Apostas surgiram junto com o aparecimento das atividades esportivas, e estavam se desenvolvendo durante a história da humanidade. O Brasil como um país muito engajado com o futebol sempre teve a área de apostas esportivas muito significativa. Nos últimos anos essa área teve seu boom, ainda em 2018 o Brasil ocupou o terceiro lugar no mercado mundial de apostas online e em 2023 passou a ser campeão mundial de acessos aos sites de apostas. Adiante vamos tentar entender as mudanças.
Conhecendo a história das apostas no Brasil
A área de jogos de azar teve seu melhor período na década de 1930 – 1940, no Brasil funcionavam mais de 70 cassinos. Algumas cidades tiveram como principal fonte de seu desenvolvimento. Em 1946 os jogos de azar foram banidos com decreto do presidente Dutra. A justificativa foi que jogos de azar são nocivos para moral dos brasileiros. Obviamente, as pessoas não pararam de praticar jogos de aposta, mas, por muitos anos, essa prática se tornou clandestina. Foram prejudicados, além dos proprietários de cassino, as cidades que se beneficiaram com esse tipo de turismo. Quanto mais desenvolveram as possibilidades de fazer apostas online, mais brasileiros começaram a ter acesso e apostas com empresas localizadas fora do país. As autoridades brasileiras perceberam que bilhões de reais não recolhidos acima do lucro das casa de apostas por causa do banimento de jogos de azar e apostas. Surgiram várias tentativas para regulamentar essas práticas no Brasil, o que resultou em 2018 a legalização das apostas esportivas que entraram na categoria de uma modalidade lotérica.
Apostas esportivas depois da pandemia
O número de apostas no Brasil cresceu significativamente durante a pandemia covid-19, mesmo que os eventos esportivos foram adiados ou restringidos. Grande parte dos jogadores começaram a apostar nesse período pela primeira vez. É explicável, as pessoas, sendo reclusas na casa, sem possibilidades de sair e outras atividades para fazer procuravam entretenimento via internet e foram atrás de casas de apostas online. Por exemplo, o jogo de poker já realiza campeonatos onlines, tem o público bem focado, acostumado com odds e com esse tipo de entretenimento, assim, as restrições da pandemia beneficiaram esse mercado. As casas de apostas, percebendo o público brasileiro como forte e engajado, começaram a investir mais na publicidade e propaganda para atrair mais jogadores de plataformas. Também criam-se mais modalidades esportivas nas quais se pode apostar. O futebol, sendo o jogo mais importante para os brasileiros, tem maior número de apostas. Porém, os outros esportes, como, por exemplo, basquete ou vôlei, atraiam o público mais engajado que, apesar de ser pequeno, já conhece bem o jogo, entende tudo sobre rankings, jogadores, probabilidades dentro do jogo. O que, por sua vez, possibilita criar modalidades de apostas mais diversificadas, como, por exemplo: quem vai ser o melhor jogador, se vai ter uma quantidade determinada de faltas, quantas vezes o jogador X vai sair da quadra etc.
Conclusões
A regulamentação de jogos esportivos no Brasil ainda está em curso. A legalização das apostas esportivas foi o primeiro passo. As casas de apostas online ainda operam no Brasil sendo hospedadas em outro país e tendo lá a licença local. Existe a expectativa que em breve as casas de apostas recebam autorização para funcionar dentro do Brasil. A regulamentação completa da área de jogos de apostas vai proporcionar vários benefícios para a população brasileira, entre os quais: segurança para o usuário, implementação das práticas de jogo saudável, fiscalização da área, arrecadação de impostos, geração de novos empregos e outras.
Um estudo brasileiro envolvendo pacientes idosos mostrou os benefícios de exercícios físicos regulares durante tratamentos de câncer em estágio avançado. As informações são da Agência Brasil. A pesquisa, apresentada no Encontro Anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ACSO), que termina nesta terça-feira (4), nos Estados Unidos, contou com a participação de 41 pacientes com idade média de 70 anos. Durante 12 semanas, os pacientes, com câncer de mama, genitourinário e de pulmão, seguiram um programa de atividades que incluiu exercícios de resistência e aeróbicos por 3 a 5 horas semanais, divididas em 4 a 6 dias por semana. Após a conclusão do programa de exercícios, os pacientes apresentaram diminuição significativa nos níveis de depressão e ansiedade. Também foram constatadas melhoras no estado físico, com redução das dores, da fadiga e da náusea. Além disso, os exercícios podem reduzir os efeitos adversos do tratamento do câncer. “Podemos concluir que, alinhado com a recente literatura médica sobre o assunto, devemos estimular os pacientes a manterem-se fisicamente ativos e de preferência em prática de exercícios, independentemente de idade ou estágio de doença. Naturalmente, essa recomendação deve ser corroborada e monitorada pelo médico que conduz o caso”, diz o coordenador do estudo, Paulo Bergerot, oncologista do grupo Oncoclínicas&Co. Segundo Bergerot, o estudo reforça a recomendação da prática de atividades físicas para pacientes com câncer e destaca a importância de desenvolver programas que sejam acessíveis e personalizados, especialmente para a população idosa. “Até poucos anos atrás havia um paradigma de que o paciente em tratamento de câncer deveria ficar descansando e resguardado. Sem dúvida as principais mensagens dos estudos dessa natureza são as de quebrar este paradigma”, ressalta Bergerot.
O ex-combatente baiano Eurypedes Pamplona morreu aos 104 anos, no domingo (2), em Salvador. De acordo com o G1, o veterano participou da Segunda Guerra Mundial como pracinha da Força Expedicionária Brasileira que lutou na Itália, na Europa. De acordo com informações da assessoria de imprensa do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC) de Barreiras, onde ele morava, o centenário morreu de causas naturais, por causa da idade avançada. Ele completaria 105 anos no dia 10 de junho e deixa esposa, dois filhos, cinco netos e dois bisnetos. Eurypedes Pamplona foi homenageado diversas vezes em cerimônias pelo 4° BEC e sempre desfilava na parada cívico militar do 7 de setembro, data em que é celebrada a Independência do Brasil. A história dele foi, inclusive, publicada em um livro, intitulado “Tiro, Guerra e Mato”, do policial militar João Paulo Pinheiro Lima Primeiro. O corpo do veterano foi levado para Barreiras e o velório ocorreu nesta segunda-feira (3), no Memorial Senhor do Bonfim. O corpo dele será sepultado, nesta terça-feira (4), às 9h, no Cemitério São João Batista.
Destaque em mais um título do Real Madrid, Vinicius Junior foi eleito pela Uefa o melhor jogador da Liga dos Campeões. As informações são do GE. A escolha foi feita através de um painel de especialistas da entidade. Ao todo, o atacante brasileiro marcou seis gols e cinco assistências em 10 jogos na última edição. Vinicius Junior coroou seu desempenho na Champions ao fazer um dos gols na vitória por 2 a 0 sobre o Borussia Dortmund, na final do torneio, no último sábado. Ele se tornou o primeiro brasileiro a marcar em duas decisões da competição na história. - (Vinicius Junior) realizou uma série de atuações sensacionais para o Real Madrid durante a campanha vitoriosa, contribuindo com seis gols no total, incluindo o gol decisivo na final contra o Borussia Dortmund - diz o comunicado da Uefa. O prêmio reforça ainda mais as chances de Vinicius Junior para ganhar a Bola de Ouro da temporada, como melhor jogador do mundo. O atacante é visto como um dos favoritos e ganhou o apoio do técnico Carlo Ancelotti. Além de Vinicius Junior, outro jogador do Real Madrid foi premiado pela Uefa. O meia Jude Bellingham foi eleito o melhor jogador jovem da Champions. A Uefa criou as premiações individuais na temporada 2021/22, e Vinicius Junior é o primeiro jogador a conquistar os dois troféus: ele foi eleito o melhor jovem na premiação inaugural, quando também foi campeão pelo Real, marcando o gol do título na decisão contra o Liverpool.
O Brasil lidera o número de diagnósticos e mortes por dengue em 2024, com 82% de todos os casos suspeitos da doença registrados no planeta. As informações são do jornal o Globo. É o que mostra o novo informe sobre a situação epidemiológica da arbovirose da Organização Mundial da Saúde (OMS). Frente ao avanço da infecção pelo mundo, a entidade estabeleceu um sistema global de vigilância com um painel com dados da doença. Os números, atualizados até o último dia 27, mostram que foram 7,67 milhões de casos suspeitos identificados neste ano, deles 3,57 milhões confirmados. Desse total, o Brasil representa 6,3 milhões dos casos suspeitos e 3,04 milhões dos comprovados laboratorialmente. Além disso, o país responde por 77,3% das 3.680 mortes globais e por 82,3% dos 16.242 casos de dengue grave. No entanto, como muitos países não têm mecanismos de diagnóstico e registro da doença, o impacto verdadeiro da doença no mundo é provavelmente subestimado, diz a OMS. O órgão defende a necessidade de “uma vigilância robusta da dengue em tempo real” frente ao avanço da doença. “Embora um aumento substancial nos casos de dengue tenha sido relatado globalmente nos últimos cinco anos, esse aumento foi particularmente pronunciado na Região das Américas, onde o número de casos já ultrapassou sete milhões até o final de abril de 2024, superando a alta anual de 4,6 milhões de casos em 2023”, destaca a organização. “Esse número é três vezes maior do que o registrado no mesmo período em 2023, destacando a aceleração desse problema de saúde”, continua. Por isso, determina ainda que, “dada a escala atual dos surtos de dengue”, o risco geral da doença em nível global é avaliado como alto. No Brasil, por exemplo, o último informe do Ministério da Saúde, com dados de até o último dia 25, o total de casos prováveis em 2024 é 328,6% acima do registrado no mesmo período do ano passado - que já havia sido o segundo com mais diagnósticos da série histórica. A OMS enfatiza que “itervenções eficazes de controle de vetores são fundamentais para a prevenção e o controle da dengue”. “As atividades de controle de vetores devem ser direcionadas a todas as áreas onde há risco de contato humano-vetor, como residências, locais de trabalho, escolas e hospitais”, continua. Sobre a vacinação, afirma que “deve ser vista como parte de uma estratégia integrada para controlar a doença, incluindo o controle de vetores, o gerenciamento adequado de casos, a educação e o envolvimento da comunidade”. A OMS destaca que, nesse sentido, recomenda o uso da vacina TAK-003, também conhecida como Qdenga, da farmacêutica Takeda, para crianças de 6 a 16 anos em locais com alta intensidade de disseminação da arbovirose. O imunizante é o utilizado na campanha inédita de proteção em andamento no Brasil.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a Corte máxima mantenha a pensão especial concedida à viúva do ex-governador do Pará Fernando Guilhon (1971-1975) - segundo mandatário do Estado durante a ditadura militar. O decano argumenta que a lei que concedeu o benefício, em 1976, deve ser declarada incompatível com a Constituição, mas o ato público que determinou o pagamento - enquanto a norma ainda era válida - deve ser mantido. A manifestação ocorreu em julgamento iniciado na sexta-feira, com previsão de término no dia 10. O caso específico em pauta é o de Norma de Azevedo Guilhon, viúva de Fernando Guilhon. O governo do Pará questionou a lei que foi editada logo após a morte do ex-governador, em 1976, concedendo pensão especial à viúva.
Um homem precisou fazer sessões de terapia após descobrir que assinou conteúdo de uma modelo no OnlyFans mas, na verdade, era sua filha de 23 anos. As informações são do jornal Correio. Uma sexóloga e terapeuta norueguesa revelou a situação em entrevista ao jornal internacional “Daily Star”. Segundo a profissional, o homem contratou os serviços de fotos e vídeos sexuais de uma mulher que não se identificava na plataforma adulta. No entanto, descobriu que a filha era a modelo que ele desejava sexualmente, já que nunca tinha visto o corpo nu da filha já adulta. Com a situação chegando no extremo, o homem resolveu procurar uma terapeuta para tratar o vínculo que tinha com a modelo há meses. “Ele veio até mim quando pensamentos suicidas começaram a aparecer em sua mente”, afirmou a sexóloga. Segundo a terapeuta, a descoberta destruiu o relacionamento entre pai e filha, principalmente após a ideia do pai em fazer algo sexual com a modelo que, na verdade, era sua primogênita. A interação o deixou fisicamente doente, ainda mais que o corpo da jovem era a fonte das suas fantasias sexuais durante a infidelidade. A esposa dele, que também é mãe da modelo, não sabe do incidente. Enquanto isso, os dois continuam fazendo terapia e estariam mantendo uma relação quase saudável dentro de casa. “Curiosamente, a filha sente que eles quase conseguiram um relacionamento mais próximo depois disso”, finalizou a norueguesa.
A prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 está sendo vítima de golpe na internet, um site não governamental foi criado e está imitando o mecanismo de interatividade com a Página do Participante com o candidato, através da personagem chamada ‘Nanda’, que ela inicia e pede para informar o CPF. Ao longo do atendimento, o chat pede para que o candidato informe todos os dados pessoais e depois gera um falso boleto da taxa de inscrição – GRU (Guia de Recolhimento da União – documento bancário do Governo Federal) no valor de 85. As inscrições para o Enem 2024 podem ser feitas até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 07 de junho, através do site oficial da Página do Participante do Enem 2024. O pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até o dia 12 de junho, a compensação bancária é realizado em até três dias úteis (exceto feriados e finais de semana), após o pagamento da taxa de inscrição da prova do Enem 2024. O Portal Nacional da Educação acionou a Policia Federal, Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais e demais autoridades competentes para investigar e tomar às devidas providências pela proteção dos estudantes.
A Polícia Federal cumpriu manhã desta sexta-feira (31) dois mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão contra dois homens suspeitos de proferir ameaças contra a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os dois ainda devem ser ouvidos pela polícia. O blog da Camila Bomfim, do G1, apurou que as prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os dois homens são irmãos. Um deles foi preso na Vila Clementino, bairro nobre da Zona Sul da cidade de São Paulo. O outro foi na cidade do Rio de Janeiro. A investigação começou em abril, depois que e-mails anônimos começaram a chegar ao STF. As mensagens diziam que usaram bombas e sabiam o itinerário da filha do ministro Alexandre de Moraes. A segurança do STF foi acionada e ajudou a Diretoria de Inteligência Policial (DIP) da PF a fazer os levantamentos. As medidas foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão chegou à PF nesta quinta-feira (30). Os crimes que estão sendo apurados são: ameaça e perseguição, crime de “stalking”. A audiência de custódia está prevista para a tarde desta sexta. Um dos suspeitos, preso no Rio, é fuzileiro naval, identificado como Raul Fonseca de Oliveira. Até a última atualização desta reportagem, a defesa de Raul ainda não tinha sido localizada.
Apesar do alto volume de vencimentos, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em abril e ultrapassou a marca de R$ 6,7 trilhões. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,638 trilhões em março para R$ 6,704 trilhões no mês passado, alta de 0,99%. As informações são da Agência Brasil. Mesmo com a alta em abril, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de março, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,97%, passando de R$ 6,362 trilhões em março para R$ 6,423 trilhões em abril. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 10,18 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis corrigidos pela Selic (juros básicos da economia). A dívida também subiu por causa da apropriação de R$ 51,62 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,5% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 133,82 bilhões em títulos da DPMFi. A maior parte desse total (R$ 96,27 bilhões) foi para atender à demanda de títulos corrigidos pela Selic. A emissão compensou os altos vencimentos de títulos prefixados que ocorrem no primeiro mês de cada trimestre. No mês passado, venceram R$ 100,06 bilhões em papéis prefixados. Com o alto volume de vencimentos em abril, os resgates somaram R$ 123,43 bilhões, menos que o valor registrado em março, quando os resgates tinham atingido R$ 181 bilhões. No mercado externo, com a alta do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,37%, passando de R$ 276,73 bilhões em março para R$ 280,51 bilhões no mês passado. O principal fator foi o avanço de 3,51% da moeda norte-americana no mês passado. O dólar começou a disparar em abril, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos. A alta só não foi maior por causa do vencimento de um título de R$ 6,706 bilhões no mercado internacional.
O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada vez mais precoce”, destacou a pasta em nota. De acordo com a Agência Brasil, dados apresentados pelo ministério indicam que crianças e adolescentes que usam cigarros eletrônicos têm pelo menos duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros mais tarde na vida. O mote da campanha é o Dia Mundial Sem Tabaco 2024, lembrado nesta sexta-feira (31) e que, este ano, tem como tema Proteção das crianças contra a interferência da indústria do tabaco. “Por meio de linguagem jovem, a campanha visa a promover uma mudança de comportamento, além de proteger as novas gerações dos perigos do uso do tabaco, alertando sobre as táticas da indústria para atrair crianças e adolescentes, com interesse em garantir e ampliar seu mercado consumidor”.
O empresário do ramo de hotelaria, Reinaldo Tsuchiya, de 54 anos, foi preso em flagrante ao tentar a matar a própria filha, em Bragança, na região nordeste do Pará. As informações são do G1. A vítima foi espancada com um terçado e está com hematomas por todo o corpo. O caso aconteceu na última quarta-feira (29) e o suspeito deverá passar por audiência de custódia. A investigação é feita pela Divisão Especializada no Atendimento à Mulher da Polícia Civil. As fotos dos hematomas pelo corpo foram compartilhadas pela própria vítima nas redes sociais, onde ela se manifestou sobre a situação. O corpo da vítima ficou cheio de manchas roxas espalhadas pelas costas, braços e pernas. A mulher, de 32 anos de idade, escreveu que viveu um “pesadelo” e chegou a pensar que morreria naquela ocasião. “A certeza de que seria meu último dia”, escreveu Bruna Tsuchiya. Em depoimento à Polícia Civil, ela contou que os pais são separados e ambos dividem o faturamento mensal do hotel. Bruna disse ainda que é procuradora da mãe para tratar do assunto e que teria ido até o empreendimento para prestar contas da empresa e também questões relacionadas à pensão dos dois irmãos mais novos. Segundo a vítima, o pai teria se alterado e se armado com um terçado que fica no escritório. Ela correu e se trancou em um dos quartos do hotel, de onde conseguiu telefonar para a mãe, pedir ajuda e contar o que estava acontecendo. “[Reinaldo] começou a empurrar a porta, passar o facão por baixo da porta e jogar pedras por cima do quarto”, relatou Bruna, antes de dizer que o pai conseguiu arrombar a porta.
Em seguida, ela correu para a garagem do hotel e caiu. O suspeito puxou a filha pelos cabelos e começou a espancá-la com o terçado, fazendo ameaças de morte. A agressão encerrou com a chegada da polícia, que deu voz de prisão ao empresário. A vítima foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento onde recebeu cuidados médicos e teve os cortes nas mãos costurados. Em depoimento à Polícia Civil, Reinaldo Tsuchiya, confirmou que a filha tinha ido até o hotel receber a parte que cabe à mãe no faturamento do empreendimento. Segundo o suspeito, o desentendimento entre pai e filha começou quando ele cobrou uma dívida de R$ 950 referente a compra de peças para o carro dela e que Bruna teria negado a pagar, repassando a responsabilidade para ele. Ainda no depoimento, o agressor alegou que foi a filha quem pegou o terçado primeiro e que ele tomou a arma dela e foi tomado pela fúria. A Polícia Civil informou que o suspeito vai responder por crime de tentativa de feminicídio e que está à disposição da Justiça. A investigação está sob sigilo.
Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões. Os recursos são destinados a diversos órgãos do Executivo, do Judiciário e ao Tribunal de Contas da União (TCU), sendo a maior parte destinada à área da saúde. O texto agora vai à sanção presidencial. O maior remanejamento, de R$ 2,854 bilhões, antes previstos para diversas áreas, agora, quase todo, vai para o Ministério da Saúde, “para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) explicou que a proposta foi resultado de um acordo de lideranças partidárias para transferir as emendas de várias comissões da Câmara e do Senado para as comissões de Saúde das duas casas. “[Remanejamento foi] Proposto pelo Executivo, a pedido das lideranças do Congresso Nacional, tendo em vista que há um consenso geral de que a área prioritária, neste momento da gestão pública, é a área de saúde”, disse Castro. Um valor menor, de R$ 6,1 milhões, vai para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para infraestruturas de segurança hídrica. O segundo projeto com maior valor aprovado, de R$ 873 milhões, a maior parte dos recursos vai para os fundos de Desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste, para projetos de ampliação do setor produtivo. Outro projeto aprovado destina R$ 426 milhões em créditos suplementares para o pagamento de pessoal da Justiça do Trabalho, do Ministério Público da União e do Tribunal de Contas da União (TCU). Os ministérios da Defesa e do Turismo contarão com R$ 256 milhões. De acordo com o Executivo, o Exército deve usar parte desse dinheiro para as obras de duplicação da Rodovia GO-213, em Araguari (MG), e para a construção da Barragem de Arvorezinha, em Bagé (RS). Foram abertos R$ 182 milhões em créditos para fomento do setor agropecuário, e R$ 59 milhões para viabilizar o acordo com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern). Outros R$ 7,4 milhões de créditos vão para o Ministério da Educação. Nesse caso, o crédito vai beneficiar estudantes de baixa renda da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Petrolina (PE). A Defensoria Pública da União e o Ministério Público receberão R$ 1,8 milhão, para pagar servidores que atuam no exterior e para contribuições para organismos internacionais. Foram destinados ainda R$ 19 milhões para atender a Presidência da República para o pagamento das representações do país no exterior, além de despesas militares em atividades da Presidência.
A decisão do ministro Dias Toffoli da última terça-feira (21), anulando todos os atos da Lava Jato contra o empreiteiro Marcelo Odebrecht é rejeitada por quase 60% dos brasileiros. É o que concluiu uma pesquisa do Instituto AtlasIntel, feita a pedido da reportagem do Estadão. Ao todo, 58,3% dos entrevistados disseram “discordar” da decisão do ministro. Outros 25,8% concordam com o despacho de Toffoli, e 15,8% dos entrevistados alegaram não saber. O STF foi procurado pela reportagem para comentar os números, mas não quis se manifestar. A decisão de Dias Toffoli anulou todos os atos da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba (PR) contra Marcelo Odebrecht. A Vara era comandada pelo ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) até 2018, durante o auge das investigações da Lava Jato. Os advogados de Odebrecht alegaram que o caso dele era similar ao de outros réus que tiveram seus processos anulados em uma reclamação apresentada ao Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda em 2020. Para Dias Toffoli, as mensagens entre procuradores da Lava Jato e Moro, obtidas por meio de um ataque hacker, deixam claro que houve conluio entre a acusação e o juiz. Nos diálogos, “fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático”, escreveu Toffoli. “Tenho, pois, diante do quanto narrado pelo requerente (Marcelo) e de precedentes deste Supremo Tribunal em casos semelhantes, que se revela incontestável o quadro de conluio processual entre acusação e defesa em detrimento de direitos fundamentais do requerente”, escreveu ele. A pesquisa Atlas foi realizada entre o último sábado (25) e ontem, dia 28. Foram ouvidas 1.650 pessoas por meio de questionários online, usando a metodologia Atlas Random Digital Recruitment (Atlas RDR). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Nos últimos meses, Toffoli tem tomado várias decisões que beneficiaram delatores da Odebrecht (agora rebatizada de Novonor) e de outros réus da Lava Jato. Em setembro passado, por exemplo, ele invalidou todas as provas obtidas nos sistemas de informática da empreiteira, para uso em quaisquer processos.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o benefício de saída temporária concedido a um homem condenado por roubo em Minas Gerais. A decisão foi assinada nesta terça-feira (28). O ministro reconheceu que a Lei 14.836/2024, norma que acabou com as saidinhas de presos, não pode retroagir para alcançar detentos que tinham direito ao benefício. Mendonça ressaltou que a Constituição prevê que a lei penal não pode retroagir, exceto para beneficiar o réu. No habeas corpus analisado pelo ministro, o condenado ganhou o direito ao trabalho externo e às saídas temporárias em outubro do ano passado. Contudo, em abril deste ano, com a sanção parcial da lei, o Ministério Público pediu a revogação do benefício, que foi suspenso pela Justiça de Minas Gerais. “Tendo em vista o princípio da individualização da pena, o qual também se estende à fase executória, consistindo em inovação legislativa mais gravosa, faz-se necessária a incidência da norma vigente quando da prática do crime, somente admitida a retroatividade de uma nova legislação se mais favorável ao sentenciado”, afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes participou nesta quarta-feira (29) da última sessão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana que vem, Moraes deixará o comando do tribunal após cumprir mandato de dois anos. Durante a sessão que marcou sua despedida, o ministro disse que a desinformação nas eleições de outubro será combatida pelo TSE. Segundo Moraes, as redes sociais são usadas para promover uma "lavagem cerebral" na população. “Esse Tribunal Superior Eleitoral dá o exemplo da necessidade de rompimento dessa cultura de impunidade das redes sociais, seja com as decisões e regulamentações das eleições de 2022, seja com a aprovação, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, das novas resoluções para as eleições de 2024”, ressaltou. Moraes também disse que o tribunal reagiu ao “populismo digital extremista” durante seu mandato. “Nós temos a missão de combater esse mal que é a desinformação nas redes sociais, esse mal que é a proliferação do discurso de ódio. Isso não só pretende somente corroer a democracia, mas isso afeta a dignidade da pessoa humana”, completou. No dia 3 de junho, a ministra Cármen Lúcia será empossada no cargo de presidente do TSE e vai comandar as eleições municipais de outubro. A ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, durante primeira passagem pelo tribunal. O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
Pela primeira vez desde o início de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê sua gestão ser apontada como pior do que a de seu antecessor entre os eleitores consultados pela pesquisa PoderData. Segundo a pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (29) pelo site Poder360, 41% dos brasileiros afirmam que o governo atual é “pior” que o anterior, de Jair Bolsonaro. A taxa de entrevistados que dizem considerar o governo Lula “melhor” do que o de Bolsonaro caiu de 51% na pesquisa PoderData de janeiro deste ano para 38% nesta atual. A queda foi de 13 pontos percentuais em quatro meses, enquanto a quantidade dos que veem o governo petista como “pior” não se alterou de janeiro para cá. De acordo com o levantamento, entre os eleitores que consideram que o governo Lula está melhor que o de Bolsonaro, as taxas são mais altas entre jovens de 16 a 24 anos (51%) e pessoas que completaram o ensino fundamental (44%). Já entre os que consideram que a gestão petista está pior que a anterior, os percentuais são mais altos entre os adultos de 25 a 44 anos (51%) e pessoas que completaram o ensino médio (49%). Em outro recorte, o PoderData afirma que o governo Lula é desaprovado por 47% e aprovado por 45% dos entrevistados. Desde o início do terceiro mandato do líder petista, esta é a 1ª vez que a avaliação negativa supera numericamente a positiva, embora ainda esteja dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Segundo o PoderData, desde a posse de Lula, em janeiro de 2023, o percentual dos que dizem “desaprovar” o governo subiu 8% (de 39% para 47%). Já a aprovação ao governo Lula caiu 7% (de 52% para 45%) e atingiu a menor taxa da série. O instituto já realizou oito pesquisas desde o início do terceiro mandato. No recorte por região, só no Nordeste a aprovação do governo Lula supera os 50% (a taxa é de 53%). No Sudeste, há empate técnico: 44% aprovam e 46% desaprovam. Os percentuais de avaliação negativa se concentram entre os moradores das regiões Sul (54%), Centro-Oeste (54%) e Norte (52%) e os que ganham mais de 5 salários mínimos (60%). A pesquisa foi realizada pelo PoderData com recursos próprios. Os dados foram coletados de 25 a 27 de maio de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 211 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.
Aumenta o número de jovens, entre 14 e 24 anos, que não trabalham, não estudam nem buscam trabalho. Se nos três primeiros meses do ano passado o contingente de jovens “nem-nem” somava 4 milhões de pessoas, no mesmo período deste ano alcançou 5,4 milhões. O levantamento foi feito pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Os dados foram divulgados durante o evento Empregabilidade Jovem, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) nessa segunda-feira (27), em São Paulo. Em entrevista à Agência Brasil, a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner, disse que esse crescimento se deve a vários fatores e atinge, principalmente, as mulheres, que representam 60% do total desse público. “Há muita dificuldade de as mulheres entrarem no mercado de trabalho, em especial, mulheres jovens. Por outro lado, há esse apelo para que as jovens busquem alguma outra forma de ajudar a sociedade, que é ter filhos mais jovens, além de um certo conservadorismo entre os jovens que acham que só o marido trabalhando seria suficiente”, disse. A subsecretária acrescentou que isso faz com que elas entrem mais tarde no mercado de trabalho e, com menos qualificação, tenham mais dificuldade em conseguir emprego de melhor remuneração salarial. Para tentar diminuir o universo de jovens que deixam o ensino médio, o governo federal lançou recentemente o programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem essa etapa do ensino. O programa prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. Mas, segundo Paula Montagner, os efeitos desse programa entre os jovens só poderão ser sentidos nos próximos anos.
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. As informações são da Agência Brasil. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Mas Lula havia vetado o trecho, na mesma lei, que impedia a saída de presos do regime semiaberto, condenados por crimes não violentos, para visitar as famílias. Até então, presos que estavam no semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total da pena e com bom comportamento, poderiam deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização. Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães, mesmo para aqueles do semiaberto. A saída para estudos e trabalho continua permitida. Os critérios a serem observados para concessão são: comportamento adequado na prisão; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. O trecho que havia sido vetado por Lula, agora, vai à promulgação.
Agências bancárias em todo o país não terão atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (30), quando se celebra o Corpus Christi. O atendimento ao público nas agências será retomado na sexta-feira (31). Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destacou que compensações bancárias, incluindo TED, também não serão efetivadas. Já o PIX, que funciona 24 horas todos os dias, poderá ser feito normalmente. “Em algumas localidades, as salas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes no dia do feriado, a critério da instituição”, destacou a Febraban no comunicado. “Como alternativa, é possível utilizar os canais digitais e remotos dos bancos, como sites e aplicativo, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente nas agências”, completou. Contas de consumo, incluindo água, energia e telefone, além de carnês com vencimento na quinta-feira, poderão ser pagos, de acordo com a federação, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Ainda segundo a Febraban, boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos por meio de Débito Direto Autorizado (DDA).
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,8% para 3,86% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (27), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2025, a projeção da inflação também variou de 3,74% para 3,75%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,58% e 3,5% para os dois anos. A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância. Em abril, pressionada pelos preços de alimentos e gastos com saúde e cuidados pessoais, a inflação do país foi 0,38%, acima do observado no mês anterior (0,16%), mas abaixo do apurado em abril do ano passado (0,61%). De acordo com o IBGE, em 12 meses, o IPCA acumula 3,69%.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comunicou nesta terça-feira (28) a morte de Léon Lima de Moraes, pai do ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes. De acordo com o G1, a idade e a causa da morte de Léon de Moraes não foram divulgadas. O velório será realizado em São Paulo nesta terça, em cerimônia restrita a familiares. Barroso comunicou o falecimento do pai de Moraes durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília. O presidente do STF prestou solidariedade ao colega de Corte. “Em nome do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e do Poder Judiciário brasileiro, mando um abraço carinhoso ao ministro Alexandre de Moraes e a toda sua família, desejando conforto após o momento de luto e tristeza pela partida”, afirmou Barroso. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no CNJ, Mansou Elias Karmouche também manifestou pesar pela morte do pai de Alexandre de Moraes. “Deixo o registro, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, da solidariedade e do desejo de grande conforto a todos os familiares, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes”, afirmou.
A paralisação dos institutos federais está mantida em todo país por falta de negociação para avanço da pauta de reivindicações dos professores e dos técnicos administrativos. Ao site Achei Sudoeste, o professor Marcelo Leite, que faz parte do comando de greve do Instituto Federal da Bahia (Ifba) na cidade de Brumado, informou que as negociações avançaram muito aquém do esperado pelo movimento. Leite disse que o Governo Federal continua oferecendo 0% de reajuste salarial para 2024, 9% para 2025 e 3,5% para 2026. Para os técnicos administrativos, a proposta foi de 0% de reajuste salarial para 2024 e 5% para 2026. “Foi bem decepcionante. Praticamente não houve mudança da mesa realizada há 1 mês atrás para as categorias da base. É muito aquém para uma greve que já dura quase dois meses”, avaliou. Para o professor, a política econômica do governo é equivocada no que se refere ao arcabouço fiscal. “Isso meio que amarra o governo com relação aos gastos e onde ele pode gastar”, apontou. Há também, conforme destacou, uma disputa com o Congresso Nacional no que diz respeito ao orçamento e às emendas parlamentares. “Isso está comendo uma boa parte do nosso orçamento. É uma situação bem delicada e nós precisamos pressionar o governo para abandonar essa política de contenção de gastos. Para crescermos, tem que haver investimento na educação”, defendeu. A categoria dos docentes vai apresentar uma contraproposta razoável para nova avaliação do governo.
O Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que vai acontecer até o dia 14 de junho. A meta é vacinar, no mínimo, 95% do público-alvo, que abrange cerca de 13 milhões de crianças menores de cinco anos. A expectativa da campanha é reduzir o número de crianças não vacinadas e o risco de reintrodução do poliovírus no Brasil, além de reforçar medidas para a erradicação da doença. A campanha deste ano é muito importante para o enfrentamento à poliomielite, pois o país está em fase de transição para substituir as duas doses da vacina oral poliomielite (VOP) para apenas um reforço com a vacina inativada poliomielite (VIP). Ou seja, o esquema vacinal e a dose de reforço serão feitos exclusivamente com a VIP, a partir do segundo semestre de 2024. Todos os estados e municípios receberão as normas e diretrizes dessa alteração. O Brasil não registra casos de poliomielite desde 1989 e, cinco anos depois, em 1994, recebeu a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem. No entanto, no ano passado, o país foi classificado como de alto risco para a reintrodução do poliovírus pela Comissão Regional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite na Região das Américas (RCC). Essa categorização se deu a partir do desempenho das coberturas vacinais, dos indicadores de vigilância epidemiológica das paralisias flácidas agudas (PFA) e do status de contenção laboratorial dos poliovírus, por exemplo. No dia 8 de junho, o Ministério da Saúde propõe que seja realizado o dia “D” de divulgação e mobilização da campanha em todo o país. Os estados e municípios têm autonomia para definir a realização em outras datas, de acordo com as especificidades locais.
Uma recém-nascida foi atingida de raspão na cabeça por uma bala perdida dentro do Hospital Barão de Lucena, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife. Ela estava internada na ala pediátrica, no quinto andar da unidade de saúde, quando foi baleada, quatro horas após nascer. “Bala estava ao lado da cabeça dela”, disse o pai da vítima, o zelador Luís Guedes, ao G1. O caso aconteceu na noite do domingo (26), por volta das 19h, no hospital onde a vítima nasceu, às 14h40. À TV Globo, o pai da recém-nascida contou que ele e a esposa ouviram um barulho, mas só notaram algo estranho quando o choro da filha ficou mais forte. “Ela estava dormindo, e, de repente, a gente escultou aquele estalo abafado. E eu escutei minha filha chorando muito alto, corri para pegar ela e, quando olhei, ao lado da cabecinha dela estava a bala”, disse. Luís e a esposa tiraram a bebê do berço e notaram o machucado na cabeça. Na sala, também havia mais outros dois recém-nascidos. “A gente ficou muito desesperado, sem saber o que fazer. Poderia ter causado a morte da minha filha. Ela tinha acabado de nascer e poderia ter morrido no próprio hospital”, disse Luís. Desesperado, o pai procurou policiais militares que fazem atuam na unidade de saúde para que eles vissem a bala. Os PMs foram até o local para isolar a área. As mães que estavam nos leitos próximos foram transferidas para outros alojamentos do hospital, para que o trabalho da perícia fosse realizado. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, a bebê foi atendida por uma médica neonatologista do hospital na mesma noite, passou por exames e está bem. Luís, que é da cidade de Escada, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, afirmou que não prestou queixa na delegacia porque não conhece o Recife e, por isso, não saberia voltar até o hospital. No entanto, ele contou que pretende fazer um boletim de ocorrência na cidade natal. “Eu quero que investiguem. Minha filha poderia ter morrido com a bala perdida”, disse. De acordo com a Polícia Militar, o tiro provavelmente veio da rua. A Polícia Civil informou que o caso é investigado pela Delegacia do Cordeiro e que “irá tomar as devidas providências para o esclarecimento do ocorrido”.