Na comunidade do Vintém, em Caetité, uma manifestação de mães de alunos foi realizada após um motorista do transporte escolar ser acusado de dirigir embriagado. Ao site Achei Sudeste, Nalva de Jesus informou que o problema foi solucionado por enquanto, visto que o motorista foi afastado da função e outro foi designado de forma provisória para condução das crianças. Desde o início do ano, a comunidade vinha enfrentando problemas com a linha de transporte escolar. Nalva disse que as mães sempre reclamavam com a escola e com a própria secretaria de educação, porém sem nenhuma solução para as queixas. Os alunos da comunidade estavam sendo bastante prejudicados e, conforme frisou, o episódio de ontem foi um alerta para tomada de providências urgentes. “Isso que aconteceu ontem foi um alerta, só assim pra eles acordarem e verem o que está acontecendo. Nossas crianças faltam muito às aulas por falta de transporte ou falta de motorista. É sempre um caos aqui pra nós”, relatou. Somente após o ocorrido, a prefeitura tomou a iniciativa de substituir o motorista. “Hoje, para sermos ouvidos, precisamos fazer um vídeo e colocar nas redes sociais”, lamentou Nalva.

Na sessão desta terça-feira (14), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, de forma parcial, denúncia apresentada contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), sobre irregularidades na contratação da empresa “Xavier Empreendimento”, no exercício de 2019. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o contrato tinha por objeto a prestação de serviços de sinalização horizontal e vertical em diversas ruas da cidade, alcançando um custo inicial de R$ 155.351,83. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, imputou ao prefeito multa no valor de R$ 1 mil. De acordo com a denúncia, a administração realizou sete aditivos contratuais, sendo pago, ao final, R$ 194.178,43 à empresa contratada sem, contudo, terem sido realizadas as sinalizações verticais em frente às escolas localizadas nos 28 logradouros estabelecidos na planilha orçamentária. Embora os serviços não tenham sido executados em sua totalidade, o pagamento foi feito no percentual de 90% dos valores contratados. O gestor, em sua defesa, justificou que houve uma alteração qualitativa do contrato administrativo nº 032/2019 para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com o intuito de atender a uma demanda da Superintendência de Trânsito, quanto a pontos críticos de trafegabilidade no município. E, por fim, comprovou a execução de tais serviços através do encaminhamento de fotos das localidades beneficiadas pelo serviço. Para o relator, a justificativa apresentada pelo gestor desconstituiu a alegação de execução parcial do contrato, pois restou demonstrado que as alterações foram executadas pela empresa e não modificaram, substancialmente, a finalidade do contrato. Todavia, os processos de pagamento não indicaram essas alterações e continuaram fazendo menção à sinalização horizontal e vertical não realizada defronte às escolas. Também não houve – segundo a relatoria – justificativa expressa para a modificação do contrato, tampouco fora juntado qualquer tipo de documento encaminhado pela Superintendência de Trânsito, requisitando a sinalização nos pontos de maior trafegabilidade, razão pela qual foi imputada multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

No início da tarde desta segunda-feira (13), um motorista do transporte escolar, que faz a linha da comunidade de Cachoeirinha até a região do Vintém, na cidade de Caetité, foi flagrado dirigindo em condições suspeitas. O episódio causou revolta entre as mães dos alunos, que retiraram os filhos do veículo. Ao site Achei Sudoeste, uma mãe, que não quis se identificar, relatou que aguardava no ponto junto com a filha, como faz todos os dias. No entanto, estranhou a demora, visto que o motorista costumava passar no local por volta de 12h30 e já se aproximava de 13h. Segundo ela, outras mães que estavam no ponto comentaram que, em um grupo na internet, algumas pessoas contaram que o motorista estava dirigindo de forma descontrolada. No ponto, a mãe disse que uma das monitoras lhe informou sobre o que estava acontecendo. “Ele parou num ponto antes e discutiu com a mãe de uma criança. A gente escutava eles discutindo. Quando ele parou no nosso ponto, a monitora falou pra eu não mandar a minha menina que ele não estava muito bem”, afirmou. O motorista ainda teria tentado impedir a retirada de algumas crianças, forçando o fechamento da porta do veículo. “Ficamos com medo. Uma das monitoras chorou bastante. As crianças também estavam chorando. Foi um desespero”, acrescentou. Nesse momento, as duas monitoras e todos os demais alunos desceram do ônibus, visto que a situação de descontrole do motorista era perceptível. Em seguida, o condutor abandonou o local. Questionada se o motorista estaria embriagado, Ela não soube dizer ao certo. “Ele não estava em um estado normal, isso é certo. Agora, fica a insegurança e o medo”, respondeu. Os alunos foram transportados de volta para suas casas com a ajuda de um veículo particular, na presença das monitoras.

Uma pesquisa realizada pela Organis, entidade sem fins lucrativos que promove práticas orgânicas, constatou que, entre 2019 e 2021, o Nordeste teve um aumento significativo de 60% no consumo de orgânicos no país. Pensando nisso, as mentes empreendedoras de Bruna Santos e Victor Lopes, estudantes do Colégio Estadual Herculano Faria, na cidade de Barreiras, Oeste da Bahia, iniciaram estudos em busca de um potencial repelente a partir de extratos de jatobá, a fim de explorar a produção sustentável. A orientadora da equipe, Aline Alves, explica que o projeto foi desenvolvido na feira de ciências da escola com o intuito de valorizar o Cerrado. “Através de pesquisas, eles conheceram plantas do nosso bioma local e interessaram-se em estudar mais sobre o jatobá, uma planta significativa para a nossa região, em especial para Barreiras”, conta. A fabricação do produto foi pensada a partir de uma metodologia acessível, garantindo que a comercialização seja de baixo custo. “Para a análise, preparamos extratos aquosos das folhas e frutos do jatobá. Já durante o teste de repelente, adaptamos a metodologia utilizando pedaços de alimentos pulverizados com extrato das folhas e extrato dos frutos, dispostos em diferentes ambientes do domicílio”, explica Aline. A professora afirma que, além de propriedades medicinais, a casca e as folhas do jatobá contêm substâncias como terpenos, taninos e glicosídeos, permitindo o uso do produto como fungicida e repelente contra algumas pragas agrícolas. “O repelente pode ser utilizado de modo preventivo em comunidades rurais por pequenos produtores agrícolas, já que possui baixo custo e fácil manejo. O resultado disso é uma possível contribuição no direcionamento de medidas sustentáveis contra patologias causadas por insetos”, enfatiza. O produto, que está em fase de desenvolvimento, estimula os jovens cientistas a estudarem novas possibilidades de utilização. “São sugeridas mais aprendizagens para a avaliação do uso na saúde humana e nas culturas agrícolas”, conclui a professora. O projeto é desenvolvido no Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação (SEC), e recebe contribuição do Núcleo Territorial de Educação (NTE 11).

Diversas entidades integrantes do movimento de paralisação da rede estadual de ensino estão acampadas em vigília em frente à sede da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A mobilização acontece na manhã desta segunda-feira (13). Ao site Achei Sudoeste, o professor Rui Oliveira, coordenador estadual da APLB Sindicato/Bahia, informou que toda a categoria está mobilizada na AL-BA aguardando a aprovação do projeto de reajuste salarial. 

“Está todo mundo aqui reclamando e de vigília esperando a votação do projeto de reajuste salarial. A rede estadual tá parada na Bahia toda hoje e amanhã. Vamos ficar aqui na AL-BA até terça-feira esperando a votação”, afirmou. Oliveira justificou que o Governo do Estado não quer conceder o reajuste salarial de 5,69% à categoria.

Na cidade de Caetité, um motorista do transporte escolar, que faz a linha da comunidade de Cachoeirinha até a região do Vintém, é acusado de dirigir embriagado. Imagens feitas por mães de alunos apontam o motorista sob efeito de álcool. Segundo a grave denúncia recebida pelo site Achei Sudoeste, as monitoras e as mães dos alunos não deixaram que os mesmos seguissem no veículo devido às condições do condutor. Uma das monitoras, inclusive, passou mal diante do ocorrido. Mães afirmam que a linha vinha enfrentando vários problemas e que a Secretaria Municipal de Educação já havia sendo alertada sobre as irregularidades na linha e com o motorista. Mãe de um aluno que é transportado pelo motorista lamentou a situação. “Meu filho é dessa linha. Desde o início do ano letivo estamos passando por problemas com essa linha. Quando resolve um vem outro problema pior. Mandamos nossos filhos crendo que estão em segurança, ficamos em casa esperando e recebemos um vídeo desse”. Em nota, a Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Educação, ressaltou que sempre prezaram pela segurança e integridade dos alunos e que, imediatamente após tomar conhecimentos dos fatos, iniciou uma investigação para apuração do ocorrido. “De forma célere, a gestão municipal determinou que fosse instaurado processo administrativo com o objetivo de apuração dos fatos. Durante o trâmite processual o funcionário permanecerá afastado das suas funções”, informou, garantindo a transparência das informações e a segurança das crianças e adolescentes que utilizam o transporte escolar.

Com a aproximação do inverno, a Secretaria de Saúde de Guanambi se preocupa com o aumento dos quadros gripais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde do município, Edmilson Júnior, alertou a população com relação à importância de se proteger contra os quadros gripais e síndromes respiratórias através da vacinação. “Estamos em campanha nacional de vacinação contra gripe, então é importante, principalmente os grupos de risco, procurarem as unidades de saúde para garantir sua vacinação”, orientou. Para as pessoas que apresentam sintomas de gripe, o secretário recomendou o uso de máscaras e a lavagem correta das mãos para proteger todas as outras pessoas e evitar a superlotação dos serviços de saúde na cidade, que já se encontram sobrecarregados por conta do período da dengue.

Já chega a trinta dias a paralisação dos institutos e universidades federais em todo país e os alunos já sentem os efeitos do movimento. Membro de uma comissão contrária à greve em Brumado, o aluno Elder Felipe destacou que, embora a classe estudantil entenda as reivindicações dos servidores, os prejuízos para os discentes são inúmeros, financeiros e acadêmicos. Ao site Achei Sudoeste, Felipe pontuou que, após o encerramento da paralisação, os alunos serão sobrecarregados com a reposição das aulas perdidas em sábados, feriados e recesso. Hoje, o campus do Ifba em Brumado atende a mais de 10 municípios e centenas de alunos estão sendo prejudicados com a paralisação. “Esses alunos estão pagando aluguel sem utilizar o que deveriam. Até hoje, o Governo Federal não apresentou uma proposta que o Sindicato dos Servidores aceitasse e não temos respostas de quando a greve vai acabar. Esperamos que acabe logo para que os prejuízos sejam menores”, afirmou. 

Elder lembrou que os alunos que estão no último ano são ainda mais prejudicados, visto que o fator tempo é primordial nesse caso para que eles possam concluir o ensino médio e ingressar na universidade. Também membro da referida comissão, Tauan Meira salientou que os alunos estão ansiosos com o futuro. “Cerca de 600 alunos estão nesse prejuízo no campus de Brumado. Cada dia que passa fica mais distante do ano letivo acabar e isso pesa muito no emocional dos alunos”, lamentou.

Presidente da Associação Quilombola do Pastinho, Maria Leôncia denunciou que a comunidade está completamente abandonada pelo poder público em Tanhaçu. Ao site Achei Sudoeste, a líder comunitária disse que a escola da comunidade foi desativada, o transporte escolar é precário e o posto de saúde do local foi fechado há 3 anos. Quando precisam do serviço de saúde, segundo Leôncia, os moradores quilombolas têm de se deslocar 20 km até a sede. Isso quando conseguem condução. “Para tomar uma injeção, medir a glicemia, fazer um curativo, tudo temos que nos deslocar até a sede. Tá tudo abandonado: saúde, educação, estradas. O sentimento é de total abandono”, lamentou.

Na cidade de Tanhaçu, alunos da comunidade quilombola do Pastinho estão sem frequentar as aulas devido à falta de transporte escolar. Presidente da Associação Quilombola do Pastinho, Maria Leôncia, relatou que a escola da comunidade foi desativada pela prefeitura há dois anos e os alunos, cerca de 50, são transportados por 10 km para assistir as aulas. Ao site Achei Sudoeste, Leôncia disse que as crianças saem da comunidade por volta de 6h, em um ônibus que sequer tem cinto de segurança. “Esse problema se arrasta desde o começo. São crianças de 3 anos em um ônibus sem cinto de segurança. É errado, são 53 crianças, de 3 a 10 anos de idade. É muita criança”, apontou. Além disso, a presidente da associação denunciou que o motorista do transporte escolar abandonou o cargo e os alunos estão há dias sem ir para unidade de ensino. “Tem o ônibus, mas não tem motorista. O motorista fala que não está vindo porque está sem receber salário. A prefeitura não se manifestou”, relatou. Segundo Leôncia, as mães estão revoltadas com a situação de descaso, que já foi reportada para o coordenador estadual das comunidades quilombolas.

Na Bahia, a adoção de tecnologias na cafeicultura tem revolucionado a vida dos agricultores familiares, elevando não apenas a qualidade do café, mas também a produtividade e a rentabilidade das comunidades rurais. Um exemplo disso é a Associação Comunitária Baixa do Lico, do município de Planalto, que viu sua realidade transformada pela chegada de maquinários e equipamentos modernos entregues pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Antes, a comunidade enfrentava desafios como a secagem do café, o que depreciava a qualidade do produto. Hoje, com investimentos em despolpadores móveis, estufas para secagem, beneficiadoras e implementos agrícolas como tratores, grades, arados, roçadeiras e pulverizadores, a realidade mudou completamente. A agricultora Marilene Moreira, residente na comunidade há 34 anos, ressalta a importância desses avanços. “Nosso café era seco de qualquer jeito, sujeito à chuva e ao sol. A chegada de máquinas como beneficiadora, despolpadora e trator melhorou bastante a nossa vida. O café fica com mais qualidade e o trabalho se tornou mais eficiente”. Outra associação beneficiada pelas melhorias na produção de café é a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da região de Parafuso, em Planalto. Nailton Pereira dos Santos, membro da associação, também destaca a importância das máquinas. “O trator beneficia os associados que precisam carregar o café da roça, arar a terra, entre outras atividades. Além disso, com a assistência técnica ganhamos conhecimento para cuidar no nosso café, que é a nossa fonte de renda”.

Teve início nesta segunda-feira (06) e vai até o próximo sábado (11) o atendimento do Odontomóvel para estudantes da rede estadual de ensino em Guanambi. A iniciativa do Governo do Estado é realizada através do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas, que oferece, gratuitamente, serviços de avaliação, limpeza, restauração, cirurgia da cavidade bucal, tratamento de canal, aplicação de flúor e exame radiológico. Nos últimos quatro meses, o Odontomóvel passou por 58 municípios e 107 unidades escolares, atendendo mais de 19 mil estudantes. Para ter acesso ao serviço, os interessados deverão apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com os documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Os atendimentos acontecem das 8h às 17h e contam com atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal.

O Município de Guanambi aderiu nesta terça-feira (7), ao projeto de educação inclusiva desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) com o objetivo de efetivar a educação especial inclusiva das pessoas com deficiência na rede municipal de ensino. O termo de adesão ao projeto ‘Educação Inclusiva – Todas as Escolas são para Todos os Alunos’ foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, pelo prefeito do Município Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques. O momento, registrou o PGJ, é de pactuação de uma parceria que, certamente, promoverá frutos muito positivos para a população. Ele lembrou que os desafios da área da educação são grandes e afirmou que o MP tem muito zelo no trato com as questões dessa área. O prefeito Arnaldo Azevedo agradeceu ao MP pela parceria e a secretária de Educação, Lajucy Donato, destacou a alegria em ver instituições como o MP pensando a educação e buscando soluções, sobretudo para a educação inclusiva “que é um grande desafio”. De acordo com ela, nos últimos três anos, o Guanambi registrou um aumento de matrícula de alunos especiais em torno de 75%. “Sabemos que sozinhos não vamos dar conta”, disse ela, afirmando que “a parceria é um presente para os que estão preocupados com a educação”.

O promotor de Justiça Adriano Marques falou sobre o projeto e assinalou que ver o Município abraçá-lo é motivo de felicidade, pois é mais um aliado que se soma à causa. Ele destacou que, em Cruz das Almas, onde o projeto foi implantado de forma piloto, muitos alunos especiais saíram da invisibilidade e passaram a receber a atenção devida. Com a assinatura do acordo, o Município de Guanambi se compromete a realizar mapeamento dos estudantes com deficiência no município e encaminhar à equipe do projeto de educação inclusiva; criar uma equipe multidisciplinar composta, no mínimo, por psicólogo, pedagogo e assistente social, a fim de fornecer suporte psicopedagógico às escolas, inclusive na elaboração de anamnese, plano de desenvolvimento individual e avaliação devolutiva, assim como realizar relatórios acerca do desenvolvimento psicopedagógico de cada aluno. O termo de adesão também prevê que o Município deverá cumprir recomendações sugeridas pelo MP para implantação e execução do projeto; fornecer suporte à equipe do projeto e a seus parceiros na realização de reuniões, palestras, seminários e workshops para a sensibilização da educação inclusiva, promovendo a efetiva participação dos profissionais da educação, da saúde, dos pais, dos familiares e dos alunos. Além disso, auxiliar a equipe do projeto e as instituições parceiras na capacitação de servidores e de professores da rede municipal de ensino nos temas relacionados à educação inclusiva, notadamente para executar anamneses, planos de desenvolvimento individuais, avaliações devolutivas, relatórios de cada estudante, entre outros. Também participaram da reunião a pedagoga do Ceduc, Iracema Lemos, e o advogado Gustavo Mazzei.

Em Brumado, a Uneb está organizando a 3ª Feira de Trabalho, Emprego e Renda. Neste ano, o evento tem como tema “Trabalho, Emprego, Renda e Desenvolvimento do Sertão Produtivo”. Ao site Achei Sudoeste, a diretora da instituição de ensino, Luciana Cruz, detalhou que a feira acontecerá no dia 15/05, no Campus XX, onde serão realizadas uma série de atividades que envolvem a temática. Segundo Cruz, o objetivo é atender a demanda dos próprios alunos da Uneb que, futuramente, serão inseridos no mercado de trabalho. “As atividades visam a profissionalização e também vão contemplar o atendimento à comunidade a partir de outras instituições parceiras”, pontuou. Diversos estandes montados no evento irão trazer para população de Brumado e dos municípios do entorno a oportunidade de pensar, discutir e vivenciar o mercado de trabalho. Agentes de integração, a exemplo do Sebrae e da Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Renda, estarão presentes nesses estandes oferecendo oficinas de estágio e mercado de trabalho, oficinas sobre pesquisa e mercado de trabalho, minicursos, rodas de conversa, entre outras ações, para agregar conhecimento ao público participante. A diretora destacou que a Feira também é uma oportunidade ímpar de capacitação e de geração de emprego, possibilitando a apresentação de currículos e contratação em empresas.

Em 2023, a Bahia Mineração (Bamin), empresa responsável pela extração de minério de ferro em Caetité e detentora da concessão para implementação e gestão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1), teve um prejuízo de R$ 30,9 milhões. A situação pode ter levado a empresa a optar por demitir em larga escala as prestadoras de serviço e manter apenas as funções administrativas e de escritório. Atualmente, a companhia praticamente parou a extração de minério de ferro em Caetité. Em nota, a Bamin esclareceu que eventuais suspensões na prestação de serviços são processos normais que fazem parte desse tipo de acordo. A empresa informou que a descontinuidade dos contratos de fornecedores da Mina Pedra de Ferro, em Caetité, foi uma medida tomada em função de um redesenho da estratégia de venda do minério de ferro produzido pela empresa, por causa da falta de alternativa logística para escoamento. “As oscilações do preço do minério de ferro no mercado mundial trouxeram a necessidade dessa reavaliação e a única alternativa que se mostrou economicamente viável foi a venda para o mercado interno, o que não foi possível em função da falta de logística. A Bamin entende a importância da continuidade de sua produção para a região de Caetité e para toda Bahia e, por isso, além de realizar estudos que busquem uma solução para o escoamento, também avalia um plano de lavra com equipamentos de maior capacidade do que aqueles utilizados atualmente”, justificou. Na nota, a empresa também destacou que, no momento, está priorizando os investimentos nas estruturas do projeto que requerem mais tempo para conclusão para que o cronograma de obras de infraestrutura se adeque ao de implantação.

O Governo da Bahia encaminhou, na quinta-feira (2), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), projetos de lei que propõe reajuste salarial de 4% e aumento de 66% no auxílio refeição do funcionalismo público estadual. Além de reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, as mudanças no regramento visam: contemplar o funcionalismo com iniciativas como a regulamentação e reajuste do auxílio refeição; concessão de reajuste complementar de 2,85% para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo; aplicação do piso nacional da educação – que será reajustado em 3,62%. Segundo o governo, a estimativa é que todas as mudanças gerem um impacto para os cofres públicos de R$ 697 milhões, em 2024, e de R$ 1,282 bilhão, em 2025. De acordo com o governo, apenas o reajuste linear custará, este ano, cerca de R$ 464 milhões aos cofres estaduais, sendo R$ 891 milhões no próximo ano. O governo informou ainda que caso os projetos de lei sejam aprovados, as medidas vão repercutir já no pagamento do funcionalismo do mês de maio, sendo que o percentual de reajuste linear será concedido da seguinte forma: 2%, em maio; e 2%, em setembro.

Na comunidade de Pau Ferro e região, localizada em Tremedal, o associativismo se revela como uma poderosa ferramenta para o fortalecimento da agricultura familiar. A Associação de Agricultores Familiares de Pau Ferro e Região é um exemplo concreto dessa força, onde mais de 123 associados viram suas vidas transformadas com o apoio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Agricultores e agricultoras familiares foram capacitados e incentivados pela CAR a investir na criação de galinhas caipiras. Com investimentos em equipamentos como galinheiros, forrageiras, chocadeiras, bebedouros e comedouros, além de assistência técnica e extensão rural (Ater), a associação viu sua produção de ovos e aves ganhar um novo horizonte. Fruto dos investimentos, a associação implantou uma loja, o Empório dos Agricultores Familiares de Pau de Ferro, localizado às margens da BA 262. Lá, são comercializados não só os ovos, mas diversos produtos cultivados pelos agricultores, como feijão, melancia, coco, abóbora e milho. Uma conquista graças ao associativismo. O agricultor Jesuíno José, um dos beneficiados, compartilha sua experiência: “Antes, eu mantinha cerca de 20 galinhas sem muita orientação. Com a chegada desses investimentos, expandi meu negócio e hoje tenho cerca de 350 galinhas e comercializo mais de 550 dúzias de ovos por mês em estabelecimentos da região. Minha renda melhorou e agora consigo investir em outras atividades. Já comprei até uns gadinhos”. O exemplo de Pau Ferro e Região evidencia como o associativismo pode ser uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento rural, promovendo a união, a capacitação e o crescimento econômico dos agricultores familiares. O apoio da CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tem sido fundamental nesse processo, reforçando o compromisso do Governo do Estado da Bahia com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.

Se a liminar (decisão provisória) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, prevalecer, 385 prefeituras baianas voltarão a pagar 20% de contribuição previdenciária. O que fará com que juntos os Municípios do estado desembolsem só neste ano R$ 1.095.168.444 dos cofres públicos para a Previdência, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Desde de janeiro deste ano, mais de 4 mil prefeituras do País passaram a pagar 8% de contribuição previdenciária, e não mais 20%. Isso aconteceu após a aprovação da Lei 14.784, promulgada em dezembro do ano passado. Entretanto, com a liminar de Zanin, os Municípios retornaram ao pagamento de 20%. A decisão do ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi, até agora, acompanhada por quatro colegas do STF - Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Edson Fachin -, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista (mais tempo para estudar o caso) de Luiz Fux. Zanin atendeu ao pedido do governo Lula ao suspender a desoneração da folha dos Municípios e de 17 setores produtivos até 2027. A ação foi ajuizada na semana passada pelo próprio presidente da República e pelo ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias. O Palácio do Planalto argumentou que a Lei 14.784 não demonstrou o impacto financeiro da medida, conforme exigido pela Constituição. Apoiador da gestão petista, o senador baiano Ângelo Coronel (PSD) criticou duramente a decisão do STF e do governo Lula de pedir a suspensão do benefício aos Municípios e setores da economia. "O governo está tratando de economia mealheiro (pequeno cofre para guardar moedas). Está cheio de recursos oriundos de medidas tomadas pelo Congresso Nacional, e agora vai quebrar para pagar tudo. Lula pediu para (o ministro da Fazenda, Fernando) Haddad parar de ler livros. Ele tem que fazer a prática inversa. Tem que mandar voltar a ler mais livros de economia", afirmou ele, ao avaliar que Zanin foi induzido ao erro pelo Palácio do Planalto ao suspender a lei. Coronel ainda condenou o governo Lula por insistir na reoneração dos setores econômicos. “Quando você reonera, as empresas podem com isso demitir porque vai pagar mais impostos . Se demite, vai ter desemprego. O comércio e a indústria vão sofrer porque não têm como pagar os salários. Vai ter uma avalanche ter desemprego”, avaliou.

Na cidade de Tanhaçu, um ônibus do transporte escolar, que faz parte do programa Caminhos da Escola, foi flagrado abandonado em uma estrada vicinal na região rural de Várzea da Pedra. Ao site Achei Sudoeste, a professora Viviane Meira, vice-diretora da APLB Sindicato/Regional Sudoeste, relatou que pais de alunos filmaram a situação do veículo e encaminharam a denúncia para o órgão. Em contato com a administração, Meira disse que o Município alegou não ter conhecimento da situação, porém prontamente trocou o ônibus que faz o transporte dos alunos na região. No entanto, conforme apontou, o motorista designado pela prefeitura para conduzir o novo transporte escolar não é habilitado. “A região lá é cheia de morros e ladeiras. Teve até um fato que o motorista não soube passar a marcha, o ônibus voltou de ré descendo a ladeira... os pais fizeram a reclamação, trocaram o motorista, mas o mesmo só ficou por três dias”, contou. Segundo Meira, o transporte escolar encontra-se parado na região e os alunos não estão tendo acesso à escola. “Eles [a prefeitura] simplesmente falam que não tem motorista”, lamentou. Diante da situação, os pais de alunos estão se organizando para apresentar uma denúncia ao Ministério Público.

Professores da rede estadual de ensino paralisaram as atividades por 48 horas em todo estado da Bahia. A mobilização acontece nesta segunda-feira (29) e terça-feira (30). As atividades vão retornar nesta quinta-feira (01). Ao site Achei Sudoeste, Rui Oliveira, coordenador da APLB Sindicato/Bahia, disse que a paralisação foi aprovada por maioria absoluta em assembleia nas regionais. Oliveira justificou que o Governo do Estado não quer conceder o reajuste salarial de 5,69% à categoria. “É um absurdo, não aceitamos isso. A base da APLB Sindicato está parada na Bahia toda e a rede estadual está totalmente parada em todo estado”, afirmou. Diversos atos estão sendo realizados em manifestação cobrando os direitos da categoria. Segundo o coordenador, além da pauta do reajuste, o governo prometeu que pagaria a terceira parcela dos precatórios do Fundeb neste mês de abril, o que não aconteceu. “Vamos continuar protestando porque professor tem que ser valorizado no dia a dia, não no palanque”, frisou. Caso a pauta não seja atendida, o professor adiantou que o movimento será radicalizado.

Uma criança de oito anos morreu após ser atropelada por um ônibus escolar na cidade de Muquém de São Francisco, no oeste da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Civil da cidade, o caso aconteceu na segunda-feira (29), menos de um mês depois de uma menina de seis anos ser atropelada e morrer em Barra, também na região oeste. Wesley Reinan Ferreira Xavier foi atropelado no povoado de Pedrinhas, que fica na zona rural da cidade. A polícia não detalhou as circunstâncias do atropelamento, mas informou que o motorista do ônibus prestou depoimento na delegacia e foi liberado. O caso é investigado. A prefeitura de Muquém de São Francisco publicou uma nota de pesar nas redes sociais e informou que a administração vai dar suporte à família da vítima e acompanhar o caso. “A Prefeitura de Muquém do São Francisco lamenta profundamente a morte precoce da criança Wesley Reinan Ferreira Xavier, residente na comunidade de Pedrinhas. Nossos sinceros sentimentos aos familiares”, escreveu. O corpo de Wesley foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) em Ibotirama. O velório acontece nesta terça, na casa da avó do menino, no bairro Ibotiraminha. Já o enterro aconteceu às 16h, no cemitério municipal da cidade.

Em nota técnica recebida pelo site Achei Sudoeste, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) em Guanambi recomendou à Prefeitura de Caetité a correção dos requisitos para o provimento do cargo de professor do ensino fundamental (1ª ao 5º ano), constantes do Anexo II do Edital nº 02/2024, referente ao Concurso Público aberto pelo Município. Para o cargo, o edital exige como requisito a formação em Nível Superior, com diploma de conclusão em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação. Ao mesmo tempo admite como formação mínima a oferecida pelo Ensino Médio completo, na modalidade normal, para o exercício do magistério nos cinco primeiros anos do ensino fundamental. Segundo a Uneb/Guanambi, trata-se de uma contradição de princípio, que desautoriza o Artigo 62 da LDB 9394/96, posto que, foi justamente esta lei que, ao instituir a década da educação na data de sua publicação, determinou que o Conselho Nacional de Educação (CNE) definisse diretrizes curriculares para a oferta de cursos de formação de professores em Nível Superior para todas as etapas da educação básica, extinguindo, paulatinamente, a formação em nível médio. “Recomendamos que especifique o curso de graduação correspondente a cada etapa da Educação Básica, sendo que, para o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) - código 8, constante do Anexo II do Edital nº 02/2024, seja: Ensino Superior, Diploma de Conclusão em Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura”, afirmou, na nota.

Os trabalhadores da rede estadual de educação paralisaram as atividades nesta segunda-feira (29), por 48 horas, após rejeitarem a proposta de 5,69% de reajuste nos salários, com pagamentos fracionados, feita pela Secretaria de Educação da Bahia (SEC). A decisão foi tomada pela categoria na quinta-feira (25), durante uma assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Com isso, as escolas da rede estadual da Bahia não terão aulas nesta segunda, nem na terça (30). A categoria pede 10% de reajuste, seguindo o percentual unificado pela Federação da Entidades Sindicais dos Servidores Públicos. Segundo a APLB, a proposta do governo foi rejeitada por 90% dos funcionários que votaram. Em nota, a Secretaria de Educação da Bahia informou que está aberta para negociar com o sindicato e que as escolas estão abertas durante o período da paralisação. Contudo, em muitas delas foi possível notar que alunos e professores não compareceram às unidades de ensino.

Em Brumado, o Rotary Club está promovendo uma capacitação para monitores que irão atuar com crianças com necessidades especiais nas escolas públicas e privadas da cidade. Presidente da Comissão de Projetos Humanitários do Rotary, Acácia Gondim destacou que a iniciativa partiu da vontade da instituição de fazer algo em prol da sociedade, em especial pela educação. Ao site Achei Sudoeste, Gondim ressaltou que a ideia é contribuir para promoção de uma educação especial e inclusiva nas escolas. “É um projeto pensado com muito carinho e visão de trabalho”, pontuou. Formatador da proposta, Wallas Rabelo explicou que, embora seja uma pauta muito importante, falta essa formação de profissionais para atuarem junto às crianças com necessidades especiais nas unidades de ensino. “A inclusão ainda é vista de forma pejorativa e as pessoas não trabalham da maneira como devem trabalhar. O aluno com necessidades especiais continua invisível na sala de aula. Esse projeto busca promover essa formação para mostrar como trabalhar com essas crianças. Não adianta ter um profissional que não saiba lidar com a educação especial inclusiva”, destacou.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na sexta-feira (26) que prorrogou até 17 de maio o prazo para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do primeiro semestre de 2024. A decisão foi anunciada após reclamações de estudantes, que alegam que erros do Ministério da Educação (MEC) no processo seletivo estão atrapalhando a convocação de novos alunos na lista de espera. Os estudantes — que disputam mais de 67 mil vagas para fechar contratos de empréstimo e pagar a graduação — relatam falhas técnicas, demora excessiva na fila de espera e outros problemas que, na visão deles, exigiriam uma ampliação do prazo de inscrições.