Nesta quarta-feira (11), por volta de 11h30min, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) abordou dois indivíduos que estavam em atitude suspeita a bordo de uma motocicleta na Travessa Luiz Bento, no Bairro Ovídio Teixeira, em Caetité. O condutor desobedeceu a ordem de parada e acabou chocando a moto com a viatura, momento em que foram abordados. O veículo possuía sinais de adulteração de chassi e motor. Os indivíduos foram conduzidos para a delegacia de Caetité para lavratura do flagrante por receptação.

Para reduzir o grande volume de chamadas de telemarketing indesejadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que vai ampliar o uso do prefixo 0303 - antes específico para televendas - para todas as empresas que realizam um grande volume de chamadas telefônicas. As novas regras começam a valer a partir de 5 de janeiro de 2025. Depois dessa data, as empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias - independentemente do motivo - deverão adotar o prefixo. Segundo a Anatel, a medida tem por meta equilibrar as regras aplicadas entre diferentes setores, facilitando a fiscalização da agência e melhorando a experiência do consumidor. As empresas que não se adequarem às novas regras terão suas chamadas bloqueadas. Caberá às prestadoras de telecomunicações monitorar e identificar os responsáveis por um volume intenso de chamadas. A verificação de quais entidades se enquadram nessa exigência será feita mensalmente e caberá à Anatel a supervisão do procedimento. Um estudo realizado pela agência identificou que o volume intenso de chamadas é gerado por poucas empresas, “que usam as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se aproveitam do anonimato para insistir com chamadas indesejadas para os consumidores”. “Como nem todas as chamadas telefônicas feitas pelas empresas são destinadas ao consumidor, a Anatel permitirá que até 10% das chamadas realizadas por empresas que adotarem 0303 sejam efetivadas por numeração convencional. Isso se aplica às chamadas não direcionadas ao consumidor, como chamadas entre filiais ou com fornecedores, nas quais o uso da numeração 0303 não é considerado o mais adequado”, informou a agência.

O Mineirão Atacarejo vai inaugurar no dia 19 de setembro uma unidade na cidade de Guanambi. A nova loja está localizada na Avenida do Trabalhador. Com variedade de produtos no atacado e no varejo, a unidade dispõe de seções de hortifrutigranjeiros, açougue, padaria, frios e laticínios. O consumidor terá acesso a um amplo estacionamento para comodidades nas compras. Serão gerados quase 150 postos de trabalho diretos, fora os indiretos, impactando positivamente na economia local. A obra, de responsabilidade da construtora mineira Davi & Thomaz, terá 6.764,63 metros quadrados de área construída. O Mineirão Atacarejo é a décima rede de supermercado no país, com 17 mil funcionários. Na Bahia, são onze lojas.

Em Brumado, uma representação por propaganda eleitoral irregular foi proposta pela coligação “Brumado tem jeito”, em face de Guilherme Bonfim (PT), Edineide de Jesus (PSD), Luís Eduardo da Silva Aquino e da coligação “Renovar para transformar”. A representante alega, em síntese, que os representados realizaram propaganda eleitoral irregular, consistente na instalação de painel de LED e fixação de bandeira no local conhecido como “Feira Municipal”, precisamente no açougue do estabelecimento público. O painel continha as frases “Guilherme 13”, “Lu do Açougue 40122”, “Vai dar PT” e “Calma calabreso”. Em decisão publicada nesta quarta-feira (11) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu parcialmente a tutela pleiteada, justificando a conduta vedada. O magistrado determinou que os representados se abstenham de realizar propaganda eleitoral em bens de uso comum, sob pena de multa de R$ 2 mil por descumprimento; procedam à imediata retirada da propaganda eleitoral do painel de LED e da bandeira instalados na Feira Municipal, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a R$ 10 mil, comprovando documentalmente no presente feito.

Na terça-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 162 aparelhos eletrônicos transportados ilegalmente durante uma fiscalização de excesso de peso em veículos de carga, na BR-116, em Vitória da Conquista. A abordagem foi realizada em um caminhão Volvo/FH 460, que apresentava danos visíveis no para-brisa. Na inspeção, os policiais notaram diversas caixas de papelão na cabine do veículo, as quais, ao serem abertas, revelaram a presença dos aparelhos eletrônicos. Questionado, o motorista admitiu que a mercadoria não possuía nota fiscal e que havia sido coletada em Guarulhos (SP), com destino a Milagres (CE). Ele afirmou que receberia R$ 300 por cada caixa transportada. Diante da situação, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal em Vitória da Conquista para as providências cabíveis relacionadas ao crime de descaminho.

Moradores de cidades da Região Sul do Rio Grande do Sul registraram o fenômeno da “chuva preta”. Os relatos são de cidades como Arroio Grande, São Lourenço do Sul, Pelotas e São José do Norte e a chuva teria acontecido na segunda-feira (9). Segundo o Centro de Pesquisas e Previsões Meteorológicas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a fuligem da fumaça das queimadas se misturou com a chuva, gerando a cor preta. A meteorologista Josélia Pegorim, da Climatempo, afirma que o fenômeno também foi observado em cidades do norte do Uruguai, na fronteira com o RS. “A 'chuva preta' é o resultado da chuva normal, que está caindo das nuvens, mas que está passando por uma atmosfera muito carregada de fumaça”, explica. A previsão de chuva para os próximos dias pode provocar o fenômeno em outras partes do estado. “Durante esta quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13), com o deslocamento desta frente fria no Sul, nós vamos ter chuva. E com toda essa fumaça que está no Sul do Brasil, sim, nós poderemos ter a ocorrência de 'chuva preta' em vários locais dos três estados do Sul, inclusive em Porto Alegre, que está com muita fumaça”, afirma a meteorologista.

Após ser entrevistado na Rádio Nova Vida FM, em parceria com o site Achei Sudoeste, nesta quinta-feira (12), o candidato a prefeito de Brumado, Renato Santos (Solidariedade), destacou que pode mostrar para população a sua visão política e o seu histórico político-administrativo. “Gostei muito. Gostaríamos de ter mais participações como essa, inclusive em outras rádios. Esse espaço é uma oportunidade para população conhecer os candidatos e saber quem está mais preparado”, afirmou. Santos garantiu que a sua gestão como presidente da Câmara de Vereadores lhe deu a expertise necessária para administrar a cidade. “Estamos preparados para administrar a cidade. É mais do que gogo, é mais do que papo, mostramos isso na prática”, assegurou. Sobre o atual momento da disputa na cidade, o candidato avaliou que, infelizmente, o debate se polarizou muito. “As pessoas não estão decidindo pela capacidade técnica e administrativa do candidato. Vão pela emoção e não escolhem o candidato melhor preparado. Estou aqui hoje justamente para tentar romper essa bolha. Não temos recursos financeiros e a dificuldade é gigantesca. Pra encarar um negócio desse é mais do que coragem. Já me considero um vitorioso”, declarou. Apesar do cenário, Renato afirmou que nunca perde. “Ou eu ganho ou eu aprendo”, finalizou.

A Base Florestal Oeste do Corpo de Bombeiros está no momento combatendo diversos focos de incêndio na região oeste da Bahia. Cerca de 60 homens trabalham para debelar as chamas que perpassam por vários municípios. Ao site Achei Sudoeste, o Major Davi Brandão informou que mais de 20 mil hectares já foram atingidos pelas queimadas. Ao todo, os trabalhos de combate duram 70 dias. “Já houve o combate e a extinção de 170 focos de incêndio”, pontuou. Segundo o comandante, o Corpo de Bombeiros e o Governo do Estado, com o apoio de órgãos públicos e privados, têm empenhando esforços para realização de atividades educativas e preventivas, que são de suma importância nesse processo, tendo em vista que a ação humana é que dá início às queimadas, em sua maioria. “As nossas ações educativas e preventivas perpassam todo ano, inclusive com a conscientização dos pequenos produtores, que, muitas vezes, fazem queimadas descontroladas. Faltam alguns cuidados e as pessoas são negligentes em certos aspectos. As queimadas repercutem em toda Bahia”, alertou.

Durante sessão desta quarta-feira (11), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Câmara Municipal de Mirante, na gestão de Claudionor Alves Correia Neto, referente ao ano de 2022. Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Ronaldo Sant’anna, ao ler o seu relatório, informou que a Câmara de Mirante não apresentou de forma voluntária e tempestiva as contas anuais de 2022, motivo que levou a unidade técnica a instaurar a presente uma Tomada de Contas, autorizada pela presidência do TCM. Foram feitas ressalvas em razão de irregularidades e erros formais. Não foram identificados documentos referentes gastos; ocorreu descumprimento ao art. 8ª da Resolução TCM n.º 1.379/18 e, também desconformidade dos demonstrativos dos bens móveis. Claudionor Alves Correia Neto foi punido com multa de R$2 mil. Cabe recurso da decisão.

A Polícia Civil de Alagoas prendeu, na última terça-feira (10), um jovem de 23 anos acusado de homicídios em Arapiraca e na região do agreste. As informações são do G1. A prisão do foragido da Justiça aconteceu na cidade de Paulo Afonso, na Bahia, em cumprimento a um mandado expedito pela 5ª Vara Criminal de Arapiraca. De acordo com a Polícia Civil o acusado é braço direito de um traficante que atua agreste alagoano. O crime pelo qual o jovem foi preso aconteceu em 14 de novembro de 2023, por volta das 19h, em uma residência do bairro Primavera, em Arapiraca. Ele é apontado como a pessoa que conduziu Matheus das Neves Farias, de 20 anos, apontado por ele como criminoso de uma facção rival. Na ocasião, ele e mais outras duas pessoas amarraram os braços, pernas e pescoço do Matheus, o torturaram por dois dias, e depois o assassinaram. O corpo foi encontrado em um sofá em 16 de novembro, com marcas de golpes de faca e de tiros. Após a prisão, o acusado foi levado para delegacia de Paulo Afonso onde passará por uma audiência de custódia nessa quarta-feira (11) e, posteriormente, ser encaminhado para o sistema prisional de Alagoas.

Em Guanambi, o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) promoveu uma parada com os policiais militares para falar sobre saúde mental. A psicóloga Fernanda Alves palestrou durante o evento direcionado ao efetivo. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel José Non ressaltou a importância de falar acerca do tema para prevenção ao suicídio. O comandante disse que, na oportunidade, a psicóloga pontuou que, na grande maioria das vezes, o suicida não quer morrer, mas sim por fim ao sofrimento. “É uma dor invisível porque, fisiologicamente, o indivíduo está bem, mas a sua alma e o seu emocional não estão. Por isso, é muito importante tratar disso de forma apropriada, com profissionais da área, para mitigarmos e prevenirmos essa prática tão triste”, destacou. Nesse ponto, o Tenente Coronel chamou a atenção para o fato de o policial militar ser, antes de mais nada, um ser humano comum, com suas vulnerabilidades e aflições. “A sociedade precisa ficar alerta. Às vezes, as pessoas se mostram sociáveis, risonhas, mas o ser humano tem carências que o material não supre. São carências da alma que se refletem no corpo físico”, completou. O evento foi muito bem recebido pela tropa.

Na noite desta terça-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão carregado com 150.000 maços de cigarros contrabandeados de origem paraguaia durante uma operação de combate à criminalidade na BR-116, nas proximidades de Milagres. A abordagem aconteceu quando equipes da PRF dos postos de Feira de Santana e Milagres pararam o caminhão que trafegava acompanhado de um veículo de passeio, identificado como batedor. O automóvel tinha a função de monitorar a presença de policiais no percurso para assegurar a passagem do contrabando. O motorista do caminhão conseguiu fugir, mas o veículo batedor e seu ocupante foram detidos. A carga, juntamente com o batedor, foi encaminhada à Delegacia de Itaberaba para as providências legais.

Na última terça-feira (10), a candidata à reeleição para vereadora Thais Kelly Ramos da Silva, conhecida como Thais do Duca (Podemos), de 26 anos, passou mal e morreu em Varjão, no sul goiano. De acordo com o Bahia Notícais, informações da assessoria da Câmara Municipal, a família da parlamentar relatou que ela passou mal, chegou a vomitar sangue e foi levada por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) a Unidade Básica de Saúde (UBS) do município, mas não resistiu. Até o momento a causa do óbito não foi divulgada. O velório da vereadora aconteceu na sede da Câmara e o enterro ocorreu às 11h, desta quarta-feira (11) no Cemitério Abraão Cândido Rezende, em Varjão.

O candidato a prefeito de Brumado, Renato Santos (Solidariedade), é o entrevistado desta quinta-feira (12) na Rádio Nova Vida FM, em parceria com o site Achei Sudoeste, fechando a rodada de entrevistas com os prefeituráveis na cidade. Para nossa reportagem, Santos destacou que a sua expectativa é fazer a população refletir sobre política da melhor forma. “Nos preparamos para esse momento. Estou aqui para levar para nossa cidade não só argumentos, é muito mais do que uma retórica, mas um projeto de governo que pode mudar a história da nossa cidade”, afirmou. Sobre os boatos de que estaria desistindo de sua candidatura, Renato respondeu que, muitas vezes, essas especulações são criadas pelos próprios adversários com o intuito de enfraquecer a sua jornada. “Estou aqui para tentar convencer o povo brumadense. Quem vai ditar se a gente prossegue ou não, não sou eu e nem os adversários, é a população”, declarou. O candidato também falou acerca do seu tempo de propaganda no rádio, delimitado em apenas 24 segundos. “Me sinto injustiçado”, apontou. Para Santos, quando se trata de democracia, independente do grupo político e de sua representação, todos os candidatos tinham que ter igualdade de tempo para propaganda na rádio. “É uma democracia que não acredito. Vemos o jogo político em que os poderosos, aqueles que têm poder aquisitivo e político, se perpetuam no poder porque essa democracia favorece esse tipo de gente. Enquanto as pessoas que têm menos recursos, seja de poder ou financeiro, são boicotadas pelo próprio sistema. Pra mim é uma democracia fake”, criticou. Com relação aos adversários, Renato se disse consciente de que está enfrentando a máquina pública e um candidato com 6 anos de caminhada, porém é o representante do cidadão comum na disputa. “A força do voto é que vai fazer a diferença”, finalizou.

Após participar dos jogos integradores na cidade de Jequié, alunos do Ifba Brumado voltaram para casa com medalhas. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador e professor de educação física do campus, Valmir Batista, destacou que os jogos integradores do Ifba é um evento de suma importância e que representa um marco anual dentro da área. “É a primeira etapa entre os campi para realização das atividades esportivas. Os jogos integradores é o que classifica os estudantes do Ifba para a etapa nordeste. É um evento muito grande e que tem o que há de melhor em termos esportivos dentro da instituição”, pontuou. 22 campi participaram da competição, que possui 11 modalidades. Os alunos de Brumado conquistaram medalha de bronze no xadrez individual, medalha de prata no xadrez por equipe, troféu de artilheira do futsal feminino e três medalhas de melhores jogadores da partida. O professor Matheus Teixeira, que coordenou a equipe de xadrez, destacou que é a primeira vez que o campus representou na modalidade. “Trazer duas medalhas no xadrez é realmente histórico, inédito”, afirmou. A artilheira Alessa Madalena relatou que foi uma experiência incrível participar do evento. “Estou muito feliz por ter trazido duas medalhas e o troféu de artilheira. Pretendo seguir no esporte”, revelou. A professora Kátia Kelly explicou que a ideia dos jogos integradores é promover um intercâmbio entre os alunos dos diferentes campi. “É muito lindo ver essa diversidade. Trabalhamos critérios como aceitação das diferenças, competitividade e coletividade”, asseverou.

De janeiro até a primeira semana de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.015 casos confirmados ou prováveis de mpox. O número supera o total de casos notificados ao longo de todo o ano passado, quando foram contabilizados 853. Há ainda 426 casos suspeitos da doença. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde em informe semanal. De acordo com o boletim, o Sudeste concentra a maior parte dos casos de mpox no país, 80,9% ou 821 do total. Os estados com maiores quantitativos de casos são São Paulo (533 ou 52,5%), Rio de Janeiro (224 ou 22,1%), Minas Gerais (56 ou 5,5%) e Bahia (40 ou 3,9%). Apenas duas unidades federativas seguem sem registro de casos confirmados ou prováveis: Amapá e Piauí. São Paulo lidera a lista de municípios com maior número de casos confirmados e prováveis da doença (370 ou 36,5%), seguido pelo Rio de Janeiro (167 ou 16,5%), Belo Horizonte (43 ou 4,2%), Salvador (28 ou 2,8%) e Brasília (23 ou 2,3%). Entre os atuais 426 casos suspeitos no Brasil, o estado de São Paulo responde por 39,7%, com 169 casos.

Instalada no estacionamento público da antiga Cesta do Povo, em Brumado, a Feira Saúde Mais Perto, iniciativa do Governo do Estado, foi abraçada pela comunidade regional. Ao site Achei Sudoeste, o paciente William dos Reis disse que realizou um ultrassom abdominal total. Satisfeito, ele afirmou que o atendimento foi ágil e, em menos de 2 minutos, já estava com o resultado em mãos. “Foi tudo ok, graças a Deus. Esse tipo de investimento do Estado é muito legal, excelente”, avaliou. Da comunidade da Lagoa Funda, Marcos André exaltou a iniciativa. Necessitando realizar um eletrocardiograma para fazer uma cirurgia, ele destacou que a Feira de Saúde veio em boa hora para Brumado. “Na Central de Marcação ia demorar uns três meses”, pontuou. Maria Nilza elogiou o atendimento e a organização da feira. Ela cobrou que mais edições do projeto sejam realizadas novamente na cidade. “Foi tudo maravilhoso. Brumado merece mais e mais”, completou. O objetivo do evento é atender toda região de saúde para suprir a demanda reprimida com serviços de ultrassonografia, eletrocardiograma, mamografia, histerectomia, laboratório de coleta, preventivo, nutricionista, oftalmologia com cirurgia de catarata e limpeza da lente e tratamento odontológico completo e emissão do RG (primeira e segunda via).

O prefeito e candidato à reeleição no município de Iaçu, no centro norte baiano, foi flagrado trocando ofensas com uma eleitora na última segunda-feira (9), durante caminhada no Bairro do Monte. As informações são do Correio 24h. Um vídeo mostra uma mulher “dando dedo” para o político. Ao ver o gesto, Nixon Duarte (PSD) reagiu e foi até a eleitora. “Vai tomar no teu **”, gritou. Depois ele foi afastado pelos apoiadores. O episódio viralizou nas redes sociais. Em nota, o a assessoria do candidato disse que a situação “foi claramente uma armação orquestrada por setores da oposição, com o objetivo de desestabilizar a gestão e confundir a opinião pública”. “As imagens divulgadas mostram claramente uma situação planejada: a pessoa em questão se posicionou estrategicamente, com câmeras prontas, para atrair a atenção do prefeito sob a falsa intenção de um cumprimento”, informou. Ao final do vídeo, é possível ver a mulher questionando se alguém gravou a discussão.  O gestor disse ainda que houve artifícios para manipular a narrativa política e que, desde a divulgação da última pesquisa, tem sofrido uma onda de ataques nas redes sociais, com uma série de vídeos com montagens, fake news, e até mesmo com adulteração de sua voz com uso de inteligência artificial. “Mesmo tendo respondido às agressões, o prefeito não compactua e não irá conduzir a campanha no caminho que a oposição tem tentado levar, uma vez que a marca do seu grupo político nessa campanha é a paz”, acrescentou. O candidato Nixon Duarte (PSD) tem apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Com o apoio da Polícia Civil, a Embasa está investigando denúncias de furtos de água na região de Livramento de Nossa Senhora. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Manoel Matheus, gerente do escritório regional da Embasa, relatou que a empresa tem feito um amplo trabalho para mapear e localizar essas irregularidades. “Temos hoje mapeadas todas as ligações de água da Embasa na região através de geoprocessamento. A gente sabe o volume de água que está sendo entregue em cada região. Com isso, comparamos esse dado com o número de reclamações”, afirmou. Diante desse cruzamento de informações, é possível identificar a ocorrência de algum tipo de problema, sejam vazamentos ou o próprio furto de água. Segundo o gerente, na zona rural de Livramento, diversos “gatos” de água foram localizados e retirados. Só na semana passada, as fraudes localizadas e suspensas dariam para regularizar o abastecimento de, no mínimo, 150 pessoas. Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia e a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar e punir os responsáveis. O Ministério Público também será acionado. Matheus disse que o desvio de água para outras finalidades, como irrigação, prejudica aqueles que necessitam da água para beber e sanar necessidades básicas. Os responsáveis podem ser multados e responder criminalmente. A situação também se estende para Brumado, onde, no ano passado, a Embasa retirou fraudes suficientes para abastecer uma cidade do porte de Malhada de Pedras.

O pleito eleitoral no município de Guanambi segue diferente de diversos municípios Brasil afora. Nesta terça-feira (10), o site Achei Sudoeste publicou o encontro entre o prefeito e candidato à reeleição, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, e o médico Ruy Fernandes de Azevedo (PT), o Dr. Ruy, que foi exemplo de civilidade durante a caminhada de ambos à prefeitura municipal. Já nesta quarta-feira (11), a nossa reportagem recebeu um áudio de Nal durante a sua participação na inauguração do comitê de uma candidata a vereadora, rejeitando o clima de já ganhou e pedindo respeito aos seus adversários. Nominalmente, ele citou os nomes de Ruy Azevedo e de seu vice, o médico Tancredo Alcântara Ferreira de Oliveira (PT), e de Valmir Emídio Oliveira (PMB) e do vice Roberto Carlos Ramos Barbosa (PMB), todos na disputa ao executivo guanambiense. “A gente tem pedido a Deus para continuar abençoando esta campanha aqui em Guanambi, uma campanha serena, uma campanha tranquila, uma campanha no nível alto. Que Deus abençoe a caminhada de nossos adversários, adversários na política, ninguém tem adversário de forma pessoal. Peço a Deus que abençoe a caminhada deles, da mesma forma que peço que abençoe a nossa caminhada”. Enquanto em Guanambi o processo eleitoral segue com harmonia e respeito, em diversas cidades da região sudoeste uma chuva de processos eleitorais de um grupo contra o outro e de ataques rasteiros tomam conta das campanhas.

Uma representação por propaganda irregular foi proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em face de Guilherme Bonfim (PT), Edineide de Jesus (PSD) e da coligação “Renovar para transformar” em Brumado. Alegou, em apertada síntese, que houve a afixação de propaganda eleitoral, por meio de banner, com dimensões superiores a 0,5m2, de modo a produzir o efeito visual único (outdoor) em evento ocorrido em 31.08.2024. Em decisão publicada nesta terça-feira (10) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, visto que a justaposição da propaganda acarreta a publicidade irregular, diante do efeito visual único, mesmo que observada o limite individualmente prescrito. “Posto isso, julgo procedente o pedido para condenar os representados ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada, nos termos do art. 39, §8º, da Lei n. 9.504/1997, pela prática de propaganda eleitoral proscrita, determinando, em caráter inibitório, que se abstenham de veicular a propaganda eleitoral por meio de artefatos de propaganda que tenham dimensões superiores a 0,5m2, mesmo que móveis, na forma do art. 26, da Resolução TSE n. 23.610/19, fixando, para tanto, a multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por utilização, limitada ao montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”, sentenciou.

Em Guanambi, embargos de declaração foram interpostos pela candidata a vereadora Edmiria de Cassia Souza Paes (Avante), a Míria Paes, em face de decisão anterior da justiça eleitoral. A embargante alega que a sentença foi omissa. Em decisão publicada nesta quarta-feira (11) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Adriana Silveira Bastos, da 64ª Zona Eleitoral, não deu provimento aos embargos, justificando que não houve omissão na sentença, dado que apresenta os fatos e a aplicação da norma legal, bem assim a consequência sancionatória ao ilícito praticado. “Não cabe em sede de embargos de declaração rediscutir o mérito da causa, inexistindo omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada na sentença embargada. Portanto, a pretensão da embargante em ver reformada a sentença, não pode se dar pela via dos embargos de declaração, devendo a mesma socorrer-se das medidas legais previstas na legislação vigente. Ante o exposto, conheço dos embargos e nego-lhes provimento, mantendo a decisão em seus termos”, sentenciou. A vereadora foi multada em R$ 5.320,50 por prática de conduta vedada, utilizando evento esportivo patrocinado pela Prefeitura Municipal para autopromoção, com divulgação nas redes sociais. A parlamentar foi obrigada a remover postagens.

Em Brumado, uma representação eleitoral foi proposta pela coligação “Renovar para transformar” em face da Fundação Rádio Educativa Bruma FM, a Alternativa FM, alegando, em síntese, que a representada deixou de veicular a propaganda eleitoral gratuita da coligação representante no dia 30/08/2024, no turno matutino. Aduz, a representante, que encaminhou tempestivamente o arquivo da propaganda com a duração correta de 3 minutos e 37 segundos, mas que a representada se recusou a veiculá-lo sob a alegação de que não teria obrigação de fazer edição de mídia. Requer, em sede de tutela de urgência, a imediata divulgação do programa de rádio encaminhado, a suspensão por 24h da programação normal da emissora e a alteração da rádio geradora das mídias para a Rádio Nova Vida FM. Em decisão publicada nesta terça-feira (10) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou o pedido parcialmente procedente, visto que a representada não apresentou justificativa plausível para deixar de veicular a propaganda. Segundo a legislação eleitoral, a emissora tem o dever de transmitir a propaganda eleitoral gratuita, não podendo se eximir dessa obrigação, até mesmo porque existe a compensação fiscal. “Assim, entendo que assiste razão à representante quanto ao pedido de imediata divulgação do programa de rádio encaminhado, nos termos do art. 80, §§ 2º e 3º, da Resolução TSE nº 23.610/2019. Por outro lado, não vislumbro, neste momento, elementos suficientes para determinar a suspensão da programação normal da emissora por 24h ou para alterar a rádio geradora das mídias, medidas que se mostram excessivas diante do caso concreto e devem ser adotadas, se o caso, de forma gradativa, como asseverado pelo MPE”, justificou. Assim, o juiz determinou que a Rádio Educativa faça a divulgação do programa de rádio encaminhado pela coligação, utilizando-se, inclusive, o horário normal da rádio, no prazo de 24h, bem como se abstenha de deixar de veicular as propagandas eleitorais gratuitas regularmente encaminhadas pelas coligações, partidos e candidatos, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Em Macaúbas, uma representação eleitoral com pedido de tutela de urgência antecipada foi proposta pelo União Brasil em face de Ricardo Luciano Figueiredo Costa (PSD), sob a alegação de prática de propaganda eleitoral extemporânea mediante pedido explícito de votos em rede social antes do período permitido pela legislação eleitoral vigente. Em decisão publicada nesta terça-feira (10) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, verificando que o representado utilizou de expressões consideradas pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como “palavras mágicas” para solicitar votos, tais como: "juntos somos mais fortes", "vamos juntos por uma Macaúbas melhor!!" e "vamos juntos". “No caso presente, informações indicam que o Sr. Ricardo Figueiredo, pré-candidato a vereador pelo Partido PSD, utilizou essas expressões em publicações em sua rede social Instagram nos dias 24 e 25 de julho 2024, ou seja, em período vedado. Ditas frases, associada a imagem do representado e a divulgação de sua pré-candidatura, demonstram inegável pedido explícito de voto por meio das denominadas “palavras mágicas”, conforme entendimento jurisprudencial sob uma perspectiva não sub-reptícia, mas mais requintado”, asseverou. O magistrado aplicou multa ao representado, no patamar de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em razão da configuração da propaganda eleitoral extemporânea.

Uma representação Eleitoral, com pedido de tutela de urgência, foi proposta por Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante) em face do responsável anônimo pelo perfil @vocenomemesbdo no Instagram e do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. O representante alega, em síntese, que o primeiro representado criou o perfil anônimo no Instagram com o propósito exclusivo de realizar propaganda negativa e depreciativa contra o representante o postulante, que é candidato a prefeito de Brumado. Em decisão publicada nesta quarta-feira (11) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos da 90ª Zona Eleitoral, deferiu parcialmente o pedido. O magistrado justificou que apenas o teor do link veiculado tem clara intenção de ofensa ao candidato, o que, de plano, materializa sua irregularidade, sobretudo quando se está a verificar a propagação do referido vídeo por meio de perfil anônimo. “Ante o exposto, defiro parcialmente a tutela de urgência pleiteada para determinar que o Facebook remova apenas o conteúdo do link do perfil @vocenomemesbdo na rede social Instagram, até ulterior deliberação deste Juízo, no prazo de 48 horas, bem como forneça os registro e dados necessários à identificação do referido perfil, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”, sentenciou.