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Brasil cai 10 posições em ranking que mede corrupção Foto: Reprodução

O Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2023, divulgado na terça-feira (30) pela Transparência Internacional. O país contabilizou 36 pontos, registrando a 104ª posição no ranking. Produzido desde 1995, o índice avalia 180 países e territórios e atribui notas em uma escala entre 0 e 100. Quanto maior a nota, maior a percepção de integridade do país. Mais de dois terços dos países registraram pontuação inferior a 50, enquanto a média global ficou em 43 pontos. Ao todo, 23 países registraram queda em suas pontuações. “O IPC de 2023 destaca como o enfraquecimento dos sistemas de Justiça reduz a capacidade estatal de enfrentar e prevenir corrupção, além de aumentar os riscos de abuso de poder e de impunidade”, destacou a Transparência Internacional. O país mais bem classificado no ranking foi a Dinamarca, com 90 pontos, seguido da Finlândia (87 pontos), Nova Zelândia (85 pontos) e Noruega (84 pontos). A Somália ficou em último lugar no ranking, com 11 pontos. Entre os países das Américas, o Brasil ficou atrás, por exemplo, de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).

A evolução dos jogos de apostas: Dos antigos salões de apostas ao mundo virtual

Os jogos de apostas remontam a tempos antigos, onde os primeiros registros indicam que os egípcios e mesopotâmicos já praticavam formas primitivas de jogos com dados há milhares de anos. No entanto, foram os romanos que popularizaram os jogos de azar, incorporando-os em sua cultura e sociedade. Os romanos tinham uma paixão particular pelo jogo de dados, que era frequentemente praticado em tavernas e salões de apostas. Com o passar dos séculos, os jogos de azar se espalharam por todo o mundo, assumindo várias formas e formatos. No século XVII, os primeiros cassinos físicos começaram a surgir na Europa, proporcionando um ambiente dedicado para os entusiastas do jogo. Veneza foi o lar de um dos primeiros cassinos do mundo, o Ridotto, estabelecido em 1638, onde os nobres podiam se reunir para jogar jogos de cartas e dados. No entanto, foi somente no século XIX que os cassinos começaram a florescer verdadeiramente, especialmente em lugares como Monte Carlo e Las Vegas. Monte Carlo, com seu famoso Cassino, tornou-se um destino de jogo exclusivo para a aristocracia europeia, enquanto Las Vegas, com sua legalização do jogo em 1931, emergiu como a capital mundial do entretenimento e dos jogos de azar. O surgimento da internet marcou um ponto de viragem significativo na história dos jogos de azar. Com o advento dos cassinos online na década de 1990, o mundo dos jogos de apostas foi transportado para o espaço virtual. Os primeiros cassinos online ofereciam uma variedade de jogos de mesa e caça-níqueis, permitindo que os jogadores desfrutassem de uma experiência de apostas no conforto de suas casas. Com o tempo, os cassinos online evoluíram e se diversificaram, incorporando tecnologias avançadas como gráficos em 3D e dealers ao vivo. Isso permitiu uma experiência ainda mais imersiva, replicando a atmosfera dos cassinos físicos de uma forma nunca antes vista. Apesar de seu crescimento e popularidade, os cassinos online enfrentaram uma série de desafios, incluindo preocupações com segurança e regulamentação. Devido à natureza virtual do ambiente, surgiram preocupações sobre a equidade dos jogos e a proteção dos jogadores contra fraudes e manipulações. Para abordar essas preocupações, muitas jurisdições implementaram regulamentações rigorosas para governar a indústria de jogos de azar online. Isso inclui medidas como licenciamento, auditorias independentes e políticas de jogo responsável, destinadas a garantir a integridade e segurança dos cassinos online e proteger os jogadores contra práticas predatórias. Com a ascensão dos cassinos online, os jogadores agora têm acesso a uma vasta gama de jogos e experiências, tudo ao alcance de seus dedos. No entanto, à medida que a indústria continua a evoluir, é crucial manter um equilíbrio entre inovação e responsabilidade, garantindo que os jogos de apostas permaneçam uma forma segura e divertida de entretenimento para todos.

Governo Federal destina R$ 78,5 milhões para redução de mortes violentas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O governo federal destinou mais de R$ 78,5 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e Distrito Federal (DF) em investimentos e custeio de serviços para a redução dos índices de mortes violentas intencionais, que envolvem homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, feminicídio e morte por intervenção de agente do Estado. A portaria, que detalha a divisão do recurso, foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31). De acordo com a determinação, o valor total corresponde à suplementação dos orçamentos de 2023 e 2024, sendo pouco mais de 37,7 milhões do ano passado e os 40,8 milhões restantes deste ano. Os valores deverão ser investidos nas Polícias Civis, sendo metade nas unidades especializadas de investigação de homicídios e buscas de pessoas desaparecidas e os outros 50%, divididos entre as unidades especializadas no combate ao crime organizado e as unidades especializadas em recuperação de ativo ou repressão ao tráfico de entorpecentes. O texto destaca que os estados deverão investir 68% dos recursos na melhoria desses equipamentos e o restante poderá custear a estrutura existente. Vários itens poderão ser financiados com os recursos, como aeronaves não tripuladas, equipamentos e serviços de informática. Os recursos serão repassados diretamente aos Fundos de Segurança Pública dos Estados e do DF e obedecem as regras de prestação de contas e acompanhamento de investimento dos recursos, como apresentação de plano de ação e funcionamento do Conselho de Segurança Pública e Defesa Social na unidade federativa. As regras estão previstas na Portaria 440/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No período de de janeiro a novembro de 2023, o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), que reúne dados das secretarias dos 26 estados e do DF, apontou uma redução de 5% desse tipo de crime, comparado ao ano anterior. No entanto, no ano passado, ainda foram registrados 42.606 casos de mortes violentas intencionais.

Brasil cria 1,4 milhão de empregos com carteira assinada em 2023, aponta Caged Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Brasil gerou 1.483.598 de empregos formais em 2023, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho. Em comparação com as 2.013.261 vagas geradas em 2022, o número é 26,3% menor. O resultado do ano passado decorreu de 23.157.812 admissões e 21.774.214 demissões. O ano passado registrou o segundo pior resultado desde 2020 — início da série histórica. Em dezembro, o saldo ficou negativo em 430.159 vagas. O mercado financeiro esperava um novo avanço no emprego no ano, e o resultado veio abaixo da mediana das estimativas de analistas consultados pelo Projeções Broadcast, que indicava abertura de 1.538.250 postos de trabalho. As estimativas variavam entre abertura de 1.444.786 a 1.836.747 vagas em 2023. A abertura dessas vagas de trabalho com carteira assinada em 2023 foi puxada pelo desempenho do setor de serviços no ano, com a criação de 886.223 postos formais, seguido pelo comércio, que abriu 276.528 vagas. Já a indústria geral gerou 127.145 vagas, enquanto houve um saldo de 158.940 contratações na construção civil. A agropecuária registrou abertura de 34.762 vagas no ano. Em 2023, 27 unidades da federação obtiveram resultado positivo no Caged. O melhor desempenho entre os Estados foi registrado em São Paulo, com a abertura de 390.719 postos de trabalho. Já o pior desempenho foi do Acre, que registrou a abertura de 4.562 vagas no ano passado. Após a criação de 125.027 vagas em novembro (dado revisado ontem), o mercado de trabalho formal registrou um saldo negativo de 430.159 carteiras assinadas em dezembro, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados há pouco pelo Ministério do Trabalho. O resultado do mês passado decorreu de 1.502.563 admissões e 1.932.722 demissões. O dado é o pior resultado para dezembro desde 2022, na série histórica iniciada em 2020. Em dezembro de 2022, houve fechamento de 455.715 vagas com carteira assinada, na série ajustada.

Casos de dengue subiu 233% em relação a janeiro de 2023 Foto: Jefferson Peixoto/Secom

O Brasil registrou aumento de quase 100 mil casos de dengue em apenas uma semana. Os casos passaram de 120 mil para o total de 217 mil apenas em janeiro. O mês teve crescimento de 233% em relação ao mesmo período do ano passado. São 15 mortes já confirmadas no país e quase 150 estão em investigação. Os dados são do Ministério da Saúde e foram apresentados ontem, durante encontro de representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde, em Brasília.

Taxa média de desemprego em 2023 é a menor desde 2014 Foto: Divulgação

A taxa média de desocupação em 2023 ficou em 7,8%. Esse resultado anual é o menor desde 2014, quando o indicador marcou 7%. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Agência Brasil, o desemprego médio do ano passado foi 1,8 ponto percentual (pp) menor que o nível de 2022, com 9,6%. O resultado confirma tendência já apresentada em 2022 de recuperação do mercado de trabalho após o impacto da pandemia da Covid-19. O levantamento revela que a população média ocupada atingiu um recorde, subindo para 100,7 milhões de pessoas em 2023, com crescimento de 3,8% na comparação com 2022. Na outra ponta, houve redução de 17,6% no número médio de pessoas desocupadas entre 2022 e 2023, chegando a 8,5 milhões.

Dívida pública federal chega a R$ 6,5 trilhões em 2023, informa Tesouro Nacional Foto: Reprodução

A dívida pública federal fechou 2023 em 6,5 trilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (30) pela Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Fazenda. Em 2022, a dívida pública estava em R$ 5,9 trilhões. Apesar do crescimento em relação ao ano de 2022, o valor registrado no ano passado ficou dentro do intervalo previsto pelo próprio governo. A expectativa era que a dívida encerrasse 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões. A dívida pública surge e aumenta quando o governo gasta mais do que arrecada. Ou seja, quando os impostos e demais receitas não são suficientes para cobrir todas as despesas, o governo é financiado por seus credores – por exemplo, pessoas físicas, empresas e bancos. “A dívida pública congrega todo o estoque de necessidades de financiamentos que o governo vai acumulando ao longo dos anos. São déficits, isto é, despesas públicas não cobertas por receitas, que acabam demandando emissão de títulos públicos para o seu financiamento. Isso é a dívida pública”, explica Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos. Desde 2014, com exceção de 2022, o governo vem obtendo déficits primários, quando os gastos superam a arrecadação com impostos, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Em 2023, o resultado negativo ficou em R$ 230,5 bilhões, o equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Tesouro Nacional.

Transações por PIX crescem quase 60% e somam R$ 17,2 trilhões em 2023

As transferências de recursos e os pagamentos feitos por meio do PIX, sistema em tempo real, somaram R$ 17,18 trilhões no ano passado e bateram recorde. As informações são do Banco Central. De acordo com o G1, ao mesmo tempo, o número de relacionamentos bancários ativos subiu e a quantidade de dinheiro em circulação teve recuo. De acordo com o BC, o crescimento das transações feitas via PIX foi de 57,8% na comparação com 2022, quando as movimentações totalizaram R$ 10,89 trilhões. E foram mais do que o triplo do volume de 2021 - quando somaram R$ 5,21 trilhões. O BC explica que qualquer pessoa física ou jurídica que tenha uma conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma instituição participante pode utilizar o PIX.

ICMS: Combustíveis e gás de cozinha ficam mais caros a partir de quinta-feira (1º) Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um novo reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a valer a partir de quinta-feira (1º) e, com ele, o preço dos derivados do petróleo deve aumentar. Com aumento de R$ 0,15, o valor do tributo cobrado sobre a gasolina passa a ser de R$ 1,37, o que pode levar o preço final a R$ 5,71. De acordo com o Correio Braziliense, o valor médio atual é de R$ 5,56 segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com reajuste de R$ 0,12, o óleo diesel deve chegar a R$ 5,95. Já o Diesel S10 deve ultrapassar a marca de R$ 6 por litro. O gás de cozinha (GLP) deve ter uma alta de 2% em relação ao preço médio de compra, de R$ 100,98. Com aumento de R$ 0,16 por quilo, o botijão de 13kg deve chegar a R$ 103,06. Essa é a primeira alta do imposto, de competência estadual, desde 2022, quando o governo do então presidente Jair Bolsonaro fixou a cobrança do ICMS por meio de uma alíquota única nacional. A decisão também congelou as alíquotas por um ano. Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que prevê R$ 27 bilhões para compensar estados e municípios pela perda de arrecadação resultante da redução do ICMS.

Brasil pode registrar até 4,2 milhões de casos de dengue em 2024 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O ano de 2024 deve registrar 1.960.460 casos de dengue no Brasil. Essa estimativa, entretanto, pode variar de 1.462.310 até 4.225.885 de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (30), em Brasília, pelo Ministério da Saúde, durante encontro entre representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Nas quatro primeiras semanas do ano, o país já contabiliza um acumulado de 217.841 casos prováveis da doença. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação. A incidência é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade está em 0,9%.  No balanço anterior, que englobava as três primeiras semanas de 2024, o país registrava 12 mortes e 120.874 casos prováveis da doença. Havia ainda 85 óbitos em investigação.

Julgamento de Daniel Alves durará 3 dias e terá 28 testemunhas Foto: Reprodução/Instagram

O julgamento na Espanha do ex-jogador brasileiro Daniel Alves, acusado de ter estuprado uma mulher em uma boate em Barcelona, vai durar três dias e terá declaração de Alves. As informações são do G1. A Audiência de Barcelona, a instância mais alta da Justiça local, confirmou nesta segunda-feira (29) que o julgamento de Alves ocorrerá entre 5 e 7 de fevereiro em um tribunal da cidade, como havia afirmado a imprensa espanhola em dezembro. As sessões terão depoimentos de Alves e de 28 testemunhas que estavam na boate de Barcelona na noite em que o suposto estupro ocorreu, em 30 de dezembro de 2022. Elas foram indicadas para participar do julgamento tanto pela defesa quanto pela acusação. Alves deve falar já na primeira sessão, em 5 de fevereiro. Nesse mesmo dias, seis testemunhas prestarão depoimento. As outras 22 testemunhas falarão no dia seguinte. Já a última sessão, em 7 de fevereiro, será dedicada a trâmites periciais, que entregarão um relatório e conclusões. A partir daí, a juíza Isabel Delgado Pérez, que julga o caso, ficará responsável por elaborar a sentença. Ao g1, o tribunal disse que ainda não há prazo para que saia a sentença final ao jogador. Até lá, Daniel Alves permanecerá em prisão preventiva, segundo a decisão atual da Justiça. O Ministério Público espanhol pede nove anos de prisão ao jogador. A defesa da suposta vítima queria uma sentença maior, de 12 anos de prisão. A suposta vítima, uma jovem espanhola, não deverá ir ao julgamento, já que a Justiça determinou que sua identidade seja preservada.

Estimulação cerebral melhora qualidade de vida de pacientes com Parkinson Foto: Reprodução/Hospital Presidente

Nos últimos 25 anos, a prevalência da doença de Parkinson dobrou, mostram os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com o Tribuna da Bahia, um estudo realizado por uma equipe internacional, e detalhado na revista Jama Network Open, recentemente, investigou os efeitos a longo prazo da estimulação cerebral profunda (DBS) do subtálamo, estrutura localizada no cérebro, na qualidade de vida de pacientes com a doença avançada, comparando ao tratamento padrão com medicamentos. Os resultados principais revelaram que a qualidade de vida permaneceu igual no grupo que fez estimulação cerebral profunda. A melhoria das condições no grupo que passou pela estimulação foi impulsionada sobretudo pelo domínio de mobilidade.

Eunápolis e Sítio do Mato entre as cidades bloqueadas que podem ficar sem receber FPM

O pagamento do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será feito na próxima terça-feira (30), mas 6 municípios baianos podem não receber os valores na data, porque estão bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Na lista consta: Sítio do Mato, Casa Nova, Eunápolis, Glória, Umburanas e Rodelas. Ao todo, serão creditados R$5,5 bilhões neste repasse. De acordo com o Brasil 61, até o fechamento desta reportagem, a última atualização da lista havia sido na última quinta-feira (25).

Bolsa Família pode ser sacado no Banco24Horas Foto: Reprodução/Contec

O Governo Federal iniciou o calendário mensal de pagamentos do Bolsa Família 2024 no dia 18 de janeiro, movimentando só neste mês cerca de R$ 14,4 bilhões destinados a 21,1 milhões de famílias. Além da Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco24Horas também oferece o serviço de saque para os mais de 8 milhões de beneficiários que possuem o cartão com chip. São mais de 24 mil caixas eletrônicos, em 1.100 municípios de todos os estados do País. “O Banco24Horas tem uma capilaridade bastante expressiva no Brasil e é mais uma opção para sacar o benefício do Bolsa Família”, diz Marcos Mazzi, gerente executivo do Banco24Horas. “A TecBan tem um papel fundamental na criação de soluções que ajudem na inclusão financeira, pois facilita o acesso ao dinheiro por meio dos caixas eletrônicos e do Atmo”, complementa. Lançado em 2020, o Atmo é um dispositivo para realização de saque em estabelecimentos comerciais, como postos de gasolina, farmácias, mercados e padarias.

Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu a imprensa, na sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio. O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto. No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil. Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série. Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

PF mira Carlos Bolsonaro em operação sobre 'Abin paralela' Foto: Reprodução/Bahia Notícias

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados de busca e apreensão contra o filho do ex-presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), e assessores dele no âmbito em nova fase da operação sobre a “Abin paralela” do governo Bolsonaro nesta segunda-feira (29). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Mandados de busca e apreensão são cumpridos na casa de Carlos Bolsonaro e também no gabinete dele na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A operação é desdobramento de investigação da PF sobre um esquema ilegal de espionagem durante o governo de Jair Bolsonaro. Segundo as investigações, a Abin foi utilizada para espionar adversários. Políticos e até de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teriam sido espionados com o uso do software FirstMile.

OMS alerta para aumento de casos de sarampo e reforça vacinação Foto: Marcelo Camargo/Agância Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para o aumento de casos de sarampo no mundo e reforçou a importância da vacinação para prevenir a disseminação da doença. “Os casos de sarampo estão aumentando. É uma das doenças mais transmissíveis. Se uma pessoa se contamina, quase todos ao seu redor vão pegar o vírus, se não estiverem vacinados. Para proteger sua criança, garanta que as vacinas estejam em dia”. Nas últimas semanas, países como México, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal emitiram alertas após a confirmação de casos, com o óbito de uma criança de 19 meses na província de Salta, na Argentina. No Brasil, o Centro de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul emitiu um alerta após confirmar um caso importado de sarampo no estado. O paciente é um menino de 3 anos que chegou ao município de Rio Grande no dia 27 de dezembro, procedente do Paquistão, país com circulação endêmica da doença. Diante da confirmação, a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul reforçou, em nota, a recomendação de aplicação da vacina tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças a partir de 1 ano e até os 59 anos, conforme calendário nacional de vacinação. O esquema vacinal completo do sarampo consiste em duas doses até os 29 anos, ou uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Em crianças, a vacinação deve ocorrer aos 12 e aos 15 meses. Profissionais de saúde devem receber duas doses, independentemente da idade. Em situações de bloqueio vacinal, a imunização seletiva é recomendada para todos com idade acima de 6 meses.

Distrito Federal pedirá apoio do Exército para combater a dengue Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal vai pedir ao Ministério da Defesa apoio do Exército para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Em nota, a secretaria informou que o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros já auxiliam na fiscalização do descarte irregular de resíduos visando eliminar criadouros. “A vacina vem nos dar um alento. Mas temos de fazer nosso dever de casa, nossa parte. Vamos conversar com o Ministério da Defesa e pedir apoio também ao Exército para ampliar a nossa frente de combate ao mosquito”, declarou a secretária de Saúde do DF, Luciene Florêncio, para a Agência Brasil. O governo do Distrito Federal (DF) declarou situação de emergência no âmbito da saúde pública em meio a uma explosão de casos de dengue. O decreto foi publicado nessa quinta-feira (25) em edição extra do Diário Oficial do DF. Os casos de dengue no DF - registrados nas três primeiras semanas de 2024 - aumentaram 646% em relação ao mesmo período do ano passado. Neste período, houve 17.150 ocorrências suspeitas da doença, das quais 16.628 são classificados como casos prováveis pela Secretaria de Saúde. Em 2023, foram 2.154 casos prováveis da doença. Dados do boletim epidemiológico mostram que a região administrativa da Ceilândia aparece com maior incidência de dengue (3.963 casos), seguida por Sol Nascente/Pôr do Sol (1.110), Brazlândia (1.045) e Samambaia (997). Há ainda três óbitos provocados pela doença já confirmados em 2024.

IBGE: Número de trabalhadoras domésticas caiu em dez anos Foto: Romildo de Jesus/Tribuna da Bahia

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, neste período, houve crescimento da atuação de diaristas. Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada. Quando a profissional trabalha até dois dias na mesma casa, não fica configurado relação trabalhista e não há obrigação de pagamento de encargos. As mulheres são a maioria da categoria, ocupando 92% das vagas de trabalho doméstico no Brasil, sendo 65% delas, mulheres negras. A trabalhadora doméstica Edriana de Souza Ribeiro, de 50 anos, já atuou como diarista, mas desde 2004 optou por buscar um emprego com carteira assinada, em razão dos benefícios. Os seus empregadores, entretanto, só passaram a recolher o FGTS quando virou lei em 2015; até então, o recolhimento era opcional. “A PEC [em 2013] não igualou os direitos, só senti alguma diferença de verdade na regulamentação em 2015”, explicou. Em abril de 2013, foi promulgada a Emenda Constitucional 72, que ficou conhecida como PEC das Domésticas. O texto prevê igualdade de direitos trabalhistas entre domésticas e os demais trabalhadores, entre eles salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio acidente de trabalho, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, idade e tempo de contribuição. Em 2015, a PEC passou por uma regulamentação, com a aprovação da Lei Complementar nº 150, que ampliou as garantias previstas para a categoria, como a obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os domésticos. Segundo especialistas, entretanto, o efeito desejado pela lei não foi alcançado

Parlamentares batem recorde de 'emendas PIX' em ano de eleições Foto: Agência Brasil

Em ano de eleições municipais, deputados e senadores vão destinar para estados e prefeituras em 2024 um montante recorde das chamadas “emendas PIX” ao Orçamento da União. De acordo com o G1, ao todo, serão R$ 8,2 bilhões enviados para os governos locais por essa modalidade de transferência, considerada menos transparente. O valor é quase um terço dos R$ 25,1 bilhões que os deputados e senadores podem indicar como “emendas individuais” – que têm cumprimento obrigatório, ou seja, não podem ser ignoradas ou canceladas pelo governo federal. Para 2024, o Congresso reservou R$ 25,1 bilhões para o total de emendas individuais, de qualquer tipo. Metade desse valor tem que ir pra saúde, e o restante fica a cargo de cada parlamentar. Com isso, R$ 13 bilhões dos R$ 25 bilhões vão para a saúde. Dos R$ 12,1 bilhões restantes, no entanto, 68% viraram emendas PIX – e vão para estados, municípios e Distrito Federal sem nenhuma indicação prévia de onde serão investidos.

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Famosos ajudam menino por remédio de R$ 15 milhões Foto: Reprodução/Redes Sociais

Personalidades da música, do esporte e da televisão se uniram à campanha que tenta salvar o menino Enrico, de 5 anos, de Varginha (MG), que sofre de Distrofia Muscular de Duchenne e precisa de um remédio avaliado em R$ 15 milhões. O medicamento só existe nos Estados Unidos e não é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Brasil. Nesta semana, a Justiça negou à família da criança um pedido para que União arque com o custo do medicamento e todas as despesas médicas do menino. Depois disso, o pai da criança fez um desabafo nas redes sociais. Para conseguir o dinheiro, a família de Varginha (MG) recorreu às redes sociais para pedir ajuda e já foi vítima até de golpe de estelionatários que tentaram se aproveitar da campanha. Enquanto a família tenta conseguir o dinheiro para o medicamento, a luta é uma corrida contra o tempo. O menino Enrico tem hoje 5 anos e 4 meses e só poderia tomar a medicação antes de completar 6 anos. Zico, Tony Ramos, Rogério Flausino, Maria Cecília e Rodolfo, Raul Plasman, Ronaldinho Gaúcho, Ana Castela, José Neto e Cristiano, Tatá Werneck, Isis Valverde... a lista é grande. Todas essas personalidades já gravaram vídeos para as redes sociais convocando o público a ajudar. “A gente está aqui junto unindo forças, muita gente já entrou nessa campanha maravilhosa pra gente ajudar a salvar o nosso querido Enrico e que somente com a colaboração de todos nós vai vencer essa batalha”, diz no vídeo o também Sul-mineiro Rogério Flausino, líder da banda Jota Quest.

Calor mata mais que deslizamentos de terra no Brasil, aponta estudo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nos anos de 2010, o Brasil enfrentou de 3 a 11 ondas de calor por ano, quase quatro vezes mais do que na década de 1970, quando de zero a no máximo três desses eventos climáticos extremos foram registrados. De acordo com o G1, as consequências são fatais: de 2000 a 2018, em torno de 48 mil brasileiros morreram por efeito de bruscos aumentos de temperatura - número superior ao de mortes por deslizamentos de terra. Os dados inéditos foram compilados em estudo publicado na quarta-feira (24/1) por 12 pesquisadores de sete universidades e instituições brasileiras e portuguesas, como a Universidade de Lisboa e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no periódico científico Plos One. “Os eventos de ondas de calor aumentaram em frequência e intensidade”, diz à BBC News Brasil o físico Djacinto Monteiro dos Santos, que liderou o estudo, como parte de sua pesquisa no Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para definir o que são ondas de calor, usou-se um padrão conhecido como Fator de Excesso de Calor (EHF, na sigla em inglês), que leva em consideração a intensidade, duração e frequência de aumentos na temperatura para prever níveis considerados nocivos à saúde humana. A pesquisa analisou dados das 14 áreas metropolitanas mais populosas do Brasil, onde vive 35% da população nacional, um total de 74 milhões de brasileiros. Foram assim consideradas as seguintes cidades: Manaus e Belém, no Norte; Fortaleza, Salvador e Recife, no Nordeste; São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, no Sudeste; Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, no Sul; e as regiões metropolitanas de Goiânia, Cuiabá e do Distrito Federal, no Centro-Oeste. Além de aumentarem em volume, as ondas de calor também estão cada vez mais prolongadas. Nas décadas de 1970 e 1980, esses eventos adversos duravam de três a cinco dias. Entre os anos de 2000 e 2010, entre quatro e seis dias.

Tabagismo piora a qualidade de vida de quem já teve câncer, aponta pesquisa Foto: Freepik

Os males do tabagismo na saúde como um todo já são bem conhecidos e vêm guiando políticas públicas há alguns anos. Um novo estudo sobre o hábito de fumar em pacientes que tiveram câncer tem potencial para guiar ações associadas ao tratamento oncológico que podem melhorar em muito a qualidade de vida das pessoas. O estudo multicentrico, liderado por José Nolazco, médico urologista da Universidade de Harvard, aponta que a qualidade de vida dos sobreviventes de câncer tabagistas é pior, especialmente para quem permanece fumando após o tratamento. A pesquisa usou o banco de dados Behavioral Risk Factor Surveillance, incluindo os anos de 2016 e 2020. Em uma amostra de 39.578 pessoas, descobrimos que fumantes atuais têm uma qualidade de vida significativamente menor em comparação com não fumantes. E ex-fumantes também mostraram uma qualidade de vida inferior, embora menos acentuada. A pesquisa “Impact of Smoking Status on Health-related quality of life in Cancer Survivors” foi publicada em uma revista prestigiada no mundo, a Frontiers in Oncology, e foi resultado da parceria do Dana-Farber Cancer Institute, da Universidade de Harvard (EUA), e da Oncoclínicas&Co (Brasil). Cristiane Bergerot foi a única brasileira a assinar o artigo.

Brasil ocupa segundo lugar no ranking mundial em número de casos de Hanseníase Foto: Divulgação

Janeiro é marcado pela campanha de prevenção e combate à hanseníase, também conhecida como ‘lepra’, doença infecciosa crônica causada pelo Mycobacterium leprae, bactéria que afeta a pele, os nervos periféricos, olhos e mucosa nasal. Atualmente, a hanseníase está em situação endêmica em diversos estados brasileiros. De acordo com o Boletim Epidemiológico de Hanseníase de 2024, divulgado nesta terça-feira (23/1) pelo Ministério da Saúde, em 2022 foram registrados em todo o mundo 174.087 casos novos da doença, uma taxa de detecção de 21,8 casos por 1 milhão de habitantes. No Brasil, o número de casos novos reportados passou de 10 mil, o que classifica o país em segundo lugar no ranking mundial em número de casos novos, atrás apenas da Índia. O estudo também contempla análises de indicadores epidemiológicos e operacionais da hanseníase no Brasil entre os anos de 2013 e 2022. Dentro do período de pesquisa (2013 a 2022) foram notificados 316.182 casos de hanseníase no Brasil, o que inclui casos novos, transferências, recidiva e outros reingressos da doença no país. Em um recorte de gênero, 55,6% dos 254.918 casos novos da doença foram em homens. Já entre faixa etária, 53,9% dos infectados tinham entre 30 e 59 anos, 24,6% com 60 anos ou mais e 15,2% de 15 a 29 anos de idade. Em 2024, o Ministério da Saúde notificou a entrada de 955 municípios das 27 unidades da federação em situação endêmica, quando há o registro de mais de 10 casos por 100 mil habitantes. A infectologista Naíra Bicudo explica que o grande número de casos nos estados brasileiros pode estar associado à pobreza, ao acesso precário de moradia, alimentação, cuidados de saúde e educação. “É uma doença antiga, que apesar de ter tratamento e ser curável, ainda permanece endêmica em várias regiões do mundo. Pode ser transmitida pelas vias respiratórias, pessoa a pessoa, mas pode permanecer incubada por muitos anos até aparecerem os primeiros sintomas. O atraso no diagnóstico faz com que a doença permaneça em transmissão entre os acometidos pela hanseníase não tratados e com alta carga bacilar”, explica a especialista.

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