiquem.
Natália Pereira Oliveira, 36 anos, morreu neste sábado (09), após ficar internada por 120 dias no Hospital da Chapada, em Itaberaba, aguardando por uma transferência na fila de regulação. Segundo informações da Rádio 88 FM, Oliveira enfrentava complicações ginecológicas e renais que exigiam atendimento especializado. Com histórico de obesidade e hipertensão, ela foi internada após um quadro clínico complexo, que incluía a perda de um cateter de diálise e trombose venosa profunda. De acordo com laudos médicos e documentos, Natália precisava de hemodiálise e de acompanhamento médico contínuo. Entre as tentativas de obter o tratamento necessário, a família buscou a transferência para o Hospital da Mulher, em Salvador, mas o pedido foi negado. Mesmo com os esforços para obter o atendimento, a paciente não resistiu e veio a óbito, deixando uma filha de 13 anos e familiares enlutados. O corpo de Natália está sendo velado na casa de seus pais, na Rua Epídio Cambuí, no Bairro Estocada, em Livramento de Nossa Senhora, e o sepultamento ocorrerá em Dom Basílio, sua cidade natal.
Thiancle da Silva Araújo (PSD), presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), presidente do Consórcio do Recôncavo e atual prefeito de Castro Alves, anunciou seu apoio à candidatura de Wilson Cardoso para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Em sua declaração, Thiancle destacou a longa relação de amizade e parceria política com Wilson Cardoso. “Wilson foi fundamental para minha ascensão na FECBAHIA. Temos uma grande amizade, e eu posso afirmar que ele possui conhecimento, experiência e capacidade para ocupar a presidência da UPB. Ele foi eleito pro quarto mandato como prefeito e preside o Consórcio Chapada Forte, um dos consórcios mais bem avaliados da Bahia, há quatro mandatos”, disse Thiancle. “Wilson é um defensor do municipalismo, alguém que conhece profundamente os desafios das gestões municipais e, além disso, é aliado do governador Jerônimo Rodrigues, dos senadores Jaques Wagner e Otto Alencar e do ministro Rui Costa. Além disso é respeitado e tem capacidade de diálogo com a oposição. Isto reforça sua capacidade de liderança para fazer uma gestão alinhada aos interesses das cidades baianas”, completou.
O prefeito de Capim Grosso e presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável (CDS) do Território Bacia do Jacuípe, José Sivaldo Rios de Carvalho (PSD), anunciou seu apoio à candidatura de Wilson Paz Cardoso (PSB) para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). A decisão fortalece a campanha de Wilson, atual prefeito de Andaraí, e amplia sua base de aliados na disputa pelo comando da entidade que representa os gestores municipais do estado. Em declaração, Sivaldo Rios destacou que sua escolha foi motivada pela trajetória de Wilson Cardoso e pelo compromisso dele com o fortalecimento das prefeituras baianas. “Wilson tem uma visão ampla das necessidades dos municípios e vem se destacando pelo trabalho desenvolvido em Andaraí no Consórcio Chapada Forte, apoiando os gestores dos 28 municípios consorciados, e como Presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, atuou no desenvolvimento dos 54 consórcios baianos”, disse Silvado.
Durante sessão desta quarta-feira (06/11), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram regulares, ainda que com ressalvas, as contas da Câmara de Piatã, na Chapada Diamantina, do vereador Jucerlando Herminio Pereira, referentes ao ano de 2023. O total de despesas do Poder Legislativo do município, incluindo gastos com subsídios para vereadores – mas excluindo gastos com inativos -, foi de R$2.524.948,83 e não ultrapassando o limite prescrito no art. 29-A da Constituição Federal, no valor de R$3.145.086,28. Cabe recurso da decisão.
O prefeito da cidade de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), também está na disputa pela presidência da União dos Prefeitos da Bahia (UPB). Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor disse que tem feito visitas pontuais no interior do estado em busca de apoio para o pleito. Com base no diálogo e nas articulações, Brito adiantou que conta com um número crescente de aliados para vencer a disputa. Caso seja eleito, o prefeito garantiu que defenderá os interesses dos prefeitos da Bahia. “A UPB é muito importante, é ela que nos representa enquanto prefeitos. Já obtivemos grandes conquistas e vamos continuar lutando para agraciar os municípios. Estando à frente dessa entidade, vamos buscar mais força ainda”, declarou. Além disso, Brito adiantou que uma de duas pautas será a descentralização da UPB para o interior. “Quero dividir a UPB em diretorias regionais baseadas nos sete territórios que temos”, completou.
Durante sessão desta quarta-feira (06), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram regulares – na íntegra – as contas da Câmara de Rio de Contas, de responsabilidade de Marinaldo Caíres Oliveira, referente ao ano de 2023. O total da despesa da câmara com pessoal foi de R$1.482.366,34, correspondente a 2,88% da receita líquida do município no montante de R$53.487.728,10, cumprindo o limite máximo de 6%, conforme definido no art. 20. O valor total dos subsídios pagos aos vereadores apurados no sistema SIGA chegou a R$911.601,63, manteve-se dentro do limite de 5% de que trata o art. 29, VII, da Constituição Federal, e o valor mensal pago está em conformidade com o fixado na Lei Municipal nº 291/2020. Cabe recurso da decisão.
Dois corpos em estado de decomposição foram encontrados na tarde deste sábado (02), no lixão do município de Ituaçu, na Chapada Diamantina, que fica localizado às margens da BA-142, na saída para Barra da Estiva. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado por populares que encontraram os dois corpos do local. Um dos corpos portava um RG em nome de Ruan Cerqueira Silva, 24 anos, natural da cidade de Iramaia. O outro cadáver ainda está sem identificação. A Polícia Militar isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para serem necropsiados e identificados. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso.
Provável candidato à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito da cidade de Andaraí, Wilson Paz Cardoso (PSB), defendeu a união dos gestores, independente de ideologias partidárias, para implementação de um municipalismo forte e coeso. Ao site Achei Sudoeste, Cardoso destacou que, caso as ideologias de cada partido sejam deixadas de lado dentro da UPB, será possível defender as causas importantes aos municípios. “Quem ganha com isso é o municipalismo. Com esse entendimento, o progresso e recursos chegarão a cada cidade do nosso estado", ponderou. Nesse aspecto, o gestor também apoia a criação de delegados da UPB em cada região para descentralizar o poder da pessoa do presidente. “Quando são criadas essas regionais aquele prefeito vai representar uma determinada região com divisão de poderes, autonomia e força. A divisão dos poderes é muito importante para verdadeira união em função de um objetivo maior para os municípios”, ressaltou.
O prefeito reeleito da cidade de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Paz Cardoso (PSB), foi indicado pelo prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá, para disputa da presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), durante entrevista ao Projeto Prisma do Bahia Notícias. Ao site Achei Sudoeste, Cardoso agradeceu a indicação e destacou o grande trabalho feito pelo amigo à frente da entidade. “Ele foi um grande presidente na UPB, uniu muito as pessoas. Um cara simples, competente, honesto. Fico lisonjeado, honrado com a sua indicação do meu nome”, declarou. Embora não tenha pensado na hipótese, o prefeito disse que, se o seu nome for bem aceito pelos demais gestores, irá sim lançar a sua candidatura. “A UPB é pluripartidária, são todos os partidos ali trabalhando para desenvolver o municipalismo. Se for do entendimento dos meus colegas que meu nome pode criar um consenso dentro da UPB, aí lógico vou lançar essa candidatura”, afirmou. Paz defendeu que a entidade precisa realizar uma reforma estatutária para se tornar uma instituição moderna e descentralizada.
No último sábado (26), uma carreta que havia sido roubada na noite anterior foi recuperada pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) às margens da BA-142, entre Ituaçu e Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. O veículo, que estava carregado com óleo de soja, tinha sido roubado na cidade de Ibotirama, no Oeste da Bahia. Os indivíduos que estariam de posse do caminhão não foram localizados durante a ação da polícia. Ele foi removido para a sede da delegacia local. A Polícia Civil está investigando o caso para identificar a autoria do crime.
O concurso foi criado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), e tem o papel de conscientizar estudantes da rede pública de ensino a refletirem sobre a importância do trabalho seguro e digno, estimulando a criatividade e a expressão artística, por meio de temas relativos ao combate ao trabalho infantil e o direito à profissionalização de adolescentes. Os caetiteenses integram a lista estadual de 11 vencedores da etapa estadual, composta por outras cinco cidades (Salvador, Barra da Estiva, Conceição do Coité, Eunápolis e Miguel Calmon). Eles devem receber medalha, certificado e um notebook dado como prêmio em novembro. O concurso é composto por quatro categorias (conto, poesia, música e desenho), divididas em dois grupos. O Grupo 1, para alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental, teve como tema trabalho infantil. Já para o Grupo 2, a proposta era discutir a aprendizagem profissional, abrangendo estudantes do 6º e 7º ano do ensino fundamental. Cada grupo apresentou suas obras, que primeiro foram avaliadas em nível municipal, sendo escolhidos os melhores trabalhos em cada categoria. Em seguida, os melhores trabalhos de cada município passaram pelo crivo da comissão julgadora, composta este ano por um jovem aprendiz, uma servidora e uma procuradora, que considerou originalidade, autenticidade, criatividade e a mensagem social nas produções para definir os vencedores da tapa estadual, que representarão a Bahia na premiação nacional. Em virtude do comprometimento e do envolvimento de toda a comunidade escolar no projeto, Caetité se destaca por ser a cidade do interior com maior número de classificados para a seletiva nacional. Sob a orientação da professora Daiete Aparecida Pereira Batistas, o estudante Paulo Vitor Silva Vilas Boas, de 11 anos, da Escola Municipal Mem de Sá, venceu na categoria conto. Já Laiane da Silva, de 10 anos, da Escola Municipal José Marques dos Santos, com a orientação da professora Ivonilce Mirtes Cardoso de Oliveira, foi premiada na categoria poesia. Ambos foram classificados para disputar o Grupo 1 do concurso, e tem como coordenadora local Fabiana Lopes Mafra. O projeto faz parte das ações da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (Coordinfância), que tem o objetivo de promover, supervisionar e coordenar ações contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes. O programa Resgate a Infância, executado pela coordenadoria, atua em três eixos: educação; aprendizagem profissional e políticas públicas. O MPT na Escola atua no eixo educação, envolvendo a comunidade escolar, por meio da conscientização de professores, pais e alunos.
Os serviços jurídicos gratuitos ofertados pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-/BA) chegarão a dois municípios baianos por meio de uma unidade móvel de atendimento. Na quarta-feira (30), o caminhão estará em Rio do Antônio, de 8h às 16h, na Praça do Serestródomo. Já na sexta-feira (1º), será a vez de levar os serviços para o município de Piatã, na Chapada Diamantina, de 8h às 16h, na Praça Izidro Viana. Durante a passagem da unidade móvel pelos municípios, serão atendidas demandas extrajudiciais, ou seja, mediante acordo entre as partes. Serão recebidas, mais especificamente, demandas de divórcio consensual, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visita de filhos, correção de documentos, demandas de saúde e consumidor, entre outras. Não será necessário realizar agendamentos: o público será atendido por ordem de chegada, dentro do horário de funcionamento da itinerância. Será necessário apresentar documentos como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda documentação necessária para a resolução da demanda. Entre as maiores procuras dos usuários dos serviços da DPE/BA estão os exames de DNA para reconhecimento de paternidade de pessoas que não têm o nome do pai no registro. Nesses casos, basta comparecer com a certidão de nascimento da criança (ou do adulto) e do suposto genitor.
Durante sessão desta quarta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), julgaram regular – na íntegra – as contas da Câmara de Ituaçu, do vereador Almir Santos Pessoa, referentes ao ano de 2023. A despesa realizada com a folha de pagamento, incluído o gasto com subsídio de seus vereadores, foi de R$1.202.822,21, correspondente a 39,90% de sua receita, cumprindo o limite estabelecido no § 1º, do art. 29-A, da Constituição. A despesa com pessoal da Câmara, apurada neste exercício, no montante de R$1.546.223,57, correspondeu a 2,08% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$77.036.731,77, não ultrapassando o limite definido no art. 20, inciso III da LRF. Conforme informações inseridas no Sistema SIGA, nos processos de pagamento, foram pagos R$935.651,64 de subsídios aos vereadores, os limites estabelecidos na legislação. Cabe recurso da decisão.
Na manhã desta quinta-feira (24), uma onça foi encontrada morta na BA-142, entre os municípios de Tanhaçu e Ituaçu. Um usuário da rodovia flagrou o corpo do animal no meio da pista. A principal suspeita é de que a onça tenha sido atropelada por algum veículo que transitava no local. O trecho é conhecido por ser uma área próxima à reservas naturais, rica em fauna silvestre, o que aumenta o risco de acidentes envolvendo animais.
Durante sessão desta terça-feira (22), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores de Mucugê a rejeição das contas da prefeitura, referente ao exercício de 2020, na administração do ex-prefeito Cláudio Manoel Luz Silva. Foi aplica multa de R$ 4 mil e será feita uma representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa por parte do gestor. As contas foram rejeitadas em razão do descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas inscritas em “restos a pagar” no último ano do mandato do gestor; e devido ao repasse a menor – no valor de R$265.009,28 – de duodécimo ao Poder Legislativo. As contas da Prefeitura de Mucugê apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$2.441.003,58, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$43.699.123,89 e as despesas executadas somaram R$41.258.120,31. A disponibilidade financeira no final do exercício – no montante de R$4.549.954,92 – não foi suficiente para cobrir as despesas com “restos a pagar”, o que resultou em um saldo negativo de R$1.146.318,86 e comprometeu o mérito das contas. A administração investiu 20,56% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, não cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 64,34% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,38% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 51,73% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$4 mil. Cabe recurso da decisão.
Na madrugada deste domingo (20), um homem foi preso armado e alcoolizado na cidade de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. Ele foi abordado por policiais militares fazendo manobras perigosas em uma avenida. Na abordagem, os policiais notaram que ele estava visivelmente embriagado. O motorista confessou que transportava drogas e uma arma no veículo. Durante a revista, a equipe encontrou um revólver calibre 38 com seis munições intactas, R$ 728 em espécie e uma substância semelhante à maconha. Também foram apreendidos dois celulares, dois cartões de crédito de terceiros, uma garrafa de whisky e o próprio veículo. Havia contra o indivíduo um mandado de prisão em aberto por não retornar da saidinha de Dia das Mães. O suspeito foi encaminhado à cidade de Brumado, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, embriaguez ao volante, direção perigosa e condução sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Começam nesta segunda-feira (21) as inscrições para o processo seletivo simplificado, da Secretaria da Segurança Pública, para a contratação de 166 novos profissionais, através do Regime Especial de Direitos Administrativo (REDA), para vagas do Departamento de Polícia Técnica (DPT) na Bahia. Os interessados poderão se inscrever até o dia 28 deste mês. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, por meio do site. As informações relativas ao processo seletivo estão divulgadas no site da Secretaria da Segurança Pública. A contratação terá prazo de até 36 meses, com possibilidade de renovação por igual período. Não poderão ser contratados candidatos que já tiveram 72 meses de contrato REDA com o Poder Executivo da Bahia, salvo as exceções previstas. O edital da seleção disponibiliza vagas para auxiliar de necropsia, técnico administrativo, técnico de enfermagem, técnico em anatomia patológica, técnico em laboratório, técnico em segurança do trabalho, técnico em radiologia, fisioterapeuta, psicólogo, secretariado executivo e assistente social. As vagas são para Alagoinhas, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Vera Cruz, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto, Seguro, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
A cidade de Brumado sediará a Primeira Copa dos Campeões de Futsal do Sudoeste da Bahia. O evento será realizado no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro sob a direção do empresário Alecarlos Pires. Ao site Achei Sudoeste, o organizador destacou que o projeto reunirá os campeões de futsal das cidades de Brumado, Malhada de Pedras, Caetité, Tanhaçu, Ituaçu, Barra da Estiva e Rio de Contas, totalizando oito equipes. De Brumado, serão dois times. Segundo Pires, o ginásio está passando por melhorias estruturais para comportar o evento esportivo. A quadra foi pintada e envernizada, o placar foi consertado, a iluminação foi revitalizada, as traves e redes foram reparadas e o local foi totalmente limpo para receber a competição. “Vai ser um evento promissor igual a Copa Brahma”, definiu Alecarlos. Assim como na Copa Brahma, na Primeira Copa dos Campeões de Futsal, após os jogos às sextas-feiras, haverá shows musicais para entretenimento do público presente. Os jogos acontecem às quintas e sextas, durante sete semanas, até meados de dezembro. A primeira partida já começa na quinta-feira (24). “A expectativa é muito grande. Os times estão vindo com reforços, atletas profissionais de outras cidades, de alto nível. Promete ser muito competitivo”, completou. O evento conta com o apoio da prefeitura municipal, que cedeu o espaço para sua realização.