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Bahia conquista segunda nota máxima do Tesouro Nacional Foto: Divulgação/Sefaz-BA

A Bahia conquistou junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a segunda nota máxima A para a sua gestão fiscal, desta vez com foco na qualidade das informações contábeis e fiscais produzidas pelo Estado. No final de 2023, o governo baiano já havia obtido a avaliação máxima do Tesouro Nacional para a sua capacidade de pagamento ao conquistar a Capag A, que reconhece o equilíbrio fiscal do Estado e a excelência na gestão das contas públicas. A obtenção da dupla nota A para as finanças públicas representa um marco importante para a gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Trata-se de dois indicadores muito almejados pelos gestores públicos de todo o país por constituírem ambicionados selos de qualidade, evidenciando que as contas públicas estão sendo administradas da melhor forma possível, seja do ponto de vista da eficiência da gestão, tópico aferido pela Capag, seja no que diz respeito à consistência das informações contábeis e fiscais. “Estes indicadores são importantes porque sinalizam o acerto das nossas linhas de ação à frente do Estado”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues. “Para cuidar das pessoas, que são a prioridade do nosso governo, é fundamental também cuidar da gestão, porque é preciso manter as contas em dia para que se viabilizem todos os projetos necessários ao bem-estar dos baianos, seja na infraestrutura, seja nas áreas sociais”, avalia.

Guanambi: Morre professora que atuou por mais de 40 anos na educação infantil

A professora Maria Augusta Barbosa morreu nesta quinta-feira (20) na cidade de Guanambi, segundo informou a Secretaria Municipal de Educação. Barbosa atuou na educação infantil por mais de 40 anos na rede municipal de ensino. A educadora se aposentou aos 70 anos de idade, na Escola Municipal Senador Nilo Coelho, onde lecionou por todo este tempo, sendo também diretora da unidade. De acordo com prefeitura da cidade, exemplo de amor a educação, resistiu a deixar a sala de aula após cultivar uma legião de amigos, admiradores e, acima de tudo, quantidade incontável de alunos que se formaram pelas suas mãos cuidadosas. “Neste momento de dor, solidarizamos com amigos, colegas e familiares, mas certos da missão cumprida da estimada professora, com sua colaboração inestimável para a educação do nosso município”, manifestou a prefeitura.

MIDR reconhece situação de emergência em Vitória da Conquista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em Vitória da Conquista por conta da estiagem. As portarias com as medidas foram publicadas em edição do Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. A solicitação pelo município em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.  A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Condenada pela Lava Jato, mulher de Eduardo Cunha vira vendedora de orquídeas Foto: Reprodução/Extra

Diariamente, na década de 90, Claudia Cruz entrava na casa dos brasileiros para dar as notícias mais quentes do momento no comando do “Jornal Hoje” e do “Fantástico”. As informações são do Extra. Além de comandar os noticiários da Globo nessa época, ela também teve passagem pela Record, entre 2002 e 2003. A loira, que completa 57 anos nesta quarta-feira (19), ainda foi dona da voz da linha 102 (que informava endereços de assinantes) da antiga Telerj, companhia telefônica do Rio. A ideia de ter a jornalista no serviço de telefonia partiu de Eduardo Cunha, então presidente da empresa, após uma entrevista em que se encantou pela comunicadora. A relação entre Cláudia e Cunha começava ali e rendeu um casamento e uma filha. Longe das telinhas desde 2003, por onde anda Cláudia Cruz? 

Condenada pela Lava Jato, mulher de Eduardo Cunha vira vendedora de orquídeas Foto: Reprodução/Extra

Cláudia mudou de profissão e agora se dedica à vida de empresária. Recentemente, lançou a Maison de l’orchidée, localizado no Village Mall, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, marca especializada em arranjos de orquídeas permanentes. “Fui comprar umas orquídeas pra minha casa. Achando tudo muito caro, resolvi montar uns arranjos. Meu marido (o ex-presidente da câmara dos deputados Eduardo Cunha) achou o máximo e sugeriu-me fazer disso um negócio. Na hora, fiquei muito assustada, mas, na mesma semana, procurei um nome, patenteei, selecionei espécies de orquídeas, portadores, cursos no Rio e SP. A Maison nasceu nove meses depois”, contou a jornalista ao site Lu Lacerda. A loja funciona dentro de uma kombi, e a empresária pretende expandir a variedade de flores e plantas.

Guanambi: Laudo do Inema aponta alto índice de alumínio e ferro na Barragem de Ceraíma Foto: Marco Antônio/Achei Sudoeste

Em abril deste ano, pontos de borra preta foram observados nas margens da Barragem de Ceraíma, localizada na zona rural de Guanambi. Na época, a suspeita era de que o barramento havia sido contaminado com ferro. Ao site Achei Sudoeste, Marco Antônio, popular Bilodo, presidente da Cooperativa dos Irrigantes de Ceraíma, informou que, após as denúncias, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) colheu amostras do material no local e, em laudo divulgado nesta semana, constatou-se que há alto índice de ferro e alumínio na barragem. Preocupado, visto que várias cidades, povoados e distritos rurais da região são abastecidos através do manancial, Bilodo cobra soluções para o problema, que é de saúde pública. “O problema está aí, quero ver o que vão fazer. Mais pra frente as consequências vêm. Várias cidades e povoados são atendidos com a água de Ceraíma, será que um problema desse faz bem pra saúde da gente?”, indagou. 

Guanambi: Laudo do Inema aponta alto índice de alumínio e ferro na Barragem de Ceraíma Foto: Marco Antônio/Achei Sudoeste

Embora exista uma barragem de rejeito nas proximidades, entre os municípios de Caetité e Pindaí, pertencente à Bahia Mineração (Bamin), a qual realiza extração de ferro na região, o presidente não quis atribuir nenhuma responsabilidade para a empresa. Para ele, o próprio Inema é quem deve apontar de onde a contaminação da barragem partiu. “Não posso responsabilizar ninguém. Eles, o pessoal do Inema, é que têm que explicar”, pontuou. Vale salientar que o Governo Federal investiu mais de R$ 20 milhões para criação e implementação do Perímetro Irrigado de Ceraíma, que também utiliza a água da referida barragem. Povoados e distritos rurais da região são abastecidos através do manancial, entre os quais Ceraíma, Morrinhos, Caetité, Lagoa Real, Pindaí e parte de Guanambi. Em nota enviada para nossa reportagem, a Bamin esclareceu que não possui barragem de rejeitos em suas operações. “O projeto Pedra de Ferro utilizará disposição de rejeitos a seco”. De acordo com a empresa, após a inspeção do Inema, no dia 29 de abril, na barragem de Ceraíma, localizada a cerca de 30 km da Mina Pedra de Ferro, nenhuma irregularidade foi encontrada. A Bamin ressaltou que monitora rigorosamente e periodicamente a qualidade das águas, incluindo controle de alterações químicas e biológicas de sua área de influência, para garantir a integridade ambiental do local. A entrevista completa será exibida no Programa Achei Sudoeste no Ar, às 17h, através das rádios: Cultura FM 94,7 (Guanambi), Portal Sudoeste 104,3 (Livramento de Nossa Senhora) e Nova Vida FM (Brumado).

Auditoria aponta irregularidades na gestão da educação em Bom Jesus da Lapa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em plenária nesta terça-feira (18), conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões do relatório da auditoria realizada na Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na oeste da Bahia, com o objetivo de avaliar a remuneração e qualificação dos profissionais do magistério - Metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) - referente ao exercício de 2019, durante a gestão do então prefeito Eures Ribeiro Pereira (PSD). A auditoria na área da Educação foi feita para avaliar o cumprimento da Meta 16, que trata da formação continuada e pós-graduação de professores, e da Meta 18, referente ao atendimento do piso salarial e plano de carreira do docente, ambas do PNE estabelecido em 2014. Entre as irregularidades, a equipe técnica do TCM constatou que menos de 90% dos profissionais do magistério eram ocupantes de cargos de provimento efetivo, em descumprimento à meta 18.1 do PNE, e que o pagamento efetuado a uma parte desses profissionais não obedecia ao Piso Salarial Profissional Nacional. O gestor, apesar das justificativas apresentadas, também não conseguiu comprovar a existência de planejamento para formação continuada dos profissionais do magistério, conforme determina a meta 16 do PNE. O conselheiro Mário Negromonte determinou que sejam observadas pela administração as recomendações constantes do relatório de auditoria. O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio do procurador Guilherme Costa Macedo, pela procedência parcial das conclusões de auditoria, com a sugestão de aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Polícia Civil deflagra operação no Shopping Popular de Vitória da Conquista Foto: Divulgação/Polícia Civil

No curso da operação “Unum Corpus”, deflagrada pela Polícia Civil, nesta terça-feira (18), foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem pela prática do crime de receptação qualificada, uma vez que foi identificado que a sua loja de celular vendeu aparelho produto de crime. A loja fica localizada no Shopping Popular de Vitória da Conquista. No ato da busca, nenhum novo objeto produto de crime foi encontrado. As investigações tiveram início em 21 de maio deste ano, quando um celular, furtado em 27 de outubro de 2023 de dentro de uma loja no centro da cidade, foi recuperado pela 1ª Delegacia Territorial. Na ocasião, foram identificadas as quatro últimas pessoas possuidoras do mesmo aparelho. Todas elas foram autuadas pelo crime de receptação culposa (art. 180, §3º do CPB). O quarto receptador identificado informou que adquiriu o celular furtado em uma loja situada no Shopping Popular de Conquista, local alvo do mandado de busca. O proprietário do estabelecimento comercial, que já tem passagem policial por receptação, foi indiciado pela prática do crime de receptação qualificada (art. 180, §1º do CPB), que possui pena de prisão de até 08 anos.

Unum Corpus: 22ª Coorpin cumpre vários mandados de prisão na região de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Polícia Civil está realizando a 13ª fase da Unum Corpus na 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi. Na região, são cumpridos vários mandados de busca e apreensão e prisão contra suspeitos de homicídio, tráfico de drogas, estupro, violência doméstica e familiar e crimes contra a vida e o patrimônio. Até o momento, foram feitas 13 prisões em Guanambi, Carinhanha, Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Pindaí e Malhada. Na cidade de Carinhanha, na casa de um suspeito de tráfico de drogas, foi apreendido um Circuito Interno de TV, que controlava toda a movimentação de transeuntes e, principalmente, a chegada da polícia. 

Unum Corpus: 22ª Coorpin cumpre vários mandados de prisão na região de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Com essa apreensão, a Polícia Civil instaurou um procedimento investigativo com a finalidade de apurar a conduta dos demais membros da facção liderada por um dos gerentes do tráfico de drogas, que é tetraplégico. A operação foi composta por todos os policiais das cidades pertencentes à 22ª Coorpin. As ações desenvolvidas ocorreram com o apoio da equipe da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação. Todos os envolvidos foram submetidos aos exames de corpo de delito Departamento de Polícia Técnica (DPT) e estão à disposição do Judiciário.

PF desmonta esquema de fraudes em mais de R$ 50 milhões na Bahia Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Piemonte, nesta terça-feira (18), que visa combater um grupo criminoso especializado em desvio de verba pública, fraude em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. O esquema teria movimentado mais de R$ 50 milhões por meio de um elaborado esquema de lavagem de capitais, compra de veículos de luxo e até mesmo transferências de quantias vultuosas a laranjas e testas de ferro. No total, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. O esquema criminoso era formado por ex-gestores, vereadores, funcionários públicos, empresários, políticos e particulares das cidades Jacobina, Capim Grosso, Filadélfia, Várzea Nova e Ourolândia. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação, desvio de recursos públicos, sonegação de impostos e lavagem de capitais, cujas penas podem chegar a 34 anos de reclusão.

Forças de segurança da Bahia prendem mais de 400 pessoas na Operação Unum Corpus Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Secretaria da Segurança Pública apresentou, nesta terça-feira (18), o balanço parcial da 13ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada em toda a Bahia.  Com 424 prisões, as ações foram realizadas no interior do estado, em Salvador e na Região Metropolitana. O secretário Marcelo Werner, destacou a importância dessa fase da Unum Corpus ocorrer no período junino com o objetivo de reduzir a atuação dos grupos criminosos na capital e no interior do estado. “É uma operação importante, que vem em um momento muito propício, na prévia do São João, para que toda população baiana e os turistas que chegam, tenham um São João de paz e tranqüilidade”, disse Werner. Durante as ações na capital baiana, as equipes policiais, com o apoio da Coordenação de Operação e Recursos Especiais (Core), apreenderam 85 quilos de maconha, 15 quilos de cocaína e crack, um revólver calibre 38, um celular, insumos para refinamento de cocaína e embalagens para acondicionar drogas. Entre as prisões no interior da Bahia, 80 pessoas foram autuadas em flagrante e 290 por força de mandado. Dos alvos alcançados, 142 são acusados de crimes contra a vida, 100 por tráfico de drogas e 73 por crimes contra o patrimônio. A diretora do Departamento de Polícia do Interior, delegada Rogéria Araújo, pontuou a importância das prisões, que são prioridade para operação. “A Polícia Civil da Bahia hoje deflagra mais uma fase da operação, a segunda deste ano, com o foco em combater os crimes pela vida, o tráfico de drogas e as organizações criminosas”, disse. As diligências estão em andamento, com medidas judiciais contra internos de unidades do sistema prisional, suspeitos de influenciar ações criminosas nas ruas.

Uesc abre vagas para o curso de Biologia na UAB Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Universidade de Santa Cruz (Uesc) abriu, através do Edital 105/2024, inscrições para preenchimento de vagas no polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Brumado. As oportunidades são para o curso de Biologia. Podem se inscrever qualquer pessoa que tenha participado de alguma edição do Enem entre 2009 e 2022 e também professor da Educação básica, tanto de escola pública quanto da rede privada. As inscrições estão abertas até o dia 03 de julho de 2024. O curso será ofertado na modalidade à distância, com encontros presenciais programados pelos professores de cada disciplina. A graduação é totalmente gratuita. Para acesso a todas as informações, leia o edital na íntegra.

Produção industrial da Bahia registra queda de 5,4% em abril Foto: Divulgação/Acelen

A produção industrial baiana, incluindo transformação e extrativa mineral, registrou uma queda de 5,4% em abril, em comparação ao mês de março deste ano, que registrou taxa de 0,3%. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (14) e fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), analisadas pela equipe de Acompanhamento Conjuntural da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI-BA). No primeiro quadrimestre deste ano, o setor cresceu 1,6%, e no indicador acumulado dos últimos 12 meses manteve estabilidade com taxa de -0,2% em relação ao mesmo período anterior. Em comparação com abril de 2023, a indústria baiana apresentou queda de 3,5%, com cinco das 11 atividades pesquisadas assinalando recuo da produção. Entre os segmentos mais prejudicados, o de Derivados de petróleo (-11,4%) registrou a maior contribuição negativa, devido à redução na produção de gasolina, óleo combustível e GLP. Em seguida os setores de Metalurgia (-33,8%), Produtos químicos (-2,2%), Produtos de minerais não metálicos (-6,3%) e Celulose, papel e produtos (-1,1%) também registraram déficit. O segmento de Produtos alimentícios, por sua vez, exerceu a principal influência positiva no período, com 8,2% de crescimento, explicada especialmente pela maior fabricação de carnes de bovino frescas ou refrigeradas e carnes e miudezas de aves congeladas. Outros resultados positivos no indicador foram observados em Produtos de borracha e material plástico (13,0%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (65,8%), Indústrias extrativas (11,1%), Bebidas (11,3%) e Couro, artigos para viagem e calçados (7,7%).

Guanambi: Grupo de estudo da Uneb abomina projeto que quer proibir aborto após estrupo Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No Campus da Uneb de Guanambi, um grupo de estudos de combate à violência contra a mulher está se mobilizando de forma contrária ao Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados, o qual obriga meninas e mulheres vítimas de estupro a levar a gravidez resultante desse crime adiante. Ao site Achei Sudoeste, a professora e pedagoga Edilma Cotrim definiu o projeto como um verdadeiro retrocesso. “O Congresso, por absoluta ideologia religiosa, põe novamente uma lei que atenta contra direitos que já haviam sido conquistados. Queremos evitar mortes, infecções e doenças por aborto feito de forma clandestina, garantindo a segurança dessa mulher ou criança”, defendeu. A professora pediu que sejam deixadas as ideologias religiosas e a ignorância de lado em prol da segurança de tantas mulheres/crianças vítimas de estupro. “Nossa obrigação enquanto nação, povo, cidadão é cuidar da saúde das pessoas e evitar a tragédia da saúde coletiva. A quem pode interessar uma menina que foi estuprada ter um filho? Nosso país é recordista em estupros. Precisamos parar e pensar com racionalidade, sem paixões fanáticas”, afirmou. A campanha quer evitar que o projeto entre em votação, tendo em vista que, segundo Cotrim, carregar o filho de um estuprador é uma segunda violência contra as mulheres.

Paramirim: Ex-prefeito fala sobre condenação e diz que a sua propagação é política e eleitoreira Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O ex-prefeito da cidade de Paramirim, Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD), comentou a notícia de que teria sido condenado a dois anos de prisão em uma Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA), no âmbito da Operação Águia de Haia. Em vídeo publicado nas redes sociais, Bittencourt tranquilizou a população ao garantir que não cometeu nenhum crime. “Não existem motivos para preocupação, pois sou uma pessoa idônea e não cometi nenhum crime contra a administração pública. Esta situação será revista justamente por não haver dolo, culpa e, portanto, não há impedimento para me candidatar ou assumir cargo público”, afirmou. O ex-prefeito assegurou que não há sequer um processo condenatório contra a sua pessoa. “Durante 4 gestões e 16 anos como prefeito dessa querida cidade, nunca fiquei à margem da lei. Muito pelo contrário, sempre andei dentro da legalidade”, completou. No vídeo, Bittencourt explicou que, em 2013, em encontros na UPB, foram disponibilizados panfletos sobre o programa Sala Digital e várias prefeituras tentaram implantar o mesmo em seus respectivos municípios. Na época, ele apresentou o programa à Secretaria de Educação e iniciou-se um processo licitatório, o qual culminou com uma empresa vencedora. “Foi feito um contrato com essa empresa, mas nós não sabíamos que ela estava sendo investigada pela Polícia Federal, não só na Bahia como em outros estados. O contrato foi assinado em junho de 2013 e o prazo de execução era em torno de 6 meses. Final de outubro, ainda não tendo sido implementado o programa, o jurídico observou que deveríamos cancelar o contrato e, dessa forma, foi feito”, detalhou. O ex-gestor esclareceu que nenhum pagamento foi realizado, sem qualquer prejuízo ao erário público, e todos os municípios envolvidos com a empresa passaram a ser investigados. “Nada se encontrou de evidências de que houvesse um direcionamento no processo licitatório. Tenho convicção plena do arquivamento processual por conta da inocência da minha conduta”, destacou. Por fim, Bittencourt declarou que a notícia da sua suposta condenação foi propagada pelo grupo político de Gilberto Brito (PSB) e João Ricardo (Avante) com conotação política e eleitoreira para prejudicar a sua pré-candidatura no pleito atual.

MIDR reconhece a situação de emergência em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (13), a situação de emergência em Brumado por conta do perídio de estiagem. Com a medida, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. A solicitação pelo município em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Operação Águia de Haia: Ex-prefeito de Paramirim é condenado a dois anos de prisão Foto: Reprodução/Instagram

O ex-prefeito de Paramirim, médico Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD), foi condenado a dois anos de prisão em uma Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) da Bahia (MPF-BA), no âmbito da Operação Águia de Haia. A peça acusatória se baseia nos documentos colacionados ao inquérito policial no 628/2013, no qual se apurou a ocorrência de suposto crime de fraude no Pregão Presencial no 028/2013 destinado a aquisição de produtos e serviços educacionais no município de Paramirim. Segundo a denúncia, o então prefeito da cidade, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação teria autorizado a realização de procedimento licitatório, o qual desde a sua origem seria direcionado, em esquema ilícito já recorrente em outros municípios baianos. Aponta o MPF que teria havido o direcionamento do certame (simulação de concorrência), o qual foi integrado unicamente por empresa do grupo Kells Berlamino (MAXCOM Soluções e KBM – Kells Berlamino Mendes ME). Tais empresas se incumbiam, inclusive, da montagem do procedimento (edital e demais documentos), sendo a contratação realizada ao custo de R$ 2,2 milhões. O MPF defendeu que o custo da aquisição do sistema seria de aproximadamente R$ 96 mil à época, conforme laudo da Polícia Federal, o que comprovaria a exorbitância do preço cobrado. Segundo decisão da juíza Daniele Abreu Danczuk, da Justiça Federal de Guanambi, publicada na segunda-feira (10) e recebida pelo site Achei Sudoeste nesta quinta-feira (13), a conduta dos denunciados foi classificada unicamente no tipo do crime descrito no art. 90 da Lei 8.666/93, considerando que Júlio, antes do início da execução do contrato, revogou a licitação fraudulenta em 01/10/2013, não realizando qualquer pagamento decorrente do pregão. A magistrada observou que, analisadas as circunstâncias judiciais previstas no artigo 59, do Código Penal, a culpabilidade do acusado deve ser valorada de forma negativa, visto sua condição de autoridade máxima do Poder Executivo local, cujo dever de honestidade e zelo com a coisa pública era mais acentuado. “Assim, adotando-se o parâmetro de 1/8 para cada circunstância judicial, fixo a pena base em 2 (dois) anos e 3 (três) meses de reclusão. Aplicando-se o parâmetro de 1/6, a pena intermediária resta fixada em dois anos de reclusão, visto que eventual atenuante não poder reduzir a pena para aquém do mínimo legal (Súmula 231 do STJ). Inexistentes, ainda, causas de diminuição ou de aumento de pena a incidir no caso, torno definitiva a pena privativa de liberdade em 2 (dois) anos de reclusão”, sentenciou. De acordo com a decisão, tratando-se de condenação a pena privativa de liberdade abaixo de 4 anos e não havendo motivos para fixar regime mais gravoso, a magistrada fixou o regime inicial aberto para o início de seu cumprimento, haja vista a previsão do art. 33, §2º, “c” e §3º do Código Penal, que será o considerado em caso de descumprimento da substituição da pena a seguir estabelecida. “Presentes os requisitos previstos no art. 44 do Código Penal, já que o delito não foi cometido com violência ou grave ameaça e, ainda, por inexistirem circunstâncias judiciais que tornem pouco recomendável tal medida, substituo a pena privativa de liberdade aplicada por duas penas restritivas de direitos, consistentes em: a) prestação de serviços à comunidade, devendo ser cumprida em entidade pública, nos termos do §2º do art. 46 do CP, no município de residência do réu, a ser indicada em audiência admonitória quando do início da execução penal, para realizar trabalhos compatíveis com o seu grau de instrução, à razão de uma hora por dia de condenação, facultado o cumprimento em metade da pena privativa de liberdade aplicada, nos termos do § 4º do art. 46 do Código Penal; e b) prestação pecuniária em favor de entidade social, com fulcro no art. 45, §1º, do CPB, consistente na entrega de cestas básicas no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), podendo ser dividas em prestações mensais, em favor de instituição a ser indicada em audiência admonitória, no início da execução penal”, concluiu a juíza. Na mesma decisão, outras seis pessoas foram condenadas pela justiça.

'Se haverá ou não a greve dos professores só o governador pode responder', pontua Aduneb Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em suas assembleias, a Uneb, a Uesc, a Uesb e a Uefs aprovaram um indicativo de greve, o que significa que a categoria está predisposta a deflagrar uma greve caso as negociações com o Governo do Estado não avancem. Ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), professor Clóvis Piau, ressaltou que a deflagração de um movimento grevista vai depender do Governo da Bahia. “O indicativo de greve é uma sinalização para o governo de que, se não houver negociação por parte do governo, a gente vai pensar na possibilidade de deflagrar a greve. O governo está nos empurrando para uma greve, tudo vai depender da resposta do governador”, esclareceu. Segundo Piau, até o momento, não houve nenhuma negociação, embora o governo tenha recebido a categoria docente nas respectivas secretarias. “Isso não significa que o governo esteja negociando. Não está havendo negociação, apenas reuniões de informação”, afirmou. A categoria reivindica a recomposição salarial, tendo em vista a perda de mais de 40% do seu poder de compra em 9 anos. Neste ano, segundo o presidente da Aduneb, o governo concedeu à categoria um reajuste de apenas 4%, diluído em duas parcelas. “Queremos que o governo anuncie um calendário de recomposição salarial. Estão dando 4% agora e, no próximo ano, vão dar quanto? E em 2025, 2026? Precisamos recuperar esses mais de 40% minimamente falando”, cobrou.

Brumado: Prédio do CEEP pode se tornar sede própria da Uneb; governo estuda viabilidade Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, o prédio do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP) pode se transformar na sede própria da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Atualmente, a universidade funciona em um espaço alugado na Rua Exupério Pinheiro Cangussu. Ao site Achei Sudoeste, o professor do campus, Alexandre Xandó, ressaltou que a sede própria abrirá maiores possibilidades de expansão da Uneb, que possui em sua grade apenas os cursos de Letras, Pedagogia e Direito, bem como de mais investimentos. “Então, essa luta é uma luta muito importante”, destacou. Em audiência recente com a secretária estadual de educação, Xandó foi informado que, com a inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral, o governo está realizando uma reforma no Colégio Estadual de Brumado (CEB) e há a chance de transferência do funcionamento do CEEP para a unidade. “Com isso, temos uma grande possibilidade de que o espaço onde hoje funciona o CEEP possa ser destinado para a Uneb. Essas foram palavras da secretária de educação. Isso significa, de fato, que o negócio está bem encaminhado. É uma movimentação de muitas mãos. Estamos somando forças em prol da sede própria da Uneb”, afirmou.

Governo do Estado antecipa pagamento de 50% dos salários dos servidores públicos Foto: Camila Souza/GOVBA

O Governo do Estado vai antecipar o pagamento de 50% dos salários dos servidores públicos do Poder Executivo, na sexta-feira (21). O reajuste concedido sobre a remuneração do funcionalismo público estará incluído na antecipação. O pagamento dos outros 50% do salário será no dia 28 de junho, seguindo o cronograma oficial do estado. A antecipação vai beneficiar diretamente 270 mil pessoas, entre eles servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) do Estado. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) destaca que a medida fortalece a economia baiana, durante o período de festas juninas. “Além do reajuste de 4% para servidores ativos e inativos e pensionistas, também reajustarei o auxilio alimentação. E para os servidores da Educação Básica, darei reajustes complementares para as carreiras com menores remunerações. Um abraço a todos, bom Santo Antônio, bom São João e bom São Pedro!”, explicou o governador. O Poder Executivo irá desembolsar um montante de R$ 650,8 milhões com o adiantamento para os servidores, recursos que vão ajudar a movimentar a economia do estado. A antecipação vai contribuir para aumentar a circulação de capital no estado, especialmente nas cidades do interior, que recebem grande quantidade de pessoas no período dos Festejos Juninos.

PF indicia ministro das comunicações Juscelino Filho por fraude e corrupção Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

A Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), por crimes como corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa. A informação foi confirmada para o blog por integrantes da PF. De acordo com o Blog da Daniela Lima, no G1, o relatório da PF foi enviado nesta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal, o relator é o ministro Flávio Dino. O caso está sob sigilo. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou. O ministro é suspeito de participar de um esquema de desvio de recursos públicos por meio de emendas destinadas à Codevasf, empresa pública que se tornou a menina dos olhos de parlamentares para a indicação de verbas do orçamento secreto. O esquema envolveria, inclusive, familiares do ministro. Em março de 2023, o ministro se envolveu em outra polêmica, e foi acusado de usar dinheiro público para realizar viagens pessoais.

Inflação de maio sobe para 0,46%, influenciada pelos alimentos Foto: Reprodução

A inflação oficial do país acelerou para 0,46% em maio, após ter registrado 0,38% em abril. Os preços dos alimentos foram o fator que mais puxaram para cima o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, a inflação acumulada é de 2,27% e, nos últimos 12 meses, de 3,93%, ou seja, dentro da meta do governo de 3% com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. O grupo alimentos e bebidas apresentou alta de 0,62% em maio, representando 0,13 ponto percentual do IPCA. Parte da explicação da alta na comida está nos preços dos tubérculos, raízes e legumes, que subiram 6,33% no mês, com destaque para a batata-inglesa, que subiu 20,61%, tendo sido o maior impacto individual dentre todos os produtos e serviços apurados pelo IPCA.

Maior sede da Congregação Cristã no interior baiano será inaugurada em Guanambi Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Localizada no anel viário, em frente a Lagoa de João Amaral, na Avenida do Trabalhador, a maior sede da Congregação Cristã do Brasil será inaugurada no município de Guanambi no próximo dia 2 de julho. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os hotéis da cidade estão lotados na data, pois são esperados fiéis de todo o Brasil e exterior. O público estimado é de 6 mil pessoais. Com mais de 3 mil metros quadrados, o novo templo terá capacidade para mais de quatro mil pessoas sentadas, além de amplo estacionamento, alojamento, refeitório, área administrativa, já sendo considerado um dos maiores do Brasil, em uma cidade do interior. Segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Congregação Cristã do Brasil é a maior denominação evangélica da cidade, com mais de quatro mil membros, seguida pelas Assembleia de Deus e denominações Batistas. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), está realizando intervenções no acesso da Avenida Governador Nilo Coelho, trecho urbano da BR-030, que liga até a rotatória que dá acesso ao Bairro Novo Horizonte e a nova sede da Congregação Cristã do Brasil (CCB). Além de obras de drenagem e asfaltamento do acesso lateral da BR-030, serão realizados neste mês de junho, melhorias da iluminação pública, limpeza geral da região, como também intervenções com reforço na sinalização de trânsito, entre outras intervenções.

Professores da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc aprovam indicativo de greve Foto: Reprodução/Bahia Notícias

Professores da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc aprovaram no início da noite desta segunda (10), o indicativo de greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada durante assembleia geral da Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB), que afirmou em nota que aguarda o governador Jerônimo Rodrigues apresentar “disposição para uma negociação satisfatória”. Ainda segundo a categoria, os professores demonstraram grande insatisfação com o Governo do Estado e que a solicitação pela abertura das negociações com o Executivo acontece desde o primeiro mês da gestão do governador, em 11 de janeiro de 2023, momento em que foi protocolada na Governadoria, Secretaria de Educação (Sec), Secretaria de Administração (Saeb) e Secretaria de Relações Institucionais (Serin), a pauta de reivindicações. “O descontentamento foi ratificado por várias representações do sindicato, dos campi da Uneb do interior, presentes na atividade. Seguindo a orientação da Aduneb realizaram reuniões prévias em seus Departamentos e também trouxeram para a assembleia a defesa do indicativo de greve”, diz a nota.  Segundo a Coordenação da Aduneb, o reajuste salarial conquistado este ano de 6,97%, sem retroatividade à data-base da categoria e sem negociação com as representações sindicais, não recompõe nem a inflação de 2023 e mesmo com o reajuste, as perdas inflacionárias, desde 2015, superam 34% de perda salarial. A Aduneb ressalta ainda que em nenhum momento o governo abriu negociação, realizando apenas o que denomina de “mesa de diálogo”. A Aduneb afirma que o indicativo de greve ainda não é uma greve por tempo indeterminado e que a pauta aprovada pela assembleia da Aduneb sinaliza o aumento da mobilização e a disposição da categoria docente em deflagrar a greve, caso o governo não apresente resposta à pauta de reivindicações. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Lula recebe reitores e anuncia R$ 5 bilhões para conter greve nas federais Foto: Luis Fortes/MEC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto, com reitores de universidades e institutos federais. O governo preparou o anúncio de investimentos nas instituições. O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que serão R$ 5,5 bilhões em investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para universidades e hospitais universitários. Serão: R$ 3,17 bilhões na consolidação de estruturas, R$ 600 milhões para expansão e R$ 1,75 bilhões para hospitais universitários. A consolidação, conforme Camilo, prevê investimento em sala de aula, laboratórios, auditórios bibliotecas, refeitórios, moradias, centros de convivência. Os recursos contemplam 223 novas obras, 20 em andamento e 95 retomadas. A expansão trata de 10 novos campi vinculados a universidades já existentes nas cinco regiões do país. Jequié está entre as cidades dos novos campi de universidades federais. Além dos R$ 5,5 bilhões, Camilo anunciou o acréscimo de R$ 400 milhões para custeio de universidade (R$ 279,2 milhões) e institutos federais (R$ 120,7 milhões). O ministério disse que o orçamento das universidades, em 2024, após a recomposição, será de R$ 6,38 bilhões. Nos institutos federais, o orçamento ficará em R$ 2,72 bilhões. “A proposta que o governo está fazendo é que, amanhã terá reunião, que se for aceito, mais R$ 10 bilhões até 2026, mais R$ 10 bilhões no orçamento das universidades”, disse Camilo.

Prefeito de Guanambi autoriza construção da Escola do Campo em Tempo Integral no Suruá Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última sexta-feira (07), o prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, assinou, na última sexta-feira (07) a Ordem de Serviço para início da construção da Escola do Campo em Tempo Integral, na comunidade do Suruá. A obra que já iniciou nesta segunda-feira (10), representa um sonho de 17 anos para centenas de famílias da região do Baixio. Atualmente, 85 crianças de várias idades e séries do Baixio estudam na Escola Municipal Rômulo Almeida, no Bairro São Francisco, localizado a uma distância média de 40 km, entre ida e volta. Diversas autoridades participaram do ato histórico. Todos destacaram em suas falas a importância educacional da obra. Com investimentos em recursos próprios na ordem de R$ 7.328.066,03, a escola terá 12 salas de aula climatizadas, quadra poliesportiva coberta, laboratório, refeitório e um espaço dedicado às práticas agroecológicas. O funcionamento em tempo integral, além do ensino tradicional, oferecerá aos alunos atividades extracurriculares.

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