A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou uma operação na noite da última quinta-feira (28), por volta das 19h, na Barragem Luís Vieira, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, para apreender redes de pesca armadas ilegalmente durante o período de piracema. A operação foi desencadeada após denúncias anônimas de montagem de redes no manancial. Nenhum suspeito foi localizado. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o ato ilegal de pescadores prevê punições para quem pescar durante o período de defeso, que iniciou em 1º de novembro e se estende até o dia 28 de fevereiro de 2025. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Rio de Contas para adoção das medidas legais cabíveis.

Três prefeitos da região do Território do Sertão Produtivo estão entre prováveis postulantes ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2026. Segundo apuoru o site Achei Sudoeste, dois desses gestores já deixarão os seus mandatos em 31 de dezembro de 2024. São eles: Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, atual prefeito de Dom Basílio, e Reinaldo Barbosa de Góes,de Iuiu. Já o terceiro provável postulante à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) é Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), gestor reeleito em Ituaçu. Phellipe ainda busca se eleger para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) e conquistar holofote no estado para pavimentar o seu caminho rumo à AL-BA.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (28), recomendaram à Câmara de Vereadores de Mucugê, na Chapada Diamantina, a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura do município, referentes ao exercício de 2023, sob responsabilidade de Ana Olímpia Hora Medrado (PSB). Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, foram relatadas como ressalvas o déficit orçamentário em ordem de R$2.755.947,63; e a indisponibilidade financeira ao final do exercício para cobrir os gastos com Fundeb (R$58.442,98), em descumprimento ao artigo 28 da Resolução do TCM nº1430/2021. As contas da Prefeitura de Mucugê apresentaram receita arrecadada no valor de R$74.778.372,15 e as despesas executadas somaram o total de R$77.534.319,78. A administração investiu 32,31% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeitura investiu 102,29% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,23% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 41,42% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa a gestora – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$1 mil. Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta quinta-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pelo conhecimento da Representação feita contra o prefeito de Palmeiras, na Chapada Diamantina, Ricardo Oliveira Guimarães (PSD), em razão de irregularidades, durante o exercício de 2018, na nomeação de dois advogados para exercer cargos na procuradoria do município. Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, a denúncia feita por vereadores à época, atribuiu ao gestor a irregularidade na nomeação de cargos em comissão sem previsão em legislação específica, dos servidores Tiago Oliveira Rôla para o cargo de Procurador-Geral, objeto do Decreto nº 022/2018; e Juliana Gama de Souza Moura para o cargo de Procuradora Jurídica, objeto do Decreto nº 072/2020. Em defesa, o prefeito alegou que não houve “intenção de cometer irregularidades, enfatizando a necessidade urgente do município de contar com um procurador para defender seus direitos, devido à falta de servidores concursados no cargo de advogado”, apresentando justificativa de que seria inviável a realização de concurso público para uma única vaga, além de que a contratação ocorreu de forma temporária e eventual. Mesmo que tenha sido comprovado que a função exercida pelos advogados foi temporária (Tiago Oliveira Rôla – entre o período de 22 de fevereiro de 2018 a 29 de maio de 2020; e Juliana Gama de Souza Moura – 29 de maio de 2020 a janeiro de 2021), foi reconhecida a irregularidade apontada em face das nomeações, sem a realização de concurso público. Posteriormente, em 02 de junho de 2021, foi criada a Lei nº 833/2021, que criou e regulamentou a Procuradoria-Geral do Município de Palmeiras, estabelecendo sua estrutura e legalizando a criação do cargo de Procurador-Geral. Com essa regulamentação, foi sanada a irregularidade que envolvia a nomeação de servidores para cargos de Procuradoria-Geral na referida municipalidade. Os conselheiros reconheceram que a estrutura da Procuradoria-Geral do município foi regularizada e, no entanto, advertiram a atual administração municipal sobre a obrigatoriedade de realização de concurso público para futuras nomeações para cargos permanentes que não se enquadrem em cargos comissionados ou funções temporárias. Cabe recurso da decisão.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de justiça Alan Cedraz, recomendou à Prefeitura Municipal de Boninal, na Chapada Diamantina, a criação da Diretoria Municipal de Meio Ambiente, por meio de Lei específica e/ou instrumento normativo apropriado. O município foi notificado na última segunda-feira, 25, e deverá responder à solicitação do MP dentro de dez dias. O órgão deverá ser dotado de autonomia administrativa e financeira, contar com uma estrutura própria e dispor de uma equipe técnica qualificada. Além disso, a estrutura deverá incluir o cargo de Diretor de Meio Ambiente, que será ocupado por um profissional com formação técnica adequada, capaz de liderar e conduzir as ações ambientais do município de forma profissional e em conformidade com as normas e regulamentações ambientais vigentes. A recomendação tem como objetivo a defesa do meio ambiente e a promoção de uma gestão ambiental municipal estruturada e eficaz.

Na sessão desta terça-feira (26), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores de Boninal, na Chapada Diamantina, a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, referentes ao exercício de 2023, de responsabilidade de Celeste Augusta Araujo Paiva (PT). Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, foram indicadas como ressalvas a não arrecadação total dos tributos da competência constitucional do município, previstos em orçamento; e algumas inconsistências nos registros contábeis. A Prefeitura de Boninal apresentou uma receita de R$ 59.572.856,34 e promoveu despesas no montante de R$ 57.850.833,94, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 1.722.022,40. A despesa total com pessoal representou 47,18% da receita corrente líquida do município, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Boninal utilizou 96,05% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 21,58% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 29,62% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superior ao limite mínimo exigido de 25%. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa a gestora – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$1 mil. Cabe recurso da decisão.

A prefeita de Taperoá, no sul da Bahia, Kitty Guimarães (Avante) retirou sua candidatura e declarou apoio ao prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Paes Cardoso (PSB), para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). O apoio foi firmado, nesta segunda-feira (25), durante o Encontro com prefeitos e prefeitas eleitas do Avante, liderado pelo presidente Ronaldo Carletto. A decisão reflete o compromisso do partido com a unidade e o pluralismo, reafirmando que este é o momento de Wilson liderar em nome da união da municipalidade. “Wilson representa o que a UPB precisa: diálogo, força e compromisso com o desenvolvimento das nossas cidades. Essa é a vez dele, e juntos vamos trabalhar por uma Bahia mais forte e unida”, declarou Kitty ao oficializar seu apoio. A decisão foi amplamente aplaudida pelos prefeitos e prefeitas do Avante presentes, que reconheceram o gesto como um marco de fortalecimento para a Bahia. Wilson Cardoso agradeceu o apoio e reforçou: “O apoio do Avante demonstra que a unidade é o caminho. Vamos juntos construir uma Bahia mais unida”.

A presença frequente de animais soltos na BA-148 que liga Rio de Contas a Livramento de Nossa Senhora tem causado preocupação nos motoristas que trafegam pelo trecho. De acordo com a Rádio 88 FM, a situação demonstra a irresponsabilidade dos proprietários desses animais, que coloca a vida dos condutores e seus familiares em perigo. Especialmente durante a noite e em trechos onde a visibilidade é reduzida, o risco de acidentes é alto. A problemática reforça a necessidade de medidas mais rigorosas por parte das autoridades locais. A recomendação é que os condutores redobrem a atenção ao trafegar pela rodovia, principalmente nos horários de menor luminosidade. Diminuir a velocidade e manter o foco na estrada são medidas essenciais para evitar tragédias.

Um deslizamento de terra e pedras foi registrado, neste domingo (24), na rodovia BA-245 que liga os municípios de Ibitiara, na Chapada Diamantina, a Ibipitanga, no sudoeste baiano, trazendo riscos para motoristas que precisam passar pela via. Segundo informou a Macaúbas FM, a ocorrência foi intensificada pelas chuvas que atingem a região nos últimos dias, deixando o terreno instável e propício a novos desmoronamentos. O deslizamento obstruiu parcialmente a estrada, dificultando a passagem e aumentando o risco de acidentes. A previsão do tempo indica continuidade das chuvas na região, o que pode agravar a situação. Por isso, é essencial que os condutores adotem a máxima cautela e, se possível, busquem rotas alternativas. Segundo noticiou o site Achei Sudoeste, neste sábado (23), um acidente envolvendo um ônibus da empresa Novo Horizonte e um caminhão baú, ceifou a vida de uma pessoa na rodovia.

Um homem, de 52 anos, acusado sua vizinha, uma adolescente de 13 anos, foi preso neste domingo (24), na cidade de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). De acordo com a corporação, por volta das 21h30, deste sábado (23), a guarnição uma guarnição foi acionada por uma funcionária do Hospital Susy Zanfretta informando sobre uma adolescente de 13 anos que havia dado entrada após tentar contra a sua própria vida. A menor era vítima de abuso sexual, com ocorrências recentes, sendo a última delas na sexta-feira (22), tendo como suspeito um vizinho. A guarnição realizou rondas na casa do acusado, mas ele não foi localizado. A mãe da adolescente foi orientada a registrar uma ocorrência na Delegacia Territorial de Barra da Estiva. Já às 6h deste domingo, a família contatou novamente a Polícia Militar, informando que o suspeito estava na frente de sua casa. A guarnição foi ao local e conduziu o suspeito até a Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.

Candidato à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Paes Cardoso (PSB), prefeito da cidade de Andaraí, na Chapada Diamantina, tem se articulado para garantir o maior número de apoio possível. Ao site Achei Sudoeste, Cardoso disse que, durante a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizada na última semana em Brasília, se encontrou com diversos prefeitos e com os ministros Rui Costa e Padilha a fim de apresentar a sua plataforma de gestão. “Já estamos na luta”, afirmou. Caso seja eleito, ele quer inserir os 417 municípios da Bahia na UPB com o objetivo de fortalecer a municipalidade. Isso porque o prefeito acredita que, para implementar as pautas municipalistas, é necessária uma união muito grande. “É disso que estamos correndo atrás nessa caminhada”, completou. Até o momento, Cardoso conseguiu o apoio de 257 prefeitos em favor de sua candidatura. “Estamos muito otimistas e seguros. Vamos ganhar a UPB sem dúvidas nenhuma, vamos ganhar bonito, pelo projeto, pela união, pelo conhecimento. Estamos preparados e motivados para fazer uma UPB cada vez mais fortes”, garantiu.

Na sessão desta quinta-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) deram provimento parcial ao recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Ituaçu, Adalberto Alves da Luz (PP), e determinaram a emissão de novo decisório para reduzir a multa aplicada anteriormente de R$ 40 mil para R$ 20 mil, mantendo, no entanto, a representação ao Ministério Público Estadual (MPE) para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. Segundo informou o tribunal ao site Achei Sudoeste, o ex-gestor tinha sido multado – inicialmente – em razão de irregularidades em processos licitatórios, durante o exercício de 2018, para a locação de veículos para serviços de transportes diversos; locação de máquinas pesadas e equipamentos; e pregão para a contratação de empresa para realizar o transporte escolar. O ex-prefeito informou que houve um aumento considerável na demanda por transporte por conta da abertura de novas escolas e transferência de alunos da zona rural para unidades de ensino melhor equipadas. Disse também que, em 2018, eram 81 linhas escolares e no final do exercício de 2018 já eram 100 linhas, além de ressaltar o aumento do valor dos combustíveis. De acordo com as informações encontradas no sistema SIGA, foi observado que houve um aumento de 32,65% em gastos relacionados com serviços de transporte escolar (R$ 2.768.574,90 no exercício financeiro de 2017 e R$3.672.593,18 em 2018). As novas informações desconfiguraram a denúncia em relação aos gastos excessivos com serviços de transporte escolar. Deste modo, os conselheiros acataram o recurso em relação a este ponto, reduzindo a multa de R$ 40 mil para R$ 20 mil, mantendo a decisão de conhecimento parcial ao termo de ocorrência apresentado pela 5ª IRCE e a representação ao Ministério Público Estadual. O TCM também multou o ex-prefeito por contratação irregular de assessoria contábil.

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Rio de Contas e vice-prefeito eleito, Marinaldo Caíres Oliveira (PSD), foi diagnosticado com um tumor na bexiga. As informações são da Rádio 88 FM. A notícia se espalhou rapidamente e comoveu a população da cidade e da região, bem como os colegas de trabalho. Marinaldo foi submetido a uma cirurgia em Vitória da Conquista. O procedimento foi considerado bem-sucedido, de acordo com a equipe médica. Oliveira já recebeu alta e encontra-se em casa, sendo amparado por amigos e familiares durante a sua recuperação. Nas sessões legislativas, os colegas de casa têm suprido a sua ausência confiantes no pleno restabelecimento de sua saúde.

O ex-prefeito de Ituaçu, na Chapada Diamantina, Adalberto Alves Luz (PP), terá que pagar multa de R$ 2 mil imposta pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) em razão de irregularidade na contratação da empresa “Ágil Consultoria Municipal LTDA – EPP”, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para utilização dos recursos que compõem os fundos municipais de Saúde, Educação e de Ação Social. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o processo que resultou punição ao prefeito foi julgado na sessão desta terça-feira (19) e teve como relatora a conselheira Aline Peixoto. Ele resultou de denúncia que foi apresentada pelo Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ituaçu (Simproi). Segundo o denunciante, a inexigibilidade de licitação para a escolha da “Ágil Consultoria Municipal LTDA – EPP”, no exercício de 2018, não se aplicava, porque não havia nenhuma singularidade a exigir especialização da empresa para prestar tal serviço – tanto que a escolhida não apresentou nenhum atestado para comprovar especial expertise. Os conselheiros, neste item, concordaram com os denunciantes e por esta razão a denúncia foi considerada parcialmente procedente. Eles acusaram ainda superfaturamento e falta de justificativa de preços referentes aos serviços; utilização indevida de recursos do SUS e do Fundo Municipal de Educação (FME); e argumentaram, por fim, que os serviços contratados foram realizados pelo contador da prefeitura, ficando a empresa contratada responsável apenas por lançar os arquivos prontos no sistema SIGA, do TCM. A utilização dos recursos do SUS e do Fundo Municipal de Educação é proibida para pagamentos de serviços contábeis. No entanto, podem ser utilizados quando os serviços impactam diretamente nas necessidades das secretarias de educação e saúde, desde que tal contratação esteja devidamente justificada e vinculada a atividades que contribuam para o alcance das metas dessas áreas. No processo em questão, no entanto, não são apresentados documentos que evidenciem as especificidades de cada pagamento efetuado, o que limitou a capacidade de apreciação do TCM sobre a legalidade e regularidade dos gastos. Cabe recurso da decisão.

Dois candidatos estão na disputa para assumir a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Até então, a cidade de Brumado estava fora dos municípios integrantes da entidade, mas o prefeito eleito, Fabrício Abrantes (Avante), já adiantou que pretende se filiar novamente à UPB. Ao site Achei Sudoeste, Abrantes destacou a importância do órgão na defesa do movimento municipalista. “Brumado não pode ficar de fora”, justificou. Com relação à disputa eleitoral, o novo gestor declarou apoio a Phellipe Brito (PSD), prefeito na cidade de Ituaçu. “Temos uma grande relação política e de amizade. Tenho certeza que, se Deus quiser, sendo eleito, ele terá condições de fortalecer a nossa região. O trato será muito mais fácil. Então, estamos encaminhando todo nosso apoio, reunindo os prefeitos da região, para Phellipe Brito”, afirmou. Atualmente, Brito preside o Consórcio de Saúde da região de Brumado.

O prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), garantiu nesta terça-feira (12) que já possui apoio da maioria dos prefeitos da Bahia para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). “Se já passou dos 300, eu não posso confirmar, mas eu sei que já tenho mais de 250 apoios confirmados, de amigos e amigas prefeitos e prefeitas, que entendem que UPB precisa de um presidente com experiência, com tráfego”, disse Cardoso, ao Portal Sou da Bahia. Segundo o prefeito de Andaraí, apesar de ser da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), sua intenção é construir uma gestão suprapartidária na UPB, focada apenas no municipalismo. “Tenho amigos em todos os setores. Não só da situação. Eu sou da base aliada do governo, mas tenho muitos amigos também na oposição. Vamos fazer uma chapa plural dentro da UPB, com suprapartidarismo, para uma UPB cada vez mais forte”, assegurou. Ainda de acordo com Wilson, sua candidatura tem a simpatia dos principais líderes governistas da Bahia: além de Jerônimo, os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), e o ministro Rui Costa (PT).

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) cumpriu no último domingo (10) um mandado de prisão em aberto no município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o mandado contra o indivíduo de 34 anos, que não teve o nome divulgado, havia sido expedido pela Comarca de Barra da Estiva pelo não pagamento de pensão alimentícia. A guarnição do 24º BPM realizava rondas pelo município quando identificou e abordou o homem em frente à sua residência. O homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Barra da Estiva para adoção das medidas legais cabíveis.

A 101ª Zona Eleitoral deferiu uma liminar e determinou a reintegração da servidora Tamires Cordeiro Silva Pierote ao cargo de técnica em enfermagem no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A decisão foi proferida, na última sexta-feira (08), pelo juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila em resposta a uma representação por conduta vedada apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Segundo a representação, a servidora, que ocupava o cargo no Hospital Municipal de Rio de Contas desde abril de 2023, teria sido demitida verbalmente em 23/10/24 pelo prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo, supostamente por não apoiar a candidatura situacionista nas eleições municipais. O PSB alega que a demissão caracteriza conduta vedada pela legislação eleitoral, uma vez que ocorreu no período de três meses antes do pleito, em desacordo com o artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/1997. Além da reintegração, a Justiça Eleitoral intimou a prefeitura para que apresente, em até cinco dias, o contrato de trabalho da servidora e qualquer notificação de rescisão. A Secretaria Municipal de Saúde também foi oficiada para esclarecer as circunstâncias do desligamento e informar sobre eventuais processos administrativos que o justifiquem.

Natália Pereira Oliveira, 36 anos, morreu neste sábado (09), após ficar internada por 120 dias no Hospital da Chapada, em Itaberaba, aguardando por uma transferência na fila de regulação. Segundo informações da Rádio 88 FM, Oliveira enfrentava complicações ginecológicas e renais que exigiam atendimento especializado. Com histórico de obesidade e hipertensão, ela foi internada após um quadro clínico complexo, que incluía a perda de um cateter de diálise e trombose venosa profunda. De acordo com laudos médicos e documentos, Natália precisava de hemodiálise e de acompanhamento médico contínuo. Entre as tentativas de obter o tratamento necessário, a família buscou a transferência para o Hospital da Mulher, em Salvador, mas o pedido foi negado. Mesmo com os esforços para obter o atendimento, a paciente não resistiu e veio a óbito, deixando uma filha de 13 anos e familiares enlutados. O corpo de Natália está sendo velado na casa de seus pais, na Rua Epídio Cambuí, no Bairro Estocada, em Livramento de Nossa Senhora, e o sepultamento ocorrerá em Dom Basílio, sua cidade natal.

Thiancle da Silva Araújo (PSD), presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), presidente do Consórcio do Recôncavo e atual prefeito de Castro Alves, anunciou seu apoio à candidatura de Wilson Cardoso para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Em sua declaração, Thiancle destacou a longa relação de amizade e parceria política com Wilson Cardoso. “Wilson foi fundamental para minha ascensão na FECBAHIA. Temos uma grande amizade, e eu posso afirmar que ele possui conhecimento, experiência e capacidade para ocupar a presidência da UPB. Ele foi eleito pro quarto mandato como prefeito e preside o Consórcio Chapada Forte, um dos consórcios mais bem avaliados da Bahia, há quatro mandatos”, disse Thiancle. “Wilson é um defensor do municipalismo, alguém que conhece profundamente os desafios das gestões municipais e, além disso, é aliado do governador Jerônimo Rodrigues, dos senadores Jaques Wagner e Otto Alencar e do ministro Rui Costa. Além disso é respeitado e tem capacidade de diálogo com a oposição. Isto reforça sua capacidade de liderança para fazer uma gestão alinhada aos interesses das cidades baianas”, completou.

O prefeito de Capim Grosso e presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável (CDS) do Território Bacia do Jacuípe, José Sivaldo Rios de Carvalho (PSD), anunciou seu apoio à candidatura de Wilson Paz Cardoso (PSB) para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). A decisão fortalece a campanha de Wilson, atual prefeito de Andaraí, e amplia sua base de aliados na disputa pelo comando da entidade que representa os gestores municipais do estado. Em declaração, Sivaldo Rios destacou que sua escolha foi motivada pela trajetória de Wilson Cardoso e pelo compromisso dele com o fortalecimento das prefeituras baianas. “Wilson tem uma visão ampla das necessidades dos municípios e vem se destacando pelo trabalho desenvolvido em Andaraí no Consórcio Chapada Forte, apoiando os gestores dos 28 municípios consorciados, e como Presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, atuou no desenvolvimento dos 54 consórcios baianos”, disse Silvado.

Durante sessão desta quarta-feira (06/11), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram regulares, ainda que com ressalvas, as contas da Câmara de Piatã, na Chapada Diamantina, do vereador Jucerlando Herminio Pereira, referentes ao ano de 2023. O total de despesas do Poder Legislativo do município, incluindo gastos com subsídios para vereadores – mas excluindo gastos com inativos -, foi de R$2.524.948,83 e não ultrapassando o limite prescrito no art. 29-A da Constituição Federal, no valor de R$3.145.086,28. Cabe recurso da decisão.

O prefeito da cidade de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), também está na disputa pela presidência da União dos Prefeitos da Bahia (UPB). Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor disse que tem feito visitas pontuais no interior do estado em busca de apoio para o pleito. Com base no diálogo e nas articulações, Brito adiantou que conta com um número crescente de aliados para vencer a disputa. Caso seja eleito, o prefeito garantiu que defenderá os interesses dos prefeitos da Bahia. “A UPB é muito importante, é ela que nos representa enquanto prefeitos. Já obtivemos grandes conquistas e vamos continuar lutando para agraciar os municípios. Estando à frente dessa entidade, vamos buscar mais força ainda”, declarou. Além disso, Brito adiantou que uma de duas pautas será a descentralização da UPB para o interior. “Quero dividir a UPB em diretorias regionais baseadas nos sete territórios que temos”, completou.

Durante sessão desta quarta-feira (06), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram regulares – na íntegra – as contas da Câmara de Rio de Contas, de responsabilidade de Marinaldo Caíres Oliveira, referente ao ano de 2023. O total da despesa da câmara com pessoal foi de R$1.482.366,34, correspondente a 2,88% da receita líquida do município no montante de R$53.487.728,10, cumprindo o limite máximo de 6%, conforme definido no art. 20. O valor total dos subsídios pagos aos vereadores apurados no sistema SIGA chegou a R$911.601,63, manteve-se dentro do limite de 5% de que trata o art. 29, VII, da Constituição Federal, e o valor mensal pago está em conformidade com o fixado na Lei Municipal nº 291/2020. Cabe recurso da decisão.

Dois corpos em estado de decomposição foram encontrados na tarde deste sábado (02), no lixão do município de Ituaçu, na Chapada Diamantina, que fica localizado às margens da BA-142, na saída para Barra da Estiva. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado por populares que encontraram os dois corpos do local. Um dos corpos portava um RG em nome de Ruan Cerqueira Silva, 24 anos, natural da cidade de Iramaia. O outro cadáver ainda está sem identificação. A Polícia Militar isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para serem necropsiados e identificados. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso.