O filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, protagonizado por Fernanda Torres, deu ao Brasil um troféu inédito do Oscar neste domingo (2). “Obrigado, em primeiro lugar, em nome do cinema brasileiro, em um grupo tão fantástico de cineastas. Eu dedico esse prêmio a uma mulher que, depois de uma perda durante a ditadura, decidiu não se curvar e resistir. Esse prêmio é dedicado à Eunice Paiva. E eu dedico esse prêmio às duas mulheres extraordinárias que deram vida à ela: Fernanda Torres e Fernanda Montenegro”, disse Walter Salles em discurso após receber a premiação. A produção, que traz Fernanda Torres como Eunice Paiva, venceu na categoria “Melhor Filme Internacional”, em uma disputa contra A Garota da Agulha (Dinamarca), Emília Pérez (França), Flow (Letônia) e A Semente do Fruto Sagrado (Alemanha). Ao longo dos anos, o Brasil já tinha sido indicado ao Oscar por 13 vezes, porém nunca tinha levado a estatueta. A primeira indicação feita no Brasil foi em 1960, com “Orfeu Negro”, que se tornou uma das maiores sensações brasileiras. Porém, o prêmio foi para a França - apesar de ser gravado em português, no Brasil e por atores brasileiros -, por ter o diretor francês. O filme “Ainda Estou Aqui”, que estreou no Brasil em novembro, e ganhou datas ao redor do mundo, passou de R$ 100 milhões em bilheteria, se tornando a 5ª maior de um filme brasileiro. De acordo com dados da Comscore Movies e Box Office Mojo, a produção de Walter Salles já levou mais de 5 milhões de pessoas ao cinema.

A semana que começou neste domingo (2/3) promete ser uma das mais quentes já registradas na história para o mês de março, segundo análise da MetSul Meteorologia. As informações são do G1. A onda de calor que afeta boa parte do país deve ganhar força nos próximos dias e levar os termômetros a marcarem mais de 40ºC todos os dias em algumas regiões. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo e de risco à saúde para partes dos três Estados do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul. No Rio Grande do Sul, que enfrenta perdas de produtividade nas lavouras de soja por conta da seca e do calor, diversas cidades deverão registrar temperaturas entre 5ºC e 10ºC acima da climatologia histórica de março, cujas máximas médias giram em torno de 28ºC a 30ºC, durante as tardes, disse a MetSul. “Uma semana inteira com máximas perto ou superiores a 40ºC no Rio Grande do Sul é absolutamente incomum para o mês”, destaca a empresa, em comunicado. O calor contínuo é mais recorrente em janeiro e fevereiro.  A explicação agora é uma “bolha de calor” instalada nas latitudes médias da América do Sul com os maiores desvios de temperatura em relação à média histórica entre Argentina, Uruguai e Rio Grande do Sul, completa a MetSul. A consultoria Climatempo diz que março começou com uma situação de bloqueio atmosférico que estabelece uma nova onda de calor sobre o Brasil pelo menos até quarta-feira (5/3). Santa Catarina e Paraná também terão uma semana de calor intenso e até extremo em algumas localidades, embora sem máximas tão extremas como no Rio Grande do Sul. Todos os dias serão de temperaturas acima de 35ºC em diversas localidades nesses Estados, segundo a MetSul. No Sudeste, o calor também não dará trégua, mas os termômetros não registrarão marcas tão elevadas. Em São Paulo, a capital deve ter máximas entre 29ºC e 32ºC e o interior paulista, de 35ºC a 38ºC. “O calor será persistente, mas não muito longe dos padrões de março”, diz a MetSul. O cenário será semelhante no Rio de Janeiro. “O padrão de chuva escassa, que foge ao comum, vai continuar e proporciona que o calor seja”, completa a empresa. O Inmet emitiu aviso laranja, de perigo, para a onda de calor com temperaturas até 5ºC acima da média, para áreas de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo até quarta-feira (5/3). De acordo com o órgão, há riscos à saúde por conta das condições climáticas persistentes em períodos entre três e cinco dias consecutivos.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) informou no sábado (1º) que um homem, de 52 anos, tentou invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (26). Segundo a corporação, o suspeito teria “proferido diversas ameaças, ofensas e hostilizações” contra ministros da corte durante a ação. O indivíduo, identificado na cidade de Samambaia, região administrativa do DF, foi localizado durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar. De acordo com a polícia, o homem apresentava comportamento agressivo e resistiu à abordagem, além de desacatar os agentes. Ele foi autuado em flagrante pelos crimes de resistência e desacato. A PC-DF destacou que, durante a busca, foram encontrados artefatos para a fabricação de bomba caseira e “bilhetes confirmando as suas intenções violentas”. “Além disso, foi apreendido um casaco de uso exclusivo da Polícia Militar do DF, utilizado indevidamente pelo acusado, um aparelho celular e um computador”, informou a Polícia Civil em nota. No final da tarde de sábado, a PC-DF informou que o homem foi liberado após prestar depoimento. As investigações prosseguem na busca por mais informações que corroborem com o crime de apologia ao crime e de ameaças às autoridades. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

A bandeira tarifária permanecerá verde durante o mês de março. Com isso, a conta de luz deve chegar sem cobrança extra, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão, divulgada na última nesta sexta-feira (28), foi tomada em razão das condições favoráveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, alavancadas pelo período chuvoso no Brasil. “A bandeira tarifária segue verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no Brasil. Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram significativamente, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo mais elevado, torna-se menos necessário”, explicou a Aneel em comunicado. Em vigor desde dezembro de 2024, a bandeira verde passou a valer após o fim do período de seca e o aumento das chuvas no país. O sistema de bandeiras tarifárias é responsável por indicar o custo real da energia gerada, sobretudo em períodos em que as condições de geração não são favoráveis. Esses informativos, que podem ser verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2), sinalizam se haverá ou não acréscimo na tarifa de energia, dependendo das condições de geração.

O Ministério da Agricultura revogou, nesta sexta-feira (28), a portaria que criava a exigência da marcação de data de validade na casca de ovos. A norma entraria em vigor em 5 de março. A suspensão foi publicada no Diário Oficial da União. Para a CNN, fontes da pasta disseram que o objetivo é defender melhor com a sociedade civil e com o setor produtivo antes da implementação da medida. Em um momento de alta no preço dos ovos, críticos apontam que a nova regra pode tirar pequenos produtores do mercado, que teriam dificuldade de se adequar à exigência. Há, ainda, uma pressão nos preços no Brasil, uma vez que a gripe aviária nos Estados Unidos diminuiu a produção americana e fez as exportações brasileiras subirem. Ademais, existe a proximidade da quaresma, período em que a demanda aumenta normalmente. Em um momento de alta no preço dos ovos, críticos apontam que a nova regra pode tirar pequenos produtores do mercado, que teriam dificuldade de se adequar à exigência. Há, ainda, uma pressão nos preços no Brasil, uma vez que a gripe aviária nos Estados Unidos diminuiu a produção americana e fez as exportações brasileiras subirem. Ademais, existe a proximidade da quaresma, período em que a demanda aumenta normalmente. “É uma alternativa momentânea para os pequenos irem se adequando, garantindo que eles continuem produzindo e vendendo e, no futuro, possam ter a capacidade também de imprimir a validade ovo a ovo”, completou. A medida agora foi suspensa para todos os produtores para novas discussões.

Um desfile de planetas. É assim que o Observatório Nacional descreve o que se tem configurado no céu nos últimos dias. Vênus, Marte, Júpiter, Saturno, Urano, Netuno e, nesta sexta-feira (28), também Mercúrio, estão “alinhados”. Três planetas podem ser vistos a olho nu: Marte, Vênus e Júpiter. Os demais são mais difíceis de serem observados. Apesar de não ser raro, o fenômeno não deixa de ser um convite para olhar para cima e admirar. “Como é um fenômeno que está distribuído em uma área muito grande do céu, não é um fenômeno para você olhar com o telescópio, é um fenômeno para você olhar com os olhos. Deitar em um lugar seguro, com a visão livre do Oeste, do poente, e apreciar essa grande essa beleza. Você vai ter, realmente, vários planetas visíveis no céu”, diz o astrofísico do Observatório Nacional Ricardo Ogando. Ele explica que Marte, Vênus e Júpiter estarão mais visíveis e serão mais fáceis de serem observados. A dica é olhar para o ponto onde o Sol se põe. Mercúrio aparecerá ali por um momento, mas será muito difícil vê-lo. Já Urano e Netuno são planetas muito distantes da Terra e, por isso, a luz que eles refletem é muito fraca, o que impossibilita a observação a olho nu. De acordo com o astrofísico, Mercúrio e Saturno tipicamente são visíveis a olho nu, mas estarão muito perto do Sol no céu e serão ofuscados por ele. “O céu começa a ficar mais escuro, você consegue ver bem Vênus. E aí, um pouco mais acima, Júpiter e, depois, Marte. Além disso, a Lua vai estar no céu nesse momento. Não é um planeta, é o nosso satélite, mas estará lá. É como se tivesse essa grande parada, um desfile de planetas”, descreve o astrofísico. Para localizar os planetas, a dica de Ogando é usar um aplicativo para celular. É possível baixar gratuitamente aplicativos que mapeiam o céu. As informações são da Agência Brasil.

O Cristo Redentor recebeu, na noite desta quinta-feira (27), uma projeção com imagens do Papa Francisco e mensagens de apoio – em várias línguas – ao pontífice de 88 anos que enfrenta uma pneumonia bilateral e está internado há 14 dias. A saúde do papa Francisco segue em uma trajetória de melhora, mas o pontífice ainda precisa fazer uso de oxigênio e precisará de “dias adicionais” de “estabilidade clínica” disse nesta quinta-feira (27) o Vaticano em um novo boletim. Nesta quinta, o pontífice foi submetido a tratamentos alternados de oxigenoterapia de alto fluxo com o uso de máscara de oxigênio, disse ainda o Vaticano. A ação desta quinta foi uma parceria da Arquidiocese do Rio com o app católico Hallow. O objetivo é “fortalecer a espiritualidade, incentivar a oração e criar uma corrente de solidariedade global em apoio” ao papa, segundo os organizadores. “Nesse local emblemático, o Santuário Cristo Redentor, um sinal da oração e intercessão a Deus pela saúde do Papa Francisco, assim como em todo nosso país. Toda a Igreja do Brasil unida em oração pela saúde do Papa Francisco. Unidos nós rezamos pedindo ao Senhor para que, cada vez mais, ele vá se recuperando. Precisamos estar muito unidos a este momento tão difícil que ele passa. Nossas orações e nossa unidade”, pediu o arcebispo do Rio de Janeiro, Cardeal Orani João Tempesta. As informações são do G1.

Um estudante que não teve a identidade divulgada foi estuprado dentro de um banheiro na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa. O crime ocorreu no Campus I, dentro do Centro de Ciências da Saúde, na última segunda-feira (24).  O caso foi encaminhado para a Delegacia de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Étnico-raciais e Delitos de Intolerância Religiosa (DECHRADI), mas o autor ainda não foi identificado. O Conselho Universitário se reuniu na quarta-feira (26) e manifestou solidariedade à vítima, aos familiares, aos amigos, aos colegas e à comunidade universitária. “Neste momento de estarrecimento de toda a comunidade acadêmica, diante do fato ocorrido, é mister reafirmar que, acima de qualquer movimento especulativo, cabe garantir a preservação dos direitos da vítima e o acolhimento necessário, de modo a evitar sua revitimização”, pediu. As informações são do Correio 24h.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não a partir da data de nascimento. Em outubro de 2022, o plenário já havia decidido que a licença-maternidade somente pode começar a ser contada a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe. Desde então, é a primeira vez que o Supremo estende essa decisão também para a licença-paternidade. Os cinco ministros que compõem a Segunda Turma julgaram o tema em sessão virtual terminada na última sexta-feira (21). Todos seguiram o voto do relator, André Mendonça. Os ministros julgaram um recurso do governo do Distrito Federal (DF) contra o Sindicato dos Técnicos Penitenciários do Distrito Federal (Sindpen-DF), que havia obtido vitória na Justiça distrital para garantir o início da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar. Em decisão colegiada, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) derrubou uma norma do DF que especificava a data de nascimento ou adoção como o termo inicial para a contagem da licença-paternidade. O Supremo manteve a decisão que derrubou a regra distrital, afirmando que as normas abaixo da Constituição podem regulamentar a licença-paternidade, mas nunca restringir esse direito de modo a desvirtuar seus princípios e objetivos. A decisão não tem repercussão geral, produzindo efeito somente para o caso dos policiais penais distritais, mas serve como um primeiro precedente do Supremo sobre esse ponto específico. As informações são da Agência Brasil.

A reprovação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu a pior marca desde janeiro de 2023, segundo pesquisa de avaliação de governo CNT. Para 32% dos entrevistados, o governo do petista é “péssimo”, enquanto 12% avaliam a gestão federal como “ruim”. A soma das avaliações “péssimo” e “ruim” é de 44%, tendo crescido 13 pontos porcentuais desde a rodada anterior do levantamento, em novembro de 2024. A avaliação positiva a Lula é de 28,7%. Para 19,4% dos entrevistados, o governo do petista é “bom”, enquanto 9,3% avaliam a gestão como “ótima”. A pesquisa CNT realizou 2.002 entrevistas presenciais em 137 municípios do País entre os dias 19 e 23 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais. A essa altura do mandato, com dois anos de governo, o índice de 44% de reprovação é o pior na série histórica. Lula igualou o governo de Michel Temer (MDB), que registrou o mesmo índice de avaliação em fevereiro de 2017. No caso de Temer, o marco de dois anos considera o início da gestão Dilma Rousseff, em janeiro de 2015. O petista também superou seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que registrava 36% de avaliação negativa ao seu governo a essa altura do mandato. Numericamente, o pior desempenho do governo Lula é entre evangélicos. Nesse segmento, 54% avaliam de forma negativa a gestão do presidente. A imagem de Lula é rejeitada por 55%, enquanto 40% aprovam o presidente e 5% não responderam. O índice de reprovação à imagem de Lula subiu nove pontos porcentuais desde novembro de 2024.

O percentual de crianças de até 3 anos que frequentam a educação infantil chegou a 33,9%, em 2022, segundo dados do Censo Demográfico daquele ano. A taxa é 3,6 vezes maior do que a observada no Censo 2000 (9,4%). Os dados preliminares são do questionário de amostra, aplicado em 10% do total de domicílios recenseados no país pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2010, o percentual era de 23,5%. Apesar do avanço, o país ainda não atingiu as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê atender a pelo menos metade das crianças de até 3 anos de idade em creches e escolas até 2025. Apenas 646 municípios brasileiros atingiram a meta. Em relação às regiões, Sudeste e Sul estão acima da média nacional, com 41,5% e 41%, respectivamente. Em seguida, abaixo da média nacional, aparecem Centro-Oeste (29%) e Nordeste (28,7%). Com uma taxa de apenas 16,6%, menos da metade da média do país, o Norte aparece em último lugar. Outro dado apresentado pelo Censo 2022 foi o percentual de crianças de 4 a 5 anos na escola, que também apresentou avanços, passando de 51,4% em 2000, para 80,1% em 2010 e para 86,7%, em 2022. Nessa faixa etária, a desigualdade regional é menor, com quatro regiões acima da média: Nordeste (89,7%), Sudeste (88,9%), Sul (86,7%) e Centro-Oeste (80,5%). O Norte, mais uma vez, aparece na última posição mas com uma taxa de 76,2%, bem próxima da média. A meta do PNE para essa faixa etária, de universalização do acesso à educação até 2016, tampouco foi atingida. “A gente está se aproximando dessa meta, mas ainda não atingimos 100%”, afirma a pesquisadora do IBGE Juliana Queiroz. As taxas de frequência de crianças acima de 6 anos e de adolescentes até 17 anos também cresceu de 2000 para 2022. As crianças de 6 a 14 anos na escola passaram de 93,1% em 2000 para 98,3% em 2022. Já os adolescentes de 15 a 17 anos matriculados passaram de 77,4% para 85,3%.

O Brasil aumentou em 137.303 o número de empregos formais no mês de janeiro, situação em que o posto de trabalho garante ao trabalhador direitos e deveres previstos na legislação trabalhista regidas pela CLT. O saldo de empregos celetistas decorre de 2.271.611 admissões e de 2.134.308 desligamentos, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado nesta quarta-feira (26) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. De acordo com o ministério, o total de celetistas ativos no país (estoque) em janeiro era de 47.341.293 vínculos, resultado que representa variação positiva de 0,29%, na comparação com o estoque registrado em dezembro. No acumulado de 12 meses, de fevereiro de 2024 a janeiro deste ano, o saldo também é positivo em 1.650.785 empregos celetistas. No período, foram 25.743.968 admissões e 24.093.183 desligamentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciaram nesta terça-feira (25), em Brasília, a produção - em larga escala - da primeira vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. A previsão é que, a partir de 2026, sejam ofertadas 60 milhões de doses anuais, com possibilidade de ampliação do quantitativo conforme demanda e capacidade produtiva. “A gente espera, em dois anos, poder vacinar toda a população elegível [de 2 a 59 anos]”, disse a ministra, durante cerimônia no Palácio do Planalto. “Por enquanto, os idosos ainda não poderão tomar a vacina porque, quando as vacinas são testadas, há sempre um cuidado com a população idosa”, explicou Nísia, ao se referir às fases de testes clínicos de imunizantes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda avalia o pedido de registro do imunizante, feito pelo Instituto Butantan em dezembro de 2024. Há cerca de duas semanas, a agência solicitou mais informações e dados complementares sobre a vacina e informou que foi concluída, de forma antecipada, a análise de dados de qualidade, segurança e eficácia apresentados.

No último dia 12 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o prazo para que a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou a União regulamentem, até maio, normas para o cultivo e a importação de cannabis sativa com baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol). A medida visa garantir a acessibilidade a medicamentos e fomentar a expansão do setor no Brasil, diante da ausência de regras claras que dificultam a produção nacional e encarecem os tratamentos. A decisão inicial havia sido em novembro de 2024 e o pedido da Anvisa e União era estender para mais 12 meses. O advogado especialista em direito cana?bico, Wesley Cesar, esclarece que ha? anos se ve? um impasse quanto a? regulamentação, pois “por um lado, temos pacientes que precisam desses medicamentos e que sofrem com os custos absurdos da importação; por outro, o governo e a Anvisa protelam a criação de regras claras para a produção nacional”. Dessa forma, a decisão do STJ seria essencial para pautar essa questão de forma responsável. Quanto às expectativas para essas novas regras, espera-se que tragam clareza sobre como as empresas poderão atuar no cultivo e na comercialização da cannabis medicinal e industrial. “Hoje, as regras são muito limitadas e obrigam a importação dos insumos, o que encarece tudo”, comenta o especialista em direito cana?bico. O especialista reforça que, embora a União e a Anvisa argumentem que o prazo seria curto demais para uma regulamentação tão complexa, a problemática ja? deveria ter sido resolvida ha? muito tempo. Desse modo, alerta que “se a Anvisa não cumprir esse prazo, pode ocorrer mais judicializac?a?o, com empresas e associações recorrendo a? Justiça para garantir o direito de produzir aqui”. Para Wesley Cesar, “o grande desafio da Anvisa e da União e? conseguir estruturar uma regulamentação que garanta segurança jurídica para quem quer atuar no setor, sem criar barreiras desnecessárias que inviabilizem a atividade”. Outro ponto crítico abordado pelo advogado e? a fiscalização, ja? que “o Brasil ainda não tem um sistema eficiente para monitorar esse tipo de produção, e isso pode se tornar um gargalo na implementação dessas novas normas”. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu substituir a ministra da Saúde, Nísia Trindade. A decisão foi comunicada nesta terça-feira (25), durante uma reunião breve entre os dois no Palácio do Planalto. Para o seu lugar deve ser nomeado Alexandre Padilha, que deixa a Secretaria de Relações Institucionais e abre caminho para o início da reforma ministerial. Segundo a Folha de S. Paulo, a mudança foi confirmada pelo chefe do Executivo a interlocutores após o encontro com Nísia. Padilha, que já comandou a pasta da Saúde durante o governo de Dilma Rousseff (PT), assume o ministério em um momento estratégico para o governo. Com a saída de Nísia, o número de mulheres no primeiro escalão do governo diminui, passando a nove ministras em um total de 38 ministérios. Horas antes do anúncio, Nísia participou de uma cerimônia ao lado do presidente Lula e de outras autoridades, na qual foi formalizado um acordo para a produção de 60 milhões de doses anuais da vacina contra a dengue pelo Instituto Butantan. Durante o evento, a ministra foi aplaudida por funcionários da pasta e fez menção aos secretários do ministério, durante um discurso em tom de despedida. A decisão de substituir Nísia já vinha sendo discutida há algumas semanas. Como antecipado pela Folha, Lula havia sinalizado a aliados sua intenção de promover mudanças na liderança do ministério da Saúde. A ministra enfrentava críticas de parlamentares, de membros do Palácio do Planalto e do próprio presidente, que apontavam a ausência de uma marca expressiva na gestão. Com perfil técnico e reconhecida trajetória acadêmica, Nísia assumiu o ministério no início do atual governo, após presidir a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No entanto, sua gestão foi marcada por desafios na área da saúde pública, crises sanitárias e pressões do Centrão para obter maior influência sobre o orçamento da pasta. Em 2024, a ex-ministra chegou a se emocionar e deixar uma reunião ministerial após ser cobrada pelo presidente para ter uma postura mais assertiva. No mês seguinte, Lula elogiou sua atuação, afirmando que ela “fala com a alma e a consciência das pessoas”.

Os governos municipais e estaduais já podem enviar suas propostas de investimentos para participar da segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC Seleções). As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (24) e podem ser feitas pelo site do programa. Os projetos devem ser submetidos à avaliação dos ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte. São cinco eixos de investimentos contemplados com um valor total de R$ 49,2 bilhões, para 20 modalidades, que incluem policlínicas (R$ 1,35 bilhão), creches (R$ 1,25 bilhão), centros esportivos (R$ 390 milhões), renovação de frota (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2 bilhões). O objetivo do Novo PAC Seleções é realizar obras e empreendimentos em áreas essenciais à saúde, educação, infraestrutura urbana, qualidade de vida e lazer com participação direta de estados e municípios nos investimentos. As seleções devem priorizar a cobertura de vazios assistenciais e os municípios que já deram andamento às obras da primeira seleção. Segundo o governo federal, o processo é uma forma de garantir a participação dos prefeitos e governadores, reunindo informações sobre empreendimentos de interesse social que serão analisadas quanto à viabilidade de execução. As informações são da Agência Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (20) que as cidades podem aprovar leis para que as guardas municipais atuem em ações de segurança urbana ostensivas, como as polícias, e realizem prisões em flagrante. As informações são do G1. De acordo com o novo entendimento fixado pelos ministros, as guardas municipais não têm poder de investigar, mas podem fazer policiamento ostensivo e comunitário e agir diante de condutas lesivas a pessoas, bens e serviços, inclusive realizar prisões em flagrante. Sua atuação ficará limitada ao município e será fiscalizada pelo Ministério Público. Essas normas devem, segundo o tribunal, “respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas funções são reguladas pela Constituição e por normas estaduais”. A decisão foi tomada durante o julgamento de um recurso da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, que pedia aval para que a Guarda Civil Municipal (GCM) da cidade pudesse atuar em ações ostensivas de segurança. Agora, as outras 53 ações pendentes sobre o tema, que estão em tramitação na corte, deverão seguir a nova orientação jurídica.

A presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (Banco dos Brics), Dilma Rousseff, está internada em um hospital na cidade de Xangai (China) após sentir mal-estar com pressão alta, vômito e tonturas. Dilma, que foi presidente do Brasil entre 2011 e 2016, está hospitalizada desde sexta-feira (21), mas a informação foi confirmada nesta segunda (24). O Shangai East International Medical Center, instituição onde a ex-presidente do Brasil está internada, confirmou para a reportagem da Folha que Dilma está internada no hospital. Dilma cancelou sua ida à reunião de ministros da fazenda e presidentes de bancos centrais que está ocorrendo em Cape Town, na África do Sul. Ela participaria de reunião com membros do conselho do baco dos Brics. Dilma assumiu a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco dos Brics, em abril de 2023. O mandato do Brasil na presidência do banco, que funciona em esquema de rotação de países, terminaria em julho de 2025. Mas o governo brasileiro negociou uma exceção para as regras do banco para que ela continue à frente da instituição por mais cinco anos. O acordo foi negociado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, no fim do ano passado. Dilma se reportará a Putin a partir de julho. As infomrações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

A Justiça Eleitoral paulista condenou o influenciador digital e empresário Pablo Marçal (PRTB) por abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita na campanha eleitoral de 2024 à Prefeitura de São Paulo. A decisão foi divulgada na sexta-feira (21) e cabe recurso ao TRE-SP. As informações são do portal g1. O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da primeira Zona Eleitoral da capital, tornou o ex-candidato a prefeito inelegível por oito anos, a contar de 2024. O magistrado analisou dois conjuntos de ações, ajuizadas pela coligação encabeçada pelo PSOL, partido do então candidato à prefeitura Guilherme Boulos, e pelo PSB. Segundo o juiz, a decisão refere-se a duas ações, movidas por PSOL e PSB, sobre divulgação feita por Marçal de vídeo em que afirma que “venderia seu apoio a candidatos a vereador de 'perfil de direita' em troca de doação para sua campanha (na forma de pix no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”. Marçal informou, em nota, que “o conteúdo probatório produzido nas ações não são suficientes para a procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Não há nenhuma doação ilícita. Em breve será apresentado recurso ao TRE-SP com os argumentos necessários para a reforma da decisão”. Marçal foi candidato a prefeito da capital paulista nas últimas eleições, mas não conseguiu ir para o segundo turno do pleito, disputado por Ricardo Nunes (MDB), o vencedor, e Guilherme Boulos (PSOL).

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento que atribui aos Tribunais de Contas a responsabilidade de julgar as contas dos prefeitos que atuam como ordenadores de despesas. A decisão, proferida de forma unânime pelo Plenário Virtual na última sexta-feira (21), encerra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982/PR, impetrada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Pontos-chave da decisão: Obrigatoriedade da prestação de contas: prefeitos que ordenam despesas devem prestar contas de sua gestão; Competência exclusiva dos Tribunais de Contas: o julgamento das contas dos prefeitos é de responsabilidade dos TCs, reforçando o sistema de controle e fiscalização; Limitação dos efeitos: em casos de irregularidades constatadas, a competência dos Tribunais de Contas restringe-se à aplicação de sanções e à imputação de débitos, sem influenciar o cenário eleitoral. A decisão do STF reafirma a necessidade de transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, fortalecendo os mecanismos de controle e preservação do patrimônio estatal.

A volta de Neymar ao Santos balançou o mercado do futebol nacional e causou movimentações significativas nas melhores casas de apostas. O camisa 10, que um dia despontou na Vila Belmiro como uma joia rara, agora retorna à sua antiga casa cheio de expectativas. Embora o começo não tenha sido tão deslumbrante, o astro ensaia uma crescente sintonia com o restante do elenco, sugerindo que os lampejos de genialidade podem reaparecer em breve. Ao longo da carreira, Neymar acumulou feitos emblemáticos, e alguns deles ajudaram a moldar seu status de ícone. A seguir, veja sete ocasiões em que seu talento impactou o cenário mundial, com direito a momentos que ficaram marcados na memória do torcedor.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, se for aceita, o político se tornará réu. As informações são do G1. Isso significa que, se isso ocorrer, Bolsonaro passa a responder a um processo penal no tribunal, que segue o rito previsto em uma lei de 1990. A ação penal passará por coleta de provas, depoimento de testemunhas, interrogatório do réu, apresentação de defesas e, ao fim do procedimento, será julgada pelo tribunal, que pode condenar ou absolver o ex-presidente. Somente ao fim da ação penal o tribunal vai analisar o conteúdo da acusação e verificar se ele deve ser condenado ou absolvido. Além disso, são cabíveis recursos dentro do próprio tribunal.

A 2ª Câmara de Revisão do Ministério Público Federal (MPF) acolheu recurso do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, em processo envolvendo o ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT). Lulinha alega ter sido vítima de calúnia e injúria após declarações de Ciro em entrevista à Rádio Metrópole em 2022, durante o período eleitoral, quando foi chamado de “filho corrupto” e “ladrão” pelo o então presidenciável. “Após sustentação oral do advogado de Lulinha, Maurício Vasconcelos, a instância superior acolheu os argumentos do filho do Presidente da República e o resultado foi no sentido do ‘Provimento, por unanimidade, para, não homologando o arquivamento, devolver os autos à origem, para oferecimento de denúncia’”, disse nota. A Justiça Eleitoral baiana foi acionada em maio de 2023, mas não foi dado andamento após a promotora Izabel Cristina Vitória Santos não identificar crime cometido por Ciro Gomes, e solicitou o arquivamento do caso. Assim, os advogados de Lulinha entraram com recurso junto ao MPF para que o processo seguisse em progressão. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Congresso nesta terça-feira (18) para se reunir com parlamentares da oposição e pedir a eles que analisem um projeto de anistia a vândalos que invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Bolsonaro também discutiu, em almoço com o grupo de senadores, estratégias para fazer oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o apelo do ex-presidente foi no sentido de que “há apoio popular à medida”, o que parlamentares de diferentes espectros no Congresso questionam. Esta não é a primeira vez que Bolsonaro pede a parlamentares prioridade no tema. Desde o ano passado, o ex-presidente tem mantido conversas com os agora presidentes da Câmara e do Senado — Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) — e com parlamentares aliados. À imprensa, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que, para além das reuniões com parlamentares, tem discutido o tema com presidentes de partidos. Ele mencionou o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Bolsonaro afirmou que, depois das conversas, sentiu que há “maioria favorável” à aprovação do projeto. “Temos conversado. Há dez dias conversei com o Kassab, conversa reservada. Ele falou já, em parte, o que aconteceu. Hoje o que sinto conversando com parlamentares, como do PSD, a maioria votaria favorável. Acho que, na Câmara, já tem quórum para aprovar a anistia”, declarou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) faça uma auditoria sobre emendas parlamentares que foram liberadas sem a apresentação de um plano de trabalho para o uso dos recursos. Segundo Dino, esse problema atinge 644 emendas que somam aproximadamente R$ 469 milhões. A CGU terá prazo de 60 dias para apurar por que esse detalhamento não foi apresentado. Na decisão, Dino também determina que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja informada dos dados para promover a responsabilização "em relação aos gestores estaduais e municipais omissos, inclusive no que se refere à eventual improbidade administrativa". Um documento do Tribunal de Contas da União (TCU) citado por Dino indica que, considerando as emendas pagas nos últimos seis anos, “apenas cerca de 19% permitem rastrear o percurso do recurso desde o autor da emenda até o beneficiário final (fornecedor de bens e serviços), utilizando extratos bancários”.