A?Apple?lançou oficialmente ontem um novo recurso anti-roubo para o?iPhone, com a promessa de dificultar que bandidos acessem informações sigilosas no celular. As informações são da Agência Estado. Parte do pacote de atualização da?versão 17.3 do iOS, o recurso foi visto pela primeira vez em dezembro de 2023 e já pode ser acessado por usuários do Brasil e do restante do mundo. Chamado de “Proteção contra roubo de dispositivos”, o recurso obriga a utilização de desbloqueio biométrico (facial ou de dedo) em operações consideradas críticas pela Apple quando o usuário estiver longe de casa. Para utilizá-la, o usuário vai ter que ativar a funcionalidade manualmente quando estiver disponível.

Os deslizamentos de terra em São Sebastião (SP), em fevereiro do ano passado, com 64 mortes, e no Vale do Taquari (RS), em setembro, que registrou 53 mortes e 5 pessoas, não foram ocorrências isoladas. De acordo com a Agência Brasil, desastres socioambientais como transbordamentos de rios e deslizamentos de terra fizeram com que o ano de 2023 tivesse o maior número de ocorrências desses gêneros, segundo apontou o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O órgão somou 1.161 eventos como esses de origem hidrológica (716 registros) e geológica (445 casos). Segundo o Cemaden, as ocorrências seguiram o padrão de concentração em capitais e regiões metropolitanas. O levantamento mostrou que a maior parte está localizada na faixa leste do país. Além dos desastres, o Cemaden emitiu um total de 3.425 alertas para os municípios monitorados ao longo do ano passado. Foram 1.813 registros hidrológicos e 1.612, geohidrológicos. O órgão aponta que foi o terceiro maior quantitativo de emissão de alertas de desastres desde a criação do Centro em 2011. A instituição monitora 1.038 municípios (18,6% das cidades do país e 55% da população nacional). O trabalho é realizado 24 horas por dia. O Cemaden explicou que a maior parte dos alertas emitidos foi enviada para regiões metropolitanas, ao Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Petrópolis lidera o ranking de municípios, tendo recebido 61 alertas, seguido de São Paulo com 56, e Manaus 49. O Cemaden explica que a temperatura média global em 2023 ficou 1.45 ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900). “As temperaturas mais quentes contribuem globalmente para a intensificação de chuvas e enxurradas, intensificação de ciclones extratropicais com potencial destrutivo, mortes e prejuízos econômicos”, ponderou o órgão.

Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Olenike disse ao Brasil 61 que o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários estados do país pode elevar o tempo que os brasileiros trabalham apenas para pagar tributos no ano. Desde este mês, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal praticam alíquotas de ICMS superiores às do ano passado. Até abril, Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Goiás também irão subir o imposto. Em 2023, de acordo com o IBPT, o cidadão teve que trabalhar, em média, 147 dias – quase cinco meses – para pagar todos os tributos aos cofres públicos. Segundo Olenike, o crescimento do gasto público federal e as revisões para cima dos impostos estaduais podem pressionar ainda mais a renda das famílias brasileiras. “O governo que entrou abriu as portas dos cofres e gastou tudo o que podia e o que não podia. Em um ano a gente tem um déficit enorme. Para poder compensar esse enorme rombo no orçamento, estão botando a mão no bolso do contribuinte. O governo estadual está indo na mesma toada. Se você vai ter o aumento de vários tributos, obviamente teremos uma carga maior incidente sobre o consumo, patrimônio e renda. Consequentemente, talvez, aumento no número de dias”, explicou. Olenike disse que o tradicional estudo do IBPT sobre o tempo que os brasileiros precisarão trabalhar para ficar quites com o poder público em 2024 ainda está em andamento. Ele lembra que o ICMS é o imposto estadual que incide sobre produtos e serviços e que o aumento da tributação levará a uma alta nos preços dos itens no comércio. A medida pressiona os preços para cima, trazendo a tão temida inflação, diz o economista Lucas Matos. “Isso acaba impactando na inflação, que acaba atingindo o bolso dos consumidores, da gente que vai de repente comprar arroz, feijão e o próprio combustível. A médio e longo prazo isso acaba sendo muito ruim para a população”, diz.

Em um futuro próximo, o diagnóstico de Alzheimer pode se tornar mais rápido e preciso com a análise de apenas um pouco de sangue e muito antes dos primeiros sintomas aparecerem. De acordo com o Metrópoles, o avanço no combate à doença foi apresentado em um estudo publicado nessa segunda-feira (22) na revista científica JAMA Neural por neuroquímicos da Suécia. O novo método de análise apresentado pelos pesquisadores permite identificar com precisão inédita a proteína p-tau, que se acumula no cérebro de pessoas com Alzheimer. A ciência acredita que são as aglomerações e emaranhados formados por essas proteínas que pressionam o cérebro e levam a inflamações do órgão, desencadeando os sintomas. Os primeiros acúmulos de proteína podem aparecer até 20 anos antes dos sintomas da doença neurodegenerativa se tornarem evidentes.

O Laboratório Central da Secretaria de Estado de Saúde sequenciou e identificou uma nova subvariante da Covid-19 em Mato Grosso, a JN 2.5, que é uma variação da Ômicron. Esse é o primeiro registro da subvariante no Brasil. A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 18 de janeiro de 2024 e apontou que quatro pacientes do sexo feminino tiveram o exame positivo para nova cepa e foram hospitalizadas. Três pacientes receberam alta médica, estão estáveis e seguem em isolamento domiciliar sob acompanhamento da Vigilância Municipal. A quarta paciente tinha Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e evoluiu para óbito. No entanto, a equipe de Vigilância da SES ainda investiga o caso e não é possível afirmar que a causa da morte foi a Covid-19. “Não é necessário criar pânico, mas é preciso sempre estarmos em alerta aos sintomas gripais. Orientamos o uso de máscara em caso de gripe ou resfriado, além de lavar as mãos com sabão e/ou higienizar com álcool 70%. É importante também procurar a unidade de saúde mais próxima para que o médico defina a melhor condução do quadro. É imprescindível também a vacinação contra o coronavírus. Somente a imunização é eficaz na prevenção contra a doença”, ressalta a superintendente de Vigilância em Saúde, Alessandra Moraes. A SES trabalha no monitoramento do vírus e na identificação da classificação de risco.Além do Brasil, a subvariante também já foi identificada no Canadá, França, Polônia, Espanha, Estados Unidos, Suécia e Reino Unido.

A conta de luz dos brasileiros deve subir, em média, 5,6% em 2024, indica projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgada nesta terça-feira (23). A estimativa está acima da inflação projetada para o período, de 3,87% segundo os economistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central. Em 2023, a Aneel havia estimado um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras. Contudo, a alta verificada foi de 5,9%. A Aneel reajusta anualmente as tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras, na data de "aniversário" de concessão. Os reajustes levam em consideração fatores como o custo da geração e transmissão de energia, além de encargos setoriais. Também são considerados os custos próprios da operação da distribuidora e a inflação no período.

O número de cheques usados pelos brasileiros em 2023 apresentou queda de 17% em relação ao ano de 2022, segundo informou nesta segunda-feira (22) a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No ano passado, foram compensados 168,7 milhões de cheques. Na comparação com 1995, início da série histórica, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques, a queda registrada é de 95%. As estatísticas têm como base o Serviço de Compensação de Cheques (Compe). “Os dados também apontam redução no volume financeiro dos cheques e no número dos documentos devolvidos e nos devolvidos sem fundos na comparação desde 1995. Naquele ano, o volume financeiro dos cheques compensados totalizou R$ 2 trilhões. Em 2023 o valor passou para R$ 610,2 bilhões, uma queda de 70,18%. Na comparação com 2022, houve redução de 8,5%, quando o montante atingiu R$ 668,8 bilhões”, informou a entidade. No ano passado, foram devolvidos 18 milhões de cheques, o que representou 10,67% no total de cheques compensados no país, e uma queda de 7,9% na comparação com 2022, quando foram devolvidos 19,5 milhões de documentos. Os cheques podem ser devolvidos por motivos como não terem fundos, por irregularidades ou erro de preenchimento. A entidade disse ainda que em relação aos cheques devolvidos sem fundos, o total caiu de 15 milhões, em 2022, para 13,6 milhões no ano passado, uma redução de 9%. Na comparação com 1997, quando esses dados começaram a ser registrados, o número de cheques devolvidos sem fundo foi de 56,8 milhões. A Febraban credita a diminuição no número de cheques devido ao avanço de meios de pagamento digitais, como internet e mobile banking, e a criação do Pix em 2020.

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terão as maiores fatias do fundo eleitoral para turbinar as campanhas a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. Com as maiores bancadas no Congresso Nacional, as siglas contarão, juntas, com quase R$ 1,5 bilhão. O montante é equivalente a 30% de R$ 4,9 bilhões, valor sancionado no Orçamento de 2024 por Lula. O valor do fundo eleitoral quase dobrou em comparação com a última eleição municipal, realizada em 2020. Na época, no Orçamento sancionado por Bolsonaro, o fundo eleitoral aprovado foi de R$ 2 bilhões (R$ 2,5 bilhões em valores atualizados pela inflação).

A arrecadação total das receitas federais fechou, no ano passado, em pouco mais de R$ 2,31 trilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. O valor apresenta uma queda de 0,12% em relação a 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com a Agência Brasil, em dezembro do ano passado, a arrecadação totalizou R$ 232,22 bilhões. O valor representa um crescimento real de 5,15% em relação a dezembro de 2022, descontado o IPCA. Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em dezembro de 2023, foi R$ 225,1 bilho?es, representando um acréscimo real, medido pelo IPCA, de 5,48%, enquanto no peri?odo acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a arrecadac?a?o alcanc?ou R$ 2,204 trilhões, registrando acre?scimo real pelo IPCA de 1,02%. Segundo o Ministério, o resultado da arrecadac?a?o foi influenciado por alterac?o?es na legislac?a?o tributa?ria e por pagamentos ati?picos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi oficialmente publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O presidente Lula (PT) vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, mantendo o montante de R$ 11 bilhões. Lula sancionou todo o texto aprovado pelo Congresso Nacional, com exceção de trechos que atingem parte das emendas de comissão. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 5,4 trilhões. O veto nas emendas de comissão havia sido adiantado ainda na segunda-feira (22) pelo blog do Gerson Camarotti. Depois, o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), confirmou a informação. No Diário Oficial, o governo justificou o veto devido à redução de dotações de despesas primárias que haviam sido programas pelo Poder Executivo durante a tramitação do Orçamento no Congresso Nacional. Segundo o governo, parte dos recursos que haviam sido programados pelo Executivo acabou sendo direcionado para emendas de comissão permanente do Senado, da Câmara e da comissão mista permanente do Congresso Nacional. “Em que pese a boa intenção do legislador no sentido de direcionar recursos a áreas de legítimo interesse das comissões autoras das emendas, e diante da redução supracitada, ficam comprometidas programações relevantes que demandam recomposição, mesmo que parcial, sendo necessário o veto de parte das dotações relativas às emendas”, justificou. Pelo texto aprovado no Congresso Nacional, as emendas ocupariam até R$ 16 bilhões do Orçamento de 2024. O veto que atinge as emendas de comissão será analisado pelo Congresso, podendo ser mantido ou derrubado.

Segundo pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo, divulgada nesta segunda-feira (22), o Nordeste é a região que os brasileiros mais querem visitar em 2024. Segundo a pesquisa, 48% dos entrevistados pretendem conhecer o nNordeste em 2024, seguido por Sudeste (38%), Sul (16%), Norte (7%) e Centro-Oeste (6%). O estudo também revela que 43% dos brasileiros pretendem viajar este ano. Entre os estados, 15% apontaram o desejo de ir para São Paulo e para o Rio de Janeiro. Em seguida vem a Bahia, com 11% das intenções de visitas dos entrevistados. O ministério destaca que destinos que oferecem sol e praia são os preferidos pelos turistas, com 59% de predileção entre as pessoas escutadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, nesta segunda-feira (22), Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele assume o cargo em 1º de fevereiro de 2024. De acordo com a CNN, a nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Lula anunciou a escolha de Lewandowski para o cargo em 11 de janeiro. Ele vai substituir Flávio Dino, que, no dia 22 de fevereiro, toma posse no Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski foi ministro do STF de 2006 a 2023, quando se aposentou em abril. Ele passou a advogar desde então. O futuro ministro da Justiça já anunciou alguns nomes de sua equipe. O atual procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, será o secretário nacional de Segurança Pública (Senasp). O advogado e professor Manoel Carlos de Almeida Neto atuará como secretário-executivo da pasta, o “número dois” na hierarquia. Ana Maria Alvarenga Mamede Neves será a chefe de gabinete. Ela trabalha no escritório de advocacia de Lewandowski em Brasília e o acompanha desde 2010, no STF.

Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que é falso o registro de imunização contra a covid-19 que consta do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a Agência Brasil, a investigação originou-se de um pedido à Lei de Acesso à Informação (LAI) formulado no fim de 2022. Os dados atuais do Ministério da Saúde, que aparecem no cartão de vacinação, apontam que o ex-presidente se vacinou em 19 de julho de 2021 na Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Peruche, na zona norte de São Paulo. A CGU, no entanto, constatou que Bolsonaro não estava na capital paulista nessa data e que o lote de vacinação que consta no sistema do Ministério da Saúde não estava disponível naquela data na UBS onde teria ocorrido a imunização. Segundo registros da Força Aérea Brasileira (FAB), o ex-presidente voou de São Paulo para Brasília um dia antes da suposta vacinação e não fez nenhum outro voo até pelo menos 22 de julho de 2021. Os auditores também tomaram depoimentos de funcionários da UBS, que afirmaram não terem visto Bolsonaro no local na data informada e negaram ter recebido pedidos para registrar a imunização. Entre as pessoas ouvidas, estava a enfermeira indicada no cartão de vacinação. A funcionária não apenas negou o procedimento, como comprovou, por meio de documentos, não trabalhar mais na UBS na data que consta nos registros do Ministério da Saúde. Os auditores da CGU também verificaram os livros físicos mantidos pela UBS para registro da vacinação da população e não encontraram a presença do ex-presidente no local em 19 de julho de 2021.

Uma área de mais de 17,3 milhões de hectares foi queimada no Brasil em 2023, tamanho maior que o território de alguns estados, como Acre ou Ceará. Houve aumento de 6% em relação a 2022, quando 16,3 milhões de hectares foram atingidos pelo fogo. Os dados são da plataforma Monitor do Fogo, do MapBiomas. A área total queimada no ano passado corresponde a aproximadamente 2% do território brasileiro. O pico das queimadas aconteceu nos meses de setembro e outubro, atingindo 4 milhões de hectares. Em dezembro de 2023, 1,6 milhão de hectares foram queimados no país, maior área para o mês desde 2019, quando começou a série histórica. De acordo com o MapBiomas, o aumento se deve principalmente às queimadas na Amazônia. “Em 2023, o El Niño desempenhou um papel crucial no aumento dos incêndios na Amazônia, uma vez que esse fenômeno climático elevou as temperaturas e deixou a região mais seca, criando condições favoráveis à propagação do fogo”, avaliou, em nota enviada para a Agência Brasil, a diretora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e coordenadora do MapBiomas, Ane Alencar. “Se não fosse a redução de mais de 50% no desmatamento, diminuindo uma das principais fontes de ignição, com certeza teríamos uma área bem maior afetada por incêndios na região”, acrescenta. Os dados revelam que a Amazônia foi o bioma mais afetado pelo fogo em dezembro, com 1,3 milhão de hectares queimados, um aumento de 463% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Na sequência, vem o Pantanal, com 102.183 hectares, e o Cerrado, com 93.939 hectares queimados em dezembro. O Pará foi a unidade federativa mais afetada no mês, com 658.462 de hectares consumidos pelo fogo, seguido do Maranhão (338.707 hectares) e de Roraima (146.340 hectares). No Pará, a área queimada aumentou 572% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em relação ao uso e à cobertura da terra, em 2023, as pastagens foram as mais afetadas pelo fogo, correspondendo a 28% do total da área queimada. Os tipos de vegetação nativa de formação campestre (vegetação com predomínio de gramíneas e outras plantas herbáceas) e de formação savânica (vegetação com árvores distribuídas de forma esparsa e em meio à vegetação herbáceo-arbustiva contínua) corresponderam a 19% e 18% do total de área queimada, respectivamente.

O número de casos de Covid-19 no Brasil aumentou 70% na Semana Epidemiológica 2, de 7 a 13 de janeiro. Durante o período, foram registrados 34.050 novos casos da doença, enquanto na semana anterior foram notificados 19, 950 casos positivos. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Ainda segundo o Conass, durante o período foram notificadas 260 mortes em decorrência da doença. No Brasil, desde o início da pandemia forma contabilizadas 708.999 mortes pela doença. Ao total, 38.264.864 casos de Covid foram confirmados desde 2020. Para o infectologista Julival Ribeiro, a alta de casos da doença já era esperada. “Nós estamos com uma cepa mais transmissível no Brasil, sendo a JN.1. Com as aglomerações que ocorreram no Natal e no réveillon, já era esperado esse aumento de casos. Sobretudo festas sem muita ventilação, com aglomerações. Isso facilita a circulação do coronavírus”, explica. Segundo o Ministério da Saúde, a variante JN.1 foi identificada pela primeira vez em agosto de 2023, no Ceará, e desde então vem ganhando proporção global, correspondendo a 3.2% das detecções no mundo. Já a sub linhagem JN.3, também verificada no estado nordestino, vem sendo monitorada pelo ministério nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as subvariantes já foram encontradas em 47 países.

Maxsuel Ferreira, de 2 anos, batia palmas feliz e cantava empolgado os parabéns com seus amiguinhos no dia do seu aniversário, comemorado no sábado (13), em Barras, Norte do Piauí. A cena foi gravada em vídeo, publicada nas redes sociais e comoveu quem assistiu. Sem a mãe ter como fazer uma festinha, crianças da vizinhança se uniram para fazer um bolo e docinhos de areia. O importante era não deixar de comemorar mais um ano de vida do menino. A mãe de Suel, como é chamado o pequeno, é Maria Lucineide Ferreira. Ela contou ao G1 que quando os amiguinhos do filho souberam que era aniversário dele, fizeram questão de celebrar. Uma criança começou a enrolar os "docinhos" e outras se dedicaram a decorar o “bolo”. “Eu fiz fotos, vídeos, pra guardar de recordação. Eu não tinha como comprar [um bolo], mas ele teve a festinha dele, teve o bolinho dele. Ainda que não fosse de verdade”, disse. Além do pequeno, Neide tem mais dois filhos: Nicole, de um mês, e Alexa, de quatro anos. Ela se separou do pai da filha mais nova há cerca de um ano e hoje vive sozinha com as crianças em uma casa de apenas um cômodo, sem banheiro, no bairro Invasão, na cidade de Barras. Sem poder trabalhar, por estar com uma filha recém-nascida, a renda vem apenas de auxílios do governo federal. Ela dava aulas de reforço antes de ter a filha mais nova e espera em breve voltar a trabalhar. Neide disse que sonha em poder oferecer melhores condições de vida aos filhos. Enquanto isso, precisa de forma mais urgente de material escolar para Suel e Alexa. “O sonho eu tenho de dar uma casa pra eles, as pessoas disseram que vão me ajudar, estamos esperando. Mas eu queria muito também uma cama, guarda-roupa, para guardar as coisinhas deles. Hoje eu tenho o berço da bebê e um colchão, muito velhinho. Mas queria que eles tivessem uma cama pra dormir”, contou a mãe.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a Serasa seja condenada a pagar uma soma de R$ 30 mil a cada indivíduo impactado por vazamento de seus dados pessoais em 2021. As informações são do jornal o Globo. A ação civil pública, proposta pelo Instituto Sigilo, pede que a empresa, conhecida nacionalmente por seu serviço de proteção ao crédito, pague indenizações a milhões de brasileiros. No processo, o MPF defende que cada pessoa afetada seja indenizada com R$ 30 mil e que a Serasa seja condenada a pagar multa, pelos danos causados a toda a sociedade, em valor equivalente a até 10% do seu faturamento anual no último exercício. O montante, no entanto, não pode ser inferior a R$ 200 milhões. Segundo o MPF, esse tipo de vazamento expõe os cidadãos de forma pública e ilegal, atraindo graves riscos de possíveis fraudes envolvendo suas identidades e vida privada. A Serasa afirma, por meio de nota, já ter demonstrado “a ausência de invasão de seus sistemas ou indícios de que o suposto vazamento tivesse tido origem em suas bases de dados”. O Ministério Público requer, ainda, que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também seja responsabilizada pela exposição indevida, tendo em vista a ausência de controle prévio, para fins de prevenção do próprio vazamento em si, bem como de controle posterior, no sentido de serem estancados e recompostos os danos decorrentes do vazamento.  Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, nesta segunda-feira (22), a Serasa Experian esclareceu que as notícias que fazem menção à suposta condenação de indenização de R$ 30 mil são falsas, contribuindo para confundir o consumidor. “Não existe nenhuma decisão judicial nesse sentido”, disse. Importante pontuar que o pedido liminar requerido pelo MPF foi indeferido. “A empresa informa, ainda, que já demonstrou a ausência de invasão de seus sistemas ou indícios de que o suposto vazamento tivesse tido origem em suas bases de dados. Também é relevante esclarecer que essa ação judicial não possui qualquer relação com a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal, já inclusive encerrada, referente aos serviços “Lista Online” e “Prospecção de Clientes”, os quais foram descontinuados em 2020”. A Serasa Experian reforça que proteger a segurança dos dados é sua prioridade número um e cumpre rigorosamente a legislação brasileira.

Pouco mais de 52 mil presos deixaram a prisão na saidinha de Natal de 2023, que foi permitida em 17 das 27 unidades da federação, segundo dados levantados pelo G1 junto aos governos estaduais. Dos 52 mil, 49 mil retornaram (ou 95%) e 2,6 mil (ou 5%), não e, por isso, são considerados foragidos. Rio de Janeiro, Bahia, Pará e Sergipe registraram os maiores percentuais de não retorno – nesses quatro, mais de 10% dos presos não voltaram para a prisão. Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Piauí e Rondônia tiveram os menores índices – todos abaixo de 2,5%.

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) é um dos alvos da nova fase da Operação Lesa Pátria deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quinta-feira (18). Policiais federais fizeram buscas na Câmara dos Deputados e nos endereços ligados ao parlamentar no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Conforme nota divulgada pela PF, o objetivo da 24ª fase é identificar pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos antidemocráticos entre outubro de 2022 e o início do ano passado, no interior do estado do Rio de Janeiro (RJ).Ao todo, são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Rio de Janeiro (8) e no Distrito Federal (2). Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime. As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais cumpridos e pessoas capturadas.

Um agente da Polícia Rodoviária Federal foi detido na tarde desta quarta (17), transportando 326 tijolos de cocaína e crack. Ele e um comparsa foram presos em flagrante no município de Assis (SP), por equipes da Polícia Militar. Segundo a PM, o agente e o outro homem estavam dentro de uma picape Hilux, que era transportada por um caminhão guincho, na rodovia Raposo Tavares (SP-270). Quando avistados, eles tentaram se esconder, o que chamou a atenção dos policiais, que efetuaram a abordagem. Durante a averiguação, o PRF e o comparsa informaram que o veículo havia quebrado, motivo pelo qual acionaram o guincho para seguirem até a capital. Durante a revista ao veículo, os PM’s notaram um compartimento incomum no assoalho do carro. Ao abrirem, os agentes se depararam com os 198 tijolos de cocaína e 128 de crack. A droga somou 338,6 kg. Após o flagrante, a dupla confessou o crime, e contou aos policiais que receberia para transportar as drogas de Toledo, no Paraná, até São Paulo. Os entorpecentes e o veículo foram apreendidos. O Policial Federal e o comparsa foram encaminhados à Delegacia e devem responder por tráfico de drogas. A PRF afirmou que a Corregedoria iniciou apuração administrativa e apoia a investigação policial. “A PRF manifesta seu repúdio a qualquer conduta que vá de encontro a seus valores institucionais e reafirma o compromisso do órgão em não tolerar desvios de conduta por parte de seus servidores”, respondeu em nota.

Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França disse, nesta quarta-feira (17/1), que o governo vai lançar o Desenrola para empresas ainda no primeiro trimestre do ano. A ideia foi ventilada em novembro pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Lançado em 2023, o Desenrola Brasil é o programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas do governo federal, cujo objetivo é limpar o nome de brasileiros endividados e retomar o potencial de consumo da população. O programa, que se encerraria em dezembro do ano passado, foi estendido por mais três meses, até março de 2024. “O presidente Lula, ontem, me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França, nesta quarta, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sede da Fazenda. Segundo França, Haddad é “muito simpático” à ideia do Desenrola para empresas e sua equipe fará os cálculos necessários para implementar o programa. “O Haddad está muito otimista com relação aos números e a gente acho que nesse primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa para isso”, completou França. Do universo de 15 milhões de microempresários individuais (MEIs) em atuação no país, França indicou que 7 milhões têm dívidas com o governo. O ministro salientou que muitos empresários pequenos tomaram dinheiro emprestado por intermédio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), adotado em 2020, no início da pandemia, e agora ficaram inadimplentes.

Acusado de estuprar uma mulher espanhola em uma balada em Barcelona, Daniel Alves será julgado pelo crime de agressão sexual entre os próximos dias 5 e 7 de fevereiro. Segundo o jornal catalão ARA, o brasileiro irá alterar o seu depoimento pela quinta vez, e vai alegar não se lembrar do ocorrido em decorrência do abuso de bebidas alcóolicas na noite. Conforme informado pelo periódico espanhol, Daniel Alves contará com a ajuda de sua mulher, Joana Sanz, para confirmar a nova versão do crime. De acordo com fontes do jornal, Joana irá afirmar que o marido chegou bêbado em casa naquela noite. Daniel Alves está em prisão preventiva desde 20 de janeiro de 2023, quando deu o seu primeiro depoimento à juíza de instrução. Desde então, o brasileiro já mudou a versão dos fatos em cinco oportunidades e chegou a ter pedido de liberdade provisória negado em mais de uma ocasião pela Justiça Espanhola. 

O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu uma decisão do governo Bolsonaro que garantiu isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores. As informações são do Blog do Octávio Guedes. A decisão veio por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O Ato Declaratório Interpretativo que concedeu o benefício foi assinado por Julio César Vieira Gomes, às vésperas da eleição de 2022. Julio César é o mesmo que esteve envolvido na tentativa de liberação das joias dadas que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou incorporar ao seu patrimônio. A concessão da isenção aos líderes religiosos foi considerada atípica porque não passou pelo crivo da subsecretaria de tributação da Receita. O Tribunal de Contas da União também estava investigando o procedimento de Julio Cesar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17) uma lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua). De acordo com o G1, entre as medidas previstas, está a criação de uma uma bolsa de qualificação profissional para custear despesas com alimentação e transporte às pessoas em situação de rua que participarem de cursos técnicos ou que escolherem aprimorar seu nível de escolaridade. O projeto é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na forma do substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), em outubro de 2023. Em dezembro, o texto foi aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à sanção presidencial. De acordo com a lei, a PNTC Pop Rua se destina “a promover os direitos humanos de pessoas em situação de rua ao trabalho, à renda, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade”. Ainda, segundo o texto, pessoas em situação de rua são aquelas que têm em comum a falta de moradia e que vivem em áreas públicas urbanas e/ou em unidades de acolhimento para pernoite eventual ou provisório. Entre as diretrizes da PNTC Pop Rua, está a oferta de autonomia financeira a essa população por meio de programas que promovam a elevação da escolaridade, qualificação profissional e acesso mais amplo e simplificado ao trabalho e à renda. A lei também estabelece que a política deverá criar incentivos à contratação da população em situação de rua, por meio da criação de um selo para empresas parceiras, e estimular a produção de circuitos de economia solidária. Ainda segundo o texto, outra diretriz da PNTC Pop Rua é estimular ações de enfrentamento ao preconceito, discriminação e violência contra essas pessoas no ambiente de trabalho. O texto também traz a possibilidade de a União e os demais entes federativos estabelecerem convênios com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos para o desenvolvimento de projetos que beneficiem o grupo. Pela lei, crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho infantil precisarão ser incluídos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última terça-feira (16), a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a nova pasta é a 38ª da gestão federal e está em funcionamento desde setembro do ano passado, quando foi criada através de medida provisória, editada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente. O órgão liderado por Márcio França é um desdobramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial no segundo semestre de 2023.  Com a sanção, a pasta agora é responsável por organizar iniciativas, programas e políticas de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, além de formalização, estímulos ao microcrédito e acesso a recursos financeiros.