A Prefeitura de Guanambi atendeu uma antiga reivindicação dos artesãos que atuam no Mercado das Artes e determinou a reforma do histórico prédio, símbolo da cultura e história de Guanambi. No início do ano, o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, visitou as instalações do prédio para conferir o estado do imóvel, que não passava por uma reforma há três décadas. 

Segundo o secretário de cultura, Victor Boa Sorte, a reforma compreende a substituição da rede elétrica, corroída pela salinidade, da rede hidráulica, instalação de banheiros, correção no telhado, pintura, conserto e substituição de portas e a criação de um quiosque. O Mercado das Artes é um dos mais antigos monumentos da cidade. Funcionou como mercado de carnes por anos, até o fim dos anos 80, sendo também marco histórico e cultural da cidade.

Vitória da Conquista teve a menor temperatura registrada na Bahia, com 12.3ºC nas últimas 24h. De acordo com o jornal Correio, mas, ao todo, seis municípios marcaram até 15ºC, a maioria no extremo oeste baiano. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Completam o ranking Correntina e Luís Eduardo Magalhães (13.9ºC), Piatã (14.4ºC), Barreiras (14.8ºC) e Lençóis (15.3ºC). Ibotirama e Itiruçu registraram 16.1ºC. Dentre as mais populosas, Salvador marcou 22.3ºC e Feira de Santana, 20.7ºC. Apesar dos números, as cidades não chegam nem nas 100 mais frias do país. Nessa lista, lideram Monte Verde (MG), com 0.4ºC, Curitibanos (SC), com 0.6ºC e Caçador (SC), com 0.7ºC. O Inmet também emitiu um alerta de perigo potencial para chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco. O alerta dura até este sábado (1º).

Na manhã desta sexta-feira (31), foi registrado um acidente na BR-116, em Vitória da Conquista, envolvendo uma motocicleta. Segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao site Achei Sudoeste, o condutor foi socorrido em estado grave e o passageiro, identificado como Leandro Meira, morreu no local. Populares apontaram o envolvimento de uma caçamba no acidente, porém quando a equipe da PRF chegou ao local não havia outro veículo, configurando uma possível evasão. Informações preliminares revelam que a motocicleta seguia o fluxo da rodovia e a caçamba cruzava a pista. A hipótese é de que a motocicleta tentou desviar da caçamba, mas não conseguiu. A ViaBahia e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local. Os vestígios do local do sinistro foram analisados pela equipe da PRF.

Apesar do alto volume de vencimentos, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em abril e ultrapassou a marca de R$ 6,7 trilhões. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,638 trilhões em março para R$ 6,704 trilhões no mês passado, alta de 0,99%. As informações são da Agência Brasil. Mesmo com a alta em abril, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de março, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,97%, passando de R$ 6,362 trilhões em março para R$ 6,423 trilhões em abril. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 10,18 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis corrigidos pela Selic (juros básicos da economia). A dívida também subiu por causa da apropriação de R$ 51,62 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,5% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 133,82 bilhões em títulos da DPMFi. A maior parte desse total (R$ 96,27 bilhões) foi para atender à demanda de títulos corrigidos pela Selic. A emissão compensou os altos vencimentos de títulos prefixados que ocorrem no primeiro mês de cada trimestre. No mês passado, venceram R$ 100,06 bilhões em papéis prefixados. Com o alto volume de vencimentos em abril, os resgates somaram R$ 123,43 bilhões, menos que o valor registrado em março, quando os resgates tinham atingido R$ 181 bilhões. No mercado externo, com a alta do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,37%, passando de R$ 276,73 bilhões em março para R$ 280,51 bilhões no mês passado. O principal fator foi o avanço de 3,51% da moeda norte-americana no mês passado. O dólar começou a disparar em abril, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos. A alta só não foi maior por causa do vencimento de um título de R$ 6,706 bilhões no mercado internacional.

Na noite de quarta-feira (29), um acidente envolvendo duas motos acabou deixando duas mulheres feridas na BR-030, em Guanambi. As vítimas foram identificadas como Ana Paula, de 28 anos, moradora da Fazenda Queimadas, e Dalvane Rocha, de 39 anos, residente na Fazenda Rancho das Mães, em Palmas de Monte Alto. Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) socorreram as vítimas e encaminharam para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). As circunstâncias do acidente ainda estão sendo investigadas.

O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada vez mais precoce”, destacou a pasta em nota. De acordo com a Agência Brasil, dados apresentados pelo ministério indicam que crianças e adolescentes que usam cigarros eletrônicos têm pelo menos duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros mais tarde na vida. O mote da campanha é o Dia Mundial Sem Tabaco 2024, lembrado nesta sexta-feira (31) e que, este ano, tem como tema Proteção das crianças contra a interferência da indústria do tabaco. “Por meio de linguagem jovem, a campanha visa a promover uma mudança de comportamento, além de proteger as novas gerações dos perigos do uso do tabaco, alertando sobre as táticas da indústria para atrair crianças e adolescentes, com interesse em garantir e ampliar seu mercado consumidor”.

Na noite de quarta-feira (29), a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste apreendeu máquinas de caça-níqueis no município de Presidente Jânio Quadros. Durante o patrulhamento na área, os policiais receberam um chamado para investigar uma denúncia de possível venda de drogas em um estabelecimento. Ao chegarem ao local indicado, a equipe policial procedeu com as abordagens, resultando na descoberta de duas máquinas de caça-níqueis. O material confiscado foi apresentado na sede da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado, para o devido registro da ocorrência.

Um adolescente de 14 anos foi hospitalizado em estado grave após sofrer um acidente de trânsito em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. As informações são do jornal Correio. De acordo com a TV Oeste, o jovem pilotava uma moto quando colidiu em um ônibus na cidade. A Polícia Civil informou para a TV que o acidente aconteceu por volta das 13h30, em uma avenida municipal. O ônibus é de uma empresa particular que transporta funcionários para trabalhar no município. O adolescente foi socorrido pelo Samu e levado para o Hospital do Oeste, em Barreiras. A distância é de 90 km. Já o motorista do ônibus fez o “bafômetro”, que não identificou digestão de álcool. Ele prestou depoimento na delegacia de Luís Eduardo Magalhães e foi liberado. As causas do acidente ainda serão determinadas.

A OAB de Brumado também está engajada na luta em prol da instalação de uma Vara de Execuções Penais na cidade. Ao site Achei Sudoeste, Ingrid Freire, presidente da entidade, destacou que a luta é diária frente ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) diante da deficiência na prestação de serviços aos jurisdicionados. Segundo Freire, em Brumado, a situação é caótica, especialmente após a instalação do Conjunto Penal. “Aqui em Brumado temos essa situação caótica com a instalação do presídio e a não instalação da Vara de Execuções Penais. Isso tornou quase que um caos na Vara Crime. Estamos sempre cobrando essa instalação”, afirmou. Embora a vara conste como criada, a presidente da OAB/Brumado explicou que falta a realização da cerimônia oficial de instalação para que ela passe a funcionar na cidade. Com a instalação, será designado um juiz titular para atuação na unidade. Até o final do ano, a expectativa é de que a Vara de Execuções Penais seja instalada no município.

O empresário do ramo de hotelaria, Reinaldo Tsuchiya, de 54 anos, foi preso em flagrante ao tentar a matar a própria filha, em Bragança, na região nordeste do Pará. As informações são do G1. A vítima foi espancada com um terçado e está com hematomas por todo o corpo. O caso aconteceu na última quarta-feira (29) e o suspeito deverá passar por audiência de custódia. A investigação é feita pela Divisão Especializada no Atendimento à Mulher da Polícia Civil. As fotos dos hematomas pelo corpo foram compartilhadas pela própria vítima nas redes sociais, onde ela se manifestou sobre a situação. O corpo da vítima ficou cheio de manchas roxas espalhadas pelas costas, braços e pernas. A mulher, de 32 anos de idade, escreveu que viveu um “pesadelo” e chegou a pensar que morreria naquela ocasião. “A certeza de que seria meu último dia”, escreveu Bruna Tsuchiya. Em depoimento à Polícia Civil, ela contou que os pais são separados e ambos dividem o faturamento mensal do hotel. Bruna disse ainda que é procuradora da mãe para tratar do assunto e que teria ido até o empreendimento para prestar contas da empresa e também questões relacionadas à pensão dos dois irmãos mais novos. Segundo a vítima, o pai teria se alterado e se armado com um terçado que fica no escritório. Ela correu e se trancou em um dos quartos do hotel, de onde conseguiu telefonar para a mãe, pedir ajuda e contar o que estava acontecendo. “[Reinaldo] começou a empurrar a porta, passar o facão por baixo da porta e jogar pedras por cima do quarto”, relatou Bruna, antes de dizer que o pai conseguiu arrombar a porta.

Em seguida, ela correu para a garagem do hotel e caiu. O suspeito puxou a filha pelos cabelos e começou a espancá-la com o terçado, fazendo ameaças de morte. A agressão encerrou com a chegada da polícia, que deu voz de prisão ao empresário. A vítima foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento onde recebeu cuidados médicos e teve os cortes nas mãos costurados. Em depoimento à Polícia Civil, Reinaldo Tsuchiya, confirmou que a filha tinha ido até o hotel receber a parte que cabe à mãe no faturamento do empreendimento. Segundo o suspeito, o desentendimento entre pai e filha começou quando ele cobrou uma dívida de R$ 950 referente a compra de peças para o carro dela e que Bruna teria negado a pagar, repassando a responsabilidade para ele. Ainda no depoimento, o agressor alegou que foi a filha quem pegou o terçado primeiro e que ele tomou a arma dela e foi tomado pela fúria. A Polícia Civil informou que o suspeito vai responder por crime de tentativa de feminicídio e que está à disposição da Justiça. A investigação está sob sigilo.

Um homem de 63 anos foi encontrado morto dentro de uma lagoa, na comunidade de Agrestinho, na zona rural de Palmas de Monte Alto. O corpo de Antônio Magalhães dos Santos foi localizado por volta de 8h desta quinta-feira (30). De acordo com o jornalista Vilson Nunes, na noite anterior, familiares acionaram a Polícia Militar relatando o desaparecimento da vítima. Em buscas realizadas na região, vizinhos localizaram pertences do idoso na beira da lagoa que fica nas proximidades de sua residência. Em seguida, populares entraram na água e encontraram o corpo de Antônio. O idoso sofria de distúrbios mentais e fazia uso de medicação controlada. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML).

Uma mulher denuncia ter sido vítima de importunação sexual durante atendimento em um hospital, na quarta-feira (29), no município de Belmonte, no sul da Bahia. As informações são do G1. De acordo a Polícia Civil, o caso aconteceu no Hospital Municipal Dr. José da Costa Pinto Dantas. Os supostos abusos aconteceram no momento em que a jovem procurou a unidade para realizar um exame de raio-x, conforme prescrição médica. A produção da TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia, tentou entrar em contato com a equipe do hospital, mas não obteve êxito. Segundo a PC, o suspeito de cometer o crime será ouvido nos próximos dias. Em outubro de 2023, o mesmo homem teria instalado uma câmera clandestina que registrava filmagens supostamente comprometedoras. A Polícia Civil não detalhou se ele chegou a ser investigado por esta situação.

Os Ministérios Públicos Estadual (MPBA) e Federal (MPF) promoverão uma audiência pública no dia 15 de junho para debater com autoridades públicas, associações civis e profissionais, comunidades tradicionais e cidadãos a criação da Unidade de Conservação Serra da Chapadinha, em Ibicoara. A audiência acontecerá às 9h, na Escola Municipal Cazuza do Prado, localizada no Povoado Mundo Novo. Segundo o promotor de Justiça Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, Alan Cedraz, a audiência busca iniciar uma ampla discussão acerca da necessidade de criação da unidade de conservação e seus possíveis efeitos. O evento será aberto a toda a sociedade. Serão admitidas inscrições dos dez primeiros interessados que encaminharem o pedido de participação, com antecedência de até dois dias do evento, para o e-mail [email protected]. Nele, deve constar a qualificação completa, indicação da modalidade de participação (presencial ou híbrida) e setor que representa.

Uma criança de oito anos morreu após ser atropelado pelo próprio pai, na quarta-feira (29), no município de Boninal, na Chapada Diamantina. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Civil, o pai da criança deu ré no caminhão e não avistou o garoto, que estava brincando atrás do veículo. O menino chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e remoção do corpo. O caso é investigado como homicídio culposo, isto é, quando não há intenção de matar.

Na sessão desta quarta-feira (29), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regulares, na íntegra, as contas da Câmara de Vereadores de Contendas do Sincorá, da responsabilidade do vereador Isaque da Silva Teixeira (PSD), relativas ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a Câmara de Contendas do Sincorá recebeu, a título de duodécimo, pelo Executivo, R$ 1.167.480,20. E, promoveu despesas no montante de R$ 1.166.371,53, cumprindo o limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa com pessoal alcançou o montante de R$ 782.099,26, que correspondeu a 3,04% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$ 25.695.943,30, obedecendo ao limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com diárias alcançaram o valor de R$ 28.582,03, que representou 3,65% da despesa com pessoal. Cabe recurso da decisão.

As desigualdades na educação brasileira, já conhecidas da população, foram evidenciadas na pesquisa Mapa do Ensino Superior no Brasil 2024, divulgada neste mês de maio. As informações são do jornal Correio. A Bahia tem a 2ª pior taxa de jovens entre 18 a 24 anos do Brasil matriculados no ensino superior, com 13,3%. O índice é denominado de taxa de escolarização. A Bahia fica à frente somente do Maranhão, onde a proporção é de 12,1%. O levantamento foi feito pelo Instituto Semesp, que representa as mantenedoras de ensino superior do Brasil, a partir de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 2022. Para o cálculo, foram usados os dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o Censo da Educação do Inep. A mudança de cálculo, que antes era feita com dados da Pnad Contínua, não permite o comparativo com anos anteriores. O Mapa do Ensino Superior pontua que, apesar do avanço de estudantes matriculados na modalidade à distância, a taxa de escolarização ainda é um desafio a ser superado. O Distrito Federal é a localidade com a maior taxa (36,2%), seguido de Paraná (26,5%) e anta Catarina (24,4%). “Os cursos EAD, mesmo com um aumento de 488%, de 2012 a 2022, no número de alunos na faixa etária de até 24 anos (o maior aumento no período foi verificado entre os maiores de 60 anos, 577%), ainda não é um fator de inclusão de jovens no ensino superior, pouco contribuindo para o aumento da taxa de escolarização líquida do país”, diz a pesquisa. Eniel do Espírito Santo, professor e pesquisador de EAD e tecnologias digitais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (URFB), ressalta ainda as especificidades do contexto baiano de educação. “O estado possui muitas desigualdades sociais e mesmo as políticas de inclusão das universidades públicas não são suficientes para atender a demanda. Muitas pessoas dessa faixa etária estão em situações vulneráveis que precisam trabalhar e não conseguem ingressar no ensino superior”, diz.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Brumado, reinaugurou a sua sede, que está de cara nova. O evento de reinauguração aconteceu nesta terça-feira (28). Ao site Achei Sudoeste, Ingrid Freire, presidente da OAB/Brumado, disse que o espaço foi reformado para oferecer uma melhor estrutura aos advogados associados, bem como mais acessibilidade para todos. “Estamos muito felizes, era uma reforma que nós almejávamos já há algum tempo, uma reforma necessária. Além de questões estruturais, aproveitamos para dar uma nova roupagem, uma nova cara à instituição para trazer mais conforto e acessibilidade aos advogados”, destacou. 

Diversas autoridades e representantes da advocacia do estado prestigiaram o evento, incluindo a presidente da OAB/Bahia, Daniela Borges. Para Freire, a adesão de tantas autoridades à reinauguração demonstra a importância da entidade para o segmento, não só para os advogados, mas para toda sociedade brumadense.

Em contato telefônico com o site Achei Sudoeste nesta quarta-feira (29), o secretário de saúde do município de Brumado, Cláudio Soares Feres (MDB), confirmou a sua saída da pasta para disputar o cargo executivo nas eleições 2024. Feres irá se desincompatibilizar do cargo na próxima quarta-feira (05). O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) vai publicar a portaria com a exoneração a pedido no Diário Oficial do Município. Dos quase 20 anos em que o grupo de Vasconcelos comanda a capital do minério, Cláudio já tem 14 à frente da saúde pública municipal. Soares terá Lima como seu principal cabo eleitoral para buscar a preferência do eleitorado brumadense.

Ivanildo Rocha atuava como monitor no Conjunto Penal de Brumado. Na terça-feira (28), ele e um colega foram demitidos por se recusarem a apalpar a cueca dos internos. Ao site Achei Sudoeste, Rocha relatou que era obrigado a investigar se nas cuecas dos detentos havia algo escondido. “Isso é falta de respeito com os funcionários e com os próprios detentos. Lá tem gente com coceira, muitos doentes, as cuecas sujas e a gente era obrigado a pegar nessas cuecas. Não via necessidade nenhuma, a gente via que não tinha nada lá”, afirmou. Ivanildo e mais um colega se recusaram a tocar nas cuecas dos internos e ambos foram demitidos após uma reunião interna. Ele denunciou que os monitores estão sendo oprimidos pelo novo supervisor. “Fiquei constrangido. É assédio moral e perseguição desse supervisor novo. A gente fica indignado”, acusou. Rocha adiantou que pretende entrar com uma ação na justiça para apuração do caso.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, publicou um edital de concurso público com 90 vagas para a área da enfermagem. As oportunidades são para pessoas com níveis técnico e superior. Segundo a gestão do município, as vagas são para contratação imediata e formação de cadastro reserva. Ao todo, são 65 destinadas a técnicos de enfermagem e 25 para enfermeiros. Entre as 90 oportunidades, os candidatos vão disputar vagas de ampla concorrência, pessoas com deficiência e pretos e pardos. Para concorrer a uma das oportunidades, é necessária a comprovação do nível de escolaridade exigido, além do registro no respectivo conselho de classe. Os aprovados terão jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração mensal de R$ 1.493,46 a R$ 3.266,16. Os candidatos serão submetidos a prova objetiva, prevista para o dia 4 de agosto. O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da data de publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, pelo mesmo período.

Donald Trump se tornou nesta quinta-feira (30) o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser condenado por um crime. As informações são do G1. Candidato novamente à Casa Branca neste ano, Trump foi condenado por fraude contábil ao ocultar um pagamento de US$ 130 mil para comprar o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels na eleição de 2016, quando derrotou Hillary Clinton, do Partido Democrata. Segundo a acusação, o suborno foi usado para ocultar a relação com Daniels e, assim, interferir no processo eleitoral. A decisão do júri, anunciada num tribunal de Nova York, foi unânime. Trump foi declarado culpado em todas as 34 acusações pelos 12 integrantes do colegiado. Ao deixar o tribunal, o ex-presidente atacou o juiz e disse que o “verdadeiro veredito” virá em novembro, na eleição. “Isso foi uma desgraça. Este foi um julgamento manipulado por um juiz em conflito de interesses e corrupto”, afirmou. “Não fizemos nada de errado. Sou um homem inocente. Estou lutando pelo nosso país”.

A mulher condenada a mais de 18 anos por matar o namorado com 59 facadas, em 2013, na cidade de Feira de Santana, foi presa na quarta-feira (29), em Simões Filho, na Região Metropolitana da capital baiana. Miraci Pereira Casais matou o namorado, o dentista George Pereira da Costa, de 45 anos. A vítima foi encontrada sem vida, amarrada em uma cama, totalmente ensanguentada. Segundo a Polícia Civil, apesar de ter sido condenada em junho de 2022, Miraci Pereira Casais não era considerada foragida, porque tinha recorrido em liberdade. A prisão que aconteceu na quarta-feira foi a execução de uma decisão judicial expedida pela Vara do Júri de Feira de Santana, consequência do resultado do trânsito julgado do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O advogado que representa Miraci Pereira informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um pedido de anulação do júri alegando cerceamento de defesa. De acordo com a acusação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o crime aconteceu no final da tarde do dia 17 de dezembro de 2013, na casa de Miraci Pereira. A condenada alegou que o casal praticava uma fantasia sexual e que atacou George Pereira após a vítima sugerir que ela convidasse a filha de 18 anos para participar do ato. Contudo, a investigação revelou que o verdadeiro motivo foi o fato de George Pereira ter tido um relacionamento amoroso com outra mulher, que exigiu o término da relação entre ele e Miraci.A condenada fugiu após o crime e chegou a ser presa em 2013, mas respondia ao crime em liberdade quando foi a julgamento. Ela foi solta através de um habeas corpus por ser ré primária e ter residência fixa. Depois do julgamento, ela saiu do Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana, para o conjunto penal do município, onde cumpriria pena por homicídio qualificado. No entanto, foi solta depois que a defesa recorreu e conseguiu que a Justiça permitisse que ela respondesse em liberdade.

A Justiça Eleitoral abriu um concurso público com 395 vagas para os cargos de analista (126) e técnico judiciário (269) nas seções do órgão em todo o país. Desse total, serão nove postos de trabalho para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ao G1, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela realização da prova, esclareceu a distribuição. Serão seis vagas para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa e outras três para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária no TRE-BA. No geral, são oportunidades com salários de R$ 8 mil ou R$ 13 mil. Conforme indicado no edital publicado segunda-feira (27), haverá formação de cadastro de reserva. As inscrições serão abertas na próxima terça (4), com vigência até 18 de julho. Já as provas vão ser aplicadas no dia 22 de setembro de 2024 em todos os estados do Brasil. Os candidatos aprovados vão trabalhar nos 27 Tribunais Regionais Eleitorais do país.

A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Lençóis, apreendeu um caminhão carregado com madeira nativa na BR-242, trecho do município de Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia. De acordo com a corporação, o veículo estava carregado com 31 metros cúbicos de lenha nativa. O motorista não apresentou o Documento de Origem Florestal (DOF) nem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O condutor foi conduzido à Delegacia Territorial de Oliveira dos Brejinhos, o caminhão e a carga foram apreendidos. A madeira será doada ao município para destinação de interesse público.

O foco na votação do reajuste geral dos servidores estaduais da Bahia ofuscou a aprovação de outro projeto governista: o aumento dos salários do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e dos secretários estaduais. As informações são do jornal Correio. O salário do líder petista salta de R$ 35 mil para R$ 36,8 mil, um acréscimo de 5,14%. O novo reajuste é aprovado após aumento de 49% em 2022. A matéria foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (28), durante sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O texto prevê um aumento dividido em duas partes: o governador receberá R$ 36,1 mil a partir deste mês, e R$ 36,8 mil a partir de 31 de agosto. Os subsídios do vice-governador e dos secretários são fixados em 95% do subsídio do governador. Dessa forma, Geraldo Júnior, receberá um pouco mais de R$ 34 mil. Antes mesmo de ocupar o Palácio de Ondina, Jerônimo Rodrigues foi beneficiado com um aumento. Isso porque durante a transição de governo, em dezembro de 2022, a Assembleia Legislativa aprovou um reajuste de 49% no salário do governador: foi de R$ 23,5 mil para R$ 35 mil. Atualmente, o petista tem o terceiro maior salário entre governadores do Nordeste, atrás apenas do gestor de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), com R$ 44 mil, e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), que recebe mensalmente R$ 42,1 mil.

Durante sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na manhã desta quarta-feira (29), os conselheiros consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Câmara de Macaúbas, de responsabilidade do presidente, Roberto Carlos Rocha (PSD), o Carlinhos de Antério, referentes ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre os motivos para as ressalvas, foram identificadas irregularidades em processos de pagamento; casos de acumulação ilegal de cargos públicos; e contratação de servidores sem a realização de concurso público e sem lei autorizativa. A Câmara de Macaúbas recebeu, a título de duodécimos, R$ 4.271.134,81 e realizou despesas no valor total de R$ 3.522.089,38, atendendo ao limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa com pessoal alcançou R$ 2.694.901,13 e correspondeu a 1,83% da receita corrente líquida do município, cumprindo o máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os conselheiros deixaram de imputar multa ao gestor tendo em vista que as falhas não repercutiram no mérito das contas. Cabe recurso da decisão.

A decisão do ministro Dias Toffoli da última terça-feira (21), anulando todos os atos da Lava Jato contra o empreiteiro Marcelo Odebrecht é rejeitada por quase 60% dos brasileiros. É o que concluiu uma pesquisa do Instituto AtlasIntel, feita a pedido da reportagem do Estadão. Ao todo, 58,3% dos entrevistados disseram “discordar” da decisão do ministro. Outros 25,8% concordam com o despacho de Toffoli, e 15,8% dos entrevistados alegaram não saber. O STF foi procurado pela reportagem para comentar os números, mas não quis se manifestar. A decisão de Dias Toffoli anulou todos os atos da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba (PR) contra Marcelo Odebrecht. A Vara era comandada pelo ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) até 2018, durante o auge das investigações da Lava Jato. Os advogados de Odebrecht alegaram que o caso dele era similar ao de outros réus que tiveram seus processos anulados em uma reclamação apresentada ao Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda em 2020. Para Dias Toffoli, as mensagens entre procuradores da Lava Jato e Moro, obtidas por meio de um ataque hacker, deixam claro que houve conluio entre a acusação e o juiz. Nos diálogos, “fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático”, escreveu Toffoli. “Tenho, pois, diante do quanto narrado pelo requerente (Marcelo) e de precedentes deste Supremo Tribunal em casos semelhantes, que se revela incontestável o quadro de conluio processual entre acusação e defesa em detrimento de direitos fundamentais do requerente”, escreveu ele. A pesquisa Atlas foi realizada entre o último sábado (25) e ontem, dia 28. Foram ouvidas 1.650 pessoas por meio de questionários online, usando a metodologia Atlas Random Digital Recruitment (Atlas RDR). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Nos últimos meses, Toffoli tem tomado várias decisões que beneficiaram delatores da Odebrecht (agora rebatizada de Novonor) e de outros réus da Lava Jato. Em setembro passado, por exemplo, ele invalidou todas as provas obtidas nos sistemas de informática da empreiteira, para uso em quaisquer processos.