A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou na segunda-feira (03) a prisão de um indivíduo com quatro mandados de prisão em aberto. A prisão se deu após denúncia de que o indivíduo estaria em um bar no Projeto Formoso, Setor 4, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. No local, as guarnições localizaram o elemento e efetuaram a prisão. O indivíduo de 36 anos, natural de Ariquemes (RO), foi apresentado na Delegacia de Bom Jesus da Lapa e responderá pelos crimes de furto, roubo e homicídio praticados nos estados da Bahia e Goiás.
A economia brasileira cresceu 2,5% no primeiro trimestre do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação ao último trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) apresentou alta de 0,8%. No acumulado de 12 meses, o crescimento da economia do país soma 2,5%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB chega a R$ 2,7 trilhões de reais. Em um recorte setorial, a indústria e os serviços cresceram 2,8% e 3% respectivamente, na comparação com o mesmo período do ano passado. Já a agropecuária foi o único setor que registrou queda, de 3%. O crescimento da indústria foi influenciado pelas indústrias extrativas (5,9%), que registraram o melhor resultado influenciadas pela alta tanto da extração de petróleo e gás como de minério de ferro. Houve destaque também na atividade de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (4,6%), especialmente para o consumo residencial. A queda da agropecuária se explica por alguns produtos agrícolas que têm safras significativas no primeiro trimestre, mas apresentaram queda na estimativa de produção anual e perda de produtividade, como soja (- 2,4%), milho (- 11,7%), fumo (- 9,6%), e mandioca (- 2,2%). O consumo das famílias (4,4%) e as despesa do governo (2,6%) tiveram alta na comparação com o primeiro trimestre de 2023. A Formação Bruta de Capital Fixo, indicador que mostra o nível de investimento da economia, avançou 2,7%. As exportações cresceram 6,5%; enquanto as importações, 10,2%. No primeiro trimestre de 2024, a taxa de investimento foi de 16,9% do PIB, abaixo dos 17,1% registrados no primeiro trimestre de 2023.
O vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, acompanhou de perto a primeira Copa Brahma de Futsal de Brumado, realizada no Ginásio Antônio Alves Ribeiro. Amante do esporte, Brito frisou que os organizadores do campeonato regional envidaram todos os esforços para que o evento fosse um sucesso. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que o êxito da copa foi tanto que muitas pessoas ficaram na parte de fora do ginásio, que não tinha capacidade para abrigar todo público presente. Nesse ponto, ele chamou a atenção do Município para necessidade de reforma da quadra do local, que é a principal praça esportiva da cidade, e a ativação do placar eletrônico, que não estava funcionando. Para a próxima gestão, o vereador espera que a Secretaria Municipal de Esportes realmente incentive e dê o apoio necessário para a prática esportiva em Brumado. “A gente fica na expectativa de que, para o ano, tenha uma secretaria de esportes que cuide do esporte no município. O pessoal gosta do esporte em nossa cidade, a casa estava cheia na final, mais de 3.200 pessoas naquela quadra. Não tivemos o apoio da gestão que aí está, que não gosta de esporte e não foi diferente dessa vez”, criticou.
Um homem de 71 anos se tornou a primeira pessoa viva a receber um transplante de fígado de porco geneticamente modificado. O procedimento foi realizado em maio deste ano no First Affiliated Hospital da Anhui Medical University, na China. Em entrevista à revista Nature, Sun Beicheng, cirurgião líder do transplante, diz que o paciente “está muito bem”. Esse é o quinto xenotransplante — transplante feito entre espécies diferentes — realizado no mundo com um órgão de porco. Em março deste ano, foi realizado o primeiro transplante de rim de porco em um paciente humano vivo. Em 2022 e 2023, foram realizados transplantes de coração de porco em seres humanos vivos. Um pouco antes, em 2021, um procedimento com rim suíno foi realizado em um paciente com morte cerebral. Os transplantes realizados anteriormente permitiram aos investigadores obter informações valiosas sobre a viabilidade do xenotransplante. A expectativa dos médicos e pesquisadores da área é de que o procedimento possa fornecer órgãos a milhares de pessoas que esperam por um doador. Xenotransplantes de fígados de porco fazem parte de um campo em ascensão. Em janeiro, uma equipe dos Estados Unidos conectou um fígado suíno geneticamente modificado fora do corpo de uma pessoa clinicamente morta. Em março, foi realizado um transplante com o mesmo tipo de órgão também em um indivíduo clinicamente morto, com a autorização de sua família. O fígado permaneceu no corpo por dez dias e não apresentou sinais de rejeição. Em maio deste ano, outra equipe chinesa também transplantou um rim e fígado de porco em uma pessoa clinicamente morta.
Em Ituaçu, na Chapada Diamantina, a Polícia Civil e a Polícia Militar agiram rapidamente após o feminicídio de Ana Aline Pereira Marçal, 24 anos, tendo o ex-companheiro, Anderson Luiz Alves, 30 anos, acusado de cometer o crime por não aceitar o fim do relacionamento. Segundo o delegado responsável pelo caso, Marcellino Amazonas, a polícia deslocou-se ao local para preservação da cena do crime e colher as informações necessárias para subsidiar a investigação. O casal tinha duas filhas menores de idade. Inconformado com o término do relacionamento há cerca de dois meses, Anderson assassinou a ex-companheira com o emprego de arma branca. A vítima foi atingida na região do pescoço, vindo a óbito no local. O suspeito fugiu para uma propriedade rural, onde estava escondido em uma área de mata. O delegado informou que o mesmo foi preso no final da tarde desta terça-feira (04). Ele foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio. A Polícia Civil já pediu a prisão preventiva do acusado. A motocicleta usada para a fuga e o celular do indivíduo foram apreendidos. A pena poderá chegar a 30 anos de prisão.
A Polícia Federal (PF) indiciou, nessa segunda-feira (3), por crime de calúnia o empresário Roberto Mantovani Filho, a mulher dele Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto por crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As informações são da Agência Brasil. Os réus teriam praticado o crime no dia 14 de julho do ano passado, no Aeroporto de Fiumicino, em Roma. Moraes estava na Itália, onde participou de evento na Universidade de Siena. Apesar de o primeiro inquérito, que teve como responsável o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki, não indiciar os acusados, o relatório havia concluído que Mantovani Filho cometeu injúria real contra Alexandre Barci, filho de Moraes. Hiroshi argumentou que não poderia indiciar ninguém por causa de uma instrução normativa que veda o indiciamento no caso de crimes de menor potencial ofensivo, como a injúria. Outra justificativa foi a de que, nesse caso, a lei penal brasileira não poderia ser aplicada a fatos ocorridos no exterior. A agressão teria sido iniciada por Roberto Mantovani, acompanhado da esposa Andrea Munarão, que teria chamado o ministro de “bandido, comunista e comprado”. Mantovani Filho chegou a acertar um golpe no rosto do filho do ministro. Com o impacto, os óculos do rapaz chegaram a cair no chão. O casal foi investigado por suposta injúria e agressão física contra Moraes e sua família. O inquérito foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após ter sido solicitado pelo próprio Moraes. Documento divulgado pela Polícia Federal diz que “imagens do Aeroporto Internacional de Roma permitem concluir que Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão provocaram, deram causa e, possivelmente, por suas expressões corporais mostradas nas imagens, podem ter ofendido, injuriado ou mesmo caluniado o ministro Alexandre de Moraes e seu filho Alexandre Barci de Moraes”, escreveu o agente da PF Clésio Leão de Carvalho. “Posteriormente a breve discussão entre os dois, visivelmente motivada pelas ações de Andreia Munarão, que provocaram aparente verbalização por parte de Barci, Roberto Mantovani levantou a mão direita e atingiu o rosto (ou os óculos) de Alexandre Barci de Moraes, deslocando ou fazendo sair de sua face o acessório do filho do ministro”, acrescenta o texto. No dia 18 de julho, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos acusados, na cidade de Santa Bárbara d’Oeste, no interior paulista. Os três foram ouvidos e negaram ter proferido as ofensas ao ministro.
No dia 11 de junho é comemorado o Dia do Evangélico. Assim como vem sendo realizado nos últimos anos, a data será celebrada com uma festa gospel na Praça Coronel Zeca Leite, durante a programação do aniversário de 147 anos da cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o pastor Luís Sá destacou que a comemoração mobiliza todos os cristãos do município para celebrar com música e pregação da palavra de Deus. O cantor, compositor e instrumentista de música cristã Davi Sacer estará presente no evento. Para o pastor, o Dia do Evangélico será um momento de avivamento da fé na cidade. “O avivamento vai começar em Brumado a partir do dia 11 com uma grande pregação. Já estou animado e com uma visão profética de 15 mil pessoas aqui na praça. Será uma oportunidade de glorificar o Deus de Israel”, afirmou. Sá ressaltou ainda que a data representa o ajuntamento da fé, uma espécie de “conferência do céu na terra”.
Um homem de 32 anos foi encontrado morto caído ao solo ao lado de uma motocicleta na cidade de Caculé, na noite desta terça-feira (04). A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a unidade policial, o fato foi registrado na avenida Porto Alegre e a vítima identificada como Vanielson Nascimento Dias. Vanielson era morador do Mandacaru, zona rural da cidade e estava caído ao solo ao lado de sua motocicleta CG Titan preta. A causa não foi divulgada. De acordo com a PM, ele seguia para a sua residência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou o óbito de Dias. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Nascimento foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento. A Delegacia de Caculé investiga o caso.
Um homem de 50 anos foi detido pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa/Lençóis) por causar focos de incêndio com cigarros na BR-242, próximo ao local onde acontecerá a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. Segundo informou a corporção ambiental ao site Achei Sudoeste, após rondas, a guarnição da Polícia Ambiental localizou o suspeito em uma estrada vicinal, ainda de bicicleta. Ele foi levado à Delegacia Territorial de Barreiras. Esta ação faz parte da Operação da Semana do Meio Ambiente, realizada pela CIPPA/Lençóis na região Oeste, Chapada Diamantina e Semiárido Baiano.
Um catador de materiais recicláveis, identificado como André de Jesus, 40 anos, morreu no último dia (19), por volta das 02h da madrugada, após ter sido atropelado por uma motocicleta na cidade de Guanambi, na Avenida Santos Dumont. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste, pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran), na noite desta terça-feira (04). De acordo com a SMTran, o catador de materiais recicláveis não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de André foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A motocicleta envolvida no sinistro não foi localizada pela autoridade policial. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Guanambi. André era morador do bairro Alto Caiçara.
O serviço de neurocirurgia foi novamente implantado no Hospital Geral de Guanambi (HGG) através de investimentos feitos pelo Governo do Estado. Apesar da dificuldade de encontrar especialistas na área, Kelly Pozzi, diretora da unidade, ressaltou que todos os esforços foram envidados a fim de retomar o serviço, que é muito importante para o atendimento da demanda regional. Ao site Achei Sudoeste, Pozzi destacou que a equipe é composta por 6 neurocirurgiões. “É um marco. Graças a Deus, conseguimos montar essa equipe e fechá-la de forma a garantir que o paciente tenha um atendimento 24 horas durante 7 dias da semana”, afirmou. Segundo a diretora, hoje, a maior demanda do serviço se refere a traumas provocados por acidentes, principalmente automobilísticos, e quedas. O serviço, conforme frisou, desafoga a demanda regional, visto que, no sudoeste baiano, apenas o HGG e o Hospital de Base de Vitória da Conquista oferecem a especialidade. Além disso, diminui a logística para o deslocamento dos pacientes.
Policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Jequié, prenderam em flagrante um homem, por tentativa de feminicídio, nesta terça-feira (4), na Rua Mário Liz, na localidade conhecida como Baixão, na cidade de Jequié. O suspeito invadiu um estabelecimento comercial e desferiu pauladas contra a vítima, que tentou se proteger com um martelo, mas foi atingida diversas vezes na cabeça. Ela foi socorrida por uma unidade do Samu 192. Os policiais realizaram diligências e encontraram o suspeito, que fugiu pulando os muros de casas na Rua Mário Liz. Uma perseguição foi iniciada e as equipes conseguiram conter o homem, que estava muito agressivo e resistiu à prisão. Ele foi encaminhado para Deam/Jequié, onde permanece custodiado à disposição da Justiça. A vítima, que teve fratura exposta no ombro e ferimentos na região da cabeça, segue internada em uma unidade hospitalar, em estado grave.
Chegou a vez dos estudantes e professores dos colégios estaduais de Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora serem beneficiados com o Odontomóvel. Os serviços tiveram início nessas cidades na segunda-feira (3) e prosseguem até 12 de junho. A ação itinerante já passou por 81 municípios e atendeu 33.395 mil estudantes até o momento. Realizada por meio do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas e em parceria entre as secretarias da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab), a iniciativa do Governo do Estado presta serviços gratuitos de avaliação bucal, limpeza, restauração, cirurgia da cavidade bucal, tratamento de canal, aplicação de flúor e exame radiológico. Para ter acesso ao Odontomóvel, os interessados deverão apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com os documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Dom Basílio: Colégio Estadual Manoel Francisco de Caires - Tempo Integral - 03 a 05/06 e Livramento de Nossa Senhora: Colégio Estadual João Vilas Boas - 06 a 12/06.
No próximo dia 11 de junho o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o pedido de ‘habeas corpus’ do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB). As informações são do Portal A Tarde. O gestor municipal recorreu à terceira instância superior, diante de imprevisibilidade do resultado de julgamento em ação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), onde é réu por crime de licitação. Hage é acusado de ter facilitado a contratação, com dispensa de licitação, da empresa Damasceno e Batista LTDA – EPP, por um valor inicial de R$ 207 mil, sendo que o valor final atingiu R$ 414 mil. Sendo assim, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou o afastamento do gestor, pedido que foi negado pela Justiça. O STJ não concedeu a medida liminar solicitada por Hagge. O ministro Messod Azulay solicitou mais informações antes de decisão final. Caso o habeas corpus seja negado pelo ministro, a desembargadora Nágila Maria Sales de Brito decide se é possível manter o prefeito à frente da gestão de Itapetinga.
Através do requerimento 005/2024, doze vereadores da Câmara Municipal de Brumado requereram ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e ao oficial do Cartório de Registro de Imóveis que se realize o procedimento para reversão do terreno público doado à empresa Medical Consult - Serviços Médicos Ltda, face à Lei nº 1940/2022, dado o descumprimento das obrigações da donatária. Os parlamentares justificaram que, de acordo com a referida lei, a empresa deveria, no período de dois anos, iniciar a construção de um Hospital Particular no terreno, o que não aconteceu. De acordo com o documento, até o momento, nenhuma construção ou fundação necessária para prover o levantamento do hospital foi feita. “A Medical Consult falhou indubitavelmente no cumprimento do seu dever e, em atenção ao estrito cumprimento do dever legal, bem como da legalidade, notória que seja necessária à aplicação do rigor da lei, precisamente quanto à obrigação prevista na legislação, especificamente quanto ao prazo improrrogável de 2 anos para o início da construção da obra”, apontaram. Os vereadores que assinaram o ofício destacaram ainda que o Poder Executivo deve prover os atos necessários para formalização do que prevê a legislação, sob pena de incorrer em prevaricação.
Enquanto a Bahia lidera o ranking de registros de homicídios dolosos – com intenção de matar - dos estados do país, Salvador ocupa o segundo lugar em relação ao crime entre os municípios. As informações são do jornal Correio. No primeiro trimestre, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), a capital baiana teve 236 casos. O número faz com que a capital baiana concentre 19,20% dos homicídios que ocorreram no estado e só fique atrás da cidade do Rio de Janeiro, com 257 registros nos primeiros três meses, em território nacional. Como a gestão estadual é responsável pelas ações combate à violência no estado, a Secretaria de Segurança Pública do Estado Bahia (SSP-BA) foi questionada sobre o problema, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem. Os números de Salvador nos primeiros meses fazem a cidade ter uma média diária de três mortes, mas representam, entretanto, uma redução percentual de 5,6% nos registros de homicídios dolosos. No entanto, a redução não impede que os dados do MJ sobre a capital baiana deem continuidade a um registro já feito em 2023. Segundo o Mapa de Segurança da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que é de responsabilidade do MJ, o Rio de Janeiro foi o município com maior quantidade de vítimas de homicídios dolosos, apresentando 1.118 casos. sendo seguido por Salvador, que contabilizou 986 no decorrer do ano. Se considerarmos os casos de abril, Salvador já registra 308 homicídios dolosos. O MJ, porém, só tem dados de homicídios da capital carioca dos primeiros três meses do ano. Questionado sobre a metodologia para a disponibilização dos dados, o MJ informou que os números são fornecidos pelas gestões de cada estado, que são responsáveis por contabilizá-los. “Os entes federados que não constam no mapa são os que ainda não enviaram as informações”, escreve em nota.
Por volta 9h desta terça-feira (04), a Polícia Civil de Ituaçu, na Chapada Diamantina, foi informada sobre um feminicídio ocorrido na Rua Rui Barbosa, no Bairro Dois de Julho. Em diligência ao local, apurou-se que o acusado é o ex-companheiro da vítima, identificada como Ana Aline Pereira Marçal, com quem tem 2 filhas menores. Segundo informou a delegacia local ao site Achei Sudoeste, o casal estava separado há cerca de 8 meses, porém ele não aceitava o fim do relacionamento. O crime foi praticado com emprego de arma branca, com a qual o suspeito atingiu o pescoço da vítima, que veio a óbito no local. Logo após o crime, o acusado evadiu-se para uma propriedade rural. Testemunhas disseram para a polícia que ele chegou à localidade informando que havia matado a ex-companheira. A guarnição deslocou-se no encalço do suspeito, tendo obtido êxito em encontrar a motocicleta usada para fuga, que foi apreendida, assim como o celular do mesmo. O indivíduo fugiu para uma região de mata e as diligências continuam para sua prisão em flagrante. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Ana foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado.
A Bahia contabilizou 161,6 mil negociações da faixa 1 do Desenrola, programa lançado pelo Governo Federal em julho de 2023 para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país em função da pandemia de covid-19. Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contemplou pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. Levando-se em conta apenas as operações realizadas por meio do site do Desenrola (desenrola.gov.br), sem contar os dados de canais dos parceiros — como Serasa, Itaú, Santander, Caixa — o Desenrola beneficiou 15 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53 bilhões em dívidas e reduziu a inadimplência entre a população que mais precisa de apoio. A faixa 1 teve adesão de cinco milhões de pessoas com a negociação de mais de R$ 25 bilhões em débitos. O programa foi encerrado em 20 de maio. No estado, as negociações na Faixa 1 envolveram um valor original de R$ 784 milhões em dívidas e 143.954 pessoas participaram. O processo resultou em 289.958 contratos revistos. A partir das negociações, o total caiu para R$ 110,2 milhões, dos quais R$ 15,8 milhões foram pagos à vista e o restante (R$ 94,3 milhões) foi acordado de forma parcelada. A Bahia foi a 4ª unidade da Federação com maior número de contratos negociados na Faixa 1 no programa.
O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi criado há cerca de 1 ano na cidade de Brumado, porém a estrutura ainda não corresponde às necessidades do órgão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira destacou a importância de compor o efetivo do batalhão para uma realidade mais próxima do ideal. “O quadro organizacional do batalhão ainda está sendo trabalhado. Ainda não está pronto, com certeza isso será reposto com novas turmas de recrutas”, afirmou. Diante do baixo efetivo, o comandante ressaltou que tem utilizado criatividade para gerir a segurança pública e os recursos estão sendo bem aplicados em operações estratégicas. “Se direcionarmos bem o efetivo, vamos ter bons resultados”, avaliou. O comandante acredita que, com a chegada do reforço no efetivo policial, os resultados serão ainda melhores. A expectativa, segundo informou, é que a reestruturação do batalhão será iniciada no segundo semestre deste ano, com a construção da sede da unidade, aquisição de novas viaturas e reforço no efetivo.
O Programa Dignidade Menstrual, do Governo da Bahia, atenderá, ao longo deste ano, mais de 225 mil pessoas que menstruam e estão regularmente matriculadas na rede estadual de ensino. A iniciativa oferta, mensalmente, um pacote com dez unidades de absorventes descartáveis para estudantes que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. Além disso, promove ações pedagógicas no sentido de orientar sobre a prevenção de doenças e o combate aos estigmas que envolvem esta condição que ocorre com metade da população do planeta. Esta é uma política pública que está sustentada não apenas na distribuição, mas principalmente no tripé conhecimento, cuidado e empatia, conforme explica a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito. “A escola é o lugar do cuidado, do acolhimento e da aprendizagem. O Governo da Bahia tem esse olhar atento e entende que garantir o acesso à educação vai muito além de uma boa infraestrutura escolar e de professores qualificados em sala de aula. O nosso investimento passa, também, por garantir condições dignas para que essas pessoas em situação de vulnerabilidade frequentem a escola todos os dias”.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Samory Pereira Santos, acionou a Justiça, nesta segunda-feira (03), para que o Município de Maetinga, governado pela prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PSD), a doutora Aline, seja obrigado a realizar concurso público ou processo seletivo simplificado para preencher vagas no quadro funcional do Município, atualmente ocupadas por servidores temporários. A ação pede ainda que a Justiça determine a anulação de todos os contratos temporários relativos ao desempenho de funções de caráter permanente, relativas a atividades finalísticas do Município, em serviços considerados não essenciais. Pediu ainda que a Justiça proíba a admissão de contratados temporários ou o provimento de cargos comissionados, sem atender os requisitos legais. O MP pediu também que o Judiciário determine o retorno dos servidores cedidos pela Prefeitura de Maetinga a outros entes públicos e órgãos não integrantes do poder executivo municipal, cujos cargos encontram-se atualmente ocupados por servidores temporários de forma irregular. Ainda que o Município seja obrigado a apresentar levantamento contendo a relação dos ocupantes de cargos comissionados municipais, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo e descrição legal das atividades desempenhadas; como também a relação dos contratados temporários, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo, descrição legal das atividades desempenhadas, número e data de vigência dos contratos e indicação do processo seletivo simplificado no qual o contratado logrou aprovação. O relatório deve conter ainda a relação dos servidores efetivos afastados, cedidos e em gozo de licença, cujos cargos sejam atualmente ocupados por servidores temporários por esse motivo, com indicação do cargo, local de lotação e período do afastamento; bem como a relação dos cargos vagos a serem providos por servidores efetivos, incluindo no cálculo os cargos atualmente ocupados por servidores temporários e comissionados de forma indevida, e a serem providos por servidores temporários, justificadamente, observando ainda a proporcionalidade do quantitativo de servidores efetivos em relação aos cargos comissionados e temporários, em conformidade com jurisprudência do STF nesse sentido. O promotor de Justiça Samory Santos levou em consideração que o quadro funcional do Município de Maetinga é provido majoritariamente por servidores temporários, inclusive para o desempenho de atividades finalísticas de caráter permanente, e por servidores comissionados, “ambos em desacordo com a Constituição Federal”. “A situação é agravada pelo fato de o município não realizar concurso público há mais de 22 anos”, destacou o promotor, salientando que o MP tentou alcançar uma solução consensual para a situação, no curso de mais de dois anos de tramitação do procedimento administrativo, não tendo o Município manifestado interesse, nem tampouco adotado qualquer providência para resolver as irregularidades constatadas.
Apostas surgiram junto com o aparecimento das atividades esportivas, e estavam se desenvolvendo durante a história da humanidade. O Brasil como um país muito engajado com o futebol sempre teve a área de apostas esportivas muito significativa. Nos últimos anos essa área teve seu boom, ainda em 2018 o Brasil ocupou o terceiro lugar no mercado mundial de apostas online e em 2023 passou a ser campeão mundial de acessos aos sites de apostas. Adiante vamos tentar entender as mudanças.
Conhecendo a história das apostas no Brasil
A área de jogos de azar teve seu melhor período na década de 1930 – 1940, no Brasil funcionavam mais de 70 cassinos. Algumas cidades tiveram como principal fonte de seu desenvolvimento. Em 1946 os jogos de azar foram banidos com decreto do presidente Dutra. A justificativa foi que jogos de azar são nocivos para moral dos brasileiros. Obviamente, as pessoas não pararam de praticar jogos de aposta, mas, por muitos anos, essa prática se tornou clandestina. Foram prejudicados, além dos proprietários de cassino, as cidades que se beneficiaram com esse tipo de turismo. Quanto mais desenvolveram as possibilidades de fazer apostas online, mais brasileiros começaram a ter acesso e apostas com empresas localizadas fora do país. As autoridades brasileiras perceberam que bilhões de reais não recolhidos acima do lucro das casa de apostas por causa do banimento de jogos de azar e apostas. Surgiram várias tentativas para regulamentar essas práticas no Brasil, o que resultou em 2018 a legalização das apostas esportivas que entraram na categoria de uma modalidade lotérica.
Apostas esportivas depois da pandemia
O número de apostas no Brasil cresceu significativamente durante a pandemia covid-19, mesmo que os eventos esportivos foram adiados ou restringidos. Grande parte dos jogadores começaram a apostar nesse período pela primeira vez. É explicável, as pessoas, sendo reclusas na casa, sem possibilidades de sair e outras atividades para fazer procuravam entretenimento via internet e foram atrás de casas de apostas online. Por exemplo, o jogo de poker já realiza campeonatos onlines, tem o público bem focado, acostumado com odds e com esse tipo de entretenimento, assim, as restrições da pandemia beneficiaram esse mercado. As casas de apostas, percebendo o público brasileiro como forte e engajado, começaram a investir mais na publicidade e propaganda para atrair mais jogadores de plataformas. Também criam-se mais modalidades esportivas nas quais se pode apostar. O futebol, sendo o jogo mais importante para os brasileiros, tem maior número de apostas. Porém, os outros esportes, como, por exemplo, basquete ou vôlei, atraiam o público mais engajado que, apesar de ser pequeno, já conhece bem o jogo, entende tudo sobre rankings, jogadores, probabilidades dentro do jogo. O que, por sua vez, possibilita criar modalidades de apostas mais diversificadas, como, por exemplo: quem vai ser o melhor jogador, se vai ter uma quantidade determinada de faltas, quantas vezes o jogador X vai sair da quadra etc.
Conclusões
A regulamentação de jogos esportivos no Brasil ainda está em curso. A legalização das apostas esportivas foi o primeiro passo. As casas de apostas online ainda operam no Brasil sendo hospedadas em outro país e tendo lá a licença local. Existe a expectativa que em breve as casas de apostas recebam autorização para funcionar dentro do Brasil. A regulamentação completa da área de jogos de apostas vai proporcionar vários benefícios para a população brasileira, entre os quais: segurança para o usuário, implementação das práticas de jogo saudável, fiscalização da área, arrecadação de impostos, geração de novos empregos e outras.
No domingo (02), durante sua visita às obras do Colégio em Tempo Integral de Malhada de Pedras, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) respondeu dúvidas de alunos do projeto estudantil de comunicação. Questionado sobre a educação e assistência especializada a estudantes com autismo e demais espectros ou deficiências, o governador destacou que a escola deve ser um porto seguro para essas pessoas, que devem ser acolhidas em suas necessidades através de todo suporte especializado. Nesse ponto, Rodrigues assegurou que não vai deixar os Municípios sozinhos. “Vamos continuar fazendo ações com a secretaria de saúde, a secretaria de educação, a secretaria de assistência social e de direitos humanos para que possamos fazer uma proteção ampla. Teremos sim o fortalecimento de recursos e o orçamento do Estado para apoiar os prefeitos nessa empreitada”, asseverou.
Um casal encontrou um cofre com US$ 100 mil (equivalente a R$ 523.670,00) na última sexta-feira (31) enquanto praticavam pesca magnética na cidade de Nova York, nos Estados Unidos. As informações são do G1. Em entrevista ao canal americano de notícias NY1, James Kane e Barbie Agostini contaram que pescavam em um parque do bairro Queens quando encontraram as notas de dinheiro. No entanto, de acordo com o relato, a maior parte das notas estava danificadas pela água. “Não pude acreditar”, disse Agostini. “Eu perdi isso tudo”. Foi a primeira vez que o casal encontrou algo assim. Entre suas descobertas, estão: armas antigas, granadas da Segunda Guerra Mundial, uma motocicleta grande, moedas estrangeiras e joias. Kane explicou que começou a atividade durante a pandemia de Covid-19 como uma forma de caçar tesouro sem ter que gastar muito dinheiro em equipamentos.
A segunda etapa da Barragem de Cristalândia, em Brumado, está sendo aguardada pela comunidade regional há quase duas décadas. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi interpelado pela reportagem do site Achei Sudoeste sobre o tema. Questionado se irá atender a demanda, o governador respondeu que todos os projetos de construção e ampliação de barragens já foram confeccionados e a Barragem de Cristalândia está no radar do governo. “Cristalândia está no nosso radar sim. Haveremos de cuidar para que a gente não feche esse nosso mandato sem ter água suficiente”, afirmou.