Um jogador de 16 anos morreu após defender um pênalti durante treino com seu time amador em Maués, no Amazonas. As informações são do Correio 24h. Edson Lopes Gama estava na posição de goleiro quando usou o próprio peito para impedir um gol rival. Após o impacto, o adolescente caiu no chão, com dores. O acidente aconteceu na madrugada do dia 6 de janeiro. O jovem recebeu impacto direto da bola entre a região do esterno e o diafragma e, em seguida, foi socorrido pelos pais, que o levaram para o Hospital de Maués. No entanto, a viagem de carro por estradas rurais durou 11 horas, e Edson já chegou sem vida. O adolescente não tinha histórico de doença cardíaca. No funeral, os familiares usaram a camisa do Grêmio, time do coração do jogador.

O Brasil ainda não se recuperou, na educação, dos impactos gerados na pandemia. O acesso à educação, que vinha melhorando, teve piora durante a pandemia e ainda não recuperou o mesmo patamar observado em 2019. A alfabetização das crianças, que tiveram as aulas presenciais suspensas, piorou e o percentual daquelas que ainda não sabem ler e escrever aos 8 anos de idade aumentou consideravelmente entre 2019 e 2023. As informações são do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta quinta-feira (16). O estudo, que é baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação à educação, analisou as privações de acesso à escola na idade certa e alfabetização. Os dados mostram que em relação ao acesso, ao longo dos anos houve oscilações, com avanços e retrocessos, muitos deles ocorridos no período de pandemia. Em 2017, 8,5% das crianças e adolescentes de até 17 anos estavam privados de educação de alguma forma. Essa porcentagem caiu para 7,1% em 2019, subiu para 8,8% em 2021 e caiu para 7,7% em 2023. Ao todo, são quatro milhões de crianças e adolescentes que estão atrasados nos estudos, que repetiram de ano ou que não foram alfabetizados até os 7 anos. Apesar de representarem um percentual inferior a 2017, o país ainda não retomou o patamar que havia alcançado em 2019. O estudo mostra ainda que há no país 619 mil crianças e adolescentes em privação extrema da educação, ou seja, que não frequentam as escolas. Eles correspondem a 1,2% daqueles com até 17 anos. Esse percentual, que chegou a 2,3% em 2021, na pandemia, é inferior ao registrado em 2019, 1,6%. No Brasil, a educação é obrigatória dos 4 até os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE). “Sabemos que na educação, leva-se muito mais tempo recuperar os impactos. Então, essa faixa é a que mais sofreu e os dados mostram realmente a importância de que se façam políticas mais focadas e se fortaleçam as que estão sendo implementadas”, diz a chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea.

A sede do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Diadema foi depredada nesta terça-feira (14). De acordo com o PT, o diretório foi invadido, objetos foram furtados e todas as dependências foram depredadas. Fotos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da ex-presidenta Dilma Rousseff foram vandalizadas. “Apesar de ainda não serem conhecidas as motivações do crime, precisamos registrar que a boa prática democrática na nossa sociedade exige partidos organizados e fortes. O atentado contra o PT de Diadema, por qualquer razão que tenha o motivado, é também um ataque contra a liberdade política e o livre exercício da democracia no país, um dos preceitos fundamentais do Partido dos Trabalhadores”, disse o Diretório Estadual do PT, em nota. A bancada do PT da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pediu apuração rígida sobre a motivação do crime. “Nós, deputadas e deputados estaduais, manifestamos total solidariedade aos companheiros e companheiras militantes e dirigentes petistas em Diadema e nos somamos à cobrança das autoridades competentes pela elucidação deste atentado que fere a liberdade partidária e de organização, em uma clara intimidação ao nosso partido”. A Secretaria de Segurança Pública disse, em nota, que a Polícia Civil investiga o caso. “Representantes do estabelecimento compareceram nesta terça-feira (14) ao 2º Distrito Policial da cidade, onde registraram um boletim de ocorrência. Segundo relataram, as paredes foram manchadas com tinta, objetos danificados, além do furto de dois computadores, três CPUs e uma impressora”. A polícia requisitou perícia e coleta de impressões digitais no local para auxiliar na identificação dos envolvidos no crime.

A União dos Vereadores do Brasil (UVB) tem percorrido o país em busca de capacitar os vereadores que compõem o Parlamento Municipal Brasileiro. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente da UVB, Gilson Conzatti, explicou que a ideia é esclarecer os parlamentares sobre diversas ações fundamentais, a exemplo da aplicação das emendas impositivas. Os eventos de capacitação acontecerão ao longo do ano nas principais capitais do país. A primeira ação será realizada em fevereiro, na capital federal. Conzatti adiantou que, neste ano, a UVB irá promover 16 encontros nacionais, para além dos encontros estaduais. “A UVB vai aonde o vereador está. Precisamos desses encontros”, disse. O presidente defendeu a importância das capacitações para que os parlamentares possam entender, de fato, o seu papel. “O vereador precisa entender as suas atribuições, entender o seu papel e não ficar somente a serviço do executivo. O assistencialismo não é salutar para o mandato do vereador. Temos que nos preocupar com a legislação e transformar a sociedade. Aconselho a todos os vereadores que busquem conhecimento e qualificação. Não pensem na próxima eleição, pensem na próxima geração”, frisou.

Atingido por uma bala perdida durante a comemoração do Ano Novo, em São Paulo, o menino Matheus Souza Hohne, de 9 anos, recebeu alta após nove dias internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com um projétil alojado no pescoço. As informações são do G1. De volta à casa da família, na Zona Leste de São Paulo, o garoto tenta se adaptar à nova rotina, sem parte do movimento do braço e da perna direita. “Tô me sentindo, assim, mais acomodado, mas... dói tudo, braço, perna, bumbum, corpo”, relatou a criança. A avó do menino, dona Francisca, se sente aliviada com o retorno do neto para casa na semana passada, mas ainda não se recuperou emocionalmente da situação vivenciada nas primeiras horas de 2025. “Eu vou ser bem sincera, ainda não estou 100% recuperada de tudo, mas estou bem mais aliviada, mais feliz de ele estar aqui em casa. Está fácil? Não, ainda não, mas estamos conseguindo ajudar ele a se recuperar. Eu tô muito esperançosa, com muita fé de que tudo vai ficar bem, de que tudo vai dar certo, que ele vai voltar a andar e fazer tudo aquilo que ele gosta de fazer”. O tiro atingiu a vértebra C7 de Matheus, na coluna cervical. Devido à localização sensível da bala, os médicos avaliaram que seria mais seguro não removê-la por enquanto. Segundo o ortopedista Robert Meves, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, o quadro do menino requer acompanhamento periódico e muita reabilitação, uma vez que perda de sensibilidade e de força motora podem ocorrer. Além do tratamento com profissionais, a família também busca estimular o garoto com coisas que ele já gostava de fazer, como jogar videogame para fortalecer o movimento e a coordenação da mão direita.

O número de transações realizadas via Pix teve uma queda significativa nos primeiros dias de janeiro, a maior registrada desde o lançamento do sistema em 2020. Entre 4 e 10 de janeiro, o volume de operações foi de 1,25 bilhão, uma redução de 10,9% em relação ao mesmo período de dezembro, conforme levantamento feito pelo jornal O Globo com dados do Banco Central. Esse período, que inclui o pagamento de salários, normalmente concentra o maior número de transações do mês. A queda ocorre em meio ao anseio da população brasileira de tributação do Pix. Muitos temiam que o governo amplie a fiscalização sobre as transações, afetando especialmente pequenos comerciantes e trabalhadores informais. A Receita Federal, no entanto, negou que a intenção seja focar nesses grupos. Apesar de ser o meio de pagamento mais utilizado no país, o Pix teve seu crescimento interrompido neste início de 2025, algo atípico para o sistema. Historicamente, as transações só haviam diminuído em janeiro de 2022 e em julho de 2024. As dúvidas em torno do sistema aumentaram com as mudanças na legislação, que ampliaram a fiscalização sobre as movimentações financeiras e a obrigatoriedade de declarar transações superiores a R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. A Receita Federal diz que o objetivo era combater fraudes e lavagem de dinheiro, e que a identificação de transações específicas, como Pix ou TED, não é feita. A medida de fiscalização foi revogada nesta quarta-feira (15).

Um recente estudo publicado no jornal The New York Times, dos Estados Unidos, revela que o consumo de álcool, presente em celebrações, momentos sociais e uso isolado domiciliar, está associado a um custo oculto alarmante: o aumento considerável do risco de câncer. O estudo demonstra que as bebidas alcoólicas contribuem para cerca de 100 mil novos casos de câncer e 20 mil mortes relacionadas à doença anualmente nos Estados Unidos ao ano. Entre os tipos de câncer mais frequentes na relação “álcool e neoplasia” estão: mama (em mulheres); cólon e reto; esôfago; fígado; boca (cavidade oral); garganta (faringe) e laringe (corda vocal).

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (15) que o órgão irá revogar a instrução normativa que ampliou as normas de fiscalização sobre operações financeiras realizadas pelos contribuintes. No início deste mês, o Fisco passou a receber dados transações das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das chamadas “instituições de pagamento” — que ofertam o serviço das “maquininhas”, por exemplo. A medida gerou grande repercussão negativa para o governo federal. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além da revogação da norma, o governo federal vai assinar uma Medida Provisória (MP) para assegurar que as transferências via Pix não podem ser tributadas.

A produção total de 2,55 milhões de autoveículos - carros, comerciais leves, caminhões e ônibus - no ano passado representou alta de 9,7% na comparação com 2023, de acordo com levantamento da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Segundo a entidade, o resultado fez com que o Brasil retomasse da Espanha o posto de oitavo maior produtor global de veículos em 2024. Nos emplacamentos, o fechamento foi de 2,635 milhões de unidades, volume 14,1% mais alto que o do ano anterior, e superior à média global, que foi de alta de 2%. Um dado considerado representativo de 2024 foi a soma de vendas de veículos leves - novos e usados -, que chegou a 14,2 milhões, maior resultado na história do país. “Claramente, há uma demanda reprimida por transporte individual que vem sendo atendida de forma crescente, graças às melhores condições de crédito”, disse o presidente da Anfavea Márcio de Lima Leite, em nota. No ano passado, segundo a entidade, houve um aumento de 36% das concessões de crédito para financiamento de veículos novos e usados. As exportações de dezembro representaram o viés de alta do segundo semestre, compensando o desempenho considerado fraco pela Anfavea do primeiro semestre, e praticamente igualaram o resultado de 2023, indicando um 2025 de recuperação nos embarques. Ao todo, 398,5 mil autoveículos foram enviados para outros países. “Argentina e Uruguai foram os destaques em termos de crescimento, a ponto de compensar as quedas de envios para todos os outros países da América Latina”, avaliou a entidade. As importações tiveram 466,5 mil emplacamentos, alta de 33% impulsionada pela entrada maciça de eletrificados, em especial da China. “Neste ano é preciso reequilibrar os volumes de exportações e importações, de forma a evitar um novo déficit na balança comercial, como ocorreu em 2024”, analisou Leite.

A União dos Vereadores do Brasil (UVB) foi constituída em 1964 para fortalecer o poder legislativo e os mandatos dos vereadores e vereadoras de todo país. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste, o presidente da UVB, Gilson Conzatti, destacou que a maior dificuldade para os novos vereadores é a falta de conhecimento. “Muitas vezes, você é um líder, uma pessoa da comunidade, que colocou o nome à disposição e a sociedade elegeu. A partir da diplomação e da posse, o vereador tem que entender as suas funções e atribuições, o regimento interno nas Câmaras Municipais, a Lei Orgânica do Município... tem que buscar qualificação e conhecimento. E o principal desafio é esse”, apontou. A UVB busca viabilizar esse conhecimento para que os vereadores entreguem o melhor resultado à sociedade por meio do seu mandato. “Temos que ter vereadores preocupados com o desenvolvimento dos municípios, preocupados com as causas coletivas e dar o melhor resultado para as pessoas, em harmonia com o executivo”, completou. Hoje, mais de 58 mil vereadores fazem parte do Parlamento Municipal Brasileiro.

As novas regras para transportar crianças no carro já estão valendo. As informações são do Correio 24h. Para 2025, a principal novidade é a obrigatoriedade de uso de dispositivos de segurança específicos para todas as crianças com até 10 anos ou com altura inferior a 1,45 metros. O objetivo é aumentar a segurança na viagem das crianças, independentemente da idade. A legislação detalha que itens de segurança devem ser utilizados conforme a idade e o crescimento da criança. Entenda o que cada um deve usar: Bebê Conforto: Devem ser usados por recém-nascidos e bebês até 1 ano (ou de até 13 kg); Cadeirinha: Indicado para crianças de 1 a 4 anos (entre 9 e 18 kg) Assento de Elevação: Indicado para crianças de 4 a 7 anos, ou com altura inferior a 1,45 m de altura; Cinto de Segurança: Para crianças de 7 a 10 anos que tem mais que 1,45 m. De acordo com as normas recentes, as crianças devem viajar sempre no banco de trás. Não oferecer o suporte de segurança exigido por lei é considerado infração gravíssima, com previsão de multa e adição de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista.

A polícia do Rio de Janeiro deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Kairos. É para desarticular uma quadrilha especializada na fabricação e na comercialização de anabolizantes por todo o Brasil. Os agentes cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Brasília. A ação é coordenada por policiais civis da 76ª DP (Niterói) e agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, com o apoio da Coordenação de Repressão às Drogas da Polícia Civil do Distrito Federal. As investigações tiveram início em junho de 2024, após uma parceria do Setor de Inteligência da Polícia Civil com os Correios, o que possibilitou identificar grandes quantidades de remessas de substâncias anabolizantes enviadas diariamente por encomenda para diversos locais do Rio de Janeiro, bem como destinatários em outros estados. Segundo apurado, as substâncias eram fabricadas clandestinamente e sem fiscalização das autoridades sanitárias. Os criminosos ainda usavam nas suas fórmulas substâncias tóxicas e nocivas para seres humanos, como repelentes de insetos. No decorrer da investigação, a Polícia Civil identificou, com vendas em plataformas online e redes sociais, uma movimentação de mais de R$ 80 milhões pelas contas bancárias de alguns dos investigados. Ainda neste período, foram apreendidas mais de duas mil substâncias ilícitas que seriam remetidas, o que gerou um prejuízo de mais de R$ 500 mil ao grupo criminoso. Segundo a polícia, os investigados são responsáveis por diversas marcas. Como estratégia para maximizar as vendas, o grupo investigado patrocinava grandes eventos de fisiculturismo e atletas profissionais, além de remunerar influenciadores digitais para alavancar as vendas. Também foram identificados diversos operadores financeiros do bando. Eles pulverizavam a entrada e saída de quantias milionárias para dificultar possíveis investigações. A Justiça determinou o bloqueio das contas bancárias de todos os envolvidos. Os denunciados responderão por associação criminosa, crime contra a saúde pública e crimes contra o consumidor. As investigações prosseguem para identificar os revendedores, influenciadores e atletas patrocinados para multiplicar as vendas do grupo criminoso. Eles chegavam a receber mais de R$ 10 mil mensais para promoção da marca. As informações são da Agência Brasil.

A administração federal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovada por 46,1%, enquanto outros 50,4% desaprovam, de acordo com levantamento divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas nesta segunda-feira (13). A pesquisa ouviu 2.018 eleitores em 26 estados e o Distrito Federal, entre os dias 7 e 10 de janeiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais e o nível de confiança é de 95%. Aqueles que não sabem ou não quiseram opinar são 3,5%. O nível de desaprovação caiu desde novembro de 2024 — data em que a última pesquisa foi realizada – quando alcançou a marca de 51%. Já o índice de aprovação se manteve o mesmo desde o último levantamento (46,1%).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país, nesta segunda-feira (13). As informações são do G1. A nova lei proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos. O texto da lei determina que a regra vale para educação básica, que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. A sanção ocorreu em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de outros ministros, secretários e profissionais da área da educação, além da primeira-dama, Janja da Silva. “Os deputados que aprovaram essa lei, e os senadores, tiveram um ato de coragem como poucas vezes na história do Brasil”. declarou o presidente Lula, durante a cerimônia. Ele explicou: “Eu, muitas vezes, imaginei que os deputados e as deputadas não iam ter coragem de aprovar esta lei, com medo da internet. Porque hoje o deputado e a deputada, para aprovar uma lei, ficam pensando quantos minutos eu vou apanhar na internet e quantas vão se engajar falando mal de mim”. “Então, isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro desse país. Portanto, é com muito orgulho que eu vou sancionar a lei”, prosseguiu. Segundo o petista, a determinação não irá prejudicar a formação digital do estudante. Mas, proporcionar mais momentos de interação. “Nós vamos possibilitar que as crianças possam voltar a brincar, interagir entre si. Isso não vale só para a criança. Isso vale para muita gente. No meu gabinete, não entra ninguém com telefone celular”, defendeu.

O Ministério da Saúde enviará mais de 26 mil frascos de insulina humana regular para auxiliar no abastecimento da rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS). O repasse vai contemplar a demanda apresentada pelos estados. De acordo com a pasta, a estratégia servirá para enfrentar a restrição mundial desses remédios. Até o mês de dezembro de 2024 foram enviados cerca de 59 milhões de unidades de insulina humana NPH e cerca de 12 milhões da regular, nas apresentações frasco e caneta, para atender à demanda da atenção primária. Os dados referentes ao estoque e consumo mensal nas unidades hospitalares locais foram informados pelos estados, por meio do Coleta Estoque, ferramenta desenvolvida para coletar dados nacionais de forma periódica, a fim de contribuir no monitoramento desses medicamentos. Foram determinados ainda outros dois contratos para a compra das insulinas humanas NPH e regular. As primeiras remessas desses medicamentos foram entregues em dezembro do último ano, com sequência neste ano de 2025. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

A embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti, deve representar o governo brasileiro na posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, na próxima segunda-feira (20). Segundo diplomatas ouvidos pelo G1, o convite foi enviado à chancelaria brasileira e a presença da diplomata na posse confirmada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi convidado e até o momento não conversou por telefone com Trump para discutir a relação entre Brasil e EUA. Conforme auxiliares de Lula, não há movimentação para uma ligação nos próximos dias. A ausência de convite a Lula segue a praxe dos americanos. Diferentemente do Brasil, a tradição nas cerimônias de posse dos presidentes dos EUA é convidar os embaixadores dos países que atuam em Washington. Quando, por algum motivo, o embaixador não pode comparecer à posse — e há a decisão de um governo de se fazer representado na cerimônia —, a tendência é que o país envie, então, o encarregado de negócios da embaixada, espécie de número dois da representação diplomática. Nada impede, porém, que o presidente eleito decida convidar chefes de Estado por alguma razão. De acordo com o jornal “La Nacion”, o presidente da Argentina, Javier Milei, irá à posse deste segundo mandato de Trump.

A Secretaria da Receita Federal informou que o novo formato de fiscalização de movimentações financeiras, englobando dados também do PIX, não tem por objetivo autuar os pequenos empresários do país. No começo deste ano, o órgão ampliou a fiscalização de transações financeiras, e receberá dados das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das chamadas “instituições de pagamento” — que ofertam o serviço das “maquininhas”, por exemplo. “É exatamente o contrário, a gente não tem nem condição de fiscalizar dezenas de milhões de pessoas que movimentam valores baixos. A gente quer é automatizar isso para poder melhor orientar esse tipo de contribuinte a se regularizar, por exemplo. Se a pessoa não tem uma empresa aberta, ela pode abrir um MEI, alguma coisa assim. Mas não tem nem sentido a Receita Federal ir para a fiscalização repressiva nesses casos”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Em entrevista ao G1, o secretário afirmou que o objetivo do recebimento de informações financeiras dos contribuintes é “liberar a mão de obra” da Receita Federal para que ela possa focar “onde realmente a invasão é relevante, que são nos grandes valores”, ou seja, nas empresas de maior porte. “Não é esse tipo de contribuinte [pequeno]. Para esse contribuinte, essas medidas são importantíssimas porque elas facilitam a vida dele. Tiram o ônus de prestar outras declarações para a Receita Federal, e diminui o risco de caírem nas margens fiscais da Receita Federal”, acrescentou o chefe do Fisco.

O mercado financeiro aumentou ligeiramente a projeção da inflação para este ano.  A edição do Boletim Focus desta segunda-feira (13) projeta um índice, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5%, ante os 4,99% da semana passada. Há quatro semanas a projeção era 4,6% para 2025. A pesquisa Focus é realizada por economistas do mercado financeiro e divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC). Para 2026, o boletim também projeta um ligeiro aumento na inflação para 4,05, ante os 4,03 da semana anterior. No ano passado, o IPCA, que leva em conta a variação do custo de vida de famílias com rendimento de até 40 salários mínimos, fechou em 4,83%, acima do teto da meta prevista para 4,5%. Desde 1999, quando o Brasil passou a adotar o regime de metas de inflação, o IPCA, considerado a inflação oficial do país, ultrapassou oito vezes o limite máximo da meta. A último registro foi no ano passado, segundo dados divulgados na última sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para 2027, a projeção do mercado financeiro é inflação de 3,9% e para 2028, de 3,56%. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) - a soma dos bens e serviços produzidos no país – o boletim manteve a projeção de crescimento para 2025 da semana passada. Segundo o mercado financeiro, o PIB no próximo ano deve ficar em 2,02%. Para 2026, a projeção é crescimento de 1,8%. Já para 2027 e 2028, a projeção de expansão do PIB é 2%, para os dois anos. As informações são da Agência Brasil.

Com a chegada de dezembro, a busca por mudanças positivas no ano novo aquece um mercado peculiar no Brasil: as apostas. Seja em loterias tradicionais como a Mega da Virada, seja nas plataformas de apostas esportivas online, os brasileiros aumentam significativamente o volume de dinheiro investido na esperança de começar 2025 com sorte e estabilidade financeira.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que classificava o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), o veto foi recomendado pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão, Direitos Humanos, Saúde e pela Advocacia-Geral da União (AGU). “A proposição legislativa viola o art. 5º, § 3º, da Constituição, por contrariar a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que possui status de emenda constitucional e reconhece que a deficiência resulta da interação entre a pessoa e as barreiras sociais, e não de uma condição médica específica”, argumentou o Planalto, que também citou a alteração de despesa obrigatória ou renúncia de receita sem apresentação de estimativa do impacto orçamentário-financeiro correspondente e previsão de fontes para seu custeio.

A Receita Federal emitiu na sexta-feira (10) um alerta sobre fraudes cometidas contra pessoas que acreditam na notícia falsa de que o governo introduzirá um imposto sobre o Pix. Segundo denúncias recebidas pelo Fisco, criminosos estão usando indevidamente o nome da Receita para cobrar supostas taxas. Por meio de mensagens de WhatsApp ou em outros aplicativos similares que usam o nome e o logotipo da Receita Federal, os criminosos informam a cobrança de supostas taxas sobre transações via Pix acima de R$ 5 mil. Os fraudadores alegam que o contribuinte terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) bloqueado, com falsos documentos que imitam o padrão visual da Receita Federal e a emissão de um boleto. No alerta, a Receita esclarece que a tributação sobre o Pix não existe e contraria a Constituição. “Atenção! Não existe tributação sobre PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, destacou o comunicado. Mais uma vez, a Receita esclareceu que as regras em vigor desde 1º de janeiro apenas atualizam o sistema de acompanhamento de movimentações financeiras para a inclusão de novos meios de pagamento na fiscalização, como Pix e carteiras digitais.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela defesa da mãe de uma criança de 4 anos presa preventivamente por tráfico de 5 gramas de crack. Ao avaliar o caso, o ministro concedeu a prisão domiciliar à mulher por considerar que a quantidade de droga encontrada com ela era ínfima e não estaria ao alcance da criança. “O juiz da instância de origem deverá fixar a forma de cumprimento e fiscalização e poderá determinar novas medidas cautelares se achar necessário”, informou o STF, em nota. Na decisão, Gilmar Mendes avaliou que a substituição da prisão preventiva pela domiciliar “vai muito além de uma benesse à mulher alvo da segregação cautelar”. “A ideia é, por meio de tal flexibilização, salvaguardar os direitos das crianças que podem ser impactadas pela ausência da mãe. Por meio da medida, a ré permanece presa cautelarmente, mas passa a cumprir a segregação em seu domicílio, de modo a oferecer cuidados aos filhos menores”, apontou. O ministro citou ainda a existência de sucessivas decisões em instâncias inferiores negando a concessão do benefício de prisão domiciliar para mães que preenchem os requisitos legais e, por isso, determinou a realização dos mutirões carcerários, a serem executados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O objetivo da medida proposta é a revisão das prisões, a apuração das circunstâncias de encarceramento e a promoção de ações de cidadania e de iniciativas para ressocialização dessas mulheres”, afirmou.

Morreu neste domingo (12), o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal e membro vitalício do Conselho Federal da OAB, o alagoano Marcello Lavenère Machado. Figura marcante na história da advocacia brasileira, Marcello era membro vitalício do Conselho Federal da OAB, advogado e consultor jurídico em Brasília. Também dedicou sua vida ao ensino, atuando como professor de Direito Civil na Universidade de Brasília (UnB) e na Escola Superior do Ministério Público. Durante sua trajetória, o advogado se destacou o ela defesa da democracia e da justiça social. Marcello Lavenère se tornou nacionalmente conhecido por ter, como presidente do Conselho Federal da OAB, assinado o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Ele também deixou seu legado à frente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, onde se dedicou à análise das reparações às vítimas da ditadura militar, atuando em favor dos perseguidos políticos.

Medida provisória publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União autoriza o pagamento, por parte do governo federal, de indenização no valor de R$ 60 mil para famílias de crianças com deficiência causada por infecção pelo vírus Zika. “Fica instituído apoio financeiro à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação”. De acordo com o texto, o requerimento da indenização deverá ser feito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo obrigatória a constatação da relação entre a síndrome congênita e a contaminação da mãe pelo Zika durante a gestação; e da deficiência. A publicação cita ainda que o pagamento do valor não será considerado para fins de cálculo de renda mínima destinado à permanência da pessoa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); à elegibilidade para o recebimento do benefício de prestação continuada; e à transferência de renda do Programa Bolsa Família. “O apoio financeiro de que trata esta medida provisória, ressalvado o direito de opção, não é acumulável com qualquer indenização da mesma natureza concedida por decisão judicial”. As despesas decorrentes do pagamento da indenização, segundo o texto, correrão à conta do programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União. A medida provisória tem validade a partir do momento em que é publicada, mas precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado para se tornar lei. O prazo de vigência da MP é de até 120 dias. De acordo com o governo, o auxílio de R$ 60 mil será “concedido como complemento à pensão mensal e vitalícia já assegurada, de um salário mínimo para crianças com SCZ, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019”. A pensão foi definida pela Lei 13.985, em vigor desde 7 de abril de 2020. As informações são da Agência Brasil.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra três mulheres com os cabelos sendo cortados e raspados à força por um grupo de homens. De acordo com o Correio 24h, eles ainda colam tampas de garrafa nas cabeças delas.  Um dos agressores diz nas imagens que o ato foi motivado pela criação de um grupo de fofocas pelas mulheres. Eles obrigam uma delas a pedir desculpas em frente às câmeras.  “A gente deu mole mesmo, eu sei das coisas que falei”, ela diz nas cenas.  As imagens seriam da Serrinha, em Madureira, zona norte do Rio de Janeiro. O caso é investigado pela 29ª DP (Madureira). A Polícia Civil diz que está analisando as imagens e as vítimas estão sendo procuradas para prestar depoimento.