Uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) apreendeu um simulacro de pistola durante um patrulhamento ostensivo no município de Brumado. Segundo informou o 24º BPM ao site Achei Sudoeste, a ocorrência foi registrada na noite da última segunda-feira (26) no bairro Irmã Dulce. Uma denúncia anônima apontava a ação de indivíduos a bordo de uma motocicleta vermelha. A guarnição se dirigiu ao local encontrou os acusados, que conseguiram imprimir fuga e abandonaram o simulacro. Os indivíduos não foram alcançados. A arma foi apreendida e encaminhada para a Delegacia Territorial de Brumado.
Ailton Porto Viana (PSDB), o Tebé, teve a sua candidatura à prefeitura de Livramento de Nossa Senhora deferida na última quarta-feira (28) pelo juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral. O candidato a vice-prefeito da coligação “Livramento merece mais” é o médico Paulo César Cardoso de Azevedo (União Brasil), o doutor Paulo. Com o apoio dos partidos PP, MDB, União Brasil, e a Federação PSDB e Cidadania, o candidato está apto para a disputa no próximo dia 6 de outubro.
A candidata Joanina Batista Silva Morais Sampaio (PSB) teve a sua candidatura deferida para disputar prefeitura de Livramento de Nossa Senhora. O juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido de Sampaio na última terça-feira (27). Joanina terá o professor Jânio Soares Lima (Rede) como candidato a vice na disputa que acontece no dia 6 de outubro. A socialista da coligação “União, Trabalho, Amor e Confiança” tem o apoio dos partidos PSB, PSD, Federação Brasil da Esperança, Avante e Federação Rede e Psol.
Nesta sexta-feira (30), a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou a distribuição de agasalhos às famílias mais vulneráveis do bairro do Açude, em Poções. A ação solidária foi possível graças à união de esforços entre policiais militares e a sociedade civil, que contribuíram com doações para amenizar o frio enfrentado pela comunidade local. A iniciativa reflete a sensibilidade e o compromisso da Unidade em apoiar as famílias que mais necessitam, reforçando o papel social da Polícia Militar na proteção e cuidado com a população. A Major Paula Fagundes, comandante da unidade, ressaltou a importância da colaboração entre a corporação e os cidadãos, destacando que ações como essa são fundamentais para fortalecer os laços de solidariedade e promover um ambiente de apoio mútuo na cidade. As doações de agasalhos fazem parte de uma série de ações comunitárias desenvolvidas pela 79ª CIPM, que continua empenhada em contribuir para o bem-estar dos moradores de Poções e das cidades que integram a sua área de atuação.
A Polícia Civil da Bahia, através da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, recuperou nos últimos dez dias 7 aparelhos celulares produtos de roubos e furtos na cidade. Segundo informou a 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, um dos aparelhos foi adquirido por uma mulher que comprou o celular na porta de casa, quando uma pessoa passou e lhe ofereceu o produto para venda. As pessoas que estavam na posse dos aparelhos recuperados foram autuadas pela prática do crime de receptação e todos celulares foram devolvidos pela Polícia Civil para as vítimas.
Em Aracatu, uma representação por propaganda irregular foi proposta pela coligação “Pra Aracatu voltar a sorrir” em face da Federação Brasil da Esperança. Segundo a representante, a federação fez circular veículos de sonorização e fogos de artifício durante visitas às comunidades. Aduziu, ainda, que os carros de som estão sendo utilizados de forma isolada, em descompasso com a legislação eleitoral. Em decisão publicada nesta quinta-feira (29) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu o pleito, visto que a conjuntura fática se amolda a propaganda irregular. “Com efeito, tal proceder configura abuso no exercício da liberdade de expressão, por meio da veiculação de músicas relacionadas ao representado, não sendo possível o desconhecimento diante do modo da veiculação feita e em afronta aos arts. 39, § 11 e 40-B, parágrafo único, ambos da Lei n. 9.504/97 e art. 15, § 3º, da Resolução TSE n. 23.610/19. Posto isso, defiro a tutela de urgência pleiteada para determinar que o representado se abstenha de veicular a propaganda eleitoral por meio de carro de som e similares”, sentenciou.
Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes e Marlucinho Abreu, respectivamente, realizaram mais um debate popular na cidade. Desta vez, na Rua Coronel Tibério Meira. Na oportunidade, ambos falaram sobre a necessidade de mudança em Brumado. As informações são da assessoria do candidato. Durante o debate, diversos populares levantaram questões cruciais. Jair Barbosa, de 67 anos, morador de Itaquaraí, abordou preocupações gerais da comunidade. Neide Paulino, de 48 anos, do Bairro Malhada Branca, falou sobre a situação dos postos de saúde e a saúde da mulher. Vanessa Novais, de 28 anos, do Bairro Irmã Dulce, trouxe à tona a necessidade de projetos para crianças autistas. O professor Humberto Cézar destacou a importância do esporte escolar. A interação com o público também se estendeu às redes sociais, onde perguntas foram respondidas ao vivo. Para os candidatos, o debate reafirma o compromisso da chapa em ouvir e atender as demandas dos brumadenses, mostrando que a verdadeira mudança só pode vir com a participação ativa do povo.
Na manhã desta sexta-feira (30), um servidor público de 42 anos foi encontrado morto durante a madrugada, no banheiro de sua residência, em Brumado. Henrique Silva dos Santos foi encontrado por um familiar no chão, sem sinais vitais. Ele teria sofrido um infarto fulminante. O Samu 192 e policiais militares foram acionados e o corpo encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para necropsia. Rick, como era carinhosamente chamado, trabalhava na prefeitura municipal, lotado na Secretaria de Saúde. Não há informações sobre velório e sepultamento.
Em 2024, de acordo com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) do Ministério da Saúde, nove vacinas aplicadas até o segundo ano de vida das crianças já superaram os números do ano passado em todo o país. Na Bahia, houve um aumento na cobertura vacinal de nove dos 16 imunizantes do calendário de vacinação infantil. Destaca-se a vacina de primeiro reforço contra a meningite C, cujo o alcance subiu de 88,42% em 2023 para 102,29% até esta segunda-feira (26). Outros aumentos significativos foram observados na 2ª dose da Tríplice Viral, que passou de 60,29% para 74,18%; na vacina contra a febre amarela, que subiu de 75,30% para 77,29%; na Pólio, que avançou de 79,04% para 82,71%; e na Varicela, que cresceu de 71,98% para 75,28%. Para o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti, o aumento da adesão às vacinas possibilita um maior controle das doenças imunopreveníveis no Brasil. “Graças ao Movimento Nacional pela Vacinação, lançado no início de 2023, e da introdução de novas estratégias, como o microplanejamento, que consiste em diversas atividades com foco na realidade de cada local, estamos conseguindo recuperar a confiança nas vacinas e resgatar essa cultura no país”, observa. Em abril, o Ministério da Saúde identificou um aumento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário infantil do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em comparação a 2022. O resultado, observado em todo o país, muda o cenário de queda dos índices vacinais enfrentado pelo Brasil desde 2016. O atual balanço também corrobora com as estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Unicef, que tiraram o Brasil da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas.
Em Brumado, uma representação foi proposta pela coligação “Renovar para transformar” em face da Fundação Rádio Educativa Brumas FM, a Alternativa FM, alegando a não divulgação da propaganda eleitoral no horário matutino. A coligação mencionou nos autos que o proprietário da rádio é candidato a vereador pela Coligação “Brumado Tem Jeito”. Em decisão publicada na tarde desta sexta-feira (30) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido, estabelecendo o contraditório, mormente porque a ausência da viabilização pode ter decorrido de falha técnica e atingido indistintamente todas as pessoas candidatas. “Nesse trilhar, tem-se que não merece deferimento o pleito liminar, pelo que o indefiro, sem prejuízo de posterior verificação quando da apresentação da peça defensiva, a qual deverá mencionar o atual estágio de regularização”, decidiu.
Um empresário de 43 anos foi preso com mais de 38 kg de maconha em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, nesta sexta-feira (30). O homem, cuja identidade não foi divulgada, é dono de um restaurante na cidade. Ele passou a ser investigado após uma apreensão ocorrida no ano passado em Itabuna, na região sul. Agora, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas em operação conduzida por agentes da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Itabuna (DTE/Itabuna). As equipes encontraram a droga na casa do suspeito, situada no bairro Monte Castelo. A substância estava distribuída em 48 barras de maconha prensada, guardadas dentro de uma geladeira em um quarto no fundo do imóvel residencial. Durante a ação, as equipes policiais cumpriram mandados de busca em um bar e restaurante na Avenida São Paulo, no bairro Vila Caraípe, também em Teixeira de Freitas. As guarnições cumpriram ainda mandados em endereços de outros integrantes da associação criminosa, localizados na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. As investigações que resultaram na prisão são presididas pela DTE/ITabuna, com apoio do Núcleo de Inteligência de Teixeira de Freitas, responsável pelas ações de inteligência.
Nesta sexta-feira (30), após denúncias, a 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deflagrou uma grande operação no Bairro Vila Eliza, em Vitória da Conquista, para investigar indivíduos que estariam traficando drogas e intimidando a população com armas de fogo. Durante as diligências, os policiais localizaram um homem em posse de um revólver carregado, porções de substância análoga à maconha e ao crack, balanças de precisão e embalagens. Ao ser indagado, ele, que é apontado como o líder da facção no bairro, admitiu a traficância e indicou onde estaria o restante da droga. No endereço indicado, os policiais bateram à porta e escutaram uma criança chorando sem parar. Sem qualquer resposta aos chamados e diante do choro da criança, os policiais entraram no imóvel, onde encontraram um bebê de nove meses de vida, caído ao solo, com parte do corpo sob um sofá. Os militares acionaram o Conselho Tutelar, ao tempo em que empreenderam diligências e conseguiram localizar, em outro bairro, a mãe da criança, uma menor de 15 anos, que foi conduzida, acompanhada por seu genitor, para a delegacia. Diante dos fatos, os envolvidos, juntamente com todo o material apreendido, foram conduzidos à delegacia para registro da ocorrência.
Dois homens e uma mulher foram presos em flagrante na quinta-feira (29), suspeitos de sequestrar e manter uma jovem de 19 anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em cárcere privado por três dias, na cidade de São Francisco do Conde. De acordo com as investigações, a vítima saiu de casa para conhecer um homem, mas foi trancada dentro do cativeiro, localizado no distrito de Caípe. Ela, então, conseguiu enviar a uma pessoa de confiança fotos de onde estava. Segundo a Polícia Civil, o caso foi denunciado e equipes da delegacia de São Francisco do Conde foram ao local, prenderam os suspeitos e libertaram a vítima. A polícia informou que as investigações continuam para encontrar envolvidos em crimes contra a dignidade sexual praticados contra a jovem. No cativeiro, várias camisinhas foram apreendidas no local. Informações do G1.
Nesta sexta-feira (30), um homem de 41 anos foi preso em flagrante depois de ser acusado de matar a pauladas uma criança de 5 anos em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. O crime bárbaro aconteceu na tarde de quinta-feira (29), na comunidade de Caraíbas. A ocorrência foi atendida pela 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). No local, a mãe da criança relatou que um vizinho agrediu a criança com pauladas na região da cabeça. Devido à gravidade dos ferimentos, ela não resistiu. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). Já o suspeito segue preso na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.
Professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decidiram paralisar suas atividades no próximo dia 11 de setembro. A decisão foi tomada em assembleia geral híbrida no final da tarde desta quinta-feira (29), após a categoria rejeitar a nova proposta do governo do estado quanto à recomposição salarial. O objetivo é parar as atividades acadêmicas por 24 horas nos 27 campi da universidade. Além disso, os docentes pretendem se encontrar com representantes do governo para fazer uma contraproposta. Segundo a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), as perdas salariais, oriundas da falta de recomposição da inflação desde 2015, chegam a 35%. A atual proposta do governo, refutada pelos professores, previa o pagamento tendo como base o teto da inflação de 4,5% (estipulada pelo Comitê Monetário Nacional), mais um acréscimo de 1,2%. Assim, o reajuste de 5,7% seria pago em três parcelas, em janeiro de 2025, janeiro de 2026 e dezembro de 2026. Para o coordenador geral da Aduneb, Clóvis Piáu, diante da defasagem de 35%, não se pode nem mesmo caracterizar a proposta do governo como um plano de recomposição salarial.
Em Caculé, o juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, julgou procedente, nesta quinta-feira (29), o mandado de segurança impetrado por João Aliomar Pereira Malheiros em face do prefeito do município Pedro Dias da Silva (PSB). Aduz o impetrante que firmou o contrato de prestação de serviços nº 104- 4/2024 e a inexigibilidade de Licitação nº 004-CRED010/2023 para prestação de serviços médicos. Alega que o contrato foi firmado em 10/01/2024 com vigência da contratação até 31 de dezembro de 2024, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e que, após participar de um evento político que lançou a pré-candidatura de opositor político do prefeito, ocorrido em 22/03/024, foi informado pelo impetrado de que estava “demitido”. Sem a realização de processo administrativo, João Aliomar, que é ex-prefeito da cidade, teve seu contrato rescindido unilateralmente pelo Município, mediante publicação de extrato de rescisão do contrato, divulgado em 12/04/2024, com data retroativa de 28/03/2024. O magistrado destacou que é absolutamente necessário a realização do devido processo legal para que se opere a rescisão de um contrato administrativo, ressaltando-se que não é dado ao representante do Poder Executivo demitir servidores ou rescindir contratos celebrados pela Administração Pública, apenas porque é da sua vontade, sem a necessária motivação e observância ao rigor estabelecido pela lei. “Reputo demonstrada a violação ao direito líquido e certo do impetrante por parte da autoridade coatora, portanto, faz-se mister o deferimento do pleito com a anulação do citado ato administrativo e restituição ao status quo ante. Pelo exposto, julgo procedente a ação mandamental para conceder a segurança pleiteada a fim de declarar nulo o ato administrativo de rescisão do contrato”, sentenciou. Por fim, o juiz determinou que a autoridade coatora cumpra a presente decisão, no prazo de 48 horas, contado da intimação, sob pena de arbitramento de multa diária por descumprimento.
No início do mês de setembro, um evento será realizado na Câmara de Vereadores de Carinhanha para apresentar um estudo realizado pelo Serviços Geológicos do Brasil. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Viviane Cunha, pesquisadora em geociências do órgão, detalhou que, nos dias 3 e 4, uma equipe do Serviços Geológicos do Brasil e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico estará no legislativo para apresentar à população os resultados de um estudo que está sendo feito na região da Bacia Hidrográfica do Rio Carinhanha desde 2018. Segundo a pesquisadora, o estudo visa criar as diretrizes para gestão dos recursos hídricos na região da bacia. “Queremos esse espaço para conversar com o usuário e ouvir os diferentes usuários da região para que possamos construir, de forma conjunta, a gestão dos recursos hídricos”, destacou. A região possui uma característica bastante singular, que é a interação das águas superficiais com as águas subterrâneas. Por isso, a captação em um rio acaba afetando o nível de água, assim como a captação em um poço pode afetar a vazão em um rio. Devido a essa característica, Cunha afirmou que a gestão desses recursos tem de ser feita de forma muito cuidadosa. “Precisamos estar atentos a todo uso dos recursos hídricos na bacia”, frisou. A gestão desses recursos é de responsabilidade da Agência Nacional de Águas, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e do Inema. Todos os órgãos estarão presentes no evento, para o qual a população também está convidada.
Uma moradora do município de Ipiaú, localizado na região Sul do estado, foi a ganhadora de agosto do prêmio de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. O resultado do sorteio foi publicado nesta quinta-feira (29), no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e também no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no Twitter. A campanha contemplou ainda outros 90 participantes com prêmios de R$ 10 mil cada. Destes, 50 moram em Salvador, 39 no interior baiano e um na cidade pernambucana de Petrolina. No interior da Bahia, o município mais sortudo desta vez foi Feira de Santana, com sete ganhadores. Em seguida, aparecem Eunápolis e Lauro de Freitas, com quatro ganhadores cada, seguidos de Simões Filho, com três. Além da ganhadora do prêmio principal de R$ 100 mil, outro participante de Ipiaú também foi contemplado neste sorteio, levando um prêmio de R$ 10 mil. Camaçari e Vitória da Conquista também tiveram dois sortudos cada. O resultado de agosto contemplou ainda os municípios de Conceição de Feira, Campo Formoso, Candeias, Capim Grosso, Conceição do Coité, Ibirataia, Irecê, Itororó, Jequié, Jeremoabo, Jitaúna, Juazeiro, Paulo Afonso, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé e Teixeira de Freitas, com um ganhador cada. Mais de 794 mil pessoas já participam da Nota Premiada Bahia e concorrem, todos os meses, a um prêmio de R$ 100 mil e 90 prêmios de R$ 10 mil. Com o sorteio desta quinta-feira, a campanha já acumula 5.140 pessoas contempladas, das quais 3.105 moram na capital, 2.032 no interior e três fora do estado.
A Coligação “Renovar para Mudar”, liderada pelo candidato a prefeito Guilherme Bonfim (PT), alega que foi prejudicada pela Rádio Alternativa FM, visto que a emissora não veiculou o programa eleitoral da coligação nesta sexta-feira (30), infringindo a legislação eleitoral. Segundo a assessoria do candidato, o conteúdo foi enviado pela equipe da campanha dentro do prazo estabelecido e a diretoria da emissora confirmou o recebimento do material. A equipe de Bonfim destacou que a rádio falhou em cumprir sua obrigação de transmitir o programa, prejudicando a divulgação das propostas do candidato para a população. A assessoria jurídica da coligação informou que está tomando as medidas cabíveis para assegurar que os direitos eleitorais sejam respeitados e que os eleitores de Brumado tenham acesso equitativo às informações de todos os candidatos. Ao site Achei Sudoeste, o diretor executivo da Rádio Alternativa FM, Emanoel Araújo Lima, atribuiu o fato a uma inconsistência no sinal da emissora durante à tarde de ontem, a partir de 15h30. “Houve uma queda no sinal no período da tarde e, à noite, piorou bastante. O sinal voltou na madrugada, mas ainda caiu algumas vezes. Quem acompanhou viu as quedas de frequência”, justificou. O sinal só foi normalizado por completo próximo ao meio dia desta sexta-feira (30). Araújo assegurou que não houve intenção de prejudicar ninguém, visto que nenhum programa eleitoral foi transmitido no período devido ao problema técnico. “Não pensamos em prejudicar nem fulano, nem ciclano. Tanto é que nem o Avante, nem o Solidariedade e nem o PL tiveram seus programas transmitidos. Não foi só a coligação de Guilherme, foram todos. Não queremos prejudicar ninguém, pelo contrário. Sempre prezamos pela seriedade”, finalizou.
Na noite desta quinta-feira (29), um homicídio foi registrado na comunidade Duas Irmãs, zona rural da cidade de Carinhanha. No local, a vítima, identificada como Serjo Caitano da Silva, 45 anos, foi encontrada caída a poucos metros de sua casa, com perfurações de arma de fogo. Segundo informou a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, a esposa da vítima, relatou que acredita ter ouvido três disparos de arma de fogo. Foram realizadas diligências pela Polícia Militar, mas o autor não foi encontrado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) deslocou-se para o local do crime e realizou a perícia. O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi com a finalidade de realizar exame cadavérico. O caso está sendo investigado.
A Bahia segue na quarta posição em estado mais populoso do país. Os dados são da projeção de estimativa do IBGE, divulgada nesta quarta-feira (28) e que levam em conta o número da população até 1° de julho deste ano. De acordo com o instituto, o estado cresceu em torno de 5% em relação ao ano passado. Saiu de 14,1 milhões para 14,8 milhões de moradores. A alta é maior que a alcançada pelo país. Em todo território nacional, a população saiu de 203 milhões no passado para aproximadamente 212,6 milhões em 2024. No quesito capital, Salvador continua na quinta posição, com 2,5 milhões moradores. A capital baiana teve crescimento de 6,24% em relação ao ano passado, quando registrou 2,4 milhões de habitantes. Os estados mais populosos continuam sendo São Paulo [46 milhões]; Minas Gerais [21,3 milhões] e Rio de Janeiro [17,2 milhões. Já as capitais com maior número de moradores seguem com São Paulo (SP) [11,9 milhões]; Rio de Janeiro (RJ) 6,7 milhões; Brasília [incluindo cidades satélites, 2,9 milhões]; Fortaleza [quase 2,6 milhões] e Salvador [2,5 milhões].
Em resposta às declarações feitas por Fabrício Abrantes (Avante) durante um comício na quarta-feira (28), em Brumado, o candidato Guilherme Bonfim (PT) publicou um vídeo, nesta quinta-feira (29), em suas redes sociais desafiando o adversário a participar de um debate público. No vídeo, Guilherme sugere que os dois candidatos discutam suas propostas para Brumado de forma aberta e propôs que Abrantes escolha o local e horário para o encontro. Bonfim classificou as declarações feitas por Fabrício como “ataques pessoais”. “Estou aqui para trabalhar por Brumado e o desafio está lançado”, declarou. Ele enfatizou a importância de focar em soluções para os problemas da cidade, ao invés de se envolver em confrontos pessoais. Guilherme também abordou a trajetória de sua família, destacando que os Bonfim têm uma história marcada pelo trabalho honesto e transparente, tanto no setor privado quanto no serviço público. De acordo com a assessoria de Bonfim, até o momento, Abrantes não respondeu ao convite de Bonfim.
Localizado no Distrito de Morrinhos, o Centro Terapêutico de Guanambi (Ceteg) atua no acolhimento de dependentes químicos para tratar o vício em drogas e álcool. Ao site Achei Sudoeste, Marli Ramos dos Santos explicou que o dependente passa por um tratamento na comunidade, que pode durar até 12 meses. O Ceteg é uma instituição sem fins lucrativos, que possui convênio com o governo federal para oferecimento do tratamento gratuito aos dependentes. “O acompanhamento é gratuito. A família não paga nada”, ressaltou. Hoje, o centro conta com 11 profissionais, entre os quais psicólogo, professor de música, pedagogo, gestor administrador, monitores, coordenadores e cozinheiro, para acompanhamento multidisciplinar dos pacientes. Segundo Ramos, o Ceteg dispõe de 35 vagas para novos pacientes, sem custo algum. Na unidade, 40 dependentes estão em tratamento no momento. “Atendemos qualquer pessoa, não só da Bahia, mas de todo Brasil”, destacou. Os interessados na internação no centro terapêutico podem entrar em contato pelo telefone (77) 98104-1983 ou através das redes sociais do Ceteg. Além dos documentos pessoais, é necessário apresentar um laudo médico atestando a dependência química e exames de sangue.
O prefeito da cidade de Caetité, Valtécio Neves Aguiar (PDT), impetrou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) mandado de segurança, com pedido liminar, contra decisão proferida pelo juiz da 63ª Zona Eleitoral, José Eduardo das Neves Brito, que deferiu pedido liminar formulado pela Federação Brasil da Esperança para determinar a retirada do ar sete perfis por suposta propaganda irregular. O impetrante alega que, independente dos perfis terem veiculado ou não propaganda irregular, a suspensão das páginas pelo Juízo Zonal sem antes oportunizar o exercício de defesa aos responsáveis é medida arbitrária e abusiva. O prefeito afirmou que as decisões são ilegais e configuram censura prévia, violando os direitos à liberdade de expressão e à livre divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas nas redes sociais. Aduz, ainda, que a retirada do ar de uma página da internet representa o silenciamento por completo daquele canal de comunicação. O TRE-BA na quarta-feira (28), através do relator, juiz Ricardo Borges Maracajá Pereira, deferiu a tutela de urgência requestada para determinar a suspensão dos efeitos das decisões liminares exaradas nos autos da referida representação. Borges justificou que a decisão guerreada não teria indicado as URLs correspondentes aos conteúdos que haveriam de ser retirados da internet e a exigência da indicação do localizador URL constitui requisito de segurança para assegurar a precisão do comando judicial, evitando-se determinações vagas e imprecisas, ou, mesmo, interpretações pessoais de seu alcance.
A coligação “Renovar para transformar” propôs representação por propaganda irregular em face da coligação “Brumado tem jeito”, de Fabrício Abrantes (Avante) e de Marlúcio Abreu (Avante), candidatos a prefeito e vice-prefeito em Brumado. A coligação alegou que houve a afixação de propaganda eleitoral, por meio de material gráfico, superando o limite permitido pela legislação eleitoral, de modo a produzir o efeito visual único de outdoor. Em decisão publicada nesta quinta-feira (29) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido, justificando que o representante faz alusão à necessidade de apreensão/retirada de propagandas comprovadas sem sequer demonstrar a fixação atual destas e os locais. “No caso em testilha, nota-se que a propaganda, trazida nos vídeos trazidos aos IDs 123589922 a 123589933, foram expostas em eventos, como aduzido na exordial, não se caracterizando o efeito outdoor, porquanto vinculado a realização daqueles. Isso porque, nos comícios e outros eventos, faz-se possível a utilização, desde que removida imediatamente ao final (...). Assim, face a aludida ausência de delimitação, não há como se presumir a permanência dos artefatos, de modo a caracterizar a irregularidade aventada, o que se aplica, igualmente, ao evento, agendado para o dia 28.08.24, mencionado na peça vestibular, tampouco determinar a abstenção pugnada”, afirmou.