O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto foi publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. A publicação altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e destaca que o sigilo referido não abrange o nome do autor do crime, “tampouco os demais dados do processo”. Em seu perfil nas redes sociais, Lula comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019 e avaliou que o objetivo do governo é que mulheres não sejam revitimizadas e constrangidas durante a ação. “O [projeto de lei] PL aprimora a Lei Maria da Penha, tão fundamental no combate à violência contra as mulheres. Mais uma conquista, resultado da persistência e perseverança da luta das mulheres brasileiras”, postou.

Doença silenciosa e sem cura, o glaucoma é a principal causadora de cegueira irreversível no mundo, onde mais de 3,6 milhões de pessoas são cegas e 4,1 milhões tem deficiência visual moderada a grave devido à enfermidade. As informações são do Tribuna da Bahia No Brasil, o glaucoma é a segunda maior causa de cegueira, atrás da catarata, no entanto, os dados ainda são escassos ou restritos. Conforme o Ministério da Saúde, estima-se a prevalência de 2% a 3% na população acima de 40 anos, com crescimento conforme o aumento da idade. Já as estimativas da Sociedade Brasileira do Glaucoma (SBG) mostram que 2,5 milhões de pessoas vivem com a doença no país. Para ajudar a combater o problema de saúde e alertar a sociedade para o tratamento, o Ministério traz à tona o debate no próximo domingo (26), Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. A ideia é conscientizar a população de fazer exames preventivos com a periodicidade adequada de no mínimo uma vez ao ano, pois o glaucoma pode ser controlado com tratamento adequado e contínuo. Em 2022, no Brasil foram realizadas 10.805.942 consultas oftalmológicas pelo SUS, o que significa apenas 6,7% da população atendida pelo Sistema. Chamam a doença de silenciosa pois o indivíduo não percebe que a visão está sendo afetada das laterais para o centro do olho. Quando se nota o problema, pelo menos 60% do nervo ótico já está destruído. Uma pesquisa realizada por oftalmologistas ligados à SBG, com 1.636 indivíduos, apontou que 90% ignoravam que já apresentavam sinais de risco da doença.

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 228,87 bilhões em abril, segundo dados divulgados nesta terça-feira (21) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 8,26%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com abril de 2023. É o maior valor para meses de abril desde 1995, início da série histórica. Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a abril de 2024. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 886,64 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 8,33%. Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 213,30 bilhões, representando acréscimo real de 9,08%. Os resultados foram influenciados positivamente pelas variáveis macroeconômicas, resultado do comportamento da atividade produtiva, pela tributação dos fundos exclusivos e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (21), recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). De acordo com o G1, na prática o senador vai manter o mandato parlamentar. Prevaleceu o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. Votaram na linha do relator os ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Isabel Gallotti, Raul Araújo e o presidente da Corte,Alexandre de Moraes. Após a decisão, Moro publicou uma mensagem em uma rede social onde comemorou a decisão. Segundo ele, diante do resultado, os votos que recebeu foram respeitados. É possível recorrer no próprio TSE com os chamados embargos de declaração ou, se houver questão constitucional, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na abertura oficial da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu ao palco principal entre vaias e aplausos da plateia de mais de 10 mil pessoas. Muitos gritos de “Fora Lula” de um lado, e “Olê-olê-olá, Lula, Lula”, de outro, marcaram a chegada de Lula e diversos ministros. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Após a execução do Hino Nacional, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pediu a todos que respeitassem as autoridades presentes ao evento, que acontece nesta terça-feira (21) em Brasília. Grande parte aplaudiu o pedido de Ziulkoski para que não fossem proferidas vaias ou xingamentos. “Esse não é o lugar nem o momento para guerras de direita contra esquerda. Aqui lutamos pela união de todos para ajudar a solucionar os diversos problemas que afligem os municípios brasileiros”, disse Ziulkoski.  Neste ano, mais de 11 mil pessoas participam da Marcha, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e autoridades municipais. O presidente Lula participa do evento acompanhado do vice, Geraldo Alckmin, e de quase duas dezenas de ministros. Estão presentes na sessão de abertura da Marcha dos Prefeitos os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-BA) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Diversos parlamentares e líderes partidários também participam do evento, como o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou, nesta segunda-feira (20), uma declaração do ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), que afirmou acreditar que o União Brasil deve marchar com o presidente Lula (PT) em 2026. Na Bahia, a sigla faz oposição ao PT. "Eu espero que o Lula conduza essa unidade nacional, porque a gente precisa disso. Nós estamos reconstruindo o país. Então, a oposição, um deslize ali e outro aqui, no sentido de um deputado ou senador votar contra um projeto, nós vamos entender de forma pacífica”, declarou. “Agora eu ajudarei o presidente Lula, mesmo se houver algum tipo de sacrifício aqui na Bahia, porque a nossa política maior, às vezes, acaba ditando o que nós temos que fazer. Eu compreendo isso muito bem. Espero que o Lula continue e fazendo isso. E quanto aqui na Bahia, a gente sabe onde é que a gente pisa, a gente quem são os políticos que militam conosco, aqueles que fazem oposição. O Lula saberá conduzir lá e nós, de cá, saberemos o que fazer, o que é que é limite da gente”, acrescentou.

O Brasil alcançou, nesta segunda-feira (20), a marca de 5.100.766 de casos prováveis de dengue em 2024. A informação consta na mais recente atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses, abastecido com base em dados do Ministério da Saúde. No total, são 2.827 mortos pela doença, quase o triplo dos números do ano passado, quando foram registradas 1.094 mortes. Esta é a maior quantidade de óbitos confirmados desde o início da série histórica no país, em 2000. Em relação ao número de casos, 2024 já supera os dois anos que haviam registrado maior quantidade de infectados, até então: 2015, com 1.688.688 diagnósticos, e 2023, com 1.641.278. São Paulo lidera o ranking de número de casos graves da doença (13.120), seguido por Minas Gerais (9.228) e Paraná (8.339). Segundo o Ministério da Saúde, o alto volume de casos registrado neste ano tem relação com fatores como as mudanças climáticas e a circulação de mais de um sorotipo do vírus.

O comitê gestor da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira (20) a redução a zero do imposto de importação de três tipos de arroz para evitar problemas de oferta do produto com as enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). As informações são da CNN. Dois tipos de arroz não parbolizado e um tipo polido foram incluídos na lista de exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul, o que permite ao país mexer na tarifa sem consultar os demais membros do bloco. Em nota, o Mdic afirmou que a maioria das importações de arroz do Brasil são feitas de países do Mercosul já com tarifa zero, mas que há “potencial” para importar o produto de outros países, como Tailândia. A tarifa zerada passará a valer a partir da edição da decisão no Diário Oficial e vai vigorar até 31 de dezembro. Há dez dias, o governo editou uma medida provisória autorizando a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a comprar arroz importado em caráter excepcional, em volume de até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiados ou em casca.

Com 1.420.947 pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler nem escrever em 2022, a Bahia manteve o maior número de analfabetos do país. O estado ocupa essa posição há pelo menos 31 anos. De acordo com o G1, a informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como parte do Censo Demográfico 2022. O estudo verificou que a taxa de analfabetismo naquele ano era 12,6%. Ou seja, um a cada 10 habitantes do estado nessa faixa etária sequer havia dado início à educação básica. Apesar disso, houve avanços. Também em números absolutos, a Bahia foi o estado com maior redução no índice da população não alfabetizada. Foram menos 308.350 pessoas — segundo o IBGE, um reflexo do grande número de habitantes nessa condição. Em números proporcionais, a situação da Bahia também se manteve estável. O estado nordestino sustentou a 9ª maior taxa de analfabetismo do Brasil, assim como registrado no Censo de 2010. No país, em 2022, 11.403.801 pessoas com pelo menos 15 anos não sabiam ler nem escrever um simples bilhete, com uma taxa de analfabetismo de 7%. Os nove estados do Nordeste apresentaram as piores taxas, liderados por Alagoas (17,7%), Piauí (17,2%) e Paraíba (16%). Ao menos até aquele ano, a região concentrava pouco mais da metade de todos os analfabetos do Brasil. Os índices mais baixos estão em Santa Catarina, onde apenas 2,7% da população não sabia ler nem escrever, no Distrito Federal (2,8%) e Rio Grande do Sul (3,1%). De modo geral, em comparação com o ano de 2010, quase todos os estados brasileiros viram suas taxas de analfabetismo cair. A exceção foi Roraima, onde houve uma pequena variação de 0,1%, com o acréscimo de 44 pessoas nessa situação.

O Brasil foi escolhido pela Fifa como sede da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027. O anúncio foi feito na sexta-feira (17), no Congresso da federação em Bangkok, na Tailândia. Esta será a primeira vez na história que a competição feminina será disputada na América do Sul. O Brasil já havia recebido duas copas masculinas, em 1950 e em 2014. “Vivemos hoje um dia histórico em Bangkok. Essa é uma vitória do futebol feminino mundial. Garanto a todos vocês que o Brasil fará a melhor Copa do Mundo Feminina da história”, disse o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues. Bélgica, Alemanha e Holanda também haviam apresentado uma candidatura conjunta que concorria contra a proposta brasileira. Já os Estados Unidos e o México haviam desistido da disputa em abril. Na votação desta sexta-feira, o Brasil venceu por um placar de 119 votos a 78 para Bélgica, Alemanha e Holanda.

A taxa de desemprego do país no primeiro trimestre de 2024 foi de 7,9%, uma queda de 0,9 ponto percentual na comparação com o mesmo trimestre de 2023 (8,8%), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada na sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a mais baixa da série histórica do primeiro trimestre em 10 anos - até então, o menor índice tinha sido registrado no primeiro trimestre de 2014, com 7,2%. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a taxa de desocupação caiu em 21 estados e no DF. As unidades da federação que registraram menor nível de desocupados foram: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. O crescimento na desocupação foi registrado em quatro estados: Rondônia (3,2% a 3,7%), Roraima (6,8% a 7,6%), Rio Grande do Sul (de 5,4% a 5,8%) e Mato Grosso do Sul (4,8% a 5%). Em Santa Catarina, a taxa se manteve estável em 3,8%. “A trajetória de queda anual, que já vem sendo observada em outros trimestres, se manteve”, analisa Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostras de domicílios do IBGE, em nota. No primeiro trimestre de 2024, havia 1,9 milhão de pessoas que procuravam trabalho durante dois anos ou mais. Esse contingente se reduziu em 14,5% frente ao primeiro trimestre de 2023, quando 2,2 milhões de pessoas buscavam trabalho por dois anos ou mais. A pesquisa também revelou aumento no rendimento médio real mensal habitual que, no trimestre encerrado em março, foi de R$ 3.123. No mesmo trimestre do ano passado, esse valor era R$ 3.004.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no próximo mês, uma das três cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficará vaga e será ocupada por André Mendonça. A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros. Ao ser eleito para a vaga efetiva, André Mendonça se comprometeu a atuar de forma imparcial no tribunal eleitoral. Ele foi indicado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “O meu compromisso com os eminentes pares, como um dos representantes do próprio tribunal no TSE, é atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao tribunal, à legislação e à Constituição”, afirmou. Mendonça também cumprimentou Alexandre de Moraes pela atuação na presidência do tribunal. “O meu registro da gestão exitosa de Vossa Excelência [Moraes] à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos de muitas turbulências e alguns questionamentos”, disse. Moraes deixará a presidência do TSE no dia 3 de junho, quando completará o período máximo de 4 anos na Corte. Ele será sucedido pela ministra Cármen Lúcia no comando do tribunal. A partir de junho, o TSE será composto pela ministra Cármen Lúcia, presidente; Nunes Marques, vice-presidente; e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados indicados pelo presidente da República.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, recebeu alta nesta sexta-feira (17). A informação foi confirmada pelo advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten. Wajngarten informou em nas redes sociais que o ex-presidente teve alta após 12 dias de internação em São Paulo e que ele já voltou a Brasília. Mais cedo, o ex-presidente postou no X uma foto ao lado dos médicos que o atenderam e disse que estava rumo a Brasília. “Em uma semana tudo normal”, escreveu. Bolsonaro foi atendido no dia 4 de maio no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com um quadro de erisipela. No domingo (5), o ex-presidente chegou a ser internado no hospital para tratar a doença. No dia seguinte, ele foi transferido para o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Segundo o Ministério da Saúde, erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. A doença não é contagiosa e é causada pela bactéria Estreptococo, que penetra na pele.

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que estabelece o retorno do seguro obrigatório de veículos, denominado de “Novo DPVAT”. A medida, sancionada com vetos, foi publicada na Edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). O texto da matéria foi aprovado pelo Senado no início de maio. De acordo com a proposição, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes (SPVAT) deverá ser cobrado anualmente dos proprietários de veículos, como carros e motos. O seguro vai cobrir indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial e dará reembolso de despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas. Dois artigos da lei foram vetados por Lula. As duas pontuações projetavam penalidade de infração grave e multa para os motoristas que não pagarem o seguro durante o prazo previsto.

Estudo feito por pesquisadores da Fundação do Câncer aponta que o tabagismo responde por 80% das mortes por câncer de pulmão em homens e mulheres no Brasil. O trabalho foi apresentado nesta quinta-feira (16) pela fundação no 48º encontro do Group for Cancer Epidemiology and Registration in Latin Language Countries Annual Meeting (GRELL 2024, na sigla em inglês), na Suíça. Em entrevista à Agência Brasil, o epidemiologista Alfredo Scaff, consultor médico da Fundação do Câncer, disse que o estudo visa a apresentar para a sociedade dados que possibilitem ações de prevenção da doença. “O câncer de pulmão tem uma relação direta com o hábito do tabagismo. A gente pode dizer que, tecnicamente, é o responsável hoje pela grande maioria dos cânceres que a gente tem no mundo, e no Brasil, em particular”. O cigarro eletrônico causa uma doença pulmonar grave e aguda, denominada Evali, que pode levar a óbito, além de ter outro problema adicional: a bateria desse cigarro explode e tem causado queimaduras graves em muitos fumantes. O estudo indica que o câncer de pulmão representa gastos de cerca de R$ 9 bilhões por ano, que envolvem custos diretos com tratamento, perda de produtividade e cuidados com os pacientes. Já a indústria do tabaco cobre apenas 10% dos custos totais com todas as doenças relacionadas ao câncer de pulmão no Brasil, da ordem de R$ 125 bilhões anuais. Para este ano, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima o surgimento no Brasil de 14 mil casos em mulheres e 18 mil em homens. Dados mundiais da International Agency for Research on Cancer (IARC), analisados por pesquisadores da Fundação do Câncer, apontam que, se o padrão de comportamento do tabagismo se mantiver, haverá aumento de mais de 65% na incidência da doença e 74% na mortalidade por câncer de pulmão até 2040, em comparação com 2022. O trabalho revela também que muitos pacientes, quando procuram tratamento, já apresentam estágio avançado da doença. Isso ocorre tanto na população masculina (63,1%), como na feminina (63,9%). Esse padrão se repete em todas as regiões brasileiras.

Em 2023, morreram de forma violenta no país 230 pessoas LGBTI, mostra dossiê publicado nesta semana pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil. O número equivale a uma morte a cada 38 horas. As informações são da Agência Brasil. Dessas mortes, 184 foram assassinatos, 18 suicídios e 28 por outras causas, segundo o levantamento sobre a violência e a violação de direitos LGBTI+. A sigla diz respeito a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero. Entre os mortos, 142, a maioria, é composta por pessoas transsexuais, em especial as mulheres trans e travestis. Foram mortos ainda 59 gays. Do total de vítimas, 80 eram pretas ou pardas, 70 brancas e uma, indígena. O dossiê mostra ainda que, das vítimas, 120 tinham entre 20 e 39 anos de idade. Das mortes, a maioria foi por arma de fogo (70) e em período noturno (69). Dos suicídios, 11 foram de pessoas trans. O maior número de vítimas foi registrado em São Paulo (27), seguido por Ceará e Rio de Janeiro (24 mortes cada). Ao considerar o número de vítimas por milhão de habitantes, o ranking da violência LGBTIfóbica é liderado por Mato Grosso do Sul, com 3,26 mortes por milhão; Ceará (2,73 mortes por milhão), Alagoas (2,56 mortes por milhão), Rondônia (2,53 mortes por milhão) e Amazonas (2,28 mortes por milhão). Foram contabilizadas mortes em todos os estados. O observatório desenvolveu uma metodologia própria ao longo dos anos, com a coleta de informações também em veículos de comunicação e redes sociais, levando em consideração a provável subnotificação dos casos às autoridades e a ausência de dados oficiais com esse recorte específico.

Técnicos do Ministério da Saúde discutem esta semana estratégias de preparação e resposta para a próxima epidemia de dengue e outras arboviroses no Brasil. As informações são da Agência Brasil. O período epidêmico avaliado pela pasta é o biênio 2024/2025. O plano deve contemplar informações sobre vigilância em saúde, manejo clínico, organização dos serviços, controle vetorial, lacunas de conhecimento para financiamento de pesquisas, comunicação e mobilização social. O planejamento vai incluir ações a serem implementadas a curto, médio e longo prazo. Após a elaboração do plano, será feita a pactuação das estratégias com estados e municípios. Participam da discussão especialistas em arboviroses, incluindo gestores, pesquisadores e técnicos estaduais e municipais, além de representantes da pasta, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). O ministério lembrou que a dengue tem padrão sazonal, com aumento de casos e risco de epidemia, sobretudo, entre os meses de outubro a maio. “No entanto, os cuidados para combater essa doença devem ser realizados ao longo de todo o ano e não apenas no verão, com ênfase nos meses que antecedem o período das chuvas”, alerta o ministério.

Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de segurança na urna eletrônica antes das eleições municipais deste ano, que estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Até a sexta-feira (17), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as equipes farão uma série de testes de confirmação para verificar se falhas encontradas no ano passado foram corrigidas. O chamado Teste Público de Segurança (TPS) faz parte de cada ciclo eleitoral. Em anos não eleitorais, é aberto um edital para que qualquer interessado se inscreva a fim de examinar os códigos-fonte e realizar ataques com o objetivo de encontrar vulnerabilidades no sistema eletrônico de votação. No atual ciclo eleitoral, o TPS foi realizado entre 27 de novembro e 2 de dezembro do ano passado, quando 33 investigadores, incluindo seis investigadoras, executaram 35 planos de ataques contra as urnas, após ter acesso ao código-fonte de todos os sistemas de votação. Na ocasião, uma comissão avaliadora selecionou cinco inconsistências encontradas que deveriam ser trabalhadas pelo TSE para serem examinadas novamente no teste iniciado agora. Segundo o relatório do TPS, os ataques realizados no ano passado não conseguiram fragilizar a integridade ou o sigilo do voto, mas encontraram possíveis falhas, por exemplo, na inicialização da urna, com a ocorrência de uma mensagem de erro não prevista. Outra falha imprevista foi encontrada pela PF no procedimento de carga da urna, quando são inseridas as informações sobre os candidatos e o eleitorado, por exemplo. A equipe formada por um professor e três alunos da UFMS encontrou ainda duas falhas envolvendo o controle e privilégios de acesso de aplicações executadas na urna.  “As nossas equipes técnicas se debruçaram sobre esses achados, melhoraram esses temas e aqui, neste teste de confirmação, apresentamos os dois códigos-fonte, o que tínhamos antes e as melhorias que foram feitas”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente.  O diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, descreveu o TPS como “fundamental para o sistema eleitoral, pois possibilita essa transparência e essa evolução constante”. Cada achado dos investigadores “se transforma em evolução”, completou.  Durante o teste de confirmação, serão executados os firmwares (programas de controle do hardware) e as mídias dos modelos 2022 e 2020 da urna eletrônica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta quarta-feira (15), em São Leopoldo (RS), um pacote de ações voltadas para famílias atingidas pelas chuvas e cheias no Rio Grande do Sul. Como adiantou o blog do Valdo Cruz, o governo federal deve anunciar a criação de um auxílio em parcela única para famílias de baixa renda que ficaram desabrigadas. Lula também deve incluir famílias em estado de vulnerabilidade na folha de pagamento do Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal. “Estamos aqui para anunciar outras medidas. Essas, voltadas ao cidadão, à pessoa física [...] Para as pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Uma ajuda para essas pessoas. Será atestado pela Defesa Civil de cada município aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos”, informou Rui Costa, da Casa Civil. Segundo Rui Costa, a medida deve beneficiar 200 mil famílias – o custo é estimado em R$ 1,2 bilhão, mas pode aumentar até o fim das chuvas.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), cinco municípios baianos registraram temperaturas acima de 35°C na segunda-feira (13), sendo dois no oeste do estado, dois no centro sul e um na região do Vale São Francisco. Brumado aparece em segundo lugar na relação, tendo registrado 36.1°C. De acordo com o Alô Alô Bahia, recordista, a cidade de Barra registrou 36.9°C. Em seguida, aparecem Luiz Eduardo Magalhães com 35.5°C; Correntina com 35.5°C; e Guanambi com 35.1°. Todas as cidades estão entre as 100 onde mais fez calor no país nas últimas 24 horas.

Uma pesquisa feita pelo Ministério da Justiça apontou que a Bahia é o quinto estado brasileiro com a maior média de roubos de carros no país, entre janeiro e março deste ano. As informações são do G1. No total, 4.135 veículos foram roubados neste período, uma média de 2 casos por hora. Segundo dados do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Bahia fica atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, com 29 mil, 10 mil, 6 mil e 4.667 registros, respectivamente. Na Bahia, em 2023, o primeiro trimestre registrou 5.139 casos de roubos de veículos, isto é, houve uma redução de 14% em comparação ao mesmo período de 2024. Já no ano passado inteiro, 19.175 carros foram roubados ou furtados. Para o especialista em segurança pública, Misael França, o número expressivo de casos de roubos e furtos de veículos está diretamente ligado à manutenção da estrutura de organizações criminosas. “A utilização de veículos e carros roubados acontece para viabilizar o tráfico de entorpecentes, crimes graves como homicídios, latrocínios e sequestro relâmpago, e também para organizações criminosas no estado da Bahia, e em especial, Salvador”, afirmou Misael. Conforme o levantamento, em todo o Brasil, no primeiro trimestre de 2024, houve 82 mil registros de roubos de veículos, o que equivale a 37 veículos roubados ou furtados a cada hora no país.

Pelo menos 102 pessoas morreram após serem infectadas pelo vírus Chikungunya no Brasil em 2024. Há ainda 106 óbitos em investigação. As informações são da Agência Brasil. Os números foram divulgados nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Saúde. A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente da pasta, Ethel Maciel, alertou que a doença registra, neste momento, maior letalidade mesmo quando comparada à dengue. “Temos 182.873 casos prováveis de chikungunya. Bastantes casos. Temos 102 óbitos confirmados e 106 em investigação. Uma letalidade de 0,06 [para cada 100 mil habitantes]. É importante falar isso porque há uma tendência de se dizer que a chikungunya tem uma letalidade menor que a da dengue e não é isso que os dados estão mostrando neste momento”, disse. A letalidade da dengue no Brasil, de acordo com o boletim mais recente, é de 0,05 óbito para cada 100 mil habitantes. “A gente precisa chamar a atenção também para o cuidado com chikungunya que, além de sequelas importantes que temos verificado nas pessoas, ela também tem uma letalidade que é, neste momento, maior que a da dengue. Não são os números absolutos, mas a letalidade, a relação entre aqueles que adoecem e aqueles que morrem. É preciso prestar também muita atenção na Chikungunya”. O vírus Chikungunya é transmitido pelo mosquito Aedes aedypti, que também é vetor da dengue e da zika.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é a melhor candidata para enfrentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026 se o ex-presidente Jair Bolsonaro não puder concorrer, indica pesquisa Genial/Quaest. As informações são do jornal Tribuna da Bahia. Michelle foi apontada por 28% dos entrevistados, seguida pelos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (24%); do Paraná, Ratinho Júnior (10%); de Minas Gerais, Romeu Zema (7%); e de Goiás, Ronaldo Caiado (5%). Entre os possíveis candidatos, Michelle foi a mais indicada no Nordeste (31%), no Sul (26%) e no Centro-Oeste/Norte (33%). No Sudeste, Tarcísio (33%) foi o vencedor. Caso Bolsonaro apoie Tarcísio em 2026, em uma disputa com Lula, a maioria dos entrevistados (46%) sinalizou que votaria no atual presidente - contra 40% que escolheriam o governador de São Paulo. Entre os que afirmaram que não conhecem Tarcísio, 55% indicaram que votariam em Lula, mas 24% disseram que ainda assim optariam pelo governador. No recorte pelo voto no segundo turno de 2022, 37% dos que votaram branco, anularam ou não foram votar escolheriam Tarcísio, 32% Lula e 23% voltariam a votar em branco, anular ou se abster. Lula receberia 50% dos votos femininos consultados e 43% dos masculinos. Já Tarcísio, 33% dos votos femininos e 46% dos masculinos. O atual presidente sairia vitorioso entre os católicos (54%), mas perderia entre os evangélicos (33%). Na análise por regiões, Lula só sairia vitorioso no Nordeste (66%). Tarcísio registraria preferência no Sudeste (45%), Sul (46%) e Centro-Oeste/Norte (43%). Nos grupos por salários, Lula teria maioria entre os que recebem até dois salários mínimos (58%) e entre dois e cinco salários mínimos (45%). Entre os que recebem mais de cinco salários mínimos, a preferência seria por Tarcísio, com 50% dos entrevistados. A pesquisa Genial/Quaest realizou 2.045 entrevistas presenciais e tem margem de erro estimada de 2,2 pontos porcentuais. A coleta ocorreu entre os dias 2 e 6 de maio, com brasileiros com 16 anos ou mais, em todos os Estados.

A deputada federal Amália Barros (PL-MT) morreu aos 39 anos. A informação foi divulgada neste domingo (12), nas redes sociais da parlamentar, que era vice-presidente do PL Mulher Nacional. A parlamentar estava internada desde o dia 1º de maio e seguia “em estado grave e sob cuidados intensivos” no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, segundo sua assessoria de imprensa. Ela foi submetida a cirurgia para retirada de um nódulo no pâncreas no dia 2 de maio. Na terça (7), Amália passou por um procedimento de drenagem de vias biliares, que visava retirar o líquido biliar acumulado em excesso no fígado. Horas antes da morte de Amália, a assessoria de imprensa da parlamentar disse que ela iria passar por uma nova cirurgia neste sábado, desta vez para tratar de complicações no fígado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. As informações são da Agência Brasil. Os três são acusados de planejar e ordenar a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.  A denúncia foi apresentada na terça-feira (7) no processo sigiloso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Os acusados estão presos desde o dia 24 de março, por ordem do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Eles negam participação no crime. Nesta quinta-feira (9), a Polícia Federal (PF) cumpriu dois mandados de prisão preventiva contra Robson Calixto da Fonseca, assessor de Domingos Brazão, e o policial militar Ronald Alves de Paula, conhecido como major Ronald. Considerado um dos líderes de uma milícia na zona oeste do Rio de Janeiro, o major Ronald atualmente cumpre pena em uma penitenciária federal por outros crimes. Passados cinco anos do assassinato de Marielle e Anderson, as investigações tiveram avanço após o ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso por executar o crime, ter fechado um acordo de delação premiada. Foi Lessa quem apontou para os irmãos Brazão como mandantes, o que fez com que o caso fosse remetido ao Supremo, neste ano, em razão do mandato de deputado federal de Chiquinho Brazão. Chiquinho Brazão está preso preventivamente na prisão de segurança máxima em Campo Grande (MS), enquanto Domingos foi levado para o presídio federal em Porto Velho. Rivaldo Barbosa está preso na penitenciária federal em Brasília.